Itamar Franco defende candidatura avulsa para o executivo

Valor Econômico - Política - 11.02.2011 - A11
Itamar proporá fim da reeleição e condidatura avulsa

Integrante da comissão de senadores criada ontem pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para apresentar proposta de reforma política em 45 dias, o ex-presidente Itamar Franco (PPS-MG) vai propor o fim da reeleição para chefes do Poder Executivo e a adoção no país da candidatura avulsa, pela qual o político pode disputar uma eleição sem vínculo partidário.

A tese do fim da reeleição tem a simpatia de Sarney, que diz preferir um mandato maior para o governante, de cinco ou seis anos, em vez da possibilidade de recondução. Uma eventual extinção do princípio da reeleição não atingiria os atuais chefes de Executivos, eleitos sob a regra atual.

A proposta de candidatura avulsa - defendida pela ex-senadora Marina Silva (PV-AC) em seu discurso de despedida do Senado - é vista por Itamar como uma saída para o "domínio das cúpulas partidárias", que decidem quem pode disputar eleição no país. Para ele, a tese da lista fechada de candidatos, que tem defensores no Congresso, dificultaria ainda mais a participação de políticos novos.

A ideia de permitir candidatos avulsos também não é descartada pelo presidente do Senado, que vê nela a possibilidade de se "evitar as ditaduras partidárias". Para Sarney, a principal alteração necessária no sistema eleitoral do país é o fim do voto proporcional, adotado na eleição de deputados estaduais, federais e vereadores. Por esse sistema, o candidato pode não ser eleito, mesmo obtendo boa votação, porque ele depende das vagas conquistadas pelo partido ou coligação - o que segue um cálculo matemático, que leva em conta número de votos e vagas disputadas.

A constituição de uma comissão para elaborar uma proposta de reforma política é vista com ceticismo na Casa. O tema é um dos mais constantes dos discursos parlamentares, mas as propostas nunca saem do papel por causa das divergências entre os partidos.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) vai presidir o grupo, que será integrado pelos ex-presidentes Itamar Franco e Fernando Collor (PTB-AL), pelos ex-governadores Aécio Neves (PSDB-MG), Roberto Requião (PMDB-PR), Luiz Henrique (PMDB-SC), Wellington Dias (PT-PI), Jorge Viana (PT-AC) e Eduardo Braga (PMDB-AM), além de Pedro Taques (PDT-MT), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Demóstenes Torres (DEM-GO) - este último presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no último biênio.

Outros seis foram indicados suplentes: Humberto Costa (PT-PE), Vital Filho (PMDB-PB), Waldemir Moka (PMDB-MS), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Vicentinho Alves (PR-TO)

A tarefa da comissão é analisar os projetos sobre o assunto que estão tramitando na Casa, realizar audiências públicas com especialistas e elaborar uma proposta para ser submetida à votação.

Desanima alguns integrantes da comissão o fato de que, mesmo que consigam consenso em torno de um texto, ele terá de ser submetido à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ao plenário e, depois, à Câmara dos Deputados - Casa que, por sua vez, deverá constituir sua própria comissão, segundo o presidente, Marco Maia (PT-RS).

Sobre reforma política, as divergências existem até internamente, num mesmo partido. Aécio Neves afirmou, em discurso, que a proposta de reforma política deve conter pelo menos três pontos: voto distrital misto, financiamento público de campanha e uma cláusula de barreira para os partidos que não conseguem representação mínima no Congresso.

O ex-governador paulista José Serra (PSDB), em reunião com deputados do seu partido, defendeu o voto distrital, mas considerou o financiamento público "uma tragédia".

O petista Wellington Dias, ex-governador do Piauí e também integrante da comissão especial criada por Sarney, cita o financiamento público como um dos pontos da reforma política, assim como melhoria das regras de fidelidade partidária, com o fim das coligações nas eleições proporcionais e a unificação das eleições, para que elas não ocorram de dois em dois anos.