terça-feira, 26 de outubro de 2010

Escolas passam a ensinar mandarim

Valor Econômico - Brasil - 26.10.2010 - A4

Educação: Disciplina chega no ensino privado como optativa
De olho na China, escolas adotam o mandarim
Luciano Máximo | De São Paulo
26/10/2010
Luis Ushirobira/Valor

Georgia Neme, que pretende cursar medicina, acredita que língua do país asiático pode ser um diferencial

Georgia Neme, de 14 anos, cursa a 8ª série do colégio particular Visconde de Porto Seguro, em São Paulo, onde tem como disciplinas obrigatórias alemão, espanhol e inglês. Além disso, ela está empolgada com a possibilidade de estudar um nova língua. No começo de 2011, a escola vai adotar o mandarim como matéria optativa para alunos do 6º ao 9º ano. A iniciativa segue exemplo de dois colégios privados paulistanos de elite que já adotaram o idioma oriental em seus currículos - Mater Dei e Humboldt - e está na agenda de outras instituições tradicionais, como o Bandeirantes e o Vértice - este último classificado em primeiro lugar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009.

"É uma novidade boa, porque quanto mais línguas, melhor, ainda mais porque a China é o futuro. Pode ser um grande diferencial", diz Georgia, que já sabe que quer cursar medicina na Faculdade da Santa Casa de São Paulo dentro de quatro anos.

João Saad, também de 14 anos e na 8ª série, estuda mandarim com uma professora particular há dois anos e reclama de dificuldades para aprender. "[O mandarim] É legal, mas muito trabalhoso. Os sinais são difíceis de escrever, tem uma ordem complicada", diz. A três anos do vestibular, ele conta que pretende prestar administração de empresas e que foi influenciado pelos pais para aprender o novo idioma. "Eles acham que a China vai ser a maior potência econômica do mundo nos próximos anos e eu deveria estar preparado."

A decisão de incluir o mandarim no currículo do Visconde de Porto Seguro se baseou na proposta de ampliar a formação em línguas da escola e tomou como exemplo algumas experiências de escolas públicas e privadas do Canadá e da Coreia do Sul, visitadas por integrantes da direção no começo deste ano.

"São países sempre bem classificados nas avaliações internacionais e que se destacam pelo investimento em educação. Já temos uma formação plurilinguística e achamos que é a hora e a vez do mandarim, por ser uma das línguas mais falada do mundo e em função de tudo que vemos envolvendo a China no cenário econômico mundial", explica a diretora pedagógica Sonia Bittencourt.

Segundo ela, o mandarim é compulsório no ensino médio na maioria das escolas privadas canadenses e coreanas. "No Canadá, por exemplo, as melhores escolas públicas também contam com professores chineses ensinando o idioma como disciplina curricular obrigatória." No colégio Porto Seguro, no entanto, a disciplina será optativa - com cobrança adicional na mensalidade escolar - e restrita, inicialmente, ao segundo ciclo do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano. "O ensino médio já está sobrecarregado. Os alunos têm quase um período integral de aulas, com espanhol, alemão e inglês e ainda a preparação para o vestibular, sem falar o que eles fazem fora da escola. Muitos têm agenda de executivo", conta Sonia, que não descarta estender o mandarim para o ensino médio.

As aulas de mandarim na escola a partir do ano que vem serão terceirizadas ao Centro de Língua e Cultura Chinesa (Chinbra), que dispõe de professores nativos que ensinam o idioma em empresas e universidades, como a Fundação Getulio Vargas (FGV) e a Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), em São Paulo.

A vice-diretora da entidade, Liang Yan, revela que há várias negociações de parceria em andamento com outras instituições privadas de ensino. "Nós atendíamos muitos empresários individualmente. Agora cresceu bastante a procura de colégios e universidades, que sabem da importância da língua chinesa. Empresas que fazem negócio com a China pagam salários altos para quem sabe falar o mandarim."

Na avaliação da especialista em educação Márcia Ângela Aguiar, professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), ao incluir uma nova língua em sua base curricular, a escola precisa ter objetivos pedagógicos concretos. Ao contrário, o estabelecimento pode correr o risco de instituir um "simples modismo".

