Jornal Valor Econômico -O dirigismo estatal no mercado de capitais - 11.02.2010 - E4
O dirigismo estatal no mercado de capitais
Augusto Carneiro de Oliveira Filho
11/02/2010
Quando das discussões sobre a reforma da Lei das Sociedades Anônimas, que resultaram na Lei nº 10.303, de 2001, muito se falou sobre uma alteração impositiva no limite de emissão das ações preferenciais, sem direito de voto ou com voto sujeito a restrições. O limite de emissão das preferenciais, originariamente previsto na Lei nº 6.404, de 1976, permite que alguém com 16,6% do capital total de uma companhia exerça seu controle, fato que, erroneamente, muito se disse que era uma peculiaridade da lei brasileira inexistente nos mercados de capitais mais desenvolvidos. Pretendeu-se, naquela ocasião, impositivamente, reduzir esse limite ou até extinguir as ações preferenciais. A redação da Lei nº 10.303 resultou salomônica: reduziu esse limite, mas preservando as situações já existentes, evitando inclusive uma grande celeuma jurídica.
A unificação das ações e a consagração do princípio de "uma ação, um voto" acabou vingando no Brasil por outra forma, não impositiva. Com o desenvolvimento do Novo Mercado da Bovespa, consolidou-se a unificação num universo expressivo de companhias, tanto novas como outras já existentes, mas que se adaptaram para poder aderir ao Novo Mercado. Foram ali confirmadas as previsões de que a unificação das ações, assim como a prática da boa governança corporativa, eram reconhecidas pelos investidores como um diferencial, o que acabaria agregando valor às ações e abriria espaço para o desenvolvimento da companhia, pela sua melhor inserção no mercado de capitais.
O aspecto mais positivo desse processo foi que a unificação das ações resultou das forças de mercado e não da intervenção do Estado, contrariamente à tradição do nosso país.
Mais recentemente, o desenvolvimento espontâneo do mercado acabou sendo comprometido pelo retorno intenso do intervencionismo estatal. Os exemplos são muitos. Um deles é a posição da CVM, objeto do Parecer de Orientação nº 36, de 2009, de que a eliminação das chamadas "poisons pills" não terão os efeitos estatutariamente previstos. Quando da popularização das companhias sob controle difuso, cujo capital é pulverizado, sem controlador claramente definido, essa dispersão acionária foi considerada tão relevante, que essas companhias usualmente traziam regras estatutárias voltadas a protegê-la, as "poison pills". Elas inibiam a tomada de controle, impondo a realização de ofertas públicas com preços mínimos e eram, elas próprias, protegidas pelos estatutos. Se os acionistas pretendessem eliminar do estatuto as "poison pills", essa operação gerava autonomamente a obrigação de ofertas públicas, igualmente inibidoras.
Tudo funcionou às mil maravilhas até que esse sistema viesse a ser testado na prática. Quando as temidas abordagens para tomada de controle vieram efetivamente a acontecer, a interpretação sobre as "poisons pills" se inverteu diametralmente. Essas regras passaram a ser vistas como contrárias aos interesses dos acionistas e das próprias companhias. A CVM manifestou o entendimento de que a exclusão da "poison pills" do estatuto não sofre as restrições originariamente previstas. Com isso se abriu oportunidade para a consolidação do controle das companhias sob controle difuso em duas sucessivas etapas: primeiro se elimina as "poison pills" e, na segunda, o controle é adquirido, sem a necessidade da oferta pública e dos preços mínimos.
Outro exemplo desse processo intervencionista é a pretendida mudança das regras de regência do Novo Mercado, agindo a Bovespa e os fóruns de aprovação dessas normas, de certa forma, como os agentes estatais de intervenção. Sem adentrarmos no seu inquestionável bom propósito, o fato é que as alterações pretendidas nas regras de regência do Novo Mercado acabaram por ter tal envergadura que muitas companhias ali admitidas podem chegar a avaliar até a conveniência de abandoná-lo. Agora, quando do ingresso no Novo Mercado, as companhias se sujeitaram a ofertas públicas se viessem a deixá-lo.
Esses exemplos demonstram o processo dialético no âmbito do qual se desenvolve o mercado de capitais brasileiro. Por um lado, o mercado se desenvolve como resultado direto da influência dos seus participantes, que premiam e estimulam determinadas práticas e desestimulam e desagiam outras, como todos vimos no processo do desenvolvimento do Novo Mercado. As companhias que adotam as práticas desejadas pelos investidores têm suas ações valorizadas e se inserem melhor no mercado de capitais. Aquelas que não as adotam têm suas ações desvalorizadas, defrontam-se com menor liquidez, sendo gradativamente abandonadas pelos investidores que, como dizem os americanos, votam com os pés - "voting with the feet". Do outro lado, o Estado e seus diversos órgãos inovam impositivamente nas práticas de mercado, editando regras cujos bons propósitos nem sempre acabam sendo plenamente atingidos.
Além disso, há a questão da mudança das regras quando os jogadores já estão em campo e a partida já se iniciou. Os investidores tomam suas decisões e os preços das ações são assim definidos tomando-se por base um contexto regulatório, que, se alterado, geralmente privilegia uma parte em detrimento das outras.
Há uma regra geral em direito que a lei boa usualmente é a lei velha, aquela já amplamente estudada por todos e inclusive já aplicada pelos tribunais. Quando as regras mudam, um dos frequentes efeitos maléficos é o de comprometer a segurança jurídica.
Evidentemente, as chamadas leis velhas são muito menos eficazes nas áreas mais dinâmicas da economia, notadamente nos mercados de capitais. Ali, se faz presente exatamente o fenômeno oposto, onde as regras tradicionais podem perder sentido sob a ótica de uma realidade altamente volátil, num processo assemelhado à esclerose.
Esse frágil equilíbrio entre a preservação das regras, com a maximização da segurança jurídica por um lado, e a necessidade de adaptar as normas às inovações de mercado, por outro lado, é um dos maiores desafios do legislador no campo do mercado de capitais e, principalmente, da CVM.
Augusto Carneiro de Oliveira Filho é advogado especialista em direito empresarial e tributário e sócio-responsável pelo setor societário do Escritório Siqueira Castro - Advogados do Rio de Janeiro.
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Pegada ecológica
Jornal Valor Econômico - 11.02.2010
Grandes empresas avaliam agora sua pegada florestal
Ambiente: ONG diz que estudo surgiu do interesse de fundos de pensão
Daniela Chiaretti, de São Paulo
11/02/2010
Depois da "pegada de carbono" é a vez de empresas internacionais começarem a se preocupar com a sua "pegada florestal".
O conceito envolve o quanto de desmatamento é causado direta ou indiretamente por uma empresa ou um produto. Companhias aéreas, por exemplo, respondem por 5% das emissões mundiais de gases-estufa - e é na queima de combustível fóssil dos aviões que está sua "pegada de carbono". Mas a "pegada florestal" está na comida servida a bordo, no couro do revestimento das poltronas ou na origem do biocombustível utilizado pela frota de carros da empresa.
Ontem, em Londres, foi lançado o relatório da Forest Footprint Disclosure (FFD), no qual empresas que responderam a um questionário estruturado em 11 temas-chave para a sustentabilidade, do rastreamento da cadeia de fornecedores à governança e participação em sistemas de certificação ambiental, por exemplo. O objetivo do diagnóstico é levantar as políticas que envolvem commodities consideradas de "risco florestal" como óleo de palma, soja, madeira, carne, couro e biocombustíveis.
A pesquisa foi enviada a 217 grandes companhias selecionadas pelo ranking das 500 maiores da revista Fortune. Apenas 35 empresas responderam. British Airways, BMW, Adidas, Nike e Unilever foram algumas das que enviaram resposta. Entre elas, há duas brasileiras: o frigorífico Independência e a Fíbria, resultado da fusão entre Aracruz e Votorantim Celulose e Papel. Em termos regionais, só uma empresa asiática enviou respostas e a maior participação veio de companhias europeias ou do Reino Unido.
Em parte, este resultado faz sentido. O FFD é um projeto novo da ONG britânica Global Canopy Programme, que estuda e pesquisa florestas no mundo. O projeto teve apoio de várias fundações e do governo britânico através do ministério de desenvolvimento internacional, o DFID. "Não significa que quem não respondeu não é sustentável", explica Tracey Campell, diretora do FFD. "Talvez não tenham respondido porque não sabiam como ou porque temem o que faríamos com os dados, já que somos um projeto novo e pouco conhecido", diz. "Mas foi um início muito promissor." A iniciativa tomou forma pelo interesse de 34 bancos e fundos de pensão com ativos na casa dos US$ 3,5 trilhões e que querem saber mais sobre as empresas que têm financiado.
"Este é o futuro, o caminho. É algo meio irreversível" diz Roberto Smeraldi, diretor da Amigos da Terra - Amazônia Brasileira e um dos consultores do projeto. "Quando os líderes setoriais começam a soltar informação, os outros tendem a segui-los."
O relatório listou as dez melhores performances por setor. No alimentício coube à dinamarquesa Danisco a melhor avaliação. "É uma fornecedora de ingredientes, o que é muito bom porque possibilita aos clientes terem um produto sustentável", diz Tracey. Na lista dos melhores desempenhos estão a francesa L'Oreal, a britânica Sainsbury, a finlandesa Neste Oil, a americana Weyerhaeuser e o IOI Group da Malásia. "Empresas que entendem qual é sua 'pegada' florestal, podem conseguir a confiança dos investidores de que estão avançando neste novo desafio e enfrentando a mudança climática com inteligência", diz o relatório.
Mais em www.forestdisclosure.com
O que é a pegada de carbono
11/02/2010
As pegadas de carbono medem quanto dióxido de carbono (CO2) nós produzimos levando nossas vidas diárias ou produzindo mercadorias. Uma ida ao trabalho de carro, um movimento do interruptor de luz e uma viagem de avião, tudo isso utiliza combustível fóssil, como petróleo, carvão e gás. Quando combustíveis fósseis são queimados, eles emitem gases causadores do efeito estufa, como o CO2, que contribuem para o aquecimento global. Do CO2 atmosférico, 98% vêm da queima de combustíveis fósseis Os sites com calculadoras de carbono transformam informações fáceis de fornecer, como a quilometragem anual e o uso mensal de energia, em uma tonelagem de carbono mensurável. A maioria das pessoas que tenta reduzir sua pegada de carbono, o faz por meio da redução do uso de combustíveis. Quando as pessoas tentam a neutralidade de carbono, elas cortam suas emissões o máximo possível e compensam o restante. As cotas de compensação ou neutralização de carbono permitem que você pague para reduzir os gases do efeito estufa em vez de fazer reduções radicais por conta própria. Quando você compra um certificado de compensação, você financia projetos que reduzem as emissões por meio do reflorestamento, modernizam usinas de energia e fábricas ou aumentam a eficiência energética de prédios e transportes. Algumas empresas começaram a incluir pegadas em seus rótulos. Os rótulos de carbono apelam aos consumidores que entendem e monitoram suas pegadas de carbono e desejam apoiar produtos que façam o mesmo. Os rótulos (foto acima) estimam as emissões geradas com produção, embalagem, transporte e descarte do produto.
Grandes empresas avaliam agora sua pegada florestal
Ambiente: ONG diz que estudo surgiu do interesse de fundos de pensão
Daniela Chiaretti, de São Paulo
11/02/2010
Depois da "pegada de carbono" é a vez de empresas internacionais começarem a se preocupar com a sua "pegada florestal".
O conceito envolve o quanto de desmatamento é causado direta ou indiretamente por uma empresa ou um produto. Companhias aéreas, por exemplo, respondem por 5% das emissões mundiais de gases-estufa - e é na queima de combustível fóssil dos aviões que está sua "pegada de carbono". Mas a "pegada florestal" está na comida servida a bordo, no couro do revestimento das poltronas ou na origem do biocombustível utilizado pela frota de carros da empresa.
Ontem, em Londres, foi lançado o relatório da Forest Footprint Disclosure (FFD), no qual empresas que responderam a um questionário estruturado em 11 temas-chave para a sustentabilidade, do rastreamento da cadeia de fornecedores à governança e participação em sistemas de certificação ambiental, por exemplo. O objetivo do diagnóstico é levantar as políticas que envolvem commodities consideradas de "risco florestal" como óleo de palma, soja, madeira, carne, couro e biocombustíveis.
A pesquisa foi enviada a 217 grandes companhias selecionadas pelo ranking das 500 maiores da revista Fortune. Apenas 35 empresas responderam. British Airways, BMW, Adidas, Nike e Unilever foram algumas das que enviaram resposta. Entre elas, há duas brasileiras: o frigorífico Independência e a Fíbria, resultado da fusão entre Aracruz e Votorantim Celulose e Papel. Em termos regionais, só uma empresa asiática enviou respostas e a maior participação veio de companhias europeias ou do Reino Unido.
Em parte, este resultado faz sentido. O FFD é um projeto novo da ONG britânica Global Canopy Programme, que estuda e pesquisa florestas no mundo. O projeto teve apoio de várias fundações e do governo britânico através do ministério de desenvolvimento internacional, o DFID. "Não significa que quem não respondeu não é sustentável", explica Tracey Campell, diretora do FFD. "Talvez não tenham respondido porque não sabiam como ou porque temem o que faríamos com os dados, já que somos um projeto novo e pouco conhecido", diz. "Mas foi um início muito promissor." A iniciativa tomou forma pelo interesse de 34 bancos e fundos de pensão com ativos na casa dos US$ 3,5 trilhões e que querem saber mais sobre as empresas que têm financiado.
"Este é o futuro, o caminho. É algo meio irreversível" diz Roberto Smeraldi, diretor da Amigos da Terra - Amazônia Brasileira e um dos consultores do projeto. "Quando os líderes setoriais começam a soltar informação, os outros tendem a segui-los."
O relatório listou as dez melhores performances por setor. No alimentício coube à dinamarquesa Danisco a melhor avaliação. "É uma fornecedora de ingredientes, o que é muito bom porque possibilita aos clientes terem um produto sustentável", diz Tracey. Na lista dos melhores desempenhos estão a francesa L'Oreal, a britânica Sainsbury, a finlandesa Neste Oil, a americana Weyerhaeuser e o IOI Group da Malásia. "Empresas que entendem qual é sua 'pegada' florestal, podem conseguir a confiança dos investidores de que estão avançando neste novo desafio e enfrentando a mudança climática com inteligência", diz o relatório.
Mais em www.forestdisclosure.com
O que é a pegada de carbono
11/02/2010
As pegadas de carbono medem quanto dióxido de carbono (CO2) nós produzimos levando nossas vidas diárias ou produzindo mercadorias. Uma ida ao trabalho de carro, um movimento do interruptor de luz e uma viagem de avião, tudo isso utiliza combustível fóssil, como petróleo, carvão e gás. Quando combustíveis fósseis são queimados, eles emitem gases causadores do efeito estufa, como o CO2, que contribuem para o aquecimento global. Do CO2 atmosférico, 98% vêm da queima de combustíveis fósseis Os sites com calculadoras de carbono transformam informações fáceis de fornecer, como a quilometragem anual e o uso mensal de energia, em uma tonelagem de carbono mensurável. A maioria das pessoas que tenta reduzir sua pegada de carbono, o faz por meio da redução do uso de combustíveis. Quando as pessoas tentam a neutralidade de carbono, elas cortam suas emissões o máximo possível e compensam o restante. As cotas de compensação ou neutralização de carbono permitem que você pague para reduzir os gases do efeito estufa em vez de fazer reduções radicais por conta própria. Quando você compra um certificado de compensação, você financia projetos que reduzem as emissões por meio do reflorestamento, modernizam usinas de energia e fábricas ou aumentam a eficiência energética de prédios e transportes. Algumas empresas começaram a incluir pegadas em seus rótulos. Os rótulos de carbono apelam aos consumidores que entendem e monitoram suas pegadas de carbono e desejam apoiar produtos que façam o mesmo. Os rótulos (foto acima) estimam as emissões geradas com produção, embalagem, transporte e descarte do produto.
terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Bicleta elétrica
Valor Econômico - Empresas - 08.02.2010 - B8
Bicicletas: Ao contrário da França, legislação brasileira provoca dúvidasBike elétrica ganha ruas da Europa, mas patina no Brasil
Marli Olmos e Daniela Fernandes, de São Paulo e Paris
08/02/2010
Bicicletas elétricas surgiram na Europa há dez anos - na Holanda, a frota é de 200 mil e na França, as "com assistência elétrica", são 25 mil
À primeira vista, a ideia parece até romântica. Transporte barato, saudável e ecológico. Deu certo com europeus e chineses, historicamente habituados a pedalar por vias onde também passam veículos com quatro rodas. Mas no Brasil, a bicicleta elétrica ainda esbarra em interpretações vagas da regulamentação. A despeito dessa confusão, fabricantes e importadores acreditam que esse mercado vai crescer.
As bicicletas elétricas surgiram na Europa há dez anos. Na Holanda, a frota já chega a 200 mil. Na França, o número de modelos "com assistência elétrica", como são chamados, gira em torno de 25 mil. Mas o Conselho Nacional de Profissionais do Ciclismo prevê aumento de 70% este ano, como resultado da chegada de novas marcas.
As primeiras bikes elétricas importadas começaram a entrar no Brasil há dois anos. Caso da EcoBike, marca de uma empresa de Novo Hamburgo (RS) que traz o produto da China. No ano passado, a seguradora Porto Seguro procurou a Pro X, fabricante paulistano, e desenvolveu um modelo nacional para seus mecânicos, que prestam socorro nas ruas. Como o produto começou a chamar a atenção, a empresa lançou uma série limitada para venda.
Mas enquanto os europeus têm normas claras sobre o que é uma bicicleta que se move com a ajuda de uma bateria, no Brasil cada um faz a própria interpretação. Se a resolução 315 do Conselho Nacional do Trânsito (Contran), publicada em maio de 2009, fosse cumprida, as bicicletas elétricas teriam que ser licenciadas e só poderiam ser conduzidas por quem tem carteira de habilitação.
A norma já provoca protestos. A Associação Brasileira do Veículo Elétrico encaminhou ao Contran pedido de nova resolução por discordar da decisão de classificar como ciclo-elétricos todos os veículos elétricos de duas rodas. Para a entidade, as bicicletas elétricas foram equiparadas às motonetas.
Pela lei europeia, na bicicleta elétrica a "partida" deve ser feita pela força muscular do ciclista nos pedais. Além disso, o motor deve parar de funcionar quando a velocidade atingir 25 quilômetros por hora e quando o freio for acionado, ainda que o ciclista continue pedalando. A potência não deve superar 250 watts. Também é proibido o uso de dispositivo para fazer a bicicleta avançar sozinha. Fora dessas condições, o veículo entra na categoria ciclo-motor, o que exige um número de placa.
O empresário Ricardo Machado, da Vrooom, empresa do Rio que se prepara para produzir no Brasil uma versão híbrida da Velosolex, modelo europeu que fez sucesso nos anos 70, entende que a resolução do Contran está correta. O veículo que ele promete lançar em 2011 terá dois motores: um a gasolina ou álcool e outro elétrico.
Para Vitor Brock, da Ecobike, o modelo elétrico deve ser classificado como uma bicicleta. Seu produto, diz, atende tanto o estudante que vai para a escola quanto o idoso com dificuldades de locomoção. No início, houve casos de queixas de consumidores que foram parados por guardas que estranhavam o veículo. "Mas agora existe uma tolerância", diz. Por meio da coordenadoria de comunicação, a Secretaria Municipal dos Transportes de São Paulo conclui que pela resolução 315 do Contran, "a bicicleta elétrica está enquadrada dentro da definição de 'ciclo-motor' e não de 'bicicleta', que é veículo movido a propulsão humana". Segundo a secretaria, não cabe a cada município fixar as regras para o tráfego de bicicletas de forma geral, exceto em algumas situações.
Segundo uma fonte da área de legislação do setor, essas exceções criam brechas. "Se a atual legislação já é bem confusa e deficiente em relação à bicicleta tradicional, a evolução para elétrica só tende a piorar a situação", afirma a fonte.
O assunto preocupa profissionais do transporte. Para Marcos Bicalho, superintendente da ANTP (Associação Nacional dos Transportes Públicos), uma entidade civil, o problema é o conflito de um espaço dominado por carros e motos. A bicicleta, diz, poderia servir para curtas distâncias; mas, ao não ser fiscalizada, muitas vezes infringe regras, como a contramão. Ao mesmo tempo, é uma solução vista como "simpática" por várias razões. "Dizem que faz bem para a saúde, exceto quando o cidadão morre no trânsito. A elétrica ficará no meio do caminho, entre a bicicleta e a moto, o que exigirá regras mais rigorosas", diz Bicalho.
Peugeot planeja lançar seu modelo no país neste ano
De São Paulo e Paris
08/02/2010
Em Paris há 400 km de ciclovias e em São Paulo são 20 km, com previsão de mais 100 até 2012
A Peugeot estuda lançar bicicletas elétricas no Brasil no final deste ano. O primeiro modelo da montadora começou a ser vendido na França em dezembro e outro lançamento já está previsto para setembro, segundo o diretor comercial Michael Expert.
"Houve uma transformação em relação ao uso da bicicleta. Ela não é mais apenas um acessório de lazer e passou a ser considerada um meio de transporte, um conceito que já existe há muito tempo nos países nórdicos", observa Expert.
Na França, o uso da bicicleta acompanha a evolução do número de ciclovias nos grandes centros urbanos. Em Paris, por exemplo, já existem quase 400 quilômetros de ciclovias e a prefeitura prevê construir mais 200 até 2013. A cidade de São Paulo tem menos de 20 quilômetros de ciclovias fora de parques. O plano de metas do prefeito Gilberto Kassab prevê a criação de 100 quilômetros de vias para bicicletas até 2012.
Na França, um modelo como o da Peugeot, considerado de luxo, custa cerca de € 2,9 mil. Já os da marca Matra, tida como "a Ferrari" desse tipo de bicicleta, podem custar até € 5 mil. Mas as bicicletas elétricas se popularizam no país e podem ser encontradas até mesmo em hipermercados, como Carrefour, com preços entre € 200 e € 500.
