Banco de microcrédito de Bangladesh inicia atividades no Brasil

Valor Econômico - Finanças. - 15.02.2011 - C8
Gramen, o banco dos pobres, iniciará operações no Brasil

Depois de dois anos de olho no Brasil, o Grameen Bank anuncia hoje o início de seu processo de implantação no país. Fundado há 35 anos em Bangladesh pelo professor de economia Muhammad Yunus, o banco estabeleceu um programa de microcrédito para aquele país que foi replicado pelo mundo. Com o trabalho realizado no Grameen Bank, Yunus, já mundialmente conhecido como o banqueiro dos pobres, ganhou o Prêmio Nobel da Paz em 2006.
O modelo do Grameen é emprestar quantias pequenas para pessoas que vivem na pobreza e estimulá-las a criar uma espécie de autoemprego. Em Bangladesh, um dos países mais pobres do mundo, as atividades relacionadas ao campo predominam.

"Não fazemos caridade. A pessoa pega o empréstimo e tem que pagar por ele, com juros, inclusive", afirma H. I. Latifee, diretor-gerente do Grameen Trust, empresa-irmã do Grameen Bank. Ele está no Brasil, com Tamim Islam, diretor de desenvolvimento. Vieram assinar um empréstimo de US$ 6 milhões contraído de um banco doméstico, cujo nome e condições devem ser conhecidos hoje. A partir daí iniciam-se os trabalhos para estabelecer o Grameen no Brasil.


Os empréstimos concedidos pelo Grameen Bank deverão ser, em média, de US$ 200, seguindo modelo já adotado em outros países da América do Sul. Os juros cobrados ao ano vão variar de 20% a 25%. A cada semana, quem tomou os empréstimo deve prestar contas de suas atividades, pagar juros e direcionar um outro pedaço para a poupança.

Latifee está ao lado de Yunus desde o começo do negócio. A filosofia do banco de Bangladesh é "disciplina, união, coragem e trabalho duro", o que faz com que população do país consiga melhorar seu padrão de vida. "Acreditamos no potencial das pessoas. Em nossa visão, se dermos as condições, elas vão ter iniciativas e ideias para melhorar suas vidas", diz. "Se os mais pobres conseguirem o acesso ao capital, irão fazer o seu melhor. Mas precisam de alguém que confie neles e lhes dê a oportunidade para mostrar que podem e manter a esperança no futuro."

O Grameen, portanto, foca os menos favorecidos, mas, como qualquer outro banco, foi criado para dar lucro - que é reinvestido no próprio negócio para alimentar a concessão de empréstimos. "O nosso verdadeiro lucro é o impacto social que causamos. É melhorar a vida das pessoas."

O Grameen vai chegar ao Brasil, inicialmente, controlando uma sociedade de crédito ao microempreendedor (SCM), que precisará de autorização do Banco Central e um decreto presidencial para começar a funcionar, o que pode levar até seis meses. O mesmo modelo de sucesso em Bangladesh será replicado por aqui. O Brasil um dos poucos países da América do Sul em que o banco ainda não iniciou as operações. Latifee diz que não sabe dizer exatamente por quê. "Temos uma imagem do Brasil como um país rico, que está crescendo muito. Mas sabemos dos problemas de distribuição de renda", conta.

Ele reconhece que um fator decisivo para a vinda do banco ao país foi o envolvimento da advogada Marina Procknor, 33, sócia do escritório Mattos Filho, com 15 anos de experiência com o mercado financeiro. Em outubro do ano passado, Marina passou três semanas em Bangladesh estagiando no Grameen. E de lá acertou que o Mattos Filho seria o escritório do banco no Brasil. A associação foi estabelecida dentro do programa de "pro bono" (sem remuneração) do escritório brasileiro. "Marina mostrou ser uma pessoa muito comprometida a nos ajudar a auxiliar os mais pobres", diz Latifee.

Agora, os executivos d e Bangladesh vão estudar com dedicação o Brasil para definir os critérios do banco por aqui, mas eles deverão seguir os moldes de programas já implementados na Colômbia, México ou Argentina, daí a estimativa de que os empréstimos por aqui serão da ordem de US$ 200. "A lógica é que a pessoa passe a ter noção de seu fluxo de caixa e aprenda a lidar com as finanças", diz Marina. Ela explica que o Grameen quer chegar às pessoas que hoje não são atendidas pelos bancos no país. Elas podem começar com alguma atividade simples, por exemplo uma mulher que inicie uma produção caseira de doces.

"À medida que for aprendendo a lidar com o dinheiro, pode contrair empréstimos maiores, até conseguir montar seu próprio negócio", diz a advogada.

Quando já tiverem melhorado o padrão de vida, a ideia é que saiam da carteira do Grameen e passem a ser atendidos pelos bancos de varejo tradicionais.

Um executivo virá de Bangladesh para a gestão das operações por aqui. Também haverá treinamento para os agentes de campo, que entrarão em contato com os clientes e serão brasileiros. Um conselho de administração será formado. Latifee não faz previsões para o início das operações. "Começarão assim que for possível." Ele diz que está entusiasmado com o Brasil, assim como com outros lugares do mundo - ele divide suas viagens internacionais entre os 40 países onde o Grameen já está e aqueles em que pode ingressar. "Nós podemos ter sucesso em qualquer lugar em que exista a pobreza", conta.

Provavelmente, as atividades no país se iniciarão no Sudeste. Depois de viabilizar a ideia, a intenção é espalhá-la pelo país, até que a operação ganhe volume e o Grameen funcione aqui também como um banco.

A maior parte dos clientes do bancos pelo mundo é formada por mulheres, 97%. Segundo Latifee, a experiência mostra que, nas camadas mais pobres, as mulheres têm menos acesso a financiamentos do que os homens. "Quando elas conseguem esse empréstimo, se dedicam muito para aproveitar a oportunidade e manter essa linha aberta e contínua", diz, acrescentando que a mulher tende a ser mais preocupada com o futuro, especialmente o dos filhos.

Operaçao do BNDES com debêntures sob investigação

O procurador da República do Rio de Janeiro, Carlos Alberto Natal, confirmou ontem que abriu um inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades na operação de aquisição de títulos no valor de R$ 3,4 bilhões do frigorífico JBS pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele esclareceu que ainda está aguardando informações do banco.

O comunicado foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira e noticiado pela revista "Veja" no fim de semana. O procedimento administrativo para apurar denúncias relativas a essa negociação foi convertido em inquérito civil público em 4 de fevereiro e está desde o dia 9 aguardando resposta de ofício.

O BNDES, segundo informou sua assessoria, não recebeu nenhuma notificação sobre a abertura, pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, de inquérito civil público relativo à aquisição de títulos do grupo JBS. O banco ratificou, contudo, seu compromisso com a transparência de suas operações e reforçou que está à disposição do MPFRJ e de qualquer órgão oficial fiscalizador para prestar todos e quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. Também procurado pelo Valor, o JBS foi na mesma direção: "Todas as operações da companhia são transparentes, públicas e realizadas de acordo com as regras do mercado de capitais e com as respectivas leis", afirmou a empresa por meio de sua assessoria.

Valor Econômico - EU & S.A. - 15.02.2011 - D11
Procurador investiga BNDES e JBS

O BNDES é sócio do frigorífico JBS desde 2007, quando realizou um aporte de capital em ações na companhia de R$ 1,13 bilhão, equivalente à aquisição de 139 milhões em ações, para o frigorífico aprofundar sua internacionalização por meio da compra da Swift nos EUA. Outro aporte no JBS foi feito pelo banco em 2008, no valor de R$ 1,6 bilhão e equivalente à aquisição de 230 milhões de ações do frigorífico. Esse segundo aporte foi feito para capitalizar a empresa para a aquisição de uma outra companhia nos EUA. Esses dois aportes de capital garantiram ao BNDES uma participação de 20,6% no capital do frigorífico.

No fim de 2009, quando o JBS partiu para a incorporação do grupo Bertin e para outra aquisição nos EUA, fez uma oferta de debêntures de R$ 3,4 bilhões compradas pelo BNDES com cláusula em contrato que permite ao banco converter esses títulos em ações até o fim de 2011. É essa operação que o procurador Carlos Alberto Natal está investigando. Depois dela, porém, houve novidades. Em dezembro, o JBS anunciou que negocia com o BNDES uma operação de recompra dessas debêntures no valor de R$ 3,4 bilhões permutáveis em ações e a emissão de R$ 4 bilhões de debêntures conversíveis em ações. Na prática, essa nova emissão, quando concretizada, substituirá a primeira. (Colaborou Fernando Lopes, de São Paulo)

Itamar Franco defende candidatura avulsa para o executivo

Valor Econômico - Política - 11.02.2011 - A11
Itamar proporá fim da reeleição e condidatura avulsa

Integrante da comissão de senadores criada ontem pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para apresentar proposta de reforma política em 45 dias, o ex-presidente Itamar Franco (PPS-MG) vai propor o fim da reeleição para chefes do Poder Executivo e a adoção no país da candidatura avulsa, pela qual o político pode disputar uma eleição sem vínculo partidário.

A tese do fim da reeleição tem a simpatia de Sarney, que diz preferir um mandato maior para o governante, de cinco ou seis anos, em vez da possibilidade de recondução. Uma eventual extinção do princípio da reeleição não atingiria os atuais chefes de Executivos, eleitos sob a regra atual.

A proposta de candidatura avulsa - defendida pela ex-senadora Marina Silva (PV-AC) em seu discurso de despedida do Senado - é vista por Itamar como uma saída para o "domínio das cúpulas partidárias", que decidem quem pode disputar eleição no país. Para ele, a tese da lista fechada de candidatos, que tem defensores no Congresso, dificultaria ainda mais a participação de políticos novos.

A ideia de permitir candidatos avulsos também não é descartada pelo presidente do Senado, que vê nela a possibilidade de se "evitar as ditaduras partidárias". Para Sarney, a principal alteração necessária no sistema eleitoral do país é o fim do voto proporcional, adotado na eleição de deputados estaduais, federais e vereadores. Por esse sistema, o candidato pode não ser eleito, mesmo obtendo boa votação, porque ele depende das vagas conquistadas pelo partido ou coligação - o que segue um cálculo matemático, que leva em conta número de votos e vagas disputadas.

A constituição de uma comissão para elaborar uma proposta de reforma política é vista com ceticismo na Casa. O tema é um dos mais constantes dos discursos parlamentares, mas as propostas nunca saem do papel por causa das divergências entre os partidos.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) vai presidir o grupo, que será integrado pelos ex-presidentes Itamar Franco e Fernando Collor (PTB-AL), pelos ex-governadores Aécio Neves (PSDB-MG), Roberto Requião (PMDB-PR), Luiz Henrique (PMDB-SC), Wellington Dias (PT-PI), Jorge Viana (PT-AC) e Eduardo Braga (PMDB-AM), além de Pedro Taques (PDT-MT), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Demóstenes Torres (DEM-GO) - este último presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no último biênio.

Outros seis foram indicados suplentes: Humberto Costa (PT-PE), Vital Filho (PMDB-PB), Waldemir Moka (PMDB-MS), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Vicentinho Alves (PR-TO)

A tarefa da comissão é analisar os projetos sobre o assunto que estão tramitando na Casa, realizar audiências públicas com especialistas e elaborar uma proposta para ser submetida à votação.

Desanima alguns integrantes da comissão o fato de que, mesmo que consigam consenso em torno de um texto, ele terá de ser submetido à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ao plenário e, depois, à Câmara dos Deputados - Casa que, por sua vez, deverá constituir sua própria comissão, segundo o presidente, Marco Maia (PT-RS).

Sobre reforma política, as divergências existem até internamente, num mesmo partido. Aécio Neves afirmou, em discurso, que a proposta de reforma política deve conter pelo menos três pontos: voto distrital misto, financiamento público de campanha e uma cláusula de barreira para os partidos que não conseguem representação mínima no Congresso.

O ex-governador paulista José Serra (PSDB), em reunião com deputados do seu partido, defendeu o voto distrital, mas considerou o financiamento público "uma tragédia".

