Adin contra a Portaria 186/08 do Registro Sindical

Registro sindical
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ajuizaram ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Portaria nº 186 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que normatiza o registro sindical e as alterações estatutárias dos sindicatos. Segundo as entidades, a portaria alterou a estrutura jurídica da organização sindical brasileira e teria infringido cinco artigos da Constituição. Entre os princípios feridos estariam o da organização sindical, da unicidade sindical, do sistema confederativo de representação sindical e por categoria, da legalidade e da separação dos poderes. A CNI afirma que deixará de representar a indústria brasileira no âmbito nacional para representar apenas as suas filiadas, pois a portaria admite a existência de mais de uma confederação para o mesmo segmento.
Fonte: Valor Econômico - Legislação & Tributos - 02.09.08 - E1

Hino nacional interpretado

Dicas de Português-Dad Squarisi
Ouviram do Ipiranga as margens plácidas
O Brasil se vestiu de verde e amarelo. Bandeiras hasteadas, prédios decorados, camisetas exibem as cores do país. A música mais tocada? É o Hino Nacional, claro. A gente o canta com entusiasmo. Mas a letra… Palavras complicadas, ordem inversa, abuso de adjetivos. Ufa! Nem professores conseguem ensiná-lo aos alunos. Que tal uma ajudinha? A coluna revela, outra vez, os mistérios do símbolo desta Pindorama tropical. Em itálico, aparecem os versos como nós os cantamos. Em seguida, vêm em ordem direta. Nos parênteses, o sinônimo dos vocábulos mais difíceis. Vamos lá?Hino Nacional
Letra: Osório Duque Estrada Música: Francisco Manoel da Silva

Ouviram do Ipiranga as margens plácidasDe um povo heróico o brado retumbante,E o sol da liberdade, em raios fúlgidos,Brilhou no céu da Pátria nesse instante.
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As margens plácidas (tranqüilas, serenas) do Ipiranga ouviramo brado (grito) retumbante (estrondoso) de um povo heróico.E o sol da liberdade, em raios fúlgidos (cintilantes),brilhou no céu da Pátria nesse instante.

Se o penhor dessa igualdadeConseguimos conquistar com braço forte,Em teu seio, ó Liberdade,Desafia o nosso peito a própria morte!

*Se conseguimos conquistar o penhor (garantia)dessa igualdade com braço forte, o nosso peitodesafia até a morte em teu seio, ó Liberdade.

Ó Pátria amada,IdolatradaSalve! Salve!
*Ó Pátria amada, Idolatrada (adorada, venerada)Salve! Salve!Brasil, um sonho intenso, um raio vívido
De amor e de esperança à terra desce,Se em teu formoso céu, risonho e límpido,A imagem do Cruzeiro resplandece.

*Brasil, um sonho intenso, um raio vívido (intenso, vivo) de amore de esperança desce à terra se em teu formoso (belo) céu,risonho e límpido (transparente), a imagem do Cruzeiro(constelação do Cruzeiro do Sul) resplandece (brilha).Gigante pela própria natureza,És belo, és forte, impávido colosso,E o teu futuro espelha essa grandeza,terra adorada,Entre outras mil,És tu,Brasil,Ó Pátria amada!Dos filhos deste solo és mãe gentil,Pátria amada,Brasil!

*Gigante pela própria natureza, és belo, és forte,impávido (destemido, corajoso) colosso (gigante).E o teu futuro espelha (reflete) essa grandeza,Terra adoradaEntre outras mil,És tu, Brasil,Ó Pátria amada!És mãe gentil (amável) dos filhos deste solo.Deitado eternamente em berço esplêndidoAo som do mar e à luz do céu profundo,Fulguras, ó Brasil, florão da América,Iluminado ao sol do Novo Mundo!

*Ó Brasil, florão (abóbada, cúpula) da América, (tu) fulguras(brilhas)iluminado ao sol do Novo Mundo deitado eternamenteem berço esplêndido, ao som do mar e à luz do céu profundo.Do que a terra mais garridateus risonhos, lindos campos têm mais flores;"Nossos bosques têm mais vida","Nossa vida" no teu seio "mais amores".

*Teus campos risonhos e lindos têm mais flores,nossos bosques têm mais vida,nossa vida no teu seio (tem) mais amoresdo que a terra mais garrida (enfeitada, graciosa).Ó Pátria amada,Idolatrada,Salve! Salve!Brasil de amor eterno seja símboloO lábaro que ostentas estrelado,E diga o verde-louro desta flâmula:Paz no futuro e glória no passado.

