Medindo a desigualdade antiga

Jornal do Commercio - Responsabilidade social e ética - 03, 04 e 05.07.09 - B-16

ENGEL PASCHOAL
As desigualdades sociais existem desde Cristo

No início de 2008, Branko Milanovic, do Banco Mundial, em parceria com os também economistas Peter Lindert e Jeffrey Williamson, divulgou o estudo Measuring Ancient Inequality (Medindo a desigualdade antiga). A pesquisa comparava a desigualdade de diferentes sociedades, como o império romano de 14 d.C. e o bizantino no ano 1000, com nações modernas.O Brasil, por exemplo, por pressões internacionais, em especial da Inglaterra, começou a combater a escravidão, que teve início com a expansão da lavoura cafeeira e se tornou símbolo das nossas desigualdades. O primeiro passo foi em 1850, com a Lei Eusébio de Queiroz, proibindo o tráfico de negros da África para cá. Em 1871, a Lei do Ventre Livre deu liberdade aos filhos de escravos nascidos a partir dali, e, em 1885, a Lei dos Sexagenários libertou os com mais de 65 anos. Finalmente, em 13 de maio de 1888 veio a Abolição da Escravatura, com a Lei Áurea da Princesa Isabel.Altos níveis de desigualdade
O fim da escravidão provocou, no entanto, grande afluxo de ex-escravos às capitais em atividades pior remuneradas, o que deu início à marginalização dos negros.Mudanças aceleradas e profundas levaram à Proclamação da República em 1889, um ano depois. Ao longo dos anos a seguir até hoje, o Brasil deixou de ser uma economia basicamente agrária, urbanizou-se, descobriu petróleo, desenvolveu uma indústria automobilística, conquistou posição internacional de certa relevância econômica etc. Mas mantivemos como característica praticamente inalterada os altos níveis de desigualdade.Ao comparar a concentração de renda em sociedades modernas e pré-industriais, segundo Milanovic, os brasileiros que se encontravam entre o 1% mais rico em 1872 respondiam, sozinhos, por 11,2% da renda nacional. Na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2006 do IBGE, temos uma visão mais clara da nossa situação: 1% das famílias mais ricas detinham 11,1% da renda, percentual igual ao detido por 40% das mais pobres.Para historiadores e economistas, essas comparações são imprecisas por causa das estatísticas nada confiáveis da época e da tarefa praticamente impossível de se confrontar sociedades tão diferentes.No entanto, é preciso ressaltar a tentativa de se medir a desigualdade histórica através do mesmo índice de Gini usado hoje, que identifica a concentração de renda e classifica os países de 0, menor nível possível de desigualdade, a 100, o maior.Desigualdade aceita por todos
No Brasil, a desigualdade, pelo índice de Gini, passou de 43,3 em 1872 para 58,8, em 2002. E, apesar das imprecisões do passado, diversas fontes históricas concordam que o Brasil, e demais nações latino-americanas, sempre foram sociedades extremamente desiguais.Para o historiador Manolo Florentino, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, duas condições mantiveram nossos imensos níveis de desigualdade: as elites sempre migraram de uma atividade econômica para outra e esse padrão de desigualdade foi aceito não só pelas elites, mas também pela população em geral (Folha de S.Paulo, 20/1/08). Uma das explicações é que os colonizadores ibéricos traziam para cá instituições altamente exploradoras. A aprovação da Lei de Terras (1850) mostra que o Brasil seguia o mesmo padrão e dificultava o acesso de pequenos proprietários à terra, apesar de que foram os portugueses nossos colonizadores.Hoje, a principal explicação para a concentração de renda na América Latina, a mais desigual do mundo, é que praticamente todas as nações latino-americanas são, internamente, bastante desiguais, mesmo as com os maiores níveis de desenvolvimento humano.No grupo de 70 nações com maior desenvolvimento humano, entre os quais nos incluimos em 2007, os cinco maiores índices de Gini são de países latino-americanos: Brasil (57), Panamá (56), Chile (55), Argentina (51) e Costa Rica (50). Imagine se não fosse assim.