Agência Sebrae de Notícias http://www.sebraesp.com.br/noticias/node/9858
Acesso: 26.082010
Pesquisa: Aumenta a competitividade das empresas de 1 a 5 anos
Pesquisa do Sebrae-SP aponta melhoria na capacitação empresarial
25/08/2010
Em 12 anos de monitoramento dos índices de sobrevivência e mortalidade das empresas paulistas, a sexta atualização do estudo produzido pelo Sebrae-SP aponta que a taxa de mortalidade das empresas paulistas no primeiro ano de existência caiu de 35% para 27%, embora a taxa de mortalidade de empresas com um ano no mercado permaneça estável com relação ao levantamento anterior, realizado em 2005. Para os três primeiros anos de existência, o estudo pioneiro de 1998 indicava que 56% das empresas não sobreviviam ao terceiro ano. Em 2010, esse índice baixou para 46%. No indicador para os cinco primeiros anos de atividade das empresas, – que começou a ser monitorado a partir de 2000 - a taxa de mortalidade indicava que 71% das empresas fechavam suas portas antes de completar os cinco anos. Em 2010, o índice caiu: 58% fecharam suas portas.
Apesar da redução, as taxas de mortalidade de empresas ainda são altas. Na comparação dos estudos realizados ao longo dos anos, uma mudança na característica dos empresários com registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) merece ser destacada: a melhora no perfil do gestor. Segundo o levantamento, 83% dos que abriram empresa em 2007 possuem o ensino médio completo ou mais, ante 70% em 2000. Outro dado importante é que 78% abriram a empresa vislumbrando uma oportunidade de negócio, sobre 60% em 2000.
A pesquisa também identificou que a média de idade dos empreendedores ao iniciarem um negócio era de 37 anos. O maior percentual – 49% - estava entre os 25 e 39 anos, seguidos por 24% entre os 40 e 49 anos. Com 13% estavam os dois grupos da ponta da tabela: até 24 anos e 50 anos ou mais.
Clientes - Outro dado que chama a atenção, entre as empresas constituídas anualmente, é que as empresas que são clientes do Sebrae-SP têm um desempenho melhor: apenas 18% das empresas que se utilizaram dos serviços e produtos do Sebrae-SP fecharam no primeiro ano de existência, ante o número geral do mercado que é 27%. Levando-se em conta o período de cinco anos de existência, os empreendimentos que contaram com o auxílio do Sebrae-SP apresentaram um nível maior de competitividade, com a sobrevivência de 63% dos empreendimentos contra 42% do mercado.
Para o diretor-superintendente do Sebrae-SP, Ricardo Tortorella, à melhora da competitividade empresarial soma-se uma série de dispositivos favoráveis à abertura e à consolidação dos pequenos negócios, que começa a desburocratizar as relações entre o empreendedor e o Estado. É o caso da regulamentação municipal da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
“Precisamos continuar mobilizados, ampliando os esforços de capacitação em gestão empresarial. O que conseguimos até agora foi um avanço, mas ainda está aquém das necessidades do País e dos empreendedores. Os pequenos negócios desempenham um papel fundamental na geração de emprego e renda. Nosso maior desafio será atender bem esses novos clientes e, ao mesmo tempo, despertar a consciência da sociedade de que temos de mudar a cultura, a formação, a educação, as políticas públicas, a carga tributária, o acesso à tecnologia, ao crédito e à justiça. A Lei Geral das MPEs é um grande passo nessa caminhada”, ressalta o diretor-superintendente do Sebrae-SP, Ricardo Tortorella.
Pesquisa: Fechamento de empresas não pode ser atribuído a uma única causa
Com base nos dados da Jucesp entre 1990 e 2008 foram abertas no estado de São Paulo 2.603.233 empresas. Em média, foram abertas 137.012 empresas a cada ano. Nesses 18 anos, por outro lado, foram fechadas 1.650.953 empresas até o quinto ano no mercado, o que representa uma média anual de fechamento de 86.892 empresas de um a cinco anos.
Cada novo estudo produzido pelo Sebrae-SP reforça que não é possível atribuir a um único fator a causa da mortalidade das empresas. Em geral, o encerramento das empresas é causado por uma sucessão de problemas ou falhas levou ao encerramento da maioria das empresas. Seis foram os principais conjuntos de fatores identificados: ausência de comportamento empreendedor, ausência de um planejamento prévio adequado, deficiências no processo de gestão empresarial, insuficiência de políticas publicas de apoio aos pequenos negócios, dificuldades decorrentes da conjuntura econômica e impacto dos problemas pessoais sobre o negócio.
Planejamento - Ao longo dos anos, foi constatada uma melhora relativa nos fatores que influenciam nas chances de sobrevivências das empresas. Os proprietários de empresas constituídas em 2007 levaram, em média, nove meses planejando suas atividades, ante sete meses em 2000. Da mesma forma, também houve uma melhora na gestão básica das empresas: em 2000, 72% dos empresários monitoravam constantemente a evolução das receitas e despesas (fluxo de caixa), índice que subiu para 77% em 2007. Em 2007, 95% dos empresários tinham o hábito de aperfeiçoar produtos e serviços às necessidades dos clientes, sobre 79% em 2000.
O ambiente para a realização de negócios também evoluiu favoravelmente no período. Além da manutenção do controle da inflação e do crescimento da economia no período, o indicador de obtenção de empréstimos para abrir uma empresa subiu de 6% em 2000 para 14% em 2007.
Dificuldades - A pesquisa apresenta, também, a opinião dos empresários sobre as principais dificuldades enfrentadas no primeiro ano de atividade da empresa: falta de clientes (citada por 29% dos empresários) e falta de capital (21%). A burocracia e os impostos foram citados por 7% dos entrevistados e 5% apontaram a concorrência como a maior dificuldade.
Custos: Por ano, desaparecem 84 mil empresas
O sentimento predominante de quem encerrou as atividades foi o de frustração e perda para 29%; tristeza e mágoa foram sentidos por 19% dos entrevistados. Entre as respostas espontâneas à pergunta, 18% declaram que não sentiram nada. Outros 9% declararam ainda que sentiram alívio ou tranqüilidade ao encerrarem as atividades. Arrependimento foi o sentimento de 2% e 24% alegaram outros sentimentos.
A estimativa do custo social do fechamento das empresas paulistas impressiona: 348 mil ocupações desaparecem por ano com o fechamento de 84 mil empresas. A soma da perda da poupança pessoal dos empreendedores com o capital investido no sonho do negócio próprio representa R$ 1,4 bilhão por ano. Com o fechamento dessas empresas perde-se um faturamento de R$ 18,2 bilhões, o que somado à perda do capital investido pelos empreendedores atinge a cifra dos R$ 19,6 bilhões anuais (dados para 2008). Uma perda que equivale a 811,7 mil carros populares ou 27, 5 milhões de refrigeradores ou ainda 67 milhões de cestas básicas.
Financiamento - A principal fonte de financiamento utilizada pelos empreendedores para montar a empresa, entre 2003 e 2007, foi a soma dos recursos próprios, seja pessoal ou familiar, com 83%. Como cada empreendedor entrevistado poderia ter citado mais de uma fonte, empréstimos em bancos (12%); negociação de prazos com fornecedores (12%); cartão de crédito ou cheque pré-datado (7%); empréstimo com amigos (6%) e outras fontes (4%) também foram relatadas.Para o consultor do Sebrae-SP, Pedro João Gonçalves, alguns fatores relacionados à sobrevivência das empresas em seus primeiros anos no mercado estão ligados ao ambiente onde a empresa atua. Ele cita como exemplos a conjuntura econômica e a legislação, No entanto, pondera, outros fatores estão ligados à própria ação do empreendedor. “No âmbito do empreendedor, ele deve se preparar para atuar num mercado altamente competitivo, planejando como irá atuar, antes de abrir o empreendimento. Por exemplo, identificando o público-alvo, quem serão seus concorrentes e quem serão seus fornecedores. Após a abertura da empresa, o empresário não pode descuidar da gestão básica, por exemplo, o controle do fluxo de receitas e despesas da empresa e o acompanhamento das mudanças dos hábitos dos consumidores. Itens básicos como finanças e marketing devem sempre ser observados para o sucesso da atividade empresarial”, recomenda o consultor.
Veja o estudo completo em Conhecendo as MPEs
Unidade de Marketing e Comunicação do Sebrae-SPAtendimento à Imprensa: Fones: 3177 4903/ 4846/ 4831/4905/4662
sexta-feira, 27 de agosto de 2010
Lançamento do livro Curso de Direito Financeiro Brasileiro
O amigo, professor e Procurador da Fazenda Marcus Abraham acaba de lançar o livro Curso de Direito Financeiro Brasileiro, da editora Campus/Elsevier.
O evento de lançamento será no dia 22/09, a partir das 12h, no salão nobre do Ministério da Fazenda, no Rio de Janeiro.
Desejo sinceramente que a nova obra seja mais um sucesso editorial do Marcus e que todos possam compartilhar de seus profundos conhecimentos.
O evento de lançamento será no dia 22/09, a partir das 12h, no salão nobre do Ministério da Fazenda, no Rio de Janeiro.
Desejo sinceramente que a nova obra seja mais um sucesso editorial do Marcus e que todos possam compartilhar de seus profundos conhecimentos.
quarta-feira, 25 de agosto de 2010
Bolsa de valores social da economia do altruismo
Valor Econômico - EU & Livros - 24.08.2010 - D10
Bolsa de valores para o terceiro setor, um caminho novo
Por Edson Pinto de Almeida, para o Valor, de São Paulo
24/08/2010
"Economia Civil - Eficiência, Equidade, Felicidade Pública"
Claudio Belli/Valor
Zamagni: "É possível maximizar a utilidade de alguma coisa sem depender de outro, mas é impossível ser feliz sozinho"
Luigino Bruni e Stefano Zamagni. Tradução de Durval Cordas. Cidade Nova. 287 páginas, R$ 59,00
Uma bolsa de valores dedicada exclusivamente ao terceiro setor. A expectativa de que essa proposta seja concretizada em 2011, caso tenha aprovação do Banco Central italiano, é de um de seus idealizadores, Stefano Zamagni, professor de economia da Universidade de Bolonha. Ele é autor de vários livros e pregador incansável da "economia do altruísmo", ou "economia civil", como diz o título de sua obra mais recente, em parceria com o professor Luigino Bruni, da Universidade de Milão. Para o lançamento no Brasil, Zamagni fez uma palestra sobre o tema na Bienal do Livro, onde falou com exclusividade para o Valor.
A bolsa social, segundo Zamagni, não terá finalidade especulativa, mas servirá como fonte de recursos para organizações sociais, cooperativas e associações. Essas entidades do terceiro setor, que precisam de capital para seu desenvolvimento, pagariam no máximo 5% de dividendos ao ano. "O lucro deverá ser reinvestido exclusivamente em atividades com fins sociais."
Abrir espaço para novas formas de equacionamento financeiro é mais um passo dessa corrente de pensamento que pretende "humanizar" o mercado. Suas origens remontam ao Quatrocentto italiano, com as organizações econômicas do início do Renascimento. A intenção é ganhar visibilidade e encontrar eco num momento de crise do atual modelo econômico.
Como explica Ricardo Abramovay, professor de economia da FEA-USP, no prefácio do livro, "a economia civil se insurge contra o mito de que a esfera dos interesses econômicos pouco tem a ver com a do civismo, da qualidade dos vínculos sociais entre os cidadãos". Zamagni aponta a escola neoclássica como principal responsável por essa separação, pois consolida a visão utilitarista do economista inglês Jeremy Bentham (1748-1832). A doutrina do utilitarismo vê a conduta humana movida apenas pelo egoísmo e pela busca da felicidade. Zamagni faz distinção entre felicidade, como virtude social, porque é algo subjetivo e depende do relacionamento com outras pessoas, da visão utilitarista - no sentido de vantagem ou prazer de possuir alguma coisa. "É possível maximizar a utilidade de alguma coisa sem depender de outro, mas é impossível ser feliz sozinho."
Para Zamagni, houve um movimento reducionista, que empobreceu a economia contemporânea. "Nos últimos 30 anos, a autossuficiência da economia foi marcada pela globalização e pela terceira revolução industrial. A filosofia do individualismo destruiu a economia civil. Os economistas passaram a pensar que a ciência econômica e a ética são coisas excludentes."
Zamagni mostra em seu livro que é preciso haver uma nova convergência da economia no âmbito das ciências sociais. A economia civil, explica, é uma alternativa, "não uma terceira via", ao neoliberalismo e ao socialismo. E pretende romper com a visão polarizada que existe hoje em relação ao mercado. Segundo ele, de um lado estão os que afirmam que o mercado gera riquezas, atua pelo bem comum e representa a sociedade civil. Qualquer interferência é danosa. De outro, estão os que enxergam no mercado um local de exploração de domínio do mais fraco pelo mais forte. A economia civil de Zamagni e Bruni acabaria - é a proposta deles - com o dualismo entre o equilíbrio mágico da eficiência do mercado e a ação reparadora do Estado para redistribuir a riqueza. "As recentes crises financeiras mostraram os limites da autossuficiência do mercado."
Sua visão é crítica em relação aos dois pólos de pensamento. "A economia de mercado do neoliberalismo não é liberal, porque afirma somente um tipo de empresa." Daí, a necessidade de criação da bolsa social como mecanismo de inclusão das empresas do terceiro setor. Sobre a outra ponta, Zamagni afirma que Marx nunca foi entendido pelos marxistas, nem pregou a revolução. "Quem a fez foi Lenin. Marx via o socialismo como uma evolução posterior da fase de acumulação do capital." O economista italiano desenha um triângulo para explicar que Estado, mercado e sociedade civil devem agir de forma integrada. "São instâncias que interagem. O Estado precisa ser forte em alguns momentos e, em outros, deve retirar-se, para que a sociedade civil se desenvolva." Zamagni defende a aplicação do princípio da subsidiariedade, como na União Europeia, segundo o qual, a instância mais alta (Estado) não deve fazer o que a instância local (comunidade) pode fazer.
A economia civil inclui as empresas do terceiro setor na vida econômica e não as vê como uma atividade paralela. O que o livro de Zamagni e Bruni propõe é quebrar a lógica dos dois tempos: antes, as empresas produzem; depois o Estado cuida do social. "É preciso agir também no momento da produção da riqueza. Nas condições atuais, atuar apenas na redistribuição é demasiado tarde. Por conseguinte, o que se exige da empresa é tornar-se 'social' na normalidade de sua atividade econômica." Em outras palavras, trazer valores éticos para o desenvolvimento sustentável é mais do que uma estratégia de marketing. "É preciso resgatar o sentido de fraternidade da Revolução Francesa, que foi abandonado, e entender que o capitalismo não vai conseguir oferecer emprego para todo mundo e tampouco trazer reconhecimento pessoal e reduzir as desigualdades", diz Zamagni.
A economia civil advoga mais tempo livre para se alcançar a felicidade. A organização atual da sociedade, segundo Zamagni, insiste em reduzir o tempo livre, "por ver no consumo a atividade econômica por excelência". Esquece, assim, a satisfação encontrada em atividades compartilhadas com outras pessoas. Valendo-se do pensamento de Aristóteles, Zamagni entende que a riqueza em si não produz mais felicidade, a não ser que seja um meio para se alcançar uma finalidade útil. A sociedade de consumo, de acordo com estudos apresentados no livro, faz da busca pela felicidade uma corrida na esteira rolante. Quanto mais ricos ficamos, mais exigimos e ocupamos tempo para ter mais, abrindo mão da saúde e da família. Em resumo: corremos cada vez mais rápido para não sairmos do mesmo lugar.
Bolsa de valores para o terceiro setor, um caminho novo
Por Edson Pinto de Almeida, para o Valor, de São Paulo
24/08/2010
"Economia Civil - Eficiência, Equidade, Felicidade Pública"
Claudio Belli/Valor
Zamagni: "É possível maximizar a utilidade de alguma coisa sem depender de outro, mas é impossível ser feliz sozinho"
Luigino Bruni e Stefano Zamagni. Tradução de Durval Cordas. Cidade Nova. 287 páginas, R$ 59,00
Uma bolsa de valores dedicada exclusivamente ao terceiro setor. A expectativa de que essa proposta seja concretizada em 2011, caso tenha aprovação do Banco Central italiano, é de um de seus idealizadores, Stefano Zamagni, professor de economia da Universidade de Bolonha. Ele é autor de vários livros e pregador incansável da "economia do altruísmo", ou "economia civil", como diz o título de sua obra mais recente, em parceria com o professor Luigino Bruni, da Universidade de Milão. Para o lançamento no Brasil, Zamagni fez uma palestra sobre o tema na Bienal do Livro, onde falou com exclusividade para o Valor.
A bolsa social, segundo Zamagni, não terá finalidade especulativa, mas servirá como fonte de recursos para organizações sociais, cooperativas e associações. Essas entidades do terceiro setor, que precisam de capital para seu desenvolvimento, pagariam no máximo 5% de dividendos ao ano. "O lucro deverá ser reinvestido exclusivamente em atividades com fins sociais."
Abrir espaço para novas formas de equacionamento financeiro é mais um passo dessa corrente de pensamento que pretende "humanizar" o mercado. Suas origens remontam ao Quatrocentto italiano, com as organizações econômicas do início do Renascimento. A intenção é ganhar visibilidade e encontrar eco num momento de crise do atual modelo econômico.
Como explica Ricardo Abramovay, professor de economia da FEA-USP, no prefácio do livro, "a economia civil se insurge contra o mito de que a esfera dos interesses econômicos pouco tem a ver com a do civismo, da qualidade dos vínculos sociais entre os cidadãos". Zamagni aponta a escola neoclássica como principal responsável por essa separação, pois consolida a visão utilitarista do economista inglês Jeremy Bentham (1748-1832). A doutrina do utilitarismo vê a conduta humana movida apenas pelo egoísmo e pela busca da felicidade. Zamagni faz distinção entre felicidade, como virtude social, porque é algo subjetivo e depende do relacionamento com outras pessoas, da visão utilitarista - no sentido de vantagem ou prazer de possuir alguma coisa. "É possível maximizar a utilidade de alguma coisa sem depender de outro, mas é impossível ser feliz sozinho."
Para Zamagni, houve um movimento reducionista, que empobreceu a economia contemporânea. "Nos últimos 30 anos, a autossuficiência da economia foi marcada pela globalização e pela terceira revolução industrial. A filosofia do individualismo destruiu a economia civil. Os economistas passaram a pensar que a ciência econômica e a ética são coisas excludentes."
Zamagni mostra em seu livro que é preciso haver uma nova convergência da economia no âmbito das ciências sociais. A economia civil, explica, é uma alternativa, "não uma terceira via", ao neoliberalismo e ao socialismo. E pretende romper com a visão polarizada que existe hoje em relação ao mercado. Segundo ele, de um lado estão os que afirmam que o mercado gera riquezas, atua pelo bem comum e representa a sociedade civil. Qualquer interferência é danosa. De outro, estão os que enxergam no mercado um local de exploração de domínio do mais fraco pelo mais forte. A economia civil de Zamagni e Bruni acabaria - é a proposta deles - com o dualismo entre o equilíbrio mágico da eficiência do mercado e a ação reparadora do Estado para redistribuir a riqueza. "As recentes crises financeiras mostraram os limites da autossuficiência do mercado."
Sua visão é crítica em relação aos dois pólos de pensamento. "A economia de mercado do neoliberalismo não é liberal, porque afirma somente um tipo de empresa." Daí, a necessidade de criação da bolsa social como mecanismo de inclusão das empresas do terceiro setor. Sobre a outra ponta, Zamagni afirma que Marx nunca foi entendido pelos marxistas, nem pregou a revolução. "Quem a fez foi Lenin. Marx via o socialismo como uma evolução posterior da fase de acumulação do capital." O economista italiano desenha um triângulo para explicar que Estado, mercado e sociedade civil devem agir de forma integrada. "São instâncias que interagem. O Estado precisa ser forte em alguns momentos e, em outros, deve retirar-se, para que a sociedade civil se desenvolva." Zamagni defende a aplicação do princípio da subsidiariedade, como na União Europeia, segundo o qual, a instância mais alta (Estado) não deve fazer o que a instância local (comunidade) pode fazer.
A economia civil inclui as empresas do terceiro setor na vida econômica e não as vê como uma atividade paralela. O que o livro de Zamagni e Bruni propõe é quebrar a lógica dos dois tempos: antes, as empresas produzem; depois o Estado cuida do social. "É preciso agir também no momento da produção da riqueza. Nas condições atuais, atuar apenas na redistribuição é demasiado tarde. Por conseguinte, o que se exige da empresa é tornar-se 'social' na normalidade de sua atividade econômica." Em outras palavras, trazer valores éticos para o desenvolvimento sustentável é mais do que uma estratégia de marketing. "É preciso resgatar o sentido de fraternidade da Revolução Francesa, que foi abandonado, e entender que o capitalismo não vai conseguir oferecer emprego para todo mundo e tampouco trazer reconhecimento pessoal e reduzir as desigualdades", diz Zamagni.
A economia civil advoga mais tempo livre para se alcançar a felicidade. A organização atual da sociedade, segundo Zamagni, insiste em reduzir o tempo livre, "por ver no consumo a atividade econômica por excelência". Esquece, assim, a satisfação encontrada em atividades compartilhadas com outras pessoas. Valendo-se do pensamento de Aristóteles, Zamagni entende que a riqueza em si não produz mais felicidade, a não ser que seja um meio para se alcançar uma finalidade útil. A sociedade de consumo, de acordo com estudos apresentados no livro, faz da busca pela felicidade uma corrida na esteira rolante. Quanto mais ricos ficamos, mais exigimos e ocupamos tempo para ter mais, abrindo mão da saúde e da família. Em resumo: corremos cada vez mais rápido para não sairmos do mesmo lugar.
Aquisição de terras por estrangeiros
Aquisição de terras brasileiras por estrangeiros passa a ser limitada
Nesta segunda-feira (23/08) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o parecer da Consultoria-Geral da União (CGU) que limita a venda de terras brasileiras a estrangeiros ou empresas brasileiras controladas por estrangeiros. O parecer da CGU fixa nova interpretação para a Lei nº 5.709/71 e foi aprovado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O texto segue a mesma linha da decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, que, no último dia 13 de julho, determinou aos cartórios de registro de imóveis de todo o país que informem, trimestralmente, às corregedorias dos tribunais de justiça todas as compras de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros. A medida foi adotada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, em resposta ao requerimento da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
Com as medidas chega ao fim a discussão que se arrasta desde a promulgação da Constituição Federal em 1988, sobre se deveria ou não haver controle das compras de terras por empresas nacionais controladas por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras. Com a nova interpretação, as compras de terras serão registradas em livros especiais nos cartórios de Imóveis. Todos os registros de aquisições feitas por empresas brasileiras controladas por estrangeiros deverão ser comunicados trimestralmente às corregedorias de Justiça dos Estados e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Fonte: Agência CNJ de Notícias
Valor Econômico - Legislação & Tributos - 19.07.2010 - E2
Aquisição de terras por estrangeiros
Ricardo Medina Salla 19/07/2010
Não é de hoje que o Brasil é um país atraente para "players" estrangeiros do ramo imobiliário e fundos atuantes no agronegócio. Mesmo estrangeiros interessados em pequenos investimentos têm pulverizado suas compras pelas praias brasileiras. Curiosamente, por onde se passa pela humilde costa nordestina, encontram-se placas e mais placas com os dizeres "for sale", sendo de conhecimento geral que grandes áreas à beira-mar já são propriedade de grupos estrangeiros para implantação de complexos turísticos.