O petista Wellington Dias, ex-governador do Piauí e também integrante da comissão especial criada por Sarney, cita o financiamento público como um dos pontos da reforma política, assim como melhoria das regras de fidelidade partidária, com o fim das coligações nas eleições proporcionais e a unificação das eleições, para que elas não ocorram de dois em dois anos.

10 passos para as crianças amarem os livros

Blog da Dad (Dad Squarisi)
Correio Braziliense
Terça-feira, 24 de agosto de 2010 06:00 http://www.dzai.com.br/blogdadad/blog/blogdaddad?tv_pos_id=65841

Os 10 passos para amar livros


O louco por livros não nasce por geração espontânea. Cultiva-se. Pais, avós, tios, amigos, professores contribuem para a formação e desenvolvimento da habilidade de ler. Como? O Instituto EcoFuturo dá 10 dicas. Ei-las:

1 – Leia em voz alta com as crianças. Explore com elas os livros e outros materiais de leitura – revistas, jornais, folhetos, almanaques, manuais de instruções, cartazes, placas… Todo material impresso pode ocasionar momento de troca centrado na leitura.

2 – Ofereça a elas ambiente rico em termos de letramento: faça atividades com leitura, mesmo com bebês e crianças bem pequenas. Continue fazendo com as crianças e jovens que estão na escola.

3 – Converse com elas e escute-as quando falam. O diálogo ajuda muito no desenvolvimento da linguagem oral.

4 – Peça-lhes que recontem histórias ou informações que você leu em voz alta. Cuidado para que a atividade não acabe virando aula. Não é esse o espírito da proposta. O encontro precisa ser agradável e descontraído.

5 – Incentive-as a desenhar e fazer de conta que escrevem histórias que ouviram. Peça, depois, que "leiam" em voz alta. Parece absurdo? Pois não é. Afinal, elas passam o tempo fazendo de conta que cozinham, que dirigem carros, que lutam com inimigos perigosos, que são médicos e professores. Não se esqueça: a ideia é brincar de ler.

6 – Dê o exemplo: faça que elas vejam você lendo e escrevendo. E, por favor, não faça a bobagem de dizer que elas devem aprender a ser diferentes de você, que não gosta de ler. O que conta não é o que você discursa sobre leitura, escrita, estudo. É o que você oferece como exemplo.

7 – Vá à biblioteca regularmente com as crianças. Se for uma biblioteca de empréstimo, é bom cada uma ter a própria ficha de inscrição.

8 – Crie uma biblioteca em casa e uma biblioteca pessoal para a criança, onde ela se acostume a guardar os livros e a buscá-los. Na hora de comprar presentes para seu filho, lembre-se dos livros. De quebra, ele ganha competência para lidar com o mundo e abertura da imaginação.

9 – Faça mistério para aguçar a curiosidade. Por exemplo: você tem três livros na mão e diz à criança que ela pode escolher entre dois. Ela certamente vai dizer que são três, não dois. Você faz de conta que se enganou e põe um deles de lado. Adivinha qual deles ela vai querer… Use a imaginação. É jogo. O resultado é que a criança ganha sempre – e para toda a vida.

10 – Leve as crianças sempre que houver hora do conto, teatro infantil e atividades similares na comunidade.

Entrevista do prof. Vicente Willians sobre a utilização da internet na educação

Acesse o link: http://conexaozuggi.com.br/?p=438 para ver a entrevista que o prof. Vicente Willians, do Colégio Cruzeiro, deu para o site Conexão Zugi sobre o uso da Internet na educação.

site do professor Vicente Willians: http://sites.google.com/site/vicentewilliansnunes

blog educacional: http://vwnunes.blog.uol.com.br/

Advogado: doutor por excelência

Recebi o texto abaixo do meu amigo e advogado Marcelo Roque Ávila.
Vale a pena uma leitura esclarecedora do tratamento do doutor dirigido aos advogados.

ADVOGADO: DOUTOR POR EXCELÊNCIA

O título de doutor foi concedido aos advogados por Dom Pedro I, em 1827. Título este que não se confunde com o estabelecido pela Lei nº 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação), aferido e concedido pelas Universidades aos acadêmicos em geral.

A Lei de diretrizes e bases da educação traça as normas que regem a avaliação de teses acadêmicas. Tese, proposições de idéias, que se expõe, que se sustenta oralmente, e ainda inédita, pessoal e intransferível.

Assim, para uma pessoa com nível universitário ser considerada doutora, deverá elaborar e defender, dentro das regras acadêmicas e monográficas, no mínimo uma tese, inédita. Provar, expondo, o que pensa.

A Lei do Império de 11 de agosto de 1827: “ cria dois cursos de Ciências Jurídicas e Sociais; introduz regulamento, estatuto para o curso jurídico; dispõe sobre o título (grau) de doutor para o advogado”. A referida Lei possui origem legislativa no Alvará Régio editado por D. Maria I, a Pia (A Louca), de Portugal, que outorgou o tratamento de doutor aos bacharéis em direito e exercício regular da profissão, e nos Decreto Imperial (DIM), de 1º de agosto de 1825, pelo Chefe de Governo Dom Pedro Primeiro, e o Decreto 17874 A de 09 de agosto de 1827 que: “Declara feriado o dia 11 de agosto de 1827”. Data em que se comemora o centenário da criação dos cursos jurídicos no Brasil. Os referidos documentos encontram-se microfilmados e disponíveis para pesquisa na encantadora Biblioteca Nacional, localizada na Cinelândia (Av. Rio Branco) – Rio de Janeiro/RJ.

A Lei 8.906 de 04 de julho de 1994, no seu artigo 87 (EOAB – Estatuto da OAB), ao revogar as disposições em contrário, não dispôs expressamente sobre a referida legislação. Revoga-la tacitamente também não o fez, uma vez que a legislação Imperial constitui pedra fundamental que criou os cursos jurídicos no país. Ademais, a referida legislação Imperial estabelece que o título de Doutor é destinado aos bacharéis em direito devidamente habilitados nos estatutos futuros. Sendo assim, basta tecnicamente para

ostentar o título de Doutor, possuir o título de bacharel em direito e portar a carteira da OAB, nos termos do regulamento em vigor.

O título de doutor foi outorgado pela primeira vez no século XII aos filósofos – DOUTORES SAPIENTIAE, como por exemplo, Santo Tomás de Aquino, e aos que promoviam conferências públicas, advogados e juristas, estes últimos como JUS RESPONDENDI. Na Itália o advogado recebeu pela primeira vez título como DOCTOR LEGUM, DOCTORES ÉS LOIX. Na França os advogados eram chamados de DOCTORES CANONUM ET DECRETALIUM, mais tarde DOCTORES UTRUISQUE JURIS, e assim por diante em inúmeros outros países. Pesquisa histórica creditada ao digníssimo Doutor Júlio Cardella (Tribuna do Advogado, 1986, pág.05), que considera ainda que o advogado ostenta legitimamente o título antes mesmo que o médico, uma vez que este, ressalvado o seu imenso valor, somente recebeu o título por popularidade. E mais além, para àqueles que a Bíblia detém alguma relevância histórica, são os juristas, àqueles que interpretavam a Lei de Móises, no Livro da Sabedoria, considerados doutores da lei.

Não obstante, o referido título não se reveste de mera benesse monárquica. O exercício da advocacia consubstancia-se essencialmente na formação de teses, na articulação de argumentos possíveis juridicamente, em concatenar idéias na defesa de interesses legítimos que sejam compatíveis com o ordenamento jurídico pátrio. Não basta, portanto, possuir formação intelectual e elaborar apenas uma tese. “Cada caso é um caso”. As teses dos advogados são levadas à público, aos tribunais, contestadas nos limites de seus

fundamentos, argumentos, convencimento, e por fim julgadas à exaustão. Se confirmadas pela justiça, passam do mundo das idéias, para o mundo real, por força judicial. Não resta dúvida que a advocacia possui o teor da excelência intelectual, e por lei, os profissionais que a exercem devem ostentar a condição de doutores. É o advogado, que enquanto profissional do direito, que deve a si mesmo o questionamento interior de estar à altura de tão elevada honraria, por mérito, por capacidade e competência, se distinto e justo na condução dos interesses por Ele defendido. Posto que apreendemos no curso de direito que uma mentira muitas vezes dita aparenta verdade. Mas na sua essência será

sempre mentira.

Não é difícil encontrar quem menospreze a classe dos advogados, expurgando dos seus membros o título legítimo de Doutor. Mas é inerente a capacidade intelectual compreender que o ignorante fala, e só, nos domínios dos conhecimentos seus, e, portanto, não detém nenhum domínio.

Apenas energia desperdiçada inutilmente! A jóia encravada no seu crânio é estéril.

As razões de direito e argumentos jurídicos aduzidos, fincam convicção de que ostentar o título de doutor, para o advogado é um direito, e não uma mera benevolência. Tal raciocínio nos conduz a conclusão de que o título acadêmico e o título dado à classe advocatícia não se confundem, possuem natureza diversa. E sustentar qualquer um dos dois é sem dúvida um ato de imensa coragem e determinação. Exige do ser humano o mínimo de capacidade intelectual em concatenar idéias, assimilar conhecimentos, fatos e

atos, correlacionar, verbalizar, o todo, a parte... etc. Melhor ir além...e no caso do advogado, sem dúvida, exige mais... independência de caráter, isenção, continuidade, credibilidade, responsabilidade. Aos doutores advogados por tanto e tanto, deve-se, seguramente, elevada estima e grande consideração, por entregarem suas vidas profissionais à resolução de conflitos de interesses, dando muitas vezes a casos insolúveis, admirável solução.

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Marcelo Maciel Avila
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Decreto 7381/2010 que regulamenta a Lei de Política Nacional de Turismo

DECRETO Nº 7.381, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.

Regulamenta a Lei no 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.

Desemprego mundial entre os jovens

Exptessões como "hittistes", ns Tunísia, ,"shahab atilen", "neets" no Reino Unido, "freeters" no Japão, "milleuristas", na Espanha, "boomerangs" nos EUA (porque voltam para a casa dos pais após a universidade) são expressões designam jovens sem emprego no mundo. Veja a matéria completa, publicada no Valor

Valor Econômico - Especial - 09.02.2011 - A-12

Na Tunísia, os jovens que ajudaram a derrubar um ditador são chamados de "hittistes" - gíria franco-árabe para "aqueles que ficam encostados no muro". Seus colegas do Egito, que em 1º de fevereiro forçaram o presidente Hosni Mubarak a dizer que não vai tentar a reeleição, são os "shahab atileen", os jovens desempregados. Os hittistes e os shahab possuem irmãos e irmãs em todas as partes do mundo. No Reino Unido, eles são os NEETs - "sem escola, emprego ou treinamento". No Japão eles são os "freeters": uma mistura da palavra inglesa "freelance" com a palavra alemã "arbeiter", ou trabalhador. Os espanhóis os chamam de "mileuristas", o que quer dizer que eles não ganham mais que € 1 mil por mês. Nos EUA, eles são os "boomerangs", que voltam para a casa dos pais depois da faculdade porque não conseguem encontrar trabalho. Até mesmo a China, que vem crescendo em ritmo acelerado e onde a falta de mão de obra é mais comum que o excesso, tem a sua "ant tribe" (literalmente, tribo de formigas) - jovens recém-formados nas faculdades que se amontoam em flats baratos na periferia das grandes cidades, porque não conseguem encontrar empregos bem remunerados.
Em todos esses países, a economia que não consegue gerar empregos suficientes para absorver a mão de obra jovem. E isso criou uma geração perdida de ressentidos, desempregados ou subempregados. No ano passado, estudantes britânicos ultrajados com uma proposta de aumento das mensalidades escolares atacaram a sede do Partido Conservador em Londres. Enfrentamentos com a polícia vêm ocorrendo repetidamente em manifestações de estudantes pela Europa. E, na Califórnia, estudantes que protestavam contra o aumento das mensalidades escolares fecharam uma rodovia importante.

