Jornal Valor Econômico – Legislação & Tributos – 24.01.2011 – E1
Protesto em cartório não estimula pagamento de dívida trabalhista
Adriana Aguiar | De São Paulo
24/01/2011
Protesto em cartório não estimula pagamento de dívida trabalhista
O protesto em cartório de créditos trabalhistas ainda não gerou o efeito desejado pelo Judiciário. No Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região - que abrange a Grande São Paulo e a Baixada Santista -, primeiro a implementar a prática e o único a utilizá-la em larga escala, já foram lavrados 1.244 protestos, que cobram cerca de R$ 36 milhões. Deste total, só R$ 99,7 mil (0,28% do montante) foram recuperados, de acordo com levantamento realizado pela Corte trabalhista.
A prática, iniciada pelo TRT da 2ª Região no ano passado, mas prevista em convênio desde 2008, já foi adotada por outros tribunais trabalhistas, que fecharam convênios com institutos de protestos locais. Entre eles, os tribunais regionais de Campinas (SP), Piauí, Mato Grosso, Ceará e Paraíba. De acordo com o regulamento dessas Cortes, essa possibilidade só deverá ser usada como último recurso, depois de esgotadas todas as tentativas de execução, incluindo a penhora on-line de contas bancárias e bens. O protesto, quando aplicado, será imediato, pois os juízes podem requerê-lo por meio de um sistema on-line. A negativação vale para todo o país.
Apesar do baixo índice de recuperação, a juíza auxiliar da presidência do TRT de São Paulo, Maria Cristina Trentini, afirma acreditar que o convênio firmado atingiu sua finalidade. "A ideia não é apenas obter o pagamento imediato da dívida, mas retirar o devedor de sua zona de conforto. Ele é quem deverá procurar o credor para restabelecer suas linhas de crédito", diz a magistrada, acrescentando que, ao não localizar ativos financeiros e bens em nome de devedor, não restaria outra forma de cobrar o pagamento de uma dívida.
Em São Paulo, a maioria das dívidas foram quitadas antes da efetivação do protesto. Foram pagos 18 títulos, em um valor total de R$ 88,7 mil. Já após o protesto, somente quatro devedores regularizaram sua situação. Os créditos, vencidos há mais de dez anos, somaram cerca de R$ 11 mil. A juíza, porém, faz a ressalva de que existem outros acordos efetuados que ainda não foram contabilizados pelos cartórios. O pagamento em geral se dá, segundo Maria Cristina, nos processos de valores pequenos.
O mecanismo, na opinião da juíza, já contribui para a redução da inadimplência de uma forma geral. "Os empregadores que sabem dessa possibilidade de protesto não deixam mais a situação chegar a esse ponto", afirma. Segundo ela, o convênio é destinado principalmente aos processos antigos, cuja execução não foi finalizada por não se encontrar bens dos devedores passíveis de penhora.
Nem todas as varas do trabalho de São Paulo utilizam o sistema, de acordo com a juíza do TRT de São Paulo, embora a adoção da prática seja incentivada pela corregedoria. "Até mesmo o convênio Bacen-Jud (penhora on-line de contas bancárias) encontrou resistência entre os magistrados", diz. O convênio entre o TRT Paulista e o Instituto de Protesto de Títulos de São Paulo foi firmado em dezembro de 2008, mas só começou a ser utilizado no ano passado.
Outro tribunal que já utiliza os protestos é o TRT da 7ª Região (CE). A Corte assinou convênio com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Secção Ceará em maio do ano passado. Mas, por enquanto, apenas uma empresa foi protestada por dever quase R$ 1 mil, segundo dados da assessoria de imprensa do tribunal.
O TRT da 15ª Região (Campinas), que também já adotou a prática de protesto em cartório para tentar acelerar o pagamento de 380 mil processos, foi ainda mais longe. A Corte também firmou um convênio com a Serasa Experian para negativar o nome dos devedores. No entanto, segundo a assessoria de imprensa do tribunal, ainda não há um balanço sobre os protestos e negativações já efetuados. O TRT da 22ª Região (Piauí) também já anunciou ter firmado convênio com a Serasa.
Este mês, mais um tribunal resolveu implantar a medida. Agora foi a vez do TRT da Paraíba firmar convênio com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil. De acordo com a assessoria de imprensa, a Corte está fazendo um correição para avaliar quais dívidas serão levadas a protesto ainda em janeiro.
quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011
Arbitragem no estatuto social
Jornal Valor Econômico - Legislação & Tributos - 31.01.2011 - E2
Cláusula arbitral em estatuto social
Gustavo Tavares Borba
A Lei nº 10.303, de 2001, acrescentou um novo parágrafo ao artigo 109 da Lei nº 6.404 (Lei das Sociedades por Ações), de 1976, ficando, desde então, expressamente reconhecida na legislação pátria a possibilidade de inserção no estatuto social de cláusula compromissória prevendo que as divergências entre os sócios seriam solucionadas por meio de arbitragem.
Essa nova norma tem causado imensa celeuma no que se refere aos acionistas que não aprovaram a alteração estatutária, e que, portanto, não se consideram vinculados à cláusula compromissória arbitral inserida no estatuto.
A questão não é simples, uma vez que envolve o princípio constitucional da inafastabilidade do acesso ao Poder Judiciário (artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal), que é um dos pilares do Estado Democrático de Direito.
Para que se possa bem analisar a questão, afigura-se imprescindível que se faça um breve retrospecto sobre a posição da jurisprudência sobre a constitucionalidade da cláusula compromissória arbitral.
A constitucionalidade da Lei nº 9.307 (Lei da Arbitragem), de 1996, foi analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no agravo regimental na sentença estrangeira nº 5.206 (relator ministro Sepúlveda Pertence, DJ 30/4/2004), no qual, por cinco votos a quatro, prevaleceu a posição defendida pelo ministro Nelson Jobim, que entendia constitucional a cláusula compromissória arbitral, posto que a própria lei, prestigiando o princípio da autonomia da vontade, permitiu que os contratantes livremente renunciassem à jurisdição estatal.
A instituição da cláusula depende de manifestação expressa das partes
O acórdão, contudo, foi expresso ao consignar que a cláusula compromissória seria constitucional em razão de que "a manifestação de vontade da parte na cláusula compromissória, quando da celebração do contrato não ofende o artigo 5º, XXXV, da Constituição".
Dessa forma, ficou decidido que a instituição de cláusula compromissória arbitral dependeria de manifestação expressa dos interessados, sendo esse o pressuposto que fundamentou toda a argumentação no sentido da sua constitucionalidade.
Assim sendo, não seria cabível a imposição de cláusula arbitral estatutária em face de acionista que não concordou com a decisão assemblear que a inseriu no estatuto, uma vez que isso violaria o núcleo central do princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário.
Por essas razões, entendemos que a cláusula compromissória apenas vincularia aqueles que expressamente concordaram com a sua inserção no contrato social - aos dissidentes devem ser equiparados os acionistas ausentes e que se abstiveram de votar, uma vez que esse foi o critério adotado pela Lei das Sociedades por Ações para apurar a discordância (artigo 137, parágrafo 2º).
Mais difícil é a solução em relação aos acionistas que adquiriram as ações após a inserção da cláusula compromissória arbitral no estatuto. Nessa situação, poder-se-ia argumentar que, ao adquirir as ações, o novo acionista ingressou na sociedade já com aquela regra, de forma que haveria concordância tácita em relação à cláusula arbitral.
Contudo, o princípio da inafastabilidade é tão caro ao direito que a própria Lei de Arbitragem é expressa ao dispor que, nos contratos de adesão, a cláusula arbitral só teria validade se e quando o aderente assinasse um documento em separado ou em negrito manifestando expressa concordância (artigo 4º, parágrafo 2º).
Não se está com isso dizendo que a relação entre acionista e sociedade seria idêntica à que existe no contrato de adesão, mas apenas que também se encontra presente na formação do vínculo societário o caráter adesivo (AI nº 373.141.4/4-00 - 9ª CDP do TJ-SP), tanto que não é permitido ao acionista discutir as normas estatutárias quando da aquisição de ações.
Destarte, as mesmas razões que impuseram a manifestação inequívoca de aceitação da cláusula compromissória no contrato de adesão também estão presentes na relação estatutária, de forma que a cláusula estatutária arbitral não poderia ser obrigatória em relação aos acionistas que com ela não concordaram expressa e inequivocamente.
Assim, quanto aos novos acionistas, estes só estariam vinculados à cláusula estatutária compromissória arbitral quando assinassem um documento em separado manifestando expressa e específica concordância com a norma, uma vez que não poderia haver vinculação em virtude da simples compra de uma ação, considerando que o afastamento do acesso ao Judiciário exige concordância inequívoca.
Cumpre também observar que, naqueles casos em que existe litisconsórcio passivo necessário entre acionistas, a competência do Poder Judiciário sempre deverá prevalecer sobre a da arbitragem.
Por fim, saliente-se que a cláusula compromissória estatutária arbitral, quando inserida no estatuto social, não confere direito de recesso, pois as hipótese de direito de retirada da sociedade são "numerus clausus" (artigo 137 da Lei das Sociedades por Ações).
Do exposto, levando em conta o posicionamento do STF sobre a matéria, podemos concluir que a cláusula compromissória arbitral estatutária não vincula os acionistas que não concordaram com a sua inserção no estatuto, nem os novos acionistas que não assinarem termo expresso de anuência.
Gustavo Tavares Borba é mestre em direito comercial pela PUC-SP e procurador do Estado do Rio de Janeiro, atualmente exercendo suas funções na Junta Comercial do Rio de Janeiro (Jucerja)
Cláusula arbitral em estatuto social
Gustavo Tavares Borba
A Lei nº 10.303, de 2001, acrescentou um novo parágrafo ao artigo 109 da Lei nº 6.404 (Lei das Sociedades por Ações), de 1976, ficando, desde então, expressamente reconhecida na legislação pátria a possibilidade de inserção no estatuto social de cláusula compromissória prevendo que as divergências entre os sócios seriam solucionadas por meio de arbitragem.
Essa nova norma tem causado imensa celeuma no que se refere aos acionistas que não aprovaram a alteração estatutária, e que, portanto, não se consideram vinculados à cláusula compromissória arbitral inserida no estatuto.
A questão não é simples, uma vez que envolve o princípio constitucional da inafastabilidade do acesso ao Poder Judiciário (artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal), que é um dos pilares do Estado Democrático de Direito.
Para que se possa bem analisar a questão, afigura-se imprescindível que se faça um breve retrospecto sobre a posição da jurisprudência sobre a constitucionalidade da cláusula compromissória arbitral.
A constitucionalidade da Lei nº 9.307 (Lei da Arbitragem), de 1996, foi analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no agravo regimental na sentença estrangeira nº 5.206 (relator ministro Sepúlveda Pertence, DJ 30/4/2004), no qual, por cinco votos a quatro, prevaleceu a posição defendida pelo ministro Nelson Jobim, que entendia constitucional a cláusula compromissória arbitral, posto que a própria lei, prestigiando o princípio da autonomia da vontade, permitiu que os contratantes livremente renunciassem à jurisdição estatal.
A instituição da cláusula depende de manifestação expressa das partes
O acórdão, contudo, foi expresso ao consignar que a cláusula compromissória seria constitucional em razão de que "a manifestação de vontade da parte na cláusula compromissória, quando da celebração do contrato não ofende o artigo 5º, XXXV, da Constituição".
Dessa forma, ficou decidido que a instituição de cláusula compromissória arbitral dependeria de manifestação expressa dos interessados, sendo esse o pressuposto que fundamentou toda a argumentação no sentido da sua constitucionalidade.
Assim sendo, não seria cabível a imposição de cláusula arbitral estatutária em face de acionista que não concordou com a decisão assemblear que a inseriu no estatuto, uma vez que isso violaria o núcleo central do princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário.
Por essas razões, entendemos que a cláusula compromissória apenas vincularia aqueles que expressamente concordaram com a sua inserção no contrato social - aos dissidentes devem ser equiparados os acionistas ausentes e que se abstiveram de votar, uma vez que esse foi o critério adotado pela Lei das Sociedades por Ações para apurar a discordância (artigo 137, parágrafo 2º).
Mais difícil é a solução em relação aos acionistas que adquiriram as ações após a inserção da cláusula compromissória arbitral no estatuto. Nessa situação, poder-se-ia argumentar que, ao adquirir as ações, o novo acionista ingressou na sociedade já com aquela regra, de forma que haveria concordância tácita em relação à cláusula arbitral.
Contudo, o princípio da inafastabilidade é tão caro ao direito que a própria Lei de Arbitragem é expressa ao dispor que, nos contratos de adesão, a cláusula arbitral só teria validade se e quando o aderente assinasse um documento em separado ou em negrito manifestando expressa concordância (artigo 4º, parágrafo 2º).
Não se está com isso dizendo que a relação entre acionista e sociedade seria idêntica à que existe no contrato de adesão, mas apenas que também se encontra presente na formação do vínculo societário o caráter adesivo (AI nº 373.141.4/4-00 - 9ª CDP do TJ-SP), tanto que não é permitido ao acionista discutir as normas estatutárias quando da aquisição de ações.
Destarte, as mesmas razões que impuseram a manifestação inequívoca de aceitação da cláusula compromissória no contrato de adesão também estão presentes na relação estatutária, de forma que a cláusula estatutária arbitral não poderia ser obrigatória em relação aos acionistas que com ela não concordaram expressa e inequivocamente.
Assim, quanto aos novos acionistas, estes só estariam vinculados à cláusula estatutária compromissória arbitral quando assinassem um documento em separado manifestando expressa e específica concordância com a norma, uma vez que não poderia haver vinculação em virtude da simples compra de uma ação, considerando que o afastamento do acesso ao Judiciário exige concordância inequívoca.
Cumpre também observar que, naqueles casos em que existe litisconsórcio passivo necessário entre acionistas, a competência do Poder Judiciário sempre deverá prevalecer sobre a da arbitragem.
Por fim, saliente-se que a cláusula compromissória estatutária arbitral, quando inserida no estatuto social, não confere direito de recesso, pois as hipótese de direito de retirada da sociedade são "numerus clausus" (artigo 137 da Lei das Sociedades por Ações).
Do exposto, levando em conta o posicionamento do STF sobre a matéria, podemos concluir que a cláusula compromissória arbitral estatutária não vincula os acionistas que não concordaram com a sua inserção no estatuto, nem os novos acionistas que não assinarem termo expresso de anuência.
Gustavo Tavares Borba é mestre em direito comercial pela PUC-SP e procurador do Estado do Rio de Janeiro, atualmente exercendo suas funções na Junta Comercial do Rio de Janeiro (Jucerja)
terça-feira, 18 de janeiro de 2011
ISO de responsabilidade social
Jornal do Commercio - Responsabilidade Social - 14.01.2011 - B16
Lucila Cano
No final de 2010, com as costumeiras retrospectivas do ano que se encerrava, poucos atentaram para a importância do lançamento oficial da Norma ISO 26000 em Genebra, Suíça.
A norma estabelece diretrizes para que a responsabilidade social abra caminho seguro para a sustentabilidade em um mundo vulnerável à degradação. Sua importância deve-se à atualidade da questão social, mas também a algumas características significativas.
A ISO 26000 resulta do envolvimento de representantes de mais de 90 países e mais de 40 organizações internacionais junto à International Organization for Standardization (ISO) durante oito anos de debates.
Reflete um consenso entre as diferentes realidades dos mais diferentes países. Dispensa o tradicional selo de identificação para a organização que a adota e materializa-se em um guia de práticas que podem ser seguidas em qualquer lugar do planeta.
Seu principal objetivo é contribuir para que as empresas alcancem o desenvolvimento sustentável através de um comportamento ético em todos os níveis de suas relações, com todos os seus públicos, e em decorrência de suas atividades nos planos econômico, social e ambiental.
ASPECTOS RELEVANTES
Em sua abrangência, a ISO 26000 visa nortear a conduta das organizações para que atuem em favor da sustentabilidade, com a responsabilidade social que esse compromisso exige. Esse conceito implica em aspectos de grande relevância como a governança, os direitos humanos, as práticas trabalhistas e operacionais, o meio ambiente, o relacionamento com os consumidores e fornecedores, o envolvimento com a comunidade e o desenvolvimento.
Os diversos públicos de interesse de uma organização (colaboradores, acionistas, consumidores, fornecedores e a sociedade como um todo), identificados no meio empresarial como “stakeholders”, cada vez mais tomam conhecimento e consciência da necessidade de um comportamento socialmente responsável. Incorporado ao dia a dia da organização, esse comportamento pode proporcionar benefícios a todos.
Os mecanismos que influenciam essa reação social estão à nossa volta e, como todos sabem, são provocados por uma série de comportamentos irresponsáveis (apenas para contrapor o sentido de responsabilidade) das pessoas e das organizações.
Por isso, o reconhecimento público que toda organização busca depende da medida de sua eficiência no trato do meio ambiente, da equidade social e da boa governança corporativa. Ou seja, da prática das diretrizes propostas pela ISO 26000.
BENEFÍCIOS
VANTAGEM COMPETITIVA
A percepção do desempenho de uma organização no âmbito da responsabilidade social pode influir, entre outros aspectos, na vantagem competitiva; na reputação; na habilidade de atrair e reter colaboradores, clientes, consumidores, investidores; na moral dos colaboradores; no comprometimento e na produtividade deles.
Essa influência se estende a uma visão positiva de investidores, proprietários, doadores, patrocinadores e da comunidade financeira. O relacionamento com outras companhias, governos, a mídia, fornecedores, consumidores e a comunidade em que uma organização atua devem igualmente ser considerados.
Da maneira como foi concebida, a ISO 26000 pode ser adotada por qualquer tipo de organização, independentemente de porte.
Portanto, a partir de agora, colocá-la em prática, depende das organizações. Os conceitos, termos e definições relativos à responsabilidade social estão disponíveis para todos. No Brasil, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) contribuiu decisivamente para enriquecer o conteúdo da ISO 26000 quando, já em 2004, lançou a Norma Brasileira de Responsabilidade Social (ABNT NBR 16001).
VERSÃO EM PORTUGUÊS
Em dezembro passado, a ABNT (www.abnt.org.br) publicou uma versão da ISO 26000 em português. A associação é o endereço certo para as organizações que, sem demora, se lançarem no caminho da responsabilidade social rumo à sustentabilidade.
Lucila Cano
lcano@terra.com.br
Lucila Cano
No final de 2010, com as costumeiras retrospectivas do ano que se encerrava, poucos atentaram para a importância do lançamento oficial da Norma ISO 26000 em Genebra, Suíça.
A norma estabelece diretrizes para que a responsabilidade social abra caminho seguro para a sustentabilidade em um mundo vulnerável à degradação. Sua importância deve-se à atualidade da questão social, mas também a algumas características significativas.
A ISO 26000 resulta do envolvimento de representantes de mais de 90 países e mais de 40 organizações internacionais junto à International Organization for Standardization (ISO) durante oito anos de debates.
Reflete um consenso entre as diferentes realidades dos mais diferentes países. Dispensa o tradicional selo de identificação para a organização que a adota e materializa-se em um guia de práticas que podem ser seguidas em qualquer lugar do planeta.
Seu principal objetivo é contribuir para que as empresas alcancem o desenvolvimento sustentável através de um comportamento ético em todos os níveis de suas relações, com todos os seus públicos, e em decorrência de suas atividades nos planos econômico, social e ambiental.
ASPECTOS RELEVANTES
Em sua abrangência, a ISO 26000 visa nortear a conduta das organizações para que atuem em favor da sustentabilidade, com a responsabilidade social que esse compromisso exige. Esse conceito implica em aspectos de grande relevância como a governança, os direitos humanos, as práticas trabalhistas e operacionais, o meio ambiente, o relacionamento com os consumidores e fornecedores, o envolvimento com a comunidade e o desenvolvimento.
Os diversos públicos de interesse de uma organização (colaboradores, acionistas, consumidores, fornecedores e a sociedade como um todo), identificados no meio empresarial como “stakeholders”, cada vez mais tomam conhecimento e consciência da necessidade de um comportamento socialmente responsável. Incorporado ao dia a dia da organização, esse comportamento pode proporcionar benefícios a todos.
Os mecanismos que influenciam essa reação social estão à nossa volta e, como todos sabem, são provocados por uma série de comportamentos irresponsáveis (apenas para contrapor o sentido de responsabilidade) das pessoas e das organizações.
Por isso, o reconhecimento público que toda organização busca depende da medida de sua eficiência no trato do meio ambiente, da equidade social e da boa governança corporativa. Ou seja, da prática das diretrizes propostas pela ISO 26000.
BENEFÍCIOS
VANTAGEM COMPETITIVA
A percepção do desempenho de uma organização no âmbito da responsabilidade social pode influir, entre outros aspectos, na vantagem competitiva; na reputação; na habilidade de atrair e reter colaboradores, clientes, consumidores, investidores; na moral dos colaboradores; no comprometimento e na produtividade deles.
Essa influência se estende a uma visão positiva de investidores, proprietários, doadores, patrocinadores e da comunidade financeira. O relacionamento com outras companhias, governos, a mídia, fornecedores, consumidores e a comunidade em que uma organização atua devem igualmente ser considerados.
Da maneira como foi concebida, a ISO 26000 pode ser adotada por qualquer tipo de organização, independentemente de porte.
Portanto, a partir de agora, colocá-la em prática, depende das organizações. Os conceitos, termos e definições relativos à responsabilidade social estão disponíveis para todos. No Brasil, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) contribuiu decisivamente para enriquecer o conteúdo da ISO 26000 quando, já em 2004, lançou a Norma Brasileira de Responsabilidade Social (ABNT NBR 16001).