Antes de investir no exterior, deve-se analisar o ordenamento jurídico do país receptor, focando-se no segmento em que pretende empregar seus recursos. No caso em tela, tratamos exclusivamente da possibilidade e/ou viabilidade de um estrangeiro empregar capital no ramo imobiliário brasileiro, que, como antevimos, cuida-se de um mercado com alto potencial de exploração, pelo menos até agora.
Primeiramente, porque a Emenda Constitucional nº 06, de 1995, revogou o artigo 171 da Constituição Federal, trazendo ao Brasil a equiparação das pessoas jurídicas nacionais às pessoas jurídicas brasileiras controladas por capital estrangeiro.
Em segundo lugar, porque o artigo 190 da Constituição, a despeito da equiparação, prevê a imposição de limitações legais às pessoas estrangeiras detentoras de bens imóveis em território nacional, as quais, até hoje, não foram empecilho aos investidores de fora.
De fato, embora haja equiparação constitucional entre as pessoas jurídicas nacionais e as estrangeiras, há ainda distinções que são feitas em âmbito regulatório, previsto pela própria Constituição. É o caso da titularidade sobre bens imóveis rurais.
Conforme estipulado pelo constituinte, a ordem jurídica brasileira dispõe de textos legislativos que regulamentam o setor imobiliário no tocante à participação de estrangeiros, dos quais destacamos as instruções normativas nº 864, de 2008, e nº 1005, de 2010, da Secretaria da Receita Federal. A Lei nº 5.709, de 1971, e o Decreto nº 74.965, de 1974, que a regulamenta, por outro lado, são constantemente questionados pela doutrina, buscando-se entender se foram ou não recepcionados pela Constituição de 1988.
As instruções normativas vêm apenas exigir ao investidor estrangeiro que proceda ao cadastramento junto à Receita Federal. Em outros termos, para ser titular de bem imóvel, o investidor deve obter o CPF, se pessoa física, ou o CNPJ, se pessoa jurídica. Aliás, há quem entenda que, em princípio, seriam essas as únicas condições impostas aos estrangeiros para se tornarem proprietários de bens imóveis no Brasil.
Isso porque a Lei 5.709 e o Decreto 74.965, que teriam o condão de estabelecer restrições à aquisição de terras rurais por estrangeiros, foram solapados pela Advocacia Geral da União (AGU), quando, em 1998, esta ratificou sua opinião emitida em 1994, de que tais limitações não teriam motivo para existir, por conta da equiparação constitucional das pessoas jurídicas nacionais e estrangeiras. Desde então, as sociedades controladas por capital estrangeiro, que tivessem sede no Brasil, não mais necessitavam de autorizações especiais para a aquisição de terras. E assim vinha sendo até os dias de hoje.
Ocorre que, desde a liberalização promovida pela AGU, os números das incursões estrangeiras aumentaram significativamente, fazendo com que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) perdesse o controle das empresas e pessoas físicas que adquiriram terras no Brasil nos últimos tempos. Em vista dessa perda, não só a AGU vinha considerando revogar sua opinião emitida em 1998, como, agora, o próprio presidente da República resolveu intervir, propondo a aprovação de uma emenda constitucional que permitiria a imposição de restrições contundentes à aquisição de terras por estrangeiros.
Em declaração malthusiana, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, demonstrou a preocupação do governo com a segurança alimentar, em detrimento da manutenção e captação de recursos internacionais. Na mesma oportunidade, acenou com a possibilidade da emenda constitucional ter efeitos retroativos, com o fim de se restaurar aquisições imobiliárias já escrituradas, em desfavor do compradores estrangeiros.
Em linha com a corrente governista, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 13 de julho, decidiu pela retomada da Lei 5.709, recomendando aos cartórios que procedam ao controle da aquisição de terras por empresas brasileiras com participação majoritária de estrangeiros, pessoas físicas ou jurídicas. Dessa forma, antigas restrições, como a limitação de aquisição de terras por estrangeiros a um quarto da extensão territorial dos municípios, devem voltar a valer em breve. De fato, a decisão do CNJ concedeu o prazo de 60 dias às corregedorias locais para adaptarem suas normas, que terão de ser cumpridas pelos oficiais de registro. Adicionalmente, o CNJ determinou aos cartórios que lhe enviassem a relação das terras até hoje adquiridas por estrangeiros, o que poderia demonstrar o início de um planejamento para aplicação de efeitos retroativos pela nova emenda constitucional.
Embora não se rechace a regulação dos meios de aquisição de terra, o receio está na forma como essa se fará. As medidas de preservação dos recursos brasileiros devem se dar de maneira ponderada, para não se incorrer no mesmo erro protecionista gravado na história. Se hoje a economia do Brasil vem se destacando entre a de seus concorrentes, é porque soube, em algum momento, mesclar liberação com regulação, feita esta de forma responsável, sem inviabilizar o ingresso de capital externo. Aguardemos o que virá do tão comentado código de conduta proposto pelo Executivo Federal.
Ricardo Medina Salla é sócio do escritório Szazi Bechara Advogados
Nesta segunda-feira (23/08) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o parecer da Consultoria-Geral da União (CGU) que limita a venda de terras brasileiras a estrangeiros ou empresas brasileiras controladas por estrangeiros. O parecer da CGU fixa nova interpretação para a Lei nº 5.709/71 e foi aprovado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O texto segue a mesma linha da decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, que, no último dia 13 de julho, determinou aos cartórios de registro de imóveis de todo o país que informem, trimestralmente, às corregedorias dos tribunais de justiça todas as compras de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros. A medida foi adotada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, em resposta ao requerimento da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
Com as medidas chega ao fim a discussão que se arrasta desde a promulgação da Constituição Federal em 1988, sobre se deveria ou não haver controle das compras de terras por empresas nacionais controladas por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras. Com a nova interpretação, as compras de terras serão registradas em livros especiais nos cartórios de Imóveis. Todos os registros de aquisições feitas por empresas brasileiras controladas por estrangeiros deverão ser comunicados trimestralmente às corregedorias de Justiça dos Estados e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Fonte: Agência CNJ de Notícias
Valor Econômico - Legislação & Tributos - 19.07.2010 - E2
Aquisição de terras por estrangeiros
Ricardo Medina Salla 19/07/2010
Não é de hoje que o Brasil é um país atraente para "players" estrangeiros do ramo imobiliário e fundos atuantes no agronegócio. Mesmo estrangeiros interessados em pequenos investimentos têm pulverizado suas compras pelas praias brasileiras. Curiosamente, por onde se passa pela humilde costa nordestina, encontram-se placas e mais placas com os dizeres "for sale", sendo de conhecimento geral que grandes áreas à beira-mar já são propriedade de grupos estrangeiros para implantação de complexos turísticos.
Antes de investir no exterior, deve-se analisar o ordenamento jurídico do país receptor, focando-se no segmento em que pretende empregar seus recursos. No caso em tela, tratamos exclusivamente da possibilidade e/ou viabilidade de um estrangeiro empregar capital no ramo imobiliário brasileiro, que, como antevimos, cuida-se de um mercado com alto potencial de exploração, pelo menos até agora.
Primeiramente, porque a Emenda Constitucional nº 06, de 1995, revogou o artigo 171 da Constituição Federal, trazendo ao Brasil a equiparação das pessoas jurídicas nacionais às pessoas jurídicas brasileiras controladas por capital estrangeiro.
Em segundo lugar, porque o artigo 190 da Constituição, a despeito da equiparação, prevê a imposição de limitações legais às pessoas estrangeiras detentoras de bens imóveis em território nacional, as quais, até hoje, não foram empecilho aos investidores de fora.
De fato, embora haja equiparação constitucional entre as pessoas jurídicas nacionais e as estrangeiras, há ainda distinções que são feitas em âmbito regulatório, previsto pela própria Constituição. É o caso da titularidade sobre bens imóveis rurais.
Conforme estipulado pelo constituinte, a ordem jurídica brasileira dispõe de textos legislativos que regulamentam o setor imobiliário no tocante à participação de estrangeiros, dos quais destacamos as instruções normativas nº 864, de 2008, e nº 1005, de 2010, da Secretaria da Receita Federal. A Lei nº 5.709, de 1971, e o Decreto nº 74.965, de 1974, que a regulamenta, por outro lado, são constantemente questionados pela doutrina, buscando-se entender se foram ou não recepcionados pela Constituição de 1988.
As instruções normativas vêm apenas exigir ao investidor estrangeiro que proceda ao cadastramento junto à Receita Federal. Em outros termos, para ser titular de bem imóvel, o investidor deve obter o CPF, se pessoa física, ou o CNPJ, se pessoa jurídica. Aliás, há quem entenda que, em princípio, seriam essas as únicas condições impostas aos estrangeiros para se tornarem proprietários de bens imóveis no Brasil.
Isso porque a Lei 5.709 e o Decreto 74.965, que teriam o condão de estabelecer restrições à aquisição de terras rurais por estrangeiros, foram solapados pela Advocacia Geral da União (AGU), quando, em 1998, esta ratificou sua opinião emitida em 1994, de que tais limitações não teriam motivo para existir, por conta da equiparação constitucional das pessoas jurídicas nacionais e estrangeiras. Desde então, as sociedades controladas por capital estrangeiro, que tivessem sede no Brasil, não mais necessitavam de autorizações especiais para a aquisição de terras. E assim vinha sendo até os dias de hoje.
Ocorre que, desde a liberalização promovida pela AGU, os números das incursões estrangeiras aumentaram significativamente, fazendo com que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) perdesse o controle das empresas e pessoas físicas que adquiriram terras no Brasil nos últimos tempos. Em vista dessa perda, não só a AGU vinha considerando revogar sua opinião emitida em 1998, como, agora, o próprio presidente da República resolveu intervir, propondo a aprovação de uma emenda constitucional que permitiria a imposição de restrições contundentes à aquisição de terras por estrangeiros.
Em declaração malthusiana, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, demonstrou a preocupação do governo com a segurança alimentar, em detrimento da manutenção e captação de recursos internacionais. Na mesma oportunidade, acenou com a possibilidade da emenda constitucional ter efeitos retroativos, com o fim de se restaurar aquisições imobiliárias já escrituradas, em desfavor do compradores estrangeiros.
Em linha com a corrente governista, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 13 de julho, decidiu pela retomada da Lei 5.709, recomendando aos cartórios que procedam ao controle da aquisição de terras por empresas brasileiras com participação majoritária de estrangeiros, pessoas físicas ou jurídicas. Dessa forma, antigas restrições, como a limitação de aquisição de terras por estrangeiros a um quarto da extensão territorial dos municípios, devem voltar a valer em breve. De fato, a decisão do CNJ concedeu o prazo de 60 dias às corregedorias locais para adaptarem suas normas, que terão de ser cumpridas pelos oficiais de registro. Adicionalmente, o CNJ determinou aos cartórios que lhe enviassem a relação das terras até hoje adquiridas por estrangeiros, o que poderia demonstrar o início de um planejamento para aplicação de efeitos retroativos pela nova emenda constitucional.
Embora não se rechace a regulação dos meios de aquisição de terra, o receio está na forma como essa se fará. As medidas de preservação dos recursos brasileiros devem se dar de maneira ponderada, para não se incorrer no mesmo erro protecionista gravado na história. Se hoje a economia do Brasil vem se destacando entre a de seus concorrentes, é porque soube, em algum momento, mesclar liberação com regulação, feita esta de forma responsável, sem inviabilizar o ingresso de capital externo. Aguardemos o que virá do tão comentado código de conduta proposto pelo Executivo Federal.
Ricardo Medina Salla é sócio do escritório Szazi Bechara Advogados
Dicas paras as crianças amarem os livros
Seguem as 10 dicas divulgadas pela Dad Squarisi para que as crianças aprendam a amar os livros, publicadas no Jornal do Commercio de 23.08.2010, p. B-14
Os 10 passos para amar livros
O louco por livros não nasce por geração espontânea. Cultiva-se. Pais, avós, tios, amigos, professores contribuem para a formação e desenvolvimento da habilidade de ler. Como? O Instituto EcoFuturo dá 10 dicas. Ei-las:
1 – Leia em voz alta com as crianças. Explore com elas os livros e outros materiais de leitura – revistas, jornais, folhetos, almanaques, manuais de instruções, cartazes, placas… Todo material impresso pode ocasionar momento de troca centrado na leitura.
2 – Ofereça a elas ambiente rico em termos de letramento: faça atividades com leitura, mesmo com bebês e crianças bem pequenas. Continue fazendo com as crianças e jovens que estão na escola.
3 – Converse com elas e escute-as quando falam. O diálogo ajuda muito no desenvolvimento da linguagem oral.
4 – Peça-lhes que recontem histórias ou informações que você leu em voz alta. Cuidado para que a atividade não acabe virando aula. Não é esse o espírito da proposta. O encontro precisa ser agradável e descontraído.
5 – Incentive-as a desenhar e fazer de conta que escrevem histórias que ouviram. Peça, depois, que "leiam" em voz alta. Parece absurdo? Pois não é. Afinal, elas passam o tempo fazendo de conta que cozinham, que dirigem carros, que lutam com inimigos perigosos, que são médicos e professores. Não se esqueça: a ideia é brincar de ler.
6 – Dê o exemplo: faça que elas vejam você lendo e escrevendo. E, por favor, não faça a bobagem de dizer que elas devem aprender a ser diferentes de você, que não gosta de ler. O que conta não é o que você discursa sobre leitura, escrita, estudo. É o que você oferece como exemplo.
7 – Vá à biblioteca regularmente com as crianças. Se for uma biblioteca de empréstimo, é bom cada uma ter a própria ficha de inscrição.
8 – Crie uma biblioteca em casa e uma biblioteca pessoal para a criança, onde ela se acostume a guardar os livros e a buscá-los. Na hora de comprar presentes para seu filho, lembre-se dos livros. De quebra, ele ganha competência para lidar com o mundo e abertura da imaginação.
9 – Faça mistério para aguçar a curiosidade. Por exemplo: você tem três livros na mão e diz à criança que ela pode escolher entre dois. Ela certamente vai dizer que são três, não dois. Você faz de conta que se enganou e põe um deles de lado. Adivinha qual deles ela vai querer… Use a imaginação. É jogo. O resultado é que a criança ganha sempre – e para toda a vida.
10 – Leve as crianças sempre que houver hora do conto, teatro infantil e atividades similares na comunidade.
Os 10 passos para amar livros
O louco por livros não nasce por geração espontânea. Cultiva-se. Pais, avós, tios, amigos, professores contribuem para a formação e desenvolvimento da habilidade de ler. Como? O Instituto EcoFuturo dá 10 dicas. Ei-las:
1 – Leia em voz alta com as crianças. Explore com elas os livros e outros materiais de leitura – revistas, jornais, folhetos, almanaques, manuais de instruções, cartazes, placas… Todo material impresso pode ocasionar momento de troca centrado na leitura.
2 – Ofereça a elas ambiente rico em termos de letramento: faça atividades com leitura, mesmo com bebês e crianças bem pequenas. Continue fazendo com as crianças e jovens que estão na escola.
3 – Converse com elas e escute-as quando falam. O diálogo ajuda muito no desenvolvimento da linguagem oral.
4 – Peça-lhes que recontem histórias ou informações que você leu em voz alta. Cuidado para que a atividade não acabe virando aula. Não é esse o espírito da proposta. O encontro precisa ser agradável e descontraído.
5 – Incentive-as a desenhar e fazer de conta que escrevem histórias que ouviram. Peça, depois, que "leiam" em voz alta. Parece absurdo? Pois não é. Afinal, elas passam o tempo fazendo de conta que cozinham, que dirigem carros, que lutam com inimigos perigosos, que são médicos e professores. Não se esqueça: a ideia é brincar de ler.
6 – Dê o exemplo: faça que elas vejam você lendo e escrevendo. E, por favor, não faça a bobagem de dizer que elas devem aprender a ser diferentes de você, que não gosta de ler. O que conta não é o que você discursa sobre leitura, escrita, estudo. É o que você oferece como exemplo.
7 – Vá à biblioteca regularmente com as crianças. Se for uma biblioteca de empréstimo, é bom cada uma ter a própria ficha de inscrição.
8 – Crie uma biblioteca em casa e uma biblioteca pessoal para a criança, onde ela se acostume a guardar os livros e a buscá-los. Na hora de comprar presentes para seu filho, lembre-se dos livros. De quebra, ele ganha competência para lidar com o mundo e abertura da imaginação.
9 – Faça mistério para aguçar a curiosidade. Por exemplo: você tem três livros na mão e diz à criança que ela pode escolher entre dois. Ela certamente vai dizer que são três, não dois. Você faz de conta que se enganou e põe um deles de lado. Adivinha qual deles ela vai querer… Use a imaginação. É jogo. O resultado é que a criança ganha sempre – e para toda a vida.
10 – Leve as crianças sempre que houver hora do conto, teatro infantil e atividades similares na comunidade.
sexta-feira, 20 de agosto de 2010
Jurimetria
Jornal Valor Econômico - Legislação & Tributos - 20.08.2010 - E1
Pesquisas a serviço da advocacia
Marcelo G. Nunes e Fábio Ulhoa Coelho
20/08/2010
O método clássico de estudo do direito baseia-se na análise das normas jurídicas abstratas. Quando, por exemplo, aprendemos o conceito de reparação civil, tradicionalmente analisamos os artigos do Código Civil e discutimos os significados dos conceitos de ato ilícito, dano, agente, nexo, culpa e dolo. A partir desses elementos, construímos uma ideia genérica sobre os parâmetros que a lei brasileira adota para atribuir obrigação de indenizar àqueles que causam prejuízos a outros, delimitando o conceito teórico de reparação civil.
Essa metodologia tradicional desempenha um papel importante. O estudo do direito, no entanto, não deve se restringir à análise dos possíveis significados das leis. O conhecimento dos fatos, atos e negócios cotidianos, que concretizam o direito no seio da vida em sociedade também constitui uma parcela fundamental desse conhecimento. Tão importante quanto estudar o conceito legal de responsabilidade civil, de contrato e de sentença, é compreender quais as características das indenizações, dos contratos e das sentenças produzidas concretamente pelos operadores no seu dia a dia.
A metodologia própria para o estudo empírico de um universo de eventos é dada pela estatística. A estatística permite recolher, resumir, interpretar e modelar dados da realidade, esclarecendo como uma determinada população de eventos se comporta. A aplicação dos métodos da estatística e da probabilidade ao estudo e elucidação dos fenômenos jurídicos dá origem à área do conhecimento que convencionamos chamar de Jurimetria.
As esparsas pesquisas jurimétricas produzidas até agora são na sua maioria voltadas para questões processuais. A concentração de estudos nessa área reflete uma preocupação social com o aperfeiçoamento dos nossos tribunais. As autoridades judiciárias, desde os tribunais estaduais até o Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), estão cientes da necessidade de estudos quantitativos-empíricos para aperfeiçoar a sua gestão e iniciaram esforços na promoção de pesquisas desse gênero, dignas dos maiores elogios.
No entanto, a estatística aplicada ao direito não deve ser encarada apenas como um esforço de levantamento de dados voltado para a elaboração de uma política pública de reforma do Poder Judiciário. A Jurimetria é uma metodologia de estudo do direito em geral, dentro e fora dos tribunais, capaz de fornecer contribuições relevantes em todas as áreas de especialidade do direito, tanto na pesquisa acadêmica como no exercício privado das profissões jurídicas, incluindo a advocacia.
As aplicações da Jurimetria no exercício privado da advocacia, consultiva e contenciosa, são tão variadas quanto significativas, com enorme potencial de desenvolvimento. Entender quais cláusulas contratuais são mais inadimplidas, quais garantias reais e pessoais são mais efetivas ou quais situações societárias geram propensão à desavença entre sócios são informações capazes de trazer subsídios para influir nas decisões de um advogado e alterar por completo a estratégia de condução de um caso.
Um exemplo de pesquisa jurimétrica útil para o exercício da advocacia é o recente estudo sobre a intervenção judicial na administração, publicado na última coletânea de artigos organizada pelo IDSA. A pesquisa, baseada em um levantamento de acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo, analisou uma amostra de decisões nas quais os desembargadores paulistas decidiram casos de intervenção estrutural na administração de sociedades, com pedidos liminares de afastamento ou nomeação de administradores diretamente pelo Poder Judiciário. A pesquisa identificou quais pedidos liminares de intervenção têm maior probabilidade de deferimento, quais fundamentos os desembargadores usam para deferir e indeferir os pedidos e como eles reagem diante dos argumentos das partes. Além de revelar aspectos fundamentais da mentalidade do principal tribunal estadual do país, indicando como os juízes encaram o papel da intervenção estatal na gestão de empresas, os resultados do estudo servem como um mapa detalhado das estratégias judiciais mais efetivas para os casos envolvendo dissoluções societárias.
Estudos dessa natureza são determinantes para o aperfeiçoamento do direito, tanto do ponto de vista teórico como aplicado. Os operadores que estiverem munidos de dados e modelos jurimétricos terão vantagens sobre os demais e serão capazes de oferecer estratégias jurídicas mais efetivas, seja um aconselhamento privado em uma negociação (na relação advogado-cliente), seja na elaboração de uma nova lei (na relação agente público-sociedade).
O Brasil, que caminha para se tornar a quinta potência econômica do mundo, chegou a um ponto em que não pode mais postergar esse esforço coordenado de coleta de dados jurídicos e de treinamento de profissionais capazes de transitar entre os campos da estatística e do direito. Esse esforço não é pequeno e depende do apoio conjunto do governo, das instituições de ensino e da comunidade acadêmica. Os resultados certamente compensarão o investimento e serão capazes de abrir uma via inovadora de compreensão do papel do direito na vida em sociedade, nos auxiliando a aperfeiçoar as instituições e a extrair delas os resultados que a sociedade anseia e merece.
Marcelo G. Nunes e Fábio Ulhoa Coelho são, respectivamente, doutorando em direito empresarial pela PUC-SP, diretor do Instituto de Direito Societário Aplicado e titular da Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados; Jurista e professor titular da PUC-SP
Pesquisas a serviço da advocacia
Marcelo G. Nunes e Fábio Ulhoa Coelho
20/08/2010
O método clássico de estudo do direito baseia-se na análise das normas jurídicas abstratas. Quando, por exemplo, aprendemos o conceito de reparação civil, tradicionalmente analisamos os artigos do Código Civil e discutimos os significados dos conceitos de ato ilícito, dano, agente, nexo, culpa e dolo. A partir desses elementos, construímos uma ideia genérica sobre os parâmetros que a lei brasileira adota para atribuir obrigação de indenizar àqueles que causam prejuízos a outros, delimitando o conceito teórico de reparação civil.
Essa metodologia tradicional desempenha um papel importante. O estudo do direito, no entanto, não deve se restringir à análise dos possíveis significados das leis. O conhecimento dos fatos, atos e negócios cotidianos, que concretizam o direito no seio da vida em sociedade também constitui uma parcela fundamental desse conhecimento. Tão importante quanto estudar o conceito legal de responsabilidade civil, de contrato e de sentença, é compreender quais as características das indenizações, dos contratos e das sentenças produzidas concretamente pelos operadores no seu dia a dia.