"A escola tem que ter claro qual é o seu projeto pedagógico e quais são seus objetivos na formação do jovem. Se eles consideram que a necessidade da inclusão de uma nova língua no currículo é preparar o jovem para atuar num mundo cada vez mais globalizado e aproximá-lo da realidade de um país considerado cada vez mais um protagonista mundial, a medida pode ser positiva. Mas é preciso ter cuidado para não superdimensionar os currículos, afinal os alunos que frequentam uma escola que permite incluir o mandarim no currículo podem estudar cursá-lo fora da escola", comenta Márcia Ângela.

terça-feira, 19 de outubro de 2010

Veículos com mais de 15 anos causam prejuízo às cidades

Jornal Destak Rio - 19.10.2010 - p. 2
Carro velho dá prejuízo de R$ 9,2 bi
Publicado em 19/10/2010 -

Com renovação, carioca ficaria menos 48 minutos por dia no trânsito, calcula engenheiro.
O Rio tem 845 mil veículos com 'idade' entre 15 a 35 anos, o que corresponde a 38% da frota da cidade, segundo estimativas do engenheiro e doutor em Transportes pela UFRJ Fernando Mac Dowell. O uso desses veículos faz o município ter prejuízo de cerca de R$ 9,2 bilhões por ano, segundo levantamento feito pelo especialista para o jornal O Globo. "Os carros velhos são os que mais causam acidentes e enguiçam, resultando em grandes congestionamentos", disse o professor ao Destak. Segundo MacDowell, hoje, a idade média dos veículos da cidade é 12,5 anos. Se retirassem aqueles com mais de 15 anos, esse valor cairia para sete, o que aumentaria a velocidade média, que é 30 km/h. Se fosse 50 km/h, o carioca ficaria menos 48 minutos por dia no trânsito. No Rio, por ter um valor de custo baixo, os carros com mais de 15 anos não pagam IPVA. Para o engenheiro, se a cidade adotasse a redução progressiva do imposto, incentivaria a renovação da frota de veículos, melhorando o tráfego na cidade. "Tem que haver também maior sincronização de sinais de trânsito, semáforos inteligentes, grandes corredores de veículos e a maior racionalização dos transportes coletivos", opinou.

Lançamento do livro de Ricardo Lodi: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

Clique na imagem abaixo para visualizar a divulgação ampliada do evento de lançamento do livro Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, de autoria do aclamado professor e amigo Ricardo Lodi.

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Seminário de Direito Empresarial na PUC-Rio

Clique na imagem abaixo para ampliá-la e saber mais sobre o evento do qual participarei como palestrante num painel dividido com Gustavo Borba e medidado por Felipe Acioli

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

MPF pede aplicação de multa à Anhanguera Educacional por propaganda enganosa

Folha Dirigida, 14/10/2010 - São Paulo SP

Procuradoria pede multa de R$ 6 mi à Anhanguera Educacional
DE SÃO PAULO

O Ministério Público Federal cobra na Justiça o pagamento de uma multa de R$ 6,85 milhões do grupo Anhanguera Educacional. A multa está relacionada ao descumprimento de uma ação civil pública em que a Procuradoria questiona o grupo pela prática de propaganda enganosa. A ação, proposta em 2009, resultou em uma decisão liminar (temporária) que proibiu a Anhanguera Educacional de fazer propaganda que a associasse a uma série de instituições. Segundo a Procuradoria, o grupo se apresenta como entidade mantenedora de instituições em Goiás, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e São Paulo, mas não figura como tal no cadastro do Ministério da Educação. Em alguns casos, o nome até consta no cadastro, mas o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) apresentado não é o do grupo.

A liminar da 15ª Vara Federal Cível de São Paulo também proibiu, entre outras medidas, que a Anhanguera Educacional use a expressão "presencial-interativa" para tratar dos cursos de ensino à distância, pois, segundo a Procuradoria, esta modalidade de educação não existe no ordenamento jurídico brasileiro.

Em caso de descumprimento da decisão, a Justiça estabeleceu o pagamento de multa no valor de R$ 50 mil por dia. O Ministério Público Federal afirma que a decisão não foi cumprida e entrou com uma ação de execução, chegando aos R$ 6,85 milhões, a título de multa cominatória (que visa persuadir o devedor ao cumprimento da decisão). Caso seja paga, a quantia será revertida ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Para o procurador Sergio Gardenghi Suiama, responsável pelo caso, a aplicação da multa deve ser imediata, uma vez que não executá-la o mesmo que "desprover a decisão judicial de eficácia". Ele pede ainda que a multa diária continue a incidir até que o grupo demonstre que está cumprindo as determinações.

OUTRO LADO - Por meio de nota, a Anhanguera Educacional informa que não foi notificada oficialmente sobre qualquer pedido formulado pelo Ministério Público Federal relacionado à ação civil pública, e aguarda abertura de vistas do processo para poder se manifestar

Lei Seca pode ser inviabilizada

Jornal Valor Econômico
Decisão do STJ anula efeito prático da Lei Seca


Lílian Cunha | De São Paulo
15/10/2010

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou uma decisão que deixa sem efeito prático a Lei Seca, em vigor desde 2008. Conforme divulgou esta semana o STJ, o ministro Og Fernandes determinou o trancamento de ação penal contra um motorista de São Paulo que se recusou a fazer o teste do bafômetro. O motorista havia sido processado por dirigir embriagado, com base no Código Brasileiro de Trânsito.

