Sócios são afatados judicialmente da sociedade Variglog com base em "put and call"

Valor Econômico – Empresas – 02.04.08 – B2
Brasileiros são afastados da sociedade na VarigLog
Roberta Campassi 02/04/2008


Um juiz de primeira instância de São Paulo afastou os três sócios brasileiros da sociedade que controla a companhia aérea cargueira VarigLog. Com esta decisão, o fundo americano MatlinPatterson fica sozinho na companhia, mas precisará buscar novos parceiros no prazo de sessenta dias e obter aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para qualquer configuração que venha a ser estabelecida.

A decisão, proferida ontem à tarde pelo juiz José Paulo Camargo Magano, da 17ª Vara Civil de São Paulo, acolhe um pedido do fundo para que os sócios brasileiros - Marco Antonio Audi, Marcos Haftel e Eduardo Gallo - obedecessem o contrato de formação da sociedade. Nele, havia um acordo conhecido como "put and call" estabelecendo que o Matlin poderia comprar as ações dos brasileiros quando quisesse ou seria obrigado a adquiri-las caso os brasileiros desejassem vendê-las. Os três sócios poderão recorrer. Magano afirmou que os brasileiros geriram a empresa de "maneira temerária", com uso dos recursos da companhia em benefício próprio. O mesmo juiz já havia afastado os sócios da gestão da VarigLog em fevereiro.

Uma fonte que conhecesse os contratos da sociedade afirma que o Matlin deverá pagar US$ 150 mil pelas ações dos sócios. A mesma pessoa afirma que os brasileiros tomaram um empréstimo junto a um banco, numa negociação intermediada pelo Matlin, para conseguirem entrar na sociedade. O fundo deverá assumir essa dívida.

Os brasileiros controlam a VarigLog com 80% do capital votante, embora o Matlin já tenha admitido que foi ele quem aportou a maior parte do dinheiro na empresa - cerca de US$ 400 milhões. A configuração obedece à lei que impede um estrangeiro de ter mais de 20% do capital votante numa empresa aérea. Agora, o Matlin precisa buscar novos sócios no país.