*O lábaro (bandeira) que ostentas (exibe) estrelado seja símbolo de amor eterno. E o verde-louro desta flâmula (bandeira) diga: paz no futuro e glória no passado.Mas, se ergues da justiça a clava forte,verás que um filho teu não foge à luta,nem teme quem te adoraa própria morte.

*Mas, se a clava (bastão usado como arma)Forte da justiça (tu) ergues,verás que um filho teu não foge à luta, nem teme aprópria morte quem te adora.Terra adorada,Entre outras mil,És tu, Brasil,Ó Pátria amada!Dos filhos deste solo és mãe gentil,Patria amada,Brasil!

Fonte: Jornal do Commercio - País - 08.09.08 - A-16

Tirar dos pobres para distribuir aos ricos

Imposto perverso
RICARDO ALLAN
Correio Braziliense
8/9/2008
Cobrança funciona como Robin Hood às avessas: os que ganham menos comprometem mais a renda com tributos do que as pessoas das classes abastadas. Proposta de reforma tributária não corrige distorção Quase metade dos impostos arrecadados, nas esferas federal, estadual e municipal, tem origem na cobrança sobre o consumo. Essa forma de recolhimento, baseada em tributos embutidos no preço de produtos e serviços, torna o regime brasileiro um dos mais injustos do mundo. Como o imposto é igual para todos, quem ganha mais compromete uma parcela da renda menor do que quem recebe menos. Em outras palavras, o contribuinte pobre paga proporcionalmente mais imposto do que o endinheirado. Isso reforça a desigualdade social.
Segundo estimativas citadas pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), famílias que ganham até dois salários mínimos arcam com impostos equivalentes a 48% de sua renda. Em contraposição, as que têm rendimento maior que 30 salários destinam só 26% dos rendimentos para pagar os impostos invisíveis. “Quem ganha pouco consome tudo e acaba sendo mais prejudicado. Já os mais ricos conseguem poupar e sofrem relativamente menos com os impostos sobre o consumo”, afirma Dornelles, ex-ministro da Fazenda.
Cafezinho amargo Pouca gente tem consciência de que, da forma como se estruturou ao longo dos anos, o sistema funciona como um Robin Hood às avessas, transferindo renda dos pobres para as classes média e alta. Não é o caso do arquiteto Célio Biavati. Ele sabe que está submetido a uma carga menor do que a da sua faxineira diarista, Maria de Fátima Mendes.
Maria, entretanto, ignora a situação. Tímida, ela admite que não tem familiaridade com o conceito de impostos. Como seus rendimentos mensais ficam abaixo do limite de isenção (R$ 1.372,81), nunca se importou em saber sobre o Imposto de Renda (IR).
Maria mora em Arapoanga, bairro de Planaltina, numa casinha construída em regime de mutirão. Faz faxina em seis apartamentos no Plano Piloto e pega dois ônibus para chegar aos locais de trabalho. Sua renda complementa a do marido, que é carregador. Tudo o que a família recebe é revertido para as compras de supermercado, pagamento das contas de luz, água e do gás e para as despesas dos três filhos — o quarto está a caminho. Mesmo sem saber, quando compra um quilo de açúcar, recolhe aos cofres públicos 30,37% do preço em impostos. No café, o recolhimento é de 20%.
Com condições de vida incomparavelmente melhores, Biavati adoça o seu café pagando o mesmo percentual de impostos. Como ganha mais, compromete um total menor da sua renda com os impostos sobre o consumo. O arquiteto mora na Asa Sul, consegue proporcionar conforto à mulher e aos dois enteados que moram com ele e ainda sobra algum dinheiro para o lazer e a poupança. Os três computadores da casa foram comprados sob uma carga tributária de 31,61% cada um. Cada pacote de fraldas descartáveis que a sua neta recém-nascida usa leva embutidos 54,75% em tributos.
Cesta básica As estimativas da carga tributária de cada produto foram feitas pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). A página da entidade na internet (www.ibpt.com.br) tem uma lista de quase 500 produtos, além de uma calculadora em que os contribuintes podem saber quanto pagam em impostos embutidos. “Em média, a taxação é de 30% a 40%. Alguns poucos produtos, principalmente alimentos, têm carga menor não por causa do governo federal, mas porque muitos estados isentam a cesta básica do recolhimento do ICMS”, assegura o diretor-técnico do instituto, João Eloi Olenike.
Segundo seus cálculos, cerca de 70% da carga tributária nacional vem da cobrança sobre salários, faturamento das empresas e produção. “O ideal seria que a tributação recaísse sobre o lucro e o patrimônio, que é riqueza já formada”, afirma. A carga tributária está girando por volta dos 38% do Produto Interno Bruto (PIB). Olenike é favorável à idéia de discriminar, nas notas fiscais, a quantidade de imposto embutido em cada produto.
Existe um consenso de que o sistema tributário precisa de uma reforma que diminua seu efeito regressivo. Segundo Dornelles, a proposta de reforma tributária trata apenas da repartição das receitas tributárias entre os entes da federação, não reduzindo a injustiça social inerente ao regime atual. Receita faz reduções específicas
Embora ainda seja muito alta, a concentração da carga tributária brasileira nos impostos indiretos vem diminuindo nos últimos anos (veja tabela). Segundo o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Raimundo Elói de Carvalho, a queda deve continuar neste ano, principalmente por causa do fim da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Nos últimos 10 anos, os picos ocorreram em 2000 (51,69%) e 2001 (51,78%), primeiros anos de cobrança plena do tributo.
Em 2002, houve uma queda da participação relativa porque o Imposto de Renda registrou uma arrecadação extraordinária de R$ 20 bilhões, aumentando a parcela dos tributos diretos. Só a mudança do regime de tributação dos fundos de pensão rendeu R$ 10 bilhões adicionais. Passado esse efeito, os indiretos voltaram a subir nos dois anos seguintes. Em 2005, começou a trajetória descendente que continua até hoje, gerada pelo aumento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
O recolhimento desses dois tributos diretos se elevou em função do crescimento da lucratividade das empresas brasileiras na esteira da retomada da expansão econômica. No ano passado, a parcela indireta foi de 48,40% da arrecadação. “Essa participação gira estruturalmente em torno de 50%. Mas o governo tem adotado diversos programas de desoneração que têm como um dos objetivos justamente diminuir os efeitos negativos da regressividade sobre a população de baixa renda”, afirma Carvalho.
Como exemplos, ele cita as rodadas de redução de impostos sobre os alimentos, especialmente os de consumo básico, e sobre os insumos da construção civil. As medidas de desoneração cortaram R$ 36 bilhões nos últimos quatro anos, mas a arrecadação total continua crescendo. Por isso, especialistas afirmam que é preciso fazer mais. Nos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), a parcela indireta representa 32% da arrecadação em média. Neles, a tributação sobre a renda soma 34%, valor que é de apenas 18,5% no Brasil. (RA)