A Tecnofast, a empresa do Rio Grande do Sul que importa o modelo chinês com a marca Ecobike, vendeu 2 mil unidades em 2009 e deve dobrar o volume este ano, segundo o sócio da companhia, Vitor Brock. A Ecobike pode ser comprada em sites como Lojas Americanas e Submarino a preços entre R$ 2,4 mil e R$ 2,8 mil. O veículo atinge 25 quilômetros por hora e a bateria, carregada na tomada depois de cinco a oito horas, alcança autonomia de até 40 km. "Imaginamos que seria um produto de lazer para classes mais altas; mas é a classe C que a está comprando para transporte", diz Brock.
A Felisa, modelo da Porto Seguro, é vendida por R$ 2,9 mil (clientes da seguradora têm desconto). A ideia surgiu com a lei que restringiu a circulação de caminhões em São Paulo, que obrigou a seguradora a reduzir o uso dos guinchos. Ao perceber que a maior parte das ocorrências de socorro aos carros se relacionava a baterias descarregadas, a empresa começou a enviar os mecânicos em bicicletas tradicionais.
Porém, a decisão de mudar para as elétricas trouxe alívio a ex-guincheiros que até emagreceram ao circular pela cidade em duas rodas. "Não pensamos na motocicleta porque preferimos uma solução ecológica", diz a gerente de marketing, Tanyse Marconato. Ela própria usa uma Felisa nos fins de semana e afirma que "virou atração". A executiva ainda não se arriscou, porém, a percorrer em duas rodas sete quilômetros até o trabalho.
Na França, para estimular a compra de bicicletas elétricas, a prefeitura de Paris criou um bônus que reembolsa 25% do valor do modelo (o teto do incentivo é de € 400). Há estudos para ampliar o benefício para todo o país.
Também na França, as bicicletas com motor elétrico da Peugeot poderão ser alugadas em concessionárias da marca, inclusive em outras capitais europeias ainda neste semestre. Carros, motos e acessórios serão incluídos no serviço, que funcionará por meio de cartão pré-pago, semelhante ao dos telefones celulares. (DF e MO)
Nunca foi tão fácil pedalar em Paris
De Paris
08/02/2010
Por mais que o ditado popular diga que "andar de bicicleta é algo que nunca se esquece", há uma certa apreensão quando ela é elétrica. Como funciona? Devo pedalar ou não? O que vai acontecer quando o motor começar a funcionar? Essas são algumas questões que atravessam a mente ao segurar o guidão de um modelo elétrico pela primeira vez. Mas passados esses primeiros instantes, a sensação é de que nunca foi tão fácil andar de bicicleta.
Quando o motor é acionado, subir rampas e ladeiras deixa de se tornar um sofrimento. Tudo fica muito mais fácil. Nas superfícies planas, mais ainda. Como a velocidade pode atingir até 25 quilômetros por hora, é possível ter a impressão de que se está voando.
O primeiro modelo desenvolvido pela Peugeot, recentemente lançado na França custa € 2,29 mil, incorpora uma boa dose de tecnologia. Não é preciso pedalar muito para que o motor elétrico comece a funcionar. Um sensor traseiro mede a força que o ciclista exerce sobre o pedal já nas primeiras frações de segundo. Se a intensidade for maior, um sistema calcula a energia necessária do motor para aliviar o esforço do usuário.
A bateria, de lítio, pesa cinco quilos e permite uma autonomia de até 70 quilômetros. A bateria fica na parte traseira, o que permite, graças ao motor a propulsão, praticamente não sentir o peso. Mesmo quando ele não está ligado, o esforço é menor, já que o ciclista "puxa" a bateria enquanto pedala. Outra particularidade é que a transição do sistema normal para o elétrico é suave, sem que o ciclista sofra um "tranco" na hora em que o motor começa a funcionar. (DF)
Bicicletas: Ao contrário da França, legislação brasileira provoca dúvidasBike elétrica ganha ruas da Europa, mas patina no Brasil
Marli Olmos e Daniela Fernandes, de São Paulo e Paris
08/02/2010
Bicicletas elétricas surgiram na Europa há dez anos - na Holanda, a frota é de 200 mil e na França, as "com assistência elétrica", são 25 mil
À primeira vista, a ideia parece até romântica. Transporte barato, saudável e ecológico. Deu certo com europeus e chineses, historicamente habituados a pedalar por vias onde também passam veículos com quatro rodas. Mas no Brasil, a bicicleta elétrica ainda esbarra em interpretações vagas da regulamentação. A despeito dessa confusão, fabricantes e importadores acreditam que esse mercado vai crescer.
As bicicletas elétricas surgiram na Europa há dez anos. Na Holanda, a frota já chega a 200 mil. Na França, o número de modelos "com assistência elétrica", como são chamados, gira em torno de 25 mil. Mas o Conselho Nacional de Profissionais do Ciclismo prevê aumento de 70% este ano, como resultado da chegada de novas marcas.
As primeiras bikes elétricas importadas começaram a entrar no Brasil há dois anos. Caso da EcoBike, marca de uma empresa de Novo Hamburgo (RS) que traz o produto da China. No ano passado, a seguradora Porto Seguro procurou a Pro X, fabricante paulistano, e desenvolveu um modelo nacional para seus mecânicos, que prestam socorro nas ruas. Como o produto começou a chamar a atenção, a empresa lançou uma série limitada para venda.
Mas enquanto os europeus têm normas claras sobre o que é uma bicicleta que se move com a ajuda de uma bateria, no Brasil cada um faz a própria interpretação. Se a resolução 315 do Conselho Nacional do Trânsito (Contran), publicada em maio de 2009, fosse cumprida, as bicicletas elétricas teriam que ser licenciadas e só poderiam ser conduzidas por quem tem carteira de habilitação.
A norma já provoca protestos. A Associação Brasileira do Veículo Elétrico encaminhou ao Contran pedido de nova resolução por discordar da decisão de classificar como ciclo-elétricos todos os veículos elétricos de duas rodas. Para a entidade, as bicicletas elétricas foram equiparadas às motonetas.
Pela lei europeia, na bicicleta elétrica a "partida" deve ser feita pela força muscular do ciclista nos pedais. Além disso, o motor deve parar de funcionar quando a velocidade atingir 25 quilômetros por hora e quando o freio for acionado, ainda que o ciclista continue pedalando. A potência não deve superar 250 watts. Também é proibido o uso de dispositivo para fazer a bicicleta avançar sozinha. Fora dessas condições, o veículo entra na categoria ciclo-motor, o que exige um número de placa.
O empresário Ricardo Machado, da Vrooom, empresa do Rio que se prepara para produzir no Brasil uma versão híbrida da Velosolex, modelo europeu que fez sucesso nos anos 70, entende que a resolução do Contran está correta. O veículo que ele promete lançar em 2011 terá dois motores: um a gasolina ou álcool e outro elétrico.
Para Vitor Brock, da Ecobike, o modelo elétrico deve ser classificado como uma bicicleta. Seu produto, diz, atende tanto o estudante que vai para a escola quanto o idoso com dificuldades de locomoção. No início, houve casos de queixas de consumidores que foram parados por guardas que estranhavam o veículo. "Mas agora existe uma tolerância", diz. Por meio da coordenadoria de comunicação, a Secretaria Municipal dos Transportes de São Paulo conclui que pela resolução 315 do Contran, "a bicicleta elétrica está enquadrada dentro da definição de 'ciclo-motor' e não de 'bicicleta', que é veículo movido a propulsão humana". Segundo a secretaria, não cabe a cada município fixar as regras para o tráfego de bicicletas de forma geral, exceto em algumas situações.
Segundo uma fonte da área de legislação do setor, essas exceções criam brechas. "Se a atual legislação já é bem confusa e deficiente em relação à bicicleta tradicional, a evolução para elétrica só tende a piorar a situação", afirma a fonte.
O assunto preocupa profissionais do transporte. Para Marcos Bicalho, superintendente da ANTP (Associação Nacional dos Transportes Públicos), uma entidade civil, o problema é o conflito de um espaço dominado por carros e motos. A bicicleta, diz, poderia servir para curtas distâncias; mas, ao não ser fiscalizada, muitas vezes infringe regras, como a contramão. Ao mesmo tempo, é uma solução vista como "simpática" por várias razões. "Dizem que faz bem para a saúde, exceto quando o cidadão morre no trânsito. A elétrica ficará no meio do caminho, entre a bicicleta e a moto, o que exigirá regras mais rigorosas", diz Bicalho.
Peugeot planeja lançar seu modelo no país neste ano
De São Paulo e Paris
08/02/2010
Em Paris há 400 km de ciclovias e em São Paulo são 20 km, com previsão de mais 100 até 2012
A Peugeot estuda lançar bicicletas elétricas no Brasil no final deste ano. O primeiro modelo da montadora começou a ser vendido na França em dezembro e outro lançamento já está previsto para setembro, segundo o diretor comercial Michael Expert.
"Houve uma transformação em relação ao uso da bicicleta. Ela não é mais apenas um acessório de lazer e passou a ser considerada um meio de transporte, um conceito que já existe há muito tempo nos países nórdicos", observa Expert.
Na França, o uso da bicicleta acompanha a evolução do número de ciclovias nos grandes centros urbanos. Em Paris, por exemplo, já existem quase 400 quilômetros de ciclovias e a prefeitura prevê construir mais 200 até 2013. A cidade de São Paulo tem menos de 20 quilômetros de ciclovias fora de parques. O plano de metas do prefeito Gilberto Kassab prevê a criação de 100 quilômetros de vias para bicicletas até 2012.
Na França, um modelo como o da Peugeot, considerado de luxo, custa cerca de € 2,9 mil. Já os da marca Matra, tida como "a Ferrari" desse tipo de bicicleta, podem custar até € 5 mil. Mas as bicicletas elétricas se popularizam no país e podem ser encontradas até mesmo em hipermercados, como Carrefour, com preços entre € 200 e € 500.
A Tecnofast, a empresa do Rio Grande do Sul que importa o modelo chinês com a marca Ecobike, vendeu 2 mil unidades em 2009 e deve dobrar o volume este ano, segundo o sócio da companhia, Vitor Brock. A Ecobike pode ser comprada em sites como Lojas Americanas e Submarino a preços entre R$ 2,4 mil e R$ 2,8 mil. O veículo atinge 25 quilômetros por hora e a bateria, carregada na tomada depois de cinco a oito horas, alcança autonomia de até 40 km. "Imaginamos que seria um produto de lazer para classes mais altas; mas é a classe C que a está comprando para transporte", diz Brock.
A Felisa, modelo da Porto Seguro, é vendida por R$ 2,9 mil (clientes da seguradora têm desconto). A ideia surgiu com a lei que restringiu a circulação de caminhões em São Paulo, que obrigou a seguradora a reduzir o uso dos guinchos. Ao perceber que a maior parte das ocorrências de socorro aos carros se relacionava a baterias descarregadas, a empresa começou a enviar os mecânicos em bicicletas tradicionais.
Porém, a decisão de mudar para as elétricas trouxe alívio a ex-guincheiros que até emagreceram ao circular pela cidade em duas rodas. "Não pensamos na motocicleta porque preferimos uma solução ecológica", diz a gerente de marketing, Tanyse Marconato. Ela própria usa uma Felisa nos fins de semana e afirma que "virou atração". A executiva ainda não se arriscou, porém, a percorrer em duas rodas sete quilômetros até o trabalho.
Na França, para estimular a compra de bicicletas elétricas, a prefeitura de Paris criou um bônus que reembolsa 25% do valor do modelo (o teto do incentivo é de € 400). Há estudos para ampliar o benefício para todo o país.
Também na França, as bicicletas com motor elétrico da Peugeot poderão ser alugadas em concessionárias da marca, inclusive em outras capitais europeias ainda neste semestre. Carros, motos e acessórios serão incluídos no serviço, que funcionará por meio de cartão pré-pago, semelhante ao dos telefones celulares. (DF e MO)
Nunca foi tão fácil pedalar em Paris
De Paris
08/02/2010
Por mais que o ditado popular diga que "andar de bicicleta é algo que nunca se esquece", há uma certa apreensão quando ela é elétrica. Como funciona? Devo pedalar ou não? O que vai acontecer quando o motor começar a funcionar? Essas são algumas questões que atravessam a mente ao segurar o guidão de um modelo elétrico pela primeira vez. Mas passados esses primeiros instantes, a sensação é de que nunca foi tão fácil andar de bicicleta.
Quando o motor é acionado, subir rampas e ladeiras deixa de se tornar um sofrimento. Tudo fica muito mais fácil. Nas superfícies planas, mais ainda. Como a velocidade pode atingir até 25 quilômetros por hora, é possível ter a impressão de que se está voando.
O primeiro modelo desenvolvido pela Peugeot, recentemente lançado na França custa € 2,29 mil, incorpora uma boa dose de tecnologia. Não é preciso pedalar muito para que o motor elétrico comece a funcionar. Um sensor traseiro mede a força que o ciclista exerce sobre o pedal já nas primeiras frações de segundo. Se a intensidade for maior, um sistema calcula a energia necessária do motor para aliviar o esforço do usuário.
A bateria, de lítio, pesa cinco quilos e permite uma autonomia de até 70 quilômetros. A bateria fica na parte traseira, o que permite, graças ao motor a propulsão, praticamente não sentir o peso. Mesmo quando ele não está ligado, o esforço é menor, já que o ciclista "puxa" a bateria enquanto pedala. Outra particularidade é que a transição do sistema normal para o elétrico é suave, sem que o ciclista sofra um "tranco" na hora em que o motor começa a funcionar. (DF)
Além do ensino tradicional
Valor Econômico - EU & Carreira - 08.02.2010
Ensino: Especialista diz que professores ainda erram ao atuar como palestrantes.O aprendizado deve ser coletivo
Por Stela Campos, de São Paulo
08/02/2010
Para Shulman, o grande erro é imaginar que alguns professores são naturalmente bons e outros são naturalmente incorrigíveis
Trabalhando sozinhas as pessoas alcançam poucos resultados significativos. Muitos professores, entretanto, ainda não aprenderam como ensinar os estudantes por meio de trabalhos colaborativos como as discussões de casos ou os projetos em grupo. Eles preferem dar palestras em suas classes, o que priva os alunos de experiências essenciais para o aprendizado da administração, da liderança e do empreendedorismo do século XXI.
Esta crítica aos mestres é do professor Lee Shulman, um dos dos mais conceituados estudiosos da educação no mundo. Ele é presidente emérito da Carnegie Foundation for the Advancement of Teaching e professor emérito da Universidade de Stanford (EUA).
Shulman estará no Brasil pela primeira vez esta semana para participar do Congresso Internacional PBL 2010- Aprendizagem Baseada em Problemas e Metodologias Ativas de Aprendizagem, realizado na USP Leste. Também é convidado do Insper para um debate na próxima quarta-feira. A instituição adota uma proposta educacional voltada ao desenvolvimento e mensuração de competências, como resolução de problemas e pensamento crítico que segue alguns princípios defendidos por Shulman. Antes de embarcar para o Brasil, o professor concedeu uma entrevista exclusiva ao Valor. A seguir, os principais trechos:
Valor: O que os professores precisam saber hoje?
Lee Shulman A maioria das coisas que era importante para os professores em tempos passados continua sendo hoje. Quase todas as pessoas que compreendem ideias e habilidades complexas têm grande dificuldade para ensiná-las aos outros, especialmente se forem sutis. Bons professores compreendem não apenas as ideias que precisam ensinar com profundidade, mas também o que torna essas ideias ou habilidades difíceis de serem aprendidas. Eles sabem quais ideias concorrentes e equivocadas podem já estar presentes nas mentes de seus estudantes. Também que tipos de exemplos, analogias, exercícios e histórias são necessários para tornar as novas ideias vívidas e úteis para os alunos. Essas não são habilidades de ensino novas, mas são difíceis de dominar.
Valor: O senhor sente que há uma evolução nesse sentido?
Shulman Estamos muito mais conscientes agora de como é importante que o professores engajem os estudantes em discussões, diálogos, trabalhos colaborativos em equipe e avaliações críticas dos próprios esforços e dos outros. Especialmente em campos como administração e engenharia, pessoas trabalhando sozinhas dificilmente alcançam algo significativo. Mas muitos professores nunca aprenderam como trabalhar com estudantes em discussões ativas, métodos de caso, diálogos e projetos cooperativos. Eles sabem ficar na frente da classe e dar uma palestra. Isso não dá aos estudantes as experiências necessárias para aprender o que é necessário para a administração, o comando e o empreendedorismo do século XXI.
Valor: Como os professores podem atrair de volta à escola um executivo experiente que está há muito tempo longe das classes?
Shulman Se um executivo experiente não sente que ele é ignorante sobre os novos desenvolvimentos ou ideias, ou não sente que precisa de visões e habilidades novas ou mais refinadas, ele provavelmente será um estudante fraco e não deveria voltar à escola de forma alguma. As pesquisas mostram que quanto mais experiente uma pessoa se torna, mais crítica ela será de suas próprias habilidades. Ela também vai procurar mais conhecimento, treinamento e estímulos adicionais. Esses são os estudantes que deveriam voltar à escola. Quando o fazem, são maravilhosos para ensinar porque trazem sua rica experiência à sala de aula.
Valor: Quais são as vantagens do método de aprendizado baseado na solução de problemas?
Shulman Não há uma abordagem única que possa ser chamada assim, mas sim uma família ampla e geral de abordagens de ensino que normalmente começam com problemas, casos ou dilemas, em vez das disciplinas tradicionais. Isso enfatiza a participação ativa do estudante na sala de aula por meio da fala, solução de problemas ou elaboração de planos e normalmente envolve estudantes trabalhando de forma colaborativa. Assim, a avaliação do estudante é frequentemente composta por desafios de desempenho como planejar um experimento, analisar e propor uma solução para um caso, escrever uma mensagem para a câmara municipal ou refutar um argumento. Ela não acontece apenas com perguntas sobre o assunto na teoria.
Valor: Então, o método tradicional de aprendizado está defasado?
Shulman Para alguns propósitos e para alguns estudantes, a palestra tradicional ou apenas ler um livro tem a mesma probabilidade de render compreensão. Mas está claro que a motivação e engajamento dos estudantes é muito maior em abordagens baseadas na solução de problemas. Dessa maneira, os estudantes têm uma chance muito maior de desenvolver atitudes positivas.
Valor: Qual a sua opinião sobre executivos que se tornam professores em escolas de negócios? Eles são eficientes ou a experiência acadêmica é fundamental para ensinar?
Shulman É difícil responder. Alguns executivos são professores maravilhosos e outros não. O mesmo, é claro, acontece com professores acadêmicos. Contudo, independentemente de sua experiência e formação anterior, todos os professores podem se tornar muito melhores com uma prática supervisionada, observação de perto, orientação e retorno de opiniões. O grande erro é imaginar que alguns professores são naturalmente bons e outros são naturalmente incorrigíveis. Como na natação, no skate ou mesmo o futebol, embora existam pessoas com mais facilidade do que outras, todos podem ganhar com um bom treinamento.
Valor: O senhor acha que os modelos educacionais nas universidades estão em sintonia com as exigências das novas carreiras?
Shulman Houve um tempo em que as universidades estavam terrivelmente fora de compasso com as exigências das carreiras e totalmente desconectadas dos problemas e situações reais do mercado de trabalho. Essa situação, porém, está mudando rapidamente. Por meio do uso muito mais sério de casos, simulações, tecnologias multimídia e afins, a diferença entre o que as universidades ensinam e o que os alunos precisam aprender para enfrentar o mundo real diminuiu.
Valor: É difícil ensinar alguém a sair da teoria para a prática?
Shulman Estou escrevendo um livro que questiona como as pessoas aprendem a ser profissionais, sejam médicos, enfermeiras, advogados ou engenheiros, mas também padres, professores e professores universitários. Como alguém aprende a sair da teoria à prática, do que é possível ao que é necessário, do que gostariam de fazer ao que deveriam fazer, moral e eticamente.
Ensino: Especialista diz que professores ainda erram ao atuar como palestrantes.O aprendizado deve ser coletivo
Por Stela Campos, de São Paulo
08/02/2010
Para Shulman, o grande erro é imaginar que alguns professores são naturalmente bons e outros são naturalmente incorrigíveis
Trabalhando sozinhas as pessoas alcançam poucos resultados significativos. Muitos professores, entretanto, ainda não aprenderam como ensinar os estudantes por meio de trabalhos colaborativos como as discussões de casos ou os projetos em grupo. Eles preferem dar palestras em suas classes, o que priva os alunos de experiências essenciais para o aprendizado da administração, da liderança e do empreendedorismo do século XXI.
Esta crítica aos mestres é do professor Lee Shulman, um dos dos mais conceituados estudiosos da educação no mundo. Ele é presidente emérito da Carnegie Foundation for the Advancement of Teaching e professor emérito da Universidade de Stanford (EUA).
Shulman estará no Brasil pela primeira vez esta semana para participar do Congresso Internacional PBL 2010- Aprendizagem Baseada em Problemas e Metodologias Ativas de Aprendizagem, realizado na USP Leste. Também é convidado do Insper para um debate na próxima quarta-feira. A instituição adota uma proposta educacional voltada ao desenvolvimento e mensuração de competências, como resolução de problemas e pensamento crítico que segue alguns princípios defendidos por Shulman. Antes de embarcar para o Brasil, o professor concedeu uma entrevista exclusiva ao Valor. A seguir, os principais trechos:
Valor: O que os professores precisam saber hoje?
Lee Shulman A maioria das coisas que era importante para os professores em tempos passados continua sendo hoje. Quase todas as pessoas que compreendem ideias e habilidades complexas têm grande dificuldade para ensiná-las aos outros, especialmente se forem sutis. Bons professores compreendem não apenas as ideias que precisam ensinar com profundidade, mas também o que torna essas ideias ou habilidades difíceis de serem aprendidas. Eles sabem quais ideias concorrentes e equivocadas podem já estar presentes nas mentes de seus estudantes. Também que tipos de exemplos, analogias, exercícios e histórias são necessários para tornar as novas ideias vívidas e úteis para os alunos. Essas não são habilidades de ensino novas, mas são difíceis de dominar.