A metodologia própria para o estudo empírico de um universo de eventos é dada pela estatística. A estatística permite recolher, resumir, interpretar e modelar dados da realidade, esclarecendo como uma determinada população de eventos se comporta. A aplicação dos métodos da estatística e da probabilidade ao estudo e elucidação dos fenômenos jurídicos dá origem à área do conhecimento que convencionamos chamar de Jurimetria.
As esparsas pesquisas jurimétricas produzidas até agora são na sua maioria voltadas para questões processuais. A concentração de estudos nessa área reflete uma preocupação social com o aperfeiçoamento dos nossos tribunais. As autoridades judiciárias, desde os tribunais estaduais até o Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), estão cientes da necessidade de estudos quantitativos-empíricos para aperfeiçoar a sua gestão e iniciaram esforços na promoção de pesquisas desse gênero, dignas dos maiores elogios.
No entanto, a estatística aplicada ao direito não deve ser encarada apenas como um esforço de levantamento de dados voltado para a elaboração de uma política pública de reforma do Poder Judiciário. A Jurimetria é uma metodologia de estudo do direito em geral, dentro e fora dos tribunais, capaz de fornecer contribuições relevantes em todas as áreas de especialidade do direito, tanto na pesquisa acadêmica como no exercício privado das profissões jurídicas, incluindo a advocacia.
As aplicações da Jurimetria no exercício privado da advocacia, consultiva e contenciosa, são tão variadas quanto significativas, com enorme potencial de desenvolvimento. Entender quais cláusulas contratuais são mais inadimplidas, quais garantias reais e pessoais são mais efetivas ou quais situações societárias geram propensão à desavença entre sócios são informações capazes de trazer subsídios para influir nas decisões de um advogado e alterar por completo a estratégia de condução de um caso.
Um exemplo de pesquisa jurimétrica útil para o exercício da advocacia é o recente estudo sobre a intervenção judicial na administração, publicado na última coletânea de artigos organizada pelo IDSA. A pesquisa, baseada em um levantamento de acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo, analisou uma amostra de decisões nas quais os desembargadores paulistas decidiram casos de intervenção estrutural na administração de sociedades, com pedidos liminares de afastamento ou nomeação de administradores diretamente pelo Poder Judiciário. A pesquisa identificou quais pedidos liminares de intervenção têm maior probabilidade de deferimento, quais fundamentos os desembargadores usam para deferir e indeferir os pedidos e como eles reagem diante dos argumentos das partes. Além de revelar aspectos fundamentais da mentalidade do principal tribunal estadual do país, indicando como os juízes encaram o papel da intervenção estatal na gestão de empresas, os resultados do estudo servem como um mapa detalhado das estratégias judiciais mais efetivas para os casos envolvendo dissoluções societárias.
Estudos dessa natureza são determinantes para o aperfeiçoamento do direito, tanto do ponto de vista teórico como aplicado. Os operadores que estiverem munidos de dados e modelos jurimétricos terão vantagens sobre os demais e serão capazes de oferecer estratégias jurídicas mais efetivas, seja um aconselhamento privado em uma negociação (na relação advogado-cliente), seja na elaboração de uma nova lei (na relação agente público-sociedade).
O Brasil, que caminha para se tornar a quinta potência econômica do mundo, chegou a um ponto em que não pode mais postergar esse esforço coordenado de coleta de dados jurídicos e de treinamento de profissionais capazes de transitar entre os campos da estatística e do direito. Esse esforço não é pequeno e depende do apoio conjunto do governo, das instituições de ensino e da comunidade acadêmica. Os resultados certamente compensarão o investimento e serão capazes de abrir uma via inovadora de compreensão do papel do direito na vida em sociedade, nos auxiliando a aperfeiçoar as instituições e a extrair delas os resultados que a sociedade anseia e merece.
Marcelo G. Nunes e Fábio Ulhoa Coelho são, respectivamente, doutorando em direito empresarial pela PUC-SP, diretor do Instituto de Direito Societário Aplicado e titular da Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados; Jurista e professor titular da PUC-SP
quarta-feira, 18 de agosto de 2010
Acordo de acionistas da Telemar
Valor Econômico - EU & Investimentos - 18.08.2010 - D1
Fundos abrem espaço para abrigar Portugal Telecom na Oi, mas tentam manter o poder.Jogo de forças
Por Heloisa Magalhães, Vera Saavedra Durão e Graziella Valenti, do Rio e de São Paulo
18/08/2010
Os fundos de pensão de estatais minoritários no controle da Oi - Previ, Petros e Funcef - colocaram como pré-condição para ceder um total de 10% de suas participações para a Portugal Telecom (PT) entrar no bloco de controle da companhia a garantia que terão mantidos os mesmos poderes que detêm hoje na companhia.
As fundações não abrem mão de manter um assento no conselho de administração da holding Telemar Participações (TmarPart), independentemente do percentual que cada uma venha a ter após vender parte de suas ações para a operadora portuguesa.
A Previ detém atualmente 12,96% da holding; Petros e Funcef respondem por 10% cada uma na holding. Caso seja mantido o atual acordo de acionistas e os fundos vendam suas participações - e fiquem com menos de 10% -, eles perdem a cadeira no conselho, os direitos de votar na escolha do presidente da empresa, de decidir sobre orçamento e investimentos estratégicos.
Em paralelo às exigências dos fundos de pensão, na reestruturação do controle da Oi, está sendo discutido um acordo de acionista entre os sócios do bloco de controle - Andrade Gutierrez (AG) Telecom e La Fonte (LF) Telecomunicações - e a PT.
Os portugueses entram com 35% de participação em cada uma duas empresas que concentram o grau mais alto de decisão da companhia. E um acordo de acionistas dessas duas empresas está sendo definido para delimitar melhor as fronteiras de poder dos portugueses na composição societária final. É preciso determinar quais poderes eles terão sobre essas companhias.
No controle da Oi, os minoritários (fundos de pensão e BNDESPar) detêm ao todo 49,9% do capital social na holding Telemar Participações, percentual que segundo o acordo anunciado em 28 de julho para a entrada da PT na estrutura social precisa encolher para 39,9%. Atualmente, a BNDESPar responde por 16,86% desse total.
A subsidiária do BNDES provavelmente está fora dessa dança das cadeiras e deverá manter a sua participação.
O banco, ao contrário, deverá colocar recursos no aumento de capital da holding, de R$ 4,2 bilhões. Terá de desembolsar cerca de R$ 720 milhões para manter essa fatia.
Caberá, portanto, aos três fundos de pensão se acertarem na partilha. A questão é que o negócio chegou pronto para as fundações. Por isso é que essa discussão está ocorrendo só agora. Toda a transação foi definida entre AG Telecom e La Fonte, de um lado, e PT, do outro.
O mais provável é que cada um venda um percentual para a operadora portuguesa. A possibilidade de a Previ ceder 2,96% de sua participação de 12,96% e ficar com 10% não foi confirmada pelas fontes. Mas se houver uma disposição de todos de vender um terço da participação de cada um, a Previ poderá vir a ceder mais que Petros e Funcef, calculam os interlocutores, pois tem mais folga para isso.
Até agora, porém, não há ninguém nos três fundos disposto a sair do negócio, ou seja, a vender isoladamente 10% para a PT mesmo a um preço atraente de R$ 1,1 bilhão.
As fundações têm realizado reuniões semanais com o objetivo de construir a melhor saída para todos, sem que ninguém deixe o grupo de controle da empresa e não perca o valioso poder de opinar nas decisões estratégicas.
Está certo que a AG Telecom (que detém 19,3% do controle), La Fonte (19,3%) e a Fundação Atlântica, dos empregados da Oi (11,5%), vão continuar sendo o núcleo de poder da companhia.
Com a operação de repasse dos fundos a PT vai ter um percentual direto de 10%, mas o total de presença na companhia muda, uma vez que a operadora portuguesa terá também presença na AG Telecom e na La Fonte.
O poder da PT, no final dos acertos, acabará sendo maior do que o dos minoritários.
Hoje, além de assento no conselho de administração, todos os controladores participam das decisões da Oi por meio de comitês. Já existem três, de finanças, recursos humanos, além do referente a riscos e contingências. Será, ao menos por enquanto, criado um quarto comitê, voltado para a área tecnológica, em especial serviços de banda larga pelo qual a PT pode transferir sua experiência no setor.
As negociações entre os acionistas majoritários da Oi e executivos da PT começaram a tomar maior vulto no início de julho. Em meados daquele mês os fundos de pensão foram procurados para ser informados dos contatos com a operadora portuguesa. Mas eles não foram para a mesa das negociações.
Nessa ocasião, atendendo a pedido da PT, foi acertado a assinatura de um documento prévio para que os executivos portugueses levassem ao governo de seu país uma prova de que tinham alternativa de investimento no Brasil quando fosse fechada com a Telefónica a venda da participação portuguesa na Vivo.
O Valor apurou que, ao contrário do que foi divulgado no dia do anúncio da operação, os contatos iniciais começaram bem antes do informado.
Do total de R$ 8,4 bilhões a serem pagos pela PT pela entrada na Oi, R$ 1,1 bilhão serão usados para pagar os 10% dos fundos, R$ 1,6 bilhão à AG Telecom e outros R$ 1,6 bilhão à La Fonte. Os restantes R$ 4,2 bilhões serão aportados nos aumentos de capital que ocorrerão ao longo da cadeia societária. Todos os acionistas deverão participar da operação, inclusive os fundos de pensão. Eles pretendem usar os recursos recebidos da PT para participar da oferta.
Acordo daa Telemar Participações
Portugal Telecom terá 24% da holding não listada, controladora direta da Tele Norte Leste e indireta da Telemar Norte Leste.
O que disz o acordo com as reuniões prévias
As partes devem se reunir antes de qualquer assembléia ou reunião do conselho de administração. Nessas reuniões, cada ação ordinária terá direito a um voto e as decisões tomadas devem ser registradas por escrito e vincular o voto das partes na respectiva assembléia ou reunião do conselho.
Os poderes
É preciso 66,67% das ações para:
- Aprovação dos nomes dos presidentes das controladas.
- Aumento de capital ou outros valores mobiliários que visem a compra de outras empresas.
- Criação de subsidiárias, compra de empresas ou autorização para associação.
- Qualquer alteração do estatuto social
- Aprovação de contratos que imopliquem obrigações superiores a R$ 50 milhões não previstos no orçamento.
- Qualquer operação individual entren a companhia e suas controladas, de um lado, e seus acionistas e quaisquer partes do outro em valor maior que R$ 10 milhões.
É preciso 70% das ações para:
- Aprovação do orçamento anual e dos planos de investimentos.
- Qualquer proposta para a criação de reservas,provisões ou para a mudança de critérios contábeis que impliquem variação do lucro em valor superior a R$ 250 milhões.
- Qulquer proposta para a distribuição de dividendos, juros sobre capital em que a redução do caixa implique aumento da redução dívida líquida/lajida em valor superior a 2,5 vezes.
- Escolha dos auditores independentes.
É preciso 84% das ações para:
- Alienar ou onerar as ações das controladas.
- Aprovar emissão de valores mobiliários pelas controladas que possa acarretar perda do controle acionário.
- Adoção de qualquer procedimento que resulte na perda do controle da empresa e de suas controladas.
- Abertura ou fechamento de capital da companhia ou de suas controladas.
- Alteração do objeto social da empresa.
Fundos abrem espaço para abrigar Portugal Telecom na Oi, mas tentam manter o poder.Jogo de forças
Por Heloisa Magalhães, Vera Saavedra Durão e Graziella Valenti, do Rio e de São Paulo
18/08/2010
Os fundos de pensão de estatais minoritários no controle da Oi - Previ, Petros e Funcef - colocaram como pré-condição para ceder um total de 10% de suas participações para a Portugal Telecom (PT) entrar no bloco de controle da companhia a garantia que terão mantidos os mesmos poderes que detêm hoje na companhia.
As fundações não abrem mão de manter um assento no conselho de administração da holding Telemar Participações (TmarPart), independentemente do percentual que cada uma venha a ter após vender parte de suas ações para a operadora portuguesa.
A Previ detém atualmente 12,96% da holding; Petros e Funcef respondem por 10% cada uma na holding. Caso seja mantido o atual acordo de acionistas e os fundos vendam suas participações - e fiquem com menos de 10% -, eles perdem a cadeira no conselho, os direitos de votar na escolha do presidente da empresa, de decidir sobre orçamento e investimentos estratégicos.
Em paralelo às exigências dos fundos de pensão, na reestruturação do controle da Oi, está sendo discutido um acordo de acionista entre os sócios do bloco de controle - Andrade Gutierrez (AG) Telecom e La Fonte (LF) Telecomunicações - e a PT.
Os portugueses entram com 35% de participação em cada uma duas empresas que concentram o grau mais alto de decisão da companhia. E um acordo de acionistas dessas duas empresas está sendo definido para delimitar melhor as fronteiras de poder dos portugueses na composição societária final. É preciso determinar quais poderes eles terão sobre essas companhias.
No controle da Oi, os minoritários (fundos de pensão e BNDESPar) detêm ao todo 49,9% do capital social na holding Telemar Participações, percentual que segundo o acordo anunciado em 28 de julho para a entrada da PT na estrutura social precisa encolher para 39,9%. Atualmente, a BNDESPar responde por 16,86% desse total.
A subsidiária do BNDES provavelmente está fora dessa dança das cadeiras e deverá manter a sua participação.
O banco, ao contrário, deverá colocar recursos no aumento de capital da holding, de R$ 4,2 bilhões. Terá de desembolsar cerca de R$ 720 milhões para manter essa fatia.
Caberá, portanto, aos três fundos de pensão se acertarem na partilha. A questão é que o negócio chegou pronto para as fundações. Por isso é que essa discussão está ocorrendo só agora. Toda a transação foi definida entre AG Telecom e La Fonte, de um lado, e PT, do outro.
O mais provável é que cada um venda um percentual para a operadora portuguesa. A possibilidade de a Previ ceder 2,96% de sua participação de 12,96% e ficar com 10% não foi confirmada pelas fontes. Mas se houver uma disposição de todos de vender um terço da participação de cada um, a Previ poderá vir a ceder mais que Petros e Funcef, calculam os interlocutores, pois tem mais folga para isso.
Até agora, porém, não há ninguém nos três fundos disposto a sair do negócio, ou seja, a vender isoladamente 10% para a PT mesmo a um preço atraente de R$ 1,1 bilhão.
As fundações têm realizado reuniões semanais com o objetivo de construir a melhor saída para todos, sem que ninguém deixe o grupo de controle da empresa e não perca o valioso poder de opinar nas decisões estratégicas.
Está certo que a AG Telecom (que detém 19,3% do controle), La Fonte (19,3%) e a Fundação Atlântica, dos empregados da Oi (11,5%), vão continuar sendo o núcleo de poder da companhia.
Com a operação de repasse dos fundos a PT vai ter um percentual direto de 10%, mas o total de presença na companhia muda, uma vez que a operadora portuguesa terá também presença na AG Telecom e na La Fonte.
O poder da PT, no final dos acertos, acabará sendo maior do que o dos minoritários.
Hoje, além de assento no conselho de administração, todos os controladores participam das decisões da Oi por meio de comitês. Já existem três, de finanças, recursos humanos, além do referente a riscos e contingências. Será, ao menos por enquanto, criado um quarto comitê, voltado para a área tecnológica, em especial serviços de banda larga pelo qual a PT pode transferir sua experiência no setor.
As negociações entre os acionistas majoritários da Oi e executivos da PT começaram a tomar maior vulto no início de julho. Em meados daquele mês os fundos de pensão foram procurados para ser informados dos contatos com a operadora portuguesa. Mas eles não foram para a mesa das negociações.
Nessa ocasião, atendendo a pedido da PT, foi acertado a assinatura de um documento prévio para que os executivos portugueses levassem ao governo de seu país uma prova de que tinham alternativa de investimento no Brasil quando fosse fechada com a Telefónica a venda da participação portuguesa na Vivo.
O Valor apurou que, ao contrário do que foi divulgado no dia do anúncio da operação, os contatos iniciais começaram bem antes do informado.
Do total de R$ 8,4 bilhões a serem pagos pela PT pela entrada na Oi, R$ 1,1 bilhão serão usados para pagar os 10% dos fundos, R$ 1,6 bilhão à AG Telecom e outros R$ 1,6 bilhão à La Fonte. Os restantes R$ 4,2 bilhões serão aportados nos aumentos de capital que ocorrerão ao longo da cadeia societária. Todos os acionistas deverão participar da operação, inclusive os fundos de pensão. Eles pretendem usar os recursos recebidos da PT para participar da oferta.
Acordo daa Telemar Participações
Portugal Telecom terá 24% da holding não listada, controladora direta da Tele Norte Leste e indireta da Telemar Norte Leste.
O que disz o acordo com as reuniões prévias
As partes devem se reunir antes de qualquer assembléia ou reunião do conselho de administração. Nessas reuniões, cada ação ordinária terá direito a um voto e as decisões tomadas devem ser registradas por escrito e vincular o voto das partes na respectiva assembléia ou reunião do conselho.
Os poderes
É preciso 66,67% das ações para:
- Aprovação dos nomes dos presidentes das controladas.
- Aumento de capital ou outros valores mobiliários que visem a compra de outras empresas.
- Criação de subsidiárias, compra de empresas ou autorização para associação.
- Qualquer alteração do estatuto social
- Aprovação de contratos que imopliquem obrigações superiores a R$ 50 milhões não previstos no orçamento.
- Qualquer operação individual entren a companhia e suas controladas, de um lado, e seus acionistas e quaisquer partes do outro em valor maior que R$ 10 milhões.
É preciso 70% das ações para:
- Aprovação do orçamento anual e dos planos de investimentos.
- Qualquer proposta para a criação de reservas,provisões ou para a mudança de critérios contábeis que impliquem variação do lucro em valor superior a R$ 250 milhões.
- Qulquer proposta para a distribuição de dividendos, juros sobre capital em que a redução do caixa implique aumento da redução dívida líquida/lajida em valor superior a 2,5 vezes.
- Escolha dos auditores independentes.
É preciso 84% das ações para:
- Alienar ou onerar as ações das controladas.
- Aprovar emissão de valores mobiliários pelas controladas que possa acarretar perda do controle acionário.
- Adoção de qualquer procedimento que resulte na perda do controle da empresa e de suas controladas.
- Abertura ou fechamento de capital da companhia ou de suas controladas.
- Alteração do objeto social da empresa.
Reestruturação societára da TAM
Valor Econômico - EU& S.A. - 18.08.2010 - D4
Reestruturação Societária: Modelo foi desenhado para garantir alinhamento de interesses de controladores e minoritários.Acordo prevê ações classe A e B na TAM
Por Fernando Torres, de São Paulo
18/08/2010
As aéreas TAM e LAN criaram uma estrutura sofisticada para garantir o alinhamento de interesse de acionistas minoritários e controladores, uma vez que a família Amaro precisa manter 80% do capital votante da companhia área brasileira, por força da legislação, enquanto os demais investidores terão papéis apenas da nova controladora, a Latam.
Para contornar esse problema, a TAM Empreendimentos e Participações (TEP), empresa dos Amaro que controla atualmente a TAM S.A., passará a deter essa participação por meio de uma nova holding, chamada de HoldCo. Essa nova holding terá duas classes de ações. Os papéis classe A terão direito voto, mas não terão valor econômico relevante. As ações classe B não terão direito a voto, mas representarão essencialmente o valor econômico. Feito isso, as ações classe B serão convertidas em ações da Latam ou em recibos de ações negociados no Brasil ou em Nova York, na mesma razão de 1 para 0,9 que valerá para os acionistas minoritários.
É isso que permitirá que a família Amaro, por meio da TEP, possua 13,5% das ações da Latam, ao fim da transação. Se fossem convertidas apenas as ações ON além dos 80% e também as preferenciais detidas pelos controladores (equivalentes a 24,7% do total), a fatia no capital da controladora seria menor, em torno de 7%.
Segundo a companhia, essa estrutura foi formatada para garantir um "total alinhamento de interesses entre a família Amaro, controladores da LAN e minoritários" de ambas as empresas.
Outra empresa da família, a Amaro e Aviation, que detém atualmente 10,55% do capital votante da TAM mas não é considerada controladora, ficará com 1,1% do capital da Latam.
Se o direito econômico permanecesse na TAM, que será uma controlada, poderia haver conflitos no futuro. Em um exemplo: na hipótese de a TAM ter lucro e a Latam prejuízo, a família Amaro poderia receber dividendos mesmo que os sócios da controladora não tivessem esse direito. O mesmo valeria para o caso contrário.
Essa estrutura também impede que haja um futuro prêmio extra apenas para a família Amaro, em detrimento dos minoritários, caso a legislação permita que estrangeiros detenham mais de 20% do capital votante de uma companhia aérea. Havia dúvida entre os investidores se, numa eventual elevação da participação da Latam na TAM, no futuro, se a relação de troca seria a mesma anunciada agora. Segundo a empresa brasileira, "não haverá prêmio adicional". "Caso a LAN venha a aumentar a participação acionária em ações classe A (com voto), possivelmente isso se dará por meio da conversão de ações classe B em classe A", disse a companhia.
O Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565) diz que a empresa que explorar serviços aéreos públicos só terá concessão para atuar se tiver "pelo menos quatro quintos do capital com direito a voto, pertencente a brasileiros, prevalecendo essa limitação nos eventuais aumentos de capital".
No mercado de dívida internacional, os investidores seguem apostando em que a Latam assumirá a dívida da TAM, embora as empresas não tenham informado isso. O rendimento dos bônus de 2020 da TAM caiu 1,23 ponto percentual ontem, a 7,87%.
Reestruturação Societária: Modelo foi desenhado para garantir alinhamento de interesses de controladores e minoritários.Acordo prevê ações classe A e B na TAM
Por Fernando Torres, de São Paulo
18/08/2010
As aéreas TAM e LAN criaram uma estrutura sofisticada para garantir o alinhamento de interesse de acionistas minoritários e controladores, uma vez que a família Amaro precisa manter 80% do capital votante da companhia área brasileira, por força da legislação, enquanto os demais investidores terão papéis apenas da nova controladora, a Latam.
Para contornar esse problema, a TAM Empreendimentos e Participações (TEP), empresa dos Amaro que controla atualmente a TAM S.A., passará a deter essa participação por meio de uma nova holding, chamada de HoldCo. Essa nova holding terá duas classes de ações. Os papéis classe A terão direito voto, mas não terão valor econômico relevante. As ações classe B não terão direito a voto, mas representarão essencialmente o valor econômico. Feito isso, as ações classe B serão convertidas em ações da Latam ou em recibos de ações negociados no Brasil ou em Nova York, na mesma razão de 1 para 0,9 que valerá para os acionistas minoritários.
É isso que permitirá que a família Amaro, por meio da TEP, possua 13,5% das ações da Latam, ao fim da transação. Se fossem convertidas apenas as ações ON além dos 80% e também as preferenciais detidas pelos controladores (equivalentes a 24,7% do total), a fatia no capital da controladora seria menor, em torno de 7%.
Segundo a companhia, essa estrutura foi formatada para garantir um "total alinhamento de interesses entre a família Amaro, controladores da LAN e minoritários" de ambas as empresas.
Outra empresa da família, a Amaro e Aviation, que detém atualmente 10,55% do capital votante da TAM mas não é considerada controladora, ficará com 1,1% do capital da Latam.
