Fabio Zambitte na coluna de Merval Pereira

Meu amigo Fábio Zabmittte mererceu uma apreciável citação na coluna de O Globo do jornalista Merval Pereira do dia 1º.03.2012. Parabéns, Fábio! É com muito orgulho de você que reproduzo abaixo a matéria, para compatilhar com os amigos e interessandos no assunto relacionado ao fundo de previdência do servidor público. 

Enfim, uma política de Estado

Por Merval Pereira - Globo, 01.03.2012

A aprovação na Câmara do projeto que institui novas regras para a aposentadoria dos servidores públicos é um passo importante para equilibrar as contas no sistema previdenciário brasileiro que deve ser saudado como a concretização de uma política de Estado de reforma do sistema previdenciário que atravessa quatro governos, dois tucanos e dois petistas.
Desde 1995 os governos vêm perseguindo reformas do sistema previdenciário, tendo conseguido avanços quanto aos servidores privados, mas encontrado resistências corporativas e sindicais quando trata do servidor público.
Foi aprovada no final do primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso a legislação que passou a permitir a criação de fundos de previdência complementar para os servidores públicos através de lei complementar, mas somente em 2003, já no governo Lula, uma lei nesse sentido passou no Congresso.
A reação dos sindicatos e corporações foi tamanha que o então presidente Lula desistiu de regulamentar a lei, que não entrou em vigor.
Esse episódio, aliás, foi decisivo para que Lula abandonasse o ímpeto reformista com que assumiu o Palácio do Planalto. Ele, a partir do desgaste que sofreu em sua base política, desistiu dessa e de outras reformas estruturais.
Agora, a Presidente Dilma aproveita a boa fase da economia para afinal regulamentar o funcionamento dos fundos de pensão para os três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário.
A necessidade da reforma fica patente quando se analisam os números do sistema previdenciário brasileiro: pelo quarto ano consecutivo, o déficit da Previdência dos servidores públicos federais superou o rombo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que se refere aos trabalhadores da iniciativa privada.
O déficit do sistema do funcionalismo público cresceu 9,8% de 2010 para 2011, totalizando R$ 56 bilhões para atender a cerca de um milhão de servidores, e o do INSS – que atende cerca de 29 milhões de pessoas - foi reduzido em 22,3%, fechando o ano no menor patamar desde 2002, com cerca de R$ 36 milhões.
Para este ano, a previsão é de um déficit da previdência dos servidores públicos de R$ 60 bilhões, enquanto o do INSS deve se manter no mesmo nível do ano passado.
O economista Fábio Giambiagi, especialista em Previdência, considera que Fundo de Previdência dos Servidores Públicos é uma excelente iniciativa do Executivo que, ele confessa, o surpreendeu positivamente, “pois não esperava no começo do ano que o Governo fosse se empenhar tanto na sua aprovação”.
O fato de a maioria do PSDB ter votado a favor, repetindo um padrão de comportamento que já tinha sido observado por ocasião da reforma previdenciária do Lula em 2003, é indicativo de que deveria haver um espaço para o PT e o PSDB se entenderem minimamente em relação a certas questões de Estado, diz Giambiagi.
Mas ele ressalta que “é uma pena, porém, que em São Paulo a nível estadual o PT não tenha tido a mesma atitude em relação à proposta do Governador Alckmim, em essência a mesma que o Governo está tentando implementar a nível federal”.
Por outro lado, ele lembra que por mais meritória que seja a proposta a longo prazo, é importante que fique bem claro que a rigor, nos próximos anos, ela terá um efeito negativo sobre as contas fiscais, pelo fato de que o Governo deixará de receber a receita de contribuições que exceder o teto do INSS, ao mesmo tempo em que terá que passar a contribuir com a parcela do empregador para o FUNPRESP.
“Por muitos anos, portanto, haverá um efeito duplamente negativo, que será diluído e depois revertido daqui a algumas décadas, quando o teto de todas as aposentadorias for igual ao do INSS”.
Outro especialista, Fabio Zambitte, Mestre em Direito Previdenciário, autor do livro recém-lançado “A Previdência Social no Estado contemporâneo”, defende o fim dos regimes diferenciados para servidores, pois “não há razão para a divisão”.
Na verdade, ele lembra que a origem dessa divisão é histórica, pois a aposentadoria de servidores possuía a natureza jurídica de prêmio, já que a função pública nada mais era do que uma delegação real. “Era um prêmio pela atividade leal ao Rei”.
Após a reforma de 2003, com a consolidação no Brasil do modelo contributivo também para os servidores “o melhor seria a unificação”.
Ele admite que a proposta é ousada, “pois a segregação em regimes diferenciados, também pelos mesmos motivos históricos, é a regra mundo afora. Todavia, se os riscos sao os mesmos (doença, idade avançada, morte, etc) não há motivo para distinções”.
O fundo dos servidores é um primeiro passo nesse sentido, “pois nivelará os benefícios do regime geral com os regimes próprios”.
No seu livro, Fabio Zambitte propõe, em linhas gerais, adotar um modelo universalista, como primeiro pilar, com garantia universal de benefícios em determinadas contingências (idade avançada, doença etc) financiado por impostos.
“Não estabeleço um patamar remuneratório determinado, pois isso dependerá de quanto a sociedade estará disposta a financiar, e deverá ser fixado pelo Parlamento”, esclarece o autor.
Um segundo pilar, igualmente compulsório, complementaria o primeiro, visando atender, além do mínimo existencial, algum grau de bem-estar compatível com a vida ativa da pessoa. “O financiamento seria por adicional de imposto de renda, viabilizando a tributação de acordo com a renda e, então, fixando o benefício de acordo com o custeio individual”.
O terceiro pilar seria a previdência complementar privada de hoje.