VERSÃO EM PORTUGUÊS
Em dezembro passado, a ABNT (www.abnt.org.br) publicou uma versão da ISO 26000 em português. A associação é o endereço certo para as organizações que, sem demora, se lançarem no caminho da responsabilidade social rumo à sustentabilidade.
Lucila Cano
lcano@terra.com.br
segunda-feira, 17 de janeiro de 2011
Feriados Federais e Pontos Facultativos de 2011
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Coordenação-Geral de Recursos Humanos
Comunicado aos Servidores nº. 109/2010/CGRH/SPOA/SE/MTE
Assunto: Dias de Feriado Nacional e de Pontos Facultativos no ano de 2011
Comunicamos aos servidores deste Ministério que foi publicada a Portaria SE/MP nº. 735, de 1º de dezembro de 2010, no DOU de 02 de dezembro de 2010, que divulga os dias de feriado nacional e de pontos facultativos no ano de 2011, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem que haja prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, conforme segue:
a) 1º de janeiro, Confraternização Universal – sábado (feriado nacional);
b) 07 de março, Carnaval - 2ª feira (ponto facultativo);
c) 08 de março, Carnaval – 3ª feira (ponto facultativo);
d) 09 de março, 4ª feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
e) 21 de abril, Tiradentes – 5ª feira (feriado nacional);
f) 22 de abril, Paixão de Cristo - 6ª feira (ponto facultativo);
g) 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho – domingo (feriado nacional);
h) 23 de junho, Corpus Christi – 5ª feira (ponto facultativo);
i) 07 de setembro, Independência do Brasil – 4ª feira (feriado nacional);
j) 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida – 4ª feira (feriado nacional);
k) 28 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo) comemoração do dia 28 de outubro – 6ª feira;
l) 02 de novembro, Finados – 4ª feira (feriado nacional);
m) 15 de novembro, Proclamação da República – 3ª feira (feriado nacional);
n) 25 de dezembro, Natal (feriado nacional) – sábado.
É importante que essa programação esteja disponível nos gabinetes das unidades deste Ministério para consulta e conhecimento de todos os servidores.
Brasília, 07 de dezembro de 2010.
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
CGRH/SPOA/SE/MTE
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Coordenação-Geral de Recursos Humanos
Comunicado aos Servidores nº. 109/2010/CGRH/SPOA/SE/MTE
Assunto: Dias de Feriado Nacional e de Pontos Facultativos no ano de 2011
Comunicamos aos servidores deste Ministério que foi publicada a Portaria SE/MP nº. 735, de 1º de dezembro de 2010, no DOU de 02 de dezembro de 2010, que divulga os dias de feriado nacional e de pontos facultativos no ano de 2011, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem que haja prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, conforme segue:
a) 1º de janeiro, Confraternização Universal – sábado (feriado nacional);
b) 07 de março, Carnaval - 2ª feira (ponto facultativo);
c) 08 de março, Carnaval – 3ª feira (ponto facultativo);
d) 09 de março, 4ª feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
e) 21 de abril, Tiradentes – 5ª feira (feriado nacional);
f) 22 de abril, Paixão de Cristo - 6ª feira (ponto facultativo);
g) 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho – domingo (feriado nacional);
h) 23 de junho, Corpus Christi – 5ª feira (ponto facultativo);
i) 07 de setembro, Independência do Brasil – 4ª feira (feriado nacional);
j) 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida – 4ª feira (feriado nacional);
k) 28 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo) comemoração do dia 28 de outubro – 6ª feira;
l) 02 de novembro, Finados – 4ª feira (feriado nacional);
m) 15 de novembro, Proclamação da República – 3ª feira (feriado nacional);
n) 25 de dezembro, Natal (feriado nacional) – sábado.
É importante que essa programação esteja disponível nos gabinetes das unidades deste Ministério para consulta e conhecimento de todos os servidores.
Brasília, 07 de dezembro de 2010.
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
CGRH/SPOA/SE/MTE
sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
Ajuda de sangue
O Amigo (e também meu advogado) pede pela sua avó, que está internada no CTI e precisou de mais duas transfusoes de sangue. Precisamos agora repor este sangue doado. Peço aos que puderem colaborar que o façam, ou indiquem amigos ou repassem este email, o que ja sera de grande valia para nos.
LOCAL DA DOAÇAO: Hospital da Ordem Terceira da Penitencia (Rua Conde de Bomfim, 1033 Tijuca)
Paciente: CLIMENE DE CASTRO MACIEL (Hospital Ipanema Plus) mencionar isso na doaçao.
Horarios: 2a a 6a de 07:30 as 16:00hs
Idade entre 18 e 65 anos.
Levar documento com foto
Nao pode estar tomando antidepressivos ou antibiotico.
Marcelo agradece MUITO A TODOS que de alguma forma puderem colaborar.
LOCAL DA DOAÇAO: Hospital da Ordem Terceira da Penitencia (Rua Conde de Bomfim, 1033 Tijuca)
Paciente: CLIMENE DE CASTRO MACIEL (Hospital Ipanema Plus) mencionar isso na doaçao.
Horarios: 2a a 6a de 07:30 as 16:00hs
Idade entre 18 e 65 anos.
Levar documento com foto
Nao pode estar tomando antidepressivos ou antibiotico.
Marcelo agradece MUITO A TODOS que de alguma forma puderem colaborar.
quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
Felicidade Interna Bruta
Jornal do Commercio - JC & Carreira - 07.01.2011 - B16
Prosperidade é...
Por Lucila Cano
No momento em que damos as boas-vindas a um novo governo, acredito que seja oportuna a releitura do conceito de FIB (Felicidade Interna Bruta) e de seus indicadores.
Tomei conhecimento da expressão Felicidade Interna Bruta em 2008, no boletim eletrônico do Instituto Ethos. Assim como o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), adotado pela Organização das Nações Unidas, poderia dizer que o padrão FIB amplia as possibilidades de uma medida qualitativa e mais efetiva da condição social de um país.
Na prática, o IDH considera o PIB (Produto Interno Bruto) per capita, a longevidade e o nível educacional da população. Registra os índices de analfabetismo e as taxas de matrícula em vários graus do ensino. Por si só, o IDH representa uma evolução perante outros medidores de desenvolvimento.
O FIB avança no sentido de aferir que a prosperidade não se instala só pelo crescimento da economia, mas pelo progresso geral da sociedade em um conjunto de itens muito além do dinheiro.
Do Butão para o mundo
A proposta do FIB surgiu em 1972, por obra do monarca do Butão, um pequeno país da Ásia, e logo se propalou para o mundo. Em outubro de 2008, na I Conferência Nacional sobre FIB no Brasil, Karma Dasho Ura, representante do Butão, afirmou que “a felicidade das pessoas deve ser o objetivo das políticas públicas do governo”.
Na oportunidade, ele também esclareceu a composição do FIB, a partir da análise de 73 variáveis que mais contribuem para o alcance do bem-estar da população. Essas variáveis foram sintetizadas em nove itens: bom padrão de vida econômico, gestão equilibrada do tempo, bons critérios de governança, educação de qualidade, boa saúde, vitalidade comunitária, proteção ambiental, acesso à cultura, bem-estar psicológico.
Quando encarados como indicadores da satisfação social de um país, esses termos podem revelar as áreas que mais necessitam de cuidados. Ou seja, o FIB pode sim ser ferramenta para o aprimoramento da gestão pública.
Indicadores de qualidade
Para que haja bom padrão de vida econômico, deve-se promover a avaliação dos bens e serviços oferecidos à população, além da renda propriamente dita. Essa variável inclui o nível de endividamento e as condições habitacionais das famílias.
Quanto tempo a população dedica ao trabalho, à família e à cultura? A satisfação pessoal dos indivíduos resulta do equilíbrio desse tripé.
Por bons critérios de governança, recomenda-se entender como a população enxerga o governo do país quanto a características básicas e indispensáveis: responsabilidade, honestidade e transparência.
A educação é indicador preciso da realidade de um país. Segundo o FIB, é preciso identificar o crescimento das taxas de alfabetização e do acesso ao ensino em seus diversos níveis. Mas não só isso. A eficácia da educação deve ser igualmente aferida.
O FIB avalia a saúde em sua totalidade e inclui, desde a expectativa de vida até informações sobre nutrição, práticas de amamentação e condições de higiene, por exemplo. Lembro que, só nesse quesito, mais de 50% da população brasileira não dispõem de saneamento básico.
A vitalidade comunitária é constatada pelo grau de identidade entre os habitantes e pelas interações comunitárias, como o voluntariado.
Quanto à proteção ambiental, os indicadores do FIB registram o estado dos recursos naturais, as pressões sobre os ecossistemas, a diversidade e a capacidade de recuperação ecológica.
Por sua vez, o acesso à cultura deve ser medido não só pela diversidade e o número de ofertas culturais, mas também pelos costumes locais, tradições e mudanças.
Finalmente, para se ter uma noção do bem-estar psicológico, é preciso saber o grau de satisfação e de otimismo que cada indivíduo tem em relação à sua própria vida.
Condensei as informações sobre o FIB em função do espaço desta coluna. Para quem quiser saber mais, sugiro uma visita ao site http://www.felicidadeinternabruta.com.br/
* Homenagem a Engel Paschoal (7/11/1945 a 31/3/2010), jornalista e escritor, criador desta coluna.
Prosperidade é...
Por Lucila Cano
No momento em que damos as boas-vindas a um novo governo, acredito que seja oportuna a releitura do conceito de FIB (Felicidade Interna Bruta) e de seus indicadores.
Tomei conhecimento da expressão Felicidade Interna Bruta em 2008, no boletim eletrônico do Instituto Ethos. Assim como o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), adotado pela Organização das Nações Unidas, poderia dizer que o padrão FIB amplia as possibilidades de uma medida qualitativa e mais efetiva da condição social de um país.
Na prática, o IDH considera o PIB (Produto Interno Bruto) per capita, a longevidade e o nível educacional da população. Registra os índices de analfabetismo e as taxas de matrícula em vários graus do ensino. Por si só, o IDH representa uma evolução perante outros medidores de desenvolvimento.
O FIB avança no sentido de aferir que a prosperidade não se instala só pelo crescimento da economia, mas pelo progresso geral da sociedade em um conjunto de itens muito além do dinheiro.
Do Butão para o mundo
A proposta do FIB surgiu em 1972, por obra do monarca do Butão, um pequeno país da Ásia, e logo se propalou para o mundo. Em outubro de 2008, na I Conferência Nacional sobre FIB no Brasil, Karma Dasho Ura, representante do Butão, afirmou que “a felicidade das pessoas deve ser o objetivo das políticas públicas do governo”.
Na oportunidade, ele também esclareceu a composição do FIB, a partir da análise de 73 variáveis que mais contribuem para o alcance do bem-estar da população. Essas variáveis foram sintetizadas em nove itens: bom padrão de vida econômico, gestão equilibrada do tempo, bons critérios de governança, educação de qualidade, boa saúde, vitalidade comunitária, proteção ambiental, acesso à cultura, bem-estar psicológico.
Quando encarados como indicadores da satisfação social de um país, esses termos podem revelar as áreas que mais necessitam de cuidados. Ou seja, o FIB pode sim ser ferramenta para o aprimoramento da gestão pública.
Indicadores de qualidade
Para que haja bom padrão de vida econômico, deve-se promover a avaliação dos bens e serviços oferecidos à população, além da renda propriamente dita. Essa variável inclui o nível de endividamento e as condições habitacionais das famílias.
Quanto tempo a população dedica ao trabalho, à família e à cultura? A satisfação pessoal dos indivíduos resulta do equilíbrio desse tripé.
Por bons critérios de governança, recomenda-se entender como a população enxerga o governo do país quanto a características básicas e indispensáveis: responsabilidade, honestidade e transparência.
A educação é indicador preciso da realidade de um país. Segundo o FIB, é preciso identificar o crescimento das taxas de alfabetização e do acesso ao ensino em seus diversos níveis. Mas não só isso. A eficácia da educação deve ser igualmente aferida.
O FIB avalia a saúde em sua totalidade e inclui, desde a expectativa de vida até informações sobre nutrição, práticas de amamentação e condições de higiene, por exemplo. Lembro que, só nesse quesito, mais de 50% da população brasileira não dispõem de saneamento básico.
A vitalidade comunitária é constatada pelo grau de identidade entre os habitantes e pelas interações comunitárias, como o voluntariado.
Quanto à proteção ambiental, os indicadores do FIB registram o estado dos recursos naturais, as pressões sobre os ecossistemas, a diversidade e a capacidade de recuperação ecológica.
Por sua vez, o acesso à cultura deve ser medido não só pela diversidade e o número de ofertas culturais, mas também pelos costumes locais, tradições e mudanças.
Finalmente, para se ter uma noção do bem-estar psicológico, é preciso saber o grau de satisfação e de otimismo que cada indivíduo tem em relação à sua própria vida.
Condensei as informações sobre o FIB em função do espaço desta coluna. Para quem quiser saber mais, sugiro uma visita ao site http://www.felicidadeinternabruta.com.br/
* Homenagem a Engel Paschoal (7/11/1945 a 31/3/2010), jornalista e escritor, criador desta coluna.
terça-feira, 11 de janeiro de 2011
Correlação entre vinho e petróleo
Valor Econômico - EU & Investimentos - 11.01.2011 - D3
Investimentos Alternativos: Estudo de economistas do FMI mostra que aplicação em bebida traz pouca diversificação.
Vinhos e petróleo, muita coisa em comum
Por Javier Blas, Financial Times, de Londres
O sabor é muito melhor, mas vinhos finos como os Bordeaux e os Rioja não oferecem mais diversificação ao investidor do que o petróleo bruto do tipo Brent. A constatação é de uma pesquisa feita por dois economistas do Fundo Monetário Internacional (FMI). Os investimentos em vinhos aumentaram muito nos últimos anos, em parte pela crença de que eles são uma diversificação ao riscos de se ter apenas ações, bônus e commodities como o petróleo e o cobre.
Mas os economistas Serhan Cevik e Tahsin Saadi Sedik estão agora lançando dúvidas sobre isso. Eles descobriram que o comportamento dos preços do petróleo e dos vinhos finos têm uma similaridade incrível. "Nossos resultados sugerem que, embora os vinhos finos possam ser considerados investimento, seu comportamento não é significativamente diferente do de outras commodities, e desse modo eles podem não servir para melhorar a diversificação de uma carteira", escreveram eles.
Cevik e Sedik afirmam que fatores que influem na oferta - como clima, qualidade das uvas, envelhecimento e classificações de qualidade - conduzem os preços. "Os preços dos vinhos finos são sensíveis aos choques macroeconômicos, assim como o petróleo e de outras commodities", disseram, acrescentando que a demanda é o que realmente importa. "O comércio de vinhos aumentou rapidamente na última década, assim como os níveis de renda, sobretudo nas economias emergentes, estimulando os vinhos 'investment grade' como ativo alternativo."
Os dois economistas estudaram o comportamento do petróleo e os preços dos vinhos finos entre janeiro de 2002 e junho de 2010. A correlação entre eles se fortaleceu desde a crise financeira, aponta o estudo dos economistas, intitulado "A Barrel of Oil or a Bottle of Wine: How Do Global Growth Dynamics Affect Commodity Prices?"
Eles constataram que "o comportamento estatístico do petróleo bruto e os preços dos vinhos finos demonstraram uma correlação de mais de 90% durante o período de amostra". Após caírem em conjunto durante a recessão, a recuperação do pós-crise proporcionou uma alta aos preços do petróleo e dos vinhos finos, que foi respectivamente de 86% e 62% entre janeiro de 2009 e junho de 2010.
Segundo as estimativas dos economistas, uma queda de pontos porcentuais no crescimento da produção industrial nos mercados emergentes, que estão conduzindo os preços das commodities, induziria a uma queda de 22% nos preços do petróleo e uma queda de 15% nos preços reais dos vinhos.
Cevik disse ter ficado surpreso com os resultados, que ele chamou de experimentais. Ele disse que a pesquisa não se concentrou inicialmente na correlação dos preços do petróleo e dos vinhos, e sim em quais eram os fatores mais importantes que estavam conduzindo os preços das commodities para cima.
Investimentos Alternativos: Estudo de economistas do FMI mostra que aplicação em bebida traz pouca diversificação.
Vinhos e petróleo, muita coisa em comum
Por Javier Blas, Financial Times, de Londres
O sabor é muito melhor, mas vinhos finos como os Bordeaux e os Rioja não oferecem mais diversificação ao investidor do que o petróleo bruto do tipo Brent. A constatação é de uma pesquisa feita por dois economistas do Fundo Monetário Internacional (FMI). Os investimentos em vinhos aumentaram muito nos últimos anos, em parte pela crença de que eles são uma diversificação ao riscos de se ter apenas ações, bônus e commodities como o petróleo e o cobre.
Mas os economistas Serhan Cevik e Tahsin Saadi Sedik estão agora lançando dúvidas sobre isso. Eles descobriram que o comportamento dos preços do petróleo e dos vinhos finos têm uma similaridade incrível. "Nossos resultados sugerem que, embora os vinhos finos possam ser considerados investimento, seu comportamento não é significativamente diferente do de outras commodities, e desse modo eles podem não servir para melhorar a diversificação de uma carteira", escreveram eles.
Cevik e Sedik afirmam que fatores que influem na oferta - como clima, qualidade das uvas, envelhecimento e classificações de qualidade - conduzem os preços. "Os preços dos vinhos finos são sensíveis aos choques macroeconômicos, assim como o petróleo e de outras commodities", disseram, acrescentando que a demanda é o que realmente importa. "O comércio de vinhos aumentou rapidamente na última década, assim como os níveis de renda, sobretudo nas economias emergentes, estimulando os vinhos 'investment grade' como ativo alternativo."
Os dois economistas estudaram o comportamento do petróleo e os preços dos vinhos finos entre janeiro de 2002 e junho de 2010. A correlação entre eles se fortaleceu desde a crise financeira, aponta o estudo dos economistas, intitulado "A Barrel of Oil or a Bottle of Wine: How Do Global Growth Dynamics Affect Commodity Prices?"
Eles constataram que "o comportamento estatístico do petróleo bruto e os preços dos vinhos finos demonstraram uma correlação de mais de 90% durante o período de amostra". Após caírem em conjunto durante a recessão, a recuperação do pós-crise proporcionou uma alta aos preços do petróleo e dos vinhos finos, que foi respectivamente de 86% e 62% entre janeiro de 2009 e junho de 2010.
Segundo as estimativas dos economistas, uma queda de pontos porcentuais no crescimento da produção industrial nos mercados emergentes, que estão conduzindo os preços das commodities, induziria a uma queda de 22% nos preços do petróleo e uma queda de 15% nos preços reais dos vinhos.
Cevik disse ter ficado surpreso com os resultados, que ele chamou de experimentais. Ele disse que a pesquisa não se concentrou inicialmente na correlação dos preços do petróleo e dos vinhos, e sim em quais eram os fatores mais importantes que estavam conduzindo os preços das commodities para cima.
Expansão da Estácio de Sá
Ensino: São Paulo, Minas, Norte e Centro-Oeste estão na mira para futuras aquisições
Após dois anos de GP, Estácio vai retomar processo de expansão
Carolina Mandl | Do Rio
10/01/2011
Do alto do 6º andar de um prédio na Barra da Tijuca, no Rio, funciona uma das três maiores redes de ensino superior do país, a Estácio. Mas alguém desavisado poderia pensar que se trata de qualquer outro lugar. O cenário típico das salas de aula passa longe dali. Quadro branco e pincel atômico dão lugar a mesas de escritório, computadores e gráficos e mais gráficos com metas de gestão.
Hoje, diante desse novo cenário, Eduardo Alcalay, presidente da Estácio, considera que parte de sua missão, assumida dois anos e meio atrás, foi cumprida. As classes, espalhadas em 78 unidades em 16 Estados e até no Paraguai, ficam distante do escritório administrativo, de onde são comandadas compras, contratações, finanças, marketing e até os currículos das 2 mil disciplinas de toda a rede.
É uma realidade bem diferente daquela encontrada por Alcalay em 2008. Sócio da GP Investments desde 2005, o executivo se deparou com um gigantesco conglomerado de escolas cujas decisões eram tomadas de forma totalmente descentralizada. Da grade dos cursos à compra de papelaria, cada unidade tinha autonomia para comandar tudo.
"O mérito dos últimos 40 anos foi construir uma rede de ensino nacional. Depois, com a GP veio um freio de arrumação. Foi um passo para trás, para agora darmos dois para a frente", diz Alcalay, que só agora, com a casa em ordem, pretende tocar o projeto de expansão. Maior acionista individual da Estácio, com 19,4%, a tarefa da GP, ao menos inicial, foi outra: arrumar uma casa que começou a ser construída 40 anos atrás pela família Uchôa Cavalcanti em um imóvel no Rio e que se transformou em uma rede de ensino com 220 mil alunos, ligeiramente abaixo da concorrente Anhanguera, que tem 227 mil alunos.
A tarefa está sendo tocada por um inseparável trio de executivos: Alcalay, o presidente, Paula Caleffi, diretora de ensino, e Rogério Melzi, diretor de operações. Juntos, os três já visitaram 68 das 78 unidades da Estácio para explicar o novo modelo pedagógico e, é claro, de negócios. "A ideia é mostrar que não existe separação entre gestão e academia. Uma coisa depende da outra", diz Alcalay, que antes de ser sócio da GP trabalhou em banco, no UOLe chegou a montar sua própria butique de investimento.