Mas o mais comum é o desespero silencioso de uma geração na chamada "waithood" (que pode ser definido como adolescência prolongada ou o período de estagnação na vida de jovens recém-formados que não conseguem emprego). Aos 26 anos, Sandy Brown do Brooklin, Nova York, possui diploma superior, é mãe de dois filhos e não trabalha há sete meses. "Procurei trabalho em todos os lugares e não consegui nada", diz ela. "É como se eu tivesse tirado meu diploma para nada."

Os detalhes diferem de um país para outro, mas o elemento comum é o fracasso - não só dos jovens de conseguir um lugar na sociedade, como também da própria sociedade em aproveitar a energia, inteligência e entusiasmo da próxima geração. Eis aqui o que torna tudo isso muito mais preocupante: o mundo está envelhecendo. Em muitos países, os jovens estão sendo esmagados por uma gerontocracia de trabalhadores mais velhos que parecem determinados a ficar com os melhores empregos, enquanto isso for possível, e depois, quando se aposentarem, exigir pensões públicas e privadas insuportavelmente ricas, que a geração mais nova terá que bancar.

Em resumo, a distância entre os jovens e os velhos está aumentando. Jeffrey A. Joerres, executivo-chefe da Manpower, uma firma de serviços temporários com escritórios em 82 países, acrescenta: "O desemprego entre jovens será a epidemia da próxima década, a menos que o enfrentemos já".

As taxas mais altas de desemprego entre os jovens são encontradas no Oriente Médio e norte da África, cerca de 24% em cada região, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Na maior parte do resto do mundo, o desemprego está na ponta mais alta de uma dezena - exceto no sul e no leste da Ásia, as únicas regiões em que o desemprego entre os jovens está na casa de um dígito.

No ano passado, a OIT vislumbrou um sinal de esperança. Ao analisar dados de 56 países, pesquisadores estimaram que o número de desempregados com 15 a 24 anos nesses países caiu em cerca de 2 milhões em 2010, para pouco menos de 78 milhões. "De início, achamos que isso era uma coisa boa", diz Steven Kapsos, economista da OIT. "Parecia que os jovens estavam se saindo melhor. Mas, então, começamos a perceber que as taxas de participação na força de trabalho estavam caindo. Os jovens estavam só desistindo."

Mas a incapacidade dos jovens de alçar voo próprio tem graves consequências para a sociedade - conforme descobriram Mubarak do Egito e o presidente destituído da Tunísia, Zine AL-Abidine Ben Ali. A mesma coisa fez o presidente do Irã Mahmoud Ahmadinejad, que em 2009 despachou policiais munidos de bastões contra jovens que protestavam contra sua polêmica reeleição. "A juventude instruída está na vanguarda das rebeliões contra as autoridades certamente desde a Revolução Francesa", diz Jack Goldstone, sociólogo da Universidade George Mason.

Um bolsão demográfico está contribuindo para as tensões no norte da África e no Oriente Médio, onde os jovens de 15 a 29 anos são a maior parte da população. A pirâmide egípcia que importa agora é a que representa a estrutura etária da população - larga na ponta mais baixa jovem e estreita no topo velho. Os jovens de 15 a 29 anos são 34% da população do Irã, 30% da Jordânia e 29% de Egito e Marrocos. Nos EUA, são 21%.

Em muitos países, os jovens estão sendo esmagados por uma gerontocracia de trabalhadores mais velhos

Num país com a economia saudável, uma explosão de novos talentos estimula o crescimento. Mas os Estados esclerosados e autocráticos do Oriente Médio estão mal equipados para tirar vantagem desse dividendo demográfico.

Para os jovens desempregados, o tempo livre forçado pode ser uma agonia. Em Belfast, Irlanda do Norte, Declan Maguire, 19, diz que se candidatou a 15 empregos nas últimas três semanas e até agora não teve nenhuma resposta. "Estou pensando em emigrar, mas também não tenho dinheiro para isso. É muito humilhante."

Durante décadas Mubarak enfrentou o problema do desemprego entre os jovens no Egito ampliando o número de vagas nas faculdades. Essa estratégia não poderia durar para sempre. Em março de 2010, os acadêmicos Ragui Assaad e Samantha Constant da Middle East Youth Initiative, uma iniciativa da Brookings Institution e da Dubai School of Government, expuseram a situação sem rodeios: "No Egito, os jovens letrados que passam anos à procura de um emprego formal, principalmente no setor público, estão agora abdicando dessa possibilidade, já que o número de empregos oferecidos pelo governo vem caindo."

Mubarak não deu sinais de saber o quanto a situação era explosiva, mas seus ministros vinham dizendo repetidamente que o Egito precisava crescer em ritmo acelerado para absorver a mão de obra jovem. O país começou a se mexer em 2004, quando Mubarak nomeou um governo com mentalidade empresarial sob o comando do primeiro-ministro Ahmed Nazif. O país reduziu os impostos corporativos e as tarifas de importação, privatizou companhias de telecomunicações e aumentou as exportações. A economia cresceu 7% ao ano entre 2006 e 2008, caiu 5% em 2009 e caminhava para um crescimento de mais de 5% no ano passado, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Isso foi bom e ruim. Embora o crescimento seja essencial para aliviar as tensões sociais no longo prazo, ele pode exacerbá-las no curto prazo num país como o Egito. Isso porque, segundo disse o ex-ministro das Finanças Youssef Boutros-Ghali à "Businessweek" vários anos atrás, os primeiros frutos do crescimento vão para aqueles que já são ricos.

A falta de democracia no Egito e outras partes do Oriente Médio só piora as coisas. Jack Goldstone, da George Mason, diz que Mubarak está indo contra o "paradoxo da autocracia", uma frase cunhada pelo falecido sociólogo Timothy L. McDaniel. "Qualquer governante autoritário interessado em modernizar seu país precisa educar a força de trabalho", diz Goldstone. "Mas quando você educa a força de trabalho, você também cria pessoas que não estão mais dispostas a seguir a autoridade. Assim, você cria essa ameaça de rebelião e desordem." As democracias são "muito melhores na administração de grandes números de pessoas altamente instruídas", observa Goldstone. A taxa de desemprego entre os jovens é muito maior na Espanha que no Egito, mas os jovens espanhóis não estão tentando derrubar o governo.

Mesmo assim as democracias ricas ignoram o perigo que o desemprego entre os jovens representa. Nas 34 nações industrializadas da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), pelo menos 16,7 milhões de jovens estão desempregados, na escola ou em treinamento, e cerca de 10 milhões deles nem mesmo estão procurando emprego. Nos países mais desenvolvidos, o mercado de trabalho dividiu-se entre os empregos de altos salários, para os quais muitos jovens não estão capacitados, e os empregos de salários baixos, com os quais eles não conseguem vivem, diz Harry J. Holzer, professor da Universidade Georgetown. Muitos dos empregos que outrora pagavam bons salários para os profissionais com segundo grau foram automatizados ou terceirizados.

Embora a recessão tenha acabado no terceiro trimestre de 2009, a taxa de desemprego entre os jovens continua perto de seu ponto cíclico mais alto. Nos EUA, 18% dos jovens com 16 a 24 anos estavam desempregados em dezembro de 2010, segundo o Departamento do Trabalho, um ano e meio depois da recessão ter tecnicamente acabado. Para os negros da mesma faixa etária o porcentual era de 27%.

E, quando os empregos retornarem, os empregadores poderão optar por evitar os desempregados de hoje, que poderão parecer "produtos estragados", e procurar funcionários na próxima safra de graduados. Começar uma carreira durante uma recessão pode ter consequências negativas no longo prazo. Lisa B. Kahn, economista da Yale School of Management, estima que para os alunos brancos e do sexo masculino que cursam faculdade nos EUA, um aumento de 1 ponto porcentual na taxa de desemprego na ocasião da formatura provoca uma perda inicial de salário de 6% a 7% - e, 15 anos após a recessão, os graduados ganham cerca de 2,5% menos do que ganhariam se não tivessem terminado a faculdade na recessão.

Há também um impacto psicológico. "Os indivíduos que crescem durante as recessões tendem a acreditar que o sucesso na vida depende mais da sorte que do esforço, apoiam mais a redistribuição do governo, mas são menos confiantes em relação as instituições públicas", concluíram Paola Giuliano, da Anderson School of Management da UCLA, e Antonio Spilimbergo, do FMI, em um estudo de 2009. As recessões, sugere o estudo, criam liberais inseguros.

A única cura infalível para o desemprego entre os jovens, porém, é um crescimento econômico forte e sustentado, que gere tanta demanda por mão de obra que os empregadores não tenham escolha a não ser contratar os jovens. Economistas vêm quebrando a cabeça sobre isso há décadas. "Se soubéssemos o que é preciso para crescer de maneira correta, ganharíamos o Prêmio Nobel", diz Wendy Cunningham, uma especialista em desenvolvimento da juventude do Banco Mundial (Bird).

Na ausência de uma panaceia do crescimento, os economistas vêm trabalhando em soluções de microescala, como programas de treinamento para amenizar a transição da escola para o mercado de trabalho. Mas ainda não há nenhuma mágica para isso. "Parece que não temos uma ideia exata de como resolver o problema.", diz Sara Elder, economista da OIT.

Um motivo da escassez de respostas é que a mensuração rigorosa dos programas contra a pobreza se disseminou apenas na última década, graças em parte à influência de economistas como Esther Duflo e Abhijit Banerjee do Abdul Latif Jameel Poverty Action Lab, baseado no Massachusetts Institute of Technology (MIT). Análises sérias exigem ferramentas como testes aleatórios e grupos de controle, que a maioria dos burocratas e milagreiros não conhece. E avaliar o impacto de longo prazo leva uma década ou mais.

Uma constatação surgida é que mais educação nem sempre é melhor. O que importa é casar as habilidades da força de trabalho com as habilidades que os empregadores exigem. Grande parte da ira que se abateu sobre Egito e Tunísia veio, na verdade, de jovens que se formaram em universidades mas não conseguem trabalho.

A China também vem produzindo mais diplomas universitários do que pode usá-los. O número de formandos quintuplicou na última década e "a economia chinesa não vem conseguindo criar a quantidade de empregos necessária para a mão-de-obra capacitada", afirma Anke Schrader, uma pesquisadora em Pequim do Centro de Economia e Negócios do Conference Board. A Manpower diz que recém-formados de escolas técnicas estão ganhando tanto ou mais que os formados por universidades, com salários mensais que vão de 2 mil a 4 mil yuans, chegando em alguns casos a 6 mil yuans, em comparação a 2 mil a 2,5 mil yuans para os formados em universidades.

Nos EUA e em grande parte da Europa, o problema é o oposto do mundo árabe: a falta de ensino superior, e não o excesso. Segundo um estudo da OCDE, os jovens menos instruídos têm uma propensão 4,6 vezes maior de ficarem desempregados nos EUA, em comparação aos mais instruídos - uma medida do poder do conhecimento em uma economia baseada no conhecimento. Isso significa que os EUA saíram do topo do ranking mundial das taxas de formatura em universidades na pior hora.

Mesmo em nações tecnologicamente sofisticadas, como os EUA, a universidade não é para todos. Mas os programas vocacionais tradicionais, embora populares, não são a melhor solução para o desemprego entre os jovens, segundo uma pesquisa sobre eficiência conduzida pelo Banco Mundial. Cunningham diz que os programas vocacionais "sempre são montados sem uma boa compreensão da demanda no mercado de trabalho e se tornam obsoletos logo".

Na ausência de crescimento, os economistas vêm trabalhando em algumas soluções de microescala

Hoje, há apreço por uma solução antiga, o período de aprendiz, porque ele facilita a transição do estudo para a prática. A Alemanha e a Áustria registraram um grau de desemprego menor entre os jovens durante a recessão mundial em parte devido aos programas de aprendiz para trabalhadores de chão de fábrica, afirma Stefano Scarpetta, diretor de questões sociais da OCDE. A OIT diz que no ano passado a taxa de desemprego entre os jovens da Alemanha foi de 13,9%, em comparação à média de 21,2% da Europa e 21% dos EUA.

