Ministro da Suprema Corte americana declara que juizes não conhecem a vontade do povo

Scalia: juiz tem que seguir a lei

DA REDAÇÃO

"Juiz expressa a vontade dele e não do povo". A declaração foi feita pelo ministro da Suprema Corte Americana, Antonin Scalia, durante evento na Universidade de Brasília, na quinta-feira. Scalia é conhecido pelo apego ao texto da lei. De acordo com ele, a interpretação da lei não deve ser uma resposta aos anseios da sociedade. "Os juízes não têm idéia de qual é a vontade do povo. Nós trabalhamos em palácios de mármore", afirmou.

O ministro americano disse que o pensamento de um juiz não deve ser dividido entre conservador ou liberal, e que deve ser levado em consideração durante a análise dos conflitos é a letra fria da lei. "A única maneira de decidir uma questão moral é pelo processo democrático. Um juiz não sabe mais do que um cidadão comum", disse. O magistrado cumpre agenda no Brasil. Ele aproveitou o dia para visitar o Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta sexta-feira, ele participa de evento no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

No STF, Scalia elogiou o Judiciário brasileiro, dizendo que este já conquistou o reconhecimento internacional por sua atuação. Ele foi recebido pelo presidente do STF em exercício, ministro Cezar Peluso. O ministro norte-americano visitou as instalações da TV e Rádio Justiça e se mostrou impressionado com o fato de os julgamentos serem transmitidos pelos veículos de imprensa que funcionam nas estruturas do tribunal. Ele também se impressionou com a quantidade de processos julgados pelo STF, uma vez que em seu país a média de julgamento é de 80 casos por ano, sendo que as decisões são sempre em colegiado.

"A Suprema Corte brasileira tem uma grande reputação internacional e eles (os ministros) não precisam me ter aqui (conhecer) para contribuir para isso. Embora ela (a Corte) não precise do meu reconhecimento, fico contente de fazê-lo (para reforçar esta reputação internacional)", disse.

Fonte: Jornal do Commercio - Direito & Justiça - 15, 16 e 17.05.09 - p. B-7