Do lado da gestão, está Rogério Melzi, diretor de operações, com passagem pela Suzanoe pela Ambev. Apesar do jeito bonachão, Melzi causa certo temor todo fim de mês, quando as metas são cobradas. Internamente, os funcionários apelidaram o período de TPM: tensão pré-Melzi. A cobrança recai sobre quase todo o quadro executivo da Estácio. Nem os 8 mil professores escapam: os 20% que receberam melhores notas dos alunos e da coordenadoria acadêmico são premiados. Por outro lado, a recompensa vem para todos na forma de bônus, a tão conhecida política de meritocracia da GP.
De outro lado, com fala mansa e pausada, Paula, que trabalhava na Unisinos, do Rio Grande do Sul, cuida da unificação dos currículos. Das 22 aulas por semestre, 15 delas são padronizadas para criar unidade na qualidade de ensino.\
Os cursos da Estácio também passaram por uma faxina. Aulas de gestão de negócios de surf e de Carnaval, deram lugar à criação de grades mais próximas da necessidade do mercado, logística e petróleo e gás. Mas isso implicou um custo para a Estácio, que precisou manter as faculdades até que os alunos se formassem.
Agora, passada essa fase de reestruturação, começa outro desafio para o trio: fazer a Estácio crescer. É o aumento do número de alunos que vai fazer a rede de ensino tirar proveito dessa arrumação. A estrutura de suporte às faculdades, segundo Alcalay, tem capacidade para receber o dobro de alunos que a escola tem hoje.
Depois de dois anos sob o comando da GP, a Estácio fez só uma pequena aquisição, a da Atual da Amazônia, com 4,5 mil alunos, por R$ 20 milhões. É um caminho diferente daquele seguido pelos fundos de "private equity" Pátria, na Anhanguera, e Advent, na Kroton. Diverge também daquele seguido por dois casos de sucesso que passaram pelo portfólio da própria GP: BR Mallse Hypermarcas.
Para Alcalay, a Estácio se aproxima mais da distribuidora e geradora de energia Equatorial, que também foi da GP e da qual ele foi conselheiro. Apesar de a Equatorial não ter feito nenhuma aquisição sob a gestão da GP - até porque questões societárias impediam isso - a reestruturação de três anos e meio trouxe aos cotistas do fundo um dos maiores retornos da história da gestora. Comprada por R$ 30 milhões em 2007, foi vendida três anos e meio depois por R$ 493 milhões ao fundo PCP. "A criação de valor na Estácio passa mais pela gestão, como na Equatorial", afirma o presidente.
Parte dessa transformação já está sendo captada pelos investidores. Quando a GP entrou na companhia, em maio de 2008, pagou R$ 261,2 milhões por 20% da Estácio. Hoje a fatia de 19,4% da GP vale R$ 427 milhões. Ainda é pouco para os padrões de retorno exigidos por investidores de fundos de "private equity", mas Alcalay diz que a GP ainda pretende ficar pelo menos mais três anos na companhia.
Nos resultados, o trabalho de gestão tem aparecido. A lucratividade sobe ano após ano, mesmo com pouca variação no faturamento. Mas analistas ouvidos pelo Valorainda cobram melhoras na margem operacional da Estácio, que estava em 13,1% nos nove primeiros meses de 2010 e em 16,8% no terceiro trimestre. Está abaixo, por exemplo, da margem Ebtida - relação entre a receita e lucro antes de juros, impostos, depreciação ou amortização - da Anhanguera, que foi de 24,1% nos nove primeiros meses de 2010.(Ver números acima)"É como se a máquina estivesse pronta agora para começar a produzir mais", diz um analista.
O fato de a família fundadora da Estácio ter reduzido sua participação de 52,2% para 10,5% em uma oferta de ações de R$ 686 milhões em outubro também é visto por alguns investidores como um ponto que pode acelerar a vinda de mais resultados.
Isso, porém virá principalmente do crescimento. Duas unidades serão abertas em São Paulo neste ano. A maior delas, no Morumbi, com 12 mil alunos. Ao mesmo tempo, a Estácio quer voltar às compras, principalmente em São Paulo, Minas e nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Hoje cerca de metade de seus alunos está no Rio, território onde em dezembro a Anhanguera, mais forte no interior de São Paulo, anunciou sua entrada com a aquisição do Centro Universitário Plínio Leite.
Para tocar esse projetos, a Estácio tem R$ 184 milhões em caixa e pegou em dezembro outros US$ 30 milhões em um empréstimo por dez anos com o International Finance Corporation (IFC), braço de financiamento privado do Banco Mundial.
GP reestrutura gestão e busca mais qualidadeDo Rio
10/01/2011
Texto:-A +A CompartilharImprimirEnviar por e-mail Ao mesmo tempo em que executa uma reestruturação administrativa da Estácio de Sá, a GP Investmentstoca alterações na qualidade de ensino da rede de faculdades. Sob o comando de Paula Caleffi, diretora de ensino, as grades curriculares estão sendo unificadas ao mesmo tempo em que um sistema de internet é montado com os programas de aula para os professores. O objetivo é estabelecer um padrão para toda a Estácio.
Concursos internos selecionam quem são os docentes que vão montar as grades. Os computadores mostram até o tempo estimado para cada atividade em classe, deixando porém 7 aulas, de um total de 22 por semestre, para o professor explorar e acrescentar o que julgar necessário.
Para evitar que por problemas financeiros os alunos deixem que comprar os livros, eles estão incluídos no valor da mensalidade e são entregues na casa do estudante todo começo de semestre.
Para padronizar o ensino, até mesmo as provas têm o mesmo nível em toda a rede. Depois de elaboradas, as questões vão para um computador que automaticamente faz uma seleção das perguntas para cada turma.
Em outra ponta, os professores vão começar a ser avaliados pelos níveis de frequência e de evasão dos alunos.
Isso, porém, não significa que a Estácio tenha a pretensão de concorrer com renomados centros de ensino do país, como Fundação Getúlio VargaseInsper, de acordo com Eduardo Alcalay, presidente da Estácio. Mas o objetivo é deixar bem longe um padrão que fez a Estácio ganhar as páginas de jornal em 2001, quando um padeiro analfabeto foi aprovado no vestibular para o curso de Direito.
"O que a Estácio quer é promover a ascensão profissional dos alunos", diz Alcalay. Em breve, afirma o executivo, a rede vai começar a medir a evolução dos salários deles. (CM)
Após dois anos de GP, Estácio vai retomar processo de expansão
Carolina Mandl | Do Rio
10/01/2011
Do alto do 6º andar de um prédio na Barra da Tijuca, no Rio, funciona uma das três maiores redes de ensino superior do país, a Estácio. Mas alguém desavisado poderia pensar que se trata de qualquer outro lugar. O cenário típico das salas de aula passa longe dali. Quadro branco e pincel atômico dão lugar a mesas de escritório, computadores e gráficos e mais gráficos com metas de gestão.
Hoje, diante desse novo cenário, Eduardo Alcalay, presidente da Estácio, considera que parte de sua missão, assumida dois anos e meio atrás, foi cumprida. As classes, espalhadas em 78 unidades em 16 Estados e até no Paraguai, ficam distante do escritório administrativo, de onde são comandadas compras, contratações, finanças, marketing e até os currículos das 2 mil disciplinas de toda a rede.
É uma realidade bem diferente daquela encontrada por Alcalay em 2008. Sócio da GP Investments desde 2005, o executivo se deparou com um gigantesco conglomerado de escolas cujas decisões eram tomadas de forma totalmente descentralizada. Da grade dos cursos à compra de papelaria, cada unidade tinha autonomia para comandar tudo.
"O mérito dos últimos 40 anos foi construir uma rede de ensino nacional. Depois, com a GP veio um freio de arrumação. Foi um passo para trás, para agora darmos dois para a frente", diz Alcalay, que só agora, com a casa em ordem, pretende tocar o projeto de expansão. Maior acionista individual da Estácio, com 19,4%, a tarefa da GP, ao menos inicial, foi outra: arrumar uma casa que começou a ser construída 40 anos atrás pela família Uchôa Cavalcanti em um imóvel no Rio e que se transformou em uma rede de ensino com 220 mil alunos, ligeiramente abaixo da concorrente Anhanguera, que tem 227 mil alunos.
A tarefa está sendo tocada por um inseparável trio de executivos: Alcalay, o presidente, Paula Caleffi, diretora de ensino, e Rogério Melzi, diretor de operações. Juntos, os três já visitaram 68 das 78 unidades da Estácio para explicar o novo modelo pedagógico e, é claro, de negócios. "A ideia é mostrar que não existe separação entre gestão e academia. Uma coisa depende da outra", diz Alcalay, que antes de ser sócio da GP trabalhou em banco, no UOLe chegou a montar sua própria butique de investimento.
Do lado da gestão, está Rogério Melzi, diretor de operações, com passagem pela Suzanoe pela Ambev. Apesar do jeito bonachão, Melzi causa certo temor todo fim de mês, quando as metas são cobradas. Internamente, os funcionários apelidaram o período de TPM: tensão pré-Melzi. A cobrança recai sobre quase todo o quadro executivo da Estácio. Nem os 8 mil professores escapam: os 20% que receberam melhores notas dos alunos e da coordenadoria acadêmico são premiados. Por outro lado, a recompensa vem para todos na forma de bônus, a tão conhecida política de meritocracia da GP.
De outro lado, com fala mansa e pausada, Paula, que trabalhava na Unisinos, do Rio Grande do Sul, cuida da unificação dos currículos. Das 22 aulas por semestre, 15 delas são padronizadas para criar unidade na qualidade de ensino.\
Os cursos da Estácio também passaram por uma faxina. Aulas de gestão de negócios de surf e de Carnaval, deram lugar à criação de grades mais próximas da necessidade do mercado, logística e petróleo e gás. Mas isso implicou um custo para a Estácio, que precisou manter as faculdades até que os alunos se formassem.
Agora, passada essa fase de reestruturação, começa outro desafio para o trio: fazer a Estácio crescer. É o aumento do número de alunos que vai fazer a rede de ensino tirar proveito dessa arrumação. A estrutura de suporte às faculdades, segundo Alcalay, tem capacidade para receber o dobro de alunos que a escola tem hoje.
Depois de dois anos sob o comando da GP, a Estácio fez só uma pequena aquisição, a da Atual da Amazônia, com 4,5 mil alunos, por R$ 20 milhões. É um caminho diferente daquele seguido pelos fundos de "private equity" Pátria, na Anhanguera, e Advent, na Kroton. Diverge também daquele seguido por dois casos de sucesso que passaram pelo portfólio da própria GP: BR Mallse Hypermarcas.
Para Alcalay, a Estácio se aproxima mais da distribuidora e geradora de energia Equatorial, que também foi da GP e da qual ele foi conselheiro. Apesar de a Equatorial não ter feito nenhuma aquisição sob a gestão da GP - até porque questões societárias impediam isso - a reestruturação de três anos e meio trouxe aos cotistas do fundo um dos maiores retornos da história da gestora. Comprada por R$ 30 milhões em 2007, foi vendida três anos e meio depois por R$ 493 milhões ao fundo PCP. "A criação de valor na Estácio passa mais pela gestão, como na Equatorial", afirma o presidente.
Parte dessa transformação já está sendo captada pelos investidores. Quando a GP entrou na companhia, em maio de 2008, pagou R$ 261,2 milhões por 20% da Estácio. Hoje a fatia de 19,4% da GP vale R$ 427 milhões. Ainda é pouco para os padrões de retorno exigidos por investidores de fundos de "private equity", mas Alcalay diz que a GP ainda pretende ficar pelo menos mais três anos na companhia.
Nos resultados, o trabalho de gestão tem aparecido. A lucratividade sobe ano após ano, mesmo com pouca variação no faturamento. Mas analistas ouvidos pelo Valorainda cobram melhoras na margem operacional da Estácio, que estava em 13,1% nos nove primeiros meses de 2010 e em 16,8% no terceiro trimestre. Está abaixo, por exemplo, da margem Ebtida - relação entre a receita e lucro antes de juros, impostos, depreciação ou amortização - da Anhanguera, que foi de 24,1% nos nove primeiros meses de 2010.(Ver números acima)"É como se a máquina estivesse pronta agora para começar a produzir mais", diz um analista.
O fato de a família fundadora da Estácio ter reduzido sua participação de 52,2% para 10,5% em uma oferta de ações de R$ 686 milhões em outubro também é visto por alguns investidores como um ponto que pode acelerar a vinda de mais resultados.
Isso, porém virá principalmente do crescimento. Duas unidades serão abertas em São Paulo neste ano. A maior delas, no Morumbi, com 12 mil alunos. Ao mesmo tempo, a Estácio quer voltar às compras, principalmente em São Paulo, Minas e nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Hoje cerca de metade de seus alunos está no Rio, território onde em dezembro a Anhanguera, mais forte no interior de São Paulo, anunciou sua entrada com a aquisição do Centro Universitário Plínio Leite.
Para tocar esse projetos, a Estácio tem R$ 184 milhões em caixa e pegou em dezembro outros US$ 30 milhões em um empréstimo por dez anos com o International Finance Corporation (IFC), braço de financiamento privado do Banco Mundial.
GP reestrutura gestão e busca mais qualidadeDo Rio
10/01/2011
Texto:-A +A CompartilharImprimirEnviar por e-mail Ao mesmo tempo em que executa uma reestruturação administrativa da Estácio de Sá, a GP Investmentstoca alterações na qualidade de ensino da rede de faculdades. Sob o comando de Paula Caleffi, diretora de ensino, as grades curriculares estão sendo unificadas ao mesmo tempo em que um sistema de internet é montado com os programas de aula para os professores. O objetivo é estabelecer um padrão para toda a Estácio.
Concursos internos selecionam quem são os docentes que vão montar as grades. Os computadores mostram até o tempo estimado para cada atividade em classe, deixando porém 7 aulas, de um total de 22 por semestre, para o professor explorar e acrescentar o que julgar necessário.
Para evitar que por problemas financeiros os alunos deixem que comprar os livros, eles estão incluídos no valor da mensalidade e são entregues na casa do estudante todo começo de semestre.
Para padronizar o ensino, até mesmo as provas têm o mesmo nível em toda a rede. Depois de elaboradas, as questões vão para um computador que automaticamente faz uma seleção das perguntas para cada turma.
Em outra ponta, os professores vão começar a ser avaliados pelos níveis de frequência e de evasão dos alunos.
Isso, porém, não significa que a Estácio tenha a pretensão de concorrer com renomados centros de ensino do país, como Fundação Getúlio VargaseInsper, de acordo com Eduardo Alcalay, presidente da Estácio. Mas o objetivo é deixar bem longe um padrão que fez a Estácio ganhar as páginas de jornal em 2001, quando um padeiro analfabeto foi aprovado no vestibular para o curso de Direito.
"O que a Estácio quer é promover a ascensão profissional dos alunos", diz Alcalay. Em breve, afirma o executivo, a rede vai começar a medir a evolução dos salários deles. (CM)
sábado, 8 de janeiro de 2011
Primeira denominação de origem brasileira (DO) e nova indicação de procedência para vinhos
Informativo Dannemann Siemsen Nº 29 - dezembro 2010 / fevereiro 2011
:: INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
LITORAL NORTE GAÚCHO - a primeira denominação de origem brasileira
Ana Lúcia de Sousa Borda
O primeiro reconhecimento de uma indicação geográfica brasileira pelo INPI ocorreu em 19 de novembro de 2002 para a indicação de procedência VALE DOS VINHEDOS, em favor da APROVALE - Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos, para a designação de "vinhos tintos, brancos e espumantes". A julgar pelo fato de que apenas 10 anos depois desse primeiro reconhecimento o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI - concedeu o registro para a primeira denominação de origem brasileira - LITORAL NORTE GAÚCHO (para arroz) - conforme logotipo abaixo reproduzido, é inegável que o nosso País tem muito a comemorar com relação à evolução desse tema.
A concessão dessa denominação de origem foi publicada na Revista da Propriedade Industrial de 24 de agosto de 2010 sob o nº. IG200801 em favor da Associação dos Produtores de Arroz do Litoral Norte Gaúcho. Os motivos para uma celebração tornam-se ainda mais claros, se levarmos em consideração que uma denominação de origem, nos termos da Lei de Propriedade Industrial, pressupõe que as "qualidades ou características do produto se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico", ou seja, os critérios para o seu reconhecimento são rígidos, sendo necessária comprovação científica da ligação existente entre o produto e o meio geográfico, ligação essa que deve resultar em características únicas para o produto dali oriundo.
Diferentemente da indicação de procedência, em que basta a comprovação de uma reputação, vinculando determinado produto ou serviço a certo país, cidade, região ou localidade, na denominação de origem é indispensável atestar que as características únicas de um dado produto decorrem, comprovadamente, de um meio geográfico específico. Este é um aspecto de vital importância para o reconhecimento de uma denominação de origem.
No caso específico da denominação LITORAL NORTE GAÚCHO, sua qualidade superior é atestada no mercado pelo alto rendimento de grãos inteiros, translucidez e vitricidade. Tais características se devem, primeiramente, à grande estabilidade das temperaturas médias que, por sua vez, decorrem do alto índice de umidade relativa do ar e das grandes massas de água presentes naquela região, que engloba a Lagoa dos Patos e o Oceano Atlântico. Outro fator determinante das características e que agrega efetivo valor ao arroz oriundo do "Litoral Norte Gaúcho", consiste no regime dos ventos predominante naquela região. Tais ventos ocasionam a dissipação do calor, o que é especialmente importante quando da formação do grão do arroz e daí o alto aproveitamento de grãos inteiros, conforme já mencionado anteriormente. Portanto, a estabilidade de temperaturas médias e um regime de ventos próprio daquela região se conjugam, fazendo surgir condições geográficas tidas como ideais para o cultivo de um arroz com características únicas, levando a uma maior valorização do produto no mercado.
Esse é exatamente o papel das indicações geográficas, aí compreendidas as indicações de procedência (vínculo estabelecido por meio de uma comprovada reputação) e as denominações de origem (características únicas decorrentes essencialmente do meio geográfico): atestar que determinado produto possui características singulares quando comparado aos demais de sua categoria. Em especial no caso das denominações de origem, o valor agregado é ainda mais acentuado, propiciando aos produtores um ganho efetivo em termos de produtividade e competitividade.
Vale notar que quando escrevemos sobre este tema em nosso informativo, na edição de nº. 25 (junho/agosto de 2009), tratamos especificamente do reconhecimento da indicação de procedência VALE DOS SINOS em relação a "couro acabado". Em 13 de julho de 2010, o INPI reconheceu a indicação de procedência PINTO BANDEIRA para "vinhos tintos, brancos e espumantes" em nome da Associação de Produtores de Vinho de Pinto Bandeira - ASPROVINHO - na forma característica apresentada a seguir:
Em favor de produtores brasileiros existem, até o momento, oito indicações geográficas reconhecidas pelo INPI e, curiosamente, cinco delas foram obtidas por produtores do Rio Grande do Sul, estado que vem dando um excelente exemplo de que a união de produtores é o meio mais adequado para se chegar a um produto com diferenciação no mercado.
Não poderíamos concluir este artigo sem uma breve menção às indicações geográficas CACHAÇA, BRASIL e CACHAÇA DO BRASIL, valendo notar que o seu reconhecimento se deu por força do Decreto nº. 4.062, de 21 de dezembro de 2001. Cumpre esclarecer que a denominação "cachaça", por não constituir nome geográfico, não poderia ter o seu reconhecimento concedido pelo INPI, vez que tanto a Lei de Propriedade Industrial quanto a Resolução nº. 75/2000 (que estabelece as condições de registro das indicações geográficas pelo INPI) somente admitem o registro de indicação geográfica para nome geográfico de país, cidade, região ou localidade. O Decreto nº. 4.062/2001 foi, portanto, a solução encontrada para se conferir proteção adequada à indicação geográfica brasileira mais conhecida internacionalmente, a “cachaça”. Aguarda-se, ainda, o Regulamento de Uso das Indicações Geográficas CACHAÇA, BRASIL e CACHAÇA DO BRASIL, de acordo com previsto no artigo 4º do Decreto nº. 4.062.
:: INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
LITORAL NORTE GAÚCHO - a primeira denominação de origem brasileira
Ana Lúcia de Sousa Borda
O primeiro reconhecimento de uma indicação geográfica brasileira pelo INPI ocorreu em 19 de novembro de 2002 para a indicação de procedência VALE DOS VINHEDOS, em favor da APROVALE - Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos, para a designação de "vinhos tintos, brancos e espumantes". A julgar pelo fato de que apenas 10 anos depois desse primeiro reconhecimento o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI - concedeu o registro para a primeira denominação de origem brasileira - LITORAL NORTE GAÚCHO (para arroz) - conforme logotipo abaixo reproduzido, é inegável que o nosso País tem muito a comemorar com relação à evolução desse tema.
A concessão dessa denominação de origem foi publicada na Revista da Propriedade Industrial de 24 de agosto de 2010 sob o nº. IG200801 em favor da Associação dos Produtores de Arroz do Litoral Norte Gaúcho. Os motivos para uma celebração tornam-se ainda mais claros, se levarmos em consideração que uma denominação de origem, nos termos da Lei de Propriedade Industrial, pressupõe que as "qualidades ou características do produto se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico", ou seja, os critérios para o seu reconhecimento são rígidos, sendo necessária comprovação científica da ligação existente entre o produto e o meio geográfico, ligação essa que deve resultar em características únicas para o produto dali oriundo.
Diferentemente da indicação de procedência, em que basta a comprovação de uma reputação, vinculando determinado produto ou serviço a certo país, cidade, região ou localidade, na denominação de origem é indispensável atestar que as características únicas de um dado produto decorrem, comprovadamente, de um meio geográfico específico. Este é um aspecto de vital importância para o reconhecimento de uma denominação de origem.
