Sentença de dano moral em versos

Jornal do Commercio - Direito & Justiça - 28.01.09 - B-7
Sentença em versos
O juiz Afif Jorge Simões Neto, da 2ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), decidiu em versos uma ação de indenização por dano moral, movida originalmente pelo patrão do Centro de Tradições Gaúchas, Wilmar Medeiros, contra o conselheiro fiscal Rui Francisco Ferreira Rodrigues. O patrão alegou que o conselheiro o teria ofendido ao usar a tribuna livre da Câmara dos Vereadores de Santana do Livramento. Segundo Medeiros, Rodrigues teria dito que ele não prestava contas das verbas públicas recebidas para a realização de eventos e que a acusação teria sido publicada no jornal local A Platéia. A ação foi julgada procedente pelo Juizado de Santana do Livramento. A instância condenou o conselheiro a pagar R$ 1.500 de indenização por dano moral. Rodrigues recorreu e o caso foi parar nas mãos de Afif Jorge. "Este é mais um processo / Daqueles de dano moral / O autor se diz ofendido / Na Câmara e no jornal", começou o juiz a sua a decisão. O magistrado reformou a sentença anterior. "Sem culpa no proceder / Não condeno um inocente / Pois todo o mal que se faz / Um dia volta pra gente".O magistrado afirmou que a culpa não se mostrou configurada. "O discurso do conselheiro havia sido gravado em CD, que foi anexado ao processo. Ouvi com calma e entendi que o conselheiro estava apenas criticando o jeito do patrão de conduzir o Centro de Tradições Gaúchas. Fiz um voto em verso, no sentido de acolher o recurso", afirmou. Afif Jorge explicou o motivo da decisão inusitada. "O que me motivou a escrever em versos foi o tipo de ação. Esse foi um litígio entre dois tradicionalistas; e, no Sul, o pessoal gosta muito de versos. Então achei adequado. Também há outra razão. Meu pai, já falecido, era advogado. Ele fez três defesas em versos", afirmou. Eis a sentença:"Este é mais um processoDaqueles de dano moralO autor se diz ofendidoNa Câmara e no jornal.Tem até CD nos autosQue ouvi bem devagarE não encontrei a calúniaNas palavras do Wilmar.Numa festa sem fronteirasTeve início a brigantinaTudo porque não dançouO Rincão da Carolina.Já tinha visto falarDo Grupo da PitangueiraDançam chula com a lançaOu até cobra cruzeira.Houve ato de repúdioE o réu falou sem rabiscoCriticando da tribunaO jeitão do Rui FranciscoQue o autor não presta contaNunca disse o demandadoErrou feio o jornalistaAo inventar o fraseado.Julgar briga de patrãoÉ coisa que não me aprazaO que me preocupa, isso sim,São as bombas lá em Gaza.Ausente a prova do fatoReformo a sentença guerreadaRogando aos nobres colegasQue me acompanhem na estrada.Sem culpa no procederNão condeno um inocentePois todo o mal que se fazUm dia volta pra gente.E fica aqui um pedidoLançado nos estertoresQue a paz volte ao seu trilhoNa terra do velho Flores"