Numa atualização da ideia do período de aprendiz, países como a Holanda estão encorajando estudantes de universidades a ganhar experiência no trabalho enquanto estão matriculados. Por outro lado, na Itália e em Portugal, apenas cerca de 10% trabalham enquanto ainda fazem a faculdade. A taxa de desemprego entre os jovens na Holanda está em apenas 11,2%.

Se o propósito é criar empregos, e não apenas preenchê-los, uma postura relaxada por ser necessária. O empreendedorismo - com todas as suas suposições e improvisações - pode ser o meio mais subexplorado de reduzir o desemprego entre os jovens. Em 2008, a Universidade de Miami começou um programa de empreendedorismo chamado "Launch Pad" (plataforma de lançamento) dentro de seu centro de carreiras, para transmitir a mensagem de que começar sua própria empresa é uma opção de carreira válida, e não apenas uma matéria de escola.

Desde então, os alunos da Universidade de Miami e diplomados recentes já lançaram 45 empresas. A Coral Morphologic recolhe e cria corais para a venda para donos de aquários. A Sinha Astronautics projetou um avião espacial para o lançamento de satélites em órbitas baixas. A Audimated, um site de música, permite aos aficcionados ganhar dinheiro promovendo seus artistas favoritos.

Para os economistas que defendem o livre mercado, uma solução para o desemprego entre os jovens é simples: acabar com os obstáculos criados pelo governo para a contratação de jovens. Eles dizem, por exemplo, que o salário mínimo elevado desencoraja as companhias a contratar jovens promissores que não tiveram a chance de acumular conhecimento ou experiência para justificar até mesmo o pagamento de um salário mínimo. Seguindo esse conselho, a maioria dos países europeus onde os salários mínimos são altos em relação ao salário médio está pagando salários mínimos menores para os trabalhadores jovens. Há evidências de que os salários mínimos elevados excluem alguns jovens, ao mesmo tempo que beneficiam outros elevando suas remunerações. Do mesmo modo, proteções fortes demais à força de trabalho permanente podem prejudicar os jovens porque eles não possuem proteções similares e arcam com a maior parte das demissões em períodos difíceis, segundo alertou a OIT em um relatório de 2009.

Certo ou errado, o argumento do livre mercado não vem prevalecendo: O Reino Unido e a Nova Zelândia na verdade aumentaram seus salários mínimos durante a recessão mundial. E o argumento para o efeito negativo das proteções ao trabalhador não convenceu a Áustria e a Alemanha, que possuem regras empregatícias fortes e tiveram nos últimos dois anos mercados de trabalho mais saudáveis do que países como os EUA, que protegem menos.

Pode não dar para resolver o problema do desemprego crônico entre os jovens. Mas há evidências de que ele pode ser reduzido através de esforços concentrados dos governos, mão de obra, empresas, escolas e dos próprios jovens. John Studzinski, diretor-gerente sênior da Blackstone Group, diz: "Até certo ponto, tudo que você pode fazer em relação ao desemprego entre os jovens é plantar sementes".

Apoio às vítimas da região serrana do Rio

O professor klaus Denecke funda entidade de apoio às vítimas da tragédia na região serrana do Rio.
Clique no endereço abaixo para ver a entrevista dele ao Jornal das 10 da Globo News
http://globonews.globo.com/Jornalismo/GN/0,,MUL1645735-17671,00.html

Alteração da idade para separação obrigatória

Lei 12.344, de 09/12/2010 - Altera a redação do inciso II do art. 1.641 da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para aumentar para 70 (setenta) anos a idade a partir da qual se torna obrigatório o regime da separação de bens no casamento. - D.O. 10/12/2010

Vinhos da Serra Catarinense

Valor Econônico - Empresas - Tendências & Consumo - 26.01.2011- B9

Vinho sob frio intenso, região serrana conta com 160 produtores

Vinhos de qualidade produzidos em condições de frio extremo e em uma altitude de mais de 900 metros tornaram-se a marca da serra catarinense. Agora, o polo regional que lançou a primeira safra há pouco mais de cinco anos dá os primeiros passos na fabricação de espumantes. A região reúne 28 empreendimentos e cerca de 160 produtores de São Joaquim, Caçador e Campos Novos, ligados à Associação Catarinense de Vinhos Finos de Altitude (Acavitis).
A Villa Francioni, pioneira na fabricação de vinhos finos na região, lançou no fim de 2010 um lote de 6 mil garrafas do espumante Joaquim Brut Rosé. A primeira leva foi toda comercializada. Segundo o enólogo da vinícola de São Joaquim, Orgalindo Bettú, a bebida é uma composição das uvas syrah, pinot noir, cabernet franc, sangiovese e merlot, com pequenos percentuais de cabernet sauvignon, malbec e petit verdot, e segue características mais suaves, aproximadas do paladar brasileiro. O próximo passo, segundo Bettú, é o lançamento de um espumante que siga o método "champenoise", em que a última etapa de fermentação é feita na própria garrafa.

A Villaggio Grando, de Água Doce, lançou em 2010 o Espumante Brut feito com cortes de pinot noir, pinot meunier e chardonnay. Como o produto da Villa Francioni, também segue método "charmat" - quando a segunda fermentação ocorre em tanques e não na garrafa. Segundo seu proprietário, Guilherme Grando, o lote de 37 mil garrafas foi praticamente todo comercializado. Desde 2008, a vinícola também produz o demi-sec com a marca Le Chasseur, feito com uvas chardonnay e villenave.

A Pericó, em São Joaquim, foi a pioneira na fabricação de espumantes. Em 2008, lançou o Cave Pericó branco e rosé, ambos brut, também elaborados pelo método "charmat".

O polo que começa a ganhar reconhecimento nacional é o resultado do investimento do empresário Dilor de Freitas, fundador da Villa Francioni, e pioneiro na região. Antes de definir o investimento em vinhos, chegou a estudar o cultivo de flores na região que já era famosa pela produção de maçãs. A importação das primeiras mudas foi feita em parceria com a família Grando em 2000 e os primeiros vinhos foram lançados em 2005.

Ao contrário de projetos tradicionais que nascem pequenos e depois vão se expandindo, a Villa Francioni já nasceu grande, com estrutura para preparação de 300 mil garrafas e pronta para receber turistas. O negócio hoje é gerido por Daniela de Freitas, filha de Dilor, que faleceu em 2004.

Em 2010 a Villa Francioni faturou R$ 3 milhões e espera chegar a R$ 5 milhões este ano. Além do lançamento dos espumantes, Daniela diz que a estratégia para o crescimento da vinícola foi o lançamento de uma linha de produtos mais acessíveis, batizada de Aparados em homenagem à região. Os preços dos vinhos da empresa oscilam de R$ 25 (a linha mais em conta) a R$ 250, um vinho de sobremesa vendido em garrafas de 400 ml.

Segundo o enólogo Marcos Vian, da Associação Brasileira de Enologia, a região de São Joaquim oferece condições extremas para o desenvolvimento dos vinhedos. O frio intenso ocasiona uma retração no desenvolvimento dos frutos - que são colhidos cerca de 45 dias mais tarde em relação a outras regiões do país. As condições climáticas acabam favorecendo a fabricação de vinhos mais alcoólicos e mais estruturados. Antes da região começar a produzir, o teor alcoólico dos vinhos brasileiros era de 12,5%. Na serra catarinense, as bebidas atingem entre 13% e 14%.

Entre as empresas que estão investindo e crescendo em 2011 está a Sanjo, cooperativa que também produz maçãs em São Joaquim. Ela investiu R$ 4,5 milhões na construção de um novo pavilhão para abrigar a vinícola e R$ 1,2 milhão em equipamentos

Hoje, a Sanjo tem capacidade para 150 mil garrafas. Com a inauguração da nova vinícola, a capacidade vai passar para 1 milhão de litros. Segundo a empresa, três rótulos são produzidos na região, entre variedades de cabernet sauvignon e chardonnay. A expectativa é ingressar no mercado de espumantes com um lançamento previsto para 2011, fabricado em método "champenoise". Em 2010, a Sanjo faturou cerca de R$ 70 milhões e os vinhos responderam por 5% do valor. A expectativa é dobrar essa participação a partir dos investimentos.

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Protesto cartorário de condenação trabalhista

Jornal Valor Econômico – Legislação & Tributos – 24.01.2011 – E1
Protesto em cartório não estimula pagamento de dívida trabalhista


Adriana Aguiar | De São Paulo
24/01/2011

Protesto em cartório não estimula pagamento de dívida trabalhista
O protesto em cartório de créditos trabalhistas ainda não gerou o efeito desejado pelo Judiciário. No Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região - que abrange a Grande São Paulo e a Baixada Santista -, primeiro a implementar a prática e o único a utilizá-la em larga escala, já foram lavrados 1.244 protestos, que cobram cerca de R$ 36 milhões. Deste total, só R$ 99,7 mil (0,28% do montante) foram recuperados, de acordo com levantamento realizado pela Corte trabalhista.
A prática, iniciada pelo TRT da 2ª Região no ano passado, mas prevista em convênio desde 2008, já foi adotada por outros tribunais trabalhistas, que fecharam convênios com institutos de protestos locais. Entre eles, os tribunais regionais de Campinas (SP), Piauí, Mato Grosso, Ceará e Paraíba. De acordo com o regulamento dessas Cortes, essa possibilidade só deverá ser usada como último recurso, depois de esgotadas todas as tentativas de execução, incluindo a penhora on-line de contas bancárias e bens. O protesto, quando aplicado, será imediato, pois os juízes podem requerê-lo por meio de um sistema on-line. A negativação vale para todo o país.


Apesar do baixo índice de recuperação, a juíza auxiliar da presidência do TRT de São Paulo, Maria Cristina Trentini, afirma acreditar que o convênio firmado atingiu sua finalidade. "A ideia não é apenas obter o pagamento imediato da dívida, mas retirar o devedor de sua zona de conforto. Ele é quem deverá procurar o credor para restabelecer suas linhas de crédito", diz a magistrada, acrescentando que, ao não localizar ativos financeiros e bens em nome de devedor, não restaria outra forma de cobrar o pagamento de uma dívida.

Em São Paulo, a maioria das dívidas foram quitadas antes da efetivação do protesto. Foram pagos 18 títulos, em um valor total de R$ 88,7 mil. Já após o protesto, somente quatro devedores regularizaram sua situação. Os créditos, vencidos há mais de dez anos, somaram cerca de R$ 11 mil. A juíza, porém, faz a ressalva de que existem outros acordos efetuados que ainda não foram contabilizados pelos cartórios. O pagamento em geral se dá, segundo Maria Cristina, nos processos de valores pequenos.

O mecanismo, na opinião da juíza, já contribui para a redução da inadimplência de uma forma geral. "Os empregadores que sabem dessa possibilidade de protesto não deixam mais a situação chegar a esse ponto", afirma. Segundo ela, o convênio é destinado principalmente aos processos antigos, cuja execução não foi finalizada por não se encontrar bens dos devedores passíveis de penhora.

Nem todas as varas do trabalho de São Paulo utilizam o sistema, de acordo com a juíza do TRT de São Paulo, embora a adoção da prática seja incentivada pela corregedoria. "Até mesmo o convênio Bacen-Jud (penhora on-line de contas bancárias) encontrou resistência entre os magistrados", diz. O convênio entre o TRT Paulista e o Instituto de Protesto de Títulos de São Paulo foi firmado em dezembro de 2008, mas só começou a ser utilizado no ano passado.

Outro tribunal que já utiliza os protestos é o TRT da 7ª Região (CE). A Corte assinou convênio com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Secção Ceará em maio do ano passado. Mas, por enquanto, apenas uma empresa foi protestada por dever quase R$ 1 mil, segundo dados da assessoria de imprensa do tribunal.

O TRT da 15ª Região (Campinas), que também já adotou a prática de protesto em cartório para tentar acelerar o pagamento de 380 mil processos, foi ainda mais longe. A Corte também firmou um convênio com a Serasa Experian para negativar o nome dos devedores. No entanto, segundo a assessoria de imprensa do tribunal, ainda não há um balanço sobre os protestos e negativações já efetuados. O TRT da 22ª Região (Piauí) também já anunciou ter firmado convênio com a Serasa.

