terça-feira, 11 de agosto de 2009

Atuação do BNDES prejudica mercado de capitais

Valor Econômico - Finanças -07, 08 e 09.09 - C1

Polêmica: Ex-presidente do BC diz que redução de linhas do banco ajudaria mercado de capitais
Fraga quer BNDES menos atuante

Rafael Rosas* e Paola de Moura, do Rio

O presidente do Conselho de Administração da BM&F Bovespa e ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, criou polêmica ontem ao afirmar que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deveria reduzir suas linhas de financiamento às empresas, de forma a permitir o desenvolvimento do mercado de capitais. Fraga afirmou, em seu discurso durante o lançamento do Plano Diretor de Mercado de Capitais na sede da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que o banco precisa encontrar um ponto de equilíbrio para não inibir o mercado.
"O BNDES vai ter que, em algum momento, desmamar o mercado, sem prejuízo de continuar a fazer o que tem feito em áreas em que existem falhas de mercado, problemas de coordenação", frisou Fraga.
Luciano Coutinho, que não ouviu o discurso de Fraga, rebateu e negou que a instituição limite o crescimento do mercado de capitais. "O BNDES nunca inibiu e nunca inibirá (o mercado). Ao contrário, o BNDES sempre foi um grande fomentador, um dos principais fomentadores do desenvolvimento do mercado de capitais e a nossa intenção sempre será essa", destacou. "Esta é uma questão que não corresponde à história."
Luciano Coutinho afirmou que desejável é uma reativação do mercado de capitais e que a volta a um ritmo de operação "pujante". O presidente do BNDES ainda espera que, com a recuperação da economia, o setor privado volte a suprir parte dos investimentos feitos no país que hoje são encargos do banco de fomento.
Armínio Fraga, no entanto, disse que a participação do BNDES no período de crise foi essencial. Ele ressaltou a importância da atuação do banco durante o período mais agudo de crise, garantindo recursos para impulsionar a economia em uma época em que o crédito privado secou. Para o ex-presidente do BC, o momento agora é de voltar a estimular o mercado de capitais. "É um tema antigo e o BNDES tem que trabalhar de forma complementar ao mercado e não de forma substitutiva", acrescentou.
"À medida que as coisas continuem caminhando bem, pelo menos que não voltem a uma situação de crise aguda, vai ser importante o BNDES voltar a criar um pouco mais de espaço. Porque se ele (o BNDES) continuar a oferecer recursos baratos e de longo prazo, o mercado de capitais nunca vai se desenvolver", ressaltou o ex-presidente do BC.
Luciano Coutinho disse que espera que as medidas tomadas pela instituição para substituir o crédito privado - que havia diminuído por conta da crise - poderão ser reduzidas caso se confirme a expectativa de recuperação econômica no segundo semestre. "Temos uma expectativa muito grande de que ele (o mercado de capitais) volte de maneira pujante, o que aliviará um pouco as pressões muito fortes sobre o BNDES", enfatizou.
Desde o fim do ano passado, o BNDES criou várias linhas de financiamentos para ajudar setores que foram afetados pela falta de liquidez do mercado e também empresas diretamente impactadas pela redução na demanda. Uma das mais recentes, no mês passado, foi a ampliação do Pró-Aeronáutica, criado em 2007, com R$ 100 milhões, para apoiar os fornecedores da Embraer até 2010.
No fim do ano passado o BNDES lançou o Programa Especial de Crédito, com orçamento de R$ 6 bilhões e limite de empréstimo de até R$ 50 milhões por empresa, para financiamento de capital de giro, função que, até o agravamento da crise, era cumprida pelos bancos privados. O banco de fomento destinou recursos também para empréstimos-ponte e operações de pré-embarque como forma de atenuar os efeitos da crise.
Com isso, o banco financiou praticamente todos os principais projetos de infraestrutura em andamento no país e também nos que foram anunciados recentemente, como os que envolvem as duas hidrelétricas do Madeira, Santo Antônio e Jirau. O "project finance" de R$ 6,2 bilhões para a Santo Antônio Energia, com prazo de 25 anos, foi o maior crédito obtido por um projeto no primeiro trimestre de 2009 no mundo, de acordo com a consultoria internacional Dealogic. Do total, R$ 3,1 bilhões representam investimentos diretos do BNDES. (*do Valor Online)

Aquecimento global derrete a mais alta estação de esqui do mundo

Valor Econômico - Internacional - 10.08.09 - A9
Derrete a mais alta pista de esqui do mundo

