Dilma põe na Justiça colega de Janot
ADRIANO
CEOLIN, BEATRIZ BULLA E CARLA ARAÚJO - O ESTADO DE S.PAULO
14 Março 2016 | 18h 46 - Atualizado: 15 Março 2016 | 08h
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Nome
do subprocurador-geral da República Eugênio Aragão foi divulgado depois de
Wellington César Lima e Silva apresentar pedido para deixar o cargo
BRASÍLIA - No momento em que a Operação Lava Jato aumenta o
cerco sobre o PT e o governo, a presidente Dilma Rousseff escolheu nesta
segunda-feira, 14, para o posto de ministro da Justiça Eugênio Aragão, um
subprocurador-geral da República que tem ótima relação com o procurador-geral,
Rodrigo Janot. Ele vai ocupar o lugar do procurador Wellington César Lima e
Silva, cuja nomeação foi barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por
entender que a Constituição, a partir de 1988, proibiu o ingresso de
integrantes do Ministério Público no Executivo.
Com 56 anos, Aragão sempre contou com a confiança de Janot,
principal responsável pela condução das investigações da Lava Jato nos
processos que tramitam no STF. Ao contrário de Lima e Silva, Aragão pode ocupar
o posto de ministro porque ingressou no Ministério Público antes da promulgação
da Constituição de 1988. Na semana passada, o Supremo entendeu que procuradores
só podem exercer cargo no Executivo se abandonarem carreira inicial.
Antes
do anúncio oficial do nome de Aração, Lima e Silva contou que o objetivo do
governo era escolher um representante do Ministério Público para o Ministério
da Justiça. “O governo sempre quis investir em soluções institucionais. E não
partidária”, afirmou Lima e Silva, que ficou apenas 11 dias no cargo.
Padrinho. Aragão também é próximo do advogado e
ex-deputado Sigmaringa Seixas, considerado um consultor jurídico do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do próprio Palácio do Planalto. Com a
ajuda de Seixas, teve seu nome cotado para assumir a vaga de ministro do Supremo
Tribunal Federal, aberta ainda em 2014, e atualmente preenchida por Edson
Fachin.
Naquela oportunidade, os ministros Aloizio Mercadante (ainda na
Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (ainda na Justiça) também defenderam o nome
de Aragão como opção para o STF. Contudo, na sequência, o governo avaliou que Aragão
havia se exposto demais ao tentar retirar do ministro Gilmar Mendes a relatoria
das contas de Dilma, o que lhe rendeu um desafeto, e pensou que ele
pudesse ter problemas na sabatina do Senado.
Em 2013, ao assumir o comando da Procuradoria-Geral da
República, Janot nomeou Aragão como vice-procurador eleitoral. No posto, ele
deu parecer contrário à primeira tentativa de criação da Rede Sustentabilidade,
partido de Marina Silva.
Polêmica. Aragão também foi responsável pelo parecer que pediu a
aprovação com ressalvas das contas de campanha da presidente Dilma em 2014,
contrariando indicação da área técnica da corte que solicitava a reprovação do
balanço eleitoral. O procurador eleitoral entendeu que as irregularidades “não
comprometeram a regularidade das contas”.
Após entrevero, Gilmar sugeriu que Aragão advogava para a
candidata petista. “Estava a defender a ordem jurídica ou estava a defender
interesses específicos? E se estiver a defender interesses específicos, está
impedido de fazer. Não poderá ter assento aqui. Assuma a postura de advogado.
De advogado o candidato não precisa, tem toda essa gama de advogados”, criticou
o ministro.
A ida de Aragão ao ministério, entretanto, ainda deve passar
pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal, presidido por Janot, que
é responsável por avaliar a compatibilidade do cargo a ser ocupado pelo
integrante do Ministério Público. / COLABOROU VERA ROSA