quinta-feira, 3 de abril de 2008

Bloqueio de bens

Valor Econômico – Especial – 11.03.08 – A28

Ex-cara pintada disputa reeleição com bens bloqueados
Ana Paula Grabois e Francisco Góes
11/03/2008


Ex-líder dos cara-pintadas no impeachment do então presidente Fernando Collor em 1992, o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, ainda não conseguiu fazer da sua gestão um trampolim para transformar-se no principal nome do PT no Estado do Rio, como planejou o partido no início do governo Lula. Prefeito de uma das cidades mais populosas do Brasil, Lindberg responde a três processos por improbidade administrativa na Justiça, tem bens bloqueados e enfrenta dificuldades na gestão da saúde no município, que abriga cerca de 800 mil habitantes na Baixada Fluminense, um dos grandes bolsões de pobreza e violência do país.

As ações de improbidade administrativa movidas pelo Ministério Público Estadual na Justiça, que envolvem eventuais perdas dos direitos políticos, do mandato e a inelegibilidade, não parecem preocupar o prefeito, que tenta a reeleição este ano com a ajuda de um grande volume de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Os três casos são ridículos, são um absurdo, um exagero", disse Lindberg ao Valor.

O caso em que Lindberg teve os bens indisponíveis trata de licitação considerada suspeita pelo Ministério Público do Rio. O episódio envolve a empresa Supernova, que ganhou a conta da propaganda institucional da prefeitura em 2005 por R$ 598 mil. O problema é que a empresa tinha a receber como dívida R$ 250 mil da campanha de Lindberg, feita em 2004. Para o MPE houve violação à Lei das Licitações com lesão dos princípios da moralidade, impessoalidade, imparcialidade e isonomia no processo.

A Justiça bloqueou não só os bens herdados por Lindberg do pai na Paraíba mas também os bens de três funcionários da comissão de licitação da prefeitura. "Foi uma licitação por menor preço. O Ministério Público fez uma ilação porque quem ganhou foi a empresa que fez a campanha", diz o prefeito.

Outra ação que tramita na Justiça refere-se a suspeitas de duplicação de matrículas escolares cujo objetivo seria receber mais dinheiro de fundos federais de educação, como o Fundeb. Na denúncia aceita pela Justiça, o MPE diz que a prefeitura obrigou alunos que ganhavam bolsas para estudar em escolas particulares a também se matricularem na rede pública municipal. O prefeito argumenta que manteve as bolsas concedidas no governo anterior, não deu novas, e que os estudantes beneficiados já eram contabilizados na rede pública pelo censo escolar.

A terceira ação de improbidade tem origem em 2005, quando o candidato a vice, Itamar Serpa (PSDB), desistiu do cargo e não tomou posse. Preferiu seguir como deputado federal. Lindberg nomeou uma servidora como assessora de um vice que não assumiu. Ele admite o erro, mas vê exagero do Ministério Público: "Foi desvio de função, isso está errado, mas responder por improbidade, que posso perder meus direitos (políticos), pelo amor de Deus!".

Sua administração ainda aumentou os salários de 2,7 mil concursados e cargos de confiança, o que, para o prefeito, tratou-se de "requalificação dos cargos da prefeitura". Nessa lista, há casos de assessores do gabinete do prefeito com salário de secretário municipal. "Temos um problema de atrair para o setor público gente qualificada para trabalhar", justificou Lindberg.

Lindberg entra agora na campanha pela reeleição e tem como trunfo as obras do PAC, custeadas pelo governo federal. São R$ 361,3 milhões de recursos federais, dos quais R$ 311 milhões serão desembolsados neste ano. Nova Iguaçu é o município da Baixada que mais receberá recursos do PAC.

O prefeito diz que o município também negocia R$ 125 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar projetos, mas a maior parte das liberações não deve ocorrer em 2008. O BID informou por meio de sua assessoria que, por enquanto, aprovou empréstimo de R$ 34,5 milhões para Nova Iguaçu e que o contrato deve ser assinado a curto prazo.

Na campanha, Lindberg vai explorar o projeto Bairro Escola, que oferecerá aos alunos atividades curriculares em tempo integral. Cerca de 35% dos 70 mil alunos de Nova Iguaçu matriculados na rede municipal participam do projeto e o objetivo é universalizá-lo ainda este ano. Este mês o município sedia o Fórum Mundial da Educação.

Para desenvolver projetos sociais, o prefeito petista chamou especialistas conhecidos na área como o antropólogo Luiz Eduardo Soares, ex-secretário nacional de Segurança Pública, e a economista Lena Lavinas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), nomeada secretária de Monitoramento e Gestão.

Lindberg conta com o trabalho de Lena para medir o crescimento econômico no município. "Estive com Dilma (ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff) e disse a ela que Nova Iguaçu tem crescimento chinês." Segundo o prefeito, estão previstos investimentos de R$ 2 bilhões em Nova Iguaçu, dos quais R$ 1,5 bilhão privado, com foco na construção civil, e R$ 500 milhões públicos, sobretudo do PAC. "Vivemos aqui um autêntico new deal", diz Lindberg, em referência ao plano de investimentos que tirou os Estados Unidos da depressão de 1929.

Os recursos federais para as obras do PAC começam a chegar e exigem contrapartidas que tiram dinheiro de outras secretarias. Só em 2008, as contrapartidas do município exigirão desembolsos de R$ 35 milhões, R$ 6 milhões a mais do que o município tinha em caixa no fim de 2007. O prefeito diz que os limites de transferência de recursos para Saúde e Educação estão sendo cumpridos.