Valor: O senhor sente que há uma evolução nesse sentido?
Shulman Estamos muito mais conscientes agora de como é importante que o professores engajem os estudantes em discussões, diálogos, trabalhos colaborativos em equipe e avaliações críticas dos próprios esforços e dos outros. Especialmente em campos como administração e engenharia, pessoas trabalhando sozinhas dificilmente alcançam algo significativo. Mas muitos professores nunca aprenderam como trabalhar com estudantes em discussões ativas, métodos de caso, diálogos e projetos cooperativos. Eles sabem ficar na frente da classe e dar uma palestra. Isso não dá aos estudantes as experiências necessárias para aprender o que é necessário para a administração, o comando e o empreendedorismo do século XXI.
Valor: Como os professores podem atrair de volta à escola um executivo experiente que está há muito tempo longe das classes?
Shulman Se um executivo experiente não sente que ele é ignorante sobre os novos desenvolvimentos ou ideias, ou não sente que precisa de visões e habilidades novas ou mais refinadas, ele provavelmente será um estudante fraco e não deveria voltar à escola de forma alguma. As pesquisas mostram que quanto mais experiente uma pessoa se torna, mais crítica ela será de suas próprias habilidades. Ela também vai procurar mais conhecimento, treinamento e estímulos adicionais. Esses são os estudantes que deveriam voltar à escola. Quando o fazem, são maravilhosos para ensinar porque trazem sua rica experiência à sala de aula.
Valor: Quais são as vantagens do método de aprendizado baseado na solução de problemas?
Shulman Não há uma abordagem única que possa ser chamada assim, mas sim uma família ampla e geral de abordagens de ensino que normalmente começam com problemas, casos ou dilemas, em vez das disciplinas tradicionais. Isso enfatiza a participação ativa do estudante na sala de aula por meio da fala, solução de problemas ou elaboração de planos e normalmente envolve estudantes trabalhando de forma colaborativa. Assim, a avaliação do estudante é frequentemente composta por desafios de desempenho como planejar um experimento, analisar e propor uma solução para um caso, escrever uma mensagem para a câmara municipal ou refutar um argumento. Ela não acontece apenas com perguntas sobre o assunto na teoria.
Valor: Então, o método tradicional de aprendizado está defasado?
Shulman Para alguns propósitos e para alguns estudantes, a palestra tradicional ou apenas ler um livro tem a mesma probabilidade de render compreensão. Mas está claro que a motivação e engajamento dos estudantes é muito maior em abordagens baseadas na solução de problemas. Dessa maneira, os estudantes têm uma chance muito maior de desenvolver atitudes positivas.
Valor: Qual a sua opinião sobre executivos que se tornam professores em escolas de negócios? Eles são eficientes ou a experiência acadêmica é fundamental para ensinar?
Shulman É difícil responder. Alguns executivos são professores maravilhosos e outros não. O mesmo, é claro, acontece com professores acadêmicos. Contudo, independentemente de sua experiência e formação anterior, todos os professores podem se tornar muito melhores com uma prática supervisionada, observação de perto, orientação e retorno de opiniões. O grande erro é imaginar que alguns professores são naturalmente bons e outros são naturalmente incorrigíveis. Como na natação, no skate ou mesmo o futebol, embora existam pessoas com mais facilidade do que outras, todos podem ganhar com um bom treinamento.
Valor: O senhor acha que os modelos educacionais nas universidades estão em sintonia com as exigências das novas carreiras?
Shulman Houve um tempo em que as universidades estavam terrivelmente fora de compasso com as exigências das carreiras e totalmente desconectadas dos problemas e situações reais do mercado de trabalho. Essa situação, porém, está mudando rapidamente. Por meio do uso muito mais sério de casos, simulações, tecnologias multimídia e afins, a diferença entre o que as universidades ensinam e o que os alunos precisam aprender para enfrentar o mundo real diminuiu.
Valor: É difícil ensinar alguém a sair da teoria para a prática?
Shulman Estou escrevendo um livro que questiona como as pessoas aprendem a ser profissionais, sejam médicos, enfermeiras, advogados ou engenheiros, mas também padres, professores e professores universitários. Como alguém aprende a sair da teoria à prática, do que é possível ao que é necessário, do que gostariam de fazer ao que deveriam fazer, moral e eticamente.
Brasil no 24º lugar no ranking de patentes em 2009
Jornal do Commercio - Economia - 09.02.2010 - A-4
09/02/2010
Brasil fica em 24o lugar no ranking de patentes
Jamil Chade
Correspondente da agência Estado em Genebra
Em 2009, em plena recessão, a Toyota sozinha registrou no mercado internacional mais de mil patentes. No mesmo ano, todas as empresas brasileiras reunidas não conseguiram registrar pelo sistema internacional nem metade desse volume. Multinacionais como Sharp, LG, Dupont, Motorola ou Microsoft também registraram mais patentes que todo o setor privado e institutos de pesquisa do Brasil, o que mostra a distância entre o País e os principais centros de inovação.
Só a Panasonic registrou um número de patentes cinco vezes maior que todo o Brasil. Entre 2005 e 2009, o País praticamente dobrou o número de patentes de empresas nacionais registradas no mundo, mas a constatação é que ainda representa apenas uma fração das inovações registradas pelo setor privado e entidades de pesquisa no planeta. Em 2009, o Brasil era responsável por apenas 0,3% das patentes internacionais registradas.
Dados divulgados ontem pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi) apontam que o volume de patentes registradas no mundo em 2009 sofreu a primeira queda em 30 anos diante da recessão, mas os países emergentes continuaram a aumentar o número de registros.
O registro de patentes é considerado como um índice do desenvolvimento tecnológico e de pesquisa dos países. O Brasil, entre 2005 e 2009, subiu da 27ª posição no ranking de países que mais registram patentes para a 24ª posição em 2009. Há cinco anos, o Brasil havia registrado 270 patentes. Em 2009, esse número chegou a 480, superando Irlanda, África do Sul e Nova Zelândia. Apesar do avanço, o Brasil ainda está distante de outras economias.
Só a China registrou em 2009 mais de 7,9 mil patentes e já superou França e Reino Unido em inovação. Hoje, a China é a quinta economia mais inovadora do mundo. Entre 2008 e 2009, os chineses aumentaram os registros em 29,7% e uma de suas empresas, a Huawei Technologies, é a segunda maior responsável por patentes no planeta. Sozinha, a empresa tem mais de 1,8 mil patentes registradas apenas em 2009. Ela só é superada pela Panasonic, do Japão.
número 1 no brasil. A maior responsável por patentes no Brasil em 2009 foi a Whirlpool, com 31 pedidos de patentes e a 565ª maior do mundo. A Universidade Federal de Minas Gerais foi a 858ª maior responsável por patentes no mundo em 2009, com 20 pedidos. Elas são as duas únicas representantes brasileiras entre as mil empresas e instituições que mais registram patentes.
No ranking geral, o país emergente melhor colocado é a Coreia do Sul, em quarto lugar e com 8 mil patentes em 2009. A liderança ainda é dos Estados Unidos, que registrou no ano passado 45,7 mil patentes, quase 30% de todas as patentes existentes no mundo em 2009. Ainda assim, o número de invenções nos Estados Unidos vem caindo. Entre 2008 e 2009, a queda foi de 11,4%. Em segundo lugar vem o Japão, seguido pela Alemanha.
Todos os países ricos sofreram queda nos registros no ano passado. Para Francis Gurry, diretor geral da OMPI, a redução de 4,5% em médio no mundo ocorre diante de dificuldades que empresas possam ter em obter financiamento e o corte de orçamentos no setor de pesquisa. Em 2008, foram 164 mil patentes registradas pelo sistema internacional. Em 2009, esse número caiu para 155,9 mil.
09/02/2010
Brasil fica em 24o lugar no ranking de patentes
Jamil Chade
Correspondente da agência Estado em Genebra
Em 2009, em plena recessão, a Toyota sozinha registrou no mercado internacional mais de mil patentes. No mesmo ano, todas as empresas brasileiras reunidas não conseguiram registrar pelo sistema internacional nem metade desse volume. Multinacionais como Sharp, LG, Dupont, Motorola ou Microsoft também registraram mais patentes que todo o setor privado e institutos de pesquisa do Brasil, o que mostra a distância entre o País e os principais centros de inovação.
Só a Panasonic registrou um número de patentes cinco vezes maior que todo o Brasil. Entre 2005 e 2009, o País praticamente dobrou o número de patentes de empresas nacionais registradas no mundo, mas a constatação é que ainda representa apenas uma fração das inovações registradas pelo setor privado e entidades de pesquisa no planeta. Em 2009, o Brasil era responsável por apenas 0,3% das patentes internacionais registradas.
Dados divulgados ontem pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi) apontam que o volume de patentes registradas no mundo em 2009 sofreu a primeira queda em 30 anos diante da recessão, mas os países emergentes continuaram a aumentar o número de registros.
O registro de patentes é considerado como um índice do desenvolvimento tecnológico e de pesquisa dos países. O Brasil, entre 2005 e 2009, subiu da 27ª posição no ranking de países que mais registram patentes para a 24ª posição em 2009. Há cinco anos, o Brasil havia registrado 270 patentes. Em 2009, esse número chegou a 480, superando Irlanda, África do Sul e Nova Zelândia. Apesar do avanço, o Brasil ainda está distante de outras economias.
Só a China registrou em 2009 mais de 7,9 mil patentes e já superou França e Reino Unido em inovação. Hoje, a China é a quinta economia mais inovadora do mundo. Entre 2008 e 2009, os chineses aumentaram os registros em 29,7% e uma de suas empresas, a Huawei Technologies, é a segunda maior responsável por patentes no planeta. Sozinha, a empresa tem mais de 1,8 mil patentes registradas apenas em 2009. Ela só é superada pela Panasonic, do Japão.
número 1 no brasil. A maior responsável por patentes no Brasil em 2009 foi a Whirlpool, com 31 pedidos de patentes e a 565ª maior do mundo. A Universidade Federal de Minas Gerais foi a 858ª maior responsável por patentes no mundo em 2009, com 20 pedidos. Elas são as duas únicas representantes brasileiras entre as mil empresas e instituições que mais registram patentes.
No ranking geral, o país emergente melhor colocado é a Coreia do Sul, em quarto lugar e com 8 mil patentes em 2009. A liderança ainda é dos Estados Unidos, que registrou no ano passado 45,7 mil patentes, quase 30% de todas as patentes existentes no mundo em 2009. Ainda assim, o número de invenções nos Estados Unidos vem caindo. Entre 2008 e 2009, a queda foi de 11,4%. Em segundo lugar vem o Japão, seguido pela Alemanha.
Todos os países ricos sofreram queda nos registros no ano passado. Para Francis Gurry, diretor geral da OMPI, a redução de 4,5% em médio no mundo ocorre diante de dificuldades que empresas possam ter em obter financiamento e o corte de orçamentos no setor de pesquisa. Em 2008, foram 164 mil patentes registradas pelo sistema internacional. Em 2009, esse número caiu para 155,9 mil.
Apresentação da aula sobre títulos de crédito para a turma do CEJ preparatória para advogado do BNDES
Clique no título acima para acessar o conteúdo da apresentação
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010
Diretor estatutário de sociedades por ações
Última Instância
Natureza jurídica do vínculo do diretor estatutário
Aparecida Tokumi Hashimoto - 06/02/2010
Questão polêmica no direito brasileiro diz respeito ao enquadramento do diretor de sociedade anônima. Ora o diretor é tutelado pelo Direito do Trabalho, como alto empregado; ora pelo Direito Empresarial amparado na Lei das Sociedades Anônimas, como administrador profissional (recrutado externamente) ou administrador-empresário (acionista).
Conforme lição de Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena (in Relação de Emprego : Estrutura Legal e Supostos, 3ª ed., São Paulo: LTr, pág. 676), o diretor, acionista ou não, eleito pela assembléia de acionistas, que nunca foi empregado da sociedade, torna-se diretor-órgão da sociedade com atribuições definidas no estatuto da companhia:
“O fato de o diretor eleito ser ou não acionista da sociedade é, portanto, irrelevante, como irrelevante vem a ser o número de ações que possua, a despeito de vários julgados trabalhistas se apoiarem na maior ou menor quantidade de ações do diretor para qualificarem-no como empregado ou do empregado-diretor para desqualificarem-no como tal e o como tal e o considerarem puro órgão societário.
No plano jurídico, investida uma pessoa em órgão de uma sociedade, por força de sua eleição pela assembléia, esse deve ser o ponto de partida para o exame de sua situação, assim como dos efeitos ou conseqüência que só daí podem nascer e decorrer.
Atendida pelo diretor eleito a formalidade da caução, consumou-se a sua integração como órgão, como diretor-órgão, como administrador da sociedade com atribuições definidas em seus estatutos.
Na qualidade de diretor eleito, o desenvolvimento de sua atividade pessoal, de seu trabalho, tem como indiscutível causa jurídica o fato de tornar-se ele um órgão da sociedade e agindo como tal é a própria sociedade que por ele se exterioriza, em atos jurídicos ou de execução material:
“Quando a sociedade age por intermédio de seus administradores, é ela mesma quem pratica o ato jurídico; os diretores, frente a terceiros, são a própria sociedade”.
Alice Monteiro de Barros também opina que o diretor ser ou não ser acionista da sociedade não é critério decisivo da relação de emprego, pois poderá ocorrer a “camuflagem com atribuições de ações a um autêntico empregado” (in Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr. 5ª ed., p. 276). Entretanto, admite a referida autora que se comprovado que o diretor se trata do maior acionista da Companhia, não deve ser acatada a pretensão de reconhecimento de vínculo empregatício (ob. cit. p. 276)
A Diretoria é o órgão de representação legal da sociedade anônima e de execução das deliberações da Assembléia Geral e do Conselho de Administração. Aos membros da diretoria compete, no plano interno, dirigir a empresa e, externamente, manifestar a vontade da pessoa jurídica, na generalidade dos atos e negócios jurídicos de interesse da companhia. A representação da sociedade anônima é privativa dos Diretores, os quais atuam como órgãos da sociedade. E nos termos da Lei 6.404/76, a administração da sociedade anônima compete, conforme dispuser o Estatuto, ao Conselho de Administração e à Diretoria, ou somente à Diretoria.
Sendo órgão da sociedade, o diretor eleito não se vincula a sociedade por uma relação de natureza contratual, consoante Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena: “Volta-se, pois a insistir, em outros desdobramentos: a vinculação de uma pessoa física a uma sociedade, como órgão, não se funda em uma relação de natureza contratual” (ob. cit, p. 679)
E embora o diretor eleito pela assembléia geral não contrate com a sociedade o exercício das funções, inquestionavelmente, a sua atuação como órgão societário se desenvolve através de trabalho, pelo qual ele recebe uma remuneração que é o pro-labore. Mas a Companhia não firma um contrato de prestação de serviços com o Diretor: a Companhia, por ato unilateral elege o Diretor como administrador e este necessariamente, por ato unilateral, deve aceitar ou não. A aceitação do administrador não implica a perfeição de nenhum contrato entre a companhia e o administrador, conforme Carvalhos. Para o referido autor, o próprio ato de eleição do Diretor é prova inequívoca de que a relação entre o Diretor e a Companhia é organicista.
Logo, é possível concluir que a relação que o diretor eleito mantém com a sociedade é uma relação orgânico-estatutária ou societária (Paulo Vilhena), que se rege pelas regras mercantis, mais especificamente pela Lei das Sociedades Anônimas, pelo Código Civil/2002 e pelo estatuto da Companhia. As atribuições, poderes e deveres de cada um dos órgãos da sociedade anônima acham-se formalmente previstos na lei 6.404/76, no Código Civil (artigos 1.016, 1.017 e 1.020) e nos Estatutos da Companhia. Por conseguinte, o Diretor vincula-se tão-somente à lei e ao estatuto, que disciplinam sua atividade, seus deveres e encargos.
Em suma, em princípio, o diretor eleito estabelece uma relação jurídica com a sociedade, de índole estatutário-societária. E a reforçar esse entendimento está o fato de que o Código Civil de 2002 (arts. 1.016, 1.017 e 1.020) ampliou as responsabilidades do diretor de sociedade anônima, estabelecendo responsabilidade solidária dos administradores perante a sociedade e os terceiros prejudicados, por culpa; restituição pelo administrador de créditos ou bens sociais aplicados em proveito próprio, bem como sanções ao administrador que, tendo em qualquer operação interesse contrário ao da sociedade, tome parte na correspondente deliberação, o que reafirma o vínculo societário entre diretor e sociedade.
Todavia, se o diretor estatutário mantiver um vínculo de subordinação jurídica com a Companhia, será considerado empregado, conforme Súmula 269 do Tribunal Superior do Trabalho:
“Súmula 269. DIRETOR ELEITO. CÔMPUTO DO PERÍODO COMO TEMPO DE SERVIÇO.
O empregado eleito para ocupar cargo de diretor tem o respectivo contrato de trabalho suspenso, não se computando o tempo de serviço desse período, salvo se permanecer a subordinação jurídica inerente à relação de emprego.”
A subordinação jurídica é o elemento essencial à caracterização da relação de emprego e que permite distinguir a figura do diretor-empregado do diretor não-empregado.
Subordinação jurídica não se confunde com a dependência econômica (o empregado é subordinado economicamente ao empregador porque depende do salário que recebe) ou com a subordinação técnica (o empregado depende tecnicamente do empregador, que determina as diretrizes técnicas da produção) ou com a dependência social (o empregado, para viver, depende do trabalho que lhe dá o empregador, sem assumir os riscos da atividade econômica).
Para Amauri Mascaro Nascimento subordinação jurídica significa “uma limitação à autonomia do empregado, de tal modo que a execução dos serviços deve pautar-se por certas normas que não serão por ele traçadas”(in Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva. 24ª ed., p. 625)
Assim, dependendo de cada situação fática, o Diretor Estatutário da Sociedade Anônima pode ser considerado, ora como empregado, ora como empresário, tudo dependendo da existência de efetiva subordinação jurídica, o que traz reflexos em relação a remuneração por este percebida.
Por fim, vale destacar que o Tribunal Superior do Trabalho, por meio de sua Terceira Turma, já se manifestou no sentido de que não se caracteriza subordinação jurídica se o diretor for “subordinado” apenas ao Conselho Administrativo:
“Diretor. Sociedade anônima. Vínculo empregatício. Sendo o reclamante diretor de sociedade anônima, eleito na forma da lei e `subordinado´ tão-somente ao Conselho Administrativo, não é empregado. Recurso de Revista conhecido e provido”
(RR 412.290/97 – TST – 3ª T, Relator Ministro José Luiz Vasconcellos – DJ 19.05.2000, p. 317)
Natureza jurídica do vínculo do diretor estatutário
Aparecida Tokumi Hashimoto - 06/02/2010
Questão polêmica no direito brasileiro diz respeito ao enquadramento do diretor de sociedade anônima. Ora o diretor é tutelado pelo Direito do Trabalho, como alto empregado; ora pelo Direito Empresarial amparado na Lei das Sociedades Anônimas, como administrador profissional (recrutado externamente) ou administrador-empresário (acionista).
Conforme lição de Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena (in Relação de Emprego : Estrutura Legal e Supostos, 3ª ed., São Paulo: LTr, pág. 676), o diretor, acionista ou não, eleito pela assembléia de acionistas, que nunca foi empregado da sociedade, torna-se diretor-órgão da sociedade com atribuições definidas no estatuto da companhia:
“O fato de o diretor eleito ser ou não acionista da sociedade é, portanto, irrelevante, como irrelevante vem a ser o número de ações que possua, a despeito de vários julgados trabalhistas se apoiarem na maior ou menor quantidade de ações do diretor para qualificarem-no como empregado ou do empregado-diretor para desqualificarem-no como tal e o como tal e o considerarem puro órgão societário.
No plano jurídico, investida uma pessoa em órgão de uma sociedade, por força de sua eleição pela assembléia, esse deve ser o ponto de partida para o exame de sua situação, assim como dos efeitos ou conseqüência que só daí podem nascer e decorrer.
Atendida pelo diretor eleito a formalidade da caução, consumou-se a sua integração como órgão, como diretor-órgão, como administrador da sociedade com atribuições definidas em seus estatutos.
Na qualidade de diretor eleito, o desenvolvimento de sua atividade pessoal, de seu trabalho, tem como indiscutível causa jurídica o fato de tornar-se ele um órgão da sociedade e agindo como tal é a própria sociedade que por ele se exterioriza, em atos jurídicos ou de execução material:
“Quando a sociedade age por intermédio de seus administradores, é ela mesma quem pratica o ato jurídico; os diretores, frente a terceiros, são a própria sociedade”.
Alice Monteiro de Barros também opina que o diretor ser ou não ser acionista da sociedade não é critério decisivo da relação de emprego, pois poderá ocorrer a “camuflagem com atribuições de ações a um autêntico empregado” (in Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr. 5ª ed., p. 276). Entretanto, admite a referida autora que se comprovado que o diretor se trata do maior acionista da Companhia, não deve ser acatada a pretensão de reconhecimento de vínculo empregatício (ob. cit. p. 276)
A Diretoria é o órgão de representação legal da sociedade anônima e de execução das deliberações da Assembléia Geral e do Conselho de Administração. Aos membros da diretoria compete, no plano interno, dirigir a empresa e, externamente, manifestar a vontade da pessoa jurídica, na generalidade dos atos e negócios jurídicos de interesse da companhia. A representação da sociedade anônima é privativa dos Diretores, os quais atuam como órgãos da sociedade. E nos termos da Lei 6.404/76, a administração da sociedade anônima compete, conforme dispuser o Estatuto, ao Conselho de Administração e à Diretoria, ou somente à Diretoria.