Este mês, mais um tribunal resolveu implantar a medida. Agora foi a vez do TRT da Paraíba firmar convênio com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil. De acordo com a assessoria de imprensa, a Corte está fazendo um correição para avaliar quais dívidas serão levadas a protesto ainda em janeiro.

Arbitragem no estatuto social

Jornal Valor Econômico - Legislação & Tributos - 31.01.2011 - E2
Cláusula arbitral em estatuto social

Gustavo Tavares Borba

A Lei nº 10.303, de 2001, acrescentou um novo parágrafo ao artigo 109 da Lei nº 6.404 (Lei das Sociedades por Ações), de 1976, ficando, desde então, expressamente reconhecida na legislação pátria a possibilidade de inserção no estatuto social de cláusula compromissória prevendo que as divergências entre os sócios seriam solucionadas por meio de arbitragem.

Essa nova norma tem causado imensa celeuma no que se refere aos acionistas que não aprovaram a alteração estatutária, e que, portanto, não se consideram vinculados à cláusula compromissória arbitral inserida no estatuto.

A questão não é simples, uma vez que envolve o princípio constitucional da inafastabilidade do acesso ao Poder Judiciário (artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal), que é um dos pilares do Estado Democrático de Direito.

Para que se possa bem analisar a questão, afigura-se imprescindível que se faça um breve retrospecto sobre a posição da jurisprudência sobre a constitucionalidade da cláusula compromissória arbitral.

A constitucionalidade da Lei nº 9.307 (Lei da Arbitragem), de 1996, foi analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no agravo regimental na sentença estrangeira nº 5.206 (relator ministro Sepúlveda Pertence, DJ 30/4/2004), no qual, por cinco votos a quatro, prevaleceu a posição defendida pelo ministro Nelson Jobim, que entendia constitucional a cláusula compromissória arbitral, posto que a própria lei, prestigiando o princípio da autonomia da vontade, permitiu que os contratantes livremente renunciassem à jurisdição estatal.

A instituição da cláusula depende de manifestação expressa das partes
O acórdão, contudo, foi expresso ao consignar que a cláusula compromissória seria constitucional em razão de que "a manifestação de vontade da parte na cláusula compromissória, quando da celebração do contrato não ofende o artigo 5º, XXXV, da Constituição".

Dessa forma, ficou decidido que a instituição de cláusula compromissória arbitral dependeria de manifestação expressa dos interessados, sendo esse o pressuposto que fundamentou toda a argumentação no sentido da sua constitucionalidade.

Assim sendo, não seria cabível a imposição de cláusula arbitral estatutária em face de acionista que não concordou com a decisão assemblear que a inseriu no estatuto, uma vez que isso violaria o núcleo central do princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário.

Por essas razões, entendemos que a cláusula compromissória apenas vincularia aqueles que expressamente concordaram com a sua inserção no contrato social - aos dissidentes devem ser equiparados os acionistas ausentes e que se abstiveram de votar, uma vez que esse foi o critério adotado pela Lei das Sociedades por Ações para apurar a discordância (artigo 137, parágrafo 2º).

Mais difícil é a solução em relação aos acionistas que adquiriram as ações após a inserção da cláusula compromissória arbitral no estatuto. Nessa situação, poder-se-ia argumentar que, ao adquirir as ações, o novo acionista ingressou na sociedade já com aquela regra, de forma que haveria concordância tácita em relação à cláusula arbitral.

Contudo, o princípio da inafastabilidade é tão caro ao direito que a própria Lei de Arbitragem é expressa ao dispor que, nos contratos de adesão, a cláusula arbitral só teria validade se e quando o aderente assinasse um documento em separado ou em negrito manifestando expressa concordância (artigo 4º, parágrafo 2º).

Não se está com isso dizendo que a relação entre acionista e sociedade seria idêntica à que existe no contrato de adesão, mas apenas que também se encontra presente na formação do vínculo societário o caráter adesivo (AI nº 373.141.4/4-00 - 9ª CDP do TJ-SP), tanto que não é permitido ao acionista discutir as normas estatutárias quando da aquisição de ações.

Destarte, as mesmas razões que impuseram a manifestação inequívoca de aceitação da cláusula compromissória no contrato de adesão também estão presentes na relação estatutária, de forma que a cláusula estatutária arbitral não poderia ser obrigatória em relação aos acionistas que com ela não concordaram expressa e inequivocamente.

Assim, quanto aos novos acionistas, estes só estariam vinculados à cláusula estatutária compromissória arbitral quando assinassem um documento em separado manifestando expressa e específica concordância com a norma, uma vez que não poderia haver vinculação em virtude da simples compra de uma ação, considerando que o afastamento do acesso ao Judiciário exige concordância inequívoca.

Cumpre também observar que, naqueles casos em que existe litisconsórcio passivo necessário entre acionistas, a competência do Poder Judiciário sempre deverá prevalecer sobre a da arbitragem.

Por fim, saliente-se que a cláusula compromissória estatutária arbitral, quando inserida no estatuto social, não confere direito de recesso, pois as hipótese de direito de retirada da sociedade são "numerus clausus" (artigo 137 da Lei das Sociedades por Ações).

Do exposto, levando em conta o posicionamento do STF sobre a matéria, podemos concluir que a cláusula compromissória arbitral estatutária não vincula os acionistas que não concordaram com a sua inserção no estatuto, nem os novos acionistas que não assinarem termo expresso de anuência.

Gustavo Tavares Borba é mestre em direito comercial pela PUC-SP e procurador do Estado do Rio de Janeiro, atualmente exercendo suas funções na Junta Comercial do Rio de Janeiro (Jucerja)

ISO de responsabilidade social

Jornal do Commercio - Responsabilidade Social - 14.01.2011 - B16
Lucila Cano

No final de 2010, com as costumeiras retrospectivas do ano que se encerrava, poucos atentaram para a importância do lançamento oficial da Norma ISO 26000 em Genebra, Suíça.

A norma estabelece diretrizes para que a responsabilidade social abra caminho seguro para a sustentabilidade em um mundo vulnerável à degradação. Sua importância deve-se à atualidade da questão social, mas também a algumas características significativas.

A ISO 26000 resulta do envolvimento de representantes de mais de 90 países e mais de 40 organizações internacionais junto à International Organization for Standardization (ISO) durante oito anos de debates.
Reflete um consenso entre as diferentes realidades dos mais diferentes países. Dispensa o tradicional selo de identificação para a organização que a adota e materializa-se em um guia de práticas que podem ser seguidas em qualquer lugar do planeta.

Seu principal objetivo é contribuir para que as empresas alcancem o desenvolvimento sustentável através de um comportamento ético em todos os níveis de suas relações, com todos os seus públicos, e em decorrência de suas atividades nos planos econômico, social e ambiental.

ASPECTOS RELEVANTES
Em sua abrangência, a ISO 26000 visa nortear a conduta das organizações para que atuem em favor da sustentabilidade, com a responsabilidade social que esse compromisso exige. Esse conceito implica em aspectos de grande relevância como a governança, os direitos humanos, as práticas trabalhistas e operacionais, o meio ambiente, o relacionamento com os consumidores e fornecedores, o envolvimento com a comunidade e o desenvolvimento.

Os diversos públicos de interesse de uma organização (colaboradores, acionistas, consumidores, fornecedores e a sociedade como um todo), identificados no meio empresarial como “stakeholders”, cada vez mais tomam conhecimento e consciência da necessidade de um comportamento socialmente responsável. Incorporado ao dia a dia da organização, esse comportamento pode proporcionar benefícios a todos.

Os mecanismos que influenciam essa reação social estão à nossa volta e, como todos sabem, são provocados por uma série de comportamentos irresponsáveis (apenas para contrapor o sentido de responsabilidade) das pessoas e das organizações.

Por isso, o reconhecimento público que toda organização busca depende da medida de sua eficiência no trato do meio ambiente, da equidade social e da boa governança corporativa. Ou seja, da prática das diretrizes propostas pela ISO 26000.

BENEFÍCIOS

VANTAGEM COMPETITIVA
A percepção do desempenho de uma organização no âmbito da responsabilidade social pode influir, entre outros aspectos, na vantagem competitiva; na reputação; na habilidade de atrair e reter colaboradores, clientes, consumidores, investidores; na moral dos colaboradores; no comprometimento e na produtividade deles.

Essa influência se estende a uma visão positiva de investidores, proprietários, doadores, patrocinadores e da comunidade financeira. O relacionamento com outras companhias, governos, a mídia, fornecedores, consumidores e a comunidade em que uma organização atua devem igualmente ser considerados.

Da maneira como foi concebida, a ISO 26000 pode ser adotada por qualquer tipo de organização, independentemente de porte.

Portanto, a partir de agora, colocá-la em prática, depende das organizações. Os conceitos, termos e definições relativos à responsabilidade social estão disponíveis para todos. No Brasil, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) contribuiu decisivamente para enriquecer o conteúdo da ISO 26000 quando, já em 2004, lançou a Norma Brasileira de Responsabilidade Social (ABNT NBR 16001).

VERSÃO EM PORTUGUÊS
Em dezembro passado, a ABNT (www.abnt.org.br) publicou uma versão da ISO 26000 em português. A associação é o endereço certo para as organizações que, sem demora, se lançarem no caminho da responsabilidade social rumo à sustentabilidade.

Lucila Cano
lcano@terra.com.br

Feriados Federais e Pontos Facultativos de 2011

Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Coordenação-Geral de Recursos Humanos



Comunicado aos Servidores nº. 109/2010/CGRH/SPOA/SE/MTE


Assunto: Dias de Feriado Nacional e de Pontos Facultativos no ano de 2011


Comunicamos aos servidores deste Ministério que foi publicada a Portaria SE/MP nº. 735, de 1º de dezembro de 2010, no DOU de 02 de dezembro de 2010, que divulga os dias de feriado nacional e de pontos facultativos no ano de 2011, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem que haja prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, conforme segue:

a) 1º de janeiro, Confraternização Universal – sábado (feriado nacional);
b) 07 de março, Carnaval - 2ª feira (ponto facultativo);
c) 08 de março, Carnaval – 3ª feira (ponto facultativo);
d) 09 de março, 4ª feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
e) 21 de abril, Tiradentes – 5ª feira (feriado nacional);
f) 22 de abril, Paixão de Cristo - 6ª feira (ponto facultativo);
g) 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho – domingo (feriado nacional);
h) 23 de junho, Corpus Christi – 5ª feira (ponto facultativo);
i) 07 de setembro, Independência do Brasil – 4ª feira (feriado nacional);
j) 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida – 4ª feira (feriado nacional);
k) 28 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo) comemoração do dia 28 de outubro – 6ª feira;
l) 02 de novembro, Finados – 4ª feira (feriado nacional);
m) 15 de novembro, Proclamação da República – 3ª feira (feriado nacional);
n) 25 de dezembro, Natal (feriado nacional) – sábado.

É importante que essa programação esteja disponível nos gabinetes das unidades deste Ministério para consulta e conhecimento de todos os servidores.


Brasília, 07 de dezembro de 2010.


COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
CGRH/SPOA/SE/MTE

Ajuda de sangue

O Amigo (e também meu advogado) pede pela sua avó, que está internada no CTI e precisou de mais duas transfusoes de sangue. Precisamos agora repor este sangue doado. Peço aos que puderem colaborar que o façam, ou indiquem amigos ou repassem este email, o que ja sera de grande valia para nos.
 
LOCAL DA DOAÇAO: Hospital da Ordem Terceira da Penitencia (Rua Conde de Bomfim, 1033 Tijuca)
Paciente: CLIMENE DE CASTRO MACIEL  (Hospital Ipanema Plus) mencionar isso na doaçao.
Horarios: 2a a 6a de 07:30 as 16:00hs
Idade entre 18 e 65 anos.
Levar documento com foto
Nao pode estar tomando antidepressivos ou antibiotico.
 