Se o direito econômico permanecesse na TAM, que será uma controlada, poderia haver conflitos no futuro. Em um exemplo: na hipótese de a TAM ter lucro e a Latam prejuízo, a família Amaro poderia receber dividendos mesmo que os sócios da controladora não tivessem esse direito. O mesmo valeria para o caso contrário.
Essa estrutura também impede que haja um futuro prêmio extra apenas para a família Amaro, em detrimento dos minoritários, caso a legislação permita que estrangeiros detenham mais de 20% do capital votante de uma companhia aérea. Havia dúvida entre os investidores se, numa eventual elevação da participação da Latam na TAM, no futuro, se a relação de troca seria a mesma anunciada agora. Segundo a empresa brasileira, "não haverá prêmio adicional". "Caso a LAN venha a aumentar a participação acionária em ações classe A (com voto), possivelmente isso se dará por meio da conversão de ações classe B em classe A", disse a companhia.
O Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565) diz que a empresa que explorar serviços aéreos públicos só terá concessão para atuar se tiver "pelo menos quatro quintos do capital com direito a voto, pertencente a brasileiros, prevalecendo essa limitação nos eventuais aumentos de capital".
No mercado de dívida internacional, os investidores seguem apostando em que a Latam assumirá a dívida da TAM, embora as empresas não tenham informado isso. O rendimento dos bônus de 2020 da TAM caiu 1,23 ponto percentual ontem, a 7,87%.
quinta-feira, 12 de agosto de 2010
Xenofobia
Valor Econômico - Legislação & Tributos - 12.08.2010 - E2
O preconceito contra o estrangeiro
Carmen Tiburcio
12/08/2010
Dois acontecimentos recentes reacenderam as discussões sobre a situação dos estrangeiros. Recente declaração de autoridade alemã causou enorme repercussão ao afirmar que os alemães "estavam ficando mais burros em razão do alto número de estrangeiros no país". Mais polêmica ainda foi a proposta legislativa apresentada por partidos políticos, visando introduzir um teste de inteligência para ingresso de estrangeiros no país.
Longe do velho continente, no Estado norte-americano do Arizona, foi aprovada em abril deste ano a lei SB1070, que tem sido considerada a medida mais drástica já tomada no país contra a imigração ilegal. Os Estados de Utah, Carolina do Sul e Oklahoma, segundo notícia recente, também se movimentam no sentido de aprovar legislação semelhante, que prevê, entre outras medidas, a possibilidade de prisão sem decisão judicial se "o oficial tiver fundados motivos para acreditar que o indivíduo cometeu qualquer infração que torne a pessoa passível de remoção dos Estados Unidos".
Nos dois casos, na Alemanha e nos Estados Unidos, prevaleceu a opinião de que os estrangeiros são piores do que os nacionais e que devem ser evitados. A ideia não é nova. Na antiguidade clássica, a descrição que Homero fez dos míticos Ciclopes, na Odisséia, já era uma representação alegórica do preconceito dos gregos antigos em relação aos estrangeiros, sentimento este que, desde sempre, teve seguidores ilustres, como Aristóteles e Platão.
Nos Estados Unidos, em 1882, muito antes da nova lei do Arizona, aprovou-se legislação que restringia a imigração chinesa, respondendo a um sentimento popular discriminatório contra asiáticos que vigorou até 1943. Na década de 1920, o caso Sacco e Vanzetti teve ampla divulgação. Em decorrência do preconceito que recaía sobre estrangeiros e a despeito das provas em sentido contrário, dois italianos foram acusados e condenados à morte por homicídio. O caso representou o auge da xenofobia institucionalizada nos EUA.
Na Europa, o nacionalismo está na origem de duas grandes guerras e até hoje a nacionalidade de um indivíduo é determinada pela de seus pais. Na França, as manifestações realizadas por filhos de estrangeiros de segunda geração, ainda não integrados à sociedade local - que continua a vê-los, juridicamente e de fato, como estrangeiros - são outro exemplo do problema.
Em países que, como o Brasil, atribuem a nacionalidade não apenas em função dos pais do indivíduo, mas também em razão do local de seu nascimento (quem nasce no Brasil é, em geral, brasileiro), a integração dos estrangeiros é facilitada.
Apesar do esforço das organizações humanitárias, que sempre procuraram disseminar a ideia de igualdade, vê-se que ainda vigora o preconceito contra os estrangeiros. Quanto ao ponto, há que se distinguir o direito à entrada e permanência num país, que só pertence ao nacional, do direito ao tratamento igualitário do estrangeiro já admitido no país. O Estado tem o direito de não receber estrangeiros, mas, uma vez recebendo-os, estes devem ser equiparados em seus direitos aos nacionais, salvo algumas exceções, como o direito ao voto e à candidatura a cargos públicos, tradicionalmente reservados aos nacionais.
Na Bíblia, Velho e Novo Testamentos pregam o bom tratamento do estrangeiro. Francisco de Vitoria e Hugo Grotius, fundadores do direito internacional, defenderam o tratamento igualitário, afirmando que "é típico dos bárbaros repelir estrangeiros". Nessa linha, a legislação brasileira é uma das mais adiantadas do mundo, pois desde a primeira Constituição republicana, de 1891, o estrangeiro residente é, em geral, equiparado ao nacional.
Se, por um lado, fala-se em introduzir teste de inteligência para estrangeiros, por outro, notícias de jornal atribuem o sucesso da seleção alemã à presença de jogadores imigrantes ou filhos de imigrantes. Como este, há incontáveis outros exemplos das contribuições científicas, literárias e artísticas dos estrangeiros. Não à toa, diversos países contratam professores e pesquisadores estrangeiros para desenvolver projetos e estudos. A nacionalidade, em si só, não torna ninguém mais digno, apto ou inteligente. O discurso nacionalista, portanto, não representa a solução para qualquer problema, mas apenas um meio de direcionar as insatisfações decorrentes dos mais diversos motivos a um grupo de indivíduos. O estrangeiro, então, seria um bode expiatório forjado pela intolerância que - longe de ser inofensiva - é capaz de gerar e agravar uma série de conflitos.
Carmen Tiburcio é professora de direito internacional da UERJ e da pós-graduação da UGF
O preconceito contra o estrangeiro
Carmen Tiburcio
12/08/2010
Dois acontecimentos recentes reacenderam as discussões sobre a situação dos estrangeiros. Recente declaração de autoridade alemã causou enorme repercussão ao afirmar que os alemães "estavam ficando mais burros em razão do alto número de estrangeiros no país". Mais polêmica ainda foi a proposta legislativa apresentada por partidos políticos, visando introduzir um teste de inteligência para ingresso de estrangeiros no país.
Longe do velho continente, no Estado norte-americano do Arizona, foi aprovada em abril deste ano a lei SB1070, que tem sido considerada a medida mais drástica já tomada no país contra a imigração ilegal. Os Estados de Utah, Carolina do Sul e Oklahoma, segundo notícia recente, também se movimentam no sentido de aprovar legislação semelhante, que prevê, entre outras medidas, a possibilidade de prisão sem decisão judicial se "o oficial tiver fundados motivos para acreditar que o indivíduo cometeu qualquer infração que torne a pessoa passível de remoção dos Estados Unidos".
Nos dois casos, na Alemanha e nos Estados Unidos, prevaleceu a opinião de que os estrangeiros são piores do que os nacionais e que devem ser evitados. A ideia não é nova. Na antiguidade clássica, a descrição que Homero fez dos míticos Ciclopes, na Odisséia, já era uma representação alegórica do preconceito dos gregos antigos em relação aos estrangeiros, sentimento este que, desde sempre, teve seguidores ilustres, como Aristóteles e Platão.
Nos Estados Unidos, em 1882, muito antes da nova lei do Arizona, aprovou-se legislação que restringia a imigração chinesa, respondendo a um sentimento popular discriminatório contra asiáticos que vigorou até 1943. Na década de 1920, o caso Sacco e Vanzetti teve ampla divulgação. Em decorrência do preconceito que recaía sobre estrangeiros e a despeito das provas em sentido contrário, dois italianos foram acusados e condenados à morte por homicídio. O caso representou o auge da xenofobia institucionalizada nos EUA.
Na Europa, o nacionalismo está na origem de duas grandes guerras e até hoje a nacionalidade de um indivíduo é determinada pela de seus pais. Na França, as manifestações realizadas por filhos de estrangeiros de segunda geração, ainda não integrados à sociedade local - que continua a vê-los, juridicamente e de fato, como estrangeiros - são outro exemplo do problema.
Em países que, como o Brasil, atribuem a nacionalidade não apenas em função dos pais do indivíduo, mas também em razão do local de seu nascimento (quem nasce no Brasil é, em geral, brasileiro), a integração dos estrangeiros é facilitada.
Apesar do esforço das organizações humanitárias, que sempre procuraram disseminar a ideia de igualdade, vê-se que ainda vigora o preconceito contra os estrangeiros. Quanto ao ponto, há que se distinguir o direito à entrada e permanência num país, que só pertence ao nacional, do direito ao tratamento igualitário do estrangeiro já admitido no país. O Estado tem o direito de não receber estrangeiros, mas, uma vez recebendo-os, estes devem ser equiparados em seus direitos aos nacionais, salvo algumas exceções, como o direito ao voto e à candidatura a cargos públicos, tradicionalmente reservados aos nacionais.
Na Bíblia, Velho e Novo Testamentos pregam o bom tratamento do estrangeiro. Francisco de Vitoria e Hugo Grotius, fundadores do direito internacional, defenderam o tratamento igualitário, afirmando que "é típico dos bárbaros repelir estrangeiros". Nessa linha, a legislação brasileira é uma das mais adiantadas do mundo, pois desde a primeira Constituição republicana, de 1891, o estrangeiro residente é, em geral, equiparado ao nacional.
Se, por um lado, fala-se em introduzir teste de inteligência para estrangeiros, por outro, notícias de jornal atribuem o sucesso da seleção alemã à presença de jogadores imigrantes ou filhos de imigrantes. Como este, há incontáveis outros exemplos das contribuições científicas, literárias e artísticas dos estrangeiros. Não à toa, diversos países contratam professores e pesquisadores estrangeiros para desenvolver projetos e estudos. A nacionalidade, em si só, não torna ninguém mais digno, apto ou inteligente. O discurso nacionalista, portanto, não representa a solução para qualquer problema, mas apenas um meio de direcionar as insatisfações decorrentes dos mais diversos motivos a um grupo de indivíduos. O estrangeiro, então, seria um bode expiatório forjado pela intolerância que - longe de ser inofensiva - é capaz de gerar e agravar uma série de conflitos.
Carmen Tiburcio é professora de direito internacional da UERJ e da pós-graduação da UGF
sexta-feira, 6 de agosto de 2010
Restaurantes em Buenos Aires
A última edição da Revista Viagem incluiu um suplemento sobre os 27 melhores restaurantes de Buenos Aires.
Da relação apresentada eu já conheci 6: L´Orangerie (o melhor brunch dominical), La Cabaña (a melhor carne), La Cabrera (o melhor custo/benefício), Sottovoce (um ótimo italiano - merceem ser provadas de entrada as azeitonas recheadas), Cabaña Las Lilas (tem a primazia entre os brasileiros) e Sucre (da mesma rede do Gran Bar Danzon e o mais contemporâneo).
Não estava na lista, mas adoramos o Fervor, intensamente frequentado por Karl Lagerfeld (Chanel) durante a sua estada na cidade portenha.
Vale a pena conferir todas as dicas.
Como vinho doce (tipo vinho do Porto)para após a refeição, desce muito bem o Malamado, da Familia Zuccardi.
Meu amigo Pedro Parga do Couto Junior lembra que é preciso reservar o La Cabrera, a não ser que haja disposição para ficar na fila bastante tempo e provar o fraco espumante oferecido de cortesia.
Da relação apresentada eu já conheci 6: L´Orangerie (o melhor brunch dominical), La Cabaña (a melhor carne), La Cabrera (o melhor custo/benefício), Sottovoce (um ótimo italiano - merceem ser provadas de entrada as azeitonas recheadas), Cabaña Las Lilas (tem a primazia entre os brasileiros) e Sucre (da mesma rede do Gran Bar Danzon e o mais contemporâneo).
Não estava na lista, mas adoramos o Fervor, intensamente frequentado por Karl Lagerfeld (Chanel) durante a sua estada na cidade portenha.
Vale a pena conferir todas as dicas.
Como vinho doce (tipo vinho do Porto)para após a refeição, desce muito bem o Malamado, da Familia Zuccardi.
Meu amigo Pedro Parga do Couto Junior lembra que é preciso reservar o La Cabrera, a não ser que haja disposição para ficar na fila bastante tempo e provar o fraco espumante oferecido de cortesia.
Gestores do terceiro setor
Valor Econômico - EU & Carreira - 06.08.2010 - D10
Mercado de trabalho: São poucos os candidatos preparados para assumir os cargos de liderança.
Faltam gestores para atuar em empresas do terceiro setor
Por Jacílio Saraiva, para o Valor, de São Paulo
06/08/2010
Aline Massuca/Valor
Nelson Savioli, superintendente executivo da Fundação Roberto Marinho, diz que setor precisa de gestores profissionais
Organizações não governamentais, fundações e institutos ligados à grandes empresas estão procurando gestores que mostrem resultados tão efetivos no dia a dia quanto os executivos da iniciativa privada. A prioridade, além de abraçar a causa social, é que o profissional saiba captar e gerir recursos para projetos educacionais, ambientais, esportivos e ligados à arte e cultura. Na disputa por um cargo, ganha a vaga quem mostrar familiaridade com a missão do grupo e habilidade para trabalhar em equipe. Instituições como a Fundação Gol de Letra, SOS Mata Atlântica e Itaú Social dão prioridade a candidatos com currículos multidisciplinares, com formação em administração, psicologia, pedagogia, engenharia, direito, assistência social ou educação física.
Segundo Marcos Kisil, presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (Idis), mudanças importantes estão ocorrendo no segmento atualmente - como o crescimento do mercado de trabalho e mais opções de qualificação. "Hoje, o número de pessoas ocupadas em atividades ligadas ao terceiro setor é de três milhões de profissionais." Em 1995, esse contingente reunia 1,5 milhão de empregados, segundo pesquisa realizada pela Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos, e o Instituto Superior de Ensinos Religiosos (Iser). Para os especialistas, as organizações do terceiro setor no Brasil começaram se profissionalizar a partir do final da década de 1980, copiando modelos internacionais. De acordo com o censo sobre investimento social privado no Brasil feito pelo Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife), a previsão em 2010 é que o setor invista mais de R$ 2 bilhões no país, um crescimento de 6,2% sobre 2009.
O levantamento, realizado em parceria com o Ibope Inteligência-Instituto Paulo Montenegro e Itaú Cultural, indica que a educação permanece como o maior destino dos recursos - antes de cultura e arte, formação para o trabalho, esportes e comunicação. Os associados do Gife, que reúne entidades que respondem por cerca de 20% do total investido na área social pelo setor privado, têm projetos em todo o país, mas a distribuição do trabalho está mais concentrada no Sudeste e no Sul.
"Outro ponto a destacar é o crescimento da quantidade de cursos voltados para a capacitação e especialização de profissionais da área", afirma Kisil, do Idis. Para ele, mesmo com mais opções de qualificação, há um número limitado de candidatos preparados para assumir posições de liderança. "Ainda estamos vivendo o domínio de uma geração pioneira nesses cargos. O crescimento do mercado, porém, acelera a promoção de pessoas mais jovens."
Na Fundação Roberto Marinho, com 300 funcionários, a meta é contratar de 5% a 10% do efetivo atual, até 2012. "A maior parte das vagas é para candidatos com formação superior e experiência ou certificação em project management", ressalta Nelson Savioli, superintendente executivo da fundação criada há 33 anos, com projetos de educação, cultura, televisão educativa, meio ambiente e patrimônio. Savioli trabalha na Fundação Roberto Marinho desde 2001. Antes, foi diretor de recursos humanos da Unilever Brasil. Bacharel em direito, fez cursos de aperfeiçoamento no país e no exterior. Para ele, o trabalho na área está mais difundido e compete, de igual para igual, com o de profissionais de empresas privadas.
"As organizações tiveram de se profissionalizar para atrair e manter talentos que pudessem gerir bem os recursos que lhe são atribuídos. Já há corporações no Brasil que contratam empregados de institutos que se destacam em projetos sociais", afirma. "Na Fundação Roberto Marinho, um gerente lotado no Rio de Janeiro foi 'tirado' por uma companhia paulista que lhe ofereceu um cargo de diretor."
Para Sóstenes Brasileiro, diretor da Gol de Letra, os profissionais que se dão bem no segmento têm como marca principal a competência na área de formação. "É preciso ter uma boa dose de identificação com a causa social e gosto por trabalhar com comunidades populares." Com dez anos de atividades, a Gol de Letra atua em São Paulo e no Rio de Janeiro e foi criada pelos ex-jogadores de futebol Raí e Leonardo. Desenvolve programas de educação integral para cerca de 1,2 mil crianças e adolescentes.
Segundo o executivo, é cada vez mais comum aparecerem nos processos seletivos - principalmente para postos qualificados - profissionais com especialização em gestão no terceiro setor, empreendedorismo e responsabilidade social. Com 50 funcionários, a Gol de Letra está à procura de um educador social com formação superior na área de humanas. "O candidato precisa ter liderança, habilidade na mediação de conflitos e na articulação com os jovens."
A diretora de gestão do conhecimento da Fundação SOS Mata Atlântica, Márcia Hirota, acaba de concluir um processo de seleção para uma vaga de coordenador de projetos. "A contratação depende do estabelecimento de parcerias e patrocínios para a realização dos trabalhos. Pode ser feita internamente, via site da fundação ou em portais de empregos."
Criada em 1986, a SOS Mata Atlântica promove a conservação da diversidade biológica e cultural do bioma e de outros ecossistemas. Tem 53 funcionários entre biólogos, engenheiros florestais, geógrafos, jornalistas, relações públicas, administradores, contadores, analistas de sistemas e bibliotecários. "O profissional precisa ter dinamismo, proximidade com a causa da organização e saber trabalhar em equipe."
Para Valéria Riccomini, diretora da Fundação Itaú Social, criada em 2000 para disseminar novas metodologias para políticas públicas educacionais, o gestor deve conseguir mobilizar pessoas e garantir os resultados do investimento social. "No caso de profissionais seniores, a experiência anterior é importante." A equipe da Fundação Itaú Social, com 18 pessoas, é formada por funcionários do banco. Recentemente, o quadro ganhou o reforço de cinco especialistas em comunicação, orçamento e projetos sociais. Quando a Fundação Itaú Social precisa preencher uma vaga, a primeira opção é realizar seleções no próprio banco. "Em segundo lugar, recorremos às redes de relacionamento e indicações de parceiros. Também podemos chamar uma empresa de recrutamento para ajudar na escolha."
Para Reinaldo Bulgarelli, coordenador da área de sustentabilidade, meio ambiente e terceiro setor do Programa de Educação Continuada (PEC) da Fundação Getúlio Vargas, saem na frente dessa corrida candidatos engajados com a causa social, bom entendimento da realidade social brasileira e internacional, postura empreendedora e conhecimentos gerenciais. "O trabalho envolve gestão de pessoas, de projetos, recursos e meios de captação", afirma.
Foram essas características que ajudaram a advogada Geórgia Pessoa a ocupar a gerência de programas para a Amazônia na Fundação Gordon e Betty Moore, em São Francisco, nos Estados Unidos. Especializada em gestão ambiental com MBA em direito da economia e da empresa, Geórgia foi coordenadora jurídica do WWF em Brasília, antes de assumir o cargo em 2007. "Hoje, preciso desenvolver e implementar estratégias para o programa por meio de doações para outras organizações conservacionistas nos países da bacia amazônica." Para a especialista, a formação acadêmica é importante mas, como o como o segmento ainda é novo, muitas das lições acabam sendo aprendidas na prática, junto ao setor privado ou ao governo.
Cresce a procura por cursos de especialização
De São Paulo
06/08/2010
Nos últimos dois anos, a procura por cursos de especialização no terceiro setor aumentou 50%. Pelo menos 70% dos estudantes são mulheres que já atuam em organizações do gênero e desejam aprimorar conhecimentos em gestão. Mas há também profissionais de empresas privadas que querem mudar de carreira. O índice de empregabilidade dos alunos, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Fundação Instituto de Administração (FIA), é superior a 95%.
Na FGV-SP, o principal curso dirigido para profissionais da área é o de gestão para organizações do terceiro setor, criado em 2003. Semestral, já formou 436 alunos. "Muitos estudantes que procuram as aulas já estão empregados", diz Reinaldo Bulgarelli, coordenador da FGV. "Os alunos que querem atuar nesse nicho têm 100% de aproveitamento no mercado", garante.
Segundo Bulgarelli, o campo de trabalho é formado de organizações governamentais, empresas, institutos e fundações de origem empresarial. "O tema ganhou visibilidade. Há um interesse de profissionais do primeiro e do segundo setor pela área e um nível maior de exigência na qualidade de gestão das fundações." De acordo com o coordenador, a remuneração mensal varia de R$ 3 mil a R$ 20 mil.
Para Graziela Comini, coordenadora da FIA, os alunos do curso têm entre 24 e 65 anos. O treinamento dura 18 meses e já diplomou 165 profissionais desde 2003. "Conforme ganha importância nas relações com o mercado e com o governo, o terceiro setor vive o desafio de profissionalizar sua gestão e ampliar resultados." (JS)
Mercado de trabalho: São poucos os candidatos preparados para assumir os cargos de liderança.
Faltam gestores para atuar em empresas do terceiro setor
Por Jacílio Saraiva, para o Valor, de São Paulo
06/08/2010
Aline Massuca/Valor
Nelson Savioli, superintendente executivo da Fundação Roberto Marinho, diz que setor precisa de gestores profissionais
Organizações não governamentais, fundações e institutos ligados à grandes empresas estão procurando gestores que mostrem resultados tão efetivos no dia a dia quanto os executivos da iniciativa privada. A prioridade, além de abraçar a causa social, é que o profissional saiba captar e gerir recursos para projetos educacionais, ambientais, esportivos e ligados à arte e cultura. Na disputa por um cargo, ganha a vaga quem mostrar familiaridade com a missão do grupo e habilidade para trabalhar em equipe. Instituições como a Fundação Gol de Letra, SOS Mata Atlântica e Itaú Social dão prioridade a candidatos com currículos multidisciplinares, com formação em administração, psicologia, pedagogia, engenharia, direito, assistência social ou educação física.
Segundo Marcos Kisil, presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (Idis), mudanças importantes estão ocorrendo no segmento atualmente - como o crescimento do mercado de trabalho e mais opções de qualificação. "Hoje, o número de pessoas ocupadas em atividades ligadas ao terceiro setor é de três milhões de profissionais." Em 1995, esse contingente reunia 1,5 milhão de empregados, segundo pesquisa realizada pela Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos, e o Instituto Superior de Ensinos Religiosos (Iser). Para os especialistas, as organizações do terceiro setor no Brasil começaram se profissionalizar a partir do final da década de 1980, copiando modelos internacionais. De acordo com o censo sobre investimento social privado no Brasil feito pelo Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife), a previsão em 2010 é que o setor invista mais de R$ 2 bilhões no país, um crescimento de 6,2% sobre 2009.