Sendo órgão da sociedade, o diretor eleito não se vincula a sociedade por uma relação de natureza contratual, consoante Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena: “Volta-se, pois a insistir, em outros desdobramentos: a vinculação de uma pessoa física a uma sociedade, como órgão, não se funda em uma relação de natureza contratual” (ob. cit, p. 679)
E embora o diretor eleito pela assembléia geral não contrate com a sociedade o exercício das funções, inquestionavelmente, a sua atuação como órgão societário se desenvolve através de trabalho, pelo qual ele recebe uma remuneração que é o pro-labore. Mas a Companhia não firma um contrato de prestação de serviços com o Diretor: a Companhia, por ato unilateral elege o Diretor como administrador e este necessariamente, por ato unilateral, deve aceitar ou não. A aceitação do administrador não implica a perfeição de nenhum contrato entre a companhia e o administrador, conforme Carvalhos. Para o referido autor, o próprio ato de eleição do Diretor é prova inequívoca de que a relação entre o Diretor e a Companhia é organicista.
Logo, é possível concluir que a relação que o diretor eleito mantém com a sociedade é uma relação orgânico-estatutária ou societária (Paulo Vilhena), que se rege pelas regras mercantis, mais especificamente pela Lei das Sociedades Anônimas, pelo Código Civil/2002 e pelo estatuto da Companhia. As atribuições, poderes e deveres de cada um dos órgãos da sociedade anônima acham-se formalmente previstos na lei 6.404/76, no Código Civil (artigos 1.016, 1.017 e 1.020) e nos Estatutos da Companhia. Por conseguinte, o Diretor vincula-se tão-somente à lei e ao estatuto, que disciplinam sua atividade, seus deveres e encargos.
Em suma, em princípio, o diretor eleito estabelece uma relação jurídica com a sociedade, de índole estatutário-societária. E a reforçar esse entendimento está o fato de que o Código Civil de 2002 (arts. 1.016, 1.017 e 1.020) ampliou as responsabilidades do diretor de sociedade anônima, estabelecendo responsabilidade solidária dos administradores perante a sociedade e os terceiros prejudicados, por culpa; restituição pelo administrador de créditos ou bens sociais aplicados em proveito próprio, bem como sanções ao administrador que, tendo em qualquer operação interesse contrário ao da sociedade, tome parte na correspondente deliberação, o que reafirma o vínculo societário entre diretor e sociedade.
Todavia, se o diretor estatutário mantiver um vínculo de subordinação jurídica com a Companhia, será considerado empregado, conforme Súmula 269 do Tribunal Superior do Trabalho:
“Súmula 269. DIRETOR ELEITO. CÔMPUTO DO PERÍODO COMO TEMPO DE SERVIÇO.
O empregado eleito para ocupar cargo de diretor tem o respectivo contrato de trabalho suspenso, não se computando o tempo de serviço desse período, salvo se permanecer a subordinação jurídica inerente à relação de emprego.”
A subordinação jurídica é o elemento essencial à caracterização da relação de emprego e que permite distinguir a figura do diretor-empregado do diretor não-empregado.
Subordinação jurídica não se confunde com a dependência econômica (o empregado é subordinado economicamente ao empregador porque depende do salário que recebe) ou com a subordinação técnica (o empregado depende tecnicamente do empregador, que determina as diretrizes técnicas da produção) ou com a dependência social (o empregado, para viver, depende do trabalho que lhe dá o empregador, sem assumir os riscos da atividade econômica).
Para Amauri Mascaro Nascimento subordinação jurídica significa “uma limitação à autonomia do empregado, de tal modo que a execução dos serviços deve pautar-se por certas normas que não serão por ele traçadas”(in Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva. 24ª ed., p. 625)
Assim, dependendo de cada situação fática, o Diretor Estatutário da Sociedade Anônima pode ser considerado, ora como empregado, ora como empresário, tudo dependendo da existência de efetiva subordinação jurídica, o que traz reflexos em relação a remuneração por este percebida.
Por fim, vale destacar que o Tribunal Superior do Trabalho, por meio de sua Terceira Turma, já se manifestou no sentido de que não se caracteriza subordinação jurídica se o diretor for “subordinado” apenas ao Conselho Administrativo:
“Diretor. Sociedade anônima. Vínculo empregatício. Sendo o reclamante diretor de sociedade anônima, eleito na forma da lei e `subordinado´ tão-somente ao Conselho Administrativo, não é empregado. Recurso de Revista conhecido e provido”
(RR 412.290/97 – TST – 3ª T, Relator Ministro José Luiz Vasconcellos – DJ 19.05.2000, p. 317)
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
Mensalidades escolares e ausência de frequência do aluno
Consumidor. Ensino. Cláusula abusiva. Conceito. Prestação de serviços educacionais. Cobrança de mensalidades escolares. Obrigação de pagamento. Contratação do serviço. Ausência de frequência do educando. Abusividade não-verificada. Onerosidade excessiva não caracterizada. Enriquecimento sem causa não caracterizado. Considerações do Min. Rodolfo José Xavier Marinho Mendonça sobre o tema. CCB/2002, art. 884. CDC, art. 51, IV e XV.
«É devida a cobrança por serviços educacionais contratados e disponibilizados ao educando mesmo que ele não frequente as aulas. (...) No caso dos autos, o ensino contratado foi disponibilizado, reservando-se vaga ao educando, que, entretanto, não compareceu às aulas nem efetuou o trancamento da matrícula. Assim, não há por que falar em onerosidade ou abusividade e consequentemente em violação do art. 51, IV e XV, da Lei 8.078/90, pois a parte recorrida cumpriu com a obrigação que lhe competia, sendo justo e razoável, pois, receber do educando/recorrido sua parte naquilo que se convencionou. Aliás, a abusividade se revela, segundo Cláudia Lima Marques, quando:
«Para definir a abusividade da cláusula contratual, dois caminhos podem ser seguidos: 1) uma aproximação subjetiva, que conecta a abusividade mais com a figura do abuso do direito, como se sua característica principal fosse o uso (subjetivo) malicioso ou desviado de suas finalidades sociais de um poder(direito) concedido a um agente; 2) ou uma aproximação objetiva, que conecta a abusividade, mas com paradigmas modernos, com a boa-fé objetiva ou a antiga figura da lesão enorme, como se seu elemento principal fosse o resultado objetivo que causa a conduta do indivíduo, o prejuízo grave sofrido objetivamente pelo consumidor, o desequilíbrio resultante da cláusula imposta, a falta de razoabilidade ou comutatividade do exigido no contrato» (in Comentários ao Código de Defesa do Consumidor, Editora Revista dos Tribunais, 2ª ed., fls. 694/695).
Também não há enriquecimento sem causa alegado. A instituição, como dito, disponibilizou os serviços educacionais, reservando vaga ao educando e realizando gastos para tal propósito. Não se pode permitir ao educando que compareça às aulas quando bem entender, abstendo-se do pagamento das mensalidades pelos serviços decorrentes de sua ausência. Esse entendimento causaria grande insegurança financeira à instituição educacional, visto que não teria como calcular seus ganhos ante possíveis e incertas ausências dos educandos. ...» (Min. Rodolfo José Xavier Marinho Mendonça).» (STJ - Rec. Esp. 726.417/YYY/YYY - RJ - Rel.: Min. Rodolfo José Xavier Marinho Mendonça - J. em 05/11/2009 - DJ 16/11/2009)
Ensino. Ação de cobrança. Prestação de serviços educacionais. Mensalidade escolar em atraso. Cancelamento de matrícula não demonstrado. Procedência do pedido inicial.
«Firmado contrato de prestação de serviço educacional, o aluno que não demonstra ter cancelado a matrícula se obriga a pagar as mensalidades, tendo ou não freqüentado as aulas.» (TJMG - Ap. Cív. 153.453 - Belo Horizonte - Rel.: Des. Luciano Pinto - J. em 14/02/2008 - DJ 08/09/2008
«É devida a cobrança por serviços educacionais contratados e disponibilizados ao educando mesmo que ele não frequente as aulas. (...) No caso dos autos, o ensino contratado foi disponibilizado, reservando-se vaga ao educando, que, entretanto, não compareceu às aulas nem efetuou o trancamento da matrícula. Assim, não há por que falar em onerosidade ou abusividade e consequentemente em violação do art. 51, IV e XV, da Lei 8.078/90, pois a parte recorrida cumpriu com a obrigação que lhe competia, sendo justo e razoável, pois, receber do educando/recorrido sua parte naquilo que se convencionou. Aliás, a abusividade se revela, segundo Cláudia Lima Marques, quando:
«Para definir a abusividade da cláusula contratual, dois caminhos podem ser seguidos: 1) uma aproximação subjetiva, que conecta a abusividade mais com a figura do abuso do direito, como se sua característica principal fosse o uso (subjetivo) malicioso ou desviado de suas finalidades sociais de um poder(direito) concedido a um agente; 2) ou uma aproximação objetiva, que conecta a abusividade, mas com paradigmas modernos, com a boa-fé objetiva ou a antiga figura da lesão enorme, como se seu elemento principal fosse o resultado objetivo que causa a conduta do indivíduo, o prejuízo grave sofrido objetivamente pelo consumidor, o desequilíbrio resultante da cláusula imposta, a falta de razoabilidade ou comutatividade do exigido no contrato» (in Comentários ao Código de Defesa do Consumidor, Editora Revista dos Tribunais, 2ª ed., fls. 694/695).
Também não há enriquecimento sem causa alegado. A instituição, como dito, disponibilizou os serviços educacionais, reservando vaga ao educando e realizando gastos para tal propósito. Não se pode permitir ao educando que compareça às aulas quando bem entender, abstendo-se do pagamento das mensalidades pelos serviços decorrentes de sua ausência. Esse entendimento causaria grande insegurança financeira à instituição educacional, visto que não teria como calcular seus ganhos ante possíveis e incertas ausências dos educandos. ...» (Min. Rodolfo José Xavier Marinho Mendonça).» (STJ - Rec. Esp. 726.417/YYY/YYY - RJ - Rel.: Min. Rodolfo José Xavier Marinho Mendonça - J. em 05/11/2009 - DJ 16/11/2009)
Ensino. Ação de cobrança. Prestação de serviços educacionais. Mensalidade escolar em atraso. Cancelamento de matrícula não demonstrado. Procedência do pedido inicial.
«Firmado contrato de prestação de serviço educacional, o aluno que não demonstra ter cancelado a matrícula se obriga a pagar as mensalidades, tendo ou não freqüentado as aulas.» (TJMG - Ap. Cív. 153.453 - Belo Horizonte - Rel.: Des. Luciano Pinto - J. em 14/02/2008 - DJ 08/09/2008
Incentivo a novos hábitos ecológicos no TRT-RJ
Jornal do Commercio - Direito & Justiça - 05.02.2010 - B-7
TRT-RJ incentiva novos hábitos
da Redação
Um Desembargador Glória Regina Ferreira Mello, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1 ª Região (TRT-RJ) e responsável pela Comissão do Órgão Socioambiental, lança na próxima semana na lata de lixo da campanha, que substituirá o visto Descartáveis em todos os flocos de outras Varas de Trabalho. Quatro mil latas de louça em São Paulo, numerados e que será distribuído a todos os empregados, a partir da segunda quinzena de fevereiro.
"Na verdade, uma idéia é um convite de um novo hábito para adoção. O objetivo é despertar a consciência. Criar uma nova cultura outra mentalidade,", diz o juiz.
Em outra iniciativa ou TRT-RJ está arrecadando material escolar para as crianças carentes e jovens Deal assistidos pela Associação de Apoio às Famílias Hospital Municipal dois presos não Jesus, em Vila Isabel.
TRT-RJ incentiva novos hábitos
da Redação
Um Desembargador Glória Regina Ferreira Mello, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1 ª Região (TRT-RJ) e responsável pela Comissão do Órgão Socioambiental, lança na próxima semana na lata de lixo da campanha, que substituirá o visto Descartáveis em todos os flocos de outras Varas de Trabalho. Quatro mil latas de louça em São Paulo, numerados e que será distribuído a todos os empregados, a partir da segunda quinzena de fevereiro.
"Na verdade, uma idéia é um convite de um novo hábito para adoção. O objetivo é despertar a consciência. Criar uma nova cultura outra mentalidade,", diz o juiz.
Em outra iniciativa ou TRT-RJ está arrecadando material escolar para as crianças carentes e jovens Deal assistidos pela Associação de Apoio às Famílias Hospital Municipal dois presos não Jesus, em Vila Isabel.
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010
Liminar para impedir cliente de ingressar em restaurante
Astreintes. Obrigação de não fazer. Pedido para que o réu se abstenha de ingressar no estabelecimento da autora (restaurante). Hipótese em que o réu já causara prévio tumulto colocando em polvorosa a clientela do estabelecimento. Pedido procedente com cominação de multa de R$ 5.000.00. CPC, art. 461, § 4º.
«A complexidade das relações sociais no contexto hodierno impõe o cotejo pelo intérprete das normas protetivas dos direitos individuais e daquelas que se destinam a preservar interesses coletivos. Na pós-modernidade, o indivíduo é o centro irradiador dos parâmetros normativos, mas o exercício dos direitos personalíssimos se faz em concorrência com a preservação dos direitos que emergem da inafastável e necessária convivência social. Assim, aquele que se revela inapto a tanto, não pode, invocando o direito de ir e vir, impedir o convívio pacífico dos demais. Indivíduo que comparece a estabelecimento comercial repleto de clientes, agride os funcionários e põe em risco a integridade dos demais presentes, causando enorme tumulto ao promover quebra-quebra. Precedentes no Direito Comparado encontráveis no Right to Refuse Service, que enfrenta as limitações previstas no Civil Right Act of 1964. Em nosso ordenamento, as normas reguladoras das relações de consumo (Lei 8.078/90), impõem ao empresário que promova todas as medidas tendentes a assegurar a integridade física dos empregados e dos frequentadores da sua casa, sendo legítima a pretensão do titular do estabelecimento de impedir o ingresso de quem representa risco para o desenvolvimento de suas atividades comerciais. Obrigação de não fazer a cujo cumprimento o devedor pode ser compelido mediante vis aflictiva cominada em valor compatível com o contexto.» (TJRJ - Ap. Cív. 60.863/YYY/2008 - YYY - Rel.: Desª Marilene Melo Alves - J. em 24/08/2009 - Boletim Informativo da Juruá - Rio de Janeiro 046/001116)
«A complexidade das relações sociais no contexto hodierno impõe o cotejo pelo intérprete das normas protetivas dos direitos individuais e daquelas que se destinam a preservar interesses coletivos. Na pós-modernidade, o indivíduo é o centro irradiador dos parâmetros normativos, mas o exercício dos direitos personalíssimos se faz em concorrência com a preservação dos direitos que emergem da inafastável e necessária convivência social. Assim, aquele que se revela inapto a tanto, não pode, invocando o direito de ir e vir, impedir o convívio pacífico dos demais. Indivíduo que comparece a estabelecimento comercial repleto de clientes, agride os funcionários e põe em risco a integridade dos demais presentes, causando enorme tumulto ao promover quebra-quebra. Precedentes no Direito Comparado encontráveis no Right to Refuse Service, que enfrenta as limitações previstas no Civil Right Act of 1964. Em nosso ordenamento, as normas reguladoras das relações de consumo (Lei 8.078/90), impõem ao empresário que promova todas as medidas tendentes a assegurar a integridade física dos empregados e dos frequentadores da sua casa, sendo legítima a pretensão do titular do estabelecimento de impedir o ingresso de quem representa risco para o desenvolvimento de suas atividades comerciais. Obrigação de não fazer a cujo cumprimento o devedor pode ser compelido mediante vis aflictiva cominada em valor compatível com o contexto.» (TJRJ - Ap. Cív. 60.863/YYY/2008 - YYY - Rel.: Desª Marilene Melo Alves - J. em 24/08/2009 - Boletim Informativo da Juruá - Rio de Janeiro 046/001116)
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010
Presença de cursos técnicos em 10% do ensino médio
Valor Econômico - Brasil - 02.02.2010 - A4
Educação: Governo federal e Estados inauguram escolas profissionalizantes para combater o desemprego
Cursos técnicos já respondem por 10% do ensino médio
Luciano Máximo de São Paulo
02/02/2010
Enquanto autoridades da área educacional em todo o país penam para estabelecer políticas públicas efetivas para atrair e manter o jovem brasileiro na escola e impedir quedas seguidas da taxa de matrícula no ensino médio, a procura por cursos profissionalizantes cresceu 86% em pouco menos de dez anos e pode fechar 2010 com mais de 1 milhão de estudantes nas redes federal, estaduais, municipais e particular, graças à aceleração dos investimentos para inaugurações de colégios técnicos.
Em 2001, o Brasil contabilizava 462,2 mil matrículas no ciclo profissional de ensino, número que representava 5% dos 8,398 milhões de alunos no nível médio regular, que registrou pico de 9,169 milhões de matriculados em 2004. A educação profissional sustentou expansão bastante superior, fechando 2009 com 861,1 mil estudantes, uma participação de mais de 10% na taxa de matrículas do ensino médio (8,337 milhões), de acordo com o censo escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). No âmbito federal, onde os cursos técnicos são integrados ao ensino médio regular, as matrículas saltaram 53% no período, para 86,6 mil. Nos Estados, onde há integração e também cursos técnicos de mais curta duração que dependem do diploma do médio, foram registradas 271,1 mil inscrições - crescimento de 69% em igual intervalo.
Em todas as esferas, governos perceberam que o ensino profissional é o caminho mais curto para combater o desemprego entre os jovens, que atinge quase 5 milhões de pessoas entre 16 e 29 anos - 60% do total de desocupados no país, conforme estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado em janeiro. Levantamento feito com 2.657 recém-formados nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia mostra que 72% dos entrevistados estão empregados e 65% trabalham na área de formação. No Estado de São Paulo, pesquisa semelhante respondida pelos egressos das 179 unidades das escolas técnicas (Etecs) do Centro Paula Souza aponta índice de empregabilidade de 73%.
Na avaliação do economista especializado em educação Naercio Aquino Menezes Filho, professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), os dados positivos do emprego entre alunos do nível técnico estão associados ao processo de seleção das escolas técnicas. "Diferente das escolas públicas tradicionais de ensino médio, as unidades de educação profissional são reconhecidas pela qualidade do ensino e acabam atraindo os melhores alunos, com as melhores notas. O mercado vai apostar suas fichas neles", resume.
O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec-MEC), Eliezer Pacheco, classifica como "surpreendente" a demanda do mercado de trabalho pelos técnicos formados em algum dos 185 cursos técnicos catalogados em 12 eixos, conforme características científicas e tecnológicas: ambiente, saúde e segurança; apoio educacional; controle e processos industriais; gestão e negócios; hospitalidade e lazer; infraestrutura; informação e comunicação; produção alimentícia; recursos naturais; produção industrial; militar; e produção cultural e design. "No Fórum Social Mundial em Porto Alegre, o presidente Lula brincou: 'Antes costumava ver faixas contra o FMI, agora vejo prefeitos e movimentos sociais pedindo escolas técnicas'. Como secretário, aonde quer que eu vá, prefeitos sempre cobram a mesma coisa. O ensino profissional talvez seja a principal agenda em educação hoje, despertou o interesse de diferentes comunidades porque resolve a questão do desemprego", afirma Pacheco.
Segundo ele, o MEC vai gastar R$ 4,6 bilhões com educação profissional este ano, mais de três vezes o orçamento do setor em 2003. Os recursos serão destinados para cumprir o plano de expansão do governo, que prevê 380 escolas técnicas em funcionamento até o fim de 2010 - em 2002, havia 140 unidades, outras 62 foram entregues até o ano passado. Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em Brasília, a abertura de 78 novas instituições em 19 Estados, com capacidade para atender a até 100 mil jovens em cursos técnicos de nível médio, licenciaturas e superiores de tecnologia. Para bater a meta, há outras cem escolas em obras. Os investimentos em construção e equipamentos somam R$ 1,1 bilhão. Com aval do Congresso Nacional, o Ministério do Planejamento autorizou o lançamento de concurso público para a contratação de 5 mil professores e 3,9 mil técnicos administrativos.
Pacheco explica os critérios para a abertura das escolas: "Os cursos são definidos a partir das matrizes culturais e produtivas da região, são realizadas audiências publicas com participação da comunidade. Foi assim que desenvolvemos os programas nas áreas de biocombustíveis e pesca e aquicultura e de formação de técnicos em edificações, uma espécie de mestre de obras com formação, um dos mais procurados, assim como os cursos das áreas de saúde e informática", destaca o secretário.
Outra fatia dos recursos do MEC para o setor vai para o Brasil Profissionalizado, de 2007. O programa prevê destinar R$ 900 milhões até o ano que vem para governos estaduais e prefeituras adotarem o ensino médio integrado à educação profissional. O dinheiro é liberado para obras de infraestrutura, melhorias na gestão, práticas pedagógicas e formação de professores.
O Paraná aparece como o maior recebedor de repasses do Brasil Profissionalizado: foram R$ 126 milhões em 2009 e 2010. Sandra Regina de Oliveira Garcia, chefe do Departamento de Educação e Trabalho do governo paranaense, diz que, entre 2003 e 2009, as matrículas no ensino profissionalizante aumentaram de 30 mil para 80 mil. "Vamos usar os recursos para 16 centros profissionais nos 13 arranjos produtivos em que está dividido o Paraná. O objetivo maior é terminar 2010 com 100 mil alunos matriculados", revela Sandra.
Ela acrescenta que as novas unidades serão dedicadas a cursos relacionados à indústria e ao setor de serviços e contratação de professores. Mas Sandra diz que a expansão da rede profissional não pode depender unicamente da liberação de recursos federais. "O Brasil Profissionalizado não é uma fonte de financiamento de longo prazo, em 2011 acaba, por isso temos metas para nossos projetos."
