sábado, 5 de abril de 2008

Protocolo de Madri

Valor Econômico - Legislação & Tributos - 04, 05 e 06.04.08 - E1
INPI já estuda adaptação para adesão ao Protocolo de Madri
Luiza de Carvalho,
de São Paulo
04/04/2008
A possibilidade de adesão do Brasil ao Protocolo de Madri - acordo que prevê a integração de sistemas para permitir que um único depósito para o registro de uma marca seja válido em dezenas de países - já mobiliza o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Um grupo de trabalho do órgão listou uma série de adaptações necessárias, já que a iminência da adesão do país ao protocolo trouxe à tona algumas mudanças que terão que ser feitas na legislação brasileira e na forma de registrar as marcas. Isto porque na Lei de Propriedade Intelectual há uma série de previsões que não constam no protocolo - e que vão exigir, por exemplo, a criação de um sistema de marcas multiclasses, pois o protocolo não limita o pedido de uma marca a um setor econômico. Além disto, se o Brasil tornar-se membro do acordo, o INPI terá que garantir que os pedidos internacionais sejam respondidos em até 18 meses, sob risco de concessão imediata das marcas estrangeiras no país.
Atualmente, 74 países fazem parte do Protocolo de Madri, que vem sendo desenvolvido desde 1891. Os Estados Unidos aderiram ao protocolo em 2003 e, nas Américas, apenas Cuba, Antígua e Barbuda são signatárias. No Brasil, em 2006, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento recomendou a adesão, que agora está pendente de aprovação no Congresso Nacional. Segundo o presidente do INPI, Jorge Ávila, o acordo obteve parecer favorável no grupo interministerial de propriedade industrial do governo e a adesão, agora, depende apenas de uma oportunidade política.
O grupo de trabalho do INPI para o Protocolo de Madri existe desde 2006 e será o responsável pelas adaptações que terão que ser feitas no sistema do órgão. De acordo com Schmuell Lopes Cantanhede, coordenador do grupo, há duas principais inovações que seriam também estendidas aos pedidos nacionais. A primeira é a co-titularidade, que é a possibilidade de um registro de marca ser feito por mais de uma pessoa. No Brasil, nos casos em que a marca tem mais de um dono, é preciso constituir uma empresa para registrá-la. Outra mudança necessária é a criação de um sistema multiclasses, que permite que um pedido de registro seja inserido em mais de uma categoria - hoje, existem 45 classes, sendo 34 de produtos e o restante de serviços. Pela lei nacional, é preciso fazer um pedido para cada classe.
Mas, para Schmuell, apesar da diminuição de processos, o sistema multiclasses não agilizaria os pedidos, já que eles seriam mais complexos. Além disso, segundo ele, em caso de um pedido ser indeferido em uma das classes, seria anulado por completo. "Estamos estudando como isto pode ser evitado", diz Schmuell. Outra crítica que se faz a este sistema é que, ao se fazer um pedido em determinada classe, não há a exigência de que o autor do pedido pertença àquele ramo de atuação. Na lei brasileira, esta exigência visa evitar a pirataria, ou ainda que pessoas registrem marcas apenas para negociá-la posteriormente.
A dificuldade de contestação de marcas estrangeiras no país é outro receio dos especialistas. Isto porque, enquanto a lei brasileira exige que a pessoa domiciliada no exterior mantenha um procurador no país qualificado para representá-la judicialmente, no Protocolo de Madri não há esta previsão. Segundo Schmuell, o INPI entende que este direito não deve ser extinto, a exemplo da Austrália, que aderiu ao acordo e manteve a obrigação. "Se não houver um procurador no país, a saída será mandar uma carta rogatória, o que é muito demorado", diz Clarissa Castro Jaegger, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Lioce.
Com a adesão ao Protocolo de Madri, alguns especialistas temem que, para garantir uma resposta aos pedidos estrangeiros em 18 meses, prazo limite estabelecido pelo acordo, o INPI atrase o exame de registros nacionais. "Esta seria uma situação mais favorável às empresas estrangeiras e fere o princípio da isonomia", diz Alexandre Lyrio, do escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados. Dentro do INPI, no entanto, a visão é outra. De acordo com Schmuell, isto não acontecerá, pois todos os pedidos - nacionais ou não - serão analisados pelo mesmo sistema e jamais um internacional "passará à frente". "Temos plena condição de cumprir o prazo", diz.
Inicialmente, a adesão ao Protocolo de Madri faria com que o prazo de vigência dos registros feitos via sistema por empresas estrangeiras no Brasil fosse reduzido. Isto aconteceria porque o protocolo determina que a data de vigência das marcas, que é de dez anos, seja contada a partir da data de inscrição do pedido, e não de sua concessão. Esta determinação visa unificar as etapas de prorrogação de marcas em diferentes países, facilitando o controle de registros das empresas pelo mundo.
Há ainda outras questões envolvendo a adesão ao acordo que preocupam os advogados. Para o advogado Ricardo Pinho, do Daniel Advogados, é preciso garantir que a publicação dos registros estrangeiros seja feita na Revista de Propriedade Industrial brasileira - as línguas oficiais do protocolo são inglês, francês e espanhol. Na opinião do advogado José Antonio Faria Correa, do escritório Dannnemann Siemsen, há um grande risco embutido nas marcas registradas pelo protocolo: se um pedido for anulado judicialmente em um país, todos os registros em outros países serão anulados. "O acordo deve ser encarado apenas como mais uma opção para o empresário", diz Correa.