De acordo com o processo, o veículo trafegava pela contramão quando foi abordado por policiais militares, que teriam constatado estado de embriaguez do condutor. O motorista, entretanto, se recusou a passar pelo teste do bafômetro.

Conforme o ministro, há uma "falha legislativa" que "torna sem qualquer efeito prático" a Lei Seca. Segundo ele, pelo princípio da segurança jurídica, o cidadão não é obrigado a produzir provas contra si, embora a comprovação do crime de dirigir embriagado necessite de prova técnica produzida por meio dos testes.

A Lei Seca, que entrou em vigor no fim de junho de 2008, mudou o mercado de cervejas. Diferentemente do que vinha acontecendo há pelo menos cinco anos, o consumo em bares e restaurantes passou a ter crescimento menor do que o das vendas nos supermercados, que passaram a ter mais importância. Segundo dados do Ministério da Saúde, o número de mortes no trânsito no Brasil caiu 6,2% no primeiro ano da legislação, em comparação com o ano anterior.

Justiça paulista defere o processamento da recuperação judicial da Rede Zacharias

Jornal Valor Econômico
Rede Zacharias entra em recuperação judicial


Lílian Cunha | De São Paulo
15/10/2010

O Grupo Zacharias, dono da Rede Zacharias de Pneus, teve o pedido de recuperação judicial aceito pela 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da capital de São Paulo. Com a decisão, todos os processos contra a rede e demais empresas do grupo foram suspensos, segundo o advogado Cláudio Daólio, do escritório Moraes Pitombo e Pedroso Advogados. A consultoria KPMG foi nomeada a administradora judicial do grupo, para acompanhar a execução do plano de recuperação, que deverá ser apresentado dentro de 60 dias.

A empresa, que deve cerca de R$ 12 milhões, vem a pelo menos uma década passando por dificuldades. O plano inicial é vender cinco imóveis da empresa para o pagamento de dívidas, reabrir algumas lojas e licenciar a marca Zacharias. Todas as lojas da rede, que já chegou a ter 92 unidades, estão fechadas.

Do total de sua dívida, estimada entre R$ 10 milhões e R$ 12 milhões, cerca de 70% são devidos aos bancos Bradesco e Itaú. O restante é relativo a débitos trabalhistas e aluguéis atrasados.

O grupo pertence hoje a Anna Maria Zacharias, que assumiu o negócio depois do falecimento do marido, Adhmar Zacharias, e de seus dois filhos.

Em 2007, Anna Maria foi procurada por uma empresa que se propôs a comprar todas as ações do grupo e a vender imóveis da empresa para o pagamento das dívidas da varejista. Mas os prédios não foram vendidos, nem a dívida quitada. O negócio foi desfeito, mas as dívidas do grupo Zacharias acabaram crescendo ainda mais.

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Portaria da Receita sobre uso de procuração por instrumento público para acesso a inforações sigilosas

13.10.2010
Port. Portaria RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB nº 1.860 de 11.10.2010
Disciplina o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal e o uso de instrumento público para conferir poderes para a prática de atos perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil, na forma da Medida Provisória nº 507, de 5 de outubro de 2010.(Data: 11.10.2010) Publicação: 13.10.2010

terça-feira, 5 de outubro de 2010

Princípios de direito ambiental

Ed. 193 - Princípios do direito ambiental
Saturday, April 24, 2010 13:10
Notícia da Categoria: [Revista Ecoturismo]
*Sabrina Maria Fadel Becue

A evolução do direito ambiental acompanha a crescente preocupação humana com o ambiente à sua volta. Mas somente na década de 1920, com a massificação das relações sociais, foi reconhecida a existência de direitos metaindividuais, entre eles, o direito à vida saudável. A tutela ambiental está assentada nesta premissa: necessidade de criar e preservar um ambiente adequado para desenvolvimento pleno do homem e das gerações futuras.

Pautado pelo objetivo exposto, as legislações e as declarações internacionais trazem uma série de princípios definidores da tutela ambiental, entre eles os princípios da precaução; do desenvolvimento sustentável; do poluidor-pagador; e da participação e responsabilidade comum, mas diferenciada.