Marcelo agradece MUITO A TODOS que de alguma forma puderem colaborar.

Felicidade Interna Bruta

Jornal do Commercio - JC & Carreira - 07.01.2011 - B16
Prosperidade é...

Por Lucila Cano
No momento em que damos as boas-vindas a um novo governo, acredito que seja oportuna a releitura do conceito de FIB (Felicidade Interna Bruta) e de seus indicadores.

Tomei conhecimento da expressão Felicidade Interna Bruta em 2008, no boletim eletrônico do Instituto Ethos. Assim como o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), adotado pela Organização das Nações Unidas, poderia dizer que o padrão FIB amplia as possibilidades de uma medida qualitativa e mais efetiva da condição social de um país.

Na prática, o IDH considera o PIB (Produto Interno Bruto) per capita, a longevidade e o nível educacional da população. Registra os índices de analfabetismo e as taxas de matrícula em vários graus do ensino. Por si só, o IDH representa uma evolução perante outros medidores de desenvolvimento.

O FIB avança no sentido de aferir que a prosperidade não se instala só pelo crescimento da economia, mas pelo progresso geral da sociedade em um conjunto de itens muito além do dinheiro.

Do Butão para o mundo
A proposta do FIB surgiu em 1972, por obra do monarca do Butão, um pequeno país da Ásia, e logo se propalou para o mundo. Em outubro de 2008, na I Conferência Nacional sobre FIB no Brasil, Karma Dasho Ura, representante do Butão, afirmou que “a felicidade das pessoas deve ser o objetivo das políticas públicas do governo”.

Na oportunidade, ele também esclareceu a composição do FIB, a partir da análise de 73 variáveis que mais contribuem para o alcance do bem-estar da população. Essas variáveis foram sintetizadas em nove itens: bom padrão de vida econômico, gestão equilibrada do tempo, bons critérios de governança, educação de qualidade, boa saúde, vitalidade comunitária, proteção ambiental, acesso à cultura, bem-estar psicológico.

Quando encarados como indicadores da satisfação social de um país, esses termos podem revelar as áreas que mais necessitam de cuidados. Ou seja, o FIB pode sim ser ferramenta para o aprimoramento da gestão pública.

Indicadores de qualidade
Para que haja bom padrão de vida econômico, deve-se promover a avaliação dos bens e serviços oferecidos à população, além da renda propriamente dita. Essa variável inclui o nível de endividamento e as condições habitacionais das famílias.

Quanto tempo a população dedica ao trabalho, à família e à cultura? A satisfação pessoal dos indivíduos resulta do equilíbrio desse tripé.

Por bons critérios de governança, recomenda-se entender como a população enxerga o governo do país quanto a características básicas e indispensáveis: responsabilidade, honestidade e transparência.

A educação é indicador preciso da realidade de um país. Segundo o FIB, é preciso identificar o crescimento das taxas de alfabetização e do acesso ao ensino em seus diversos níveis. Mas não só isso. A eficácia da educação deve ser igualmente aferida.

O FIB avalia a saúde em sua totalidade e inclui, desde a expectativa de vida até informações sobre nutrição, práticas de amamentação e condições de higiene, por exemplo. Lembro que, só nesse quesito, mais de 50% da população brasileira não dispõem de saneamento básico.

A vitalidade comunitária é constatada pelo grau de identidade entre os habitantes e pelas interações comunitárias, como o voluntariado.

Quanto à proteção ambiental, os indicadores do FIB registram o estado dos recursos naturais, as pressões sobre os ecossistemas, a diversidade e a capacidade de recuperação ecológica.

Por sua vez, o acesso à cultura deve ser medido não só pela diversidade e o número de ofertas culturais, mas também pelos costumes locais, tradições e mudanças.

Finalmente, para se ter uma noção do bem-estar psicológico, é preciso saber o grau de satisfação e de otimismo que cada indivíduo tem em relação à sua própria vida.

Condensei as informações sobre o FIB em função do espaço desta coluna. Para quem quiser saber mais, sugiro uma visita ao site http://www.felicidadeinternabruta.com.br/

* Homenagem a Engel Paschoal (7/11/1945 a 31/3/2010), jornalista e escritor, criador desta coluna. 

Correlação entre vinho e petróleo

Valor Econômico - EU & Investimentos - 11.01.2011 - D3

Investimentos Alternativos: Estudo de economistas do FMI mostra que aplicação em bebida traz pouca diversificação.

Vinhos e petróleo, muita coisa em comum

Por Javier Blas, Financial Times, de Londres

 

O sabor é muito melhor, mas vinhos finos como os Bordeaux e os Rioja não oferecem mais diversificação ao investidor do que o petróleo bruto do tipo Brent. A constatação é de uma pesquisa feita por dois economistas do Fundo Monetário Internacional (FMI). Os investimentos em vinhos aumentaram muito nos últimos anos, em parte pela crença de que eles são uma diversificação ao riscos de se ter apenas ações, bônus e commodities como o petróleo e o cobre.

 

Mas os economistas Serhan Cevik e Tahsin Saadi Sedik estão agora lançando dúvidas sobre isso. Eles descobriram que o comportamento dos preços do petróleo e dos vinhos finos têm uma similaridade incrível. "Nossos resultados sugerem que, embora os vinhos finos possam ser considerados investimento, seu comportamento não é significativamente diferente do de outras commodities, e desse modo eles podem não servir para melhorar a diversificação de uma carteira", escreveram eles.

 

Cevik e Sedik afirmam que fatores que influem na oferta - como clima, qualidade das uvas, envelhecimento e classificações de qualidade - conduzem os preços. "Os preços dos vinhos finos são sensíveis aos choques macroeconômicos, assim como o petróleo e de outras commodities", disseram, acrescentando que a demanda é o que realmente importa. "O comércio de vinhos aumentou rapidamente na última década, assim como os níveis de renda, sobretudo nas economias emergentes, estimulando os vinhos 'investment grade' como ativo alternativo."

 

Os dois economistas estudaram o comportamento do petróleo e os preços dos vinhos finos entre janeiro de 2002 e junho de 2010. A correlação entre eles se fortaleceu desde a crise financeira, aponta o estudo dos economistas, intitulado "A Barrel of Oil or a Bottle of Wine: How Do Global Growth Dynamics Affect Commodity Prices?"

 

Eles constataram que "o comportamento estatístico do petróleo bruto e os preços dos vinhos finos demonstraram uma correlação de mais de 90% durante o período de amostra". Após caírem em conjunto durante a recessão, a recuperação do pós-crise proporcionou uma alta aos preços do petróleo e dos vinhos finos, que foi respectivamente de 86% e 62% entre janeiro de 2009 e junho de 2010.

 

Segundo as estimativas dos economistas, uma queda de pontos porcentuais no crescimento da produção industrial nos mercados emergentes, que estão conduzindo os preços das commodities, induziria a uma queda de 22% nos preços do petróleo e uma queda de 15% nos preços reais dos vinhos.

 

Cevik disse ter ficado surpreso com os resultados, que ele chamou de experimentais. Ele disse que a pesquisa não se concentrou inicialmente na correlação dos preços do petróleo e dos vinhos, e sim em quais eram os fatores mais importantes que estavam conduzindo os preços das commodities para cima.

 

Expansão da Estácio de Sá

Ensino: São Paulo, Minas, Norte e Centro-Oeste estão na mira para futuras aquisições
Após dois anos de GP, Estácio vai retomar processo de expansão
Carolina Mandl | Do Rio
10/01/2011

Do alto do 6º andar de um prédio na Barra da Tijuca, no Rio, funciona uma das três maiores redes de ensino superior do país, a Estácio. Mas alguém desavisado poderia pensar que se trata de qualquer outro lugar. O cenário típico das salas de aula passa longe dali. Quadro branco e pincel atômico dão lugar a mesas de escritório, computadores e gráficos e mais gráficos com metas de gestão.

Hoje, diante desse novo cenário, Eduardo Alcalay, presidente da Estácio, considera que parte de sua missão, assumida dois anos e meio atrás, foi cumprida. As classes, espalhadas em 78 unidades em 16 Estados e até no Paraguai, ficam distante do escritório administrativo, de onde são comandadas compras, contratações, finanças, marketing e até os currículos das 2 mil disciplinas de toda a rede.

É uma realidade bem diferente daquela encontrada por Alcalay em 2008. Sócio da GP Investments desde 2005, o executivo se deparou com um gigantesco conglomerado de escolas cujas decisões eram tomadas de forma totalmente descentralizada. Da grade dos cursos à compra de papelaria, cada unidade tinha autonomia para comandar tudo.

"O mérito dos últimos 40 anos foi construir uma rede de ensino nacional. Depois, com a GP veio um freio de arrumação. Foi um passo para trás, para agora darmos dois para a frente", diz Alcalay, que só agora, com a casa em ordem, pretende tocar o projeto de expansão. Maior acionista individual da Estácio, com 19,4%, a tarefa da GP, ao menos inicial, foi outra: arrumar uma casa que começou a ser construída 40 anos atrás pela família Uchôa Cavalcanti em um imóvel no Rio e que se transformou em uma rede de ensino com 220 mil alunos, ligeiramente abaixo da concorrente Anhanguera, que tem 227 mil alunos.

A tarefa está sendo tocada por um inseparável trio de executivos: Alcalay, o presidente, Paula Caleffi, diretora de ensino, e Rogério Melzi, diretor de operações. Juntos, os três já visitaram 68 das 78 unidades da Estácio para explicar o novo modelo pedagógico e, é claro, de negócios. "A ideia é mostrar que não existe separação entre gestão e academia. Uma coisa depende da outra", diz Alcalay, que antes de ser sócio da GP trabalhou em banco, no UOLe chegou a montar sua própria butique de investimento.



Do lado da gestão, está Rogério Melzi, diretor de operações, com passagem pela Suzanoe pela Ambev. Apesar do jeito bonachão, Melzi causa certo temor todo fim de mês, quando as metas são cobradas. Internamente, os funcionários apelidaram o período de TPM: tensão pré-Melzi. A cobrança recai sobre quase todo o quadro executivo da Estácio. Nem os 8 mil professores escapam: os 20% que receberam melhores notas dos alunos e da coordenadoria acadêmico são premiados. Por outro lado, a recompensa vem para todos na forma de bônus, a tão conhecida política de meritocracia da GP.

De outro lado, com fala mansa e pausada, Paula, que trabalhava na Unisinos, do Rio Grande do Sul, cuida da unificação dos currículos. Das 22 aulas por semestre, 15 delas são padronizadas para criar unidade na qualidade de ensino.\

Os cursos da Estácio também passaram por uma faxina. Aulas de gestão de negócios de surf e de Carnaval, deram lugar à criação de grades mais próximas da necessidade do mercado, logística e petróleo e gás. Mas isso implicou um custo para a Estácio, que precisou manter as faculdades até que os alunos se formassem.

Agora, passada essa fase de reestruturação, começa outro desafio para o trio: fazer a Estácio crescer. É o aumento do número de alunos que vai fazer a rede de ensino tirar proveito dessa arrumação. A estrutura de suporte às faculdades, segundo Alcalay, tem capacidade para receber o dobro de alunos que a escola tem hoje.

Depois de dois anos sob o comando da GP, a Estácio fez só uma pequena aquisição, a da Atual da Amazônia, com 4,5 mil alunos, por R$ 20 milhões. É um caminho diferente daquele seguido pelos fundos de "private equity" Pátria, na Anhanguera, e Advent, na Kroton. Diverge também daquele seguido por dois casos de sucesso que passaram pelo portfólio da própria GP: BR Mallse Hypermarcas.

Para Alcalay, a Estácio se aproxima mais da distribuidora e geradora de energia Equatorial, que também foi da GP e da qual ele foi conselheiro. Apesar de a Equatorial não ter feito nenhuma aquisição sob a gestão da GP - até porque questões societárias impediam isso - a reestruturação de três anos e meio trouxe aos cotistas do fundo um dos maiores retornos da história da gestora. Comprada por R$ 30 milhões em 2007, foi vendida três anos e meio depois por R$ 493 milhões ao fundo PCP. "A criação de valor na Estácio passa mais pela gestão, como na Equatorial", afirma o presidente.

