Presença de cursos técnicos em 10% do ensino médio

Valor Econômico - Brasil - 02.02.2010 - A4

Educação: Governo federal e Estados inauguram escolas profissionalizantes para combater o desemprego
Cursos técnicos já respondem por 10% do ensino médio


Luciano Máximo de São Paulo
02/02/2010

Enquanto autoridades da área educacional em todo o país penam para estabelecer políticas públicas efetivas para atrair e manter o jovem brasileiro na escola e impedir quedas seguidas da taxa de matrícula no ensino médio, a procura por cursos profissionalizantes cresceu 86% em pouco menos de dez anos e pode fechar 2010 com mais de 1 milhão de estudantes nas redes federal, estaduais, municipais e particular, graças à aceleração dos investimentos para inaugurações de colégios técnicos.

Em 2001, o Brasil contabilizava 462,2 mil matrículas no ciclo profissional de ensino, número que representava 5% dos 8,398 milhões de alunos no nível médio regular, que registrou pico de 9,169 milhões de matriculados em 2004. A educação profissional sustentou expansão bastante superior, fechando 2009 com 861,1 mil estudantes, uma participação de mais de 10% na taxa de matrículas do ensino médio (8,337 milhões), de acordo com o censo escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). No âmbito federal, onde os cursos técnicos são integrados ao ensino médio regular, as matrículas saltaram 53% no período, para 86,6 mil. Nos Estados, onde há integração e também cursos técnicos de mais curta duração que dependem do diploma do médio, foram registradas 271,1 mil inscrições - crescimento de 69% em igual intervalo.

Em todas as esferas, governos perceberam que o ensino profissional é o caminho mais curto para combater o desemprego entre os jovens, que atinge quase 5 milhões de pessoas entre 16 e 29 anos - 60% do total de desocupados no país, conforme estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado em janeiro. Levantamento feito com 2.657 recém-formados nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia mostra que 72% dos entrevistados estão empregados e 65% trabalham na área de formação. No Estado de São Paulo, pesquisa semelhante respondida pelos egressos das 179 unidades das escolas técnicas (Etecs) do Centro Paula Souza aponta índice de empregabilidade de 73%.

Na avaliação do economista especializado em educação Naercio Aquino Menezes Filho, professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), os dados positivos do emprego entre alunos do nível técnico estão associados ao processo de seleção das escolas técnicas. "Diferente das escolas públicas tradicionais de ensino médio, as unidades de educação profissional são reconhecidas pela qualidade do ensino e acabam atraindo os melhores alunos, com as melhores notas. O mercado vai apostar suas fichas neles", resume.

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec-MEC), Eliezer Pacheco, classifica como "surpreendente" a demanda do mercado de trabalho pelos técnicos formados em algum dos 185 cursos técnicos catalogados em 12 eixos, conforme características científicas e tecnológicas: ambiente, saúde e segurança; apoio educacional; controle e processos industriais; gestão e negócios; hospitalidade e lazer; infraestrutura; informação e comunicação; produção alimentícia; recursos naturais; produção industrial; militar; e produção cultural e design. "No Fórum Social Mundial em Porto Alegre, o presidente Lula brincou: 'Antes costumava ver faixas contra o FMI, agora vejo prefeitos e movimentos sociais pedindo escolas técnicas'. Como secretário, aonde quer que eu vá, prefeitos sempre cobram a mesma coisa. O ensino profissional talvez seja a principal agenda em educação hoje, despertou o interesse de diferentes comunidades porque resolve a questão do desemprego", afirma Pacheco.

