Questões apresentadas à turma do CEJ em 04.12.08

- Ministério Público Estadual - SP - 74º Concurso - Prova Preliminar - 1992

Faça a distinção entre firma e denominação.


- Ministério Público Estadual - RJ - 6º Concurso - Prova Específica - 1988

Distinga os conceitos de firma, razão social e denominação, descreva as normas gerais para a respectiva utilização e os procedimentos de natureza administrativa que objetivam a proteção do uso exclusivo no nome comercial?

- Magistratura Federal - TRF 2ª Região - 2º Concurso

A proteção jurídica ao nome comercial depende de registro no INPI? Justificar.

- Escola da Magistratura RJ-EMERJ - Prova de Admissão - 20.06.1999

Esclarecer os elementos diferenciais entre o nome comercial e a marca. Fundamentar a resposta.

- Ministério Público Estadual - RJ - 20º Concurso - Prova Preliminar - 31.10.1999

Declarada a falência de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, promoveu o Síndico a arrecadação do nome da Falida e de sua marca comercial. A falida insurge-se contra o ato do Síndico, solicitando ao juiz que exclua tais bens da falência. Os autos são remetidos ao Ministério Público. Opine a respeito.

- Ministério Público Estadual - SP - 75º Concurso - Prova Preliminar - 1993

Qual a distinção entre empresa e estabelecimento?

- Ministério Público Estadual - RJ - 2º Concurso - 24.01.1997

Informe o candidato se há distinção entre os conceitos jurídicos de sociedade, empresa e estabelecimento e, se afirmativa a resposta, quais os traços distintivos. Qualquer que seja a resposta, o candidato deverá responder quais são os elementos que compõem o estabelecimento e se este pode ser parte ou objeto de uma relação jurídica.

- Ministério Público Estadual - SP - 77º Concurso Preliminar - 1995

A alienação de estabelecimento comercial sujeita o comerciante à observância de alguma cautela específica? Justifique.