Parte dessa transformação já está sendo captada pelos investidores. Quando a GP entrou na companhia, em maio de 2008, pagou R$ 261,2 milhões por 20% da Estácio. Hoje a fatia de 19,4% da GP vale R$ 427 milhões. Ainda é pouco para os padrões de retorno exigidos por investidores de fundos de "private equity", mas Alcalay diz que a GP ainda pretende ficar pelo menos mais três anos na companhia.

Nos resultados, o trabalho de gestão tem aparecido. A lucratividade sobe ano após ano, mesmo com pouca variação no faturamento. Mas analistas ouvidos pelo Valorainda cobram melhoras na margem operacional da Estácio, que estava em 13,1% nos nove primeiros meses de 2010 e em 16,8% no terceiro trimestre. Está abaixo, por exemplo, da margem Ebtida - relação entre a receita e lucro antes de juros, impostos, depreciação ou amortização - da Anhanguera, que foi de 24,1% nos nove primeiros meses de 2010.(Ver números acima)"É como se a máquina estivesse pronta agora para começar a produzir mais", diz um analista.

O fato de a família fundadora da Estácio ter reduzido sua participação de 52,2% para 10,5% em uma oferta de ações de R$ 686 milhões em outubro também é visto por alguns investidores como um ponto que pode acelerar a vinda de mais resultados.

Isso, porém virá principalmente do crescimento. Duas unidades serão abertas em São Paulo neste ano. A maior delas, no Morumbi, com 12 mil alunos. Ao mesmo tempo, a Estácio quer voltar às compras, principalmente em São Paulo, Minas e nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Hoje cerca de metade de seus alunos está no Rio, território onde em dezembro a Anhanguera, mais forte no interior de São Paulo, anunciou sua entrada com a aquisição do Centro Universitário Plínio Leite.

Para tocar esse projetos, a Estácio tem R$ 184 milhões em caixa e pegou em dezembro outros US$ 30 milhões em um empréstimo por dez anos com o International Finance Corporation (IFC), braço de financiamento privado do Banco Mundial.

GP reestrutura gestão e busca mais qualidadeDo Rio
10/01/2011
Texto:-A +A CompartilharImprimirEnviar por e-mail Ao mesmo tempo em que executa uma reestruturação administrativa da Estácio de Sá, a GP Investmentstoca alterações na qualidade de ensino da rede de faculdades. Sob o comando de Paula Caleffi, diretora de ensino, as grades curriculares estão sendo unificadas ao mesmo tempo em que um sistema de internet é montado com os programas de aula para os professores. O objetivo é estabelecer um padrão para toda a Estácio.

Concursos internos selecionam quem são os docentes que vão montar as grades. Os computadores mostram até o tempo estimado para cada atividade em classe, deixando porém 7 aulas, de um total de 22 por semestre, para o professor explorar e acrescentar o que julgar necessário.

Para evitar que por problemas financeiros os alunos deixem que comprar os livros, eles estão incluídos no valor da mensalidade e são entregues na casa do estudante todo começo de semestre.

Para padronizar o ensino, até mesmo as provas têm o mesmo nível em toda a rede. Depois de elaboradas, as questões vão para um computador que automaticamente faz uma seleção das perguntas para cada turma.

Em outra ponta, os professores vão começar a ser avaliados pelos níveis de frequência e de evasão dos alunos.

Isso, porém, não significa que a Estácio tenha a pretensão de concorrer com renomados centros de ensino do país, como Fundação Getúlio VargaseInsper, de acordo com Eduardo Alcalay, presidente da Estácio. Mas o objetivo é deixar bem longe um padrão que fez a Estácio ganhar as páginas de jornal em 2001, quando um padeiro analfabeto foi aprovado no vestibular para o curso de Direito.

"O que a Estácio quer é promover a ascensão profissional dos alunos", diz Alcalay. Em breve, afirma o executivo, a rede vai começar a medir a evolução dos salários deles. (CM)

Primeira denominação de origem brasileira (DO) e nova indicação de procedência para vinhos

Informativo Dannemann Siemsen Nº 29 - dezembro 2010 / fevereiro 2011

:: INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
LITORAL NORTE GAÚCHO - a primeira denominação de origem brasileira
Ana Lúcia de Sousa Borda
O primeiro reconhecimento de uma indicação geográfica brasileira pelo INPI ocorreu em 19 de novembro de 2002 para a indicação de procedência VALE DOS VINHEDOS, em favor da APROVALE - Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos, para a designação de "vinhos tintos, brancos e espumantes". A julgar pelo fato de que apenas 10 anos depois desse primeiro reconhecimento o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI - concedeu o registro para a primeira denominação de origem brasileira - LITORAL NORTE GAÚCHO (para arroz) - conforme logotipo abaixo reproduzido, é inegável que o nosso País tem muito a comemorar com relação à evolução desse tema.
A concessão dessa denominação de origem foi publicada na Revista da Propriedade Industrial de 24 de agosto de 2010 sob o nº. IG200801 em favor da Associação dos Produtores de Arroz do Litoral Norte Gaúcho. Os motivos para uma celebração tornam-se ainda mais claros, se levarmos em consideração que uma denominação de origem, nos termos da Lei de Propriedade Industrial, pressupõe que as "qualidades ou características do produto se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico", ou seja, os critérios para o seu reconhecimento são rígidos, sendo necessária comprovação científica da ligação existente entre o produto e o meio geográfico, ligação essa que deve resultar em características únicas para o produto dali oriundo.
Diferentemente da indicação de procedência, em que basta a comprovação de uma reputação, vinculando determinado produto ou serviço a certo país, cidade, região ou localidade, na denominação de origem é indispensável atestar que as características únicas de um dado produto decorrem, comprovadamente, de um meio geográfico específico. Este é um aspecto de vital importância para o reconhecimento de uma denominação de origem.
No caso específico da denominação LITORAL NORTE GAÚCHO, sua qualidade superior é atestada no mercado pelo alto rendimento de grãos inteiros, translucidez e vitricidade. Tais características se devem, primeiramente, à grande estabilidade das temperaturas médias que, por sua vez, decorrem do alto índice de umidade relativa do ar e das grandes massas de água presentes naquela região, que engloba a Lagoa dos Patos e o Oceano Atlântico. Outro fator determinante das características e que agrega efetivo valor ao arroz oriundo do "Litoral Norte Gaúcho", consiste no regime dos ventos predominante naquela região. Tais ventos ocasionam a dissipação do calor, o que é especialmente importante quando da formação do grão do arroz e daí o alto aproveitamento de grãos inteiros, conforme já mencionado anteriormente. Portanto, a estabilidade de temperaturas médias e um regime de ventos próprio daquela região se conjugam, fazendo surgir condições geográficas tidas como ideais para o cultivo de um arroz com características únicas, levando a uma maior valorização do produto no mercado.
Esse é exatamente o papel das indicações geográficas, aí compreendidas as indicações de procedência (vínculo estabelecido por meio de uma comprovada reputação) e as denominações de origem (características únicas decorrentes essencialmente do meio geográfico): atestar que determinado produto possui características singulares quando comparado aos demais de sua categoria. Em especial no caso das denominações de origem, o valor agregado é ainda mais acentuado, propiciando aos produtores um ganho efetivo em termos de produtividade e competitividade.
Vale notar que quando escrevemos sobre este tema em nosso informativo, na edição de nº. 25 (junho/agosto de 2009), tratamos especificamente do reconhecimento da indicação de procedência VALE DOS SINOS em relação a "couro acabado". Em 13 de julho de 2010, o INPI reconheceu a indicação de procedência PINTO BANDEIRA para "vinhos tintos, brancos e espumantes" em nome da Associação de Produtores de Vinho de Pinto Bandeira - ASPROVINHO - na forma característica apresentada a seguir:

Em favor de produtores brasileiros existem, até o momento, oito indicações geográficas reconhecidas pelo INPI e, curiosamente, cinco delas foram obtidas por produtores do Rio Grande do Sul, estado que vem dando um excelente exemplo de que a união de produtores é o meio mais adequado para se chegar a um produto com diferenciação no mercado.
Não poderíamos concluir este artigo sem uma breve menção às indicações geográficas CACHAÇA, BRASIL e CACHAÇA DO BRASIL, valendo notar que o seu reconhecimento se deu por força do Decreto nº. 4.062, de 21 de dezembro de 2001. Cumpre esclarecer que a denominação "cachaça", por não constituir nome geográfico, não poderia ter o seu reconhecimento concedido pelo INPI, vez que tanto a Lei de Propriedade Industrial quanto a Resolução nº. 75/2000 (que estabelece as condições de registro das indicações geográficas pelo INPI) somente admitem o registro de indicação geográfica para nome geográfico de país, cidade, região ou localidade. O Decreto nº. 4.062/2001 foi, portanto, a solução encontrada para se conferir proteção adequada à indicação geográfica brasileira mais conhecida internacionalmente, a “cachaça”. Aguarda-se, ainda, o Regulamento de Uso das Indicações Geográficas CACHAÇA, BRASIL e CACHAÇA DO BRASIL, de acordo com previsto no artigo 4º do Decreto nº. 4.062.

45 lições de vida

Escrito por Regina Brett, 90 anos de idade, assina uma coluna no The
Plain Dealer, Cleveland, Ohio.

"Para celebrar o meu envelhecimento, certo dia eu escrevi as 45 lições
que a vida me ensinou.
É a coluna mais solicitada que eu já escrevi."

Meu hodômetro passou dos 90 em agosto, portanto aqui vai a coluna
mais uma vez:

1. A vida não é justa, mas ainda é boa.

2. Quando estiver em dúvida, dê somente o próximo passo, pequeno .

3. A vida é muito curta para desperdiçá-la odiando alguém.

4. Seu trabalho não cuidará de você quando você ficar doente. Seus
amigos e familiares cuidarão. Permaneça em contato.
5. Pague mensalmente seus cartões de crédito.

6. Você não tem que ganhar todas as vezes. Concorde em discordar.

7. Chore com alguém. Cura melhor do que chorar sozinho.

8. É bom ficar bravo com Deus. Ele pode suportar isso.

9. Economize para a aposentadoria começando com seu primeiro salário.

10. Quanto a chocolate, é inútil resistir.

11. Faça as pazes com seu passado, assim ele não atrapalha o presente.

12. É bom deixar suas crianças verem que você chora.

13. Não compare sua vida com a dos outros. Você não tem idéia do que é
a jornada deles.

14. Se um relacionamento tiver que ser um segredo, você não deveria entrar nele.

15. Tudo pode mudar num piscar de olhos. Mas não se preocupe; Deus nunca pisca.

16. Respire fundo. Isso acalma a mente.

17. Livre-se de qualquer coisa que não seja útil, bonito ou alegre.

18. Qualquer coisa que não o matar o tornará realmente mais forte.

19. Nunca é muito tarde para ter uma infância feliz. Mas a segunda vez
é por sua conta e ninguém mais.

20. Quando se trata do que você ama na vida, não aceite um não como resposta.

21. Acenda as velas, use os lençóis bonitos, use roupa chic. Não
guarde isto para uma ocasião especial. Hoje é especial.

22. Prepare-se mais do que o necessário, depois siga com o fluxo.

23. Seja excêntrico agora. Não espere pela velhice para vestir roxo.

24. O órgão sexual mais importante é o cérebro.

25. Ninguém mais é responsável pela sua felicidade, somente você..

26. Enquadre todos os assim chamados "desastres" com estas palavras
'Em cinco anos, isto importará?'

27. Sempre escolha a vida.

28. Perdoe tudo de todo mundo.

29. O que outras pessoas pensam de você não é da sua conta.

30. O tempo cura quase tudo. Dê tempo ao tempo..

31. Não importa quão boa ou ruim é uma situação, ela mudará.

32. Não se leve muito a sério. Ninguém faz isso.

33. Acredite em milagres.

34. Deus ama você porque ele é Deus, não por causa de qualquer coisa
que você fez ou não fez.

35. Não faça auditoria na vida. Destaque-se e aproveite-a ao máximo agora.

36. Envelhecer ganha da alternativa -- morrer jovem.

37. Suas crianças têm apenas uma infância.

38. Tudo que verdadeiramente importa no final é que você amou.

39. Saia de casa todos os dias. Os milagres estão esperando em todos os lugares.

40. Se todos nós colocássemos nossos problemas em uma pilha e víssemos
todos os outros como eles são, nós pegaríamos nossos mesmos problemas
de volta.