País tem poucas marcas registradas no exterior
De São Paulo04/04/2008
O Protocolo de Madri vai facilitar o registro de marcas estrangeiras no Brasil, mas também vai impulsionar um movimento em sentido inverso. Hoje, o número de marcas brasileiras registradas em outros países ainda é baixo. Somando-se as marcas nacionais concedidas em 2006 nos Estados Unidos, China e Japão, chega-se a pouco mais de 300 registros. O recorde de marcas brasileiras está na Argentina - foram 832 concessões de marcas em 2007. A adesão do Brasil ao protocolo pode aumentar estes números - tendência que, segundo especialistas, já vem ocorrendo.
Em comparação com países já signatários do Protocolo de Madri, o número de marcas brasileiras registradas no mundo fica ainda mais irrisório - a Alemanha, por exemplo, fez cerca de seis mil registros via protocolo em 2007, de acordo com dados da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). Para o presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Jorge Ávila, o baixo número de registros de marcas brasileiras no mundo está relacionado à falta de oportunidade na pauta de exportações brasileiras - onde estão muitos produtos industrializados, mas exportados sem marca. Segundo ele, a concentração de registros na Argentina é um reflexo da proximidade obtida com o Mercosul. "Com a adesão do país ao protocolo o número de marcas brasileiras aumentará principalmente nos países desenvolvidos", diz.
Para Ávila, é surpreendente o crescimento, nos últimos anos, do hábito de grifes brasileiras de vestuário e calçados protegerem suas marcas no exterior. Eduardo Tomiya, diretor da consultoria de gestão de marcas BrandAnalytics, afirma que isto acontece porque a marca tem se tornado um ativo cada vez mais valioso na "indústria do luxo". "A força da marca depende, em parte, de sua proteção legal", diz Tomiya.
O setor farmacêutico também é citado pelos advogados especialistas em propriedade intelectual como um dos que mais tem ampliado a proteção internacional de suas marcas. Tanto no escritório Moreau Advogados, quanto no Dannnemann Siemsen, as farmacêuticas brasileiras foram as responsáveis por um aumento de cerca de 30% nas atividades de registro de marcas no exterior entre 2006 e o ano passado. (LC)

Insegurança jurídica

Valor Econômico - Legislação & Tributos - 26.03.08 - E2
Insegurança jurídica preocupa empresários
Alessandro Cristo,
de São Paulo
26/03/2008
Após ser condenado pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 15 mil a um ex-funcionário, um microempresário paulista decidiu encerrar formalmente sua empresa - uma pizzaria -, mas continuar no negócio. O empresário, que preferiu não se identificar, conta que, por desconhecimento da lei, havia registrado o funcionário seguindo uma regra trabalhista já extinta. Hoje na informalidade, o empresário afirma não ter medo de uma fiscalização. "Se ocorrer, eu regularizo a situação", diz.
A situação é um exemplo das dificuldades apontadas por empresários que foram tema do seminário "Riscos e Oportunidades de Empreender no Brasil", promovido pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pela seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) e encerrado ontem, em São Paulo. O evento reuniu representantes do empresariado e juristas para debater a chamada insegurança jurídica no país.
"A complexidade das regras pode empurrar empreendimentos para a informalidade", afirma o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, um dos palestrantes. Para ela, a causa principal da constante mudança dos regulamentos fiscais, trabalhistas e administrativos é a má qualidade das leis, que acabam sendo declaradas inconstitucionais pelo Poder Judiciário. "Das 3,6 milhões de normas editadas desde a Constituição Federal, 720 mil foram consideradas inconstitucionais", afirma, citando números do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). "Isto confunde o empreendedor", diz.