Em Alagoas, toda a oferta de cursos profissionalizantes é de responsabilidade do governo federal, que mantém quatro escolas e prevê a construção de outras cinco. "O governo estadual tem apenas uma escola técnica voltada para a área da saúde, nove cursos de magistério e os colégios do Senai, que pertencem à iniciativa privada. Mas tudo somado não dá conta da demanda, da quantidade de jovens fora da escola", relata Stela Albuquerque, superintendente de gestão da educação profissional da Secretaria Estadual da Educação de Alagoas. Sem mencionar valores, ela diz que o governo alagoano vai contar com recursos do orçamento e do Brasil Profissionalizado para inaugurar 11 escolas técnicas de nível médio até o ano que vem.
Os cursos foram escolhidos de acordo com os empreendimentos que estão chegando no Estado. "Dividimos o território em polos de desenvolvimento econômico. Em Arapiraca, na região central do Estado, a mineradora Vale Verde está terminando a construção e vai precisar de mão de obra qualificada em mecânica, metalurgia, fabricação automotiva, fundição, além de cursos no setor de serviços, como administração de empresas, informática e RH", diz Stela. Ela complementa: "Antes de definir os investimentos tivemos reunião com os responsáveis pela empresa para identificar o perfil do profissional, e quando a escola estiver pronta, a empresa ajudar a elaborar o currículo, vai abrir vagas de estágio e mandar profissionais para dar aula e palestras." Em Coruripe, região de belas praias e caracterizada pela atividade sucroalcooleira de seis grandes usinas, o foco dos programas escolares será turismo, hotelaria e biocombustíveis.
Educação: Governo federal e Estados inauguram escolas profissionalizantes para combater o desemprego
Cursos técnicos já respondem por 10% do ensino médio
Luciano Máximo de São Paulo
02/02/2010
Enquanto autoridades da área educacional em todo o país penam para estabelecer políticas públicas efetivas para atrair e manter o jovem brasileiro na escola e impedir quedas seguidas da taxa de matrícula no ensino médio, a procura por cursos profissionalizantes cresceu 86% em pouco menos de dez anos e pode fechar 2010 com mais de 1 milhão de estudantes nas redes federal, estaduais, municipais e particular, graças à aceleração dos investimentos para inaugurações de colégios técnicos.
Em 2001, o Brasil contabilizava 462,2 mil matrículas no ciclo profissional de ensino, número que representava 5% dos 8,398 milhões de alunos no nível médio regular, que registrou pico de 9,169 milhões de matriculados em 2004. A educação profissional sustentou expansão bastante superior, fechando 2009 com 861,1 mil estudantes, uma participação de mais de 10% na taxa de matrículas do ensino médio (8,337 milhões), de acordo com o censo escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). No âmbito federal, onde os cursos técnicos são integrados ao ensino médio regular, as matrículas saltaram 53% no período, para 86,6 mil. Nos Estados, onde há integração e também cursos técnicos de mais curta duração que dependem do diploma do médio, foram registradas 271,1 mil inscrições - crescimento de 69% em igual intervalo.
Em todas as esferas, governos perceberam que o ensino profissional é o caminho mais curto para combater o desemprego entre os jovens, que atinge quase 5 milhões de pessoas entre 16 e 29 anos - 60% do total de desocupados no país, conforme estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado em janeiro. Levantamento feito com 2.657 recém-formados nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia mostra que 72% dos entrevistados estão empregados e 65% trabalham na área de formação. No Estado de São Paulo, pesquisa semelhante respondida pelos egressos das 179 unidades das escolas técnicas (Etecs) do Centro Paula Souza aponta índice de empregabilidade de 73%.
Na avaliação do economista especializado em educação Naercio Aquino Menezes Filho, professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), os dados positivos do emprego entre alunos do nível técnico estão associados ao processo de seleção das escolas técnicas. "Diferente das escolas públicas tradicionais de ensino médio, as unidades de educação profissional são reconhecidas pela qualidade do ensino e acabam atraindo os melhores alunos, com as melhores notas. O mercado vai apostar suas fichas neles", resume.
O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec-MEC), Eliezer Pacheco, classifica como "surpreendente" a demanda do mercado de trabalho pelos técnicos formados em algum dos 185 cursos técnicos catalogados em 12 eixos, conforme características científicas e tecnológicas: ambiente, saúde e segurança; apoio educacional; controle e processos industriais; gestão e negócios; hospitalidade e lazer; infraestrutura; informação e comunicação; produção alimentícia; recursos naturais; produção industrial; militar; e produção cultural e design. "No Fórum Social Mundial em Porto Alegre, o presidente Lula brincou: 'Antes costumava ver faixas contra o FMI, agora vejo prefeitos e movimentos sociais pedindo escolas técnicas'. Como secretário, aonde quer que eu vá, prefeitos sempre cobram a mesma coisa. O ensino profissional talvez seja a principal agenda em educação hoje, despertou o interesse de diferentes comunidades porque resolve a questão do desemprego", afirma Pacheco.
Segundo ele, o MEC vai gastar R$ 4,6 bilhões com educação profissional este ano, mais de três vezes o orçamento do setor em 2003. Os recursos serão destinados para cumprir o plano de expansão do governo, que prevê 380 escolas técnicas em funcionamento até o fim de 2010 - em 2002, havia 140 unidades, outras 62 foram entregues até o ano passado. Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em Brasília, a abertura de 78 novas instituições em 19 Estados, com capacidade para atender a até 100 mil jovens em cursos técnicos de nível médio, licenciaturas e superiores de tecnologia. Para bater a meta, há outras cem escolas em obras. Os investimentos em construção e equipamentos somam R$ 1,1 bilhão. Com aval do Congresso Nacional, o Ministério do Planejamento autorizou o lançamento de concurso público para a contratação de 5 mil professores e 3,9 mil técnicos administrativos.
Pacheco explica os critérios para a abertura das escolas: "Os cursos são definidos a partir das matrizes culturais e produtivas da região, são realizadas audiências publicas com participação da comunidade. Foi assim que desenvolvemos os programas nas áreas de biocombustíveis e pesca e aquicultura e de formação de técnicos em edificações, uma espécie de mestre de obras com formação, um dos mais procurados, assim como os cursos das áreas de saúde e informática", destaca o secretário.
Outra fatia dos recursos do MEC para o setor vai para o Brasil Profissionalizado, de 2007. O programa prevê destinar R$ 900 milhões até o ano que vem para governos estaduais e prefeituras adotarem o ensino médio integrado à educação profissional. O dinheiro é liberado para obras de infraestrutura, melhorias na gestão, práticas pedagógicas e formação de professores.
O Paraná aparece como o maior recebedor de repasses do Brasil Profissionalizado: foram R$ 126 milhões em 2009 e 2010. Sandra Regina de Oliveira Garcia, chefe do Departamento de Educação e Trabalho do governo paranaense, diz que, entre 2003 e 2009, as matrículas no ensino profissionalizante aumentaram de 30 mil para 80 mil. "Vamos usar os recursos para 16 centros profissionais nos 13 arranjos produtivos em que está dividido o Paraná. O objetivo maior é terminar 2010 com 100 mil alunos matriculados", revela Sandra.
Ela acrescenta que as novas unidades serão dedicadas a cursos relacionados à indústria e ao setor de serviços e contratação de professores. Mas Sandra diz que a expansão da rede profissional não pode depender unicamente da liberação de recursos federais. "O Brasil Profissionalizado não é uma fonte de financiamento de longo prazo, em 2011 acaba, por isso temos metas para nossos projetos."
Em Alagoas, toda a oferta de cursos profissionalizantes é de responsabilidade do governo federal, que mantém quatro escolas e prevê a construção de outras cinco. "O governo estadual tem apenas uma escola técnica voltada para a área da saúde, nove cursos de magistério e os colégios do Senai, que pertencem à iniciativa privada. Mas tudo somado não dá conta da demanda, da quantidade de jovens fora da escola", relata Stela Albuquerque, superintendente de gestão da educação profissional da Secretaria Estadual da Educação de Alagoas. Sem mencionar valores, ela diz que o governo alagoano vai contar com recursos do orçamento e do Brasil Profissionalizado para inaugurar 11 escolas técnicas de nível médio até o ano que vem.
Os cursos foram escolhidos de acordo com os empreendimentos que estão chegando no Estado. "Dividimos o território em polos de desenvolvimento econômico. Em Arapiraca, na região central do Estado, a mineradora Vale Verde está terminando a construção e vai precisar de mão de obra qualificada em mecânica, metalurgia, fabricação automotiva, fundição, além de cursos no setor de serviços, como administração de empresas, informática e RH", diz Stela. Ela complementa: "Antes de definir os investimentos tivemos reunião com os responsáveis pela empresa para identificar o perfil do profissional, e quando a escola estiver pronta, a empresa ajudar a elaborar o currículo, vai abrir vagas de estágio e mandar profissionais para dar aula e palestras." Em Coruripe, região de belas praias e caracterizada pela atividade sucroalcooleira de seis grandes usinas, o foco dos programas escolares será turismo, hotelaria e biocombustíveis.
Controle pelos minoritários
Jornal Valor Econômico
Minoria no controle
Mercado aquecido permite aumento de companhias em que o capital está disperso na bolsa de valores.
Por Graziella Valenti, de São Paulo
01/02/2010
De forma gradual, o Brasil conta a cada ano que passa com um número maior de companhias em que o comando é exercido por um acionista relevante, porém sem a maioria absoluta do capital. Lentamente, a estrutura de propriedade corporativa do país, conhecido pela elevada concentração familiar, começa a mudar. Em 2009, sete empresas foram incluídas no seleto grupo daquelas cujo controle é exercido pela minoria e duas companhias pulverizaram suas ações.
A decisão de emitir mais papéis para capitalizar o negócio levou à diluição dos principais acionistas das construtoras Rossi Residencial e MRV, da companhia de consumo Hypermarcas e da empresa de concessões rodoviárias CCR. A conversão de dívida em capital e a saída dos fundadores pulverizou o capital da Brasil Ecodiesel. A Cetip já foi à BM&FBovespa dessa forma e a Agre Empreendimentos também nasceu com controle minoritário, após a combinação de Agra, Abyara e Klabin Segall.
Há também o caso da Dufry AG (DAG), companhia suíça que listará recibos de ações na bolsa brasileira após incorporar a controlada Dufry South America (DSA). Após a combinação, mais de 60% do capital ficará disperso entre investidores minoritários. A maior fatia é da gestora de fundos de participações Advent. Incluindo a estrangeira, o número de empresas sem um acionista com mais de 50% do capital sobe para sete.
Em 2009, a venda de ações por sócios relevantes também tornou a Diagnósticos da América (Dasa) e a American BankNote empresas de capital completamente pulverizado. O mesmo ocorreu com a BR Malls neste ano.
A atividade do mercado de capitais brasileiro, seja pela emissão de papéis para capitalização seja para fusões e aquisições pagas com troca de ações, é a grande razão desse avanço. O número total de empresas em que o principal acionista ou grupo de sócios não chega a 51% do capital subiu de 37 para 40 no ano passado, apesar da consolidação de cinco companhias com esse perfil (veja tabela ao lado).
A despeito da expansão, o número de empresas com essa estrutura de propriedade ainda é pequeno no mercado brasileiro, que conta com cerca de 440 empresas abertas. O que chama atenção é que esse modelo praticamente não existia até a revitalização do mercado, iniciada em 2004.
O surgimento do Novo Mercado, ambiente diferenciado em que são admitidas empresas apenas com ações ordinárias (com direito a voto), foi determinante para esse avanço. Das companhias com esse modelo societário, 31 ou 78% estão no segmento especial da bolsa.
Os especialistas acreditam que a dispersão do capital é o caminho do crescimento - dos negócios e do país. Por isso, esses números devem aumentar ao longo dos próximos anos, embora ninguém tente estimar a velocidade desse avanço.
Para 2010, já existem alguns candidatos. A Aliansce, empresa de shopping centers, que acaba de abrir capital pode chegar com 53% das ações em circulação se houver demanda para o lote suplementar. Caso a International Meal Company (IMC), cadeia de restaurantes do Advent, tente mais uma vez acessar a bolsa, deve estrear também com capital disperso.
Não é por acaso, portanto, que as transformações das normas do mercado brasileiro ao longo de 2009 e a própria revisão do regulamento do Novo Mercado visam preparar o Brasil para um cenário de expansão das empresas controladas por minorias ou com o capital totalmente disperso na bolsa.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou duas instruções determinantes para esse ambiente - 480 e 481. A primeira aumenta substancialmente a transparência das empresas, inclusive sobre remuneração de executivos, assunto crucial em companhias em que não há um dono para fiscalizar os administradores. Já a segunda regula a participação dos acionistas nas assembleias, facilitando o ativismo dos investidores.
Cristiana Pereira, diretora de relações com empresas da BM&FBovespa, explicou que essa questão é um dos focos da revisão das normas do Novo Mercado. "O objetivo é tratar de quem não tem controlador, um número pequeno de empresas, mas que é a tendência."
Ricardo Ferreira de Macedo, do escritório de advocacia BPGM, acredita que um mercado seguro é determinante para permitir o crescimento do número de companhias de controle disperso. Para ele, os empresários dispostos a adotar esse modelo ainda são poucos. E mesmo aqueles que seguiram esse caminho demonstram a herança cultural de apreço ao controle com a adoção de pílulas de veneno bastante severas.
Nas empresas que possuem essa estrutura societária, as decisões de novas emissões para obter mais dinheiro ou para aquisições com trocas de ações são mais simples e não passam pelo temor de perda de controle - uma vez que ele já não existe em seu formato tradicional.
Além disso, a pulverização do capital também é o caminho apontado para suportar o agigantamento dos negócios. É mais provável que grandes transações de fusões e aquisições sejam feitas com trocas de ações do que com pagamento em dinheiro.
Mas esse modelo não tem apenas benesses. Para o mercado, significa a mudança do foco das preocupações, mas não a eliminação dos problemas da economia tradicional de controle concentrado.
Edison Garcia, superintendente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), destacou que o risco de excessos migra do controlador para os administradores. Por isso, nessas companhias é ainda mais importante a ativa participação dos acionistas, é relevante ter o "espírito de dono" para fiscalizar a gestão. Atenta a isso, a associação pediu à CVM um posicionamento sobre um tema determinante para a organização dos investidores: o fornecimento da lista de acionistas pelas empresas. Junto da instrução 481, a resposta da autarquia à Amec jogou luz à questão, até então, nebulosa.
Ficou claro que os acionistas terão acesso à lista de sócios para se organizarem para assembleias ou quando estiverem diante de uma situação de ameça de seus direitos.
"Também é preciso um conselho de administração ainda mais forte e atuante", disse Heloisa Bedicks, diretora-executiva do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Mais uma vez, a função é suprir a ausência do controle sobre as atividades.
Apesar de alguns ajustes de mercado já terem sido feitos, especialmente aqueles que ampliam transparência - o que inclui convergência ao padrão internacional de contabilidade IFRS - ainda há questões relevantes a serem tratadas. Neste ano, a presidente da CVM, Maria Helena Santana, contou que será ajustada a norma de oferta pública de aquisição de controle - principal regra para compra de companhias com capital disperso em bolsa. A iniciativa segue-se à polêmica aquisição da GVT pelo grupo francês Vivendi.
A inclusão de uma regra no Novo Mercado que obrigue uma oferta após a compra de 30% do capital também é apontada como essencial. Segundo Cristiana, da bolsa, a medida atenderia a essa nova realidade. Nas empresas em que não há dono - e portanto não há controle para ser vendido - não há cobertura para o minoritário pela Lei das Sociedades por Ações na garantia de oferta. A lei determina a extensão do prêmio de controle na venda e não na compra. A medida deixaria controladores mais seguros para terem menos de 50% e minoritários tranquilos com a garantia de liquidez de seus papéis.
Desconsideração da personalidade jurídica não é aplicável com a mera mudança de endereço e auência de bens
STJ afasta desconsideração de personalidade jurídica de empresa que mudou de endereço
30/11/2009
A mudança de endereço da empresa que responde à execução judicial [executada] associada à inexistência de bens capazes de satisfazer o critério pleiteado pelo exequente [aquele que promove a execução] não constituem motivos suficientes para a desconsideração da sua personalidade jurídica. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que acolheu pedido da empresa Fermatic Indústria e Comércio de Máquinas Ltda para resgatar sua personalidade jurídica.
No caso, a New Bel Representações Comerciais Ltda ajuizou ação de execução de título judicial pleiteando o recebimento de uma quantia de mais de R$ 10 mil, relativos à condenação imposta à Fermatic devido a ação de cobrança anteriormente ajuizada pela empresa em seu desfavor.
Em uma decisão interlocutória [sem caráter de sentença final], foi determinada a desconsideração da personalidade jurídica da Fermatic para atingir o patrimônio pessoal dos seus sócios, sob o fundamento de que a empresa, aparentemente, teria encerrado suas atividades de maneira irregular no endereço em que estava sediada, sem deixar informes do seu atual paradeiro, apesar de possuir obrigações pendentes de liquidação.
A Fermatic recorreu, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão de primeiro grau, ao entendimento de que, constatada a inexistência de bens de propriedade da empresa (pessoa jurídica), aplica-se a teoria da desconsideração da personalidade jurídica.
Diante disso, a empresa recorreu ao STJ, sustentando que a simples inexistência de bens para satisfação do crédito da exequente não é suficiente para a desconsideração de sua personalidade jurídica, a qual somente seria admitida em hipóteses excepcionais, expressamente previstas no artigo 50 do Código Civil de 2002 (CC/02), ou seja, quando houvesse desvio de finalidade, abuso da personalidade jurídica ou confusão patrimonial.
Ao decidir, a relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou que a desconsideração da personalidade jurídica pode ser entendida como a superação temporária da autonomia patrimonial da pessoa jurídica com o intuito de, mediante a constrição do patrimônio de seus sócios ou administradores, possibilitar o adimplemento de dívidas assumidas pela sociedade. Segundo ela, a regra geral adotada no ordenamento jurídico brasileiro é aquela prevista no artigo 50 do CC/02, que consagra a Teoria Maior da Desconsideração, tanto na sua vertente subjetiva quanto na objetiva.
A ministra ressaltou ainda que, salvo em considerações excepcionais previstas em leis especiais, somente é possível a desconsideração da personalidade jurídica quando verificado o desvio da finalidade, caracterizado pelo ato intencional dos sócios de fraudar terceiros com o uso abusivo da personalidade jurídica, ou quando evidenciada a confusão patrimonial, demonstrada pela inexistência, no campo dos fatos, de separação entre o patrimônio da pessoa jurídica e os de seus sócios.
Processos: REsp 970635
30/11/2009
A mudança de endereço da empresa que responde à execução judicial [executada] associada à inexistência de bens capazes de satisfazer o critério pleiteado pelo exequente [aquele que promove a execução] não constituem motivos suficientes para a desconsideração da sua personalidade jurídica. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que acolheu pedido da empresa Fermatic Indústria e Comércio de Máquinas Ltda para resgatar sua personalidade jurídica.
No caso, a New Bel Representações Comerciais Ltda ajuizou ação de execução de título judicial pleiteando o recebimento de uma quantia de mais de R$ 10 mil, relativos à condenação imposta à Fermatic devido a ação de cobrança anteriormente ajuizada pela empresa em seu desfavor.
Em uma decisão interlocutória [sem caráter de sentença final], foi determinada a desconsideração da personalidade jurídica da Fermatic para atingir o patrimônio pessoal dos seus sócios, sob o fundamento de que a empresa, aparentemente, teria encerrado suas atividades de maneira irregular no endereço em que estava sediada, sem deixar informes do seu atual paradeiro, apesar de possuir obrigações pendentes de liquidação.
A Fermatic recorreu, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão de primeiro grau, ao entendimento de que, constatada a inexistência de bens de propriedade da empresa (pessoa jurídica), aplica-se a teoria da desconsideração da personalidade jurídica.
Diante disso, a empresa recorreu ao STJ, sustentando que a simples inexistência de bens para satisfação do crédito da exequente não é suficiente para a desconsideração de sua personalidade jurídica, a qual somente seria admitida em hipóteses excepcionais, expressamente previstas no artigo 50 do Código Civil de 2002 (CC/02), ou seja, quando houvesse desvio de finalidade, abuso da personalidade jurídica ou confusão patrimonial.
Ao decidir, a relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou que a desconsideração da personalidade jurídica pode ser entendida como a superação temporária da autonomia patrimonial da pessoa jurídica com o intuito de, mediante a constrição do patrimônio de seus sócios ou administradores, possibilitar o adimplemento de dívidas assumidas pela sociedade. Segundo ela, a regra geral adotada no ordenamento jurídico brasileiro é aquela prevista no artigo 50 do CC/02, que consagra a Teoria Maior da Desconsideração, tanto na sua vertente subjetiva quanto na objetiva.
A ministra ressaltou ainda que, salvo em considerações excepcionais previstas em leis especiais, somente é possível a desconsideração da personalidade jurídica quando verificado o desvio da finalidade, caracterizado pelo ato intencional dos sócios de fraudar terceiros com o uso abusivo da personalidade jurídica, ou quando evidenciada a confusão patrimonial, demonstrada pela inexistência, no campo dos fatos, de separação entre o patrimônio da pessoa jurídica e os de seus sócios.
Processos: REsp 970635
Aula da turma do CEJ de advogado do BNDES - 1º.02.10
Clique no título acima para acessar a apresentação em power point sobre órgãos sociais, reoganização societária, grupo de sociedades, tag along e aquisição de controle mediante oferta pública.
sábado, 30 de janeiro de 2010
Tarifa de celular no Brasil é uma das mais caras do mundo
Jornal Destak - Seu Valor - 29.01.2010 - 07
Telefonia móvel
Celular: tarifa no Brasil é a segunda mais cara do mundo
Publicado em 29/01/2010 - 2 comentários Ferramentas:
Alta tributação e taxas que as operadoras pagam para concorrentes oneram o serviço
Usuários de celular pagam no Brasil a segunda tarifa de telefone móvel mais cara do mundo, atrás da campeã África do Sul e à frente da Nigéria, mostra levantamento da consultoria europeia Bernstein Research.
