PLANO DE AULA
2ª Aula
Disciplina: Direito Comercial/Empresarial
Professor: Ronald A. Sharp Junior
Data: 30.01.2013
Tema geral: Sociedade por Ações (Continuação); Instituições falimentares
Tempo: 3 horas
Desdobramento da matéria:
Sociedade Anônima: Formação do capital. Debêntures (definição, espécies e deliberação). Direitos essenciais dos acionistas. Órgãos sociais (Assembléia Geral: espécies, competência, convocação. Conselho de Administração: eleição e competência). Deveres dos administradores. Conselho Fiscal (eleição, requisitos e competência). Aquisição e Alienação de controle de companhia aberta (vide Instrução Normativa 361/02 da CVM)
Recuperação das empresas. Noções gerais. Espécies. Efeito novatório. Credores abrangidos. Requisitos. Procedimento geral da recuperação judicial.
Falência: Recursos na recuperação e na falência (Enunciado 52 da I Jornada de Direito Comercial do CJF). Caracterização da falência. Efeitos em relação aos credores e aos contratos do falido. Depósito elisivo. Classificação dos créditos. Competência da Assembléia de Credores e do Comitê de Credores.
Consultar a seguinte bibliografia: obras do professor e de Tavares Borba, Fábio Ulhoa Coelho, Sérgio Campinho, Marlon Tamazette. Artigo de Pedro Darahem Mafud publicado no Valor Econômico. Lei 12.431/2011 resultante da conversão da MP 517. Enunciados do CJF da I Jornada de Direito Comercial
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