Profissionalização das Ongs

Jornal do Commercio - 04, 05 e 06.04.08 - B-20
Idealismo ainda fala mais alto
RENATA LEITE
DO JORNAL DO COMMERCIO
A crescente preocupação com o social e o meio ambiente vem ampliando a importância do terceiro setor em todo mundo e levando-o a ser visto como um mercado de trabalho atrativo. Se, há alguns anos, organizações não governamentais (ONGs) eram locais de trabalho de militantes e ativistas, hoje esse campo atrai pessoas capacitadas em diversas áreas, preocupadas com questões sociais e ambientais, mas também com o próprio bolso. Mesmo assim, a satisfação de se trabalhar em uma causa na qual se acredita ainda fala mais alto do que o lado financeiro, já que os salários são mais baixos do que na iniciativa privada. E o voluntariado ainda é predominante.O único levantamento nacional sobre organizações sociais foi realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Grupo de Institutos Fundações e Empresas (Gife) e a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), em 2004, com dados de 2002. Mesmo defasada, a pesquisa já apontava números promissores, com quase 276 mil organizações, que empregavam 1,5 milhão de pessoas.A progressão desses números nos últimos anos pode ser deduzida por meio da pesquisa Mapa do Terceiro Setor, realizada pelo Centro de Estudos do Terceiro Setor da Fundação Getulio Vargas (FGV), em julho de 2005. O estudo ouviu 4.589 organizações cadastradas e mostrou um aumento crescente do número de organizações sociais criadas ao longo das últimas décadas. Do universo pesquisado, 481 das entidades haviam sido formalizadas entre 2001 e 2004, ante 428 entre 1991 e 2000 e 171 entre 1981 e 1990.De 3.479 organizações que responderam ao item referente à empregabilidade, se obteve um total de 143.579 pessoas envolvidas nas atividades, seja como prestadores de serviços, contratados, comissionados, voluntários ou estagiários. Os voluntários representavam 60% dos recursos humanos, seguido de funcionários (30%). Ou seja, o número de voluntários no Mapa do Terceiro Setor era quase o dobro do que o de contratados. Em relação aos cargos ocupados por esses profissionais, a maioria trabalhava na área operacional (71%), seguido de direção (14%), administração (10%) e captação de recursos (4%).Luiz Antonio Correia de Carvalho, membro da direção colegiada da Abong Sudeste e responsável pelas ações de inclusão digital da Rede de Informações para o Terceiro Setor (Rits), considera complicado ver as ONGs como mercado de trabalho. "Se pensarmos no terceiro setor como um todo, que inclui igrejas, sindicatos, partidos políticos, entre outras organizações, há grande empregabilidade. No entanto, as ONGs ainda atuam em um campo bastante confuso, sem regulamentação ou linhas de financiamento definidas. O quadro atual das ONGs é de redução de pessoal" afirma.Para comprovar o que diz, Carvalho aponta a própria Rits, onde atua. "No último ano, reduzimos nosso corpo de funcionários em mais ou menos 50%". Tal instabilidade é resultado da dependência de projetos e financiamentos para levá-los adiante. A falta de um marco legal no país que organize a participação dessas organizações nos fundos públicos e, por outro lado, exija transparência das contas das entidades, dificulta o progresso do segmento, segundo Carvalho.No entanto, isso não significa que o setor não esteja em processo de profissionalização. Esse movimento é percebido principalmente nas entidades já consolidadas, como Geenpeace e WWF. Quando estado e empresas repassam recursos, exigem também prestações de contas, que por si só demandam funcionários especializados, principalmente no setor administrativo. "Toda atividade de interesse público que ganhe escala é obrigada a combinar militância, voluntariado e algum grau de profissionalização", conclui Carvalho.Estabilidade. Com isso surgem oportunidades em diversas carreiras, como biologia, economia, administração, informática e comunicação. No entanto, os cargos podem não ser estáveis, em função da dependência de projetos. Da mesma forma, dificilmente os salários serão tão competitivos quanto os da iniciativa privada. Profissionais que buscam esse mercado geralmente almejam satisfação pessoal e, até, pontos no currículo. "As empresas querem líderes com facilidade de relacionamento interpessoal e com a sociedade, e que estejam cientes dos problemas sociais brasileiros e preocupados com eles", afirma Carvalho, que há 15 anos se dedica exclusivamente ao setor.Marcos Santana, coordenador do Instituto Terra Azul, concorda. Ele explica que um profissional que atua no terceiro setor constrói sensibilidade maior para solucionar problemas e mobilidade em diferentes realidades. Por dialogar com a comunidade, com o poder público e com entidades privadas, o profissional desenvolve a habilidade de se posicionar adequadamente diante de cada novo desafio. "Quem trabalha em ONG é multicapacitado, trabalha em campo e no escritório", resume Santana.Essa realidade de atuação no terceiro setor demanda formação específica. Uma das características que contam pontos é a articulação em diferentes esferas. Santana engajou-se no projeto da ONG quando trabalhava na área de urbanização de favelas, no governo do estado do Rio. A grande demanda por investimentos e a lentidão das ações do poder público levaram-no a iniciar um projeto social que culminaria no Instituto Terra Azul.Hoje a ONG emprega 70 funcionários, com carteira assinada, e recebe recursos de empresas como Petrobras e Unimed. Ela conta com voluntários apenas em ações de mobilização nas comunidades, mas a base do trabalho diário fica mesmo por conta dos contratados. Para ter esse quadro, se faz necessária estabilidade de projetos, e a saída encontrada pela organização foi diversificar suas áreas de atuação. Inicialmente, o foco foi mantido no meio ambiente, mas depois foram incorporadas ações de cunho cultural e de iniciação profissional.