Esmaecimento da Kodak

No dia 09.02 último postei uma matéria sobre o sumiço de marcas famosas. Agora o jornal Valor Econômico trata specificamente do esmaecimento da marca Kodak. Confiram.

Valor – Empresas 24/02/2012 – B1

Imagem da Kodak esmaece no país

Por Bruna Cortez | De São Paulo

José Carlos Bueno, dono de uma loja de fotografia em Pirituba (SP): logomarca na fachada apesar das mudanças

O comerciante José Carlos Bueno nunca passou perto de Rochester, a cidade do Estado de Nova York que há mais de cem anos abriga a sede da Kodak. Apesar disso, o terremoto digital que há anos começou a sacudir a maior companhia mundial de fotografia também afetou seu negócio - uma loja de produtos e serviços fotográficos localizada em uma rua de comércio tradicional no bairro de Pirituba, na zona oeste de São Paulo.

Aberta há 16 anos, quando a câmera analógica e os filmes fotográficos reinavam, a loja de "seu" Bueno - como ele é conhecido no bairro - ainda se concentra na fotografia, mas muitas prateleiras estão tomadas por óculos e celulares. A revelação de filmes tornou-se uma sombra do passado. O volume de serviço, que chegou a 500 rolos por dia, hoje não passa de 10. Apesar disso, o logotipo da Kodak continua estampado na fachada do estabelecimento, como um símbolo dos tempos áureos. "A marca ainda tem peso e as pessoas a associam à fotografia de qualidade", diz o comerciante.

Há quatro anos Bueno deixou de ter um relacionamento comercial direto com a Kodak. Por contrato, a loja deveria vender apenas produtos da marca. Em contrapartida, a companhia americana estava obrigada a enviar, com frequência, representantes comerciais e de tecnologia. As duas coisas deixaram de acontecer.

O caso é um indicador do grau de abatimento da Kodak no mercado brasileiro, reflexo da crise global enfrentada pela companhia. No Brasil desde 1920, a Kodak transformou o país em uma base de operações relevante, com a produção local de papel fotográfico e câmeras. Hoje, sobrou pouca coisa da força de outrora.

Procurada pelo Valor, a assessoria da Kodak no Brasil pediu que a solicitação fosse encaminhada à agência de relações públicas da companhia nos Estados Unidos, que não respondeu aos pedidos de entrevista.

Em São José dos Campos (SP), a Kodak usa apenas dois dos 24 prédios que ocupam uma área de mais de 800 mil metros quadrados e anteriormente eram exclusividade da companhia. Nesses edifícios estão concentrados o estoque e a equipe administrativa. As demais instalações foram transformadas em um centro empresarial, alugado pela Kodak a outros condôminos. O número de empregados no município, diz um funcionário que prefere não se identificar, não ultrapassa 40 pessoas. Quando ocupava todo o complexo, a companhia chegou a ter 500 funcionários no local.

