Arbitragem entre Vicunha e Merill Lynch

Valor Econômico - Finanças - 15.12.08 - C12
Começa arbitragem entre Vicunha e Merrill Lynch
Vanessa Adachi, de São Paulo
Teve início o processo arbitral entre a Vicunha Têxtil e o Merrill Lynch por conta de uma dívida de R$ 232,5 milhões que o banco cobra e a empresa não reconhece. A dívida teria sido originada em operação com derivativo de câmbio que, segundo o banco, foi fechada em 12 de setembro e resultou em tal perda para a companhia.
O processo de arbitragem, que corre na Câmara de Mediação e Arbitragem do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), está na fase de nomeação dos árbitros. Partiu do Merrill Lynch -agora comprado pelo Bank of America- a decisão de levar a Vicunha para a arbitragem, condição prevista no contrato de derivativo.
A empresa tem tentado evitar a arbitragem no Judiciário, alegando que a operação em questão não foi devidamente aprovada internamente e teria sido contratada por funcionários da área financeira que não tinham poderes para isso.
A briga de Ricardo Steinbruch, presidente da Vicunha, com o Merrill Lynch tem incomodado particularmente os bancos. Não só porque não estão acostumados a ver grupos empresariais de peso contestar dívidas judicialmente. Mas principalmente porque Ricardo é também banqueiro, como sócio e presidente do conselho do Banco Fibra, controlado pela família Steinbruch.
No jantar de fim de ano da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), há duas semanas, o banqueiro circulava entre seus pares, deixando muita gente desconfortável. No mesmo recinto estava o executivo Alexandre Bettamio, que dirige as operações do Merrill no país. Alguns membros da Febraban acham que a instituição deveria se posicionar no caso. O Valor apurou que Steinbruch chegou a convidar um conhecido banqueiro para ser o árbitro indicado pela Vicunha no processo contra o Merrill. O embaraçoso convite foi prontamente negado.
A Vicunha reconheceu apenas perdas menores com derivativos de câmbio em operações com os bancos Citi, Itaú BBA, UBS Pactual, e BBM, totalizando menos de R$ 100 milhões. No balanço do terceiro trimestre, divulgado na quinta-feira com quase 30 dias de atraso, a companhia reconhece posição vendida em dólar de US$ 319 milhões em 30 de setembro. A operação com o Merrill, sozinha, representava em 30 de junho uma posição vendida para a companhia de R$ 612 milhões.
Chama a atenção o parecer da KPMG, a auditoria independente da companhia. Segundo os auditores da KPMG, a "situação de liquidez de curto prazo da companhia foi afetada" pela "volatilidade do mercado financeiro". Eles relatam que a empresa vem negociado com bancos obtenção e renovação de empréstimos de capital de giro, mas que o balanço do terceiro trimestre não inclui ajustes nos ativos ou passivos que "poderiam ser necessários em função dessas medidas".
Na disputa com o Merrill Lynch, uma decisão em primeira instância da Justiça de São Paulo determinou que a Vicunha não poderia recorrer ao Judiciário na questão e que prevalecia a arbitragem. Mas a empresa recorreu. Paralelamente o empresário Ricardo Steinbruch, presidente da companhia, e sua prima Clarice, acionista, entraram com ações individuais em que pedem para ser excluídos do processo de arbitragem. Ambos são parte do contrato de derivativo, porque deram as garantias financeiras. Ricardo obteve uma liminar em seu favor.
Havia um contrato guarda-chuva entre Vicunha e Merrill Lynch, firmado em meados de 2007, sob o qual foram feitas diversas operações com derivativos de câmbio. As operações eram roladas, conforme venciam e, até setembro deste ano, vinham gerando lucros para a companhia. Segundo versão apresentada pela empresa em comunicado ao mercado, teria liquidado todas suas operações com o banco em 12 de setembro. O Merrill, entretanto, diz que naquela data houve uma última rolagem, que resultou na perda milionária. Steinbruch obteve a liminar isentando-o da arbitragem porque o contrato da última rolagem não contou com a sua assinatura. Já Clarice, no papel de fiadora, firmou o documento, que também contava com a assinatura de dois funcionários da área financeira.
Nas notas explicativas do balanço do terceiro trimestre, a Vicunha declara considerar "remota" a possibilidade de perder a disputa com o Merrill Lynch, tanto na Justiça quanto na Câmara Arbitral. Vicunha e Merrill Lynch não se manifestaram a respeito.