Quinto constitucional para TRF 2ª R

Consultor Jurídico - Texto alterado para inclusão de informações, às 17h20 do dia 10/12.


OAB forma lista sêxtupla para vaga do TRF-2

Quinto constitucional

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil definiu, neste domingo (9/12), em sessão plenária, a lista sêxtupla destinada a vaga de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que abrange o Espírito Santo e Rio de Janeiro. Foram eleitos para compor a lista, pelo Quinto Constitucional, os seguintes nomes:

- Luiz Henrique Antunes Alochio (ES) - 29 votos;

- Letícia de Santis Mendes de Farias Mello (RJ) - 27 votos;

- João Ângelo Belisário (ES) - 26 votos;

- Gustavo Sampaio Telles Ferreira (RJ) - 24 votos;

- Rosane Lucia de Souza Thomé (RJ) - 23 votos; e

- Linneu de Albuquerque Mello (RJ) - 17 votos.

A lista formada pela OAB será reduzida a uma tríplice pelo TRF-2 e posteriormente encaminhada para escolha final pela presidente da República, Dilma Rousseff.

A vaga destinada à advocacia no Tribunal foi aberta em virtude da aposentadoria do desembargador Frederico José Leite Gueiros. Fizeram questionamentos aos candidatos mediante sorteio, em nome do Conselho Federal da OAB, os seguintes conselheiros federais: Angela Serra Salles (PA), Orestes Muniz Filho e Ulisses Cesar Martins de Sousa (MA).

Participaram da reunião os 81 conselheiros federais da entidade, a diretoria do Conselho Federal, presidentes de Seccionais, além dos membros honorários vitalícios Hermann Assis Baeta, José Roberto Batochio, Ernando Uchôa, Rubens Approbato Machado e Roberto Busato. A sessão foi conduzida pelo presidente da OAB, Ophir Cavalcante.

Essa é a nona lista elaborada pelo Conselho Federal da OAB nesta gestão: uma para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região; uma para o Tribunal Superior do Trabalho; três listas para o Superior Tribunal de Justiça; uma para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região; uma para o TRF da 4ª Região e duas listas para o TRF da 2ª Região, contando com esta.

Confira o perfil de cada eleito:

- Luiz Henrique Antunes Alochio (ES)

Advogado, consultor e professor universitário (Graduação e Pós-Graduação stricto sensu) , doutor em Direito da Cidade (UERJ). Mestre em Direito Tributário e Empresarial (UCAM). Autor de livros e artigos na área de Direito Tributário, Urbanístico e Ambiental. Sócio do escritório Coelho, Alochio & Pessanha Advogados.

- Letícia de Santis Mendes de Farias Mello (RJ)

Integrante do escritório Ulhôa Canto Rezende e Guerra Advogados desde 1999. Atua nas áreas de Direito Tributário e Administrativo. Graduada pelo Centro Universitário de Brasília (Ceub) em 1997. Professora da pós-graduação em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas (FGV). É filha do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal.

- João Ângelo Belisário (ES)

Em 1997, foi assessor do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Atua nas áreas do Direito Civil e Criminal. Pós-graduado em Direito Processual Civil, doutorando em ciências criminológicas pela Universdade de Granada (Espanha).

- Gustavo Sampaio Telles Ferreira (RJ)

Advogado, mestre e doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professor concursado da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF); vice-presidente da Comissão de Direito do Estado da OAB-RJ; autor de diversos artigos científicos publicados em periódicos acadêmicos e oficiais; especializado em causas relacionadas ao direito público. Atua como consultor no escritório Antonio Vieira Advogados.

- Rosane Lucia de Souza Thomé (RJ)

Advogada, com pós-graduação em Processo Civil. Mestre em Ciências Jurídicas (Direito Civil, Processo Civil e Comercial) pela Universidade de Lisboa. Atua na área de consultoria de Contencioso Civil e Comercial – Direito Empresarial. É sócia do escritório Thomé Advogados Associados.

- Linneu de Albuquerque Mello (RJ)

Advogado formado pela UERJ, pós-graduado em tributação internacional e comparada pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard (Cambridge, MA), mestre e doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Michigan (Ann Arbor, MI). Especializado nas áreas tributária e societária. Foi Professor de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ) e no Ibmec-RJ. Integrante do escritório LCCF Advogados.