(clique no título acima para visualizar o atigo completo, também publicado no Jornal Correio Braziliense)

Enem: ênfase em questões ambientais e metodologia TRI de prova

O Estado de São Paulo, 05/10/2010 - São Paulo SP
Enem deve privilegiar questões de meio ambiente, apostam professores
Para docentes dos principais cursinhos pré-vestibulares, a prova deve ser extensa e os estudantes terão de relacionar temas da atualidade com os conteúdos básicos do ensino médio; a novidade deste ano é a aplicação de questões de inglês ou espanhol
Luciana Alvarez e Mariana Mandelli
Sob a perspectiva de uma prova que tradicionalmente cobra dos alunos a capacidade de ler, interpretar, analisar e relacionar temas, quem vai prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano precisa conhecer também os assuntos da atualidade. Faltando um mês para a avaliação, a reportagem ouviu professores de cursos pré-vestibular da Poli, Etapa, Anglo e do Sistema COC de Ensino sobre assuntos que podem ser abordados.
Em todos os casos, eles lembram que não é necessário a "decoreba" de nomes, locais e datas, mas sim saber as razões e consequências dos fatos mais relevantes para o Brasil e o mundo. Em geral, os temas atuais são usados de forma a aproximar da realidade conceitos básicos das disciplinas. Algumas questões podem usar charges, textos de jornais ou revistas, gráficos e tabelas. Conhecer bem os problemas contemporâneos também fornece argumentos para uma boa redação. A novidade deste ano, questões de inglês ou espanhol de acordo com a opção da inscrição, não deve assustar. Para os cursinhos, os textos devem usar um vocabulário simples e temas de fácil entendimento. Os professores recomendam ainda uma boa dose de paciência e concentração para enfrentar uma verdadeira maratona intelectual. A prova promete ser extensa, exigindo uma grande quantidade de leitura.


Portal IG Educação, 04/10/2010
TRI: a teoria por trás do novo Enem
A metodologia permite aplicação de provas individualizadas e precisas. Mas especialistas criticam falta de interpretação das notas
Priscilla Borges, iG Brasília
TRI. A pequena sigla se tornou popular nas falas, artigos e reportagens sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ao contrário do que os desavisados podem pensar, ela nada tem a ver com o número três. Significa Teoria da Resposta ao Item. É a metodologia que dá suporte à elaboração e correção do novo modelo de provas do Enem desde o ano passado. Criada na década de 1950 nos Estados Unidos, a TRI envolve psicologia, estatística e informática. Os especialistas enumeram vantagens na sua utilização para elaboração de exames como o Enem: provas aplicadas em momentos diferentes podem ser comparadas, o conhecimento de cada aluno é avaliado de forma mais precisa e não há necessidade de aplicar as provas no mesmo dia para milhares de candidatos. Essas mudanças em relação ao jeito clássico das avaliações – soma de acertos – são possíveis graças ao foco da teoria: o item. Quem elabora as questões precisa se preocupar em medir níveis de conhecimentos diferentes pelas perguntas. Em uma mesma prova, é importante que elas variem: sejam fáceis, medianas e difíceis. Além disso, esses itens têm de conseguir separar quem sabe o conteúdo de quem tenta acertar no chute.
“Há três parâmetros importantes considerados em cada item: o grau de dificuldade, a discriminação do item e o acerto casual”, afirma Dalton Francisco de Andrade, professor titular do Departamento de Informática e Estatística da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). “O modelo logístico da TRI calcula a probabilidade de um candidato acertar aquele item a partir do conhecimento que possui (dificuldade) e o conhecimento mínimo necessário para responder a questão (discriminação), e avalia o padrão de respostas do aluno na prova, para ter certeza de que ele não está acertando ao acaso”, define. Para saber se os itens cumprem os requisitos, é preciso testá-los. Depois dos pré-testes, as questões podem ser eliminadas, reformuladas ou incorporadas a um banco de itens, que deve ser constantemente atualizado. A proposta do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é construir um banco com milhares de itens. “Com isso, poderíamos fazer inúmeras provas distintas”, explica o presidente do Inep, Joaquim José Soares Neto.
As questões do Enem fazem parte do Banco Nacional de Itens, que reúne também outras avaliações aplicadas pelo Inep, como a Prova Brasil e o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Empresas são contratadas para criar os itens e aplicá-los em testes para estudantes de todo o País, que não sabem que estão "experimentando" perguntas de exames. Só este ano, o Inep contratou a aplicação de 100 mil provas. O Inep não divulga os detalhes desses processos. Neto ressalta que a qualidade das provas, ao longo dos anos, pode variar. O que não muda, ele garante, é a capacidade de comparabilidade das avaliações por conta dos parâmetros adotados na seleção das questões. O objetivo é que o banco seja formado por itens cada vez melhor elaborados. Por isso, avaliadores do Inep estão passando por treinamentos com o professor Andrade, um dos maiores especialistas do País no tema. “Quanto melhor o instrumento, mais precisa a medida. Quanto mais as pessoas forem aprendendo a teoria, melhor será o instrumento”, diz Andrade. No Brasil, a TRI começou a ser utilizada em avaliações em 1995. Naquele ano, ela foi incorporada ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB), instrumento que avalia a capacidade de leitura e escrita das crianças brasileiras.
Mudanças futuras - A informática foi fundamental para que os especialistas em TRI conseguissem colocar em prática as potencialidades teóricas da metodologia. Hoje, sistemas de computador sofisticados são utilizados para armazenar, classificar e elaborar os testes. A teoria permite, inclusive, que as provas elaboradas com base na TRI se tornem individualizadas, quando adaptadas para computador. É o caso da certificação de proficiência em inglês TOEFL. E esse é o futuro do Enem. Neto lembra que os objetivos da mudança no modelo do Enem eram tornar os testes mais qualificados, comparáveis ao longo do tempo e, aos poucos, deixar de provocar a operação gigantesca atual. Mais de 4 milhões de estudantes têm de fazer o exame no mesmo dia, o que envolve milhares de pessoas trabalhando na aplicação e segurança dos testes e na correção dos mesmos. Avaliar a qualidade do ensino médio ainda não está nos planos. “O Enem é um exame voluntário e temos de tomar cuidado com isso”, destaca. O Inep já estuda como adaptar o Enem para testes computacionais. Desse modo, a avaliação se adaptaria ao nível de conhecimento dos estudantes. A cada acerto de um item fácil, o estudante receberia o próximo com um nível de dificuldade um pouco maior ou, em caso de erro, um mais fácil. Para isso, o sistema precisa de um variado e numeroso banco de itens. “Esse é o futuro. É o jeito mais adequado”, afirma Rubem Klein, pós-doutor em estatística.
Críticas - Para os especialistas, o que falta agora é entender o que significam as notas do Enem. Por enquanto, professores e estudantes não conseguem compreender, a partir das médias, se os conceitos que alcançaram são bons ou ruins. Andrade explica que, em toda avaliação que utiliza a TRI, é preciso criar uma escala de medida, como em um termômetro. “A decisão é arbitrária mesmo, no sentido de que a gente precisa definir um ponto de partida. A partir daí, vamos fazendo as comparações”, diz. Em 2009, o Inep definiu que o ponto de partida seria a nota 500. Essa foi a média obtida pelos concluintes que realizaram as provas objetivas. Mas não é possível saber se essa pontuação traduz que os estudantes demonstraram pouco ou muito conhecimento. “Agora, uma equipe de especialistas precisa analisar o nível dos itens acertados e errados e ponderar as notas. O Inep ainda está devendo isso”, ressalta Klein, que é consultor da Cesgranrio. Segundo Andrade, assim como os alunos, os itens que fazem parte do arquivo do Enem ganham notas. Elas representam o quanto de conhecimento a questão exige do candidato para respondê-la. “Por isso podemos comparar provas diferentes e interpretá-las. Realmente, essa é uma demanda ainda não atendida pelo Inep”, diz. O presidente do instituto diz que o órgão está trabalhando nessa interpretação, que é prioridade. Em breve, ela será divulgada.