No caso específico da denominação LITORAL NORTE GAÚCHO, sua qualidade superior é atestada no mercado pelo alto rendimento de grãos inteiros, translucidez e vitricidade. Tais características se devem, primeiramente, à grande estabilidade das temperaturas médias que, por sua vez, decorrem do alto índice de umidade relativa do ar e das grandes massas de água presentes naquela região, que engloba a Lagoa dos Patos e o Oceano Atlântico. Outro fator determinante das características e que agrega efetivo valor ao arroz oriundo do "Litoral Norte Gaúcho", consiste no regime dos ventos predominante naquela região. Tais ventos ocasionam a dissipação do calor, o que é especialmente importante quando da formação do grão do arroz e daí o alto aproveitamento de grãos inteiros, conforme já mencionado anteriormente. Portanto, a estabilidade de temperaturas médias e um regime de ventos próprio daquela região se conjugam, fazendo surgir condições geográficas tidas como ideais para o cultivo de um arroz com características únicas, levando a uma maior valorização do produto no mercado.
Esse é exatamente o papel das indicações geográficas, aí compreendidas as indicações de procedência (vínculo estabelecido por meio de uma comprovada reputação) e as denominações de origem (características únicas decorrentes essencialmente do meio geográfico): atestar que determinado produto possui características singulares quando comparado aos demais de sua categoria. Em especial no caso das denominações de origem, o valor agregado é ainda mais acentuado, propiciando aos produtores um ganho efetivo em termos de produtividade e competitividade.
Vale notar que quando escrevemos sobre este tema em nosso informativo, na edição de nº. 25 (junho/agosto de 2009), tratamos especificamente do reconhecimento da indicação de procedência VALE DOS SINOS em relação a "couro acabado". Em 13 de julho de 2010, o INPI reconheceu a indicação de procedência PINTO BANDEIRA para "vinhos tintos, brancos e espumantes" em nome da Associação de Produtores de Vinho de Pinto Bandeira - ASPROVINHO - na forma característica apresentada a seguir:
Em favor de produtores brasileiros existem, até o momento, oito indicações geográficas reconhecidas pelo INPI e, curiosamente, cinco delas foram obtidas por produtores do Rio Grande do Sul, estado que vem dando um excelente exemplo de que a união de produtores é o meio mais adequado para se chegar a um produto com diferenciação no mercado.
Não poderíamos concluir este artigo sem uma breve menção às indicações geográficas CACHAÇA, BRASIL e CACHAÇA DO BRASIL, valendo notar que o seu reconhecimento se deu por força do Decreto nº. 4.062, de 21 de dezembro de 2001. Cumpre esclarecer que a denominação "cachaça", por não constituir nome geográfico, não poderia ter o seu reconhecimento concedido pelo INPI, vez que tanto a Lei de Propriedade Industrial quanto a Resolução nº. 75/2000 (que estabelece as condições de registro das indicações geográficas pelo INPI) somente admitem o registro de indicação geográfica para nome geográfico de país, cidade, região ou localidade. O Decreto nº. 4.062/2001 foi, portanto, a solução encontrada para se conferir proteção adequada à indicação geográfica brasileira mais conhecida internacionalmente, a “cachaça”. Aguarda-se, ainda, o Regulamento de Uso das Indicações Geográficas CACHAÇA, BRASIL e CACHAÇA DO BRASIL, de acordo com previsto no artigo 4º do Decreto nº. 4.062.
sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
45 lições de vida
Escrito por Regina Brett, 90 anos de idade, assina uma coluna no The
Plain Dealer, Cleveland, Ohio.
"Para celebrar o meu envelhecimento, certo dia eu escrevi as 45 lições
que a vida me ensinou.
É a coluna mais solicitada que eu já escrevi."
Meu hodômetro passou dos 90 em agosto, portanto aqui vai a coluna
mais uma vez:
1. A vida não é justa, mas ainda é boa.
2. Quando estiver em dúvida, dê somente o próximo passo, pequeno .
3. A vida é muito curta para desperdiçá-la odiando alguém.
4. Seu trabalho não cuidará de você quando você ficar doente. Seus
amigos e familiares cuidarão. Permaneça em contato.
5. Pague mensalmente seus cartões de crédito.
6. Você não tem que ganhar todas as vezes. Concorde em discordar.
7. Chore com alguém. Cura melhor do que chorar sozinho.
8. É bom ficar bravo com Deus. Ele pode suportar isso.
9. Economize para a aposentadoria começando com seu primeiro salário.
10. Quanto a chocolate, é inútil resistir.
11. Faça as pazes com seu passado, assim ele não atrapalha o presente.
12. É bom deixar suas crianças verem que você chora.
13. Não compare sua vida com a dos outros. Você não tem idéia do que é
a jornada deles.
14. Se um relacionamento tiver que ser um segredo, você não deveria entrar nele.
15. Tudo pode mudar num piscar de olhos. Mas não se preocupe; Deus nunca pisca.
16. Respire fundo. Isso acalma a mente.
17. Livre-se de qualquer coisa que não seja útil, bonito ou alegre.
18. Qualquer coisa que não o matar o tornará realmente mais forte.
19. Nunca é muito tarde para ter uma infância feliz. Mas a segunda vez
é por sua conta e ninguém mais.
20. Quando se trata do que você ama na vida, não aceite um não como resposta.
21. Acenda as velas, use os lençóis bonitos, use roupa chic. Não
guarde isto para uma ocasião especial. Hoje é especial.
22. Prepare-se mais do que o necessário, depois siga com o fluxo.
23. Seja excêntrico agora. Não espere pela velhice para vestir roxo.
24. O órgão sexual mais importante é o cérebro.
25. Ninguém mais é responsável pela sua felicidade, somente você..
26. Enquadre todos os assim chamados "desastres" com estas palavras
'Em cinco anos, isto importará?'
27. Sempre escolha a vida.
28. Perdoe tudo de todo mundo.
29. O que outras pessoas pensam de você não é da sua conta.
30. O tempo cura quase tudo. Dê tempo ao tempo..
31. Não importa quão boa ou ruim é uma situação, ela mudará.
32. Não se leve muito a sério. Ninguém faz isso.
33. Acredite em milagres.
34. Deus ama você porque ele é Deus, não por causa de qualquer coisa
que você fez ou não fez.
35. Não faça auditoria na vida. Destaque-se e aproveite-a ao máximo agora.
36. Envelhecer ganha da alternativa -- morrer jovem.
37. Suas crianças têm apenas uma infância.
38. Tudo que verdadeiramente importa no final é que você amou.
39. Saia de casa todos os dias. Os milagres estão esperando em todos os lugares.
40. Se todos nós colocássemos nossos problemas em uma pilha e víssemos
todos os outros como eles são, nós pegaríamos nossos mesmos problemas
de volta.
41. A inveja é uma perda de tempo. Você já tem tudo o que precisa.
42. O melhor ainda está por vir.
43. Não importa como você se sente, levante-se, vista-se bem e apareça.
44. Produza!
45. A vida não está amarrada com um laço, mas ainda é um presente.
Estima-se que 93% não encaminhará isto.
Se você for um dos 7% que o farão, encaminhe-o com o título 7%.
Tente colocar bom senso na cabeça de um tolo e ele dirá que é tolice. -Eurípedes
Plain Dealer, Cleveland, Ohio.
"Para celebrar o meu envelhecimento, certo dia eu escrevi as 45 lições
que a vida me ensinou.
É a coluna mais solicitada que eu já escrevi."
Meu hodômetro passou dos 90 em agosto, portanto aqui vai a coluna
mais uma vez:
1. A vida não é justa, mas ainda é boa.
2. Quando estiver em dúvida, dê somente o próximo passo, pequeno .
3. A vida é muito curta para desperdiçá-la odiando alguém.
4. Seu trabalho não cuidará de você quando você ficar doente. Seus
amigos e familiares cuidarão. Permaneça em contato.
5. Pague mensalmente seus cartões de crédito.
6. Você não tem que ganhar todas as vezes. Concorde em discordar.
7. Chore com alguém. Cura melhor do que chorar sozinho.
8. É bom ficar bravo com Deus. Ele pode suportar isso.
9. Economize para a aposentadoria começando com seu primeiro salário.
10. Quanto a chocolate, é inútil resistir.
11. Faça as pazes com seu passado, assim ele não atrapalha o presente.
12. É bom deixar suas crianças verem que você chora.
13. Não compare sua vida com a dos outros. Você não tem idéia do que é
a jornada deles.
14. Se um relacionamento tiver que ser um segredo, você não deveria entrar nele.
15. Tudo pode mudar num piscar de olhos. Mas não se preocupe; Deus nunca pisca.
16. Respire fundo. Isso acalma a mente.
17. Livre-se de qualquer coisa que não seja útil, bonito ou alegre.
18. Qualquer coisa que não o matar o tornará realmente mais forte.
19. Nunca é muito tarde para ter uma infância feliz. Mas a segunda vez
é por sua conta e ninguém mais.
20. Quando se trata do que você ama na vida, não aceite um não como resposta.
21. Acenda as velas, use os lençóis bonitos, use roupa chic. Não
guarde isto para uma ocasião especial. Hoje é especial.
22. Prepare-se mais do que o necessário, depois siga com o fluxo.
23. Seja excêntrico agora. Não espere pela velhice para vestir roxo.
24. O órgão sexual mais importante é o cérebro.
25. Ninguém mais é responsável pela sua felicidade, somente você..
26. Enquadre todos os assim chamados "desastres" com estas palavras
'Em cinco anos, isto importará?'
27. Sempre escolha a vida.
28. Perdoe tudo de todo mundo.
29. O que outras pessoas pensam de você não é da sua conta.
30. O tempo cura quase tudo. Dê tempo ao tempo..
31. Não importa quão boa ou ruim é uma situação, ela mudará.
32. Não se leve muito a sério. Ninguém faz isso.
33. Acredite em milagres.
34. Deus ama você porque ele é Deus, não por causa de qualquer coisa
que você fez ou não fez.
35. Não faça auditoria na vida. Destaque-se e aproveite-a ao máximo agora.
36. Envelhecer ganha da alternativa -- morrer jovem.
37. Suas crianças têm apenas uma infância.
38. Tudo que verdadeiramente importa no final é que você amou.
39. Saia de casa todos os dias. Os milagres estão esperando em todos os lugares.
40. Se todos nós colocássemos nossos problemas em uma pilha e víssemos
todos os outros como eles são, nós pegaríamos nossos mesmos problemas
de volta.
41. A inveja é uma perda de tempo. Você já tem tudo o que precisa.
42. O melhor ainda está por vir.
43. Não importa como você se sente, levante-se, vista-se bem e apareça.
44. Produza!
45. A vida não está amarrada com um laço, mas ainda é um presente.
Estima-se que 93% não encaminhará isto.
Se você for um dos 7% que o farão, encaminhe-o com o título 7%.
Tente colocar bom senso na cabeça de um tolo e ele dirá que é tolice. -Eurípedes
Protesto de Certidão de Dívida Ativa
Valor Econômico – Legislação & Tributos – 05.01.2011 – E1
Portaria libera protesto por autarquias
De São Paulo
05/01/2011
Ricardo Benichio/Valor
Laura Ignacio
Uma portaria do Ministério da Fazenda e da Advocacia-Geral da União (AGU) autorizou o protesto extrajudicial de Certidões de Dívida Ativa (CDAs) da União. Tanto para os tributos federais devidos à Fazenda, quanto às taxas e contribuições devidas às autarquias e fundações públicas federais, como a taxa de fiscalização paga ao Ibama, por exemplo.
O protesto em relação às autarquias e fundações existia apenas em um projeto piloto. Em agosto de 2010, a Procuradoria-Geral Federal (PGF) celebrou um convênio com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB). A partir dai, as CDAs de valores abaixo de R$ 10 mil e de titularidade do Inmetro, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), constituídos nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, começaram a ser protestadas.
Segundo a AGU, a medida apresentou resultados favoráveis ao erário. Em outubro e novembro de 2010, o índice de recuperação foi superior a 30%. Por meio da execução fiscal, esse índice não supera o percentual de 2%. Para o órgão, com a nova portaria, essa recuperação deve aumentar.
O tributarista Pedro Lunardelli, do Siqueira Castro Advogados, afirma que a portaria é resultado da interpretação de várias leis. "Mas nenhuma delas autoriza expressamente a prática do protesto", diz. Já o advogado Paulo Sehn, sócio do Trench, Rossi e Watanabe Advogados, afirma que o Código Tributário Nacional (CTN) só permite o protesto judicial. "O objetivo da portaria é fazer com que o devedor se sinta constrangido com a publicidade da medida e quite a dívida", afirma. Ambos defendem que há outras formas legais de cobrança. Em agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi favorável ao Banco do Brasil, pela qual contestava o protesto do município de Duque de Caxias (RJ).
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editou em 2006 a Portaria n321, permitindo o uso do protesto, mas não chegou a aplicá-lo. Para a coordenadora-geral da Dívida Ativa da União da PGFN, Nélida Araújo, a nova portaria traz segurança jurídica por ser interministerial. "O protesto é importante por otimizar a cobrança de crédito inscrito em dívida ativa", diz. Ainda não há previsão para o uso do protesto.
Portaria libera protesto por autarquias
De São Paulo
05/01/2011
Ricardo Benichio/Valor
Laura Ignacio
Uma portaria do Ministério da Fazenda e da Advocacia-Geral da União (AGU) autorizou o protesto extrajudicial de Certidões de Dívida Ativa (CDAs) da União. Tanto para os tributos federais devidos à Fazenda, quanto às taxas e contribuições devidas às autarquias e fundações públicas federais, como a taxa de fiscalização paga ao Ibama, por exemplo.
O protesto em relação às autarquias e fundações existia apenas em um projeto piloto. Em agosto de 2010, a Procuradoria-Geral Federal (PGF) celebrou um convênio com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB). A partir dai, as CDAs de valores abaixo de R$ 10 mil e de titularidade do Inmetro, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), constituídos nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, começaram a ser protestadas.
Segundo a AGU, a medida apresentou resultados favoráveis ao erário. Em outubro e novembro de 2010, o índice de recuperação foi superior a 30%. Por meio da execução fiscal, esse índice não supera o percentual de 2%. Para o órgão, com a nova portaria, essa recuperação deve aumentar.
O tributarista Pedro Lunardelli, do Siqueira Castro Advogados, afirma que a portaria é resultado da interpretação de várias leis. "Mas nenhuma delas autoriza expressamente a prática do protesto", diz. Já o advogado Paulo Sehn, sócio do Trench, Rossi e Watanabe Advogados, afirma que o Código Tributário Nacional (CTN) só permite o protesto judicial. "O objetivo da portaria é fazer com que o devedor se sinta constrangido com a publicidade da medida e quite a dívida", afirma. Ambos defendem que há outras formas legais de cobrança. Em agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi favorável ao Banco do Brasil, pela qual contestava o protesto do município de Duque de Caxias (RJ).
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editou em 2006 a Portaria n321, permitindo o uso do protesto, mas não chegou a aplicá-lo. Para a coordenadora-geral da Dívida Ativa da União da PGFN, Nélida Araújo, a nova portaria traz segurança jurídica por ser interministerial. "O protesto é importante por otimizar a cobrança de crédito inscrito em dívida ativa", diz. Ainda não há previsão para o uso do protesto.
Palestras sobre asssuntos chatos encontram público
Valor Econômico - Tendências & Consumo - 03.01.2011 - B6
Os entusiastas dos assuntos chatos
Gautam Naik The Wall Street Journal, de Londres
03/01/2011
Gautam Naik / "The Wall Street Journal"
Rhodri Marsden em sua palestra "O empate no críquete test"
"Preparem-se para cinco quentíssimos minutos de inércia", disse William Barret. Ele então começou a recitar os nomes de cada uma das 415 cores listadas num catálogo de tintas: sonho de ameixa, delfim, amarelo sala de estar, salmão morto... e assim por diante.
O discurso de Barry foi intitulado "Como ouvir a tinta secar" e, a julgar pelos rostos de cansaço do público, foi um sucesso. Ele estava falando, afinal de contas, numa conferência de entusiastas do tédio chamada Chatice 2010, realizada em 11 de dezembro em Londres.
Durante sete horas, 20 palestrantes discursaram sobre uma gama de digressões sombrias que iam de "A intangível beleza do estacionamento nos telhados" e "Reflexões pessoais sobre o café da manhã inglês" a "O empate no críquete test" e "Minha relação com as rotas de ônibus". Enquanto isso, alguns dos 200 participantes - cada um pagou US$ 24 pelo ingresso - tentavam não cochilar.
Surpreendentemente, muitos não cochilaram. "É algo essencialmente inglês olhar para algo chato como uma poça d'água e achá-la interessante", disse Hamish Thompson, que administra uma empresa de relações públicas e estava na plateia.
Chatice 2010 é obra de James Ward, de 29 anos, que trabalha para uma empresa de distribuição e produção de DVDs. Em sua outra vida, como o enviado do tédio, Ward edita o blog "I like boring things" (Eu gosto de coisas chatas). Ele também é um dos fundadores do Club da Papelaria, cujos 45 integrantes se reúnem para discutir canetas, clipes e post-its.
Para outro de seus projetos, Ward visitou, nos últimos 18 meses, 160 lojas de conveniência em Londres e fez notas cuidadosas sobre a popular barra de chocolate Twirl, incluindo a disponibilidade do produto, preço e condições de armazenamento. Ele publica os detalhes on-line.
O tédio se tornou um assunto sério para a pesquisa científica. Por exemplo, um estudo de 25 anos sobre servidores públicos ingleses publicado este ano mostrou que "chato de morrer" pode não ser mera metáfora. Pessoas que reclamam de "altos níveis" de tédio nas suas vidas têm o dobro de chances de morrer de um derrame ou doença do coração, concluiu o estudo.
As palestras do evento Chatice 2010, em Londres, abordaram desde uma coleção de gravatas até rotas de ônibus da cidade
O "Instituto da Chatice", que fica em South Orange, no Estado americano de Nova Jersey, começou como uma brincadeira. Seu website diz que agora desempenha um papel mais sério descrevendo "os perigos que estão associados a muito tédio e oferece conselhos sobre como evitá-lo".
Diga isso aos fuzileiros navais americanos. É um fato bastante conhecido que soldados que sofrem de traumas de guerra no campo de batalha têm risco maior de mostrar comportamento antissocial, como entrar em brigas ou negligenciar suas famílias, quando voltam para casa.
Mas uma pesquisa com mais de 1.500 fuzileiros navais americanos, publicada em setembro no jornal "Agressive Behavior", sugere que sofrer de tédio pode ser um fator de risco maior para tal comportamento do que o trauma de guerra.
Chatice 2010 nasceu quando Ward ouviu que um evento chamado "Conferência Interessante" havia sido cancelado. Ele publicou uma piada no twitter sobre a necessidade de se ter uma Conferência da Chatice no lugar. E se surpreendeu quando dezenas de pessoas responderam com entusiasmo.
Logo ele estava traçando planos para o primeiro encontro do tipo. Os primeiros 50 ingressos para Chatice 2010 foram vendidos em sete minutos.
"Acho que a piada é comigo", disse o descontraído Ward. "Criei essa armadilha e não há saída."
Os procedimentos para o esgotado evento foram iniciados pelo próprio Ward, que discutiu sua coleção de gravatas à exaustão, acompanhado por uma apresentação em PowerPoint.
Ele observou que até junho de 2010 ele possuía 55 gravatas e que 45,5% delas tinham uma única cor. Em dezembro, a coleção havia crescido 36%, apesar de a quantidade de gravatas com única cor ter caído 1,5%.
"As gravatas estão se tornando ligeiramente mais coloridas", notou Ward. Também, aparentemente, seu gosto está melhorando. Em dezembro, 64% das gravatas eram de poliéster, ante 73% em junho.
Ainda menos comovente foi uma degustação de leite. Ed Ross, um ator, girou, cheirou e provou cinco diferentes tipos de leite em taças de vinho, comentando o sabor, as sensações finais e o "alimento adequado" para acompanhar cada um. (Cereais foram muito mencionados.)
Um discurso ansiosamente aguardado foi sobre a meticulosa - e ainda em andamento - contagem de espirros do escritor Peter Fletcher. Com a ajuda de gráficos e quadros, Fletcher revelou ter espirrado 2.267 vezes nos últimos 1.249 dias, ganhando assim "um profundo entendimento da passagem do tempo". "Eu cheguei mesmo a espirrar quando registrava um espirro", disse.
Karen Christopher, de Chicago, que agora vive em Londres, encontrou pelo menos uma apresentação tão enfadonha que ela parou de prestar atenção. "Em vez disso comecei a pensar sobre os procedimentos da polícia sueca", disse ela.
Os organizadores fizeram o melhor para manter a plateia alerta. Muitos espectadores compraram café, e cada um recebeu uma sacola contendo uma barra energética.
Depois de um muito necessário intervalo, foi feito um sorteio. Alguns dos ganhadores levaram um DVD chamado "Helvetica", um documentário de 2007 sobre tipografia.
Para agitar as coisas, Ward e seus colegas criaram um quebra-cabeças de mil peças com caixas de cereais inglesas da década de 70. Cada participante recebeu algumas peças e um pedido para completá-lo.
Apesar de todas as brincadeiras, a conferência ocasionalmente foi do ridículo para o filosófico. A jornalista e autora Naomi Alderman falou da dificuldade de ter que observar o Sabá judeu quando criança. A palestra dela, "Como é fazer quase nada interessante por 25 horas por semana", terminou com uma inesperada e tocante observação. "Quando aprendemos a tolerar o tédio", disse ela, "descobrimos quem realmente somos."
