Operaçao do BNDES com debêntures sob investigação

O procurador da República do Rio de Janeiro, Carlos Alberto Natal, confirmou ontem que abriu um inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades na operação de aquisição de títulos no valor de R$ 3,4 bilhões do frigorífico JBS pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele esclareceu que ainda está aguardando informações do banco.

O comunicado foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira e noticiado pela revista "Veja" no fim de semana. O procedimento administrativo para apurar denúncias relativas a essa negociação foi convertido em inquérito civil público em 4 de fevereiro e está desde o dia 9 aguardando resposta de ofício.

O BNDES, segundo informou sua assessoria, não recebeu nenhuma notificação sobre a abertura, pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, de inquérito civil público relativo à aquisição de títulos do grupo JBS. O banco ratificou, contudo, seu compromisso com a transparência de suas operações e reforçou que está à disposição do MPFRJ e de qualquer órgão oficial fiscalizador para prestar todos e quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. Também procurado pelo Valor, o JBS foi na mesma direção: "Todas as operações da companhia são transparentes, públicas e realizadas de acordo com as regras do mercado de capitais e com as respectivas leis", afirmou a empresa por meio de sua assessoria.

Valor Econômico - EU & S.A. - 15.02.2011 - D11
Procurador investiga BNDES e JBS

O BNDES é sócio do frigorífico JBS desde 2007, quando realizou um aporte de capital em ações na companhia de R$ 1,13 bilhão, equivalente à aquisição de 139 milhões em ações, para o frigorífico aprofundar sua internacionalização por meio da compra da Swift nos EUA. Outro aporte no JBS foi feito pelo banco em 2008, no valor de R$ 1,6 bilhão e equivalente à aquisição de 230 milhões de ações do frigorífico. Esse segundo aporte foi feito para capitalizar a empresa para a aquisição de uma outra companhia nos EUA. Esses dois aportes de capital garantiram ao BNDES uma participação de 20,6% no capital do frigorífico.

No fim de 2009, quando o JBS partiu para a incorporação do grupo Bertin e para outra aquisição nos EUA, fez uma oferta de debêntures de R$ 3,4 bilhões compradas pelo BNDES com cláusula em contrato que permite ao banco converter esses títulos em ações até o fim de 2011. É essa operação que o procurador Carlos Alberto Natal está investigando. Depois dela, porém, houve novidades. Em dezembro, o JBS anunciou que negocia com o BNDES uma operação de recompra dessas debêntures no valor de R$ 3,4 bilhões permutáveis em ações e a emissão de R$ 4 bilhões de debêntures conversíveis em ações. Na prática, essa nova emissão, quando concretizada, substituirá a primeira. (Colaborou Fernando Lopes, de São Paulo)