Portal IG Educação, 05/10/2010
Que nota é esta?
MEC diz ter usado a Teoria da Resposta ao Item (TRI) para mensurar o resultado do Enem, mas falta transparência em relação à prova
Mateus Prado
Desde o ano passado, o Ministério da Educação (MEC) diz utilizar a Teoria da Resposta ao Item (TRI) para mensurar as notas dos candidatos no Enem. A desconhecida TRI tem origem na psicometria, parte da ciência da psicologia. A utilização da técnica é possível graças ao desenvolvimento da informática e à possibilidade de usar potentes computadores e sofisticados softwares para calcular os dados gerados por milhares de pessoas. A lógica é muito simples. Quando queremos avaliar as habilidades e competências de uma pessoa, podemos propor testes que exijam a utilização delas. Para que possamos comparar as notas de duas ou mais provas diferentes, todas elas precisam ter o mesmo nível de dificuldade. A utilização da TRI na prova do ENEM tem como principal objetivo acompanhar o desenvolvimento da qualidade do Ensino Médio no Brasil. Como as provas anteriores tinham níveis de dificuldade diferentes, não podemos dizer, olhando as notas de provas distintas, qual aluno tem mais proficiência para ocupar um lugar no Ensino Superior.
Até aí, ótimo. É realmente muito bom termos instrumentos para avaliar as políticas públicas de educação, ainda que eles não sejam perfeitos. O problema é a falta de transparência em relação à prova aplicada no ano passado. Segundo o MEC, as questões tiveram pesos diferentes no exame. Dois alunos que acertaram o mesmo número de perguntas podem ter recebido notas diferentes. Para exemplificar, imagine que dois estudantes, em uma sala de aula, façam uma prova qualquer de 30 questões e os dois acertem 20 delas. Quando recebem as notas, apesar de terem acertado o mesmo número de itens, elas são diferentes. Isso é possível se o considerado não for o acúmulo de questões corretas, mas a dificuldade delas. Neste caso, se um deles acertou itens mais difíceis, pode receber uma nota maior, apesar de ter assinalado corretamente o mesmo número de questões.
Até agora, a sociedade não sabe qual foi o peso dado a cada questão. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) deveria divulgar um relatório pedagógico, como fez nos anos anteriores, e nele deveria estar relatado o nível de dificuldade de cada questão. Sem ele, a nota de cada aluno no último ano parece ser um critério arbitrário, sem base científica. Além disso, fica impossível para qualquer candidato questionar seu aproveitamento. Apesar de a TRI poder ser utilizada de várias formas, o natural era que o MEC tivesse um grande banco de dados com questões pré-testadas. Uma questão testada hoje, em grupos que representem o conjunto dos inscritos no Enem, com 70% de acerto, não é igual a uma questão que, daqui a 10 anos, 70% das pessoas responderão corretamente. Isso ocorre porque neste período a qualidade da educação pode melhorar ou piorar. Se todas as questões forem testadas no mesmo ano em que forem aplicadas, o resultado será que, todo ano, teremos a mesma média nacional no Enem. Possíveis melhorias ficariam por conta da margem de erro.
Um fator que coloca em dúvida se o MEC tem este banco de questões e se a prova realmente terá o mesmo nível de dificuldade em todas as suas edições é a diferença entre as provas do ano passado. A primeira, que vazou, foi uma prova bem feita, com questões que realmente avaliavam os eixos cognitivos, as competências e as habilidades propostas pelo novo Enem. A segunda prova, a que foi aplicada, era o contrário: mal feita, com questões de respostas questionáveis. Em alguns momentos, apelava para o conteudismo e a decoreba que prometia combater. Tenho convicção de que as duas não tinham a mesma dificuldade. Se ambas forem aplicadas em qualquer grupo de 100 pessoas, com certeza as notas na primeira prova serão mais altas.

