81 cursos de Direito perderão 54% das vagas

Há muito se discute a qualidade do ensino jurídico no país. A redução do número de vaga nos cursos de Direito faz parte de uma reforma acadêmica, cujos resultados já começarão a ser notados no Enade de 2009. Veja a matéria publicada na p. A-12, do Jornal do Commercio de 28.08.08.

Direito perde metade das vagas
LISANDRA PARAGUASSÚDA AGÊNCIA ESTADO
A partir do próximo vestibular, 81 cursos de Direito com avaliações ruins perderão 54% das vagas oferecidas. Serão 24.380 postos a menos em todo o País, a maioria deles (14.527) no Estado de São Paulo. São 30 instituições paulistas atingidas pela determinação do Ministério da Educação, decidida depois de uma negociação para melhorar a qualidade dos cursos, todos eles com conceitos baixos no Exame Nacional do Desempenho do Estudante (Enade) e resultados ruins na prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).Por causa da pressão da OAB, os cursos de Direito foram os primeiros a passar por uma avaliação direta do MEC. Depois de detectados os cursos com notas 1 e 2 no Enade, as instituições foram procuradas para que apresentassem um plano de trabalho para resolver suas deficiências. Dos 81 cursos, 51 apresentaram planos considerados satisfatórios pelo ministério e assinaram os protocolos de intenção até maio deste ano. Outros 30, que resistiram mais às determinações do MEC, foram vistoriados e assinaram os protocolos em julho. Ontem o MEC fez o balanço geral e divulgou que esses 30 cursos reduziram em torno de 3,6 mil vagas."Se contarmos que um curso de Direito abre, em média, com 100 vagas, é como se tivéssemos fechado 243 cursos", afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad. "Nesses três anos da minha gestão no ministério, fechamos mais vagas do que autorizamos". Parte dessas vagas, no entanto, já era ociosa. A conta do ministério é que, em vagas efetivamente preenchidas, o corte é de pouco mais de 16 mil. "A redução de vagas vem como parte de uma reforma acadêmica. É importante porque há adequação entre número de alunos e capacidade da instituição, mas a reforma é essencial para atender os que ficam", disse Haddad. As instituições também terão que contratar professores, revisar projetos pedagógicos e estruturar coordenação de cursos.A expectativa do ministério é ver resultados dessas instituições já no próximo Enade, que os cursos de Direito farão em 2009.