Cartório recebe certificação de qualidade

7º Ofício recebe certificado ISO 9001
DA REDAÇÃO
O 7º Ofício de Registro de Distribuição do Rio de Janeiro foi certificado com o Sistema de Gestão Integrado da Qualidade (ISO 9001:2000), Meio Ambiente (ISO 14001:2004), Saúde e Segurança Ocupacional (OHSAS 18001:1999) e de Responsabilidade Social (NBR 16001:2004). O cartório é o primeiro do ramo a obter essas qualificações. Os certificados decorrem de ações voltadas "para o desenvolvimento sustentável da empresa, com reflexos favoráveis aos funcionários, à comunidade, ao meio ambiente". Para isso, teve contribuição importante a filosofia do cartório, de que "empresas que realmente levam a sério a gestão integrada e sustentável melhoram a reputação e eficiência operacional, enquanto reduzem riscos, encorajando seus parceiros na fidelidade das relações comerciais". Nesse sentido, o 70 Ofício mantém abertos relatórios com os resultados sobre acidentes e incidentes, reclamações e sugestões, práticas sociais e culturais, e outros indicadores que descrevem os avanços dentro de seu campo de atuação.
Fonte: Jornal do Commercio - Direito & Justiça - 05, 06 e 07.09.08 - B-8

Analfabetismo

Jornal do Commercio - Carreiras - 05, 06 e 07.09.08 - B-20

Responsabilidade social e ética
ENGEL PASCHOAL
Engel Paschoal é jornalista e dá cursos e palestras sobre responsabilidade social.