Agora, com os novos depoimentos do atual presidente do Inep fica claro que realmente este banco de dados não existe, ou que pelo menos hoje é muito pequeno e que o MEC mentiu para a sociedade no último ano. O MEC precisa dar transparência ao TRI para que todos entendam melhor a prova do Enem. Não adianta falar que cada questão tem peso diferente, que o exame tem dispositivo “anti-chute”, que todas as provas têm o mesmo nível de dificuldade, que agora teremos parâmetros para medir o desenvolvimento do Ensino Médio, que logo a prova poderá ser individualizada, entre outras coisas, se não podemos confiar no que foi dito. Os educadores não podem se contentar em ter “fé” nas palavras do Ministério. É claro que seria melhor se o MEC tivesse realmente usado o TRI, mas seria mais honesto com a sociedade admitir que ele não estava presente, ou que só estava parcialmente, na prova aplicada no ano passado.

segunda-feira, 4 de outubro de 2010

Dicas de Buenos Aires

Em função de algumas idas à Capital portenha e de sugestões solicitadas pelos amigos, preparei jntamente com minha mulher algumas dicas para quem quer visitar Buenos Aires.¡Qué aprovechen!

Buenos Aires

Câmbio no Banco de La Nacion no próprio terminal. O Banco fica do lado direito da saída do saguão de desembarque. O câmbio está média R$ 1,00 = ARS 2,- e USD 1,- = ARS 3,90.

O stand do taxi Ezeiza (tel. 5480-0066) fica bem em frente a saída do saguão de desembarque. O custo do trajeto Ezeiza – Centro (ARS 118,-) +- 35 km. Guardando o voucher terá um desconto no retorno que fica em média (ARS 88,-).
È interessante ligar no dia com 3 horas de antecedência ou na véspera.

Restaurantes sugeridos.

Fervor Brasas de Campo y Mar – Posadas, nº 1519 – Tel. 4804-4944 – Recoleta (ao lado do Meliá)
Sucre – Sucre, nº 676 – Tel.: 4782-9082 – Belgrano – taxi +- 30 pesos
La Cabrera Norte - Cabrera, nº 5127 (próxima a Thames) – Tel: 4832-5754 - Palermo – taxi - +- 20 pesos
L´Orangerie – Av. Alvear, nº 1891 – Tel: 4808-2949 ou 2100 – Horário do almoço 12h às 15h30min.
Dadá Bistrô – San Martin, nº 941 (próximo a Paraguay) – Tel.: 4314-4787 – Centro/Retiro
El Mercado (Hotel Faena – Philippe Starck) – Martha Salotti, nº 445 – Tel.: 4010-9200 - Puerto Madero
Cabana Las Lilas - Alicia Moreau de Justo, 516 – Tel.: 4313-1336 – Puerto Madero
Casa Cruz – Uriarte, nº 1658 (próximo a Honduras)– Tel: 4833-1112 - Palermo
La Cabaña - Rodriguez Peña, nº 1967 – Recoleta - Tel: 4814-0001
http://ronaldsharp.blogspot.com/2010/08/restaurantes-em-buenos-aires.html