Para chegar à conferência, Jo Lee enfrentou uma hora de viagem de trem da cidade litorânea de Brighton. Ela disse que valeu a pena porque tinha a ideia de como é divertido tirar fotos aleatórias de marcas deixadas nas paredes e de chicletes grudados embaixo de mesas.
"Somos todos superestimulados", disse Lee. "Acho que é importante parar tudo um pouco e ver como é se sentir entediado por várias horas."
Ela terá sua chance outra vez no ano que vem, quando Ward planeja o Chatice 2011. Ele espera incluir um discurso que não entrou na relação deste ano: "A facilidade de tirar eletricidade de prédios municipais e além: uma comparação." É sobre tomadas elétricas.
Os entusiastas dos assuntos chatos
Gautam Naik The Wall Street Journal, de Londres
03/01/2011
Gautam Naik / "The Wall Street Journal"
Rhodri Marsden em sua palestra "O empate no críquete test"
"Preparem-se para cinco quentíssimos minutos de inércia", disse William Barret. Ele então começou a recitar os nomes de cada uma das 415 cores listadas num catálogo de tintas: sonho de ameixa, delfim, amarelo sala de estar, salmão morto... e assim por diante.
O discurso de Barry foi intitulado "Como ouvir a tinta secar" e, a julgar pelos rostos de cansaço do público, foi um sucesso. Ele estava falando, afinal de contas, numa conferência de entusiastas do tédio chamada Chatice 2010, realizada em 11 de dezembro em Londres.
Durante sete horas, 20 palestrantes discursaram sobre uma gama de digressões sombrias que iam de "A intangível beleza do estacionamento nos telhados" e "Reflexões pessoais sobre o café da manhã inglês" a "O empate no críquete test" e "Minha relação com as rotas de ônibus". Enquanto isso, alguns dos 200 participantes - cada um pagou US$ 24 pelo ingresso - tentavam não cochilar.
Surpreendentemente, muitos não cochilaram. "É algo essencialmente inglês olhar para algo chato como uma poça d'água e achá-la interessante", disse Hamish Thompson, que administra uma empresa de relações públicas e estava na plateia.
Chatice 2010 é obra de James Ward, de 29 anos, que trabalha para uma empresa de distribuição e produção de DVDs. Em sua outra vida, como o enviado do tédio, Ward edita o blog "I like boring things" (Eu gosto de coisas chatas). Ele também é um dos fundadores do Club da Papelaria, cujos 45 integrantes se reúnem para discutir canetas, clipes e post-its.
Para outro de seus projetos, Ward visitou, nos últimos 18 meses, 160 lojas de conveniência em Londres e fez notas cuidadosas sobre a popular barra de chocolate Twirl, incluindo a disponibilidade do produto, preço e condições de armazenamento. Ele publica os detalhes on-line.
O tédio se tornou um assunto sério para a pesquisa científica. Por exemplo, um estudo de 25 anos sobre servidores públicos ingleses publicado este ano mostrou que "chato de morrer" pode não ser mera metáfora. Pessoas que reclamam de "altos níveis" de tédio nas suas vidas têm o dobro de chances de morrer de um derrame ou doença do coração, concluiu o estudo.
As palestras do evento Chatice 2010, em Londres, abordaram desde uma coleção de gravatas até rotas de ônibus da cidade
O "Instituto da Chatice", que fica em South Orange, no Estado americano de Nova Jersey, começou como uma brincadeira. Seu website diz que agora desempenha um papel mais sério descrevendo "os perigos que estão associados a muito tédio e oferece conselhos sobre como evitá-lo".
Diga isso aos fuzileiros navais americanos. É um fato bastante conhecido que soldados que sofrem de traumas de guerra no campo de batalha têm risco maior de mostrar comportamento antissocial, como entrar em brigas ou negligenciar suas famílias, quando voltam para casa.
Mas uma pesquisa com mais de 1.500 fuzileiros navais americanos, publicada em setembro no jornal "Agressive Behavior", sugere que sofrer de tédio pode ser um fator de risco maior para tal comportamento do que o trauma de guerra.
Chatice 2010 nasceu quando Ward ouviu que um evento chamado "Conferência Interessante" havia sido cancelado. Ele publicou uma piada no twitter sobre a necessidade de se ter uma Conferência da Chatice no lugar. E se surpreendeu quando dezenas de pessoas responderam com entusiasmo.
Logo ele estava traçando planos para o primeiro encontro do tipo. Os primeiros 50 ingressos para Chatice 2010 foram vendidos em sete minutos.
"Acho que a piada é comigo", disse o descontraído Ward. "Criei essa armadilha e não há saída."
Os procedimentos para o esgotado evento foram iniciados pelo próprio Ward, que discutiu sua coleção de gravatas à exaustão, acompanhado por uma apresentação em PowerPoint.
Ele observou que até junho de 2010 ele possuía 55 gravatas e que 45,5% delas tinham uma única cor. Em dezembro, a coleção havia crescido 36%, apesar de a quantidade de gravatas com única cor ter caído 1,5%.
"As gravatas estão se tornando ligeiramente mais coloridas", notou Ward. Também, aparentemente, seu gosto está melhorando. Em dezembro, 64% das gravatas eram de poliéster, ante 73% em junho.
Ainda menos comovente foi uma degustação de leite. Ed Ross, um ator, girou, cheirou e provou cinco diferentes tipos de leite em taças de vinho, comentando o sabor, as sensações finais e o "alimento adequado" para acompanhar cada um. (Cereais foram muito mencionados.)
Um discurso ansiosamente aguardado foi sobre a meticulosa - e ainda em andamento - contagem de espirros do escritor Peter Fletcher. Com a ajuda de gráficos e quadros, Fletcher revelou ter espirrado 2.267 vezes nos últimos 1.249 dias, ganhando assim "um profundo entendimento da passagem do tempo". "Eu cheguei mesmo a espirrar quando registrava um espirro", disse.
Karen Christopher, de Chicago, que agora vive em Londres, encontrou pelo menos uma apresentação tão enfadonha que ela parou de prestar atenção. "Em vez disso comecei a pensar sobre os procedimentos da polícia sueca", disse ela.
Os organizadores fizeram o melhor para manter a plateia alerta. Muitos espectadores compraram café, e cada um recebeu uma sacola contendo uma barra energética.
Depois de um muito necessário intervalo, foi feito um sorteio. Alguns dos ganhadores levaram um DVD chamado "Helvetica", um documentário de 2007 sobre tipografia.
Para agitar as coisas, Ward e seus colegas criaram um quebra-cabeças de mil peças com caixas de cereais inglesas da década de 70. Cada participante recebeu algumas peças e um pedido para completá-lo.
Apesar de todas as brincadeiras, a conferência ocasionalmente foi do ridículo para o filosófico. A jornalista e autora Naomi Alderman falou da dificuldade de ter que observar o Sabá judeu quando criança. A palestra dela, "Como é fazer quase nada interessante por 25 horas por semana", terminou com uma inesperada e tocante observação. "Quando aprendemos a tolerar o tédio", disse ela, "descobrimos quem realmente somos."
Para chegar à conferência, Jo Lee enfrentou uma hora de viagem de trem da cidade litorânea de Brighton. Ela disse que valeu a pena porque tinha a ideia de como é divertido tirar fotos aleatórias de marcas deixadas nas paredes e de chicletes grudados embaixo de mesas.
"Somos todos superestimulados", disse Lee. "Acho que é importante parar tudo um pouco e ver como é se sentir entediado por várias horas."
Ela terá sua chance outra vez no ano que vem, quando Ward planeja o Chatice 2011. Ele espera incluir um discurso que não entrou na relação deste ano: "A facilidade de tirar eletricidade de prédios municipais e além: uma comparação." É sobre tomadas elétricas.
quinta-feira, 6 de janeiro de 2011
Camões, cabala e gerúndio
Reparem no poema de Camões o uso do gerúndio, abandonado em Portugal, mas de franco uso aqui (às vezes até em excesso) em terras conquistadas por esse país ibérico.
05/01/2011 -
Dicas de português – Os sete pecados do troca-troca de letras
Dad Squarisi
Correio Braziliense
O número preferido da Bíblia? É o cabalístico sete. Ele representa a completude. Eis por que Deus criou o mundo em sete dias. Definiu sete pecados capitais. Enumerou sete virtudes. Expulsou sete demônios do corpo de Maria Madalena. Mandou que perdoássemos sete vezes 70. E contou a história de amores. É o caso da paixão de Jacob por Raquel. Ele serviu o pai da moça durante sete anos. Passado o tempo de servidão, cadê? Em vez da amada, recebeu a irmã. Não desanimou. Ofereceu outros sete anos de labor para ter a mulher querida. O drama do casal inspirou poetas e pintores. Entre eles, Camões. Eis o soneto:
Sete anos de pastor Jacob servia
Labão, pai de Raquel, serrana bela;
Mas não servia ao pai, servia a ela,
E a ela só por prêmio pretendia.
Os dias, na esperança de um só dia,
Passava, contentando-se com vê-la;
Porém o pai, usando de cautela,
Em lugar de Raquel lhe dava Lia.
Vendo o triste pastor que com enganos
Lhe fora assim negada a sua pastora,
Como se a não tivera merecida;
Começa de servir outros sete anos,
Dizendo: — Mais servira, se não fora
Para tão longo amor tão curta a vida!
05/01/2011 -
Dicas de português – Os sete pecados do troca-troca de letras
Dad Squarisi
Correio Braziliense
O número preferido da Bíblia? É o cabalístico sete. Ele representa a completude. Eis por que Deus criou o mundo em sete dias. Definiu sete pecados capitais. Enumerou sete virtudes. Expulsou sete demônios do corpo de Maria Madalena. Mandou que perdoássemos sete vezes 70. E contou a história de amores. É o caso da paixão de Jacob por Raquel. Ele serviu o pai da moça durante sete anos. Passado o tempo de servidão, cadê? Em vez da amada, recebeu a irmã. Não desanimou. Ofereceu outros sete anos de labor para ter a mulher querida. O drama do casal inspirou poetas e pintores. Entre eles, Camões. Eis o soneto:
Sete anos de pastor Jacob servia
Labão, pai de Raquel, serrana bela;
Mas não servia ao pai, servia a ela,
E a ela só por prêmio pretendia.
Os dias, na esperança de um só dia,
Passava, contentando-se com vê-la;
Porém o pai, usando de cautela,
Em lugar de Raquel lhe dava Lia.
Vendo o triste pastor que com enganos
Lhe fora assim negada a sua pastora,
Como se a não tivera merecida;
Começa de servir outros sete anos,
Dizendo: — Mais servira, se não fora
Para tão longo amor tão curta a vida!
sexta-feira, 31 de dezembro de 2010
Na Ráscal com duas boas garrafas na companhia dos cariocas portugueses
Com os queridos amigos radicados em Lisboa, Adriana e Beto, na quarta passada bebemos dois bons vinhos na pizzaria Ráscal do Shopping Leblon.
O primeiro foi indicação do Paulo, amigo do Beto que encontramos casualmente logo na entrada do restaurante: Masseria Trajone Primitivo di Manduria (não me recordo a safra), italiano da Puglia. O segundo foi o Amalaya, 2005, da vinícola Colomé, um assemblage argentino de Salta (mais alta região do planeta produtora de vinhos). O corte leva Malbec, Cabernet Sauvignon, Tannat e Bonarda. A safra de 2007 está com 86 pontos no guia Descorchados.
Os dois têm uma excelente relação custo/benefício. Vale a pena conferir.
O primeiro foi indicação do Paulo, amigo do Beto que encontramos casualmente logo na entrada do restaurante: Masseria Trajone Primitivo di Manduria (não me recordo a safra), italiano da Puglia. O segundo foi o Amalaya, 2005, da vinícola Colomé, um assemblage argentino de Salta (mais alta região do planeta produtora de vinhos). O corte leva Malbec, Cabernet Sauvignon, Tannat e Bonarda. A safra de 2007 está com 86 pontos no guia Descorchados.
Os dois têm uma excelente relação custo/benefício. Vale a pena conferir.
Excelentes vinhos nacionais entre compadres
Estive na terça passada na casa do meu amigo e compadre Jalber. Entre as brincadeiras com meu lindo afilhado Lucas, apreciamos um delecioso bacalhau preparado pela mãe da comadre Luciana, Dona Margarida. Dedicamos a noite aos bons vinhos brasileiros.
A relação foi a seguinte:
- Villa Francioni, Sauvignon Blanc, 2099, 88 pontos no guia Desconchados
- Da´Divas, Chardonnay, 2008, 85 pontos no guia Descorchados
- Dal Pizzol, Assemblage (cabernet sauvignon, merlot, acellotta e cabernet franc) 35 anos, 2005
Espero que provem e também ergam bons brindes aos nacionais.
A relação foi a seguinte:
- Villa Francioni, Sauvignon Blanc, 2099, 88 pontos no guia Desconchados
- Da´Divas, Chardonnay, 2008, 85 pontos no guia Descorchados
- Dal Pizzol, Assemblage (cabernet sauvignon, merlot, acellotta e cabernet franc) 35 anos, 2005
Espero que provem e também ergam bons brindes aos nacionais.
segunda-feira, 27 de dezembro de 2010
Vinhos degustados no último fim de semana
Segue a relação de vinhos que tive o prazer de degustar no último fim de semana em famíla ou com os amigos, seja em casa ou à beira da Lagoa (no Baixo Bebê) juntamente com os confrades da AAMARC - Associação dos Amigos do Marc, aqui contando com a simpática presença do Ivan Lins. Essa relação atende a um pedido do Jaks, que gosta das minhas "dicas" de vinhos.
- Aegerter, Chardonnay, 2009 (França)
- Esporão Reserva tinto, 2008 (Portugal)
- Luis Pato, Maria Gomes, 2009 (Portugal)
-Espumante Arte Valduga (Brasil)
- Espumante Dignus (Argentina)
- Tríade, Torrontés, 2008 (Argentina)
- Alta Vista Premium, Torrontés, 2009 (Argentina)
- Flexa de Los Andes, Gran Malbec, 2008 (Argentina), 90 pontos no guia "Descorchados" para a safra 2007
- La Consulta, Pinot Grigio, 2007 (Argentina) * ótimo custo/benefício (R$ 25,90 na Interfood)
- Casa Marín, Pinot Noir, 2009 (Chile), 91 pontos no guia "Descorchados". * ótimo custo/benefício (RS 35,19 na Wine.com.br para membros do ClubW)
- Robert Mondavi, Cabernet Sauvignon, 2008 (EUA)
- Aegerter, Chardonnay, 2009 (França)
- Esporão Reserva tinto, 2008 (Portugal)
- Luis Pato, Maria Gomes, 2009 (Portugal)
-Espumante Arte Valduga (Brasil)
- Espumante Dignus (Argentina)
- Tríade, Torrontés, 2008 (Argentina)
- Alta Vista Premium, Torrontés, 2009 (Argentina)
- Flexa de Los Andes, Gran Malbec, 2008 (Argentina), 90 pontos no guia "Descorchados" para a safra 2007
- La Consulta, Pinot Grigio, 2007 (Argentina) * ótimo custo/benefício (R$ 25,90 na Interfood)
- Casa Marín, Pinot Noir, 2009 (Chile), 91 pontos no guia "Descorchados". * ótimo custo/benefício (RS 35,19 na Wine.com.br para membros do ClubW)
- Robert Mondavi, Cabernet Sauvignon, 2008 (EUA)
segunda-feira, 20 de dezembro de 2010
Aprimoramento do mercado de capitais
Valor Econômico - Especial/Cenários - 17.12.2010 - F8
Evolução do mercado de capitais amplia perspectivas das empresas
Fernando Torres De São Paulo
17/12/2010
Nos últimos oito anos, o mercado de capitais assumiu um papel de relevância inédita na história como agente financiador das companhias brasileiras. Nesse período, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) registrou 215 ofertas públicas de ações, que movimentaram um total de R$ 355 bilhões. As 128 companhias que abriram capital nesse período - a maioria no Novo Mercado da BM&FBovespa - captaram R$ 123 bilhões com venda de ações. Para os especialistas, trata-se apenas do início de um processo que deve ganhar força durante o governo da presidente eleita Dilma Rousseff.
Para os próximos cinco anos, a meta da BM&FBovespa é atrair 200 novas companhias para o mercado. A estimativa é de que, em 2011, sejam realizadas entre 40 a 60 operações de ofertas públicas de ações. O desempenho até agora parece confirmar as previsões. No mercado secundário, o volume médio diário de negócios foi multiplicado por mais de 11 vezes, saindo de R$ 558 milhões em 2002, para R$ 6,5 bilhões neste ano até 13 de dezembro. Em pontos, o Ibovespa acumulou valorização de 513%, saltando dos 11 mil pontos para a casa dos 70 mil pontos.
"O acesso ao mercado de capitais será fundamental para as empresas se diferenciarem nos próximos anos", afirma Fernando Iunes, diretor executivo do Itaú BBA, instituição que coordena parte relevante das distribuições de ações no país. Em sua opinião esse movimento é irreversível e importante para financiar o crescimento das empresas. Marcelo Giufrida, presidente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), destaca que nos próximos anos haverá muita demanda de recursos para investimentos de infraestrutura no Brasil, algo que será puxado ainda mais pela realização da Copa do Mundo e da Olimpíada. "Os mercados financeiro e de capitais terão grande importância no atendimento dessa demanda", afirma.
Do lado dos investidores, a expectativa é de que aumente o fluxo de recursos de estrangeiros para os mercados emergentes como o Brasil, especialmente nesse momento em que a economia dos países desenvolvidos ainda patina. Segundo Renato Ejnisman, diretor do Bradesco BBI, menos de 10% das aplicações globais em ações é feita em países emergentes, apesar de eles responderem por cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. " Já houve uma mudança, com o forte direcionamento de capital para países como Brasil e China, e isso deve continuar por um bom tempo", afirma.
Uma análise em retrospectiva explica o renascimento do mercado de capitais brasileiro, a partir de uma conjunção de fatores - macroeconômicos, regulatórios e microeconômicos. A forte atividade entre o fim da década de 1970 e início de 1980 deveu-se em grande parte aos incentivos tributários. Desta vez, no campo macro, a conquista da estabilidade da moeda pós-Plano Real foi fundamental para que se criasse um horizonte de longo prazo tanto para as empresas como para investidores. A falta de confiança sobre o futuro inviabilizava o planejamento e os investimentos.
Uma das mudanças significativas na área regulatória foi a reforma da Lei das S.A. em 2001, que trouxe proteção aos acionistas minoritários, em especial aos preferencialistas, que passaram a ter o direito de indicar um nome para o Conselho de Administração. Houve também a volta do direito de venda conjunta das ações pelos minoritários (tag along) em caso de venda de controle, que tinha sido extinta na época das privatizações no governo Fernando Henrique..
Um ano antes, em 2000, nasceu o Novo Mercado da Bovespa, com regras mais exigentes de transparência e governança corporativa, oferecendo garantia de tag along de 100% em caso de venda de controle e não permitindo a venda de ações sem direito a voto. A partir de 2004, 73% das aberturas de capital foram feitas nesse segmento.
Ao final do governo de Fernando Henrique Cardoso, em 2002, foi finalmente extinta a cobrança de CPMF sobre as operações em bolsa - imposta anos antes pelo mesmo governo. Já durante o mandato do presidente Luis Inácio Lula da Silva, em 2004, houve a redução no Imposto de Renda sobre ganho de capital para aplicação em renda variável de 20% para 15%. As vendas mensais de ações em valor conjunto abaixo de R$ 20 mil ganharam isenção de Imposto de Renda.
Durante todo esse período, a CVM também ampliou a fiscalização sobre os agentes de mercado. O órgão regulador editou normas aumentando a transparência tanto nas divulgações normais das empresas como naquelas obrigatórias em períodos de ofertas públicas de ações. Mais recentemente, a CVM aumentou a quantidade e melhorou a qualidade das informações que as empresas precisam divulgar aos investidores, com a criação do Formulário de Referência.
O Brasil vai consolidar em 2010 a migração do padrão de contabilidade para o modelo internacional IFRS, usado em mais de 120 países, que facilitará a comparação de resultados de empresas brasileiras com seus pares no exterior.
A abertura de capital e a consequente captação de recursos acabou se tornando catalisadoras de um processo de consolidação de diversos segmentos da economia. As companhias perceberam que precisavam se modernizar e investir para crescer e se tornar mais competitivas em seus mercados. A rede de laboratórios Diagnósticos da América (Dasa), a sucroalcooleira Cosan, a empresa de alimentos JBS e a companhia do setor de bens de consumo Hypermarcas são exemplos evidentes desse movimento.
Diante da experiência positiva vivida por essas e outras companhias, mais empresários brasileiros passaram a enxergar na bolsa uma oportunidade de crescimento dos negócios, uma importante opção para monetização da riqueza, ou uma solução de problemas de sucessão em empresas de controle familiar.
Olhando o potencial de crescimento do mercado de capitais brasileiro nesse contexto, Fabio Alperowitch, sócio da gestora Fama Investimentos, destaca o fato de que o Brasil possui apenas 470 empresas listadas em bolsa, enquanto Rússia, Índia e China, que completam a sigla Bric, têm 1,2 mil, 3,6 mil e 1,7 mil, respectivamente. A existência de poucas companhias abertas no país, para ele revela o potencial do Brasil, já que as previsões apontam que o país terá alguns anos de forte crescimento do consumo.
