Mais recursos para pesquisa em universidades

Valor Econômico - Brasil - 19.11.08 - A5

Universidades terão mais R$ 420 milhões para investir em pesquisa
Daniel Rittner, de Brasília
Universidades e instituições públicas receberão mais R$ 420 milhões, nos próximos três anos, para melhorar sua infra-estrutura de pesquisa. Os recursos poderão ser utilizados na compra de equipamentos, de material de apoio e na expansão ou reforma das instalações físicas. Trata-se do maior desembolso da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), por meio do fundo setorial Proinfra, nos últimos sete anos.
Duas chamadas públicas (editais) serão lançadas hoje pela Finep e pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, ao qual ela está vinculada. A primeira chamada, no valor de R$ 360 milhões, apoiará projetos de criação, modernização e recuperação de laboratórios de instituições de ensino e pesquisa. Na segunda chamada, serão destinados R$ 60 milhões para a implantação e modernização da infra-estrutura de pesquisa de novas instituições, criadas a partir de 2002, e de campi localizados fora dos grandes centros urbanos - numa tentativa de atrair doutores para o interior.
De 2001 a 2007, o investimento no setor alcançou R$ 819,7 milhões. De acordo com o ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, os investimentos do Proinfra não são reembolsáveis - ou seja, as instituições e universidades beneficiadas não precisam devolver o dinheiro. "Estamos tentando criar uma nova massa de pesquisadores e um ambiente para que a pesquisa extrapole os muros da universidade", afirmou o ministro, lembrando os esforços para elevar a integração entre empresas e a academia na área de inovação.
Nas duas novas chamadas, só instituições públicas estão habilitadas a participar. Para não concentrar a distribuição de recursos, o ministério definiu a obrigatoriedade de que 30% dos desembolsos sejam aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A liberação ocorrerá no decorrer de três anos, a partir de 2009.
As propostas deverão ser encaminhadas à Finep, pela internet, até março do ano que vem. A divulgação dos resultados está prevista para maio. O processo de seleção envolverá a pré-qualificação, uma avaliação de mérito em que oito critérios serão contemplados e análise técnico-jurídica.
Na primeira chamada, o valor máximo de cada proposta não poderá exceder R$ 1,5 milhão no caso de instituições e universidades com até 100 doutores. Os centros com mais de 100 doutores podem pleitear até R$ 15 milhões. Na segunda chamada, há limite único de R$ 2,5 milhões.
Rezende diz que os editais não são medidas isoladas e fazem parte de um conjunto de financiamentos dos fundos setoriais. A Finep lançou duas chamadas este ano - uma para pesquisa e inovação em empresas, que selecionou cerca de 200 companhias para o financiamento de R$ 450 milhões em projetos; outra do CNPQ, para institutos nacionais de ciência e tecnologia, que também vai liberar R$ 450 milhões e recebeu 261 propostas. "Serão habilitados uns 90 projetos nas mais diversas áreas", diz o ministro, prometendo o resultado para a próxima semana.
O Proinfra já fez desembolsos que apoiaram a criação do Centro de Ensino e Pesquisa em Ciências da Antártica e Mudanças do Clima, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O programa também possibilitou a implantação do Núcleo de Pesquisa em Inovação Terapêutica, da Universidade Federal de Pernambuco, com enfoque em insumos estratégicos