Bares
Gran Bar Danzón – Libertad, nº 1161 (próximo a Av. Santa Fé) – Tel. 4811-1108 - Centro
Eterna Cadencia – Honduras, nº 5574 (entre a Humboldt e Fitz Roy) – Tel.: 4774-4100 (bar do ator argentino Ricardo Darín) - Palermo

Algumas lojinhas do bairro Recoleta
Louis Vitton (esquina do Hotel Alvear)
Ralph Lauren – Av. Alvear, nº 1780

Shopping
Pátio Bullrich (mais chique de Buenos Aires)
Galerias Pacífico
Buenos Aires Design

City tour
Buenos Aires Bus – saída - Av. Diagonal Norte c/ Florida – média do tour de 2h45min

Parada 11 – AV. Alvear y Ortiz - ??????

Show de tango
El Viejo Almacén – Av. Independência y Balcarce – Tel: 4307-6689 e 6919 – San Telmo
Madero Tango – Alicia Moreau de Justo y Brasil – Dique 1 – Tel. 5239-3009 – Puerto Madero
Rojo Tango – Hotel Faena – 20h30min - Tel.: 4010-9200 - Puerto Madero

Guia de restaurantes
http://www.guiaoleo.com.ar

• Livraria El Ateneo Grand Splendid – Av. Santa Fé, nº 1860 entre Callao y Riobamba
• Sorveteria Freddo (Pátio Bullrich) e Volta
• Empanadas San Juanino – ao lado do Fervor

1º Congresso Brasileiro de Direito Comercial

em 25 de março de 2011, acontecerá na cidade de São Paulo o 1º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, contando com o confrade Fabio Ulhoa Coelho como membro da comissão organizadora. O sucesso do evento já está garantido. Clique no título acima para acessar o site oficial e participe.

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Remuneração dos administradores de companhias abertas

Agência CVM

Mantida decisão do Tribunal de revogação da liminar que suspendia a divulgação de informações relativas à remuneração de administradores


A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2) negou provimento hoje (28/09/2010), por unanimidade, aos embargos de declaração com intuito de modificar a decisão, também unânime, do Tribunal no dia 08/07/2010. Esta decisão revogou a liminar que anteriormente suspendia a eficácia do item 13.11 do formulário de referência, previsto no art. 24 da Instrução CVM nº 480/09, e relativo à divulgação de informações sobre remuneração dos administradores de companhias abertas.

Extinta a ção de responsabilidade civil contra o ex-diretor financeiro da Sadia

Consultor Jurídico - 29.09.2010

Executivo é inocentado de causar prejuízos à Sadia


Por dois votos a um, os desembargadores da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo inocentaram o executivo Adriano Lima Ferreira, processado pela Sadia por perdas de R$ 2,4 bilhões em derivativos durante a crise global financeira. Os desembargadores entenderam que o executivo não agiu sozinho. Cabe recurso.

Ferreira foi acusado de tomar as decisões que resultaram nos prejuízos à Sadia sem conhecimento do Conselho de Administração. Em 6 de abril de 2009, o Conselho decidiu, em assembleia extraordinária, processar o executivo com base num relatório da auditoria BDO Trevisan, que considerou Ferreira o único responsável. No entanto, no dia 27 abril do mesmo ano, em uma assembleia geral ordinária, os acionistas aprovaram, sem reservas, as contas de 2008.

A defesa de Ferreira argumentou que, ao dar esse aval, a empresa também admitiu que estava ciente das manobras financeiras. O juiz de primeira instância decidiu a favor da Sadia, mas o executivo recorreu.

O desembargador Ênio Santarelli Zuliani, ao justificar seu voto, concluiu que as pessoas a quem Ferreira se reportava conheciam os riscos dos derivativos, por se tratar de investimento de alto risco. Para ele, o Conselho assumiu esses riscos, ao aprovar as contas de 2008.

Ele explicou que, devido à fragmentação de reuniões, o ex-diretor não pode apresentar, perante os acionistas, justificativas e ordens de aprovação para agir da forma como procedeu. “É de boa ordem que se permitisse a palavra ao diretor acusado de responsabilidade pelo prejuízo, como determina o art. 134, § 1º, da LSA, o que não se verificou. As operações que o STJ considera de alto risco (Resp. 747.149 RJ e Resp. 1.003.893 RJ) não foram examinadas porque não foram destacadas na assembleia ordinária e isso autoriza afirmar que o resultado (contas) foi aprovado de acordo com todas as operações, inclusive os derivativos”, destacou, em seu voto.