Alperowitch toma por base o que aconteceu nos Estados Unidos. No setor de transporte aéreo de passageiros, por exemplo, o Brasil encontra-se hoje no mesmo patamar observado naquele país na década de 1950. Quando se olha a quantidade de automóveis, linhas telefônicas e domicílios com TV, a comparação pode ser feita com a década de 1960 nos EUA.
Na área de infraestrutura, Alperowitch também vê espaço para crescimento. Com base em dados do Banco Mundial, ele diz que o Brasil está em último lugar entre os países do Bric no que se refere à densidade de rodovias, hidrovias, ferrovias e dutovias.
Para o sócio da Fama, o resultado obtido pela fórmula que combina o atraso do Brasil em termos de consumo e de infraestrutura com o apetite dos investidores por papéis de empresas do país é positivo. "Este é apenas o começo" da expansão do mercado de capitais brasileiro.
Evolução do mercado de capitais amplia perspectivas das empresas
Fernando Torres De São Paulo
17/12/2010
Nos últimos oito anos, o mercado de capitais assumiu um papel de relevância inédita na história como agente financiador das companhias brasileiras. Nesse período, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) registrou 215 ofertas públicas de ações, que movimentaram um total de R$ 355 bilhões. As 128 companhias que abriram capital nesse período - a maioria no Novo Mercado da BM&FBovespa - captaram R$ 123 bilhões com venda de ações. Para os especialistas, trata-se apenas do início de um processo que deve ganhar força durante o governo da presidente eleita Dilma Rousseff.
Para os próximos cinco anos, a meta da BM&FBovespa é atrair 200 novas companhias para o mercado. A estimativa é de que, em 2011, sejam realizadas entre 40 a 60 operações de ofertas públicas de ações. O desempenho até agora parece confirmar as previsões. No mercado secundário, o volume médio diário de negócios foi multiplicado por mais de 11 vezes, saindo de R$ 558 milhões em 2002, para R$ 6,5 bilhões neste ano até 13 de dezembro. Em pontos, o Ibovespa acumulou valorização de 513%, saltando dos 11 mil pontos para a casa dos 70 mil pontos.
"O acesso ao mercado de capitais será fundamental para as empresas se diferenciarem nos próximos anos", afirma Fernando Iunes, diretor executivo do Itaú BBA, instituição que coordena parte relevante das distribuições de ações no país. Em sua opinião esse movimento é irreversível e importante para financiar o crescimento das empresas. Marcelo Giufrida, presidente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), destaca que nos próximos anos haverá muita demanda de recursos para investimentos de infraestrutura no Brasil, algo que será puxado ainda mais pela realização da Copa do Mundo e da Olimpíada. "Os mercados financeiro e de capitais terão grande importância no atendimento dessa demanda", afirma.
Do lado dos investidores, a expectativa é de que aumente o fluxo de recursos de estrangeiros para os mercados emergentes como o Brasil, especialmente nesse momento em que a economia dos países desenvolvidos ainda patina. Segundo Renato Ejnisman, diretor do Bradesco BBI, menos de 10% das aplicações globais em ações é feita em países emergentes, apesar de eles responderem por cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. " Já houve uma mudança, com o forte direcionamento de capital para países como Brasil e China, e isso deve continuar por um bom tempo", afirma.
Uma análise em retrospectiva explica o renascimento do mercado de capitais brasileiro, a partir de uma conjunção de fatores - macroeconômicos, regulatórios e microeconômicos. A forte atividade entre o fim da década de 1970 e início de 1980 deveu-se em grande parte aos incentivos tributários. Desta vez, no campo macro, a conquista da estabilidade da moeda pós-Plano Real foi fundamental para que se criasse um horizonte de longo prazo tanto para as empresas como para investidores. A falta de confiança sobre o futuro inviabilizava o planejamento e os investimentos.
Uma das mudanças significativas na área regulatória foi a reforma da Lei das S.A. em 2001, que trouxe proteção aos acionistas minoritários, em especial aos preferencialistas, que passaram a ter o direito de indicar um nome para o Conselho de Administração. Houve também a volta do direito de venda conjunta das ações pelos minoritários (tag along) em caso de venda de controle, que tinha sido extinta na época das privatizações no governo Fernando Henrique..
Um ano antes, em 2000, nasceu o Novo Mercado da Bovespa, com regras mais exigentes de transparência e governança corporativa, oferecendo garantia de tag along de 100% em caso de venda de controle e não permitindo a venda de ações sem direito a voto. A partir de 2004, 73% das aberturas de capital foram feitas nesse segmento.
Ao final do governo de Fernando Henrique Cardoso, em 2002, foi finalmente extinta a cobrança de CPMF sobre as operações em bolsa - imposta anos antes pelo mesmo governo. Já durante o mandato do presidente Luis Inácio Lula da Silva, em 2004, houve a redução no Imposto de Renda sobre ganho de capital para aplicação em renda variável de 20% para 15%. As vendas mensais de ações em valor conjunto abaixo de R$ 20 mil ganharam isenção de Imposto de Renda.
Durante todo esse período, a CVM também ampliou a fiscalização sobre os agentes de mercado. O órgão regulador editou normas aumentando a transparência tanto nas divulgações normais das empresas como naquelas obrigatórias em períodos de ofertas públicas de ações. Mais recentemente, a CVM aumentou a quantidade e melhorou a qualidade das informações que as empresas precisam divulgar aos investidores, com a criação do Formulário de Referência.
O Brasil vai consolidar em 2010 a migração do padrão de contabilidade para o modelo internacional IFRS, usado em mais de 120 países, que facilitará a comparação de resultados de empresas brasileiras com seus pares no exterior.
A abertura de capital e a consequente captação de recursos acabou se tornando catalisadoras de um processo de consolidação de diversos segmentos da economia. As companhias perceberam que precisavam se modernizar e investir para crescer e se tornar mais competitivas em seus mercados. A rede de laboratórios Diagnósticos da América (Dasa), a sucroalcooleira Cosan, a empresa de alimentos JBS e a companhia do setor de bens de consumo Hypermarcas são exemplos evidentes desse movimento.
Diante da experiência positiva vivida por essas e outras companhias, mais empresários brasileiros passaram a enxergar na bolsa uma oportunidade de crescimento dos negócios, uma importante opção para monetização da riqueza, ou uma solução de problemas de sucessão em empresas de controle familiar.
Olhando o potencial de crescimento do mercado de capitais brasileiro nesse contexto, Fabio Alperowitch, sócio da gestora Fama Investimentos, destaca o fato de que o Brasil possui apenas 470 empresas listadas em bolsa, enquanto Rússia, Índia e China, que completam a sigla Bric, têm 1,2 mil, 3,6 mil e 1,7 mil, respectivamente. A existência de poucas companhias abertas no país, para ele revela o potencial do Brasil, já que as previsões apontam que o país terá alguns anos de forte crescimento do consumo.
Alperowitch toma por base o que aconteceu nos Estados Unidos. No setor de transporte aéreo de passageiros, por exemplo, o Brasil encontra-se hoje no mesmo patamar observado naquele país na década de 1950. Quando se olha a quantidade de automóveis, linhas telefônicas e domicílios com TV, a comparação pode ser feita com a década de 1960 nos EUA.
Na área de infraestrutura, Alperowitch também vê espaço para crescimento. Com base em dados do Banco Mundial, ele diz que o Brasil está em último lugar entre os países do Bric no que se refere à densidade de rodovias, hidrovias, ferrovias e dutovias.
Para o sócio da Fama, o resultado obtido pela fórmula que combina o atraso do Brasil em termos de consumo e de infraestrutura com o apetite dos investidores por papéis de empresas do país é positivo. "Este é apenas o começo" da expansão do mercado de capitais brasileiro.
Mercado de capitais na novela Passione
Valor Econômico – EU & S.A. – 14.12.2010 – D3
A novela e o capital: Companhias abertas incluem participação no enredo em seus programas de marketing.
Bolsa destaca cena de 'Passione' em seu site educacional
Por Ana Paula Ragazzi De São Paulo
14/12/2010
O fato de a novela "Passione" levar assuntos da bolsa para o horário nobre já fez com que a BM&FBovespa colocasse na área educacional de seu site uma cena em que a patroa corrige a empregada que menciona informações desencontradas sobre ações. Aproveitando o gancho, a bolsa fez esclarecimentos adicionais sobre o tema.
Capítulos depois do leilão das ações da Metalúrgica Gouveia, uma personagem mostrava para outra que é possível investir na bolsa por meio de um aplicativo via celular. Na tela do aparelho, aparecia a Itaú Corretora.
Marcelo Duarte, diretor da Central Globo de Desenvolvimento Comercial, diz que a novela mostra uma disputa acionária, o que fez com que o banco que, participa há mais de 25 anos em ações de merchandising de novela, vislumbrasse em "Passione" uma "excelente oportunidade para apresentar a corretora on-line": "A iniciativa foi do próprio banco", diz. O Itaú, que já mostrou também operações via internet e de crédito consignado, não concedeu entrevista. A BM&FBovespa, que nunca anunciou em telenovelas, também não comentou o assunto.
Na hora de definir o merchandising, empresas e TV Globo conversam sobre o produto que será anunciado e, juntas, encontram o melhor núcleo ou personagem em que ele pode ser veiculado.
Quem escreve a cena é o próprio novelista. Silvio de Abreu conta que as cenas de merchandising só entram na história se os autores concordarem. "Ou seja, se eu não quiser fazer merchandising de um determinado produto, não farei", diz.
Não necessariamente o fato de a bolsa estar inserida na trama vai atrair anúncios sobre o assunto. Na avaliação do autor, quanto mais o merchandising estiver adequado à história, melhor, mas a sua função não é dramática, e sim comercial.
Depois da cena entregue pelo autor, muitas vezes as empresas sugerem mudanças até que se chegue a um consenso.
O merchandising dentro do contexto da novela pode custar o dobro do que um anúncio veiculado em seu intervalo, conta Alba Pismel, gerente de marketing corporativo da Cielo.
Ela destaca que essa comparação reflete apenas o custo de veiculação. Na novela, a empresa não tem gastos com a produção do filme, que são da emissora. A Globo informa que o valor da negociação "varia de acordo com a dimensão da mesma, o que torna impossível traçar um comparativo com um comercial de 30 segundos".
A intenção do merchandising, diz Alba, é transpor para a televisão o que está no dia a dia. "A novela é uma obra de ficção que retrata o cotidiano. Então, tudo que faz parte dele, como pagar contas, pode ser transposto."
A Cielo já fez merchandising por meio de uma personagem que vende verduras, no táxi, em loja de roupas e restaurantes. Normalmente, o pacote oferecido pela Globo prevê cinco ações.
"O diferencial é que, quando vê novela, o telespectador não está predisposto a ver um anúncio, o que causa surpresa. Para nós, é uma oportunidade interessante de construção da marca."
Essa é a mesma avaliação da Natura. Por meio da assessoria, a empresa afirma que por meio do merchandising é possível falar de temas mais abrangentes e conceituais, como sustentabilidade, a atividade de consultoria e o vínculo entre mãe e filho, por exemplo. A mensagem, avalia, é transmitida com naturalidade por meio da personagem, diferentemente do comercial de TV, em que a informação é mais direta.
A Natura começou a fazer merchandising em novelas em 2003. As empresas não medem a repercussão específica dessas ações, mas sim de todo o plano de marketing que colocam em prática.
Papel de minoritário é um mix de ficção e realidade
Fernando Torres De São Paulo
14/12/2010
Ainda que os acionistas minoritários da Metalúrgica Gouveia não pareçam muito esclarecidos e espertos - sendo facilmente enganados pelo vilão Fred Lobato a todo momento -, suas cenas na novela das oito da TV Globo invocam temas que estão na ordem do dia do mercado de capitais, como voto por procuração, ativismo societário e problemas de sucessão em empresas familiares.
No início da trama, Fred conseguiu conquistar o apoio de Totó Gouveia, um dos herdeiros do antigo controlador, e também dos pequenos acionistas, que lhe deram procuração para defender seus interesses na empresa. Com o discurso contra a administração familiar da metalúrgica, que passava por problemas de gestão e sucessão, ele conseguiu mudar o comando da companhia.
Na vida real, acionistas ativistas também buscam apoio de outros minoritários para interferir na gestão de companhias abertas e até mesmo conseguem trocar a administração.
Já num dos vários momentos em que a ficção difere da realidade, os minoritários parecem não ter nenhum acesso formal aos números da Gouveia - como balanços e relatórios -, baseando suas decisões apenas em dados e argumentos apresentados por Fred. Suas decisões também se mostram pouco técnicas. Em um capítulo, eles decidem pela venda das ações a Fred na mesma reunião em que a oferta de compra é feita, sem tempo para avaliar a proposta.
Além disso, se a empresa está na bolsa, suas ações não podem ser negociadas de forma privada livremente, o que ocorre apenas em situações excepcionais, com aval da Comissão de Valores Mobiliários e com preços de mercado.
Num ponto, pelo menos, a novela está mais avançada que a realidade: a presença frequente dos minoritários em discussões de temas relacionados à empresa. Esse tipo de participação está longe de ser o ideal no Brasil.
A novela e o capital: Companhias abertas incluem participação no enredo em seus programas de marketing.
Bolsa destaca cena de 'Passione' em seu site educacional
Por Ana Paula Ragazzi De São Paulo
14/12/2010
O fato de a novela "Passione" levar assuntos da bolsa para o horário nobre já fez com que a BM&FBovespa colocasse na área educacional de seu site uma cena em que a patroa corrige a empregada que menciona informações desencontradas sobre ações. Aproveitando o gancho, a bolsa fez esclarecimentos adicionais sobre o tema.
Capítulos depois do leilão das ações da Metalúrgica Gouveia, uma personagem mostrava para outra que é possível investir na bolsa por meio de um aplicativo via celular. Na tela do aparelho, aparecia a Itaú Corretora.
Marcelo Duarte, diretor da Central Globo de Desenvolvimento Comercial, diz que a novela mostra uma disputa acionária, o que fez com que o banco que, participa há mais de 25 anos em ações de merchandising de novela, vislumbrasse em "Passione" uma "excelente oportunidade para apresentar a corretora on-line": "A iniciativa foi do próprio banco", diz. O Itaú, que já mostrou também operações via internet e de crédito consignado, não concedeu entrevista. A BM&FBovespa, que nunca anunciou em telenovelas, também não comentou o assunto.
Na hora de definir o merchandising, empresas e TV Globo conversam sobre o produto que será anunciado e, juntas, encontram o melhor núcleo ou personagem em que ele pode ser veiculado.
Quem escreve a cena é o próprio novelista. Silvio de Abreu conta que as cenas de merchandising só entram na história se os autores concordarem. "Ou seja, se eu não quiser fazer merchandising de um determinado produto, não farei", diz.
Não necessariamente o fato de a bolsa estar inserida na trama vai atrair anúncios sobre o assunto. Na avaliação do autor, quanto mais o merchandising estiver adequado à história, melhor, mas a sua função não é dramática, e sim comercial.
Depois da cena entregue pelo autor, muitas vezes as empresas sugerem mudanças até que se chegue a um consenso.
O merchandising dentro do contexto da novela pode custar o dobro do que um anúncio veiculado em seu intervalo, conta Alba Pismel, gerente de marketing corporativo da Cielo.
Ela destaca que essa comparação reflete apenas o custo de veiculação. Na novela, a empresa não tem gastos com a produção do filme, que são da emissora. A Globo informa que o valor da negociação "varia de acordo com a dimensão da mesma, o que torna impossível traçar um comparativo com um comercial de 30 segundos".
A intenção do merchandising, diz Alba, é transpor para a televisão o que está no dia a dia. "A novela é uma obra de ficção que retrata o cotidiano. Então, tudo que faz parte dele, como pagar contas, pode ser transposto."
A Cielo já fez merchandising por meio de uma personagem que vende verduras, no táxi, em loja de roupas e restaurantes. Normalmente, o pacote oferecido pela Globo prevê cinco ações.
"O diferencial é que, quando vê novela, o telespectador não está predisposto a ver um anúncio, o que causa surpresa. Para nós, é uma oportunidade interessante de construção da marca."
Essa é a mesma avaliação da Natura. Por meio da assessoria, a empresa afirma que por meio do merchandising é possível falar de temas mais abrangentes e conceituais, como sustentabilidade, a atividade de consultoria e o vínculo entre mãe e filho, por exemplo. A mensagem, avalia, é transmitida com naturalidade por meio da personagem, diferentemente do comercial de TV, em que a informação é mais direta.
A Natura começou a fazer merchandising em novelas em 2003. As empresas não medem a repercussão específica dessas ações, mas sim de todo o plano de marketing que colocam em prática.
Papel de minoritário é um mix de ficção e realidade
Fernando Torres De São Paulo
14/12/2010
Ainda que os acionistas minoritários da Metalúrgica Gouveia não pareçam muito esclarecidos e espertos - sendo facilmente enganados pelo vilão Fred Lobato a todo momento -, suas cenas na novela das oito da TV Globo invocam temas que estão na ordem do dia do mercado de capitais, como voto por procuração, ativismo societário e problemas de sucessão em empresas familiares.
No início da trama, Fred conseguiu conquistar o apoio de Totó Gouveia, um dos herdeiros do antigo controlador, e também dos pequenos acionistas, que lhe deram procuração para defender seus interesses na empresa. Com o discurso contra a administração familiar da metalúrgica, que passava por problemas de gestão e sucessão, ele conseguiu mudar o comando da companhia.
Na vida real, acionistas ativistas também buscam apoio de outros minoritários para interferir na gestão de companhias abertas e até mesmo conseguem trocar a administração.
Já num dos vários momentos em que a ficção difere da realidade, os minoritários parecem não ter nenhum acesso formal aos números da Gouveia - como balanços e relatórios -, baseando suas decisões apenas em dados e argumentos apresentados por Fred. Suas decisões também se mostram pouco técnicas. Em um capítulo, eles decidem pela venda das ações a Fred na mesma reunião em que a oferta de compra é feita, sem tempo para avaliar a proposta.
Além disso, se a empresa está na bolsa, suas ações não podem ser negociadas de forma privada livremente, o que ocorre apenas em situações excepcionais, com aval da Comissão de Valores Mobiliários e com preços de mercado.
Num ponto, pelo menos, a novela está mais avançada que a realidade: a presença frequente dos minoritários em discussões de temas relacionados à empresa. Esse tipo de participação está longe de ser o ideal no Brasil.
quinta-feira, 2 de dezembro de 2010
Companhias médias avaliam abertura de capital
Jornal do Commercio – Mercados – 18.11.2010 – B-2
Empresas médias consideram IPO
Vincícius Pinheiro
Agência Estado
De olho nas oportunidades de crescimento para os próximos anos, as empresas brasileiras de médio porte se preparam para captar recursos no mercado via abertura de capital. Levantamento realizado pela Câmara Americana de Comércio (Amcham), em parceria com a BM&FBovespa e a Ernst & Young Terco, revela que, de um universo de 106 companhias com faturamento entre R$ 101 milhões e R$ 400 milhões, 49% planejam realizar uma oferta pública inicial (IPO, na sigla em inglês).
A pesquisa engloba empresas de vários segmentos, com destaque para os setores automotivo, químico e petroquímico, comércio, agronegócio e construção, segundo Fernando Schmitt, diretor da Amcham. As companhias estão localizadas em cinco cidades: Recife, Goiânia, Porto Alegre, Curitiba e Campinas.
A ideia, segundo Schmitt, foi sair do eixo Rio-SP, onde o acesso à informação sobre o mercado é menor. "Um sinal disso foi o fato de que metade das 48% que responderam não ter planos de abrir capital informaram não possuir conhecimento suficiente sobre o assunto", diz.
Entre as empresas que pretendem ir à Bolsa, 52% esperam realizar o IPO em um prazo de um a três anos, e 42% devem levar mais de cinco anos, segundo a pesquisa. Para o sócio da área de IPOs da Ernst & Young, Paulo Sergio Dortas, o fato de as companhias se programarem para o longo prazo é um sinal de amadurecimento. "No auge da bolha de IPOs, em 2007, algumas empresas tinham planos de ir a mercado em 90 dias", lembra.
A maior parte das companhias de médio porte que vierem a mercado deve ser listada no Bovespa Mais, segmento de acesso da Bolsa, segundo a diretora de desenvolvimento de empresas da BM&FBovespa, Cristiana Pereira. Criado há quatro anos, o segmento possui apenas uma companhia listada até o momento.
Questionada se existe demanda no mercado para ofertas de menor volume - ao contrário do que vem ocorrendo nos últimos anos, quando a média dos IPOs situou-se em torno de R$ 500 milhões - a diretora diz que a Bolsa tem trabalhado com as empresas para mudar essa realidade. "Acreditamos que o mercado brasileiro está maduro para absorver esse tipo de oferta." Ela avalia que a partir do próximo ano o ambiente estará mais propício para viabilizar as operações no Bovespa Mais. A BM&FBovespa não descarta, inclusive, tomar novas iniciativas para promover o segmento.
Para o sócio da Ernst & Young, uma opção para as empresas de médio porte se capitalizarem é a entrada de um fundo de private equity como sócio estratégico, até ganharem porte suficiente para o IPO. De acordo com a pesquisa, 31% das companhias já foram abordadas por fundos e 30% ainda não estudam essa possibilidade, enquanto 8% já receberam recursos desse tipo de investidor.
Um dos fatores que podem atrair interessados é o potencial de crescimento das companhias. A pesquisa mostra que 48% das empresas esperam registrar uma expansão anual entre 10% e 25% nos próximos cinco anos. "São várias pequenas Chinas dentro do Brasil", destaca Dortas.