Vinho e Grupo "Chiclete com Banana"

Jornal do Commercio - Artes e Espetáculos - 04, 05 e 06.04.08 - C-4
É vinho, meu rei
Vinho e música combinam, com certeza! As experiências até agora têm se resumido aos clássicos e ao jazz, em eventos onde se procura identificar qual o melhor tema de Piazzola para acompanhar um tinto Malbec estruturado ou escolher a sonata perfeita de Chopin que embalaria um soberbo branco borgonhês. Caminhando um pouco mais pelo mundo da música, recentemente a Sbav-Rio realizou um encontro entre vinhos e música pop moderna e ... deu certo! Os participantes se deliciaram até altas horas com os vinhos e o clima "disco". Nossa próxima experiência, em maio, será combinar vinho com samba e vamos ver o que vai dar. Enquanto isso, falemos sobre uma parceria vinho-musical, até certo ponto inusitada, que vem obtendo muito sucesso: o superstar baiano Bell Marques - famoso por suas premiadas canções e atuações à frente da banda Chiclete com Banana - e sua mulher, a dinâmica empresária Ana Marques, já estão entre os principais importadores de vinhos finos do Brasil. A Ana Import (www.anaimport.com.br) - inaugurada em junho de 2005, com sede em uma linda loja de Salvador e filial em São Paulo - traz, atualmente, mais de 100 rótulos do Chile, Argentina, Itália e França. Entre eles, o que mais se destaca é o argentino Chicleteiro, uma linha de finos Malbecs criada em parceria com a Bodega Proyectos de Cuyo, para homenagear os 20 anos de sucesso da banda. Em 2007, a importadora teve um de seus rótulos, o chileno William Cole Sauvignon Blanc 2005, selecionado como um dos Top Ten (os dez melhores vinhos) na feira Expovinis São Paulo, o mais importante evento do mercado nacional. Em recente passagem pelo Rio de Janeiro, Bell e Ana mostraram que boa parte do sucesso obtido se deve ao carisma e à simpatia do casal. A programação teve início justamente com um show da banda, envolvendo a todos com suas empolgantes canções acompanhadas por vinhos brancos leves, ótimos para o clima da noite quente do verão carioca. No dia seguinte, após um merecido descanso, uma recepção com almoço harmonizado no badalado restaurante Mr. Lam, na Lagoa, reuniu praticamente todos os especialistas e restaurateurs do Rio de Janeiro. Ao lado das instigantes iguarias chinesas, desfilaram excelentes vinhos de todas as gamas e estilos, dentre os quais destacamos o chileno Encierra 2004 (R$ 93/foto), um tinto de corte vigoroso, com equilíbrio e boa estrutura e o argentino Landélia Syrah 2005 (R$ 49/foto), com aromas intensos de uvas vermelhas, especiarias e tostado. Seja bem-vinda a Ana Import e seus vinhos ao palpitante mundo da enogastronomia nacional e saiba o Bell que, a partir de agora, todos nós, enófilos de bom gosto, somos chicleteiros... pelo menos na taça.