O desembargador Teixeira Leite subscreveu o voto de Zuliani. Ele afirmou que a decisão de mover a ação contra o ex-diretor foi aprovada por quem desconhecia os riscos dos derivativos. Além disso, não houve ressalva sobre os procedimentos do executivo na última assembleia.

“Não cabe vincular todos os acionistas, especialmente aqueles ausentes do quadro societário na época da primeira reunião, por decisão vinculativa a que não tiveram acesso, especialmente porque, naquela outra, mais tarde, nem mesmo se tratou desse risco ao cotidiano da sociedade e ao capital social, de resto, manifestado em outro tempo”.

Os derivativos cambiais são instrumentos usados para proteger as empresas contra as oscilações bruscas do dólar. Mas, antes da crise, as empresas utilizaram os derivativos de uma forma especulativa para alavancar seus lucros. A Sadia teve prejuízos que quase a levaram à falência. Para não quebrar, a empresa se fundiu com a rival Perdigão, surgindo assim a Brasil Foods, uma das maiores empresas de alimentos do país.

Com a decisão do TJ-SP, a ação foi julgada extinta. A Sadia ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.

Clique aqui para ler a decisão do TJ paulista
AI 990.09.362587-3

Gerenciamento de riscos

Joranl do Commercio - JC & Gerência - 28.09.2010 - B-14

A melhor maneira de gerenciar uma empresa é imaginá-la como um organismo vivo, cuja saúde depende de hábitos equilibrados. Se houver um dispêndio excessivo de energia sem a devida reposição de nutrientes, o organismo pifa; se houver excessos no consumo de calorias, o corpo passa a trabalhar lentamente e, passado um tempo, também entra em pane.

Para manter essa máquina funcionando bem, é importante conhecer os riscos inerentes a certos comportamentos e tomar as medidas necessárias para dirimi-los.

De forma semelhante, o gerenciamento de riscos nas empresas reduz os prejuízos e aumenta os benefícios vinculados à concretização dos objetivos estratégicos.

É benéfico para a competitividade nos negócios e responde aos níveis de exigência do mercado (cada vez mais elevados), às pressões regulatórias e às crescentes necessidades do mercado global.

Trata-se, em resumo, de uma prática essencial, que obedece, de forma geral, aos seguintes passos: identificar todos os riscos estrategicamente relevantes; analisar cada um desses riscos em função de seu impacto e probabilidade de ocorrência (score de risco); avaliar a efetividade dos controles internos existentes e potenciais para mitigar o impacto dos riscos; decidir o "tratamento" dos riscos residuais (ou seja, encontrar como debelar as eventuais sequelas).

Quando falamos em riscos, nos referimos a um universo amplo, composto de riscos externos e internos.

Ao primeiro grupo pertencem a ocorrências de acidentes e catástrofes, as flutuações imponderáveis do mercado, as ações da concorrência, os passivos jurídicos e até os desafios inerentes às políticas ambientais vigentes.

Entre os riscos internos, há os pessoais (uso indevido de recursos da empresa, fraudes, problemas de liderança e comunicação), os financeiros (inadimplência, baixa liquidez, variações monetárias) e os operacionais (por exemplo, o desgaste da marca e a ocorrência de falhas nos produtos).

Há também os riscos ligados à área de tecnologia: o mau uso dos recursos pode gerar diversos danos, afetando desde a qualidade do acesso até a integridade da imagem da empresa.

Ficou famoso, algum tempo atrás, o caso de uma empresa que sofreu processo judicial depois que um funcionário divulgou comentários racistas utilizando o e-mail corporativo.

Em resumo, o gerenciamento de riscos é parte integrante da governança corporativa de uma organização.

Ele viabiliza alinhamento com padrões mundiais de governança corporativa, o aprimoramento da eficiência operacional (com a implantação de melhores práticas de controle e gestão dos processos de negócios) e a redução do impacto de riscos financeiros, de fraudes e de imagem.

Proporciona também uma maior atratividade de investidores (locais e internacionais) e o estabelecimento de diferenciais na captação de recursos.

O BNDES, por exemplo, tem exigências específicas no campo da governança corporativa para a concessão de empréstimos.

Assim, a prática de gerenciar riscos não é algo meramente opcional para as empresas: ela é uma necessidade para quem pretende não apenas se manter vivo no mercado, mas também, evoluir, crescer com as oportunidades e colher os frutos do desenvolvimento econômico.

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Eduardo Cipullo é sócio-diretor da BDO, quinta maior rede mundial em auditoria, tributos e advisory services

Registre as histórias, fatos relevantes, curiosidade sobre Paulo Amaral: rasj@rio.com.br. Aproveite para conhecê-lo melhor em http://www2.uol.com.br/bestcars/colunas3/b277b.htm

Eis o veículo (Motorella) que tenho utilizado para andar na ciclovia da Lagoa e ir ao trabalho sem suar