segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Enunciados da I Jornada de Direito Comercial do CJF

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http://www.jf.jus.br/cjf/CEJ-Coedi/Enunciados%20aprovados%20na%20Jornada%20de%20Direito%20Comercial.pdf

Fórum societário no Sescon

Fórum Societário promovido pelo SESCON-RJ foi um grande sucesso Cerca de 150 empresários foram contemplados no último dia 23 de outubro, pelo Fórum Societário do SESCON-RJ. Esse grande sucesso aconteceu no auditório do Sindicato dos Lojistas do Rio de Janeiro (Sindilojas). Os palestrantes foram o Oficial Substituto do Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Jalber Buannafina e o Vogal da Jucerja e professor de Direito Comercial da FGV, Ronald Sharp Junior.


Na ocasião, os presentes puderam tiraram inúmeras dúvidas, deste que é um dos temas mais complexos que envolvem a classe contábil: Registros Societários.

As principais alterações na área de registro, EIRELI, ocorrências e exigências na JUCERJA e no Registro Civil de Pessoa Jurídica (RCPJ) foram outros assuntos abordados. Um ponto que confunde muito profissionais contábeis é o entendimento do que de fato é uma empresa. O Vogal da Jucerja, Ronald Sharp Junior explicou, de maneira clara, que uma empresa é uma organização técnica que combina insumo, tecnologia e capital para oferecer produto ou serviço ao mercado.

O Oficial Substituto do Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Jalber Buannafina, ressaltou a questão que as empresas devem se atentar, além das atualizações de porte ou de espécie de sociedade. “Há muitas LTDA’s que não deveriam ser enquadradas com tais, e sim como simples pura, por conta da organização simples que esse tipo de sociedade apresenta. As pessoas esquecem que as regras das LTDA’s de hoje, não são mais as mesmas de antes do novo código civil, hoje elas são muito mais arriscadas e complexas”, explicou.

Jalber Buannafina e Ronald Sharp Junior elucidaram um dos principais motivos de dúvidas entre os profissionais contábeis em relação a EIRELI. Segundo eles as pessoas confundem Eireli e empresário individual. Este não tem limitação de responsabilidade e nem é pessoa jurídica. Ele mesmo é a atividade.
Fonte: http://www.sescon-rj.org.br/2008/inc/home_int.php?rt=1770

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Eis o veículo (Motorella) que tenho utilizado para andar na ciclovia da Lagoa e ir ao trabalho sem suar