Exposição de Debret na Casa França Brasil

Jornal do Commercio - Artes - 04, 05 e 06.04.08 - C-8

Debret completo na Casa França-Brasil
CAROLINA ELOY
DO JORNAL DO COMMERCIO
A exposição Os Museus Castro Maya Apresentam o Teatro de Debret é a maior mostra com obras de Jean-Baptiste Debret (1768-1848), pintor integrante da Missão Artística Francesa que viveu no Rio de 1816 a 1831. Estão expostas 511 obras, sendo 346 aquarelas, 151 pranchas litográficas e cinco óleos do artista, além de nove trabalhos relacionados com ele, a mostra revela o Rio, tanto sede do império português quanto do Brasil, com todos os seus contrastes e exuberâncias. A mostra, na Casa França-Brasil, até dia 11 de maio, com patrocínio da Bradesco Seguros, integra as comemorações dos 200 anos da chegada da Família Real."A mostra está sendo muito bem visita, são mais de mil pessoas por dia. Nunca foi feita uma exposição tão completa de Debret como esta. Ela vem sendo preparada e pensada já há alguns anos e montá-la na comemoração dos 200 anos da chegada da Família Real é um momento espetacular", contou Julio Bandeira, curador dos Museus Castro Maya.A Casa França-Brasil foi projetada por Auguste Henri Grandjean de Montigny, que veio com a missão artística francesa e aportou no Brasil em 1816 e difundiu o estilo neoclássico. Montigny foi amigo pessoal de Debret. "A mostra ser na Casa projetada por um amigo de Debret valoriza ainda mais as obras", contou.Debret foi considerado um jornalista e cronista da época que viveu. "Não poderia deixar de registrar o mais rápido o Brasil de 1816, uma vez que, nesta bela plaga, mais do que em qualquer outro lugar, os rápidos progressos da civilização adulteram a cada dia o aspecto primitivo e os hábitos nacionais dos brasileiros." A mostra é dividida em três módulos: o núcleo da corte, o núcleo comércio e o núcleo paisagem e dois anexos. No vão central da Casa França-Brasil, estarão 220 aquarelas, cinco óleos produzidos pelo artista e um retrato seu, feito por seu dileto aluno Manuel de Araújo Porto Alegre. Na lateral esquerda será exposto pela primeira vez o conjunto de 151 litografias do livro Viagem Pitoresca e Histórica pelo Brasil, editado na França entre 1834-1839. Na lateral direita estarão 116 esboços em aquarela feitos por Debret diretamente nas ruas da cidade, a matéria-prima para seus trabalhos em aquarela ou litografia. "Pelo olhar é possível observar a diferença de cada fase que ele pinta, fica muito evidente", ressalta Bandeira.Nos anexos serão mostrados três exemplares originais da primeira edição de Viagem Pitoresca, e no direito ficarão sete desenhos originais do artista português Henrique Jose da Silva, diretor da Academia de Belas Artes. A idéia é mostrar dois processos inteiramente diferentes: o ainda rococó e beato portugueses e a modernidade representada por Debret, em sua busca pelo registro de um cotidiano profano.No Brasil, Debret morou até 1831, pintou e desenhou todos os momentos que levaram à independência do Brasil, assim como os primeiros anos do governo do imperador D. Pedro I. Pintou o retrato de D. João VI, de tamanho natural, assim como de outros membros da família real. Pintou também o desembarque da arquiduquesa Leopoldina, mulher de D. Pedro, e primeira imperatriz do Brasil."A modernidade representada por Debret é registrada em sua busca por um cotidiano profano. Nenhum artista desenhou o Brasil da época com tanta realidade como ele, que captava as pessoas e pintava sem preconceitos e sem transformar o país numa Europa", conclui Bandeira.

Registre as histórias, fatos relevantes, curiosidade sobre Paulo Amaral: rasj@rio.com.br. Aproveite para conhecê-lo melhor em http://www2.uol.com.br/bestcars/colunas3/b277b.htm

Eis o veículo (Motorella) que tenho utilizado para andar na ciclovia da Lagoa e ir ao trabalho sem suar