Bloomberg
A geleira de Chacaltaya, em foto tirada em 1940...
Quando a geleira Chacaltaya desapareceu, seis anos antes do que previram os cientistas, vítima do aquecimento global, extinguiu-se com ela também a mais alta pista de esqui do mundo. A perda neste ano dessa geleira de 18 mil anos, nos Andes bolivianos, ameaça reduzir o abastecimento de água de 2 milhões de pessoas na região de La Paz, de acordo com o Banco Mundial. E deixou o Dragão Jade, na China, e o Gulmarg, da Índia, como as mais altas áreas de esqui remanescentes para os aventureiros.
"O Chacaltaya era a minha noiva em traje branco, agora ela está vestida para um funeral", disse Alfredo Martinez, 74 anos, sobre a geleira que ficava a 5.280 metros, onde ele e membros do Clube Andino Boliviano esquiavam por sua única pista, ao norte de La Paz, a capital da Bolívia.
Bloomberg
... e em foto de março deste ano, tirada de outro ângulo: fim da geleira de 18 mil anos foi provocado por aquecimento global, segundo cientistas
O Chacaltaya, que significa ponte de gelo na língua da etnia aimará, sucumbiu ao aquecimento da temperatura no verão deste ano, quando suas duas últimas linguetas glaciais se derreteram. Os cientistas haviam previsto seu desaparecimento para 2015, mas o aquecimento global acelerou muito o processo.
Assim como as capas de gelo em retração na Antártida, a mudança do clima provocada pelas emissões do gás estufa, que incluem a poluição gerada pela queima do carvão desde os tempos da Revolução Industrial, elevou os níveis dos mares, levou à extinção de espécies menos adaptáveis e custou ao mundo mais uma geleira. Dos Andes aos Alpes, as geleiras vêm recuando há 18 anos, e em ritmo duas vezes mais rápido do que uma década atrás, diz o Serviço Mundial de Monitoramento de Geleiras, da Universidade de Zurique.
O que inquieta os urbanistas é que, à medida que as geleiras da Bolívia recuam, cresce o risco das reservas de água do país andino sem saída para o mar, uma tendência que poderá se espalhar por toda a América do Sul e demais lugares, num momento em que o derretimento das geleiras se acelera num ritmo mais acelerado do que o esperado por uma projeção da ONU feita há apenas dois anos.
Aquecimento global, represas e o desvio de água para uso agrícola e industrial já estão secando os fluxos das correntezas em 45 dos maiores rios, incluindo o Ganges, da Índia, o Amarelo, na China, e os rios Congo e Colorado. Isso afeta milhões de pessoas da China, da Índia, da África e dos EUA.
Os sul-americanos, inclusive os moradores de La Paz e de sua cidade-irmã El Alto, podem ser igualmente afetados. O principal fornecimento de água de La Paz vem das águas das chuvas e do degelo de geleiras tropicais na região da Cordilheira Real, que inclui o Chacaltaya e o sistema glacial Tuni-Condoriri, situado nas montanhas acima do maior reservatório da região. O escoamento das geleiras desemboca em dez usinas hidrelétricas que fornecem cerca de 80% da energia elétrica da região, diz Edson Ramirez, chefe do departamento de hidrologia na Universidade San Andrés, em La Paz.
"Cedo ou tarde, todas as geleiras tropicais, sem exceção, desaparecerão", disse Juan Carlos Alurralde, um engenheiro que estuda soluções hídricas para [o projeto] "Água Sustentável", em La Paz.
E há o efeito no turismo. Em 2008, um número estimado em 20 mil excursionistas chegou até a cúpula do Chacaltaya, de acordo com o presidente do Clube Andino, considerada uma escalada fácil se comparada com o pico gelado do Illimani, venerado pelos aimará.
Numa fria manhã de julho, cerca de 20 turistas escalaram a partir da estação de esqui Clube Andino até o cume do Chacaltaya, para ter uma vista mais ampla das montanhas da Cordilheira Real. Logo abaixo do cume, uma placa de gelo do tamanho de uma quadra de tênis é tudo o que restou do lugar onde antes havia um campo glacial propício ao esqui, em que havia trajetos de até dez minutos.
A vista a partir do cume do Chacaltaya num dia claro incluem picos cobertos de gelo e o lago Titicaca, o mais alto lago comercialmente navegável do mundo. "É lamentável pelas crianças, a juventude desta cidade", disse Juan de Dios Guevara, presidente do Clube Andino. "Os turistas vão preferir esquiar no Chile e na Argentina."
Apesar de Chacaltaya ter sido a única área para esqui da Bolívia, primeiramente desenvolvida em 1939, o Clube Andino vendeu o seu último ingresso para seu único teleférico em 2003, depois que uma torre fincada na geleira desabou devido à deterioração do degelo. A geleira perdeu 80% do seu volume ao longo dos 20 últimos anos, disseram os cientistas.
Geleiras saudáveis acrescentam massa de superfície com a precipitação e perdem massa embaixo com o degelo, mantendo praticamente o mesmo tamanho de ano a ano. O Chacaltaya e outras geleiras começaram a desaparecer quando a elevação das temperaturas rompeu aquele equilíbrio, de forma que a estrutura toda começou a derreter, disse Ramirez.
As temperaturas médias ao redor da capital aumentaram quase 1°C nas três décadas passadas, disse Felix Trujillo, meteorologista-chefe do Serviço Nacional de Meteorologia e Hidrologia da Bolívia.