O estudo levou em conta o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas em um país) e os preços médios das tarifas móveis em 17 países, segundo o jornal Valor Econômico.
No Brasil, os usuários pagam, em média, R$ 0,45 o minuto, valor similar ao cobrado em nações africanas, como África do Sul (R$ 0,48) e Nigéria (R$ 0,43).
Países com riquezas no patamar da brasileira têm tarifas bem menores. É o caso da Índia, onde a tarifa é R$ 0,02 o minuto, ou Indonésia e China, que cobram R$ 0,06. Rússia, Egito e México têm tarifas que rondam os R$ 0,09 por minuto, mesmo valor cobrado nos EUA.
Dois itens são apontados como os vilões para a alta taxa praticada no Brasil.
O primeiro é a tributação que incide sobre o serviço, principalmente o ICMS.
O segundo motivo é a taxa de interconexão ou o Valor de Uso Móvel, que é uma tarifa que as operadoras pagam umas às outras pelo uso de suas redes, segundo disse ao Valor Robin Bienenstock, analista da Bernstein Research.l
Telefonia móvel
Celular: tarifa no Brasil é a segunda mais cara do mundo
Publicado em 29/01/2010 - 2 comentários Ferramentas:
Alta tributação e taxas que as operadoras pagam para concorrentes oneram o serviço
Usuários de celular pagam no Brasil a segunda tarifa de telefone móvel mais cara do mundo, atrás da campeã África do Sul e à frente da Nigéria, mostra levantamento da consultoria europeia Bernstein Research.
O estudo levou em conta o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas em um país) e os preços médios das tarifas móveis em 17 países, segundo o jornal Valor Econômico.
No Brasil, os usuários pagam, em média, R$ 0,45 o minuto, valor similar ao cobrado em nações africanas, como África do Sul (R$ 0,48) e Nigéria (R$ 0,43).
Países com riquezas no patamar da brasileira têm tarifas bem menores. É o caso da Índia, onde a tarifa é R$ 0,02 o minuto, ou Indonésia e China, que cobram R$ 0,06. Rússia, Egito e México têm tarifas que rondam os R$ 0,09 por minuto, mesmo valor cobrado nos EUA.
Dois itens são apontados como os vilões para a alta taxa praticada no Brasil.
O primeiro é a tributação que incide sobre o serviço, principalmente o ICMS.
O segundo motivo é a taxa de interconexão ou o Valor de Uso Móvel, que é uma tarifa que as operadoras pagam umas às outras pelo uso de suas redes, segundo disse ao Valor Robin Bienenstock, analista da Bernstein Research.l
Reajuste das mensalidades escolares
Jornal Destak - Seu Valor - 19.01.2010 - 05
Reajuste
Mensalidade escolar tem maior alta em 6 anos
Publicado em 19/01/2010 - 0 comentários Ferramentas:
As mensalidades escolares tiveram reajustes entre 5% e 18% na primeira semana de janeiro. O aumento médio foi de 7%, o maior dos últimos seis anos, segundo pesquisa parcial da Fundação Getulio Vargas (FGV). O estudo também mostra que o avanço ficou acima da inflação medida pelo IPC em 2009, que foi de 3,95%.
Se os dados finais da pesquisa confirmarem o reajuste médio de 7%, haverá neste ano aumento real de 2,93% nas mensalidades escolares.
Ensino fundamental
O maior reajuste de mensalidades aconteceu no ensino fundamental. No país, a alta média foi de 7,54%. No Rio, o aumento foi de 7,23%, e, em São Paulo, de 6,05% No ensino médio, o aumento no país foi de 7,35%; na pré-escola, de 6,67%.
Nas universidades, a alta das mensalidades foi de 5,05% (6,29% no Rio e 4,62% em São Paulo).
(Da redação)
Reajuste
Mensalidade escolar tem maior alta em 6 anos
Publicado em 19/01/2010 - 0 comentários Ferramentas:
As mensalidades escolares tiveram reajustes entre 5% e 18% na primeira semana de janeiro. O aumento médio foi de 7%, o maior dos últimos seis anos, segundo pesquisa parcial da Fundação Getulio Vargas (FGV). O estudo também mostra que o avanço ficou acima da inflação medida pelo IPC em 2009, que foi de 3,95%.
Se os dados finais da pesquisa confirmarem o reajuste médio de 7%, haverá neste ano aumento real de 2,93% nas mensalidades escolares.
Ensino fundamental
O maior reajuste de mensalidades aconteceu no ensino fundamental. No país, a alta média foi de 7,54%. No Rio, o aumento foi de 7,23%, e, em São Paulo, de 6,05% No ensino médio, o aumento no país foi de 7,35%; na pré-escola, de 6,67%.
Nas universidades, a alta das mensalidades foi de 5,05% (6,29% no Rio e 4,62% em São Paulo).
(Da redação)
quinta-feira, 28 de janeiro de 2010
importância da aprovação das demonstrações financeiras da limitada
Valor Econômico – Legislação & Tributos – 28.01.2010 – E2
Aprovação das demonstrações financeiras
Guilherme Santos Borrego
28/01/2010
A administração de bens comuns ou de terceiros faz jus ao dever de prestar contas. Independentemente do tipo societário adotado, devem os administradores prestar contas de sua atuação. O Código Civil, no que diz respeito às sociedades simples e sociedades empresárias limitadas, contempla, de forma única, a obrigação de os administradores prestarem anualmente contas justificadas de sua gestão e apresentar o inventário e os balanços patrimonial e de resultados. Aos sócios, por seu turno, resta a incumbência de analisar referidos documentos no prazo de até quatro meses após o término do exercício social, em sede de reunião ou assembleia de sócios, isto é, tomar as contas dos administradores.
Tomar as contas significa verificar as operações realizadas pela administração, os lançamentos contábeis e documentos que o embasam, bem como os dados do balanço patrimonial e de resultado econômico. Aprovadas as contas, devem, ainda, os sócios, deliberar sobre a destinação do lucro do exercício - se existente.
Além de possibilitar uma distribuição correta dos dividendos, a aprovação de contas tem como efeito isentar de responsabilidade os administradores e membros do conselho fiscal, no período da gestão a que elas se referirem, ressalvadas as hipóteses de erro, dolo ou simulação.
Desse modo, vale esclarecer que o inventário e os balanços, patrimonial e de resultados, enquanto não aprovados pelos sócios, não produzem efeito. Na lógica desse sistema, as contas do exercício só têm existência jurídica quando sobre elas tiver recaído deliberação homologatória da assembleia ou reunião de sócios. Até lá, são meros projetos, propostas ou elementos técnicos, que não apresentam o caráter de atos jurídicos perfeitos e acabados.
Uma sociedade limitada, contudo, por toda a sua existência, pode não realizar a reunião ou assembleia de aprovação de contas, ou elaborar o inventário e o balanço exigidos pela lei. Inexiste consequência direta ou penalidade prevista em lei para tal omissão, sendo por certo resguardado o direito de os sócios exigirem as contas e o cumprimento das demais obrigações aplicáveis à administração da sociedade. Em que pese à inexistência de sanção ou sequela prevista na lei pela não aprovação das contas do exercício, podemos certamente listar algumas implicações.
A aprovação de contas é assunto que diz respeito, em um primeiro momento, ao relacionamento dos sócios entre si e destes para com a sociedade. Nesse âmbito, sem que as contas anuais do exercício tenham sido aprovadas, não podemos considerar o lucro apurado, uma vez que inexiste juridicamente uma clara determinação da situação patrimonial da empresa. Ainda, nas sociedades limitadas cujos contratos sociais determinam a regência da Lei das Sociedades Anônimas em caráter supletivo, os administradores podem ficar incursos em responsabilidade solidária, devendo repor à caixa social a importância distribuída, sem prejuízo do ajuizamento da ação penal que no caso couber. Os sócios quotistas, por sua vez, poderão ser obrigados a restituir os dividendos que tenham recebido, pois se presume a má-fé quando os dividendos forem distribuídos sem o levantamento do balanço ou em desacordo com os resultados deste.
Ademais, a ausência de aprovação das contas impossibilita uma análise conclusiva sobre os atos da administração, considerando que os reflexos econômico-financeiros resultantes da gestão da referida administração não serão levantados. Neste passo, a aprovação também é decisiva para a manutenção ou destituição dos administradores da sociedade.
Noutra seara, a aprovação de contas reflete um interesse público. Perante terceiros, as contas do exercício, quando devidamente elaboradas, tornam-se uma ferramenta essencial para que seja avaliada a situação financeira e os resultados da empresa, indispensável para que os que com ela negociam possam avaliar o risco do crédito que lhe concedem, bem como para que os interessados em adquirir fração de seu capital social, ou nela ingressarem como sócio, possam tomar suas decisões respaldados em informações certas e verificadas.
Não obstante, no direito tributário, as informações contidas no balanço constituem partes integrantes da Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), e, portanto, apresentam a natureza de meios de prova do lucro real sujeito a tributação. Quando regularmente aprovado, o balanço goza de presunção de verdade, de tal modo que o Fisco só pode deixar de considerar os elementos dele decorrentes, se fundamentado na violação das formalidades legalmente prescritas no ato de sua elaboração.
Finalmente, no campo do direito econômico, podemos registrar outras duas consequências da não aprovação das contas. Uma delas é específica das sociedades com participação de capital estrangeiro, pois, perante o Banco Central, a existência de um balanço regularmente aprovado é pressuposto do exercício do direito de transferência do capital investido ou remessa de lucro para o exterior. Outra implicação relaciona-se à obtenção de empréstimos e financiamentos no BNDES. A pessoa jurídica interessada em obter empréstimos e financiamentos deverá estar em dia com as suas obrigações fiscais, tributárias e sociais, devendo prestar informações sobre os seus dados econômicos e financeiros, que deverão ser baseados nos três últimos balanços da empresa e no balancete mais recente.
Assim, podemos concluir que a prestação de contas constitui uma ferramenta útil aos sócios e terceiros que tenham interesses ligados à sociedade, na medida que revela o desempenho econômico-financeiro da sociedade e permite uma avaliação global dos resultados da administração. Reconhecendo o valor que a prestação de contas agrega à sociedade civil, o ordenamento jurídico protege-a de tal sorte que acabará por penalizar os empresários que estiverem à margem de sua regulação.
Guilherme Santos Borrego é advogado do escritório Queiroz e Lautenschläger - Advogados
Aprovação das demonstrações financeiras
Guilherme Santos Borrego
28/01/2010
A administração de bens comuns ou de terceiros faz jus ao dever de prestar contas. Independentemente do tipo societário adotado, devem os administradores prestar contas de sua atuação. O Código Civil, no que diz respeito às sociedades simples e sociedades empresárias limitadas, contempla, de forma única, a obrigação de os administradores prestarem anualmente contas justificadas de sua gestão e apresentar o inventário e os balanços patrimonial e de resultados. Aos sócios, por seu turno, resta a incumbência de analisar referidos documentos no prazo de até quatro meses após o término do exercício social, em sede de reunião ou assembleia de sócios, isto é, tomar as contas dos administradores.
Tomar as contas significa verificar as operações realizadas pela administração, os lançamentos contábeis e documentos que o embasam, bem como os dados do balanço patrimonial e de resultado econômico. Aprovadas as contas, devem, ainda, os sócios, deliberar sobre a destinação do lucro do exercício - se existente.
Além de possibilitar uma distribuição correta dos dividendos, a aprovação de contas tem como efeito isentar de responsabilidade os administradores e membros do conselho fiscal, no período da gestão a que elas se referirem, ressalvadas as hipóteses de erro, dolo ou simulação.
Desse modo, vale esclarecer que o inventário e os balanços, patrimonial e de resultados, enquanto não aprovados pelos sócios, não produzem efeito. Na lógica desse sistema, as contas do exercício só têm existência jurídica quando sobre elas tiver recaído deliberação homologatória da assembleia ou reunião de sócios. Até lá, são meros projetos, propostas ou elementos técnicos, que não apresentam o caráter de atos jurídicos perfeitos e acabados.
Uma sociedade limitada, contudo, por toda a sua existência, pode não realizar a reunião ou assembleia de aprovação de contas, ou elaborar o inventário e o balanço exigidos pela lei. Inexiste consequência direta ou penalidade prevista em lei para tal omissão, sendo por certo resguardado o direito de os sócios exigirem as contas e o cumprimento das demais obrigações aplicáveis à administração da sociedade. Em que pese à inexistência de sanção ou sequela prevista na lei pela não aprovação das contas do exercício, podemos certamente listar algumas implicações.
A aprovação de contas é assunto que diz respeito, em um primeiro momento, ao relacionamento dos sócios entre si e destes para com a sociedade. Nesse âmbito, sem que as contas anuais do exercício tenham sido aprovadas, não podemos considerar o lucro apurado, uma vez que inexiste juridicamente uma clara determinação da situação patrimonial da empresa. Ainda, nas sociedades limitadas cujos contratos sociais determinam a regência da Lei das Sociedades Anônimas em caráter supletivo, os administradores podem ficar incursos em responsabilidade solidária, devendo repor à caixa social a importância distribuída, sem prejuízo do ajuizamento da ação penal que no caso couber. Os sócios quotistas, por sua vez, poderão ser obrigados a restituir os dividendos que tenham recebido, pois se presume a má-fé quando os dividendos forem distribuídos sem o levantamento do balanço ou em desacordo com os resultados deste.
Ademais, a ausência de aprovação das contas impossibilita uma análise conclusiva sobre os atos da administração, considerando que os reflexos econômico-financeiros resultantes da gestão da referida administração não serão levantados. Neste passo, a aprovação também é decisiva para a manutenção ou destituição dos administradores da sociedade.
Noutra seara, a aprovação de contas reflete um interesse público. Perante terceiros, as contas do exercício, quando devidamente elaboradas, tornam-se uma ferramenta essencial para que seja avaliada a situação financeira e os resultados da empresa, indispensável para que os que com ela negociam possam avaliar o risco do crédito que lhe concedem, bem como para que os interessados em adquirir fração de seu capital social, ou nela ingressarem como sócio, possam tomar suas decisões respaldados em informações certas e verificadas.
Não obstante, no direito tributário, as informações contidas no balanço constituem partes integrantes da Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), e, portanto, apresentam a natureza de meios de prova do lucro real sujeito a tributação. Quando regularmente aprovado, o balanço goza de presunção de verdade, de tal modo que o Fisco só pode deixar de considerar os elementos dele decorrentes, se fundamentado na violação das formalidades legalmente prescritas no ato de sua elaboração.
Finalmente, no campo do direito econômico, podemos registrar outras duas consequências da não aprovação das contas. Uma delas é específica das sociedades com participação de capital estrangeiro, pois, perante o Banco Central, a existência de um balanço regularmente aprovado é pressuposto do exercício do direito de transferência do capital investido ou remessa de lucro para o exterior. Outra implicação relaciona-se à obtenção de empréstimos e financiamentos no BNDES. A pessoa jurídica interessada em obter empréstimos e financiamentos deverá estar em dia com as suas obrigações fiscais, tributárias e sociais, devendo prestar informações sobre os seus dados econômicos e financeiros, que deverão ser baseados nos três últimos balanços da empresa e no balancete mais recente.
Assim, podemos concluir que a prestação de contas constitui uma ferramenta útil aos sócios e terceiros que tenham interesses ligados à sociedade, na medida que revela o desempenho econômico-financeiro da sociedade e permite uma avaliação global dos resultados da administração. Reconhecendo o valor que a prestação de contas agrega à sociedade civil, o ordenamento jurídico protege-a de tal sorte que acabará por penalizar os empresários que estiverem à margem de sua regulação.
Guilherme Santos Borrego é advogado do escritório Queiroz e Lautenschläger - Advogados
quarta-feira, 27 de janeiro de 2010
Coppead no ranking dos melhores cursos de MBA
Valor Econômico - EU & Carreira - 27.01.2010 - D10
Ranking "FT": Instituto Coppead da UFRJ é o único representante da América do Sul entre os melhores cursos de MBA do mundo.
Ensino público com padrão internacional
Por Stela Campos, de São Paulo
27/01/2010
Silvia Costanti/Valor
O vice-diretor de educação executiva do Coppead, Vicente Ferreira, diz que remuneração dos ex-alunos ajudou na classificação
Enquanto os ex-alunos dos cursos de MBA das principais escolas de negócios do mundo vêm reportando ganhos cada vez menores nos salários, os executivos graduados no Instituto Coppead contabilizaram um aumento de 111% nos últimos três anos. A remuneração da escola brasileira foi um dos quesitos que garantiram ao instituto a 65ª colocação entre os melhores cursos do mundo no disputado ranking do jornal britânico "Financial Times" deste ano. O curso é o único representante da América do Sul e está bem acima da outra escola latino-americana eleita, a mexicana Ipade, que ficou na 93ª posição.
Em dez anos, a escola brasileira apareceu oito vezes no ranking do FT. Subiu 27 posições em 2010 em relação ao ano passado. Na primeira colocação do ranking permanece a London Business School (LBS), que no ano passado dividiu a liderança com Wharton, escola de negócios da Universidade da Pensilvânia. Este ano, Wharton caiu para o segundo lugar (ver tabela abaixo). "Estamos muito felizes com o resultado", diz Vicente Ferreira, vice-diretor de educação executiva do Instituto Coppead.
O fato de a crise ter tido um impacto menor no Brasil, segundo Ferreira, pode ter contribuído para que os acréscimos nos salários dos ex-alunos se destacasse em relação aos dos americanos e europeus, além da valorização do real frente ao dólar. O levantamento do FT é feito com estudantes que se formaram há três anos. Eles relataram uma remuneração média anual de US$ 105 mil em 2009. "Ainda estamos longe das grandes escolas onde a média é de US$ 160 mil por ano, mas foi um ótimo resultado", afirma Ferreira. O professor diz que outros fatores contribuíram para a escalada no ranking, como a maior internacionalização da escola e a exposição dos estudantes em intercâmbios e torneios internacionais de administração.
O curso do Coppead é gratuito, pois pertence à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Para ser admitido, o candidato precisa ser aprovado primeiro no exame da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Administração (Anpad). É necessário ainda preencher alguns pré-requesitos para continuar o processo de seleção como ter no mínimo três anos de experiência de trabalho. Depois, ele realiza uma redação em inglês e outra em português. A última etapa é uma entrevista no instituto. "Temos uma média de 15 candidatos disputando uma vaga", diz Ferreira.
A escola é pequena e cresce com parcimônia. Há quatro anos, o mestrado- classificado como MBA full time no FT- aceitava até 35 alunos por classe. Hoje, esse número pode chegar a 50, dependendo do nível dos candidatos. "Para crescermos precisamos ter um número compatível de orientadores. Para abrir novas vagas para professores na esfera pública é complicado, mesmo com tantos se aposentando", diz. Atualmente, o instituto tem 22 professores permanentes no mestrado e outros 8 como colaboradores, todos doutores.
O Coppead forma 130 alunos por ano nos cursos stricto sensu de mestrado e doutorado e cerca de 800 estudantes nos lato sensu, que são os MBA part-time, os cursos para recém-formados e os "in company". Além de customizar seu ensino para grandes companhias como Petrobras, Vale e Oi, o instituto atende instituições oficiais. Há sete anos, ensina gestão para os estudantes da Escola de Guerra Naval e há dois anos para a Escola Superior de Guerra. "É uma experiência bastante enriquecedora para nós lidar com esses oficiais", diz o vice-diretor.
O mestrado do Coppead existe desde 1973 e já formou 900 alunos. O curso de doutorado, criado em 1989, graduou 60 doutores. A idade média dos estudante do mestrado é 29 anos. Pela primeira vez em sua história, este ano a classe terá mais mulheres do que homens. Serão 25 alunas numa turma de 45. "Foi uma surpresa para nós", diz Ferreira. A presença feminina no quadro de docentes e estudantes é um dos aspectos avaliados pelo "FT" no ranking das melhores escolas.
Outro fato curioso do mestrado é a presença de alunos internacionais. "Já tivemos um mexicano, um holandês, um israelense, entre outros. São estrangeiros curiosos em relação ao Brasil por conta do crescimento dos BRICs", diz Ferreira. O que chama atenção é que por ser uma escola pública o curso do Coppead precisa ser ministrado em português, incluindo a dissertação final. "Os que sabem um pouco da língua vão se aperfeiçoando ao longo do curso", afirma.
O instituto surgiu a partir do Coppe (Coordenação de Pós-graduação e Pesquisa em Engenharia), criada nos anos 70 como uma unidade da UFRJ. Em 1973, ao Coppe foram adicionadas as letras "ad", que passaram a representar uma nova seção de pesquisa direcionada para a gestão. Em 1978, ela se tornou independente e há dez anos foi transformada em um instituto ligado à universidade. Desde a fundação, ele funciona na Ilha do Fundão, na capital carioca. Como muitas escolas de negócio de origem americana trazem no título o nome de um patrocinador ou fundador, como Wharton ou Kellogg, o professor conta que ao participar de eventos internacionais já lhe perguntaram: "O senhor Coppead ainda é vivo?" Sim. Aos 37 anos, ele está na sua melhor forma.
Ranking "FT": Instituto Coppead da UFRJ é o único representante da América do Sul entre os melhores cursos de MBA do mundo.
Ensino público com padrão internacional
Por Stela Campos, de São Paulo
27/01/2010
Silvia Costanti/Valor
O vice-diretor de educação executiva do Coppead, Vicente Ferreira, diz que remuneração dos ex-alunos ajudou na classificação
Enquanto os ex-alunos dos cursos de MBA das principais escolas de negócios do mundo vêm reportando ganhos cada vez menores nos salários, os executivos graduados no Instituto Coppead contabilizaram um aumento de 111% nos últimos três anos. A remuneração da escola brasileira foi um dos quesitos que garantiram ao instituto a 65ª colocação entre os melhores cursos do mundo no disputado ranking do jornal britânico "Financial Times" deste ano. O curso é o único representante da América do Sul e está bem acima da outra escola latino-americana eleita, a mexicana Ipade, que ficou na 93ª posição.