A fábrica de São José dos Campos, na qual a Kodak produzia papel fotográfico e produtos químicos, foi fechada em 2005. Uma parte da equipe foi transferida para Manaus, onde a companhia já tinha uma unidade para corte e embalagem de papel fotográfico, além de linhas destinadas a microfilmes e papel térmico.

Essas atividades prosseguem em Manaus, mas a força de trabalho passou por uma redução significativa. Quando inaugurou a fábrica, em 1988, trabalhavam na unidade 350 pessoas, segundo dados da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Hoje, restam 54, conforme apurou o Valor. A unidade, construída em uma área de seis mil metros quadrados, teve um investimento inicial de US$ 132,5 milhões, de acordo com informações da Suframa.

Em 2006, a Kodak começou a montar câmeras digitais em Manaus para reduzir o preço do produto. Na época, o Brasil era o único país do mundo, à exceção da China, a contar com uma operação da Kodak desse tipo. A experiência mostrou-se bem-sucedida, informou a Kodak na época. A projeção de vendas feita para cinco meses foi cumprida na metade do tempo, o que levou a empresa a obter permissão da matriz para iniciar a montagem de outro modelo. Mais tarde, a Kodak também iniciou uma operação na Argentina.

Desde o início, a produção de câmeras da Kodak no Brasil foi feita sob regime de produção terceirizada. A companhia contratada foi a americana Jabil, especializada em manufatura sob encomenda.

Agora, é difícil saber como está a produção. No início do mês, a Kodak decidiu abandonar globalmente a montagem de câmeras e filmadoras. Com a decisão, a expectativa é que o contrato com a Jabil, que também produz equipamentos para Fuji e Nikon no Brasil, seja encerrado.

Segundo o Valor apurou, a produção da Kodak já havia diminuído no início do ano, antes mesmo do anúncio internacional. À época, uma pessoa próxima à companhia afirmou que a queda no ritmo de produção era um ajuste natural relativo ao primeiro trimestre e que a expectativa era de retomada. Procurada, a Jabil não quis conceder entrevista sobre o assunto.

Com o fim da produção de câmeras e o enfraquecimento das demais operações industriais no Brasil, um dos poucos pontos fortes que restavam para a companhia no país era a rede de lojas Kodak Express, que servia de elo com o consumidor.

Em meados da década passada, atordoados pela onda digital, as empresas tradicionais de fotografia viram nas redes especializadas a oportunidade para disseminar os "minilabs". Acreditava-se que parte dos negócios migraria para esses quiosques de autoatendimento. O cliente entraria na loja com o cartão de memória de sua câmera e, sozinho, poderia escolher e imprimir suas fotos favoritas. O cenário não se confirmou. Com o advento das redes sociais e o fenômeno dos celulares com câmera, compartilhar imagens transformou-se em uma febre digital. Pouca gente anima-se a levar as imagens para o papel.

No caso da Kodak, ressentidos com o "sumiço" dos representantes comerciais, muitos lojistas começaram a procurar outros fornecedores de tecnologia. "Passamos a comprar com distribuidores e a usar produtos de outras empresas, como a Hewlett-Packard ", afirma Akio Tony Miyasaka, dono de uma loja em Ribeirão Preto (SP). Segundo o comerciante, as relações com a Kodak começaram a azedar quando a companhia passou a fazer exigências de volume. "Já não compensava mais comprar com eles", diz Miyasaka.

Em 2008, a Kodak tinha mais de mil lojas Kodak Express no país. O número atual é desconhecido e não se sabe quantas delas mantêm a marca na fachada, mesmo sem relações comerciais com a empresa. Como "seu" Bueno, esse é o caso de Miyasaka. Para adaptar-se à era digital, sua loja, estabelecida em 1949, mudou para um espaço menor, mas continua a carregar tanto o sobrenome da família como a logomarca da Kodak. Em um mundo marcado por transições profundas como o da fotografia, ainda há lugar para relacionamentos antigos, mesmo aqueles que estão por um fio. (Colaborou Virgínia Silveira, de São José dos Campos)