Ainda segundo o executivo da Ernst & Young, as companhias precisam se preparar para aproveitar a janela de oportunidade que será proporcionada pelo País nos próximos anos, e avalia que quem fizer a opção pelo crescimento orgânico poderá perdê-la. "Dificilmente haverá outra Copa do Mundo, Olimpíada, pré-sal e um aumento da renda das classes C e D como acontece atualmente", ressalta
Empresas médias consideram IPO
Vincícius Pinheiro
Agência Estado
De olho nas oportunidades de crescimento para os próximos anos, as empresas brasileiras de médio porte se preparam para captar recursos no mercado via abertura de capital. Levantamento realizado pela Câmara Americana de Comércio (Amcham), em parceria com a BM&FBovespa e a Ernst & Young Terco, revela que, de um universo de 106 companhias com faturamento entre R$ 101 milhões e R$ 400 milhões, 49% planejam realizar uma oferta pública inicial (IPO, na sigla em inglês).
A pesquisa engloba empresas de vários segmentos, com destaque para os setores automotivo, químico e petroquímico, comércio, agronegócio e construção, segundo Fernando Schmitt, diretor da Amcham. As companhias estão localizadas em cinco cidades: Recife, Goiânia, Porto Alegre, Curitiba e Campinas.
A ideia, segundo Schmitt, foi sair do eixo Rio-SP, onde o acesso à informação sobre o mercado é menor. "Um sinal disso foi o fato de que metade das 48% que responderam não ter planos de abrir capital informaram não possuir conhecimento suficiente sobre o assunto", diz.
Entre as empresas que pretendem ir à Bolsa, 52% esperam realizar o IPO em um prazo de um a três anos, e 42% devem levar mais de cinco anos, segundo a pesquisa. Para o sócio da área de IPOs da Ernst & Young, Paulo Sergio Dortas, o fato de as companhias se programarem para o longo prazo é um sinal de amadurecimento. "No auge da bolha de IPOs, em 2007, algumas empresas tinham planos de ir a mercado em 90 dias", lembra.
A maior parte das companhias de médio porte que vierem a mercado deve ser listada no Bovespa Mais, segmento de acesso da Bolsa, segundo a diretora de desenvolvimento de empresas da BM&FBovespa, Cristiana Pereira. Criado há quatro anos, o segmento possui apenas uma companhia listada até o momento.
Questionada se existe demanda no mercado para ofertas de menor volume - ao contrário do que vem ocorrendo nos últimos anos, quando a média dos IPOs situou-se em torno de R$ 500 milhões - a diretora diz que a Bolsa tem trabalhado com as empresas para mudar essa realidade. "Acreditamos que o mercado brasileiro está maduro para absorver esse tipo de oferta." Ela avalia que a partir do próximo ano o ambiente estará mais propício para viabilizar as operações no Bovespa Mais. A BM&FBovespa não descarta, inclusive, tomar novas iniciativas para promover o segmento.
Para o sócio da Ernst & Young, uma opção para as empresas de médio porte se capitalizarem é a entrada de um fundo de private equity como sócio estratégico, até ganharem porte suficiente para o IPO. De acordo com a pesquisa, 31% das companhias já foram abordadas por fundos e 30% ainda não estudam essa possibilidade, enquanto 8% já receberam recursos desse tipo de investidor.
Um dos fatores que podem atrair interessados é o potencial de crescimento das companhias. A pesquisa mostra que 48% das empresas esperam registrar uma expansão anual entre 10% e 25% nos próximos cinco anos. "São várias pequenas Chinas dentro do Brasil", destaca Dortas.
Ainda segundo o executivo da Ernst & Young, as companhias precisam se preparar para aproveitar a janela de oportunidade que será proporcionada pelo País nos próximos anos, e avalia que quem fizer a opção pelo crescimento orgânico poderá perdê-la. "Dificilmente haverá outra Copa do Mundo, Olimpíada, pré-sal e um aumento da renda das classes C e D como acontece atualmente", ressalta
terça-feira, 30 de novembro de 2010
Sócio avalista não se beneficia de recuperação da empresa
Notícias do STJ - 29.11.2010
Suspensão de execuções contra empresa em recuperação não se estende aos sócios avalistas
A suspensão das ações de execução contra empresa em regime de recuperação judicial não se estende aos seus acionistas ou cotistas, a menos que sejam sócios com responsabilidade ilimitada e solidária – aqueles que respondem com seu patrimônio pessoal pelo pagamento das dívidas da sociedade. Não sendo esse o caso, o sócio que se tornou avalista da empresa pode ser cobrado independentemente da recuperação judicial, pois o aval tem natureza autônoma.
Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo prosseguimento de uma execução ajuizada pela Ansett Worldwide Aviation USA contra o ex-presidente da Vasp, Wagner Canhedo Azevedo, e sua esposa, Izaura Valério Azevedo. Os dois haviam avalizado notas promissórias emitidas pela falida companhia aérea como garantia de contratos de arrendamento mercantil de nove aviões Boeing 737-33A e seus motores.
Quando a recuperação judicial da Vasp foi concedida, todas as ações de cobrança contra ela foram suspensas, por força do artigo 6º da Lei n. 11.101/2005 (Lei de Falências e Recuperação Judicial). O objetivo desse dispositivo legal é dar à empresa um intervalo razoável para a quitação de seus débitos, com o consequente término da crise na qual se encontra. Assim, a execução das promissórias contra a companhia aérea foi suspensa, mas o juiz autorizou que a ação continuasse em relação a Wagner Canhedo e sua mulher.
O casal apelou ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), pleiteando o benefício da suspensão também para si, mas não foi atendido. Em recurso ao STJ, a defesa insistiu na tese de que a suspensão das execuções, prevista no artigo 6º da Lei de Falências, “se aplica ou é estendida aos litisconsortes” – ou seja, a eles próprios, avalistas da Vasp.
Ao negar a pretensão do casal Canhedo, a Terceira Turma do STJ considerou, logo de início, que a superveniente falência da Vasp, em 2008, afastou o receio de que o prosseguimento da execução contra os sócios pudesse causar prejuízos ao próprio processo de recuperação e, por consequência, a todos os credores da companhia. Em seguida, os ministros analisaram a tese do recurso para definir se seria legal a suspensão das ações contra os sócios avalistas de empresa em recuperação judicial.
Diz o artigo 6º da Lei n. 11.101/05 que a decretação da falência ou o deferimento da recuperação “suspende o curso da prescrição e de todas as ações e execuções em face do devedor, inclusive aquelas dos credores particulares do sócio solidário”. Na interpretação da Terceira Turma, “sócio solidário” não é qualquer acionista ou cotista que apareça no processo como litisconsorte passivo, mas apenas aquele que responde solidariamente, com seus bens pessoais, pelas dívidas que excedam o patrimônio da sociedade – é o sócio com responsabilidade ilimitada e solidária.
Já os sócios da falida Vasp, segundo a conclusão do STJ, encontravam-se em situação diversa, pois suas responsabilidades eram subsidiárias e limitadas ao preço de emissão das ações que detinham. A solidariedade desses sócios em relação à dívida da empresa, portanto, não decorria de sua participação societária, mas da obrigação que assumiram com o aval. A Terceira Turma considerou ainda que o aval tem natureza autônoma, o que permite que a execução contra os avalistas continue, mesmo havendo recuperação judicial ou falência. O avalista é devedor solidário e pode ser cobrado isoladamente ou simultaneamente ao devedor principal. Daí que a credora, se quisesse, poderia ter movido a execução apenas contra os sócios avalistas.
Os ministros também entenderam que o prosseguimento da ação contra os sócios da Vasp não representaria privilégio em relação aos outros credores da massa falida, já que se trata de execução contra pessoas físicas – cujo patrimônio não integra os bens da empresa destinados ao pagamento das dívidas em geral, especialmente aos seus trabalhadores e à fazenda pública. (Resp1095352)
Suspensão de execuções contra empresa em recuperação não se estende aos sócios avalistas
A suspensão das ações de execução contra empresa em regime de recuperação judicial não se estende aos seus acionistas ou cotistas, a menos que sejam sócios com responsabilidade ilimitada e solidária – aqueles que respondem com seu patrimônio pessoal pelo pagamento das dívidas da sociedade. Não sendo esse o caso, o sócio que se tornou avalista da empresa pode ser cobrado independentemente da recuperação judicial, pois o aval tem natureza autônoma.
Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo prosseguimento de uma execução ajuizada pela Ansett Worldwide Aviation USA contra o ex-presidente da Vasp, Wagner Canhedo Azevedo, e sua esposa, Izaura Valério Azevedo. Os dois haviam avalizado notas promissórias emitidas pela falida companhia aérea como garantia de contratos de arrendamento mercantil de nove aviões Boeing 737-33A e seus motores.
Quando a recuperação judicial da Vasp foi concedida, todas as ações de cobrança contra ela foram suspensas, por força do artigo 6º da Lei n. 11.101/2005 (Lei de Falências e Recuperação Judicial). O objetivo desse dispositivo legal é dar à empresa um intervalo razoável para a quitação de seus débitos, com o consequente término da crise na qual se encontra. Assim, a execução das promissórias contra a companhia aérea foi suspensa, mas o juiz autorizou que a ação continuasse em relação a Wagner Canhedo e sua mulher.
O casal apelou ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), pleiteando o benefício da suspensão também para si, mas não foi atendido. Em recurso ao STJ, a defesa insistiu na tese de que a suspensão das execuções, prevista no artigo 6º da Lei de Falências, “se aplica ou é estendida aos litisconsortes” – ou seja, a eles próprios, avalistas da Vasp.
Ao negar a pretensão do casal Canhedo, a Terceira Turma do STJ considerou, logo de início, que a superveniente falência da Vasp, em 2008, afastou o receio de que o prosseguimento da execução contra os sócios pudesse causar prejuízos ao próprio processo de recuperação e, por consequência, a todos os credores da companhia. Em seguida, os ministros analisaram a tese do recurso para definir se seria legal a suspensão das ações contra os sócios avalistas de empresa em recuperação judicial.
Diz o artigo 6º da Lei n. 11.101/05 que a decretação da falência ou o deferimento da recuperação “suspende o curso da prescrição e de todas as ações e execuções em face do devedor, inclusive aquelas dos credores particulares do sócio solidário”. Na interpretação da Terceira Turma, “sócio solidário” não é qualquer acionista ou cotista que apareça no processo como litisconsorte passivo, mas apenas aquele que responde solidariamente, com seus bens pessoais, pelas dívidas que excedam o patrimônio da sociedade – é o sócio com responsabilidade ilimitada e solidária.
Já os sócios da falida Vasp, segundo a conclusão do STJ, encontravam-se em situação diversa, pois suas responsabilidades eram subsidiárias e limitadas ao preço de emissão das ações que detinham. A solidariedade desses sócios em relação à dívida da empresa, portanto, não decorria de sua participação societária, mas da obrigação que assumiram com o aval. A Terceira Turma considerou ainda que o aval tem natureza autônoma, o que permite que a execução contra os avalistas continue, mesmo havendo recuperação judicial ou falência. O avalista é devedor solidário e pode ser cobrado isoladamente ou simultaneamente ao devedor principal. Daí que a credora, se quisesse, poderia ter movido a execução apenas contra os sócios avalistas.
Os ministros também entenderam que o prosseguimento da ação contra os sócios da Vasp não representaria privilégio em relação aos outros credores da massa falida, já que se trata de execução contra pessoas físicas – cujo patrimônio não integra os bens da empresa destinados ao pagamento das dívidas em geral, especialmente aos seus trabalhadores e à fazenda pública. (Resp1095352)
quinta-feira, 4 de novembro de 2010
Mercado de capitais no Brasil precisa crescer
Valor Econômico - Finanças - 29.10.2010 - C8
Recurso de longo prazo: Tamanho tem de chegar a 3,5% a 5% do PIB para financiar investimentos no país
Mercado de capitais precisa mais que dobrarGraziella Valenti e Fernando Torres | De São Paulo
29/10/2010
Gustavo Lourenção/Valor
Carlos Antonio Rocca, diretor do Cemec: esforço para consolidar dados constantemente e exercício para mostrar importância da expansão do captação das empresas no mercado local
É amplamente conhecido que o mercado de capitais brasileiro teve forte expansão nos últimos anos. Mas a participação dessa fonte no total de investimentos do país terá de ser bem maior se o Brasil quiser continuar crescendo em ritmo acelerado nos próximos anos. O Centro de Estudos de Mercado de Capitais (Cemec) fez, pela primeira vez, um exercício para tentar quantificar essa necessidade adicional e mostrar a importância do desenvolvimento contínuo nessa área. Segundo a pesquisa, o mercado de capitais terá de, no mínimo, dobrar sua participação na composição do investimento nos próximos quatro anos.
De 2004 a 2009, os recursos captados no mercado representavam, em média, 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Para que a economia mostre crescimento entre 4,5% e 5,5% de 2010 a 2013, esse percentual terá de subir para um intervalo entre 3,5% e 5,5%, mantida a participação histórica das demais fontes de financiamento ao investimento.
Em valores absolutos, isso significa que terá de contribuir com cerca de R$ 100 bilhões ao ano, num intervalo crescente (por conta da evolução do PIB), de R$ 84,2 bilhões a R$ 133,8 bilhões - considerando apenas o cenário mais conservador de expansão da economia (4,5% ao ano).
As demais fontes de financiamento seguirão sendo os recursos próprios de geração de caixa das empresas, que tem historicamente o maior peso no país, financiamento do BNDES, investimento estrangeiro direto, captações externas e repasses de FGTS e recursos da poupança para habitação.
"Não se trata de uma projeção, mas de um exercício para despertar atenção para a importância do tema", ressaltou Carlos Antonio Rocca, diretor do Cemec, composto pelas instituições de mercado Anbima, Cetip e BM&FBovespa, e pelos centros acadêmicos Ibmec e Fipecafi. O objetivo desse centro, criado em 2008, é consolidar dados nacionais e fazer levantamentos constantes para apontar as necessidades do mercado.
De acordo Carlos Antonio Rocca, diretor do Cemec, o mercado de emissão de dívidas é o que precisa de maior desenvolvimento. "Não há justificativas para discriminar o investimento estrangeiro em carteira (compra de ações e dívida) em relação ao investimento direto estrangeiro."
Para ele, é essencial avançar em três frentes: padronização dos títulos, tributação e liquidez. "Não temos que nos preocupar em achar o investidor que compre uma debênture e a carregue por 15 anos. O mercado secundário é que precisa atender à necessidade desse gestor de recursos."
A existência de liquidez resolveria o problema de o investidor exigir prêmios muito altos para emprestar recursos por prazos longos. "Com a Selic pagando 10,25% no curto prazo, quanto vão pedir de prêmio para emprestar por 15 anos?", argumenta Jorge Levy, sócio do escritório de advocacia Levy & Salomão, ressaltando que alguns bancos pequenos captam hoje por meio de CDBs protegidos pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC) pagando 14,5% em operações de três anos.
Para Rocca, trazer os recursos externos para o Brasil, além da poupança interna gerada, é a melhor forma de as empresas se financiarem, porque elas se mantêm afastadas do risco cambial.
Desde a maxidesvalorização do real, as companhias aprenderam a minimizar a exposição cambial. Em 2000, do estoque da dívida das companhias não financeiras - equivalente a 35,1% do PIB -, 20,3% eram de responsabilidades em moeda local e 14,8% em moeda estrangeira. Ao fim de 2009, quando o exigível financeiro representava 35,3% do PIB, a exposição ao câmbio estava substancialmente menor: 3,2%.
"Isso ajudou muito o Brasil a passar bem por essa crise", ressaltou Rocca, referindo-se à crise global agravada pela quebra do Lehman Brothers. "O movimento cambial é cíclico. Já vimos isso diversas vezes no passado." Por conta disso, ele não vê sentido em haver isenção de impostos para compra de títulos públicos e não haver para a aplicação nos papéis privados. "É uma competição desleal. É preciso equalizar essa situação."
Criado há dois anos, o Cemec estava em Brasília, em setembro, apresentando para um grupo de aproximadamente cem técnicos, representantes de diversas entidades, como Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Ministério da Fazenda, entre outros, o resultado da consolidação dos dados nesse período.
Em relação à questão regulatória ligada aos instrumentos de dívida, a advogada Eliana Chimenti, sócia do escritório Machado Meyer Sendacz Ópice, destaca a novidade trazida pela CVM, com a publicação da instrução 476, em janeiro de 2009, que regulamentou as ofertas públicas com esforços restritos. "No primeiro semestre do ano passado, tivemos R$ 8,1 bilhões em emissões de instrumentos de dívida. No segundo, o volume subiu a R$ 23,2 bilhões", afirmou Eliana, mencionando a regulamentação dessas ofertas. Nessas operações, dispensadas de registro na CVM - e que portanto saem mais rápido -, os títulos podem ser vendidos a, no máximo, 20 investidores.
Ao ser questionada sobre a competição entre o BNDES e o mercado de capitais como fornecedor de recursos, a advogada do Machado Meyer afirmou que as companhias veem no banco de fomento um parceiro importante. "Mas cada um deles cumpre o seu papel", afirma Eliana.
Já Jorge Levy, advogado do escritório Levy & Salomão, entende que o banco às vezes distorce as condições de mercado, oferecendo condições muito vantajosas. Para ele, o mercado de capitais está preparado para financiar uma boa parcela dos investimentos das empresas brasileiras, embora reconheça que ainda há dificuldade para emissão de dívidas de longo prazo.
Sobre o desenvolvimento do mercado nos últimos anos, Eliana Chimenti atribui a uma conjunção de fatores. "Os empresários começaram a ver o mercado como fonte atrativa de captação de recursos. E por outro lado tivemos grande avanço na governança corporativa das empresas, estimulada pela CVM e pela BM&FBovespa, o que também abriu a porta do mercado para os investidores estrangeiros."
A BM&FBovespa tem projetos para ampliar a liquidez dos títulos de renda fixa. Esse movimento começou em 2001, quando criou o Bovespa Fix e, dois anos depois, o Soma Fix, ambientes para negociação dos títulos de dívida.
Em seu primeiro ano, o Bovespa Fix movimentou R$ 41,7 milhões na negociação secundária de debêntures, com um total de 51 operações. Neste ano, até agora, já ocorreram 2,1 mil negócios com debêntures, somando R$ 136 milhões. Existem hoje 187 debêntures negociadas no Bovespa e no Soma Fix. Desde 2007, a BM&FBovespa possui uma diretoria focada no desenvolvimento desse mercado. O cargo está sob a responsabilidade de Sérgio Goldenstein.
Desafio é buscar eficiência de instrumentos, diz Giufrida
Angela Bittencourt | De São Paulo
29/10/2010
Aumentar a eficiência do mercado de capitais como financiador de investimentos da economia real é o objetivo do setor financeiro que vem conversando com o governo Lula e pretende prosseguir o diálogo com o futuro governo, que começa a ser definido no domingo, com o 2 ºturno das eleições.
"O objetivo da agenda em discussão é aumentar a participação do mercado de capitais no desenvolvimento do país. Consideramos que nosso papel é ajudar a elevar a taxa de investimento da economia", afirma Marcelo Giufrida, presidente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). "A percepção dos nossos associados e do próprio governo é que o mercado de capitais é muito eficiente para mobilizar poupança. Hoje, já são R$ 2 trilhões, somado o dinheiro dos fundos de investimentos, dos fundos de pensão, das seguradoras, dos clientes private e dos investimentos estrangeiros."
Giufrida explica que o setor tem sugestões para aumentar a eficiência dos mercados. "Um grupo que já vinha discutindo alongamento de prazos trabalhou em novas propostas, algumas oriundas inclusive da evolução de fusões da BM&F e Bovespa, Anbid e Andima e do processo de desmutualização da Cetip. Acreditamos que há espaço para melhorar a formação de preços dos ativos, plataformas eletrônicas, padronização de operações e avanços na tributação. A experiência de outros países confirma que um grau maior de informação sobre os ativos leva a um aumento no volume de negócios."
O setor defende a discussão de mecanismos que viabilizem, por exemplo, a formação de "estoques" de títulos de renda fixa e por tabela um mercado de aluguel de títulos de forma a garantir liquidez para todas as modalidades de papéis de renda fixa. Pela estrutura atual das operações, a liquidez dos ativos depende da disponibilidade de compradores e vendedores sintonizados ao mesmo tempo e na mesma modalidade de ativo. "Imaginamos que medidas desse tipo levam ao alongamento de prazos das operações. Mas é evidente que alongamento de prazo de título privado também vem com o alongamento de prazo da dívida pública. E isso ocorre com a queda dos juros", comenta o presidente da Anbima, que reforça a intenção do setor de ampliar a posição do mercado de capitais como instrumento para financiar o desenvolvimento econômico do país.
Mas existem entraves. Entre as grandes questões que emperram uma evolução mais rápida do mercado de capitais está a taxa de juro brasileira. "Todo mundo sabe que o juro no Brasil é alto e cria distorções. Isso não é crítica. É constatação. O juro alto leva ao encurtamento de prazos, dá prioridade à renda fixa e faz com que as pessoas valorizem demais a liquidez. Enfrentar tudo isso é um tremendo desafio. E é preciso também olhar a dinâmica. A taxa de juros nunca esteve tão baixa nos últimos vinte anos e chegou-se até aí por um acúmulo de acertos como controle da inflação, saneamento das finanças públicas, sistema bancário revigorado e mais sólido e a própria vinda dos investidores estrangeiros que impôs novas práticas operacionais. Estamos vislumbrando continuidade. Mas ainda estamos num território hostil para o mercado de capitais que é a convivência com juros altos", avalia.