Segundo ele, o MEC vai gastar R$ 4,6 bilhões com educação profissional este ano, mais de três vezes o orçamento do setor em 2003. Os recursos serão destinados para cumprir o plano de expansão do governo, que prevê 380 escolas técnicas em funcionamento até o fim de 2010 - em 2002, havia 140 unidades, outras 62 foram entregues até o ano passado. Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em Brasília, a abertura de 78 novas instituições em 19 Estados, com capacidade para atender a até 100 mil jovens em cursos técnicos de nível médio, licenciaturas e superiores de tecnologia. Para bater a meta, há outras cem escolas em obras. Os investimentos em construção e equipamentos somam R$ 1,1 bilhão. Com aval do Congresso Nacional, o Ministério do Planejamento autorizou o lançamento de concurso público para a contratação de 5 mil professores e 3,9 mil técnicos administrativos.

Pacheco explica os critérios para a abertura das escolas: "Os cursos são definidos a partir das matrizes culturais e produtivas da região, são realizadas audiências publicas com participação da comunidade. Foi assim que desenvolvemos os programas nas áreas de biocombustíveis e pesca e aquicultura e de formação de técnicos em edificações, uma espécie de mestre de obras com formação, um dos mais procurados, assim como os cursos das áreas de saúde e informática", destaca o secretário.

Outra fatia dos recursos do MEC para o setor vai para o Brasil Profissionalizado, de 2007. O programa prevê destinar R$ 900 milhões até o ano que vem para governos estaduais e prefeituras adotarem o ensino médio integrado à educação profissional. O dinheiro é liberado para obras de infraestrutura, melhorias na gestão, práticas pedagógicas e formação de professores.

O Paraná aparece como o maior recebedor de repasses do Brasil Profissionalizado: foram R$ 126 milhões em 2009 e 2010. Sandra Regina de Oliveira Garcia, chefe do Departamento de Educação e Trabalho do governo paranaense, diz que, entre 2003 e 2009, as matrículas no ensino profissionalizante aumentaram de 30 mil para 80 mil. "Vamos usar os recursos para 16 centros profissionais nos 13 arranjos produtivos em que está dividido o Paraná. O objetivo maior é terminar 2010 com 100 mil alunos matriculados", revela Sandra.

Ela acrescenta que as novas unidades serão dedicadas a cursos relacionados à indústria e ao setor de serviços e contratação de professores. Mas Sandra diz que a expansão da rede profissional não pode depender unicamente da liberação de recursos federais. "O Brasil Profissionalizado não é uma fonte de financiamento de longo prazo, em 2011 acaba, por isso temos metas para nossos projetos."

Em Alagoas, toda a oferta de cursos profissionalizantes é de responsabilidade do governo federal, que mantém quatro escolas e prevê a construção de outras cinco. "O governo estadual tem apenas uma escola técnica voltada para a área da saúde, nove cursos de magistério e os colégios do Senai, que pertencem à iniciativa privada. Mas tudo somado não dá conta da demanda, da quantidade de jovens fora da escola", relata Stela Albuquerque, superintendente de gestão da educação profissional da Secretaria Estadual da Educação de Alagoas. Sem mencionar valores, ela diz que o governo alagoano vai contar com recursos do orçamento e do Brasil Profissionalizado para inaugurar 11 escolas técnicas de nível médio até o ano que vem.

Os cursos foram escolhidos de acordo com os empreendimentos que estão chegando no Estado. "Dividimos o território em polos de desenvolvimento econômico. Em Arapiraca, na região central do Estado, a mineradora Vale Verde está terminando a construção e vai precisar de mão de obra qualificada em mecânica, metalurgia, fabricação automotiva, fundição, além de cursos no setor de serviços, como administração de empresas, informática e RH", diz Stela. Ela complementa: "Antes de definir os investimentos tivemos reunião com os responsáveis pela empresa para identificar o perfil do profissional, e quando a escola estiver pronta, a empresa ajudar a elaborar o currículo, vai abrir vagas de estágio e mandar profissionais para dar aula e palestras." Em Coruripe, região de belas praias e caracterizada pela atividade sucroalcooleira de seis grandes usinas, o foco dos programas escolares será turismo, hotelaria e biocombustíveis.