Enunciados da V Jornada de Direito Civil do CJF

Clique ao final desta postagem para acessar o inteiro teor dos enunciados aprovados na V Jornada de Direito Civil do CJF, da qual tivemos a honra de participar e ter enunciados acolhidos.

Extaído do site do CJF:

“Jornadas de Direito Civil mantém vivo debate sobre Direito material”, afirma ministro Noronha Data da notícia: 11/11/2011 16:30 As Jornadas de Direito Civil, promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) desde 2002, mantém vivo o debate sobre o Direito material. A afirmação foi feita pelo diretor do CEJ/CJF e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, durante o encerramento da V Jornada, na última quinta-feira (10). Os enunciados que resultam desses encontros, segundo o ministro, mantém vivo o Direito Civil, contribuindo para a melhor aplicação de seus institutos e para o desenvolvimento da Justiça brasileira. O ministro ressaltou que “as melhores cabeças pensantes do Direito brasileiro” participaram da V Jornada, coordenadas por uma equipe do mais alto gabarito: o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ruy Rosado de Aguiar, o ministro do STJ Paulo Sanseverino e os juristas Ana Frazão, Gustavo Tepedino, Paulo Roque e Otávio Júnior. “O sucesso da V Jornada deve-se à competência e dedicação de todos vocês”, disse o ministro aos especialistas presentes ao evento. Segundo o ministro, a Justiça brasileira, de um modo geral, prestigia muito as Jornadas e confere grande importância aos seus enunciados, elaborados por juristas “do mais alto gabarito”. “Os enunciados têm força muito grande e são utilizados em obras jurídicas, pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça, por juízes, desembargadores. Eu mesmo já tive oportunidade de me orientar pelos enunciados várias vezes, principalmente em matéria nova, em que ainda não temos precedentes”, contou o diretor do CEJ/CJF. Ele manifestou o propósito de dar a mais ampla divulgação aos enunciados aprovados nesta V Jornada. Conforme anunciou o ministro, a próxima jornada já tem data marcada: será realizada em março de 2013. “Espero que seja ainda melhor do que esta”, externou. Ele revelou ainda que pretende realizar também uma Jornada de Direito Comercial. “Vamos transformar o CEJ em um centro de debates do Direito, com a participação de todos vocês, operadores do Direito, que estão intimados a enriquecer o papel do CEJ”, conclamou. O ministro agradeceu a contribuição de todos os que trabalharam para concretizar a V Jornada. Agradecimentos especiais foram feitos àquele que o ministro considera “o maior jurista vivo do Brasil, José Carlos Moreira Alves”, aos convidados estrangeiros, os professores Rolf Stüner, da Alemanha, e José de Oliveira Ascensão, de Portugal, e, em nome de toda a comunidade jurídica, aos professores Miguel Reale e Antônio Junqueira de Azevedo. Na pessoa de Janaína Lima Penalva, secretária do CEJ/CJF, o ministro também agradeceu aos servidores do CJF que se dedicaram a fazer da V Jornada “um grande sucesso”. A V Jornada reuniu, durante dois dias, cerca de 250 especialistas e convidados que se dividiram em seis comissões temáticas, de acordo com os capítulos do Código Civil – Parte Geral, Direito de Família e Sucessões, Direito das Coisas, Direito das Obrigações, Direito de Empresa, e Responsabilidade Civil. Cada comissão aprovou um conjunto de enunciados que, ao final do evento, foram lidos em sessão plenária, resultando na aprovação final de 139 enunciados. Esta quinta edição da Jornada comemora os dez anos do Código Civil de 2002. http://www.mediafire.com/?bit1t5rzv1r98am ou http://www.jf.jus.br/cjf/cej-publ/jornadas-de-direito-civil-enunciados-aprovados
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