Apesar de dizer que sua vitória em 2004 ocorreu por um desejo de ruptura do eleitorado com a história da política na Baixada, Lindberg não alcançou a visibilidade esperada no Estado e deixou um vácuo sujeito a ser reivindicado por outros nomes, como o deputado federal Fernando Gabeira (PV), hoje candidato no Rio.

No PT fluminense, desponta o deputado estadual Alessandro Molon, provável candidato do partido na capital. Lindberg desconversa sobre vôos políticos mais altos. O prefeito chegou a fazer parte do grupo de radicais do PT em 2003, mas logo foi convencido pela direção do partido a voltar atrás, seduzido pelo projeto de tornar-se um nome de peso da legenda no Rio, o que passaria pela sua candidatura a governador. Aos 38 anos, Lindberg diz que seu principal objetivo político é a reeleição.

Já se falou na possibilidade de Lindberg ser vice do atual governador, Sérgio Cabral (PMDB), em 2010. "Os planos à frente atrapalham porque geram ciúme. Na política, uma liderança nova tem capacidade de juntar todo mundo. 2010 está muito longe e depende de outras coisas, tenho que ganhar a eleição aqui, estou no meio de um projeto e a partir dele podemos reorganizar um projeto de esquerda no Rio", prevê Lindberg.

Principal adversário também responde a processos do Rio e Nova Iguaçu (RJ)
11/03/2008


A "princesinha" da Baixada Fluminense, como já foi chamada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai ser palco de disputa eleitoral acirrada este ano. Pelo menos é isso que indicam as pesquisas de intenção de voto mais recentes: um empate técnico entre o atual prefeito Lindberg Farias e o deputado federal e ex-prefeito do município Nelson Bornier. Os dois garantem que vencem no primeiro turno e trocam farpas e acusações.

"Quem vai ter problemas de cassação de direitos políticos é meu adversário, que fez licitação de R$ 100 milhões em obras de saneamento e, em um sábado de carnaval, transformou o valor em 77 licitações de R$ 1,48 milhão", disse Lindberg. O atual prefeito prevê que as obras do PAC lhe garantirão os votos para ganhar o pleito. "A partir de março, abril, as obras começam a aparecer com força na cidade. As obras estão aparecendo e tenho grandes chances de ganhar no primeiro turno", afirmou o prefeito, que também deve ser beneficiado eleitoralmente pelas 32 mil Bolsas Família pagas pelo governo federal no município.

"Não há possibilidade do Lindberg ganhar no primeiro turno", rebate Nelson Bornier. Ele diz ter apoio de 13 partidos, enquanto que o PT só deverá fechar aliança com o PCdoB. "Quando a campanha começar, vamos ganhar de capote", disse o deputado federal. Bornier comandou a Prefeitura de Nova Iguaçu entre 1997 e 2001 e interrompeu o segundo mandato em 2003 para tomar posse na Câmara dos Deputados.

Atualmente no PMDB, Bornier já foi do PL e também teve problemas de gestão e está com bens bloqueados pela Justiça. Possui inquéritos em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) e é investigado Polícia Federal por crime contra administração pública por desvio de verbas e irregularidades em licitações quando prefeito. Também tem um processo na Justiça Federal por improbidade por conta de um contrato de uma empresa de dedetização.

As contas de Bornier foram desaprovadas pelo tribunal na gestão de 2003. No ano seguinte, as contas, sob o comando de Mario Marques, que era seu vice-prefeito na reeleição, também não foram aprovadas pelo tribunal. O TCE chegou a multar Bornier e Marques por irregularidades em licitações. Bornier contesta os processos judiciais contra ele. "Não tenho nada transitado em julgado", disse.

Na corrida eleitoral municipal também participa o deputado federal do DEM Rogério Lisboa, com percentuais de intenção de voto pequenos, mas cujo apoio em um eventual segundo turno poderá ser importante. Lisboa, que já foi aliado de Lindberg na primeira eleição, em 2004, poderá ficar neutro ou apoiar Bornier dependendo do quadro de alianças na capital do Estado do Rio.

Hoje, o PMDB e o DEM ainda não definiram se lançam uma chapa conjunta para a Prefeitura do Rio. A coligação DEM-PMDB em uma chapa encabeçada pela deputada federal Solange Amaral (DEM) é defendida pelo grupo de pemedebistas ligado ao ex-governador Anthony Garotinho e ao presidente da Assembléia Legislativa do Rio, Jorge Picciani, e pelo prefeito do Rio, Cesar Maia (DEM).

Mas o governador Sérgio Cabral quer a candidatura de Eduardo Paes (PMDB) sem o DEM. "Se a aliança do PMDB com a Solange não vingar, tenho chances de conseguir apoio do DEM", afirmou Lindberg.

Nova Iguaçu permanece com uma renda per capita baixa e índices de violência acima da média nacional. O município ainda padece da cultura do justiçamento, iniciada nos anos 60 na região da Baixada com os grupos de extermínio, e agora já abriga milícias armadas formadas por ex-policiais. (APG e FG)

Registre as histórias, fatos relevantes, curiosidade sobre Paulo Amaral: rasj@rio.com.br. Aproveite para conhecê-lo melhor em http://www2.uol.com.br/bestcars/colunas3/b277b.htm

Eis o veículo (Motorella) que tenho utilizado para andar na ciclovia da Lagoa e ir ao trabalho sem suar