Reajustes salariais maiores no 2º semestre

Valor Econômico - Brasil - 11.08.09 - A3

Conjuntura: Recuperação econômica e inflação mais baixa propiciam cenário melhor para as negociações
Reajuste salarial deve ser maior no 2º semestre

As categorias profissionais que têm data-base no segundo semestre poderão obter ganhos mais expressivos do que as que fizeram as negociações salariais na primeira metade do ano. A recuperação mais expressiva da economia e a inflação mais baixa propiciam um cenário mais favorável à negociação de reajustes salariais acima da inflação.
"Existe um cenário melhor para a negociação salarial no segundo semestre do que houve no primeiro", afirma o coordenador de Relações Sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), José Silvestre Prado de Oliveira. De acordo com levantamento do Dieese, 78% dos acordos salariais realizados entre janeiro e maio foram fechados com ganhos acima da inflação, diante de 77% do total em 2008. O percentual de negociações com reajuste inferior à inflação foi de 4%, ante 11% no ano passado.
Oliveira associa a melhora das negociações à inflação mais baixa que no ano passado (4,57% nos 12 meses até junho ante 7,28% em igual intervalo encerrado em junho de 2008) e aos sinais claros de recuperação da economia brasileira, sobretudo na produção industrial. "A redução do IPI para veículos e eletrodomésticos de linha branca fez com que esses segmentos voltassem a produzir em patamares muito próximos aos do ano passado. E há um consenso de que o pior da crise já passou. Por isso, as negociações devem ser mais tranquilas que no ano passado, quando ainda não se sabia o quanto a crise iria afetar a economia brasileira", avalia. Para Oliveira, apenas os setores voltados à exportação devem demorar mais a fechar os acordos de reajuste salarial.
O economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, observa que o setor industrial foi o mais afetado pela crise econômica, com queda de 13,4% na produção e de 5,1% no emprego no primeiro semestre. "A produtividade já voltou a subir, mas o custo unitário do trabalho caiu pouco. O ajuste na indústria talvez não tenha acabado e por isso pode ser mais difícil obter reajuste com ganho real no segundo semestre", afirma Vale, que espera reajustes acima da inflação para categorias do comércio e da área de serviços.
Apesar do quadro menos favorável para os trabalhadores da indústria, o economista projeta para o ano expansão da renda real em 2,3%, com elevação de 0,4% no total da população ocupada e incremento de 1,8% na massa real de salários. No primeiro semestre, segundo Vale, o reajuste de 12,05% do salário mínimo (com ganho real de 5,7% ante 4% no ano passado) e as negociações dos sindicatos com ganhos acima da inflação ajudaram a sustentar a economia doméstica.
Para o segundo semestre, ele prevê incremento da massa real de rendimentos com o reajuste de 10% do Bolsa Família e das categorias do funcionalismo público - que juntos injetarão na economia R$ 19,1 bilhões no ano, além dos R$ 8,6 bilhões vindos do reajuste do mínimo. Dessa forma, o aumento na massa real chegará a R$ 27,2 bilhões, número não tão distante dos R$ 30 bilhões injetados na economia no ano passado.
"Já havia uma expectativa de que o rendimento iria desacelerar, mas alguns 'amortecedores' mitigaram esse processo", avalia o economista da LCA Consultores Fábio Romão, que projeta crescimento de 3,1% na massa de rendimentos, após 6,1% no ano passado, com expansão de 1,9% no rendimento real do trabalho (ante 2,8% no ano passado) e de 1,2% no total de ocupados (em 2008 a alta foi de 3,3%).
Incluindo a Previdência, a expansão será de 3,8%, ante alta de 5,4% em 2008, com expansão de 2% na renda e de 1,7% no estoque de pessoas. Romão cita como "amortecedores" o ganho real do salário mínimo superior ao do ano passado (que possibilitou o avanço nos ganhos da Previdência) e a inflação mais baixa. O economista observa que, nos 12 meses até outubro de 2008, o INPC acumulava alta de 7,3%. Nos 12 meses até junho, a inflação acumulada foi de 4,5%.
De acordo com os dados do Dieese, no período de janeiro a maio, 41% dos acordos tiveram ganho de até 1 ponto percentual acima da inflação, diante de 33% no mesmo período do ano passado. Os sindicatos que têm data-base no segundo semestre pretendem obter ganhos mais expressivos. Alguns acordos já foram fechados com ganho real próximo a 1,5%.
O Sindicato dos Padeiros de São Paulo, que representa 50 mil trabalhadores da região, negociou o reajuste de 6,2%, com ganho real de 1,63 ponto percentual para a categoria. "Fechar acordos é sempre difícil porque o setor é muito pulverizado. Mas a crise não trouxe impacto sobre o setor, o que permitiu que a categoria fechasse o acordo com ganho superior a 1,5%", afirma o presidente do sindicato, Francisco Pereira dos Santos.
O Sindicato das Costureiras de Osasco também fechou acordo com ganho acima da inflação. O reajuste acertado foi de 6,5%, com ganho real de 1,56 ponto acima da inflação. Para o piso, o aumento foi de 7%, com aumento real de 2,06 ponto percentual sobre a inflação de 4,94% apurada em 12 meses até julho. No fim de julho, o Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo (Sinergia-CUT) fechou acordo salarial para os funcionários da CPFL, que prevê reajuste de 6,4% e ganho real de 1,46 ponto percentual. Até amanhã, fecha acordo semelhante para os trabalhadores da Elektro.