Em dez anos, a escola brasileira apareceu oito vezes no ranking do FT. Subiu 27 posições em 2010 em relação ao ano passado. Na primeira colocação do ranking permanece a London Business School (LBS), que no ano passado dividiu a liderança com Wharton, escola de negócios da Universidade da Pensilvânia. Este ano, Wharton caiu para o segundo lugar (ver tabela abaixo). "Estamos muito felizes com o resultado", diz Vicente Ferreira, vice-diretor de educação executiva do Instituto Coppead.
O fato de a crise ter tido um impacto menor no Brasil, segundo Ferreira, pode ter contribuído para que os acréscimos nos salários dos ex-alunos se destacasse em relação aos dos americanos e europeus, além da valorização do real frente ao dólar. O levantamento do FT é feito com estudantes que se formaram há três anos. Eles relataram uma remuneração média anual de US$ 105 mil em 2009. "Ainda estamos longe das grandes escolas onde a média é de US$ 160 mil por ano, mas foi um ótimo resultado", afirma Ferreira. O professor diz que outros fatores contribuíram para a escalada no ranking, como a maior internacionalização da escola e a exposição dos estudantes em intercâmbios e torneios internacionais de administração.
O curso do Coppead é gratuito, pois pertence à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Para ser admitido, o candidato precisa ser aprovado primeiro no exame da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Administração (Anpad). É necessário ainda preencher alguns pré-requesitos para continuar o processo de seleção como ter no mínimo três anos de experiência de trabalho. Depois, ele realiza uma redação em inglês e outra em português. A última etapa é uma entrevista no instituto. "Temos uma média de 15 candidatos disputando uma vaga", diz Ferreira.
A escola é pequena e cresce com parcimônia. Há quatro anos, o mestrado- classificado como MBA full time no FT- aceitava até 35 alunos por classe. Hoje, esse número pode chegar a 50, dependendo do nível dos candidatos. "Para crescermos precisamos ter um número compatível de orientadores. Para abrir novas vagas para professores na esfera pública é complicado, mesmo com tantos se aposentando", diz. Atualmente, o instituto tem 22 professores permanentes no mestrado e outros 8 como colaboradores, todos doutores.
O Coppead forma 130 alunos por ano nos cursos stricto sensu de mestrado e doutorado e cerca de 800 estudantes nos lato sensu, que são os MBA part-time, os cursos para recém-formados e os "in company". Além de customizar seu ensino para grandes companhias como Petrobras, Vale e Oi, o instituto atende instituições oficiais. Há sete anos, ensina gestão para os estudantes da Escola de Guerra Naval e há dois anos para a Escola Superior de Guerra. "É uma experiência bastante enriquecedora para nós lidar com esses oficiais", diz o vice-diretor.
O mestrado do Coppead existe desde 1973 e já formou 900 alunos. O curso de doutorado, criado em 1989, graduou 60 doutores. A idade média dos estudante do mestrado é 29 anos. Pela primeira vez em sua história, este ano a classe terá mais mulheres do que homens. Serão 25 alunas numa turma de 45. "Foi uma surpresa para nós", diz Ferreira. A presença feminina no quadro de docentes e estudantes é um dos aspectos avaliados pelo "FT" no ranking das melhores escolas.
Outro fato curioso do mestrado é a presença de alunos internacionais. "Já tivemos um mexicano, um holandês, um israelense, entre outros. São estrangeiros curiosos em relação ao Brasil por conta do crescimento dos BRICs", diz Ferreira. O que chama atenção é que por ser uma escola pública o curso do Coppead precisa ser ministrado em português, incluindo a dissertação final. "Os que sabem um pouco da língua vão se aperfeiçoando ao longo do curso", afirma.
O instituto surgiu a partir do Coppe (Coordenação de Pós-graduação e Pesquisa em Engenharia), criada nos anos 70 como uma unidade da UFRJ. Em 1973, ao Coppe foram adicionadas as letras "ad", que passaram a representar uma nova seção de pesquisa direcionada para a gestão. Em 1978, ela se tornou independente e há dez anos foi transformada em um instituto ligado à universidade. Desde a fundação, ele funciona na Ilha do Fundão, na capital carioca. Como muitas escolas de negócio de origem americana trazem no título o nome de um patrocinador ou fundador, como Wharton ou Kellogg, o professor conta que ao participar de eventos internacionais já lhe perguntaram: "O senhor Coppead ainda é vivo?" Sim. Aos 37 anos, ele está na sua melhor forma.
segunda-feira, 25 de janeiro de 2010
Cursos de idiomas pela Internet
:: Tecnologia
Jornal do Commercio - Tecnologia - 22, 23 e 24.01.2010 - B-9
22/01/2010
Aprenda do seu jeito
Ataide de Almeida Jr.
Para aprender um novo idioma não é preciso mais passar horas em uma sala de aula e dividir a atenção do professor com outros alunos. A internet trouxe a oportunidade de aprender uma nova língua a qualquer hora, em qualquer lugar e no ritmo certo para cada pessoa. A rede está repleta de sites - gratuitos ou pagos - que ensinam ao internauta a gramática, a conversação e os macetes de diversos idiomas. Dois desses cursos pela internet chamam atenção pela quantidade de usuários cadastrados. A EnglishTown, que oferece apenas o inglês, possui mais de 15 milhões de estudantes - 25 mil deles só no Brasil. O Livemocha proporciona o aprendizado de 22 idiomas, desde o russo até o vietnamita, e tem 3,5 milhões de usuários no mundo.
O estudante Paulo Fernando Bispo precisou aprender inglês o mais rápido possível para preencher uma vaga na construção civil no Canadá em 2007. "Tinha um mês para estudar a língua e conseguir essa vaga temporária no exterior. Como não tinha tempo para frequentar uma escola regular, busquei ajuda na internet e descobri vários cursos rápidos de idiomas", diz. O gerente geral da EnglishTown, Pércio De Luca, explica que cada vez mais há alunos que só encontram tempo de estudar na frente do computador. "O fato de o aluno entrar a qualquer momento na escola é um enorme benefício, principalmente por ele não precisar se deslocar para fazer a aula e por conseguir aproveitar períodos menores do dia, como o horário de almoço, para estudar", afirma.
Paulo optou pelo site da Livemocha e decidiu pagar cerca de US$ 10 (o equivalente a R$ 17) na época por um curso de inglês rápido para turistas. "Nem sempre pude ter o auxílio de professores do site, pois como são nativos na língua ficaria um pouco complicada a comunicação. Mas os vídeos e os arquivos de áudios ajudaram muito", afirma.
O Livemocha também pode ser utilizado de graça, porém, oferece menos recursos multimídia e depende mais da ajuda de usuários da comunidade, o que nem sempre é sinônimo de um aprendizado correto do idioma. "Em certo momento tive dúvidas se iria aprender mesmo a língua, mas ao chegar lá vi que funcionou. Sabia falar o básico e aprendi mais na convivência com amigos", diz Paulo.
Em 2008, uma das escolas mais tradicionais de cursos de inglês no Distrito Federal optou por oferecer o aprendizado pela internet. A Casa Thomas Jefferson conta com 500 alunos matriculados e pretende expandir as opções de cursos neste ano. "Percebemos que o ensino a distância está em franco crescimento e que tínhamos que desenvolver competências nessa área. Além disso, o público que procura um curso online tem um perfil diferente daquele do curso presencial e queríamos atender a eles também", explica Isabela Villas Boas, coordenadora acadêmica geral da Thomas.
Recursos multimídia
O curso online da Thomas Jefferson oferece interatividade e recursos multimídia para o aprendizado. "Utilizamos também os recursos educacionais gratuitos disponíveis na web, como wikis, blogs, nings", explica a coordenadora, Isabela Villas Boas. O curso para iniciante possui tudo que é utilizado em uma sala de aula: imagens, audios, vídeos, prática de pronúncia, exercícios e avaliações, além de contar com marcação de tempo em cada lição e relatório de desempenho do aluno.
Para que o aluno não caia na tentação de navegar em outros sites enquanto estuda, os cursos criam métodos para estimular o interessado. A EnglishTown oferece acompanhamento personalizado do professor ao longo do curso, relatórios detalhados sobre o que o aluno realizou e aprendeu e, a cada nível completado, é dado um diploma atestado por uma universidade e reconhecido pelo mundo.
O Livemocha criou um método de competição entre os alunos, e há, ainda, o encorajamento por parte de membros da comunidade. Já na Casa Thomas Jefferson, o foco é a interação. "Em nossos cursos exclusivamente online, os alunos são inseridos numa turma virtual, na qual eles veem os rostos dos colegas e são estimulados a interagir com eles e com o professor", explica a coordenadora acadêmica.
No entanto, o aprendizado de outro idioma na internet não depende apenas da quantidade de recursos, mas também da disposição e boa vontade do aluno. De acordo com Pércio De Luca, uma pessoa que fica com preguiça de estudar em casa, com certeza vai ter mais preguiça de ir à escola. "Claro, há os dois lados, o da conveniência que faz com que você aproveite o tempo melhor, por outro lado tem as pessoas que se acomodam. Depende da disciplina do aluno." (AA)
Praticar é preciso
Para quem já realizou cursos de idiomas, a internet também é grande aliada para continuar a prática da língua. Além de sites de notícias e entretenimento de vários lugares que oferecem vídeos e textos, há na web páginas voltadas para o contínuo aprendizado. A BBC traz o BBC Learning English, no qual textos retirados do site de notícias são transformados em áudio e em testes online para trabalhar a interpretação e a leitura em inglês.
Outra opção é Language Guide. O site é um projeto mantido por doações que, por meio de arquivos de áudio, ensina de graça 13 idiomas. Como são os próprios usuários que disponibilizam o material, é necessário cautela. Não precisa cadastro para acessar o conteúdo.
Para quem quer aprender pelo celular, é possível baixar da internet podcasts com lições em vários idiomas. O ESL Pod oferece, de graça, áudios em inglês para ouvir pelo aparelho telefônico e também pelo computador. O Learn French by Podcast cobra US$ 25 para baixar os arquivos e praticar o francês. (AA)
www.englishtown.com
www.livemocha.com
www.thomas.org.br
www.bbc.co.uk/worldservice/learningenglish
www.languageguide.org
www.eslpod.com
www.learnfrenchbypodcast.com
Jornal do Commercio - Tecnologia - 22, 23 e 24.01.2010 - B-9
22/01/2010
Aprenda do seu jeito
Ataide de Almeida Jr.
Para aprender um novo idioma não é preciso mais passar horas em uma sala de aula e dividir a atenção do professor com outros alunos. A internet trouxe a oportunidade de aprender uma nova língua a qualquer hora, em qualquer lugar e no ritmo certo para cada pessoa. A rede está repleta de sites - gratuitos ou pagos - que ensinam ao internauta a gramática, a conversação e os macetes de diversos idiomas. Dois desses cursos pela internet chamam atenção pela quantidade de usuários cadastrados. A EnglishTown, que oferece apenas o inglês, possui mais de 15 milhões de estudantes - 25 mil deles só no Brasil. O Livemocha proporciona o aprendizado de 22 idiomas, desde o russo até o vietnamita, e tem 3,5 milhões de usuários no mundo.
O estudante Paulo Fernando Bispo precisou aprender inglês o mais rápido possível para preencher uma vaga na construção civil no Canadá em 2007. "Tinha um mês para estudar a língua e conseguir essa vaga temporária no exterior. Como não tinha tempo para frequentar uma escola regular, busquei ajuda na internet e descobri vários cursos rápidos de idiomas", diz. O gerente geral da EnglishTown, Pércio De Luca, explica que cada vez mais há alunos que só encontram tempo de estudar na frente do computador. "O fato de o aluno entrar a qualquer momento na escola é um enorme benefício, principalmente por ele não precisar se deslocar para fazer a aula e por conseguir aproveitar períodos menores do dia, como o horário de almoço, para estudar", afirma.
Paulo optou pelo site da Livemocha e decidiu pagar cerca de US$ 10 (o equivalente a R$ 17) na época por um curso de inglês rápido para turistas. "Nem sempre pude ter o auxílio de professores do site, pois como são nativos na língua ficaria um pouco complicada a comunicação. Mas os vídeos e os arquivos de áudios ajudaram muito", afirma.
O Livemocha também pode ser utilizado de graça, porém, oferece menos recursos multimídia e depende mais da ajuda de usuários da comunidade, o que nem sempre é sinônimo de um aprendizado correto do idioma. "Em certo momento tive dúvidas se iria aprender mesmo a língua, mas ao chegar lá vi que funcionou. Sabia falar o básico e aprendi mais na convivência com amigos", diz Paulo.
Em 2008, uma das escolas mais tradicionais de cursos de inglês no Distrito Federal optou por oferecer o aprendizado pela internet. A Casa Thomas Jefferson conta com 500 alunos matriculados e pretende expandir as opções de cursos neste ano. "Percebemos que o ensino a distância está em franco crescimento e que tínhamos que desenvolver competências nessa área. Além disso, o público que procura um curso online tem um perfil diferente daquele do curso presencial e queríamos atender a eles também", explica Isabela Villas Boas, coordenadora acadêmica geral da Thomas.
Recursos multimídia
O curso online da Thomas Jefferson oferece interatividade e recursos multimídia para o aprendizado. "Utilizamos também os recursos educacionais gratuitos disponíveis na web, como wikis, blogs, nings", explica a coordenadora, Isabela Villas Boas. O curso para iniciante possui tudo que é utilizado em uma sala de aula: imagens, audios, vídeos, prática de pronúncia, exercícios e avaliações, além de contar com marcação de tempo em cada lição e relatório de desempenho do aluno.
Para que o aluno não caia na tentação de navegar em outros sites enquanto estuda, os cursos criam métodos para estimular o interessado. A EnglishTown oferece acompanhamento personalizado do professor ao longo do curso, relatórios detalhados sobre o que o aluno realizou e aprendeu e, a cada nível completado, é dado um diploma atestado por uma universidade e reconhecido pelo mundo.
O Livemocha criou um método de competição entre os alunos, e há, ainda, o encorajamento por parte de membros da comunidade. Já na Casa Thomas Jefferson, o foco é a interação. "Em nossos cursos exclusivamente online, os alunos são inseridos numa turma virtual, na qual eles veem os rostos dos colegas e são estimulados a interagir com eles e com o professor", explica a coordenadora acadêmica.
No entanto, o aprendizado de outro idioma na internet não depende apenas da quantidade de recursos, mas também da disposição e boa vontade do aluno. De acordo com Pércio De Luca, uma pessoa que fica com preguiça de estudar em casa, com certeza vai ter mais preguiça de ir à escola. "Claro, há os dois lados, o da conveniência que faz com que você aproveite o tempo melhor, por outro lado tem as pessoas que se acomodam. Depende da disciplina do aluno." (AA)
Praticar é preciso
Para quem já realizou cursos de idiomas, a internet também é grande aliada para continuar a prática da língua. Além de sites de notícias e entretenimento de vários lugares que oferecem vídeos e textos, há na web páginas voltadas para o contínuo aprendizado. A BBC traz o BBC Learning English, no qual textos retirados do site de notícias são transformados em áudio e em testes online para trabalhar a interpretação e a leitura em inglês.
Outra opção é Language Guide. O site é um projeto mantido por doações que, por meio de arquivos de áudio, ensina de graça 13 idiomas. Como são os próprios usuários que disponibilizam o material, é necessário cautela. Não precisa cadastro para acessar o conteúdo.
Para quem quer aprender pelo celular, é possível baixar da internet podcasts com lições em vários idiomas. O ESL Pod oferece, de graça, áudios em inglês para ouvir pelo aparelho telefônico e também pelo computador. O Learn French by Podcast cobra US$ 25 para baixar os arquivos e praticar o francês. (AA)
www.englishtown.com
www.livemocha.com
www.thomas.org.br
www.bbc.co.uk/worldservice/learningenglish
www.languageguide.org
www.eslpod.com
www.learnfrenchbypodcast.com
Transferência de arquivos pesados na Internet
Jornal do Commercio - Tecnologia - 21.01.2010 - B-8
21/01/2010
Como transferir grandes arquivos
José Ramalho
À medida que nos integramos à internet, nossas necessidades de trocar informações aumentam. O e-mail é a principal forma de enviar e receber documentos e arquivos. Contudo, essa tecnologia ainda está longe de ser algo totalmente descomplicado. Não pelo envio em si, que é bem simples, mas muitas vezes os provedores dos destinatários têm limites quanto ao tamanho do arquivo que pode ser baixado, ou os usuários têm limites físicos no tamanho da caixa postal.
Se você tem banda larga, pode fazer uso de alguns sites e serviços gratuitos que tornam o processo de envio de grandes arquivos bastante simples. Veja alguns deles: o site http://transferbigfiles.com permite enviar arquivos simplesmente digitando o endereço do destinatário e selecionando o arquivo que deseja enviar.
O site envia uma mensagem ao recipiente, dando indicações de como fazer o download do arquivo, que fica disponível por cinco dias. O site também oferece um programa gratuito, chamado TBF Dropzone, que permite o envio dos arquivos sem ter que acessar a página.
O http://www.mediafire.com é igualmente simples, mas funciona como um disco virtual onde se pode manter arquivos que deseja compartilhar com outras pessoas.
Na primeira vez que usar o site, você deverá, depois de enviar o arquivo, cadastrar seu e-mail e senha para poder acessar os arquivos que foram mandados. Ele armazena os arquivos por tempo indeterminado e não faz menção a limitações de espaço para armazenamento. No site, você pode selecionar o arquivo e enviar um link para a pessoa que deseja que faça o download dele.
21/01/2010
Como transferir grandes arquivos
José Ramalho
À medida que nos integramos à internet, nossas necessidades de trocar informações aumentam. O e-mail é a principal forma de enviar e receber documentos e arquivos. Contudo, essa tecnologia ainda está longe de ser algo totalmente descomplicado. Não pelo envio em si, que é bem simples, mas muitas vezes os provedores dos destinatários têm limites quanto ao tamanho do arquivo que pode ser baixado, ou os usuários têm limites físicos no tamanho da caixa postal.
Se você tem banda larga, pode fazer uso de alguns sites e serviços gratuitos que tornam o processo de envio de grandes arquivos bastante simples. Veja alguns deles: o site http://transferbigfiles.com permite enviar arquivos simplesmente digitando o endereço do destinatário e selecionando o arquivo que deseja enviar.
O site envia uma mensagem ao recipiente, dando indicações de como fazer o download do arquivo, que fica disponível por cinco dias. O site também oferece um programa gratuito, chamado TBF Dropzone, que permite o envio dos arquivos sem ter que acessar a página.
O http://www.mediafire.com é igualmente simples, mas funciona como um disco virtual onde se pode manter arquivos que deseja compartilhar com outras pessoas.
Na primeira vez que usar o site, você deverá, depois de enviar o arquivo, cadastrar seu e-mail e senha para poder acessar os arquivos que foram mandados. Ele armazena os arquivos por tempo indeterminado e não faz menção a limitações de espaço para armazenamento. No site, você pode selecionar o arquivo e enviar um link para a pessoa que deseja que faça o download dele.
Movimentos do mercado de curso superior
Valor Econômico - Empresas - 25.01.2010 - B1
Educação: Em 10 anos, o número de faculdades privadas no país dobrou para 2,3 milNova onda de consolidação no ensino superior começa em 2010
Beth Koike e Paola de Moura, de São Paulo e do Rio
25/01/2010
Escala, gestão e qualidade no ensino. A combinação desses fatores tem levado instituições ao sucesso ou a sérias crises no concorrido mercado privado de ensino superior, que começa o ano aquecido (ver operação entre Kroton e Iuni nesta página). O setor pode movimentar neste ano cerca de R$ 2 bilhões em fusões e aquisições, segundo a consultoria Hoper.
Nos últimos anos, o setor de ensino superior privado mudou completamente de perfil. Até o final da década de 90, havia poucos grupos - a legislação não permitia a atuação de instituições de ensino superior com fins lucrativos. Hoje, há cerca de 2,3 mil faculdades particulares - número equivalente ao dobro de 10 anos atrás. Na Grande Florianópolis, por exemplo, havia apenas quatro faculdades em 1998. Hoje são 40.
A expansão acelerada, alimentada por aquisições, dividiu o mercado, a grosso modo, em dois: os grandes grupos, cuja estratégia é crescer comprando concorrentes, e as universidades e pequenas faculdades, que enfrentam sérias dificuldades financeiras.
Um conjunto de fatores explica esse quadro: a concorrência acirrada jogou os preços das mensalidades para baixo; a inadimplência por parte dos alunos aumentou; o endividamento das instituições com bancos e o Fisco cresceu; a superoferta de faculdades fez cair a demanda; a adoção do ensino a distância reduziu o faturamento; e, em vários casos, a gestão não profissionalizada e a falta de rigor no controle dos gastos pioraram a situação.
Em 1996, o valor médio das mensalidade era de R$ 840, caiu para R$ 510 em 2005 e ficou em R$ 457 no ano passado. A receita do setor entre 2005 e 2009 saltou de R$ 21,9 bilhões para R$ 24,9 bilhões - comprovando o processo de consolidação. "Hoje, os maiores 20 grupos educacionais detêm 32% dos alunos das faculdades particulares. Há cerca de cinco anos, esse percentual era de 19%", diz Ryon Braga, sócio da Hoper.
A concorrência tem sido tão acirrada que há instituições de ensino que se tornaram praticamente "incompráveis", observa Braga. Em suas contas, há cerca de 27 faculdades com dívidas equivalentes a 1,5 vez o seu faturamento anual. "Praticamente todas as faculdades pequenas são familiares e têm dívidas. As suas margens operacionais são baixas e ao mesmo tempo elas têm pouca capacidade de investimento, tendo que buscar socorro nos bancos", diz Ricardo Scavazza, vice-presidente operacional da Anhanguera, uma das gigantes do ensino superior no país e que fez, até agora, o maior número de aquisições, um total de 25.
