Princípios de direito ambiental

Ed. 193 - Princípios do direito ambiental
Saturday, April 24, 2010 13:10
Notícia da Categoria: [Revista Ecoturismo]
*Sabrina Maria Fadel Becue

A evolução do direito ambiental acompanha a crescente preocupação humana com o ambiente à sua volta. Mas somente na década de 1920, com a massificação das relações sociais, foi reconhecida a existência de direitos metaindividuais, entre eles, o direito à vida saudável. A tutela ambiental está assentada nesta premissa: necessidade de criar e preservar um ambiente adequado para desenvolvimento pleno do homem e das gerações futuras.

Pautado pelo objetivo exposto, as legislações e as declarações internacionais trazem uma série de princípios definidores da tutela ambiental, entre eles os princípios da precaução; do desenvolvimento sustentável; do poluidor-pagador; e da participação e responsabilidade comum, mas diferenciada.

(clique no título acima para visualizar o atigo completo, também publicado no Jornal Correio Braziliense)