Bancário quer aumento de 10% e metalúrgico, jornada reduzida
De São Paulo
11/08/2009

Nesta semana, algumas categorias de grande peso avançam nas campanhas salariais, que têm data-base em setembro. A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), que representa os trabalhadores do setor financeiro, negocia com bancos e outras instituições do setor reajuste de 10%, com ganho real de 5%, entre outros benefícios. A proposta foi entregue hoje à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). Em 2008, o setor obteve reajuste de 10%, com ganho real de 2,5%.
"Os bancos tiveram lucro de R$ 7 bilhões e estão com rentabilidade na casa dos 30%. Na Europa, a rentabilidade não chega a 15%. Além disso as tarifas cobradas chegam a cobrir duas vezes os gastos com folha de pessoal. Os bancos passaram ao largo da crise e têm condições de atender às reivindicações", afirma o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro.
Na quarta-feira, é a vez do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Osasco. "A ideia é conseguir um ganho semelhante ao que foi no ano passado. Também vamos lutar pela redução da jornada de 44 para 40 horas independente do projeto ser aprovado no Senado", diz o presidente do sindicato, Miguel Torres. Em 2008, os acordos foram negociados no momento mais crítico da crise. Devido à dificuldade de negociar com toda a categoria, os sindicatos de São Paulo e do ABC optaram por fazer os acordos por empresa. Em novembro, a categoria metalúrgica concluiu a negociação, com reajuste de 11,1% e ganho real próximo a 3%.
A Federação dos Metalúrgicos de São Paulo (FEM-CUT) iniciou no fim de julho as negociações com o setor patronal, com pedido de reposição integral da inflação e aumento real de salário. O pedido foi entregue à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) no dia 23 de julho.
O presidente da federação, Valmir Marques (o Biro Biro), acredita que a negociação será difícil porque as empresas estão com lucro menor e uma perspectiva de recuperação lenta. Ele considera, porém, que a inflação mais baixa facilitará o fechamento de acordos com ganho real. "As empresas estão às vésperas de uma recuperação mais forte. É um momento em que as empresas precisam manter os empregados trabalhando", acrescenta.
De acordo com levantamento feito pela FEM-CUT a pedido do Valor, nas fábricas de autopeças de Sorocaba (SP), as horas extras aumentaram 10% ao mês neste ano. Em Taubaté, as montadoras (Ford e Volkswagen) aumentaram a carga dos trabalhadores em 30% ao mês. No ABC, a Volkswagen é a única empresa que mantém os empregados fazendo horas extras aos sábados. A federação representa 221 mil trabalhadores metalúrgicos em todo o Estado. "O cenário ainda é bastante heterogêneo, mas a recuperação ocorrida no primeiro semestre deveu-se ao aumento da massa salarial. Para sair da crise de vez é importante que haja aumento real de salário no segundo semestre", defende o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre.
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos é o que negocia o maior pedido de reajuste, de 15,89%, com ganho real de 9,7%. "As montadoras estão batendo recordes de produção. A previsão já é produzir mais que no ano passado, não há razão para essa choradeira", diz o presidente do sindicato, Vivaldo Moreira Araújo, que entregou a proposta à Fiesp em 21 de julho. Procurada, a Fiesp informou não ter porta-voz disponível para falar sobre as negociações.
Nem todas as negociações, porém, têm sido tranquilas. Em Camaçari (BA), cerca de 4,5 mil metalúrgicos da Ford e outras empresas do município, como Thyssenkrupp, Cian, Resil e IMBE fizeram paralisação de protesto na quarta-feira passada. O Sindicato dos Metalúrgicos local pede 11% de reajuste, mas as empresas oferecem aumento de 2,5%, inferior à inflação acumulada em 12 meses até agosto, de 4,94%, pelo IPCA. A negociação foi suspensa pelas empresas e será conduzida agora sob mediação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. A Vale, que normalmente negocia o acordo de reajuste de seus funcionários a partir de julho, ainda não iniciou as tratativas com os sindicatos, segundo informações da assessoria de imprensa. (CB)