O levantamento, realizado em parceria com o Ibope Inteligência-Instituto Paulo Montenegro e Itaú Cultural, indica que a educação permanece como o maior destino dos recursos - antes de cultura e arte, formação para o trabalho, esportes e comunicação. Os associados do Gife, que reúne entidades que respondem por cerca de 20% do total investido na área social pelo setor privado, têm projetos em todo o país, mas a distribuição do trabalho está mais concentrada no Sudeste e no Sul.
"Outro ponto a destacar é o crescimento da quantidade de cursos voltados para a capacitação e especialização de profissionais da área", afirma Kisil, do Idis. Para ele, mesmo com mais opções de qualificação, há um número limitado de candidatos preparados para assumir posições de liderança. "Ainda estamos vivendo o domínio de uma geração pioneira nesses cargos. O crescimento do mercado, porém, acelera a promoção de pessoas mais jovens."
Na Fundação Roberto Marinho, com 300 funcionários, a meta é contratar de 5% a 10% do efetivo atual, até 2012. "A maior parte das vagas é para candidatos com formação superior e experiência ou certificação em project management", ressalta Nelson Savioli, superintendente executivo da fundação criada há 33 anos, com projetos de educação, cultura, televisão educativa, meio ambiente e patrimônio. Savioli trabalha na Fundação Roberto Marinho desde 2001. Antes, foi diretor de recursos humanos da Unilever Brasil. Bacharel em direito, fez cursos de aperfeiçoamento no país e no exterior. Para ele, o trabalho na área está mais difundido e compete, de igual para igual, com o de profissionais de empresas privadas.
"As organizações tiveram de se profissionalizar para atrair e manter talentos que pudessem gerir bem os recursos que lhe são atribuídos. Já há corporações no Brasil que contratam empregados de institutos que se destacam em projetos sociais", afirma. "Na Fundação Roberto Marinho, um gerente lotado no Rio de Janeiro foi 'tirado' por uma companhia paulista que lhe ofereceu um cargo de diretor."
Para Sóstenes Brasileiro, diretor da Gol de Letra, os profissionais que se dão bem no segmento têm como marca principal a competência na área de formação. "É preciso ter uma boa dose de identificação com a causa social e gosto por trabalhar com comunidades populares." Com dez anos de atividades, a Gol de Letra atua em São Paulo e no Rio de Janeiro e foi criada pelos ex-jogadores de futebol Raí e Leonardo. Desenvolve programas de educação integral para cerca de 1,2 mil crianças e adolescentes.
Segundo o executivo, é cada vez mais comum aparecerem nos processos seletivos - principalmente para postos qualificados - profissionais com especialização em gestão no terceiro setor, empreendedorismo e responsabilidade social. Com 50 funcionários, a Gol de Letra está à procura de um educador social com formação superior na área de humanas. "O candidato precisa ter liderança, habilidade na mediação de conflitos e na articulação com os jovens."
A diretora de gestão do conhecimento da Fundação SOS Mata Atlântica, Márcia Hirota, acaba de concluir um processo de seleção para uma vaga de coordenador de projetos. "A contratação depende do estabelecimento de parcerias e patrocínios para a realização dos trabalhos. Pode ser feita internamente, via site da fundação ou em portais de empregos."
Criada em 1986, a SOS Mata Atlântica promove a conservação da diversidade biológica e cultural do bioma e de outros ecossistemas. Tem 53 funcionários entre biólogos, engenheiros florestais, geógrafos, jornalistas, relações públicas, administradores, contadores, analistas de sistemas e bibliotecários. "O profissional precisa ter dinamismo, proximidade com a causa da organização e saber trabalhar em equipe."
Para Valéria Riccomini, diretora da Fundação Itaú Social, criada em 2000 para disseminar novas metodologias para políticas públicas educacionais, o gestor deve conseguir mobilizar pessoas e garantir os resultados do investimento social. "No caso de profissionais seniores, a experiência anterior é importante." A equipe da Fundação Itaú Social, com 18 pessoas, é formada por funcionários do banco. Recentemente, o quadro ganhou o reforço de cinco especialistas em comunicação, orçamento e projetos sociais. Quando a Fundação Itaú Social precisa preencher uma vaga, a primeira opção é realizar seleções no próprio banco. "Em segundo lugar, recorremos às redes de relacionamento e indicações de parceiros. Também podemos chamar uma empresa de recrutamento para ajudar na escolha."
Para Reinaldo Bulgarelli, coordenador da área de sustentabilidade, meio ambiente e terceiro setor do Programa de Educação Continuada (PEC) da Fundação Getúlio Vargas, saem na frente dessa corrida candidatos engajados com a causa social, bom entendimento da realidade social brasileira e internacional, postura empreendedora e conhecimentos gerenciais. "O trabalho envolve gestão de pessoas, de projetos, recursos e meios de captação", afirma.
Foram essas características que ajudaram a advogada Geórgia Pessoa a ocupar a gerência de programas para a Amazônia na Fundação Gordon e Betty Moore, em São Francisco, nos Estados Unidos. Especializada em gestão ambiental com MBA em direito da economia e da empresa, Geórgia foi coordenadora jurídica do WWF em Brasília, antes de assumir o cargo em 2007. "Hoje, preciso desenvolver e implementar estratégias para o programa por meio de doações para outras organizações conservacionistas nos países da bacia amazônica." Para a especialista, a formação acadêmica é importante mas, como o como o segmento ainda é novo, muitas das lições acabam sendo aprendidas na prática, junto ao setor privado ou ao governo.
Cresce a procura por cursos de especialização
De São Paulo
06/08/2010
Nos últimos dois anos, a procura por cursos de especialização no terceiro setor aumentou 50%. Pelo menos 70% dos estudantes são mulheres que já atuam em organizações do gênero e desejam aprimorar conhecimentos em gestão. Mas há também profissionais de empresas privadas que querem mudar de carreira. O índice de empregabilidade dos alunos, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Fundação Instituto de Administração (FIA), é superior a 95%.
Na FGV-SP, o principal curso dirigido para profissionais da área é o de gestão para organizações do terceiro setor, criado em 2003. Semestral, já formou 436 alunos. "Muitos estudantes que procuram as aulas já estão empregados", diz Reinaldo Bulgarelli, coordenador da FGV. "Os alunos que querem atuar nesse nicho têm 100% de aproveitamento no mercado", garante.
Segundo Bulgarelli, o campo de trabalho é formado de organizações governamentais, empresas, institutos e fundações de origem empresarial. "O tema ganhou visibilidade. Há um interesse de profissionais do primeiro e do segundo setor pela área e um nível maior de exigência na qualidade de gestão das fundações." De acordo com o coordenador, a remuneração mensal varia de R$ 3 mil a R$ 20 mil.
Para Graziela Comini, coordenadora da FIA, os alunos do curso têm entre 24 e 65 anos. O treinamento dura 18 meses e já diplomou 165 profissionais desde 2003. "Conforme ganha importância nas relações com o mercado e com o governo, o terceiro setor vive o desafio de profissionalizar sua gestão e ampliar resultados." (JS)
quarta-feira, 4 de agosto de 2010
Frase selecionada
"Ousar é perder momentaneamente o equilíbrio. Não ousar é perder-se". (Soren Kierkegaard, filósofo dinamarquês do séc. XIX)
segunda-feira, 26 de julho de 2010
Centros de memória corporativa
Valor Econômico - EU & Carreira - 23.07.2010 - D10
Mercado de trabalho: Empresas investem na valorização de seu patrimônio cultural e contratam profissionais especializados em museologia, história, arquivologia e biblioteconomia.
Centros para recuperar a memória corporativa criam oportunidades
Por Jacilio Saraiva, para o Valor, de São Paulo
23/07/2010
Régis Filho/Valor
Cláudia Calais, da Fundação Bunge, é responsável por gerenciar o acervo e organizar exposições, visitas e palestras
Cada vez mais empresas têm se preocupado em criar centros de memória para guardar documentos, objetos, fotos e imagens que contam a história da organização. Assim, um novo mercado de trabalho começa a ganhar força, principalmente para profissionais das áreas de museologia, história, arquivologia e biblioteconomia. Os núcleos têm equipes enxutas e, no Brasil, pelo menos 15 corporações como Bunge, Unilever e Bosch mantém investimentos com essa finalidade.
Para Dalva Marques, diretora da Asap, consultoria que recruta executivos de média gerência, os profissionais que trabalham em centros de memória empresariais começam a ganhar maior visibilidade no mercado. "Mais organizações estão enxergando as iniciativas de valorização da história empresarial como parte de uma estratégia para mostrar valores culturais, sociais e históricos", analisa. "Os colaboradores se identificam e os acervos podem fazer parte de uma política de retenção de talentos. Ao mesmo tempo, é possível atrair pessoas alinhadas com essa cultura organizacional."
Os profissionais precisam ser capazes de atuar na gestão de informações e de ações internas como orientação a pesquisas, organização de visitas, exposições, palestras e até iniciativas de integração de novos funcionários. Segundo Lygia Rodrigues, diretora da Grifo Projetos Históricos, que desenvolve projetos para a Unilever e para o Metrô de São Paulo, as empresas que desenvolvem centros de informação histórica são, geralmente, de grande porte, têm mais de 30 anos de atividade e estão em um estágio avançado na área de responsabilidade social corporativa. Até o fim do ano, a Grifo espera fechar até três novos contratos de formação e manutenção de centros corporativos.
O Centro de Memória Bunge, de uma das principais empresas de agronegócio e alimentos do país, reúne mais de 600 mil imagens, 1,3 mil caixas de documentos, 3 mil peças de filmes e 100 horas de depoimentos de funcionários. "O acervo conta a trajetória da indústria e do agronegócio brasileiros, com informações sobre arquitetura, design, marketing e propaganda, a partir da história da Bunge", explica Cláudia Calais, gerente de responsabilidade social da Fundação Bunge, que coordena a unidade. O investimento anual para a manutenção do centro é de cerca de R$ 700 mil.
Para dar conta do recado, Cláudia montou uma equipe de três profissionais: uma museóloga, que coordena o núcleo; uma documentalista, com especialização em historiografia e arquivologia; e uma analista de assuntos institucionais, com formação em comunicação social, planejamento e marketing. Além da gerência do material, o grupo organiza exposições, visitas e palestras. No ano passado, foram 11 visitas e 494 pedidos de pesquisas atendidos. Este ano, a Bunge organizou um encontro que reuniu 15 centros de memória de grandes grupos para discutir como os equipamentos podem ser usados como ferramenta de gestão empresarial. Estão previstos outros dois eventos em 2010.
Na Unilever, uma equipe de sete pessoas - a maioria historiadores com formação em arquivologia - trabalha no Centro de História Unilever, criado em 2001 com a ajuda de uma empresa especializada em projetos históricos. "Os funcionários realizam um trabalho permanente de pesquisa e levantamento de documentos para garantir o registro das principais iniciativas da empresa e de suas marcas", explica Agatha Faria, gerente de comunicação externa. Toda a documentação recebe um tratamento que vai desde a descrição em um banco de dados eletrônico até o acondicionamento de acordo com a origem dos itens. São mais de 65 mil documentos entre anúncios impressos, comerciais de TV, peças promocionais, embalagens, fotografias, jingles, vídeos institucionais e depoimentos de profissionais.
Desde o ano passado, o centro da Unilever mantém um sistema integrado ao Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) da companhia, que direciona contatos feitos em busca de informações históricas. Em 2009, foram feitas mil consultas. "Os centros de memória têm um papel importante, pois contribuem para que as instituições preservem e compartilhem um legado de conhecimento com a sociedade."
Para Sandra Reis, coordenadora do Centro de Memória Bosch, do grupo Bosch, em Campinas (SP), o objetivo da empresa com a formação da unidade, em 2003, era resgatar e organizar seu patrimônio cultural. O centro faz parte do Instituto Robert Bosch, braço social da companhia no país. Emprega uma cientista social com especialização em arquivos e uma estagiária de história. "O trabalho foi pioneiro entre as regionais da Bosch fora da Alemanha", afirma.
O núcleo tem 2,5 mil peças de audiovisual, 50 mil imagens no acervo iconográfico, 1,5 mil plantas e cartazes e 52 depoimentos de colaboradores e ex-empregados. A Bosch, que atua nos setores de tecnologia automotiva, industrial, de construção e bens de consumo, planeja ainda usar a unidade em atividades de integração de novos funcionários, treinamentos e encontros com fornecedores.
A Natura, Eletrobrás e a Algar Telecom (ex-CTBC) também já têm centros de memória próprios. Outras empresas estudam a criação de complexos do gênero. "Estamos avaliando o melhor formato e espaço", revela Maria Helena Monteiro, vice-presidente de relacionamento e administração da SulAmérica. A partir de 2007, a companhia começou a organizar seu acervo com a ajuda de uma bibliotecária. O conjunto reúne cerca de 100 pastas de fotos e documentos, que contém desde a primeira apólice emitida pela seguradora até relatórios anuais. A SulAmérica tem 114 anos de mercado.
Mercado de trabalho: Empresas investem na valorização de seu patrimônio cultural e contratam profissionais especializados em museologia, história, arquivologia e biblioteconomia.
Centros para recuperar a memória corporativa criam oportunidades
Por Jacilio Saraiva, para o Valor, de São Paulo
23/07/2010
Régis Filho/Valor
Cláudia Calais, da Fundação Bunge, é responsável por gerenciar o acervo e organizar exposições, visitas e palestras
Cada vez mais empresas têm se preocupado em criar centros de memória para guardar documentos, objetos, fotos e imagens que contam a história da organização. Assim, um novo mercado de trabalho começa a ganhar força, principalmente para profissionais das áreas de museologia, história, arquivologia e biblioteconomia. Os núcleos têm equipes enxutas e, no Brasil, pelo menos 15 corporações como Bunge, Unilever e Bosch mantém investimentos com essa finalidade.
Para Dalva Marques, diretora da Asap, consultoria que recruta executivos de média gerência, os profissionais que trabalham em centros de memória empresariais começam a ganhar maior visibilidade no mercado. "Mais organizações estão enxergando as iniciativas de valorização da história empresarial como parte de uma estratégia para mostrar valores culturais, sociais e históricos", analisa. "Os colaboradores se identificam e os acervos podem fazer parte de uma política de retenção de talentos. Ao mesmo tempo, é possível atrair pessoas alinhadas com essa cultura organizacional."
Os profissionais precisam ser capazes de atuar na gestão de informações e de ações internas como orientação a pesquisas, organização de visitas, exposições, palestras e até iniciativas de integração de novos funcionários. Segundo Lygia Rodrigues, diretora da Grifo Projetos Históricos, que desenvolve projetos para a Unilever e para o Metrô de São Paulo, as empresas que desenvolvem centros de informação histórica são, geralmente, de grande porte, têm mais de 30 anos de atividade e estão em um estágio avançado na área de responsabilidade social corporativa. Até o fim do ano, a Grifo espera fechar até três novos contratos de formação e manutenção de centros corporativos.
O Centro de Memória Bunge, de uma das principais empresas de agronegócio e alimentos do país, reúne mais de 600 mil imagens, 1,3 mil caixas de documentos, 3 mil peças de filmes e 100 horas de depoimentos de funcionários. "O acervo conta a trajetória da indústria e do agronegócio brasileiros, com informações sobre arquitetura, design, marketing e propaganda, a partir da história da Bunge", explica Cláudia Calais, gerente de responsabilidade social da Fundação Bunge, que coordena a unidade. O investimento anual para a manutenção do centro é de cerca de R$ 700 mil.
Para dar conta do recado, Cláudia montou uma equipe de três profissionais: uma museóloga, que coordena o núcleo; uma documentalista, com especialização em historiografia e arquivologia; e uma analista de assuntos institucionais, com formação em comunicação social, planejamento e marketing. Além da gerência do material, o grupo organiza exposições, visitas e palestras. No ano passado, foram 11 visitas e 494 pedidos de pesquisas atendidos. Este ano, a Bunge organizou um encontro que reuniu 15 centros de memória de grandes grupos para discutir como os equipamentos podem ser usados como ferramenta de gestão empresarial. Estão previstos outros dois eventos em 2010.
Na Unilever, uma equipe de sete pessoas - a maioria historiadores com formação em arquivologia - trabalha no Centro de História Unilever, criado em 2001 com a ajuda de uma empresa especializada em projetos históricos. "Os funcionários realizam um trabalho permanente de pesquisa e levantamento de documentos para garantir o registro das principais iniciativas da empresa e de suas marcas", explica Agatha Faria, gerente de comunicação externa. Toda a documentação recebe um tratamento que vai desde a descrição em um banco de dados eletrônico até o acondicionamento de acordo com a origem dos itens. São mais de 65 mil documentos entre anúncios impressos, comerciais de TV, peças promocionais, embalagens, fotografias, jingles, vídeos institucionais e depoimentos de profissionais.
Desde o ano passado, o centro da Unilever mantém um sistema integrado ao Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) da companhia, que direciona contatos feitos em busca de informações históricas. Em 2009, foram feitas mil consultas. "Os centros de memória têm um papel importante, pois contribuem para que as instituições preservem e compartilhem um legado de conhecimento com a sociedade."
Para Sandra Reis, coordenadora do Centro de Memória Bosch, do grupo Bosch, em Campinas (SP), o objetivo da empresa com a formação da unidade, em 2003, era resgatar e organizar seu patrimônio cultural. O centro faz parte do Instituto Robert Bosch, braço social da companhia no país. Emprega uma cientista social com especialização em arquivos e uma estagiária de história. "O trabalho foi pioneiro entre as regionais da Bosch fora da Alemanha", afirma.
O núcleo tem 2,5 mil peças de audiovisual, 50 mil imagens no acervo iconográfico, 1,5 mil plantas e cartazes e 52 depoimentos de colaboradores e ex-empregados. A Bosch, que atua nos setores de tecnologia automotiva, industrial, de construção e bens de consumo, planeja ainda usar a unidade em atividades de integração de novos funcionários, treinamentos e encontros com fornecedores.
A Natura, Eletrobrás e a Algar Telecom (ex-CTBC) também já têm centros de memória próprios. Outras empresas estudam a criação de complexos do gênero. "Estamos avaliando o melhor formato e espaço", revela Maria Helena Monteiro, vice-presidente de relacionamento e administração da SulAmérica. A partir de 2007, a companhia começou a organizar seu acervo com a ajuda de uma bibliotecária. O conjunto reúne cerca de 100 pastas de fotos e documentos, que contém desde a primeira apólice emitida pela seguradora até relatórios anuais. A SulAmérica tem 114 anos de mercado.
Diretoria jurídica nas empresas
Valor Econômico - EU & Carreira - 21.07.2010 - D10
Gestão: Com abertura de capital e aumento de fusões, cargo ganha destaque no alto escalão das companhias e exige mudança no perfil de profissional.
Diretores jurídicos passam a atuar de forma estratégica
Por Rafael Sigollo, de São Paulo
21/07/2010
Davilym Dourado/Valor
Fernando Merino, diretor jurídico da CSN, faz parte do conselho de administração e da diretoria executiva da organização
Do mesmo modo que o setor de recursos humanos deixou de exercer apenas funções de apoio e operacionais para atuar de maneira mais estratégica, a área jurídica cada vez mais vem seguindo este caminho dentro das organizações. Assim, o perfil desses profissionais, especialmente os que ocupam cargos de comando, mudou. De acordo com especialistas, o diretor jurídico de uma empresa hoje deve ter uma visão de negócios, ser mais generalista e interagir com os outros gestores.
Para atender a demanda, muitos advogados estão se especializando em contabilidade, finanças e, principalmente, administração. "O cargo necessita de um gestor de assuntos jurídicos, não de um técnico. Portanto, é preciso ter linguagem clara, senso de urgência e proximidade com o negócio", afirma Eduardo Baccetti, sócio da 2GET, consultoria especializada no recrutamento de executivos. Ele próprio é formado em direito, tem pós-graduação em administração, passou por diversos escritórios de advocacia e atuou em grupos nacionais e multinacionais antes de se tornar headhunter.
Baccetti ressalta que os escritórios de advocacia costumam dar suporte ao departamento jurídico das empresas em questões mais específicas e, embora exista uma grande diferença de perfil entre os dois tipos de advogado, essa transição está se tornando cada vez mais comum. "Quem busca o mundo corporativo tem em média dez anos de carreira, já atingiu certa robustez atuando em bancas e não vê muitas chances de crescer a médio prazo."
Para Fernanda Siqueira, consultora sênior da área legal da Hays, o mercado se sofisticou e quem atua na área hoje precisa ter um viés de liderança. "O tempo daquele advogado antigo, que só entendia de leis, já passou. As empresas querem um facilitador para seus negócios, com pensamento estratégico. São profissionais muito bem preparados, com ótima formação acadêmica e fluência em idiomas", diz.
Na opinião de Fábio Salomon, headhunter da divisão legal da Michael Page, as organizações que mais abriram vagas para diretores jurídicos recentemente são as multinacionais de porte médio e as grandes nacionais. "Esta é uma faixa de mercado que está se posicionando para crescer por meio de fusões, aquisições, parcerias e abertura de capital", afirma. Segundo Salomon, todos esses movimentos exigem uma área jurídica moderna e bem estruturada. "Existem companhias com um faturamento enorme, mas que nunca tiveram essa figura internamente. Muitas estão fazendo agora o 'start up' do jurídico estratégico", afirma.
Salários mais altos estão nos setores de mineração, siderurgia e financeiro
De São Paulo
A remuneração base de um diretor jurídico de uma grande empresa parte de R$ 25 mil mensais em média e pode chegar até R$ 40 mil. Já a parte variável pode render de quatro até dez salários a mais por ano. Tudo depende da indústria, do tipo de empresa - capital aberto ou fechado; nacional, multinacional ou familiar - e se a atuação é regional, nacional ou global. "Tradicionalmente, o diretor jurídico é mais bem remunerado em companhias de capital aberto nos setores farmacêutico, financeiro, de mineração e de siderurgia", diz Eduardo Baccetti, da 2GET. Fábio Salomon, da Michael Page, destaca, porém, que as maiores mudanças estão acontecendo no agronegócio, nas seguradoras e no setor de tecnologia. "São segmentos que estão valorizando mais o cargo e exigindo executivos seniores", diz.
A Lenovo, por exemplo, uma das maiores fabricantes de computadores pessoais do mundo, contratou recentemente a advogada Renata Amano para o cargo de diretora jurídica. Com 15 anos de carreira - sendo a maior parte na área corporativa - ela chegou com a missão de reestruturar e dar agilidade ao departamento, que era comandado por um profissional de fora do Brasil. "O jurídico reativo não tem futuro e é uma barreira para desenvolvimento dos negócios. Queremos atuar de forma mais participativa, local e estratégica na companhia", afirma.
Maurício Khouri, que tem mais de 20 anos de carreira e desde 2008 é o responsável pelo jurídico da agência e operadora de viagens CVC, afirma que a área era vista como um mal necessário nas corporações. "A maioria nem tinha um departamento interno e os advogados preferiam trabalhar em escritórios. Hoje, o movimento é inverso", diz. Para Khouri, os mais jovens já entenderam as novas exigências do mercado. "Eles sabem que, além do domínio da matéria, precisam ter um perfil empreendedor, desenvolver uma visão de negócios e falar inglês ou espanhol."
Na opinião de Fernando Merino, diretor jurídico da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) e professor do Insper, a nova geração de advogados é muito bem qualificada, ainda que a graduação incentive a "carreira solo" e ignore técnicas de gestão. "A diferença, portanto, acaba sendo a postura, a vontade de aprender e a disposição em executar", diz.
