Acordo obsta imposição de salvaguarda contra vinho importado

Valor Econômico - Brasil - 22.10.2012 - A3
Acordo evita salvaguarda contra vinho importado

Compartilhar:

FacebookTwitterLinkedInGoogle Plus.Por Sérgio Ruck Bueno e Sergio Leo
De Porto Alegre e BrasíliaDepois de um mês de negociações difíceis, as vinícolas brasileiras chegaram a um acordo com importadores, distribuidores e supermercados e vão retirar hoje o pedido de salvaguardas contra os vinhos importados, encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento.

O entendimento prevê esforços conjuntos para dobrar as vendas de vinhos finos nacionais até 2016, para 40 milhões de litros por ano. Para 2013, a meta é vender 27 milhões de litros, alta de 35% sobre as projeções para este ano. Os detalhes do acordo serão divulgados hoje, em São Paulo.

O pedido de salvaguardas havia sido apresentado no ano passado pelos representantes das vinícolas, porque os importados dominam quase 80% do mercado brasileiro de vinhos finos. A acordo prevê que pelo menos 25% dos vinhos finos à venda nos supermercados serão nacionais. Hoje, em muitos casos, essa fatia não passa dos 10%. Já nos demais estabelecimentos, como lojas especializadas, a participação será de no mínimo 15%.

Atualmente há importadores de vinho que trabalham apenas com produto estrangeiro. Considerando os vinhos comuns, o objetivo é aumentar o consumo per capita da bebida no país, seja brasileira ou importada, de 1,9 litro para 2,5 litros por ano até o fim de 2016. Na Austrália, por exemplo, o volume chega a 30 litros por habitante.

Outra iniciativa prevista é a realização de rodadas de negócios no primeiro bimestre de 2013 entre importadoras e pequenas e médias vinícolas brasileiras. A intenção é que os importadores incluam rótulos nacionais nas suas redes de distribuição, a exemplo do que já fazem a Porto Mediterrâneo, de Santa Catarina, que vende os vinhos elaborados pela Viapiana, de Flores da Cunha, no Rio Grande do Sul, e a Mistral, de São Paulo, que representa a vinícola gaúcha Vallontano, do Vale dos Vinhedos, em Bento Gonçalves.

Os importadores também se comprometeram a não trazer para o país vinhos finos a preços "aviltantes". Os produtores queriam estabelecer um valor mínimo de US$ 24 por caixa de 12 garrafas e os importadores defendiam um piso de US$ 12, mas por enquanto não foi fixado um valor de referência.

A partir de agora, o fluxo de importados será monitorado por um grupo de trabalho, que enviará relatórios trimestrais ao Ministério do Desenvolvimento. Se os objetivos previstos no acordo não forem alcançados, a indústria não descarta reapresentar o pedido de salvaguardas.

O acordo prevê ainda apoio da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), da Associação Brasileira de Exportadores e Importadores de Bebidas (ABBA) e da Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) às reivindicações feitas pelas vinícolas ao governo federal, como redução de impostos, combate ao contrabando, alongamento das dívidas dos produtores de uvas e programas de escoamento da produção, e a criação de um fundo de promoção do mercado vitivinícola, que será formatado pelo grupo de trabalho.

Serão desenvolvidas ações para incentivar bares e restaurantes a incluírem o produto brasileiro em suas cartas de vinhos, para qualificar os trabalhadores nas seções de vinhos das redes de supermercados e parcerias com a Associação Brasileira de Sommeliers (ABS) e a Sociedade Brasileira de Amigos do Vinho (SBAV).

As vinícolas também mantiveram o compromisso, expresso no pedido de salvaguardas enviado ao ministério, de investir para "reduzir custos de produção, promover os produtos nacionais e aumentar os ganhos de escala" para ampliar competitividade.

No requerimento encaminhado ao governo em 2011, o setor prometeu "ampliar e desconcentrar" a produção de uvas viníferas no país e a investir, em oito anos, R$ 219 milhões na implantação de 3 mil hectares de novos parreirais e R$ 40 milhões em ações de marketing.

A análise técnica sobre o pedido da indústria nacional foi concluída há mais de um mês pelo ministério. Embora os analistas apontassem inconsistências no requerimento, com forte risco de contestação na Organização Mundial do Comércio (OMC), o secretário-executivo do ministério, Alessandro Teixeira, chegou a sinalizar aos importadores e revendedores que o governo estaria disposto a adotar a medida (provavelmente imposição de cotas), a menos que houvesse entendimento no setor privado.

Os produtores chegaram a sugerir cotas informais. Os revendedores, entretanto, assessorados pelo consultor Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior do governo Lula, argumentaram que seria mais vantajoso promover o aumento do consumo de vinho no país, para acomodar a produção nacional e a importada, com iniciativas para divulgar o vinho brasileiro - que vem, aliás, ganhando mercado no exterior, inclusive na China e nos Estados Unidos.

Os importadores e revendedores temiam que, mesmo sem aplicação de salvaguardas, o governo adotasse medidas não tarifárias, como etiquetas especiais ou licenças específicas, criando barreiras pouco transparentes à entrada do vinho importado. Já os produtores sentiram o golpe da reação contrária ao pedido de proteção comercial, que incluiu campanhas negativas nas redes sociais e boicote ao vinho brasileiro por grandes restaurantes.