Metas do STF até 2013

Valor Econômico - Política - 11.08.09 - A7

Três Poderes: Pelo regime de metas, STF terá cotas de julgamentos a cumprir e os servidores, índice de produtividade
Supremo adota metas para servir de exemplo


Juliano Basile, de Brasília

Como se fosse uma empresa privada, o Supremo Tribunal Federal (STF) adotou um regime de metas até 2013 pelo qual os ministros terão cotas de julgamentos a cumprir e os servidores terão de atingir índices de produtividade. A iniciativa é inédita entre as cúpulas dos três Poderes e faz parte de um projeto de reforma do funcionamento e atuação do Judiciário. O Palácio do Planalto nunca teve metas, nem a contabilização de índices de produtividade entre os seus funcionários. O Senado chegou a pedir um estudo à FGV para profissionalizar a sua gestão e reestruturar o seu quadro de diretores. Mas, o relatório da universidade não foi seguido pela Mesa Diretora do Senado e a mais alta Casa Legislativa do país vive, hoje, uma crise forjada em desmandos administrativos e contratações de "funcionários fantasmas" através de atos secretos.
Ao todo, o STF terá de atingir 30 objetivos em cinco anos. Eles estão separados em quatro dimensões: financeira, processual, "dimensão cliente" e de aprendizagem e inovação. Há desde julgar todos os recursos que chegaram à Corte até 2005 a medidas de promoção à saúde dos servidores. O tribunal terá de reduzir a sua cota anual de água e de energia em 10%. Ao mesmo tempo, se comprometeu a ampliar a utilização de papel reciclado em 30%.
O Supremo também terá de obter a satisfação interna de seus servidores, chegando ao piso de 70% a cada dois anos. No plano externo, o tribunal terá de ampliar a sua visibilidade perante o público e explorar três canais de TV Digital. Estão previstas ainda ações na área de educação e cidadania. O tribunal pretende desenvolver um projeto educacional para apoio ao ensino fundamental e outro de inclusão digital. Além disso, todos os anos, o STF terá de realizar projetos de cidadania para beneficiar, no mínimo, 200 pessoas. Algo parecido foi iniciado neste ano, quando o STF passou a admitir ex-detentos entre os seus funcionários.
"Percebemos que um dos maiores problemas do Judiciário é gerencial", afirmou ao Valor o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. "Precisamos enfrentá-lo e, para tanto, fomos buscar paradigmas de gestão", completou.
O planejamento do STF foi construído através da "Balanced Secorecard" - metodologia desenvolvida no início dos anos 90 pela Harvard Business School para gestão de negócios pelas empresas. Nele, há o resumo da missão e da visão de futuro do tribunal da mesma forma como ocorre nas empresas privadas.