41. A inveja é uma perda de tempo. Você já tem tudo o que precisa.

42. O melhor ainda está por vir.

43. Não importa como você se sente, levante-se, vista-se bem e apareça.

44. Produza!

45. A vida não está amarrada com um laço, mas ainda é um presente.

Estima-se que 93% não encaminhará isto.
Se você for um dos 7% que o farão, encaminhe-o com o título 7%.


Tente colocar bom senso na cabeça de um tolo e ele dirá que é tolice. -Eurípedes
 

Protesto de Certidão de Dívida Ativa

Valor Econômico – Legislação & Tributos – 05.01.2011 – E1

Portaria libera protesto por autarquias
De São Paulo
05/01/2011

Ricardo Benichio/Valor
Laura Ignacio
Uma portaria do Ministério da Fazenda e da Advocacia-Geral da União (AGU) autorizou o protesto extrajudicial de Certidões de Dívida Ativa (CDAs) da União. Tanto para os tributos federais devidos à Fazenda, quanto às taxas e contribuições devidas às autarquias e fundações públicas federais, como a taxa de fiscalização paga ao Ibama, por exemplo.
O protesto em relação às autarquias e fundações existia apenas em um projeto piloto. Em agosto de 2010, a Procuradoria-Geral Federal (PGF) celebrou um convênio com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB). A partir dai, as CDAs de valores abaixo de R$ 10 mil e de titularidade do Inmetro, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), constituídos nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, começaram a ser protestadas.
Segundo a AGU, a medida apresentou resultados favoráveis ao erário. Em outubro e novembro de 2010, o índice de recuperação foi superior a 30%. Por meio da execução fiscal, esse índice não supera o percentual de 2%. Para o órgão, com a nova portaria, essa recuperação deve aumentar.
O tributarista Pedro Lunardelli, do Siqueira Castro Advogados, afirma que a portaria é resultado da interpretação de várias leis. "Mas nenhuma delas autoriza expressamente a prática do protesto", diz. Já o advogado Paulo Sehn, sócio do Trench, Rossi e Watanabe Advogados, afirma que o Código Tributário Nacional (CTN) só permite o protesto judicial. "O objetivo da portaria é fazer com que o devedor se sinta constrangido com a publicidade da medida e quite a dívida", afirma. Ambos defendem que há outras formas legais de cobrança. Em agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi favorável ao Banco do Brasil, pela qual contestava o protesto do município de Duque de Caxias (RJ).
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editou em 2006 a Portaria n321, permitindo o uso do protesto, mas não chegou a aplicá-lo. Para a coordenadora-geral da Dívida Ativa da União da PGFN, Nélida Araújo, a nova portaria traz segurança jurídica por ser interministerial. "O protesto é importante por otimizar a cobrança de crédito inscrito em dívida ativa", diz. Ainda não há previsão para o uso do protesto.

Palestras sobre asssuntos chatos encontram público

Valor Econômico - Tendências & Consumo - 03.01.2011 - B6
Os entusiastas dos assuntos chatos

Gautam Naik The Wall Street Journal, de Londres
03/01/2011
Gautam Naik / "The Wall Street Journal"

Rhodri Marsden em sua palestra "O empate no críquete test"
"Preparem-se para cinco quentíssimos minutos de inércia", disse William Barret. Ele então começou a recitar os nomes de cada uma das 415 cores listadas num catálogo de tintas: sonho de ameixa, delfim, amarelo sala de estar, salmão morto... e assim por diante.
O discurso de Barry foi intitulado "Como ouvir a tinta secar" e, a julgar pelos rostos de cansaço do público, foi um sucesso. Ele estava falando, afinal de contas, numa conferência de entusiastas do tédio chamada Chatice 2010, realizada em 11 de dezembro em Londres.
Durante sete horas, 20 palestrantes discursaram sobre uma gama de digressões sombrias que iam de "A intangível beleza do estacionamento nos telhados" e "Reflexões pessoais sobre o café da manhã inglês" a "O empate no críquete test" e "Minha relação com as rotas de ônibus". Enquanto isso, alguns dos 200 participantes - cada um pagou US$ 24 pelo ingresso - tentavam não cochilar.
Surpreendentemente, muitos não cochilaram. "É algo essencialmente inglês olhar para algo chato como uma poça d'água e achá-la interessante", disse Hamish Thompson, que administra uma empresa de relações públicas e estava na plateia.
Chatice 2010 é obra de James Ward, de 29 anos, que trabalha para uma empresa de distribuição e produção de DVDs. Em sua outra vida, como o enviado do tédio, Ward edita o blog "I like boring things" (Eu gosto de coisas chatas). Ele também é um dos fundadores do Club da Papelaria, cujos 45 integrantes se reúnem para discutir canetas, clipes e post-its.
Para outro de seus projetos, Ward visitou, nos últimos 18 meses, 160 lojas de conveniência em Londres e fez notas cuidadosas sobre a popular barra de chocolate Twirl, incluindo a disponibilidade do produto, preço e condições de armazenamento. Ele publica os detalhes on-line.
O tédio se tornou um assunto sério para a pesquisa científica. Por exemplo, um estudo de 25 anos sobre servidores públicos ingleses publicado este ano mostrou que "chato de morrer" pode não ser mera metáfora. Pessoas que reclamam de "altos níveis" de tédio nas suas vidas têm o dobro de chances de morrer de um derrame ou doença do coração, concluiu o estudo.
As palestras do evento Chatice 2010, em Londres, abordaram desde uma coleção de gravatas até rotas de ônibus da cidade
O "Instituto da Chatice", que fica em South Orange, no Estado americano de Nova Jersey, começou como uma brincadeira. Seu website diz que agora desempenha um papel mais sério descrevendo "os perigos que estão associados a muito tédio e oferece conselhos sobre como evitá-lo".
Diga isso aos fuzileiros navais americanos. É um fato bastante conhecido que soldados que sofrem de traumas de guerra no campo de batalha têm risco maior de mostrar comportamento antissocial, como entrar em brigas ou negligenciar suas famílias, quando voltam para casa.
Mas uma pesquisa com mais de 1.500 fuzileiros navais americanos, publicada em setembro no jornal "Agressive Behavior", sugere que sofrer de tédio pode ser um fator de risco maior para tal comportamento do que o trauma de guerra.
Chatice 2010 nasceu quando Ward ouviu que um evento chamado "Conferência Interessante" havia sido cancelado. Ele publicou uma piada no twitter sobre a necessidade de se ter uma Conferência da Chatice no lugar. E se surpreendeu quando dezenas de pessoas responderam com entusiasmo.
Logo ele estava traçando planos para o primeiro encontro do tipo. Os primeiros 50 ingressos para Chatice 2010 foram vendidos em sete minutos.
"Acho que a piada é comigo", disse o descontraído Ward. "Criei essa armadilha e não há saída."
Os procedimentos para o esgotado evento foram iniciados pelo próprio Ward, que discutiu sua coleção de gravatas à exaustão, acompanhado por uma apresentação em PowerPoint.
Ele observou que até junho de 2010 ele possuía 55 gravatas e que 45,5% delas tinham uma única cor. Em dezembro, a coleção havia crescido 36%, apesar de a quantidade de gravatas com única cor ter caído 1,5%.
"As gravatas estão se tornando ligeiramente mais coloridas", notou Ward. Também, aparentemente, seu gosto está melhorando. Em dezembro, 64% das gravatas eram de poliéster, ante 73% em junho.
Ainda menos comovente foi uma degustação de leite. Ed Ross, um ator, girou, cheirou e provou cinco diferentes tipos de leite em taças de vinho, comentando o sabor, as sensações finais e o "alimento adequado" para acompanhar cada um. (Cereais foram muito mencionados.)
Um discurso ansiosamente aguardado foi sobre a meticulosa - e ainda em andamento - contagem de espirros do escritor Peter Fletcher. Com a ajuda de gráficos e quadros, Fletcher revelou ter espirrado 2.267 vezes nos últimos 1.249 dias, ganhando assim "um profundo entendimento da passagem do tempo". "Eu cheguei mesmo a espirrar quando registrava um espirro", disse.
Karen Christopher, de Chicago, que agora vive em Londres, encontrou pelo menos uma apresentação tão enfadonha que ela parou de prestar atenção. "Em vez disso comecei a pensar sobre os procedimentos da polícia sueca", disse ela.
Os organizadores fizeram o melhor para manter a plateia alerta. Muitos espectadores compraram café, e cada um recebeu uma sacola contendo uma barra energética.
Depois de um muito necessário intervalo, foi feito um sorteio. Alguns dos ganhadores levaram um DVD chamado "Helvetica", um documentário de 2007 sobre tipografia.
Para agitar as coisas, Ward e seus colegas criaram um quebra-cabeças de mil peças com caixas de cereais inglesas da década de 70. Cada participante recebeu algumas peças e um pedido para completá-lo.
Apesar de todas as brincadeiras, a conferência ocasionalmente foi do ridículo para o filosófico. A jornalista e autora Naomi Alderman falou da dificuldade de ter que observar o Sabá judeu quando criança. A palestra dela, "Como é fazer quase nada interessante por 25 horas por semana", terminou com uma inesperada e tocante observação. "Quando aprendemos a tolerar o tédio", disse ela, "descobrimos quem realmente somos."
Para chegar à conferência, Jo Lee enfrentou uma hora de viagem de trem da cidade litorânea de Brighton. Ela disse que valeu a pena porque tinha a ideia de como é divertido tirar fotos aleatórias de marcas deixadas nas paredes e de chicletes grudados embaixo de mesas.
"Somos todos superestimulados", disse Lee. "Acho que é importante parar tudo um pouco e ver como é se sentir entediado por várias horas."
Ela terá sua chance outra vez no ano que vem, quando Ward planeja o Chatice 2011. Ele espera incluir um discurso que não entrou na relação deste ano: "A facilidade de tirar eletricidade de prédios municipais e além: uma comparação." É sobre tomadas elétricas.

Camões, cabala e gerúndio

Reparem no poema de Camões o uso do gerúndio, abandonado em Portugal, mas de franco uso aqui (às vezes até em excesso) em terras conquistadas por esse país ibérico.

05/01/2011 -
Dicas de português – Os sete pecados do troca-troca de letras
Dad Squarisi
Correio Braziliense

O número preferido da Bíblia? É o cabalístico sete. Ele representa a completude. Eis por que Deus criou o mundo em sete dias. Definiu sete pecados capitais. Enumerou sete virtudes. Expulsou sete demônios do corpo de Maria Madalena. Mandou que perdoássemos sete vezes 70. E contou a história de amores. É o caso da paixão de Jacob por Raquel. Ele serviu o pai da moça durante sete anos. Passado o tempo de servidão, cadê? Em vez da amada, recebeu a irmã. Não desanimou. Ofereceu outros sete anos de labor para ter a mulher querida. O drama do casal inspirou poetas e pintores. Entre eles, Camões. Eis o soneto:

Sete anos de pastor Jacob servia
Labão, pai de Raquel, serrana bela;
Mas não servia ao pai, servia a ela,
E a ela só por prêmio pretendia.

Os dias, na esperança de um só dia,
Passava, contentando-se com vê-la;
Porém o pai, usando de cautela,
Em lugar de Raquel lhe dava Lia.

Vendo o triste pastor que com enganos
Lhe fora assim negada a sua pastora,
Como se a não tivera merecida;

Começa de servir outros sete anos,
Dizendo: — Mais servira, se não fora
Para tão longo amor tão curta a vida!