Jornal Valor
Econômico - 08.03.2012
Por Vanessa
Jurgenfeld | De Blumenau
A empresa Buettner
teve sua falência decretada no dia 28 de fevereiro pela juíza Ana Vera Truccolo,
da Comarca de Brusque (SC), local onde está sediada sua matriz. Ontem, a Bolsa
de Valores de São Paulo comunicou ao mercado que a Buettner recorreu da sentença
no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por meio de um agravo de instrumento,
pedindo a suspensão dos efeitos dessa decisão.
"Entramos com
agravo de instrumento porque esse pedido não condiz com os fatos. A empresa está
operando e recontratou operários", destacou João Henrique Marchewsky, que até 28
de fevereiro, antes desta última decisão da juíza, estava na presidência da
empresa.
Empresa centenária
do setor de cama, mesa e banho, desde maio do ano passado a Buettner estava em
um processo de recuperação judicial. A sentença da juíza de 28 de fevereiro,
contudo, anula a recuperação judicial que estava em andamento, o que
juridicamente significa que a empresa não tem presidente nem conselho de
administração no momento e, sim, um administrador judicial da massa falida,
Gilson Sgrott.
A dívida total da
empresa, segundo Sgrott, prevista para pagamento no plano de recuperação
judicial em até cinco anos, é de R$ 140 milhões. Houve um ajuste em relação aos
R$ 105 milhões de passivo que à época havia sido comunicado. Ele diz que a
dívida com os debenturistas seria em torno de R$ 10
milhões.
Sgrott explica que,
de acordo com o que prevê a Lei de Falências, após a aprovação da recuperação
judicial pela assembleia de credores, a juíza tem um prazo para decidir pela
concessão da recuperação ou pela concessão da falência. E ela optou pela
concessão da falência em 28 de fevereiro. Isso funcionaria, na prática, como uma
validação ou não daquilo que foi feito em maio de
2011.
A sentença, de 19
páginas, dentre várias considerações, entende que os votos de debenturistas da
Buettner, que possuem garantia real, teriam que ter validade e não ser
desconsiderados como ocorreu na assembleia que decidiu pela recuperação
judicial. De acordo com a juíza, os credores Previnorte, Fusesc, Adviser,
Oliveira Trust e Celos, mesmo que possuam garantia real, devem ter seus votos
considerados, o que acarretará na rejeição do plano de recuperação apresentado
pela devedora. A sentença diz, no entanto, que, alternativamente, caso o plano
de recuperação seja homologado pelo juízo, que a devedora pague o valor integral
da dívida aos requerentes no prazo de vinte e quatro
horas".
De acordo com o
diretor de relações com investidores da Buettner, Fabricio Colzani, os votos dos
debenturistas não foram considerados porque eles têm garantia real (prédios e
máquinas) e, por entender que a Lei de Falências determina que os credores
detentores de garantia real e que não teriam sua forma de pagamento alterada não
votariam, a empresa não permitiu que os votos desses credores tivessem validade
na assembleia que decidiu a recuperação.
Esses credores
faziam parte de uma classe de credores entre diversas classes de credores que
estiveram representados na ocasião da votação do plano de recuperação judicial.
Formavam a classe dos credores com garantias reais. Essa classe votou contra o
plano de recuperação judicial. Houve ainda outras classes, como a dos credores
trabalhistas, que aprovaram o plano em sua maioria.
De acordo com o
diretor de relações com investidores da Buettner, Fabricio Colzani, a empresa
aguarda possível efeito suspensível para breve e, depois, mais para frente, uma
discussão do mérito. "A empresa teve todo um desenvolvimento positivo e estamos
dentro do prazo da recuperação. Acho que a decisão está tecnicamente e
juridicamente equivocada e por isso estamos recorrendo e temos grandes
esperanças de reverter a decisão", complementou.
Sgrott, que
fiscalizava judicialmente desde maio o desempenho da companhia entregando
relatórios a justiça do seu andamento, diz que a empresa mostra-se viável e está
mais forte; houve aumento do faturamento e da produção nos últimos meses.
Segundo Marchewsky, de 1 mil trabalhadores, a empresa, no momento da
recuperação, ficou com 480 e agora está com 610
funcionários.
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