O endividamento alto é detectado em instituições de diversas regiões do país. Enfrentam, ou já tiveram problemas financeiros recentes, as cariocas Cândido Mendes e Gama Filho, a gaúcha Ulbra, a mineira UNI-BH, e as paulistas Unib e São Marcos, entre outras.
O professor Cândido Mendes, reitor da universidade fluminense que leva seu nome, diz que outro fator que o levou à beira da bancarrota é a legislação, conhecida como "lei do calote", que permite ao aluno inadimplente continuar cursando a universidade durante o semestre, mesmo não pagando a mensalidade. Segundo Mendes, essa lei fez com que a inadimplência do setor subisse para 30%. "Muitos alunos que renegociam a dívida para fazer a matrícula, depois não honram o compromisso. Por isso, temos dificuldade de honrar nossos compromissos ao longo do semestre", explica o professor, que tem dívidas com bancos e aderiu ao Refis 4 para parcelar os depósitos atrasados do FGTS.
Entre as instituições de médio e grande portes de controle familiar, a grande desvantagem, em geral, é a ausência de uma gestão tão profissionalizado como a dos grupos que já abriram o capital e têm fundos de investimento por trás. Mais de 80% das faculdades médias e grandes vendidas tiveram como motivação problemas societários. "As grandes instituições são do tempo da inflação, reserva de mercado e grande demanda de alunos, época em que era fácil ganhar dinheiro com educação. Agora, o cenário é outro e exige um alto nível de gestão", diz Braga.
Passados pouco mais de 10 anos da abertura de mercado, a concorrência no setor cresce a passos galopantes. Mas a qualidade no ensino tem sofrido. O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) referente a 2008 mostra que 27,1% das instituições privadas tiveram notas 1 e 2 - consideradas ruins. A nota máxima é 5. Entre os grandes grupos consolidadores, cuja receita cresce constantemente, a nota média no Enade é de 3.
O professor Francisco Barone, da Escola de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas (FGV), é um dos críticos do atual cenário no ensino superior. Ele diz que vários vestibulares passaram a ser apenas "de fachada" e lembra o caso de um analfabeto que chegou a ser aprovado no Rio de Janeiro.
Mas a questão da má qualidade no ensino parece já estar incomodando os próprios alunos e algumas instituições começam a enxergar a importância de um ensino melhor. A paulistana Uniban, onde uma estudante de vestido curto causou uma confusão nos corredores no ano passado, vem atraindo menos alunos do que gostaria. "O número de alunos na Uniban vem caindo há algum tempo. Não é só devido ao caso Geisy. Lá só há três aulas por período. Com a concorrência, o preço das mensalidades é muito semelhante e o aluno acaba optando por aquela faculdade em que o ensino é um pouco menos defasado", diz uma fonte que até pouco tempo trabalhava na Uniban.
A carioca Estácio de Sá, cuja nota no Enade 2008 foi 3, reconhece o problema e está investindo parte de R$ 10 milhões para melhorar a qualidade do ensino.
"Em um futuro não muito distante, o mapa competitivo no setor já estará definido. O grande elemento diferenciador será o valor da marca, a credibilidade da instituição" diz Ryon.
Maurício de Nassau investe no Norte
Murillo Camarotto, do Recife
25/01/2010
Leo Caldas/Valor
Bezerra Diniz, da Maurício de Nassau, com sede em Pernambuco, tem o Cartesian como sócio e negocia aquisições
Em Pernambuco, apesar de um sentimento comum de insatisfação com as condições do mercado, é possível se observar situações bastante díspares entre as instituições privadas de ensino superior. Enquanto algumas crescem e se preparam para protagonizarem o inevitável processo de consolidação do setor, outras se desdobram para fechar as contas do mês e sobreviver aos novos tempos.
No rol das que crescem, chama a atenção a Faculdade Maurício de Nassau, presente em cinco Estados do Nordeste e com planos avançados para ingressar na região Norte. Atualmente com nove unidades, o grupo está prestes a abrir outras duas, em Caruaru (PE) e Fortaleza (CE). Além dessas, negocia com outras seis instituições, sendo que pelo menos três aquisições devem surgir dessas conversações, segundo contou ao Valor o presidente do conselho de administração, Janguiê Bezerra Diniz.
Segundo ele, que também preside Sindicato das Instituições Particulares de Ensino do Estado de Pernambuco (Siespe), uma das três aquisições será na região Norte, com chances para Amapá, Rondônia e Pará. As duas outras aquisições devem ser fechadas no Nordeste. A expansão da Maurício de Nassau ganhou fôlego financeiro há exatamente um ano, quando o grupo vendeu uma participação minoritária para o fundo americano Cartesian Capital, por valores não divulgados. Atualmente com cerca de 30 mil alunos, a instituição dispõe de R$ 40 milhões para seu plano de crescimento, pelo qual espera abocanhar ao menos 10 mil novos alunos.
A entrada do grupo americano no capital da faculdade acarretou em algumas mudanças no sistema de gestão. Além de se tornar uma sociedade anônima de capital fechado - há planos para que seja aberto -, a Maurício de Nassau adotou o sistema de metas para seus profissionais e passou a ser gerida por um conselho de administração composto por cinco membros.
Segundo Janguiê, a expansão é necessária para grupos que querem ser consolidadores. "Os grupos que estão capitalizados e com um bom sistema de gestão não têm outro caminho", afirma. "Os grandes grupos tendem a forçar os pequenos a serem vendidos. Em cinco anos, quase todas as pequenas terão que fazer parcerias ou aceitarem serem compradas".
Nesse cenário, a Escola Superior de Marketing, mais conhecida como FAMA, também com sede em Pernambuco, faz as contas para sobreviver. Segundo a diretora-acadêmica da instituição, Ana Carla Lemos, os tempos são de fechamento de turmas por falta de alunos. "A demanda é muito pouca para a quantidade de vagas. E as pessoas estão com pouca disposição para investir em educação", queixa-se.
Para se defender das grandes concorrentes, a faculdade, hoje com cerca de 1,3 mil alunos, aposta na qualificação dos dois únicos cursos que oferece: Publicidade e Administração de Empresas com habilitação em Marketing. A ideia é se tornar referência nesses dois campos, para que os alunos optem por cursá-los na FAMA. "Tenho que me concentrar na excelência para tentar sobreviver", diz.
A estratégia de sobrevivência, contudo, não para por aí. A gestão rigorosa dos custos pode ser vital e a faculdade faz o que pode. "Esses dias o pessoal da informática me disse que precisava atualizar alguma coisa nos computadores. Perguntei se eles estavam funcionando. Responderam que sim. 'Então vamos esse usar dinheiro em outras coisas' [, eu disse]. Infelizmente, coisas que podem ficar para segundo plano vão ficar", diz, desgostosa, a acadêmica.
Além das dificuldades mercadológicas, as instituições privadas estão vivendo um problema específico em 2010, relacionado ao vazamento da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com o atraso motivado pela realização de uma segunda prova, muitos estudantes ainda aguardam os resultados de vestibulares cujas notas são atreladas ao exame. "Isso motivou um decréscimo importante no número de matrículas", aponta Janguiê.
Kroton está mais perto de comprar Iuni
De São Paulo
25/01/2010
Após receber aporte do fundo americano Advent no ano passado, a mineira Kroton está prestes a fechar o maior negócio da área de ensino na história recente do país. A instituição, que tem como um dos sócios o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia, recebeu o sinal verde para comprar 100% do grupo matogrossense Iuni, numa transação estimada em R$ 600 milhões.
A Kroton tem até 2 de março para concluir a operação, que gerou uma disputa acirrada com os grupos educacionais americanos Laureate e Apollo, além dos fundos BR Educacional, de Paulo Guedes, e Gávea, de Armínio Fraga, além da própria Kroton.
"Estamos muito satisfeitos em sermos o escolhido. Temos crédito suficiente para adquirir o Iuni", disse ao Valor Luiz Kauffman, presidente da Kroton, executivo com passagens pelas companhias Santelisa, Vale e Medial. A Kroton tem em caixa R$ 444 milhões e registrou lucro líquido ajustado de R$ 45 milhões nos nove primeiros meses do ano passado.
O Iuni, por sua vez, encerrou o ano com lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (lajida) de R$ 72 milhões e uma receita líquida de R$ 320 milhões.
Com a conclusão do negócio, a Kroton tem nas mãos a chance de dobrar de tamanho e fincar o pé no ensino superior, uma vez que, até então, seu foco de atuação era o ensino básico com a marca Pitagorás. Se fechar a operação, a Kroton terá uma carteira com quase 100 mil universitários distribuídos em 43 campi e uma rede com 650 escolas associadas, que somam 230 mil alunos.
Educação: Em 10 anos, o número de faculdades privadas no país dobrou para 2,3 milNova onda de consolidação no ensino superior começa em 2010
Beth Koike e Paola de Moura, de São Paulo e do Rio
25/01/2010
Escala, gestão e qualidade no ensino. A combinação desses fatores tem levado instituições ao sucesso ou a sérias crises no concorrido mercado privado de ensino superior, que começa o ano aquecido (ver operação entre Kroton e Iuni nesta página). O setor pode movimentar neste ano cerca de R$ 2 bilhões em fusões e aquisições, segundo a consultoria Hoper.
Nos últimos anos, o setor de ensino superior privado mudou completamente de perfil. Até o final da década de 90, havia poucos grupos - a legislação não permitia a atuação de instituições de ensino superior com fins lucrativos. Hoje, há cerca de 2,3 mil faculdades particulares - número equivalente ao dobro de 10 anos atrás. Na Grande Florianópolis, por exemplo, havia apenas quatro faculdades em 1998. Hoje são 40.
A expansão acelerada, alimentada por aquisições, dividiu o mercado, a grosso modo, em dois: os grandes grupos, cuja estratégia é crescer comprando concorrentes, e as universidades e pequenas faculdades, que enfrentam sérias dificuldades financeiras.
Um conjunto de fatores explica esse quadro: a concorrência acirrada jogou os preços das mensalidades para baixo; a inadimplência por parte dos alunos aumentou; o endividamento das instituições com bancos e o Fisco cresceu; a superoferta de faculdades fez cair a demanda; a adoção do ensino a distância reduziu o faturamento; e, em vários casos, a gestão não profissionalizada e a falta de rigor no controle dos gastos pioraram a situação.
Em 1996, o valor médio das mensalidade era de R$ 840, caiu para R$ 510 em 2005 e ficou em R$ 457 no ano passado. A receita do setor entre 2005 e 2009 saltou de R$ 21,9 bilhões para R$ 24,9 bilhões - comprovando o processo de consolidação. "Hoje, os maiores 20 grupos educacionais detêm 32% dos alunos das faculdades particulares. Há cerca de cinco anos, esse percentual era de 19%", diz Ryon Braga, sócio da Hoper.
A concorrência tem sido tão acirrada que há instituições de ensino que se tornaram praticamente "incompráveis", observa Braga. Em suas contas, há cerca de 27 faculdades com dívidas equivalentes a 1,5 vez o seu faturamento anual. "Praticamente todas as faculdades pequenas são familiares e têm dívidas. As suas margens operacionais são baixas e ao mesmo tempo elas têm pouca capacidade de investimento, tendo que buscar socorro nos bancos", diz Ricardo Scavazza, vice-presidente operacional da Anhanguera, uma das gigantes do ensino superior no país e que fez, até agora, o maior número de aquisições, um total de 25.
O endividamento alto é detectado em instituições de diversas regiões do país. Enfrentam, ou já tiveram problemas financeiros recentes, as cariocas Cândido Mendes e Gama Filho, a gaúcha Ulbra, a mineira UNI-BH, e as paulistas Unib e São Marcos, entre outras.
O professor Cândido Mendes, reitor da universidade fluminense que leva seu nome, diz que outro fator que o levou à beira da bancarrota é a legislação, conhecida como "lei do calote", que permite ao aluno inadimplente continuar cursando a universidade durante o semestre, mesmo não pagando a mensalidade. Segundo Mendes, essa lei fez com que a inadimplência do setor subisse para 30%. "Muitos alunos que renegociam a dívida para fazer a matrícula, depois não honram o compromisso. Por isso, temos dificuldade de honrar nossos compromissos ao longo do semestre", explica o professor, que tem dívidas com bancos e aderiu ao Refis 4 para parcelar os depósitos atrasados do FGTS.
Entre as instituições de médio e grande portes de controle familiar, a grande desvantagem, em geral, é a ausência de uma gestão tão profissionalizado como a dos grupos que já abriram o capital e têm fundos de investimento por trás. Mais de 80% das faculdades médias e grandes vendidas tiveram como motivação problemas societários. "As grandes instituições são do tempo da inflação, reserva de mercado e grande demanda de alunos, época em que era fácil ganhar dinheiro com educação. Agora, o cenário é outro e exige um alto nível de gestão", diz Braga.
Passados pouco mais de 10 anos da abertura de mercado, a concorrência no setor cresce a passos galopantes. Mas a qualidade no ensino tem sofrido. O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) referente a 2008 mostra que 27,1% das instituições privadas tiveram notas 1 e 2 - consideradas ruins. A nota máxima é 5. Entre os grandes grupos consolidadores, cuja receita cresce constantemente, a nota média no Enade é de 3.
O professor Francisco Barone, da Escola de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas (FGV), é um dos críticos do atual cenário no ensino superior. Ele diz que vários vestibulares passaram a ser apenas "de fachada" e lembra o caso de um analfabeto que chegou a ser aprovado no Rio de Janeiro.
Mas a questão da má qualidade no ensino parece já estar incomodando os próprios alunos e algumas instituições começam a enxergar a importância de um ensino melhor. A paulistana Uniban, onde uma estudante de vestido curto causou uma confusão nos corredores no ano passado, vem atraindo menos alunos do que gostaria. "O número de alunos na Uniban vem caindo há algum tempo. Não é só devido ao caso Geisy. Lá só há três aulas por período. Com a concorrência, o preço das mensalidades é muito semelhante e o aluno acaba optando por aquela faculdade em que o ensino é um pouco menos defasado", diz uma fonte que até pouco tempo trabalhava na Uniban.
A carioca Estácio de Sá, cuja nota no Enade 2008 foi 3, reconhece o problema e está investindo parte de R$ 10 milhões para melhorar a qualidade do ensino.
"Em um futuro não muito distante, o mapa competitivo no setor já estará definido. O grande elemento diferenciador será o valor da marca, a credibilidade da instituição" diz Ryon.
Maurício de Nassau investe no Norte
Murillo Camarotto, do Recife
25/01/2010
Leo Caldas/Valor
Bezerra Diniz, da Maurício de Nassau, com sede em Pernambuco, tem o Cartesian como sócio e negocia aquisições
Em Pernambuco, apesar de um sentimento comum de insatisfação com as condições do mercado, é possível se observar situações bastante díspares entre as instituições privadas de ensino superior. Enquanto algumas crescem e se preparam para protagonizarem o inevitável processo de consolidação do setor, outras se desdobram para fechar as contas do mês e sobreviver aos novos tempos.
No rol das que crescem, chama a atenção a Faculdade Maurício de Nassau, presente em cinco Estados do Nordeste e com planos avançados para ingressar na região Norte. Atualmente com nove unidades, o grupo está prestes a abrir outras duas, em Caruaru (PE) e Fortaleza (CE). Além dessas, negocia com outras seis instituições, sendo que pelo menos três aquisições devem surgir dessas conversações, segundo contou ao Valor o presidente do conselho de administração, Janguiê Bezerra Diniz.
Segundo ele, que também preside Sindicato das Instituições Particulares de Ensino do Estado de Pernambuco (Siespe), uma das três aquisições será na região Norte, com chances para Amapá, Rondônia e Pará. As duas outras aquisições devem ser fechadas no Nordeste. A expansão da Maurício de Nassau ganhou fôlego financeiro há exatamente um ano, quando o grupo vendeu uma participação minoritária para o fundo americano Cartesian Capital, por valores não divulgados. Atualmente com cerca de 30 mil alunos, a instituição dispõe de R$ 40 milhões para seu plano de crescimento, pelo qual espera abocanhar ao menos 10 mil novos alunos.
A entrada do grupo americano no capital da faculdade acarretou em algumas mudanças no sistema de gestão. Além de se tornar uma sociedade anônima de capital fechado - há planos para que seja aberto -, a Maurício de Nassau adotou o sistema de metas para seus profissionais e passou a ser gerida por um conselho de administração composto por cinco membros.
Segundo Janguiê, a expansão é necessária para grupos que querem ser consolidadores. "Os grupos que estão capitalizados e com um bom sistema de gestão não têm outro caminho", afirma. "Os grandes grupos tendem a forçar os pequenos a serem vendidos. Em cinco anos, quase todas as pequenas terão que fazer parcerias ou aceitarem serem compradas".
Nesse cenário, a Escola Superior de Marketing, mais conhecida como FAMA, também com sede em Pernambuco, faz as contas para sobreviver. Segundo a diretora-acadêmica da instituição, Ana Carla Lemos, os tempos são de fechamento de turmas por falta de alunos. "A demanda é muito pouca para a quantidade de vagas. E as pessoas estão com pouca disposição para investir em educação", queixa-se.
Para se defender das grandes concorrentes, a faculdade, hoje com cerca de 1,3 mil alunos, aposta na qualificação dos dois únicos cursos que oferece: Publicidade e Administração de Empresas com habilitação em Marketing. A ideia é se tornar referência nesses dois campos, para que os alunos optem por cursá-los na FAMA. "Tenho que me concentrar na excelência para tentar sobreviver", diz.
A estratégia de sobrevivência, contudo, não para por aí. A gestão rigorosa dos custos pode ser vital e a faculdade faz o que pode. "Esses dias o pessoal da informática me disse que precisava atualizar alguma coisa nos computadores. Perguntei se eles estavam funcionando. Responderam que sim. 'Então vamos esse usar dinheiro em outras coisas' [, eu disse]. Infelizmente, coisas que podem ficar para segundo plano vão ficar", diz, desgostosa, a acadêmica.
Além das dificuldades mercadológicas, as instituições privadas estão vivendo um problema específico em 2010, relacionado ao vazamento da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com o atraso motivado pela realização de uma segunda prova, muitos estudantes ainda aguardam os resultados de vestibulares cujas notas são atreladas ao exame. "Isso motivou um decréscimo importante no número de matrículas", aponta Janguiê.
Kroton está mais perto de comprar Iuni
De São Paulo
25/01/2010
Após receber aporte do fundo americano Advent no ano passado, a mineira Kroton está prestes a fechar o maior negócio da área de ensino na história recente do país. A instituição, que tem como um dos sócios o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia, recebeu o sinal verde para comprar 100% do grupo matogrossense Iuni, numa transação estimada em R$ 600 milhões.
A Kroton tem até 2 de março para concluir a operação, que gerou uma disputa acirrada com os grupos educacionais americanos Laureate e Apollo, além dos fundos BR Educacional, de Paulo Guedes, e Gávea, de Armínio Fraga, além da própria Kroton.
"Estamos muito satisfeitos em sermos o escolhido. Temos crédito suficiente para adquirir o Iuni", disse ao Valor Luiz Kauffman, presidente da Kroton, executivo com passagens pelas companhias Santelisa, Vale e Medial. A Kroton tem em caixa R$ 444 milhões e registrou lucro líquido ajustado de R$ 45 milhões nos nove primeiros meses do ano passado.
O Iuni, por sua vez, encerrou o ano com lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (lajida) de R$ 72 milhões e uma receita líquida de R$ 320 milhões.
Com a conclusão do negócio, a Kroton tem nas mãos a chance de dobrar de tamanho e fincar o pé no ensino superior, uma vez que, até então, seu foco de atuação era o ensino básico com a marca Pitagorás. Se fechar a operação, a Kroton terá uma carteira com quase 100 mil universitários distribuídos em 43 campi e uma rede com 650 escolas associadas, que somam 230 mil alunos.
TAC para veiculação de mensagem contra fraudes trabalhistas diversas
Valor Econômico - Legislação & Tributos - 25.01.2010 - E1
Destaques
25/01/2010
Fraude trabalhista
A empresa de bebidas Viton 44, que comercializa as marcas Guaravita e Guaraviton, veiculará nos rótulos de todos os produtos e nos cartazes publicitários mensagem de conscientização contra fraudes trabalhistas. A medida é decorrente de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio de Janeiro. A campanha será iniciada no próximo dia 1º e terá duração de dois anos. O descumprimento do TAC acarretará multa diária de R$ 2 mil. O MPT abriu investigação contra a empresa após receber denúncias referentes a pagamentos indevidos - como salários "por fora" -, terceirização ilícita e jornada irregular. A empresa pagava uma parte do salário sem que os valores estivessem registrados na carteira de trabalho e assim ficava isenta do pagamento de encargos trabalhistas, previdenciários e tributários. As frases utilizadas nos rótulos e cartazes são provenientes de campanha desenvolvida pelo Núcleo de Combate às Fraudes Trabalhistas da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) em 2008.
Destaques
25/01/2010
Fraude trabalhista
A empresa de bebidas Viton 44, que comercializa as marcas Guaravita e Guaraviton, veiculará nos rótulos de todos os produtos e nos cartazes publicitários mensagem de conscientização contra fraudes trabalhistas. A medida é decorrente de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio de Janeiro. A campanha será iniciada no próximo dia 1º e terá duração de dois anos. O descumprimento do TAC acarretará multa diária de R$ 2 mil. O MPT abriu investigação contra a empresa após receber denúncias referentes a pagamentos indevidos - como salários "por fora" -, terceirização ilícita e jornada irregular. A empresa pagava uma parte do salário sem que os valores estivessem registrados na carteira de trabalho e assim ficava isenta do pagamento de encargos trabalhistas, previdenciários e tributários. As frases utilizadas nos rótulos e cartazes são provenientes de campanha desenvolvida pelo Núcleo de Combate às Fraudes Trabalhistas da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) em 2008.
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Eis o veículo (Motorella) que tenho utilizado para andar na ciclovia da Lagoa e ir ao trabalho sem suar