A missão é definida pela pergunta: "Por que existimos?" "Assegurar o cumprimento e estabelecer a interpretação da Constituição federal de forma a construir cultura que garanta a sua efetividade", diz o relatório de planejamento estratégico. Já a visão de futuro do STF surge pela questão: "O que queremos?" "Ser reconhecido como Corte Constitucional, referência na garantia dos direitos fundamentais, na moderação dos conflitos da Federação e na gestão administrativa", continua o texto.
O documento traz ainda as oportunidades e as ameaças ao STF. As primeiras são descritas como "aspectos positivos" do tribunal perante o público externo. Elas são: a participação da sociedade nos julgamentos, o interesse da mídia no tribunal, as alterações legislativas, a expectativa que a população tem no enfrentamento das questões sociais pelo tribunal e o Pacto Republicano (propostas feitas por Gilmar Mendes em acordo com o Executivo e o Legislativo para a aprovação de novas leis de reforma na Justiça).
Já as ameaças, ou os "aspectos negativos", são: o excesso de processos, o descumprimento de decisões do STF, o desconhecimento das funções do tribunal, a omissão do Congresso em legislar, a informatização deficiente de órgãos do Poder Público e o tombamento do prédio do Supremo. O tombamento foi incluído como "negativo" porque ele dificulta as reformas no prédio. Elas devem ser autorizadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Há sete anos, a falta de um para-raios, após negativa do Iphan para construi-lo, fez com que um trovão atingisse o telhado do STF e paralisasse os julgamentos.
O Congresso é visto de maneira crítica no relatório que aponta as omissões legislativas - decisões em que o STF manda o Parlamento votar uma determinada lei, como manda a Constituição e este último simplesmente não adota nenhuma medida a respeito. É o caso, por exemplo, da Lei de Greve para o funcionalismo. Após 20 anos de omissão do Congresso - que não conseguiu votar normas sobre o assunto, como estabeleceu a Constituição de 1988 - o STF determinou que o funcionalismo terá de seguir as regras de paralisações no setor privado. O Supremo também determinou a extinção de municípios que não foram aprovados via emenda constitucional e o Congresso simplesmente não tomou nenhuma iniciativa a respeito.
Mendes acredita que as metas de gestão deverão repercutir nos demais Poderes e no Judiciário como um todo. Ele entende que se o Congresso tivesse um sistema interno de controle, como o que existe no STF para evitar que a nomeação de servidores comissionados supere a de concursados, o Senado não estaria vivendo a crise atual. "É uma medida importante que evitaria o que está ocorrendo no Congresso." Quanto ao Executivo, o presidente do STF concluiu que existem órgãos com múltiplas funções e alto grau de eficiência, como a Receita Federal. Mas a definição de metas pode profissionalizar ainda mais os diversos órgãos do governo federal.
Com relação ao Judiciário, o presidente do STF concluiu que a principal meta é a de julgar em tempo adequado. "Houve, um tempo em que se não expulsássemos mil processos por mês nos seríamos expulsos dos gabinetes", lembrou o ministro, citando o excesso de processos nos gabinetes. Daí, a meta de reduzir o tempo médio de tramitação dos recursos extraordinários em 30% até 2013. Esse é o tipo de processo mais comum no STF. E também a meta de julgar dez casos de repercussão geral por mês. Nesses casos, o Supremo dá uma decisão para milhares de causas idênticas.
O relatório com as metas foi aprovado por dez dos onze ministros do STF em reunião administrativa, no dia 5. Formalmente, o STF seria o único tribunal que estaria ausente de metas. Isso porque o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma determinação para que todos os tribunais do país fizessem um planejamento estratégico com objetivos e prazos para a sua concretização. O Supremo é o único tribunal que está fora do alcance das decisões do CNJ, pois é quem deve julgar as determinações do Conselho. Neste caso, porém, o STF decidiu sair na frente e realizar o seu planejamento estratégico de modo a provocar os demais tribunais do Brasil para que eles também tomem essa iniciativa, modernizem a gestão e superem o dilema de uma Justiça lenta e atolada de processos para julgar.

Registre as histórias, fatos relevantes, curiosidade sobre Paulo Amaral: rasj@rio.com.br. Aproveite para conhecê-lo melhor em http://www2.uol.com.br/bestcars/colunas3/b277b.htm

Eis o veículo (Motorella) que tenho utilizado para andar na ciclovia da Lagoa e ir ao trabalho sem suar