Há dois anos no cargo, depois de passar por Credit Suisse, JPMorgan e Merrill Lynch, Merino já fez contratações para o departamento e acredita que aprender a rotina das bancas e trabalhar em grandes projetos é fundamental para quem pretende se tornar um diretor jurídico. "Tento trazer esse perfil para a minha equipe e administrá-la de maneira dinâmica, atrelando bônus a metas coletivas e individuais, além de buscar formas de reduzir custos e melhorar a eficiência."
Merino conta que aceitou comandar a diretoria jurídica da CSN devido à complexidade das operações e ao projeto da organização de modernizar a área. "Faço parte do conselho de administração e da diretoria executiva da companhia. Meu departamento está envolvido em todas as decisões estratégicas", afirma.
Prova disso é que Merino participou com sua equipe de todas as negociações em relação à tentativa de compra da portuguesa Cimpor e da venda de 40% da Namisa (Nacional Minérios S.A.), subsidiária da CSN, para um consórcio de investidores japoneses e coreanos. "Em outros tempos, o jurídico só entraria em cena depois do negócio fechado", afirma. (RS)
Gestão: Com abertura de capital e aumento de fusões, cargo ganha destaque no alto escalão das companhias e exige mudança no perfil de profissional.
Diretores jurídicos passam a atuar de forma estratégica
Por Rafael Sigollo, de São Paulo
21/07/2010
Davilym Dourado/Valor
Fernando Merino, diretor jurídico da CSN, faz parte do conselho de administração e da diretoria executiva da organização
Do mesmo modo que o setor de recursos humanos deixou de exercer apenas funções de apoio e operacionais para atuar de maneira mais estratégica, a área jurídica cada vez mais vem seguindo este caminho dentro das organizações. Assim, o perfil desses profissionais, especialmente os que ocupam cargos de comando, mudou. De acordo com especialistas, o diretor jurídico de uma empresa hoje deve ter uma visão de negócios, ser mais generalista e interagir com os outros gestores.
Para atender a demanda, muitos advogados estão se especializando em contabilidade, finanças e, principalmente, administração. "O cargo necessita de um gestor de assuntos jurídicos, não de um técnico. Portanto, é preciso ter linguagem clara, senso de urgência e proximidade com o negócio", afirma Eduardo Baccetti, sócio da 2GET, consultoria especializada no recrutamento de executivos. Ele próprio é formado em direito, tem pós-graduação em administração, passou por diversos escritórios de advocacia e atuou em grupos nacionais e multinacionais antes de se tornar headhunter.
Baccetti ressalta que os escritórios de advocacia costumam dar suporte ao departamento jurídico das empresas em questões mais específicas e, embora exista uma grande diferença de perfil entre os dois tipos de advogado, essa transição está se tornando cada vez mais comum. "Quem busca o mundo corporativo tem em média dez anos de carreira, já atingiu certa robustez atuando em bancas e não vê muitas chances de crescer a médio prazo."
Para Fernanda Siqueira, consultora sênior da área legal da Hays, o mercado se sofisticou e quem atua na área hoje precisa ter um viés de liderança. "O tempo daquele advogado antigo, que só entendia de leis, já passou. As empresas querem um facilitador para seus negócios, com pensamento estratégico. São profissionais muito bem preparados, com ótima formação acadêmica e fluência em idiomas", diz.
Na opinião de Fábio Salomon, headhunter da divisão legal da Michael Page, as organizações que mais abriram vagas para diretores jurídicos recentemente são as multinacionais de porte médio e as grandes nacionais. "Esta é uma faixa de mercado que está se posicionando para crescer por meio de fusões, aquisições, parcerias e abertura de capital", afirma. Segundo Salomon, todos esses movimentos exigem uma área jurídica moderna e bem estruturada. "Existem companhias com um faturamento enorme, mas que nunca tiveram essa figura internamente. Muitas estão fazendo agora o 'start up' do jurídico estratégico", afirma.
Salários mais altos estão nos setores de mineração, siderurgia e financeiro
De São Paulo
A remuneração base de um diretor jurídico de uma grande empresa parte de R$ 25 mil mensais em média e pode chegar até R$ 40 mil. Já a parte variável pode render de quatro até dez salários a mais por ano. Tudo depende da indústria, do tipo de empresa - capital aberto ou fechado; nacional, multinacional ou familiar - e se a atuação é regional, nacional ou global. "Tradicionalmente, o diretor jurídico é mais bem remunerado em companhias de capital aberto nos setores farmacêutico, financeiro, de mineração e de siderurgia", diz Eduardo Baccetti, da 2GET. Fábio Salomon, da Michael Page, destaca, porém, que as maiores mudanças estão acontecendo no agronegócio, nas seguradoras e no setor de tecnologia. "São segmentos que estão valorizando mais o cargo e exigindo executivos seniores", diz.
A Lenovo, por exemplo, uma das maiores fabricantes de computadores pessoais do mundo, contratou recentemente a advogada Renata Amano para o cargo de diretora jurídica. Com 15 anos de carreira - sendo a maior parte na área corporativa - ela chegou com a missão de reestruturar e dar agilidade ao departamento, que era comandado por um profissional de fora do Brasil. "O jurídico reativo não tem futuro e é uma barreira para desenvolvimento dos negócios. Queremos atuar de forma mais participativa, local e estratégica na companhia", afirma.
Maurício Khouri, que tem mais de 20 anos de carreira e desde 2008 é o responsável pelo jurídico da agência e operadora de viagens CVC, afirma que a área era vista como um mal necessário nas corporações. "A maioria nem tinha um departamento interno e os advogados preferiam trabalhar em escritórios. Hoje, o movimento é inverso", diz. Para Khouri, os mais jovens já entenderam as novas exigências do mercado. "Eles sabem que, além do domínio da matéria, precisam ter um perfil empreendedor, desenvolver uma visão de negócios e falar inglês ou espanhol."
Na opinião de Fernando Merino, diretor jurídico da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) e professor do Insper, a nova geração de advogados é muito bem qualificada, ainda que a graduação incentive a "carreira solo" e ignore técnicas de gestão. "A diferença, portanto, acaba sendo a postura, a vontade de aprender e a disposição em executar", diz.
Há dois anos no cargo, depois de passar por Credit Suisse, JPMorgan e Merrill Lynch, Merino já fez contratações para o departamento e acredita que aprender a rotina das bancas e trabalhar em grandes projetos é fundamental para quem pretende se tornar um diretor jurídico. "Tento trazer esse perfil para a minha equipe e administrá-la de maneira dinâmica, atrelando bônus a metas coletivas e individuais, além de buscar formas de reduzir custos e melhorar a eficiência."
Merino conta que aceitou comandar a diretoria jurídica da CSN devido à complexidade das operações e ao projeto da organização de modernizar a área. "Faço parte do conselho de administração e da diretoria executiva da companhia. Meu departamento está envolvido em todas as decisões estratégicas", afirma.
Prova disso é que Merino participou com sua equipe de todas as negociações em relação à tentativa de compra da portuguesa Cimpor e da venda de 40% da Namisa (Nacional Minérios S.A.), subsidiária da CSN, para um consórcio de investidores japoneses e coreanos. "Em outros tempos, o jurídico só entraria em cena depois do negócio fechado", afirma. (RS)
Trabalho Escravo
Valor Econômico - Especial - 26.07.2010 - A14
Trabalho: Em fazenda do Paraná, alojamento não tinha nem banheiro
Trabalho escravo resiste também no Sul e no Sudeste
Marcos de Moura e Souza, de Palmas (Paraná) e São Paulo
26/07/2010
Claudio Belli/Valor
Um contêiner foi transformado em alojamento e era usado pelos trabalhadores no interior da fazenda da Madepar
Num barracão de 11 metros por 3 metros, sujo e improvisado, 19 beliches estão amontoados da entrada até os fundos. Há apenas duas janelas e uma porta de compensado de madeira numa das extremidades. Mesmo durante o dia, o ambiente fica na penumbra. O telhado é de zinco. Não há luz elétrica, banheiro ou qualquer tipo de aquecimento. No inverno, as temperaturas chegam quase a zero grau. Banhos são num vão de terra a céu aberto onde escorre um fio d'água gelada ou num quadrado improvisado com lona e sem porta. À noite, como não há colchões para todos, alguns dividem a mesma cama. Pelo menos dois adolescentes dormem com adultos.
Foi assim que integrantes do Ministério Público e da Procuradoria Regional do Trabalho do Paraná encontraram, no início deste mês, um alojamento de trabalhadores rurais contratados para podar uma plantação de pinheiros pinus numa fazenda na cidade de Palmas, no sudoeste do Paraná.
Claudio Belli/Valor
Além do contêiner principal, outro menor também tinha beliches
A área pertence à Madepar S.A. Indústria e Comércio (cujo nome fantasia é Madepar Agroflorestal). Ela integra um grupo ao qual pertencem a Madepar Papéis para Embalagem e a Madepar Laminados, todas sediadas no mesmo endereço na cidade de São Paulo.
Nos dias 8 e 9, uma equipe formada por auditores do trabalho, um procurador e policiais federais entraram nas fazendas da Madepar Agroflorestal em Palmas e autuaram a empresa por exploração de trabalho em condições análogas à escravidão. A operação se estendeu até sexta-feira passada. O Valor acompanhou os dois primeiros dias dos trabalhos a convite do Ministério do Trabalho e Emprego e da Procuradoria Regional do Trabalho do Paraná e se comprometeu a publicar a reportagem somente após o término da blitz.
Depois de anos registrando casos de trabalho análogo à escravidão quase exclusivamente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, autoridades passaram a intensificar suas ações em regiões onde até então havia poucos registros da prática. No ano passado, pela primeira vez desde 1995, a região Sudeste teve o maior número de resgatados - 1.079 casos de um total de 3.769 em todo o país. No Sul, o Paraná foi o principal alvo, com 15 operações realizadas no ano passado (ficando atrás só do Pará e do Mato Grosso).
"Sempre houve trabalho escravo aqui no Paraná, no Rio Grande do Sul, em São Paulo, no Rio. A questão é que o foco da fiscalização foi por muito tempo o Amazonas, Pará, Tocantins, Maranhão e áreas onde havia incidência mais visível dessa prática", diz Luercy Lino Lopes, procurador da Procuradoria Regional do Trabalho do Paraná, que participou da ação na área da Madepar. "Há alguns anos começamos a nos dar conta que a realidade daqui é a mesma da do Pará." Lá, carvoarias costumam estar no centro das irregularidades; no Paraná, erva-mate e madeira.
Claudio Belli/Valor
O chuveiro era improvisado e sem portas
O que contribuiu para ampliar o alcance das ações e redirecionar os olhos das autoridades foi a alteração do Artigo 149 do Código Penal pela Lei 10.803, de 2003. A lei detalhou quatro condutas que, juntas ou isoladamente, passaram a configurar trabalho análogo à escravidão. São elas: submeter o trabalhador a trabalhos forçados, submeter o trabalhador à jornada exaustiva, sujeitar o trabalhador a condições degradantes de trabalho e restringir a locomoção do trabalhador em razão de dívida para com o empregador ou preposto. Antes da lei, o conceito de escravidão no Brasil levava em conta apenas os casos de trabalho forçado e escravidão por dívida.
"Com esse alargamento do conceito, não ficamos mais presos nos casos da Amazônia e do Norte, onde havia muita servidão por dívida e trabalho forçado, e onde dependíamos fundamentalmente de denúncias", diz Marcelo Campos, auditor fiscal do trabalho e assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. "Isso permitiu que fôssemos atrás de outras regiões e de outras atividades econômicas."
Foi assim que autoridades passaram a fazer blitze em plantios de café, de morango e de uva, em áreas de colheita de erva-mate e nas fazendas do setor sucroalcooleiro no Sul e no Sudeste. Em 2002, um ano antes da aprovação da lei, o ministério não havia feito nenhuma operação nos Estados do Sul; em 2009 foram 24. No Sudeste, o salto foi de 1 para 18. Em todo o Brasil, o número de operações saiu de 30 para 156. O número de resgatados subiu de 2.285 para 3.769. Em 1995, quando o ministério começou a rastrear o trabalho escravo, apenas 84 pessoas foram retiradas da condição de escravo.
Nos últimos anos, o traço em comum na maioria das autuações passou a ser a degradação. "No ano passado, encontramos em Bituruna, aqui no Paraná, trabalhadores contratados para colher erva-mate alojados num curral. No mês passado, em Santa Catarina, encontramos outro grupo, que dormia num chiqueiro de porcos", lembra a auditora fiscal do trabalho Luize Surkamp Neves, coordenadora do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que combate trabalho escravo na região Sul. Foi ela quem liderou a operação em Palmas.
Segundo Campos, a situação de degradação - junto ou não com outras condutas previstas no Artigo 149 - aparece em todas as mais de 45 condenações de empregadores julgados pela prática de trabalho escravo no Brasil. As condenações decorrem das ações de fiscalização. Além das autuações administrativas, as operações também podem gerar ações penais aos empregadores. Explorar trabalho escravo é crime punível com pena de dois a oito anos de prisão.
No caso das fazendas da Madepar, além de alojamentos classificados pelos auditores como impróprios, o que a equipe encontrou foram trabalhadores sem equipamento de proteção, dizendo que tinham de pagar para obter ferramentas e providenciar colchões; fornecimento de água com potabilidade duvidosa; falta de banheiros; trabalhadores sem registro em carteira; e, além disso, cinco menores fazendo um tipo de trabalho proibido para sua idade.
"Há uns quatro anos trabalho com pinus, mas esse é o pior lugar que já fiquei", diz Rodrigo Almeida, de 19 anos. Ele tinha começado a trabalhar dois dias antes da operação e estava alojado no barracão improvisado de madeira. Outros dormiam em um contêiner com beliches. "Tinham me falado que tinha alojamento, só não disseram como era." Mario, 27 anos, completa: "O pior é o 'apertamento' e a falta de luz." Contratados por um dos intermediadores de mão de obra da região, Rodrigo e Mário disseram que ganhariam R$ 32 por dia para uma temporada de 15 dias, sem registro em carteira e sem equipamentos de trabalho. "Comprei bota, coberta, prato, garfo, faca. Capacete e luva a gente não usa", conta Rodrigo.
As irregularidades nas fazendas criaram um quadro considerado pelas autoridades como degradante. Além de serem obrigados a pagar multas e encargos, os empregadores podem ter o nome incluído, por no mínimo dois anos, na lista de exploradores de trabalho escravo organizada pelo ministério. Isso pode levar a uma suspensão total de crédito público e privado no período. E implica o risco de perder contratos com empresas signatárias do Pacto para a Erradicação do Trabalho Escravo.
Ao todo, as blitze na Madepar resgataram 67 trabalhadores, entre eles cinco adolescentes. Parte deles trabalhava na manutenção dos plantios de pinus e parte na colheita de erva-mate. A empresa teve de pagar R$ 108.609,99 em verbas rescisórias; R$ 169.000,00 em indenizações por danos morais (de R$ 1.000 a R$ 5.000 para cada um) e R$ 240.000,00 por dano moral coletivo. Com o pagamento do FGTS, dos valores devidos à Previdência e multas pelos 55 autos de infração lavrados, os valores poderão passar de R$ 650 mil, disse Lino Lopes. Parte disso foi pago em dinheiro na dia 23 aos resgatados no escritório da empresa na cidade de General Carneiro, Paraná.
Se não aceitasse fazer o pagamento e recorresse à Justiça, a Madepar correria o risco de ter seus bens congelados no valor da cobrança e ver a conta final multiplicada. Segundo o Ministério do Trabalho e a procuradoria, a maioria dos empregadores autuados por sujeitar trabalhadores à condição análoga opta por acertar as contas durante as autuações.
As condições dos trabalhadores resgatados nas fazendas da Madepar não são muito diferentes das existentes em outras áreas rurais flagradas na região, segundo os auditores. Entre as semelhanças está a terceirização de mão de obra. A empresa, segundo seu advogado Gilberto Dil Prá, estava trabalhando com três ou quatro empreiteiros - termo usado no Paraná e em Santa Catarina para agenciadores ou intermediadores de mão de obra. A prática no meio rural, segundo o ministério, é proibida por lei de 1973, mantida pela Constituição de 1988.
"No Brasil, o trabalho escravo está associado à intermediação de mão de obra e no Sul isso se vê em quase todos os flagrantes. E a intermediação vem acompanhada em 100% das vezes de precarização", diz Lino Lopes. Para Campos, do Ministério, a solução está em mudar o comportamento do empregador. "Ele precisa ter certeza de que esta prática não é um bom negócio." Para o governo e grupos de direitos humanos, uma mudança crucial está na Câmara dos Deputados. O projeto de emenda constitucional (PEC) 438 prevê a expropriação e destinação para reforma agrária de toda área rural flagrada com mão de obra escrava. O projeto já passou pelo Senado
Trabalhadores resgatados acham que a vida melhorou
De Palmas (PR)
Numa das idas e vindas pelas estradas das fazendas da Madepar durante a blitz, os auditores se depararam com um garoto de calção, camiseta e chinelo. O menino se desesperou. Não sabia se corria pela estrada ou se tentava se esconder entre as árvores. "Parecia um bicho acuado", contou depois ao Valor um dos auditores que o encontrou. A equipe logo descobriu que ele estava trabalhando ao lado de adultos na poda da plantação de pinus. Descobriu também que ele não estava só. Ao retornarem a um alojamento já fiscalizado, os auditores encontraram outros quatro meninos e a mesma reação. Alguns correram e tentaram se esconder dentro do abrigo. Mais tarde, um deles se explicou à auditora Luize Surkamp Neves, que coordenou a operação nas fazendas: "O patrão falava que, se a gente fosse encontrado, a culpa era nossa".
Os menores entre 14 e 15 anos haviam sido chamados para trabalhar por um dos intermediadores de mão de obra contratado pela Madepar, apelidado de Noca. Era a ele que os garotos se referiam como patrão. Um dos meninos relatou que dividia o mesmo colchão - na verdade, uma espuma desgastada e suja - com o pai, porque não havia no alojamento uma cama só para ele. A legislação permite alguns trabalhos entre 16 e 18 anos, mas não trabalhos que lidem com instrumentos cortantes e perigosos, como a poda das árvores.
Além da exploração de mão de obra infantil, os auditores encontraram trabalhadores alojados numa cabana de madeira, cujo banheiro era o mato. A água era retirada de uma mina, também usada pelo gado. Em outro ponto das fazendas, um contêiner pintado de verde e com rodas funcionava como dormitório. Quatro quartos com três treliches cada. A distância entre as camas de cada treliche fugia totalmente às normas técnicas, segundo os auditores. A água usada pelo grupo vinha de um veio também de qualidade duvidosa. Como vários outros trabalhadores, esses também dizem que recebem por dia - se chove, por exemplo, não trabalham e não ganham -, não recebem equipamentos de proteção, nem têm registro em carteira.
As condições consideradas degradantes pelas autoridades do trabalho, contudo, são vistas com outros olhos pelos trabalhadores da região. "Já melhorou 90% o tipo de vida aqui. A nossa casa é o contêiner. Tem outros que ainda estão embaixo de lona", disse João Quadros, de 42 anos. O grupo de Quadros foi contratado para colher erva-mate - cultura que abastece a demanda constante de mate para chimarrão em todo o Sul. E pelo cúmulo da ironia histórica, começou a trabalhar em 13 de maio.
"Há 20 anos lido com erva. Meus três filhos cresceram comigo e com a minha mulher colhendo erva e até uns anos atrás dormíamos no mato, debaixo de lona", contou. E melhorou, na opinião dele, por força de multas. "Se não tivesse a fiscalização batendo sempre por aqui, a gente estava igual."
Assim como ele, outros trabalhadores ouvidos pela reportagem relataram o que consideram ter sido um avanço no padrão de trabalho na região, apesar das muitas irregularidades. Mario Sérgio Lorenci, 28 anos, é um deles. "No ano passado, fui resgatado de uma fazenda e dei graças a Deus. Eu estava junto com outros seis companheiros numa casa velha; a cozinha era um latão, a geladeira era um varal, a gente tomava banho no açude e o banheiro só no mato. Agora durmo no contêiner. Agora estamos em casa", disse ele.
Lorenci esperava na estrada para falar com a auditora Luize. Foi ela quem o resgatou em 2009, numa operação que lhe garantiu uma indenização de R$ 5 mil. Lorenci estava agora trabalhando como motorista de trator, "baldeando" feixes de erva da mata. Tanto ele quanto Quadros, Mário e Almeida foram resgatados pela operação do início de junho, porque pelas normas técnicas e pelas leis trabalhistas continuavam em plena e flagrante situação de trabalho degradante. Muitas vezes, os trabalhadores fazem as denúncias que levam à operação de fiscalização. No caso da Madepar foi diferente, pois a operação foi baseada em investigações das próprias autoridades. (MMS)
Trabalho: Em fazenda do Paraná, alojamento não tinha nem banheiro
Trabalho escravo resiste também no Sul e no Sudeste
Marcos de Moura e Souza, de Palmas (Paraná) e São Paulo
26/07/2010
Claudio Belli/Valor
Um contêiner foi transformado em alojamento e era usado pelos trabalhadores no interior da fazenda da Madepar
Num barracão de 11 metros por 3 metros, sujo e improvisado, 19 beliches estão amontoados da entrada até os fundos. Há apenas duas janelas e uma porta de compensado de madeira numa das extremidades. Mesmo durante o dia, o ambiente fica na penumbra. O telhado é de zinco. Não há luz elétrica, banheiro ou qualquer tipo de aquecimento. No inverno, as temperaturas chegam quase a zero grau. Banhos são num vão de terra a céu aberto onde escorre um fio d'água gelada ou num quadrado improvisado com lona e sem porta. À noite, como não há colchões para todos, alguns dividem a mesma cama. Pelo menos dois adolescentes dormem com adultos.
Foi assim que integrantes do Ministério Público e da Procuradoria Regional do Trabalho do Paraná encontraram, no início deste mês, um alojamento de trabalhadores rurais contratados para podar uma plantação de pinheiros pinus numa fazenda na cidade de Palmas, no sudoeste do Paraná.
Claudio Belli/Valor
Além do contêiner principal, outro menor também tinha beliches
A área pertence à Madepar S.A. Indústria e Comércio (cujo nome fantasia é Madepar Agroflorestal). Ela integra um grupo ao qual pertencem a Madepar Papéis para Embalagem e a Madepar Laminados, todas sediadas no mesmo endereço na cidade de São Paulo.
Nos dias 8 e 9, uma equipe formada por auditores do trabalho, um procurador e policiais federais entraram nas fazendas da Madepar Agroflorestal em Palmas e autuaram a empresa por exploração de trabalho em condições análogas à escravidão. A operação se estendeu até sexta-feira passada. O Valor acompanhou os dois primeiros dias dos trabalhos a convite do Ministério do Trabalho e Emprego e da Procuradoria Regional do Trabalho do Paraná e se comprometeu a publicar a reportagem somente após o término da blitz.
Depois de anos registrando casos de trabalho análogo à escravidão quase exclusivamente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, autoridades passaram a intensificar suas ações em regiões onde até então havia poucos registros da prática. No ano passado, pela primeira vez desde 1995, a região Sudeste teve o maior número de resgatados - 1.079 casos de um total de 3.769 em todo o país. No Sul, o Paraná foi o principal alvo, com 15 operações realizadas no ano passado (ficando atrás só do Pará e do Mato Grosso).