Uma analfabeta às portas da faculdade. De quem é a culpa?
Você acha que é alfabetizada uma mulher de 34 anos que: 1. diz e escreve "nóis vai", "nóis faiz", "as pranta"?; 2. não sabe que parágrafo começa com letra maiúscula?; 3. fala e escreve "Amazona" se referindo ao rio e ao Estado?; 4. não consegue ler um parágrafo e interpretá-lo, apenas copiá-lo?; 5. não tem a mínima idéia do que seja 1/3, 2/3, 3/3?; 6. responde "obrigado" a homem e "obrigada" a mulher, porque acha que a palavra concorda com o sexo da outra pessoa e não com o dela? 7. não sabe o que é dia útil?Você acredita que essa mulher está cursando o terceiro ano do supletivo do segundo grau de uma importante escola pública da cidade de São Paulo? Que uma pessoa da Fovest foi à classe dela falar sobre vestibular? E que essa mulher não sabe o que é vestibular?Acredite: essa mulher existe, eu a conheço e tudo acima é verdade.Esforço de todos. Reconheço que, além do governo, muita gente tem lutado pela alfabetização, em especial as empresas, porque sabem que analfabeto atrapalha a produtividade.Eis alguns exemplos. Em 2000, a organização internacional Alfalit Brasil com sede em Miami e mantida por empresários suecos e norte-americanos procurava, na Bahia, voluntários para alfabetizar adultos. Na época, eram 3 milhões de analfabetos baianos, quase um quarto da população.Ainda em 2000, a Sorocaba Refrescos, de produtos Coca-Cola, zerou o índice de analfabetismo em sua fábrica com a implantação, dois anos antes, do Projeto Escola. E admitiu ter aumentado não só a motivação, mas também os índices de produção e venda, que cresceram 25%.Também em 2000, o Grupo Cometa formado por concessionárias de motos, revendas de carro, hotel etc. , criou, junto com professores da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Mato Grosso (Unemat), o programa Cometa Educação, que alfabetiza as pessoas em espaços disponíveis na comunidade: residências, salões paroquiais e comerciais, centros comunitários. Iniciado em Cáceres, com 50 alunos, em 2005 fez parceria com a Secretaria Municipal de Educação da cidade, atendendo 140 alunos em dez novos núcleos.Em 2001, a Fundação Acesita alfabetizou 130 idosos de Timóteo, MG. Um dos alunos tinha 83 anos e a professora dele, de 64 e aposentada, fazia parte do grupo de 17 voluntários que alfabetizava as pessoas da terceira idade.Em 2002, o Instituto Brasil Leitor, uma entidade da iniciativa privada para promover a leitura, desenvolvia a campanha Ler é Saber. O instituto, com sede em São Paulo, SP, já havia montado bibliotecas na capital e interior paulistas.Ainda em 2002, a Tecnisa, construtora de São Paulo, viu que, após seis meses, o programa de alfabetização "Ler e Construir" aumentou, entre os operários, o uso de equipamentos de segurança (75%), aproveitamento de material (67%), compreensão das instruções (75%) e tomada de decisões (50%), além do interesse em outras atividades culturais e educacionais.Quase inútil. Entre 1996 e 2006, o Brasil reduziu em 29,1% a taxa de analfabetismo. Apesar disso, continuamos em penúltimo lugar em alfabetização na América do Sul. Segundo dados do IBGE de 2007, só estamos à frente da Bolívia.Mesmo quando juntamos latino-americanos e caribenhos, vamos mal: temos o 9º pior índice. Em 2006, nossa taxa de analfabetismo (10,4% entre os maiores de 15 anos) foi maior que a média do grupo (9,95%).Com 14 milhões de analfabetos acima de 15 anos, o Brasil forma o time dos 11 com mais de 10 milhões de não-alfabetizados, junto com Bangladesh, China, Egito, Etiópia, Índia, Indonésia, Irã, Marrocos, Nigéria e Paquistão.Dia 8 de setembro é o Dia Internacional da Alfabetização, um direito assegurado a todos os brasileiros pela Constituição.A mulher que eu cito se esforça e merece respeito. Mas nosso sistema educacional não sabe ensinar e a engana, colocando-a à porta da faculdade.* Com Lucila Cano

Nestlé multada por alterações na embalagem não informadas

Jornal do Commercio - Economia - 05, 06 e 07.09.08 - A-6
Nestlé perde ação por maquiagem de produto
DA AGÊNCIA ESTADO
A Nestlé Brasil Ltda perdeu ação na Justiça em que questionava a cobrança de uma multa, aplicada pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, em março de 2008. O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região negou o pedido da Nestlé, contrariando decisão da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, que havia considerado que o pagamento da sanção, no valor de R$ 591.163,00, "poderia causar sérios danos à imagem e ao patrimônio da empresa". Com a decisão do TRF, a multa poderá ser cobrada.A multa foi determinada pela SDE em razão de alterações na quantidade da embalagem de Farinha Láctea que não foram informadas aos consumidores de maneira clara e objetiva. "O Código de Defesa do Consumidor determina ao fornecedor, no artigo 31, que informe os dados essenciais do produto, de forma correta, precisa e ostensiva", diz a nota do Ministério da Justiça.