"Sempre houve trabalho escravo aqui no Paraná, no Rio Grande do Sul, em São Paulo, no Rio. A questão é que o foco da fiscalização foi por muito tempo o Amazonas, Pará, Tocantins, Maranhão e áreas onde havia incidência mais visível dessa prática", diz Luercy Lino Lopes, procurador da Procuradoria Regional do Trabalho do Paraná, que participou da ação na área da Madepar. "Há alguns anos começamos a nos dar conta que a realidade daqui é a mesma da do Pará." Lá, carvoarias costumam estar no centro das irregularidades; no Paraná, erva-mate e madeira.
Claudio Belli/Valor
O chuveiro era improvisado e sem portas
O que contribuiu para ampliar o alcance das ações e redirecionar os olhos das autoridades foi a alteração do Artigo 149 do Código Penal pela Lei 10.803, de 2003. A lei detalhou quatro condutas que, juntas ou isoladamente, passaram a configurar trabalho análogo à escravidão. São elas: submeter o trabalhador a trabalhos forçados, submeter o trabalhador à jornada exaustiva, sujeitar o trabalhador a condições degradantes de trabalho e restringir a locomoção do trabalhador em razão de dívida para com o empregador ou preposto. Antes da lei, o conceito de escravidão no Brasil levava em conta apenas os casos de trabalho forçado e escravidão por dívida.
"Com esse alargamento do conceito, não ficamos mais presos nos casos da Amazônia e do Norte, onde havia muita servidão por dívida e trabalho forçado, e onde dependíamos fundamentalmente de denúncias", diz Marcelo Campos, auditor fiscal do trabalho e assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. "Isso permitiu que fôssemos atrás de outras regiões e de outras atividades econômicas."
Foi assim que autoridades passaram a fazer blitze em plantios de café, de morango e de uva, em áreas de colheita de erva-mate e nas fazendas do setor sucroalcooleiro no Sul e no Sudeste. Em 2002, um ano antes da aprovação da lei, o ministério não havia feito nenhuma operação nos Estados do Sul; em 2009 foram 24. No Sudeste, o salto foi de 1 para 18. Em todo o Brasil, o número de operações saiu de 30 para 156. O número de resgatados subiu de 2.285 para 3.769. Em 1995, quando o ministério começou a rastrear o trabalho escravo, apenas 84 pessoas foram retiradas da condição de escravo.
Nos últimos anos, o traço em comum na maioria das autuações passou a ser a degradação. "No ano passado, encontramos em Bituruna, aqui no Paraná, trabalhadores contratados para colher erva-mate alojados num curral. No mês passado, em Santa Catarina, encontramos outro grupo, que dormia num chiqueiro de porcos", lembra a auditora fiscal do trabalho Luize Surkamp Neves, coordenadora do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que combate trabalho escravo na região Sul. Foi ela quem liderou a operação em Palmas.
Segundo Campos, a situação de degradação - junto ou não com outras condutas previstas no Artigo 149 - aparece em todas as mais de 45 condenações de empregadores julgados pela prática de trabalho escravo no Brasil. As condenações decorrem das ações de fiscalização. Além das autuações administrativas, as operações também podem gerar ações penais aos empregadores. Explorar trabalho escravo é crime punível com pena de dois a oito anos de prisão.
No caso das fazendas da Madepar, além de alojamentos classificados pelos auditores como impróprios, o que a equipe encontrou foram trabalhadores sem equipamento de proteção, dizendo que tinham de pagar para obter ferramentas e providenciar colchões; fornecimento de água com potabilidade duvidosa; falta de banheiros; trabalhadores sem registro em carteira; e, além disso, cinco menores fazendo um tipo de trabalho proibido para sua idade.
"Há uns quatro anos trabalho com pinus, mas esse é o pior lugar que já fiquei", diz Rodrigo Almeida, de 19 anos. Ele tinha começado a trabalhar dois dias antes da operação e estava alojado no barracão improvisado de madeira. Outros dormiam em um contêiner com beliches. "Tinham me falado que tinha alojamento, só não disseram como era." Mario, 27 anos, completa: "O pior é o 'apertamento' e a falta de luz." Contratados por um dos intermediadores de mão de obra da região, Rodrigo e Mário disseram que ganhariam R$ 32 por dia para uma temporada de 15 dias, sem registro em carteira e sem equipamentos de trabalho. "Comprei bota, coberta, prato, garfo, faca. Capacete e luva a gente não usa", conta Rodrigo.
As irregularidades nas fazendas criaram um quadro considerado pelas autoridades como degradante. Além de serem obrigados a pagar multas e encargos, os empregadores podem ter o nome incluído, por no mínimo dois anos, na lista de exploradores de trabalho escravo organizada pelo ministério. Isso pode levar a uma suspensão total de crédito público e privado no período. E implica o risco de perder contratos com empresas signatárias do Pacto para a Erradicação do Trabalho Escravo.
Ao todo, as blitze na Madepar resgataram 67 trabalhadores, entre eles cinco adolescentes. Parte deles trabalhava na manutenção dos plantios de pinus e parte na colheita de erva-mate. A empresa teve de pagar R$ 108.609,99 em verbas rescisórias; R$ 169.000,00 em indenizações por danos morais (de R$ 1.000 a R$ 5.000 para cada um) e R$ 240.000,00 por dano moral coletivo. Com o pagamento do FGTS, dos valores devidos à Previdência e multas pelos 55 autos de infração lavrados, os valores poderão passar de R$ 650 mil, disse Lino Lopes. Parte disso foi pago em dinheiro na dia 23 aos resgatados no escritório da empresa na cidade de General Carneiro, Paraná.
Se não aceitasse fazer o pagamento e recorresse à Justiça, a Madepar correria o risco de ter seus bens congelados no valor da cobrança e ver a conta final multiplicada. Segundo o Ministério do Trabalho e a procuradoria, a maioria dos empregadores autuados por sujeitar trabalhadores à condição análoga opta por acertar as contas durante as autuações.
As condições dos trabalhadores resgatados nas fazendas da Madepar não são muito diferentes das existentes em outras áreas rurais flagradas na região, segundo os auditores. Entre as semelhanças está a terceirização de mão de obra. A empresa, segundo seu advogado Gilberto Dil Prá, estava trabalhando com três ou quatro empreiteiros - termo usado no Paraná e em Santa Catarina para agenciadores ou intermediadores de mão de obra. A prática no meio rural, segundo o ministério, é proibida por lei de 1973, mantida pela Constituição de 1988.
"No Brasil, o trabalho escravo está associado à intermediação de mão de obra e no Sul isso se vê em quase todos os flagrantes. E a intermediação vem acompanhada em 100% das vezes de precarização", diz Lino Lopes. Para Campos, do Ministério, a solução está em mudar o comportamento do empregador. "Ele precisa ter certeza de que esta prática não é um bom negócio." Para o governo e grupos de direitos humanos, uma mudança crucial está na Câmara dos Deputados. O projeto de emenda constitucional (PEC) 438 prevê a expropriação e destinação para reforma agrária de toda área rural flagrada com mão de obra escrava. O projeto já passou pelo Senado
Trabalhadores resgatados acham que a vida melhorou
De Palmas (PR)
Numa das idas e vindas pelas estradas das fazendas da Madepar durante a blitz, os auditores se depararam com um garoto de calção, camiseta e chinelo. O menino se desesperou. Não sabia se corria pela estrada ou se tentava se esconder entre as árvores. "Parecia um bicho acuado", contou depois ao Valor um dos auditores que o encontrou. A equipe logo descobriu que ele estava trabalhando ao lado de adultos na poda da plantação de pinus. Descobriu também que ele não estava só. Ao retornarem a um alojamento já fiscalizado, os auditores encontraram outros quatro meninos e a mesma reação. Alguns correram e tentaram se esconder dentro do abrigo. Mais tarde, um deles se explicou à auditora Luize Surkamp Neves, que coordenou a operação nas fazendas: "O patrão falava que, se a gente fosse encontrado, a culpa era nossa".
Os menores entre 14 e 15 anos haviam sido chamados para trabalhar por um dos intermediadores de mão de obra contratado pela Madepar, apelidado de Noca. Era a ele que os garotos se referiam como patrão. Um dos meninos relatou que dividia o mesmo colchão - na verdade, uma espuma desgastada e suja - com o pai, porque não havia no alojamento uma cama só para ele. A legislação permite alguns trabalhos entre 16 e 18 anos, mas não trabalhos que lidem com instrumentos cortantes e perigosos, como a poda das árvores.
Além da exploração de mão de obra infantil, os auditores encontraram trabalhadores alojados numa cabana de madeira, cujo banheiro era o mato. A água era retirada de uma mina, também usada pelo gado. Em outro ponto das fazendas, um contêiner pintado de verde e com rodas funcionava como dormitório. Quatro quartos com três treliches cada. A distância entre as camas de cada treliche fugia totalmente às normas técnicas, segundo os auditores. A água usada pelo grupo vinha de um veio também de qualidade duvidosa. Como vários outros trabalhadores, esses também dizem que recebem por dia - se chove, por exemplo, não trabalham e não ganham -, não recebem equipamentos de proteção, nem têm registro em carteira.
As condições consideradas degradantes pelas autoridades do trabalho, contudo, são vistas com outros olhos pelos trabalhadores da região. "Já melhorou 90% o tipo de vida aqui. A nossa casa é o contêiner. Tem outros que ainda estão embaixo de lona", disse João Quadros, de 42 anos. O grupo de Quadros foi contratado para colher erva-mate - cultura que abastece a demanda constante de mate para chimarrão em todo o Sul. E pelo cúmulo da ironia histórica, começou a trabalhar em 13 de maio.
"Há 20 anos lido com erva. Meus três filhos cresceram comigo e com a minha mulher colhendo erva e até uns anos atrás dormíamos no mato, debaixo de lona", contou. E melhorou, na opinião dele, por força de multas. "Se não tivesse a fiscalização batendo sempre por aqui, a gente estava igual."
Assim como ele, outros trabalhadores ouvidos pela reportagem relataram o que consideram ter sido um avanço no padrão de trabalho na região, apesar das muitas irregularidades. Mario Sérgio Lorenci, 28 anos, é um deles. "No ano passado, fui resgatado de uma fazenda e dei graças a Deus. Eu estava junto com outros seis companheiros numa casa velha; a cozinha era um latão, a geladeira era um varal, a gente tomava banho no açude e o banheiro só no mato. Agora durmo no contêiner. Agora estamos em casa", disse ele.
Lorenci esperava na estrada para falar com a auditora Luize. Foi ela quem o resgatou em 2009, numa operação que lhe garantiu uma indenização de R$ 5 mil. Lorenci estava agora trabalhando como motorista de trator, "baldeando" feixes de erva da mata. Tanto ele quanto Quadros, Mário e Almeida foram resgatados pela operação do início de junho, porque pelas normas técnicas e pelas leis trabalhistas continuavam em plena e flagrante situação de trabalho degradante. Muitas vezes, os trabalhadores fazem as denúncias que levam à operação de fiscalização. No caso da Madepar foi diferente, pois a operação foi baseada em investigações das próprias autoridades. (MMS)
Brasileiros na Argentina
Valor Econômico - 26.07.2010 - B-4
Turismo: País vizinho prevê receber mais de 5 milhões de estrangeiros
Um milhão de brasileiros devem visitar a Argentina
Daniel Rittner, de Buenos Aires
26/07/2010
Lalo de Almeida/Folha Imagem
Estação de esqui em Bariloche: as previsões na cidade são de alta de quase 20% no fluxo de visitantes em relação a 2008, o último ano de movimento forte
Com o real valendo mais de dois pesos e sem medo da gripe suína, que foi controlada neste inverno, os turistas brasileiros invadiram as lojas e os hotéis de Buenos Aires. O ministro do Turismo da Argentina, Enrique Meyer, disse ao Valor que o país espera receber um milhão de visitantes do Brasil em 2010 - um recorde histórico. No ano passado, foram 718 mil. Só em junho, a entrada de brasileiros pelos dois aeroportos da capital argentina superou em 49% a quantidade de igual mês de 2009.
"Estamos fazendo 34 ações no mercado brasileiro este ano", destacou o ministro. Meyer refere-se a investidas que vão desde estandes no Salão do Estudante e participações em feiras com operadores de turismo até campanhas promocionais de vinhos e a inclusão de paisagens argentinas em novelas da TV Globo.
No total, a estimativa do governo é receber cinco milhões de turistas estrangeiros em 2010 - 300 mil visitantes a mais do que em 2008, o melhor ano até agora, e 15% acima de 2009 -, o que também significa um recorde.
Mas a crise europeia faz a Argentina redirecionar todos os esforços para a divulgação do país no Brasil. A intenção é convencer a "nova classe média brasileira" a escolher o país vizinho como seu primeiro destino no exterior, comentou o ministro.
O gasto médio dos brasileiros na Argentina é o maior entre os turistas estrangeiros. Chega a US$ 138 por dia - mais que o dobro, por exemplo, do que gastam os alemães. Nada menos que 54% se hospedam em hotéis de alto padrão, de quatro ou cinco estrelas, uma proporção superior à dos turistas americanos, chilenos, italianos ou franceses.
Isso deverá fazer com que os visitantes brasileiros deixem cerca de US$ 1 bilhão na economia argentina em 2010. Percebendo o fascínio dos vizinhos pelas compras, principalmente por causa do real fortalecido, boa parte das lojas na rua Florida, a meca do comércio popular de Buenos Aires, já aceita reais como forma de pagamento - embora seja raro encontrar um estabelecimento que aceite a moeda brasileira fora do centro.
"Não viemos fazer compras, mas as roupas e os restaurantes estão bem mais baratos do que no Brasil", animou-se o microempresário Dalton Furtado Palhares, de Belo Horizonte, que passeava com a esposa na fria tarde de sexta-feira, em um centro comercial no bairro da Recoleta. "Pagamos relativamente pouco pela qualidade que se oferece, mesmo indo aos lugares mais turísticos", disse Palhares, que ficaria seis dias na cidade.
O objetivo do governo argentino, agora, é justamente fazer aumentar o tempo de estadia dos brasileiros no país. Em 2009, a média foi de 6,5 noites e 75% ficaram apenas ou principalmente em Buenos Aires. A estratégia é divulgar destinos no interior para esticar a permanência dos turistas. "Estamos promovendo bastante a Ruta 40, que atravessa a Argentina de norte a sul. Sabemos do gosto que têm os brasileiros pelos automóveis e esse é um passeio extremamente interessante", afirmou a coordenadora do Instituto Nacional de Promoção Turística (Inprotur) para o mercado brasileiro, Marcela Cuesta.
Segundo ela, outra iniciativa que deverá favorecer a ida de brasileiros para o interior são as mudanças recém-implementadas no Aeroparque, o aeroporto central de Buenos Aires. Em março, o terminal aeroportuário passou a receber voos provenientes do Brasil e dos demais países do Mercosul. Antes, só abrigava voos internacionais na ponte aérea a Montevidéu. Todos os demais saíam e chegavam exclusivamente no aeroporto de Ezeiza, a uma hora do centro.
Como os voos domésticos são feitos apenas do Aeroparque, Cuesta ressaltou que agora as conexões para as outras 23 Províncias ficarão mais fáceis e rápidas. Por enquanto, porém, a única companhia que já opera ali é a Aerolíneas Argentinas.
Turismo: País vizinho prevê receber mais de 5 milhões de estrangeiros
Um milhão de brasileiros devem visitar a Argentina
Daniel Rittner, de Buenos Aires
26/07/2010
Lalo de Almeida/Folha Imagem
Estação de esqui em Bariloche: as previsões na cidade são de alta de quase 20% no fluxo de visitantes em relação a 2008, o último ano de movimento forte
Com o real valendo mais de dois pesos e sem medo da gripe suína, que foi controlada neste inverno, os turistas brasileiros invadiram as lojas e os hotéis de Buenos Aires. O ministro do Turismo da Argentina, Enrique Meyer, disse ao Valor que o país espera receber um milhão de visitantes do Brasil em 2010 - um recorde histórico. No ano passado, foram 718 mil. Só em junho, a entrada de brasileiros pelos dois aeroportos da capital argentina superou em 49% a quantidade de igual mês de 2009.
"Estamos fazendo 34 ações no mercado brasileiro este ano", destacou o ministro. Meyer refere-se a investidas que vão desde estandes no Salão do Estudante e participações em feiras com operadores de turismo até campanhas promocionais de vinhos e a inclusão de paisagens argentinas em novelas da TV Globo.
No total, a estimativa do governo é receber cinco milhões de turistas estrangeiros em 2010 - 300 mil visitantes a mais do que em 2008, o melhor ano até agora, e 15% acima de 2009 -, o que também significa um recorde.
Mas a crise europeia faz a Argentina redirecionar todos os esforços para a divulgação do país no Brasil. A intenção é convencer a "nova classe média brasileira" a escolher o país vizinho como seu primeiro destino no exterior, comentou o ministro.
O gasto médio dos brasileiros na Argentina é o maior entre os turistas estrangeiros. Chega a US$ 138 por dia - mais que o dobro, por exemplo, do que gastam os alemães. Nada menos que 54% se hospedam em hotéis de alto padrão, de quatro ou cinco estrelas, uma proporção superior à dos turistas americanos, chilenos, italianos ou franceses.
Isso deverá fazer com que os visitantes brasileiros deixem cerca de US$ 1 bilhão na economia argentina em 2010. Percebendo o fascínio dos vizinhos pelas compras, principalmente por causa do real fortalecido, boa parte das lojas na rua Florida, a meca do comércio popular de Buenos Aires, já aceita reais como forma de pagamento - embora seja raro encontrar um estabelecimento que aceite a moeda brasileira fora do centro.
"Não viemos fazer compras, mas as roupas e os restaurantes estão bem mais baratos do que no Brasil", animou-se o microempresário Dalton Furtado Palhares, de Belo Horizonte, que passeava com a esposa na fria tarde de sexta-feira, em um centro comercial no bairro da Recoleta. "Pagamos relativamente pouco pela qualidade que se oferece, mesmo indo aos lugares mais turísticos", disse Palhares, que ficaria seis dias na cidade.
O objetivo do governo argentino, agora, é justamente fazer aumentar o tempo de estadia dos brasileiros no país. Em 2009, a média foi de 6,5 noites e 75% ficaram apenas ou principalmente em Buenos Aires. A estratégia é divulgar destinos no interior para esticar a permanência dos turistas. "Estamos promovendo bastante a Ruta 40, que atravessa a Argentina de norte a sul. Sabemos do gosto que têm os brasileiros pelos automóveis e esse é um passeio extremamente interessante", afirmou a coordenadora do Instituto Nacional de Promoção Turística (Inprotur) para o mercado brasileiro, Marcela Cuesta.
Segundo ela, outra iniciativa que deverá favorecer a ida de brasileiros para o interior são as mudanças recém-implementadas no Aeroparque, o aeroporto central de Buenos Aires. Em março, o terminal aeroportuário passou a receber voos provenientes do Brasil e dos demais países do Mercosul. Antes, só abrigava voos internacionais na ponte aérea a Montevidéu. Todos os demais saíam e chegavam exclusivamente no aeroporto de Ezeiza, a uma hora do centro.
Como os voos domésticos são feitos apenas do Aeroparque, Cuesta ressaltou que agora as conexões para as outras 23 Províncias ficarão mais fáceis e rápidas. Por enquanto, porém, a única companhia que já opera ali é a Aerolíneas Argentinas.
terça-feira, 13 de julho de 2010
Abril Educação adquire controle da Anglo
Jornal Valor Econômico
Civita vence a disputa pelo Anglo
Beth Koike e Cynthia Malta, de São Paulo
13/07/2010
A compra foi feita pela família Civita e não pela Abril S.A. Em janeiro, a Abril Educação foi separada do grupo
A Abril Educação adquiriu 100% do Anglo, conhecido pelos seus sistemas de ensino e curso pré-vestibular, deixando para trás concorrentes como o grupo inglês Pearson e o espanhol Santillana. A compra foi feita pela família Civita e não pela Abril S.A. Em janeiro, a Abril Educação foi separada do grupo. O valor da transação não foi divulgado.
Com a aquisição, a Abril Educação entra para o grupo das cinco maiores empresas de sistemas de ensino do país. "Nossa meta é aumentar em cinco anos a atual receita de R$ 500 milhões para R$ 2,5 bilhões, o equivalente ao faturamento da Abril", diz Roberto Civita, dono da Abril Educação e presidente do conselho de administração do Grupo Abril. Compras e fusões de empresas da área estão na mira da companhia
Educação: Além do sistema de ensino, Abril Educação fica com cursos para vestibular e para consurso público
Civita compra Anglo e fará mais aquisições
Beth Koike e Cynthia Malta, de São Paulo
13/07/2010
Claudio Belli/Valor
Roberto Civita, do Grupo Abril: "A participação dos grupos internacionais deixou o jogo mais emocionante. Vou ligar para a Marjorie [Scardino, CEO da Pearson]"
Em uma transação de apenas dois meses, a Abril Educação adquiriu 100% do Anglo, conhecido pelos seus sistemas de ensino e curso pré-vestibular. A negociação é o pontapé inicial da Abril Educação para uma fase de fusões e aquisições de empresas ligadas à área de ensino.
A compra do Anglo foi feita pela família Civita e não pela Abril S.A. Em janeiro, a Abril Educação foi separada do grupo, que continua tendo o sul-africano Naspers como sócio, com 30%. Hoje as editoras de livros didáticos Ática e Scipione e os sistemas de ensino Ser e Anglo pertencem a Roberto Civita e seus três filhos.
Ao adquirir o Anglo, a Abril Educação deixou para trás concorrentes de peso como a inglesa Pearson, dona do Financial Times, e a espanhola Santillana, que também disputaram a empresa brasileira, considerada uma das mais renomadas entre os sistemas de ensino. "A participação dos grupos internacionais deixou o jogo mais emocionante. Vou ligar para a Marjorie [Scardino, CEO da Pearson]", disse, sorridente, Roberto Civita, presidente do conselho de administração do grupo Abril. O contato com a sua colega Marjorie não é à toa. Em 2008, a Pearson tentou comprar, sem sucesso, as editoras Ática e Scipione e agora perdeu a disputa para a Abril.
O valor da transação não foi divulgado. Segundo o ex-sócio do Anglo Guilherme Faiguenboim, o Crédit Suisse avaliou a empresa em R$ 600 milhões, mas o mercado é unânime em afirmar que esse valor é muito alto. Segundo estimativas feitas pelo consultor especializado em educação, Ryon Braga, a transação saiu, no máximo, por R$ 450 milhões, considerando que o Anglo faturou R$ 150 milhões em 2009 e a margem lajida (ou ebtida) é de 50%. "O mercado não paga mais do que seis vezes o ebtida para uma instituição de ensino", diz o consultor. "Mas pode ter chegado até R$ 450 milhões porque o Anglo é a bola da vez. É uma das últimas empresas de sistemas de ensino que não estavam nas mãos de grupos consolidadores", observou Ryon. Com o Anglo, Civita comprou também cursinho para vestibular e para concurso público.
A Abril Educação entra para o grupo das cinco maiores empresas de sistemas de ensino do país, com mais de 330 mil alunos. Até então, a Abril tinha 85 mil alunos usando as apostilas do sistema Ser. Seus principais concorrentes são Positivo, Objetivo, além do COC e Pitágoras. Estas duas pertencem, respectivamente, a SEB e Kroton, que já estão na bolsa.
"Com o Anglo vamos entrar na área pública, onde o Ser não atuava. Existe um grande mercado a ser explorado", disse Manoel Amorim, novo presidente da Abril Educação. Ele, que estava na instituição americana Laureate até maio, teve como primeira missão comprar o Anglo. "Nossa meta é aumentar, em cinco anos, a atual receita de R$ 500 milhões para R$ 2,5 bilhões, o equivalente ao faturamento da Abril", disse Civita, que recebeu a reportagem do Valor na tarde de ontem, ao lado de Amorim, na sede do grupo Abril. Para atingir esses patamares, a Abril Educação inicia um forte processo de expansão, que inclui mais aquisições e eventuais fusões. Estão no foco ensino profissionalizante, idiomas e ensino à distância. "A ideia é diversificar nossa atuação", disse Amorim, que já está em conversações para fechar um novo negócio, a ser concluído ainda neste ano.
A operação do Anglo dentro da Abril será comandada pelo próprio Guilherme e seu filho Assaf Faiguenboim, que foram contratados como executivos da Abril. O outro sócio, Emílio Gabríades, vendeu sua participação de 50% e saiu totalmente do negócio. A outra metade estava dividida entre Guilherme e sua irmã.
Outro projeto que pode ajudar a Abril Educação a aumentar sua receita em cinco vezes é um IPO (oferta inicial de ações). "Achamos que podemos nos financiar, abrindo o capital", diz Civita. E ir à bolsa tendo o estrangeiro Naspers como sócio não seria possível. Amorim observou que o IPO poderá ser feito bem antes da empresa chegar a um faturamento de R$ 1 bilhão.
Civita vence a disputa pelo Anglo
Beth Koike e Cynthia Malta, de São Paulo
13/07/2010
A compra foi feita pela família Civita e não pela Abril S.A. Em janeiro, a Abril Educação foi separada do grupo
A Abril Educação adquiriu 100% do Anglo, conhecido pelos seus sistemas de ensino e curso pré-vestibular, deixando para trás concorrentes como o grupo inglês Pearson e o espanhol Santillana. A compra foi feita pela família Civita e não pela Abril S.A. Em janeiro, a Abril Educação foi separada do grupo. O valor da transação não foi divulgado.
Com a aquisição, a Abril Educação entra para o grupo das cinco maiores empresas de sistemas de ensino do país. "Nossa meta é aumentar em cinco anos a atual receita de R$ 500 milhões para R$ 2,5 bilhões, o equivalente ao faturamento da Abril", diz Roberto Civita, dono da Abril Educação e presidente do conselho de administração do Grupo Abril. Compras e fusões de empresas da área estão na mira da companhia
Educação: Além do sistema de ensino, Abril Educação fica com cursos para vestibular e para consurso público
Civita compra Anglo e fará mais aquisições
Beth Koike e Cynthia Malta, de São Paulo
13/07/2010
Claudio Belli/Valor
Roberto Civita, do Grupo Abril: "A participação dos grupos internacionais deixou o jogo mais emocionante. Vou ligar para a Marjorie [Scardino, CEO da Pearson]"
Em uma transação de apenas dois meses, a Abril Educação adquiriu 100% do Anglo, conhecido pelos seus sistemas de ensino e curso pré-vestibular. A negociação é o pontapé inicial da Abril Educação para uma fase de fusões e aquisições de empresas ligadas à área de ensino.
A compra do Anglo foi feita pela família Civita e não pela Abril S.A. Em janeiro, a Abril Educação foi separada do grupo, que continua tendo o sul-africano Naspers como sócio, com 30%. Hoje as editoras de livros didáticos Ática e Scipione e os sistemas de ensino Ser e Anglo pertencem a Roberto Civita e seus três filhos.
Ao adquirir o Anglo, a Abril Educação deixou para trás concorrentes de peso como a inglesa Pearson, dona do Financial Times, e a espanhola Santillana, que também disputaram a empresa brasileira, considerada uma das mais renomadas entre os sistemas de ensino. "A participação dos grupos internacionais deixou o jogo mais emocionante. Vou ligar para a Marjorie [Scardino, CEO da Pearson]", disse, sorridente, Roberto Civita, presidente do conselho de administração do grupo Abril. O contato com a sua colega Marjorie não é à toa. Em 2008, a Pearson tentou comprar, sem sucesso, as editoras Ática e Scipione e agora perdeu a disputa para a Abril.
O valor da transação não foi divulgado. Segundo o ex-sócio do Anglo Guilherme Faiguenboim, o Crédit Suisse avaliou a empresa em R$ 600 milhões, mas o mercado é unânime em afirmar que esse valor é muito alto. Segundo estimativas feitas pelo consultor especializado em educação, Ryon Braga, a transação saiu, no máximo, por R$ 450 milhões, considerando que o Anglo faturou R$ 150 milhões em 2009 e a margem lajida (ou ebtida) é de 50%. "O mercado não paga mais do que seis vezes o ebtida para uma instituição de ensino", diz o consultor. "Mas pode ter chegado até R$ 450 milhões porque o Anglo é a bola da vez. É uma das últimas empresas de sistemas de ensino que não estavam nas mãos de grupos consolidadores", observou Ryon. Com o Anglo, Civita comprou também cursinho para vestibular e para concurso público.
A Abril Educação entra para o grupo das cinco maiores empresas de sistemas de ensino do país, com mais de 330 mil alunos. Até então, a Abril tinha 85 mil alunos usando as apostilas do sistema Ser. Seus principais concorrentes são Positivo, Objetivo, além do COC e Pitágoras. Estas duas pertencem, respectivamente, a SEB e Kroton, que já estão na bolsa.
"Com o Anglo vamos entrar na área pública, onde o Ser não atuava. Existe um grande mercado a ser explorado", disse Manoel Amorim, novo presidente da Abril Educação. Ele, que estava na instituição americana Laureate até maio, teve como primeira missão comprar o Anglo. "Nossa meta é aumentar, em cinco anos, a atual receita de R$ 500 milhões para R$ 2,5 bilhões, o equivalente ao faturamento da Abril", disse Civita, que recebeu a reportagem do Valor na tarde de ontem, ao lado de Amorim, na sede do grupo Abril. Para atingir esses patamares, a Abril Educação inicia um forte processo de expansão, que inclui mais aquisições e eventuais fusões. Estão no foco ensino profissionalizante, idiomas e ensino à distância. "A ideia é diversificar nossa atuação", disse Amorim, que já está em conversações para fechar um novo negócio, a ser concluído ainda neste ano.
A operação do Anglo dentro da Abril será comandada pelo próprio Guilherme e seu filho Assaf Faiguenboim, que foram contratados como executivos da Abril. O outro sócio, Emílio Gabríades, vendeu sua participação de 50% e saiu totalmente do negócio. A outra metade estava dividida entre Guilherme e sua irmã.
Outro projeto que pode ajudar a Abril Educação a aumentar sua receita em cinco vezes é um IPO (oferta inicial de ações). "Achamos que podemos nos financiar, abrindo o capital", diz Civita. E ir à bolsa tendo o estrangeiro Naspers como sócio não seria possível. Amorim observou que o IPO poderá ser feito bem antes da empresa chegar a um faturamento de R$ 1 bilhão.
segunda-feira, 12 de julho de 2010
Cresce a abertura de empresas no Rio
Jornal do Commercio - Rio de Janeiro - 09.07.2010 - A16
Abertura de empresas no Rio sobe mais de 11% no semestre
Márcio Beck | Jornal do Commercio
O número de empresas abertas no estado do Rio de Janeiro cresceu 11,13% no primeiro semestre do ano, na comparação com igual período de 2009, segundo levantamento realizado pela Junta Comercial (Jucerja). Foram 18.837 empresas, contra 16.950 no ano passado. De acordo com o presidente da junta, Carlos de La Rocque, a expectativa é que até o fim de 2010, o percentual de aumento chegue a 17% em relação ao ano anterior.
"Em junho, com toda a mobilização popular em torno da Copa do Mundo, e considerando que houve alguns dias em que nossas unidades ficaram fechadas, houve queda no número de registros. Acredito que agora, com o fim da competição, devemos voltar ao ritmo normal", explicou La Rocque, acrescentando que as eleições não devem ter impacto negativo na abertura de empresas.
Os segmentos que mais constituíram empresas foram: comércio varejista de vestuário e acessórios, com 6.481. Em seguida, cabeleireiros registraram 3.257 novos estabelecimentos. Comércio especializado de equipamentos e suprimentos de informática, 3.039; Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, 2.887 e Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos com 2.796.
Abertura de empresas no Rio sobe mais de 11% no semestre
Márcio Beck | Jornal do Commercio
O número de empresas abertas no estado do Rio de Janeiro cresceu 11,13% no primeiro semestre do ano, na comparação com igual período de 2009, segundo levantamento realizado pela Junta Comercial (Jucerja). Foram 18.837 empresas, contra 16.950 no ano passado. De acordo com o presidente da junta, Carlos de La Rocque, a expectativa é que até o fim de 2010, o percentual de aumento chegue a 17% em relação ao ano anterior.
"Em junho, com toda a mobilização popular em torno da Copa do Mundo, e considerando que houve alguns dias em que nossas unidades ficaram fechadas, houve queda no número de registros. Acredito que agora, com o fim da competição, devemos voltar ao ritmo normal", explicou La Rocque, acrescentando que as eleições não devem ter impacto negativo na abertura de empresas.
Os segmentos que mais constituíram empresas foram: comércio varejista de vestuário e acessórios, com 6.481. Em seguida, cabeleireiros registraram 3.257 novos estabelecimentos. Comércio especializado de equipamentos e suprimentos de informática, 3.039; Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, 2.887 e Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos com 2.796.
sexta-feira, 2 de julho de 2010
Estratégia do Tesouro para capitalizar estatais
Valor Econômico - EU & S.A. - 30.06.2010 - D9
Mercado de capitais: Tesouro busca pelo menos R$ 20 bilhões para capitalizar empresas.
Governo federal turbina estatais com ações em bolsa
Por Danilo Fariello e Fernando Travaglini, de Brasília
O Tesouro Nacional tem pela frente a meta de levantar pelo menos R$ 20 bilhões para capitalizar suas estatais na bolsa, se consideradas as previsões para aumento de patrimônio apenas de Petrobras, Telebrás, Eletrobrás e Banco do Brasil. Com esse desafio, a União desenvolveu uma engenharia financeira inédita, em que o Tesouro funciona como uma espécie de holding, buscando uma estrutura ótima de suas operações societárias e aumentando a eficiência da política fiscal, na avaliação de profissionais do mercado financeiro.
Nesse sentido, tornaram-se comuns operações como conversão de créditos em participações ou uso de ativos de determinadas empresas para aplicar em outras. "O Tesouro começa a adotar na renda variável a mesma complexidade de gestão de ativos que teve na renda fixa nos tempos de juro mais alto", diz um analista financeiro do setor privado.
A operação mais notável de heterodoxia financeira em processos de capitalização é percebida nas discussões que envolvem o aumento de participação na Petrobras, com a conversão de barris de petróleo a serem extraídos no futuro em recursos no presente. Para Telebrás, são R$ 3,22 bilhões previstos. No Banco do Brasil, mais R$ 1,7 bilhão. Por isso, o Tesouro também passou a dispor de estratégias até então percebidas apenas em controladoras de grandes sociedades anônimas, que têm preocupação similar em preservação de caixa e retorno anual.
Nos últimos meses, R$ 4,8 bilhões foram injetados na Eletrobrás sem necessidade de burocracias ou ofertas públicas demoradas por meio de um instrumento chamado "adiantamento para futuro aumento de capital". Com esse recurso, o Tesouro melhora o balanço da empresa, aumenta sua capacidade de alavancagem e garante sua fatia em futura oferta primária.
Mas a ginástica financeira do Tesouro foi ainda mais longe ao usar, por exemplo, ações da própria Eletrobrás e de outras estatais que possuía em fundos setoriais para capitalizar o BNDES, aprovado no dia 29 de abril.
Dois decretos presidenciais, publicados no fim de abril permitiram tais operações. O primeiro previu que a União transferisse R$ 2,7 bilhões (de um total de R$ 4,8 bilhões) em adiantamentos da Eletrobrás ao BNDES. Outro decreto autorizou o BNDESPar a trocar R$ 1,3 bilhão em ações do Banco do Brasil, de uma carteira total de R$ 1,9 bilhão, por ações da Eletrobrás em posse da União. O reforço de R$ 4 bilhões elevou a capacidade de o banco de desenvolvimento oferecer empréstimos em cerca de R$ 36 bilhões.
Essa nova fase de complexidade na gestão de ativos de renda variável por parte do Tesouro começou com a Medida Provisória 487, de 23 de abril, que instituiu duas mudanças fundamentais na administração das ações e direitos das empresas estatais.
A primeira alteração permite a troca de ações de propriedade da União por papéis detidos por entidades da administração pública indireta, como fundos constitucionais ou fundos de garantia.
Essa previsão foi fundamental no processo de emissão de ações do Banco do Brasil, ao permitir a transferência de quase 150 milhões de ações de fundos governamentais ao Tesouro Nacional, para que ele continue detentor direto de mais de 50% das ações ordinárias do banco estatal (hoje em 52%). Mas a participação total indireta da União no capital do banco deve cair de 67% para 57%.
A segunda grande mudança introduzida pela MP 487 abrange a forma como a União pode participar ou realizar aumentos de capital de suas empresas. A União pode agora abrir mão de seu direito de preferência em processos de capitalização, desde que seja mantido o controle. Esse direito pode, ainda, ser cedido a um fundo privado cujo governo seja cotista único, como é o caso do Fundo Soberano. Por fim, a MP autorizou o Tesouro a girar créditos em processos de aumento de capital de estatais.
No caso da Eletrobrás, a operação do Tesouro ao transferir os adiantamentos ao BNDES ainda garantirá a manutenção da União com a fatia atual da empresa de energia. Armando Casado de Araújo, diretor de relações com investidores da Eletrobrás, explica que, mesmo transferindo ao BNDES adiantamentos equivalentes a R$ 2,7 bilhões, o Tesouro permaneceu com valor equivalente a R$ 2,1 bilhões, quantia que será suficiente para que a União mantenha a participação com a futura oferta.
Em um outro arranjo institucional que deve melhorar a gestão de ações de estatais pelo governo, o Tesouro transferiu ao Fundo Soberano Brasileiro (FSB) o direito de preferência na oferta pública do Banco do Brasil. O FSB deve comprar 62,5 milhões de ações na oferta pública do banco pública, o equivalente a cerca de R$ 1,7 bilhão, 10% dos ativos do fundo. A oferta do BB deve movimentar quase R$ 10 bilhões.
Segundo analistas do mercado, o principal objetivo do governo neste momento é ampliar o poder de fogo das estatais sem colocar dinheiro vivo, já que a administração pública está amarrada por metas de superávit fiscal. "A estratégia está em linha com a política atual, hoje se quer investir, mas de uma maneira que não comprometa as contas fiscais", diz um operador privado do mercado.
Somadas, as operações de Petrobras, Telebrás, Eletrobrás e Banco do Brasil, podem levantar mais de R$ 100 bilhões no mercado. O governo, que teria de entrar com parte relevante desse capital por ser acionista majoritário das companhias, vem criando artifícios para girar cerca de R$ 20 bilhões, sem colocar capital novo, e manter os controles acionários.
A engenharia financeira, no entanto, desagrada ao mercado em certos aspectos. A primeira crítica é à incerteza gerada nesses processos. Até a semana passada, ninguém sabia se o governo colocaria ou não capital na operação do BB. Somente nos últimos dias houve comunicado confirmando o exercício de preferência pelo FSB na oferta. Outra crítica diz respeito à transparência dessas operações, por exemplo, sobre em quais termos e preços o Tesouro trocou adiantamentos da Eletrobrás com o BNDES. O Tesouro também não divulga o volume total de adiantamentos para futuro aumento de capital em carteira.
Há também o risco de diluição da participação dos minoritários, por conta do uso dos adiantamentos. Estimativa feita pelo banco de investimento Barclays Capital aponta perda do potencial econômico dos minoritários da Eletrobrás em 23,5%, enquanto as participações poderiam ser diluídas em 18,3%.
Procurado diversas vezes para explicar as operações de troca de ações e ativos, além da participação do FSB na capitalização do Banco do Brasil, o Tesouro, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que não poderia fazer comentários por se tratar de ações de companhias abertas.
O governo possui participação majoritária em 45 empresas, sendo 23 sociedades de economia mista e 22 públicas. Além disso, é acionista minoritário em 76 companhias e tem metade da empresa binacional Itaipu.
Mercado de capitais: Tesouro busca pelo menos R$ 20 bilhões para capitalizar empresas.
Governo federal turbina estatais com ações em bolsa
Por Danilo Fariello e Fernando Travaglini, de Brasília
O Tesouro Nacional tem pela frente a meta de levantar pelo menos R$ 20 bilhões para capitalizar suas estatais na bolsa, se consideradas as previsões para aumento de patrimônio apenas de Petrobras, Telebrás, Eletrobrás e Banco do Brasil. Com esse desafio, a União desenvolveu uma engenharia financeira inédita, em que o Tesouro funciona como uma espécie de holding, buscando uma estrutura ótima de suas operações societárias e aumentando a eficiência da política fiscal, na avaliação de profissionais do mercado financeiro.
Nesse sentido, tornaram-se comuns operações como conversão de créditos em participações ou uso de ativos de determinadas empresas para aplicar em outras. "O Tesouro começa a adotar na renda variável a mesma complexidade de gestão de ativos que teve na renda fixa nos tempos de juro mais alto", diz um analista financeiro do setor privado.
A operação mais notável de heterodoxia financeira em processos de capitalização é percebida nas discussões que envolvem o aumento de participação na Petrobras, com a conversão de barris de petróleo a serem extraídos no futuro em recursos no presente. Para Telebrás, são R$ 3,22 bilhões previstos. No Banco do Brasil, mais R$ 1,7 bilhão. Por isso, o Tesouro também passou a dispor de estratégias até então percebidas apenas em controladoras de grandes sociedades anônimas, que têm preocupação similar em preservação de caixa e retorno anual.
Nos últimos meses, R$ 4,8 bilhões foram injetados na Eletrobrás sem necessidade de burocracias ou ofertas públicas demoradas por meio de um instrumento chamado "adiantamento para futuro aumento de capital". Com esse recurso, o Tesouro melhora o balanço da empresa, aumenta sua capacidade de alavancagem e garante sua fatia em futura oferta primária.
Mas a ginástica financeira do Tesouro foi ainda mais longe ao usar, por exemplo, ações da própria Eletrobrás e de outras estatais que possuía em fundos setoriais para capitalizar o BNDES, aprovado no dia 29 de abril.
Dois decretos presidenciais, publicados no fim de abril permitiram tais operações. O primeiro previu que a União transferisse R$ 2,7 bilhões (de um total de R$ 4,8 bilhões) em adiantamentos da Eletrobrás ao BNDES. Outro decreto autorizou o BNDESPar a trocar R$ 1,3 bilhão em ações do Banco do Brasil, de uma carteira total de R$ 1,9 bilhão, por ações da Eletrobrás em posse da União. O reforço de R$ 4 bilhões elevou a capacidade de o banco de desenvolvimento oferecer empréstimos em cerca de R$ 36 bilhões.
Essa nova fase de complexidade na gestão de ativos de renda variável por parte do Tesouro começou com a Medida Provisória 487, de 23 de abril, que instituiu duas mudanças fundamentais na administração das ações e direitos das empresas estatais.
A primeira alteração permite a troca de ações de propriedade da União por papéis detidos por entidades da administração pública indireta, como fundos constitucionais ou fundos de garantia.
Essa previsão foi fundamental no processo de emissão de ações do Banco do Brasil, ao permitir a transferência de quase 150 milhões de ações de fundos governamentais ao Tesouro Nacional, para que ele continue detentor direto de mais de 50% das ações ordinárias do banco estatal (hoje em 52%). Mas a participação total indireta da União no capital do banco deve cair de 67% para 57%.
A segunda grande mudança introduzida pela MP 487 abrange a forma como a União pode participar ou realizar aumentos de capital de suas empresas. A União pode agora abrir mão de seu direito de preferência em processos de capitalização, desde que seja mantido o controle. Esse direito pode, ainda, ser cedido a um fundo privado cujo governo seja cotista único, como é o caso do Fundo Soberano. Por fim, a MP autorizou o Tesouro a girar créditos em processos de aumento de capital de estatais.
No caso da Eletrobrás, a operação do Tesouro ao transferir os adiantamentos ao BNDES ainda garantirá a manutenção da União com a fatia atual da empresa de energia. Armando Casado de Araújo, diretor de relações com investidores da Eletrobrás, explica que, mesmo transferindo ao BNDES adiantamentos equivalentes a R$ 2,7 bilhões, o Tesouro permaneceu com valor equivalente a R$ 2,1 bilhões, quantia que será suficiente para que a União mantenha a participação com a futura oferta.
Em um outro arranjo institucional que deve melhorar a gestão de ações de estatais pelo governo, o Tesouro transferiu ao Fundo Soberano Brasileiro (FSB) o direito de preferência na oferta pública do Banco do Brasil. O FSB deve comprar 62,5 milhões de ações na oferta pública do banco pública, o equivalente a cerca de R$ 1,7 bilhão, 10% dos ativos do fundo. A oferta do BB deve movimentar quase R$ 10 bilhões.
Segundo analistas do mercado, o principal objetivo do governo neste momento é ampliar o poder de fogo das estatais sem colocar dinheiro vivo, já que a administração pública está amarrada por metas de superávit fiscal. "A estratégia está em linha com a política atual, hoje se quer investir, mas de uma maneira que não comprometa as contas fiscais", diz um operador privado do mercado.
Somadas, as operações de Petrobras, Telebrás, Eletrobrás e Banco do Brasil, podem levantar mais de R$ 100 bilhões no mercado. O governo, que teria de entrar com parte relevante desse capital por ser acionista majoritário das companhias, vem criando artifícios para girar cerca de R$ 20 bilhões, sem colocar capital novo, e manter os controles acionários.
A engenharia financeira, no entanto, desagrada ao mercado em certos aspectos. A primeira crítica é à incerteza gerada nesses processos. Até a semana passada, ninguém sabia se o governo colocaria ou não capital na operação do BB. Somente nos últimos dias houve comunicado confirmando o exercício de preferência pelo FSB na oferta. Outra crítica diz respeito à transparência dessas operações, por exemplo, sobre em quais termos e preços o Tesouro trocou adiantamentos da Eletrobrás com o BNDES. O Tesouro também não divulga o volume total de adiantamentos para futuro aumento de capital em carteira.
Há também o risco de diluição da participação dos minoritários, por conta do uso dos adiantamentos. Estimativa feita pelo banco de investimento Barclays Capital aponta perda do potencial econômico dos minoritários da Eletrobrás em 23,5%, enquanto as participações poderiam ser diluídas em 18,3%.
Procurado diversas vezes para explicar as operações de troca de ações e ativos, além da participação do FSB na capitalização do Banco do Brasil, o Tesouro, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que não poderia fazer comentários por se tratar de ações de companhias abertas.
O governo possui participação majoritária em 45 empresas, sendo 23 sociedades de economia mista e 22 públicas. Além disso, é acionista minoritário em 76 companhias e tem metade da empresa binacional Itaipu.
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Eis o veículo (Motorella) que tenho utilizado para andar na ciclovia da Lagoa e ir ao trabalho sem suar