O câmbio também é uma questão problemática no momento. "Estamos no meio de uma tentativa de administrar a ampla liquidez que transborda dos Estados Unidos e de outras partes do mundo; a convivência de regimes cambiais muito diferentes; e um aumento de tensão com efeitos colaterais danosos para o mercado de capitais no Brasil, como a introdução do IOF sobre aplicações de estrangeiros e mudanças frequentes de regras. Entendo a necessidade de o governo agir. Ninguém acha que o governo deve ficar de braços cruzados. Mas o mercado de capitais tem sido atingido pela escolha das ferramentas pelo governo e os efeitos são negativos", comenta o presidente da Anbima, que considera a compra de reservas pelo Banco Central uma ação menos danosa para o mercado. Ele reconhece que acumular reservas custa caro, mas desde que se considere que o dólar nunca mais vai subir. "Na prática não é assim."
Marcelo Giufrida afirma que não está havendo fuga de dólares do Brasil, mas considera necessário frisar que o país não está em guerra com os investidores estrangeiros. "Temos um ambiente internacional muito favorável ao ingresso de capitais e o Brasil tem déficit em conta corrente a ser financiado. O Brasil tem tido a possibilidade de fazer uma política seletiva do que deseja dos investidores. Mas, quando se faz a seleção, não sei até que ponto é possível sincronizar as necessidades do país com as mudanças de humor que vemos lá fora. Até mesmo a seletividade pode ser vista como uma espécie de rejeição."
O presidente da Anbima alerta que as mudanças de regras podem causar outros efeitos além do desejado pelas autoridades. Ele explica que as mudanças são técnicas e exigem um nível elevado de entendimento dos investidores estrangeiros.
"As mudanças geram também uma parada e afastam alguns investidores até por questões operacionais. E, geralmente, os agentes que estão mais preparados para administrar essas mudanças de regras são os que têm horizonte de investimento mais curto", pondera Giufrida.
"Os investidores de longo prazo, que temos interesse em reter e atrair, têm dificuldade maior de compreensão ou de adaptação. É preciso lembrar da complexidade que é tratar com investidores globais de longo prazo, como fundos soberanos e grandes fundos de pensão, que têm investimentos em vários países. Cada vez que se cria novas regras, o custo de entendimento e o trabalho é grande. É fato que o Brasil está muito atraente, mas é fato que não é o único país atraente", completa.
Recurso de longo prazo: Tamanho tem de chegar a 3,5% a 5% do PIB para financiar investimentos no país
Mercado de capitais precisa mais que dobrarGraziella Valenti e Fernando Torres | De São Paulo
29/10/2010
Gustavo Lourenção/Valor
Carlos Antonio Rocca, diretor do Cemec: esforço para consolidar dados constantemente e exercício para mostrar importância da expansão do captação das empresas no mercado local
É amplamente conhecido que o mercado de capitais brasileiro teve forte expansão nos últimos anos. Mas a participação dessa fonte no total de investimentos do país terá de ser bem maior se o Brasil quiser continuar crescendo em ritmo acelerado nos próximos anos. O Centro de Estudos de Mercado de Capitais (Cemec) fez, pela primeira vez, um exercício para tentar quantificar essa necessidade adicional e mostrar a importância do desenvolvimento contínuo nessa área. Segundo a pesquisa, o mercado de capitais terá de, no mínimo, dobrar sua participação na composição do investimento nos próximos quatro anos.
De 2004 a 2009, os recursos captados no mercado representavam, em média, 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Para que a economia mostre crescimento entre 4,5% e 5,5% de 2010 a 2013, esse percentual terá de subir para um intervalo entre 3,5% e 5,5%, mantida a participação histórica das demais fontes de financiamento ao investimento.
Em valores absolutos, isso significa que terá de contribuir com cerca de R$ 100 bilhões ao ano, num intervalo crescente (por conta da evolução do PIB), de R$ 84,2 bilhões a R$ 133,8 bilhões - considerando apenas o cenário mais conservador de expansão da economia (4,5% ao ano).
As demais fontes de financiamento seguirão sendo os recursos próprios de geração de caixa das empresas, que tem historicamente o maior peso no país, financiamento do BNDES, investimento estrangeiro direto, captações externas e repasses de FGTS e recursos da poupança para habitação.
"Não se trata de uma projeção, mas de um exercício para despertar atenção para a importância do tema", ressaltou Carlos Antonio Rocca, diretor do Cemec, composto pelas instituições de mercado Anbima, Cetip e BM&FBovespa, e pelos centros acadêmicos Ibmec e Fipecafi. O objetivo desse centro, criado em 2008, é consolidar dados nacionais e fazer levantamentos constantes para apontar as necessidades do mercado.
De acordo Carlos Antonio Rocca, diretor do Cemec, o mercado de emissão de dívidas é o que precisa de maior desenvolvimento. "Não há justificativas para discriminar o investimento estrangeiro em carteira (compra de ações e dívida) em relação ao investimento direto estrangeiro."
Para ele, é essencial avançar em três frentes: padronização dos títulos, tributação e liquidez. "Não temos que nos preocupar em achar o investidor que compre uma debênture e a carregue por 15 anos. O mercado secundário é que precisa atender à necessidade desse gestor de recursos."
A existência de liquidez resolveria o problema de o investidor exigir prêmios muito altos para emprestar recursos por prazos longos. "Com a Selic pagando 10,25% no curto prazo, quanto vão pedir de prêmio para emprestar por 15 anos?", argumenta Jorge Levy, sócio do escritório de advocacia Levy & Salomão, ressaltando que alguns bancos pequenos captam hoje por meio de CDBs protegidos pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC) pagando 14,5% em operações de três anos.
Para Rocca, trazer os recursos externos para o Brasil, além da poupança interna gerada, é a melhor forma de as empresas se financiarem, porque elas se mantêm afastadas do risco cambial.
Desde a maxidesvalorização do real, as companhias aprenderam a minimizar a exposição cambial. Em 2000, do estoque da dívida das companhias não financeiras - equivalente a 35,1% do PIB -, 20,3% eram de responsabilidades em moeda local e 14,8% em moeda estrangeira. Ao fim de 2009, quando o exigível financeiro representava 35,3% do PIB, a exposição ao câmbio estava substancialmente menor: 3,2%.
"Isso ajudou muito o Brasil a passar bem por essa crise", ressaltou Rocca, referindo-se à crise global agravada pela quebra do Lehman Brothers. "O movimento cambial é cíclico. Já vimos isso diversas vezes no passado." Por conta disso, ele não vê sentido em haver isenção de impostos para compra de títulos públicos e não haver para a aplicação nos papéis privados. "É uma competição desleal. É preciso equalizar essa situação."
Criado há dois anos, o Cemec estava em Brasília, em setembro, apresentando para um grupo de aproximadamente cem técnicos, representantes de diversas entidades, como Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Ministério da Fazenda, entre outros, o resultado da consolidação dos dados nesse período.
Em relação à questão regulatória ligada aos instrumentos de dívida, a advogada Eliana Chimenti, sócia do escritório Machado Meyer Sendacz Ópice, destaca a novidade trazida pela CVM, com a publicação da instrução 476, em janeiro de 2009, que regulamentou as ofertas públicas com esforços restritos. "No primeiro semestre do ano passado, tivemos R$ 8,1 bilhões em emissões de instrumentos de dívida. No segundo, o volume subiu a R$ 23,2 bilhões", afirmou Eliana, mencionando a regulamentação dessas ofertas. Nessas operações, dispensadas de registro na CVM - e que portanto saem mais rápido -, os títulos podem ser vendidos a, no máximo, 20 investidores.
Ao ser questionada sobre a competição entre o BNDES e o mercado de capitais como fornecedor de recursos, a advogada do Machado Meyer afirmou que as companhias veem no banco de fomento um parceiro importante. "Mas cada um deles cumpre o seu papel", afirma Eliana.
Já Jorge Levy, advogado do escritório Levy & Salomão, entende que o banco às vezes distorce as condições de mercado, oferecendo condições muito vantajosas. Para ele, o mercado de capitais está preparado para financiar uma boa parcela dos investimentos das empresas brasileiras, embora reconheça que ainda há dificuldade para emissão de dívidas de longo prazo.
Sobre o desenvolvimento do mercado nos últimos anos, Eliana Chimenti atribui a uma conjunção de fatores. "Os empresários começaram a ver o mercado como fonte atrativa de captação de recursos. E por outro lado tivemos grande avanço na governança corporativa das empresas, estimulada pela CVM e pela BM&FBovespa, o que também abriu a porta do mercado para os investidores estrangeiros."
A BM&FBovespa tem projetos para ampliar a liquidez dos títulos de renda fixa. Esse movimento começou em 2001, quando criou o Bovespa Fix e, dois anos depois, o Soma Fix, ambientes para negociação dos títulos de dívida.
Em seu primeiro ano, o Bovespa Fix movimentou R$ 41,7 milhões na negociação secundária de debêntures, com um total de 51 operações. Neste ano, até agora, já ocorreram 2,1 mil negócios com debêntures, somando R$ 136 milhões. Existem hoje 187 debêntures negociadas no Bovespa e no Soma Fix. Desde 2007, a BM&FBovespa possui uma diretoria focada no desenvolvimento desse mercado. O cargo está sob a responsabilidade de Sérgio Goldenstein.
Desafio é buscar eficiência de instrumentos, diz Giufrida
Angela Bittencourt | De São Paulo
29/10/2010
Aumentar a eficiência do mercado de capitais como financiador de investimentos da economia real é o objetivo do setor financeiro que vem conversando com o governo Lula e pretende prosseguir o diálogo com o futuro governo, que começa a ser definido no domingo, com o 2 ºturno das eleições.
"O objetivo da agenda em discussão é aumentar a participação do mercado de capitais no desenvolvimento do país. Consideramos que nosso papel é ajudar a elevar a taxa de investimento da economia", afirma Marcelo Giufrida, presidente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). "A percepção dos nossos associados e do próprio governo é que o mercado de capitais é muito eficiente para mobilizar poupança. Hoje, já são R$ 2 trilhões, somado o dinheiro dos fundos de investimentos, dos fundos de pensão, das seguradoras, dos clientes private e dos investimentos estrangeiros."
Giufrida explica que o setor tem sugestões para aumentar a eficiência dos mercados. "Um grupo que já vinha discutindo alongamento de prazos trabalhou em novas propostas, algumas oriundas inclusive da evolução de fusões da BM&F e Bovespa, Anbid e Andima e do processo de desmutualização da Cetip. Acreditamos que há espaço para melhorar a formação de preços dos ativos, plataformas eletrônicas, padronização de operações e avanços na tributação. A experiência de outros países confirma que um grau maior de informação sobre os ativos leva a um aumento no volume de negócios."
O setor defende a discussão de mecanismos que viabilizem, por exemplo, a formação de "estoques" de títulos de renda fixa e por tabela um mercado de aluguel de títulos de forma a garantir liquidez para todas as modalidades de papéis de renda fixa. Pela estrutura atual das operações, a liquidez dos ativos depende da disponibilidade de compradores e vendedores sintonizados ao mesmo tempo e na mesma modalidade de ativo. "Imaginamos que medidas desse tipo levam ao alongamento de prazos das operações. Mas é evidente que alongamento de prazo de título privado também vem com o alongamento de prazo da dívida pública. E isso ocorre com a queda dos juros", comenta o presidente da Anbima, que reforça a intenção do setor de ampliar a posição do mercado de capitais como instrumento para financiar o desenvolvimento econômico do país.
Mas existem entraves. Entre as grandes questões que emperram uma evolução mais rápida do mercado de capitais está a taxa de juro brasileira. "Todo mundo sabe que o juro no Brasil é alto e cria distorções. Isso não é crítica. É constatação. O juro alto leva ao encurtamento de prazos, dá prioridade à renda fixa e faz com que as pessoas valorizem demais a liquidez. Enfrentar tudo isso é um tremendo desafio. E é preciso também olhar a dinâmica. A taxa de juros nunca esteve tão baixa nos últimos vinte anos e chegou-se até aí por um acúmulo de acertos como controle da inflação, saneamento das finanças públicas, sistema bancário revigorado e mais sólido e a própria vinda dos investidores estrangeiros que impôs novas práticas operacionais. Estamos vislumbrando continuidade. Mas ainda estamos num território hostil para o mercado de capitais que é a convivência com juros altos", avalia.
O câmbio também é uma questão problemática no momento. "Estamos no meio de uma tentativa de administrar a ampla liquidez que transborda dos Estados Unidos e de outras partes do mundo; a convivência de regimes cambiais muito diferentes; e um aumento de tensão com efeitos colaterais danosos para o mercado de capitais no Brasil, como a introdução do IOF sobre aplicações de estrangeiros e mudanças frequentes de regras. Entendo a necessidade de o governo agir. Ninguém acha que o governo deve ficar de braços cruzados. Mas o mercado de capitais tem sido atingido pela escolha das ferramentas pelo governo e os efeitos são negativos", comenta o presidente da Anbima, que considera a compra de reservas pelo Banco Central uma ação menos danosa para o mercado. Ele reconhece que acumular reservas custa caro, mas desde que se considere que o dólar nunca mais vai subir. "Na prática não é assim."
Marcelo Giufrida afirma que não está havendo fuga de dólares do Brasil, mas considera necessário frisar que o país não está em guerra com os investidores estrangeiros. "Temos um ambiente internacional muito favorável ao ingresso de capitais e o Brasil tem déficit em conta corrente a ser financiado. O Brasil tem tido a possibilidade de fazer uma política seletiva do que deseja dos investidores. Mas, quando se faz a seleção, não sei até que ponto é possível sincronizar as necessidades do país com as mudanças de humor que vemos lá fora. Até mesmo a seletividade pode ser vista como uma espécie de rejeição."
O presidente da Anbima alerta que as mudanças de regras podem causar outros efeitos além do desejado pelas autoridades. Ele explica que as mudanças são técnicas e exigem um nível elevado de entendimento dos investidores estrangeiros.
"As mudanças geram também uma parada e afastam alguns investidores até por questões operacionais. E, geralmente, os agentes que estão mais preparados para administrar essas mudanças de regras são os que têm horizonte de investimento mais curto", pondera Giufrida.
"Os investidores de longo prazo, que temos interesse em reter e atrair, têm dificuldade maior de compreensão ou de adaptação. É preciso lembrar da complexidade que é tratar com investidores globais de longo prazo, como fundos soberanos e grandes fundos de pensão, que têm investimentos em vários países. Cada vez que se cria novas regras, o custo de entendimento e o trabalho é grande. É fato que o Brasil está muito atraente, mas é fato que não é o único país atraente", completa.
Vinho Tannat brasileiro em alta
Jornal do Commercio RJ - Coluna Márcia Peltier - 1º.11.2010 - A-8
Símbolo uruguaio
Dos 12 vinhos Tannat indicados pela Weinwelt, principal revista de vinhos para consumidores da Alemanha, seis foram do brasil e os outros, do Uruguai, onde esse tipo de uva é a representante do país. Os dois primeiros vinhos mais pontuados, aliás, são verde-amarelos: o Lídio Carraro Tannat Grande Vindima, safra 2005, com 88 pontos, e o Piagentini Tannat Grand Reserva, também de 2005, com 87 pontos.
Símbolo uruguaio
Dos 12 vinhos Tannat indicados pela Weinwelt, principal revista de vinhos para consumidores da Alemanha, seis foram do brasil e os outros, do Uruguai, onde esse tipo de uva é a representante do país. Os dois primeiros vinhos mais pontuados, aliás, são verde-amarelos: o Lídio Carraro Tannat Grande Vindima, safra 2005, com 88 pontos, e o Piagentini Tannat Grand Reserva, também de 2005, com 87 pontos.
Guia para investidores estrangeiros da Câmara Americana de Comércio
A Amcham Brasil desenvolveu a série "How To" para auxiliar investidores externos, ou profissionais e executivos recém-chegados ao Brasil a entender e atuar no mercado brasileiro. Produzida em inglês, a série completa contém 25 edições diferentes, que cobrem uma variedade de temas relevantes. Cada edição resulta de uma parceria entre a Amcham e uma empresa ou instituição especializada no assunto abordado.
Em Janeiro de 2006, a Amcham iniciou um processo de revisão e atualização da série "How To". Versões atualizadas já estão disponíveis para algumas das edições mais requisitadas.
A série "How To" é também uma ótima oportunidade para anunciantes. Para maiores informações, ligue para (55 11) 5180-3756 ou escreva para comex@amchambrasil.com.br
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Os títulos estão disponíveis no site da Amcham no endereço
http://www.amcham.com.br/rel_intl/howto
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Em Janeiro de 2006, a Amcham iniciou um processo de revisão e atualização da série "How To". Versões atualizadas já estão disponíveis para algumas das edições mais requisitadas.
A série "How To" é também uma ótima oportunidade para anunciantes. Para maiores informações, ligue para (55 11) 5180-3756 ou escreva para comex@amchambrasil.com.br
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Flexibilização e desregulamentação do direito de trabalho
Jornal Valor Econômico - Legislação & Tributos - 03.11.2010 - E2
A flexibilização do contrato de trabalho
Paulo Sergio João
A flexibilização da legislação trabalhista, gerada pelos impactos decorrentes de crises econômicas, tem sido tratada com preocupação quanto aos destinos das relações de trabalho. Algumas vezes até decisões dos tribunais surpreendem.
Convém esclarecimento de que desregulamentação e flexibilização caminham separadas e com significados diversos. A desregulamentação é uma ideia de tendência nitidamente liberal com a omissão do Estado, a fim de que as relações de trabalho e respectivas condições sejam objeto da livre negociação, de acordo com as leis de mercado. Na flexibilização observa-se a preservação de normas de ordem pública, deixando para negociações coletivas a possibilidade de complementação ou de adequação, ora justificada sua necessidade e os efeitos benéficos de sua imposição pela sociedade globalizada, ora rejeitada, presumindo os efeitos danosos que poderiam nela estar embutidos.
A flexibilização corresponde ao ajuste da legislação trabalhista com finalidade social e econômica, permitindo que empresas se adaptem na produção, no emprego e nas condições de trabalho.
Desregulamentação e flexibilização caminham separadas
Como forma de proteção social, vários aspectos levam às reflexões de sua admissibilidade no aspecto jurídico trabalhista. Assim, quanto à iniciativa estatal ou particular de flexibilizar; à proteção social perseguida; ao modo de adoção nos contratos de trabalho e as restrições legais decorrentes do princípio da inderrogabilidade das normas trabalhistas e, após desvendados tais aspectos, caberia, ainda, a indagação quanto ao modelo jurídico do instrumento e atores sociais participantes, a fim de que os atos praticados sejam eficazes, com segurança jurídica e não armadilhas, surpreendendo o empregador no futuro.
Quanto à iniciativa, embora a Constituição Federal tenha reconhecido que garantias mínimas possam ser objeto de revisão mediante negociação coletiva (redução salarial, jornada de trabalho), a realidade demonstrou que a necessidade de intervenção sindical para rever a garantia de base inibiu durante algum tempo as manifestações autônomas, superadas apenas na crise de 2008.
Excluído o período de crise econômica generalizada, mantém-se a herança anterior a 1998 em que o Estado estimulara a negociação coletiva para flexibilizar a lei trabalhista no próprio local de trabalho - Lei nº 9.601, de 1998 - e na possibilidade de adoção do contrato de trabalho a tempo parcial e da suspensão temporária do contrato de trabalho).
A timidez existente em negociação coletiva não se justifica mais. O protecionismo do passado cede lugar a negociações nos locais de trabalho, onde trabalhadores ajustam seus interesses, reconhecendo que a função social da empresa não se faz isoladamente.
Caberá à Justiça do Trabalho o reconhecimento de acordos coletivos derrogatórios de normas coletivas inseridas em convenções coletivas de trabalho ou mesmo de leis trabalhistas quando submetidas à transação nos locais de trabalho, atribuindo as responsabilidades necessárias aos negociadores.
Quanto à proteção social, é entendida como aquela que produza no corpo social vantagens para a comunidade, trabalhadores e empregador, descabida a análise nos aspectos individuais.
Deste modo, o conceito do princípio protetor, não está mais voltado ao trabalhador individualmente, mas ao grupo social, dando à flexibilização natureza coletiva em efeitos sociais.
Nesse caso, é frequente a flexibilização de jornada, com redução de salário, fundamentada na proteção do emprego da coletividade de trabalhadores e, portanto, na continuidade de salário, justificada pela crise econômica setorial ou de mercado. O conceito de proteção desloca-se do trabalhador e seus direitos decorrentes do contrato de trabalho, para o equilíbrio social.
Todavia, a eficácia jurídica das negociações exige, por força da Constituição, a participação dos sindicatos profissionais, impostos com toda imperfeição de representação herdada e críticas que possam ser feitas ao estilo cartorário, muitas vezes arvorando-se em direitos dos quais não têm a titularidade.
Portanto, para equilíbrio da flexibilização, exigem-se sindicatos representativos e legitimados, com base legítima, capaz de serem porta-vozes dos trabalhadores. É uma condição rara na estrutura sindical brasileira, de sindicato único e cartorário, em geral desvinculado dos interesses dos representados. A herança de sindicatos desarticulados da base gerou preconceito de que as negociações coletivas seriam duvidosas porque o sindicato que deveria negociar não goza de credibilidade. Como consequência, há questionamentos judiciais de acordos coletivos e, não raro, a Justiça do Trabalho, anula tais normas, gerando insegurança jurídica.
Caberá às empresas a coragem de reorganizar o trabalho a partir do local de trabalho, fortalecendo negociações coletivas no sentido de integrar os trabalhadores no negócio, por meio de regras de adaptação, sem deixar de preservar o mínimo de proteção legal, transformando a relação trabalhista mais participativa e integrativa.
Paulo Sergio João é professor da PUC-SP e FGV e sócio do Paulo Sergio João advogados
A flexibilização do contrato de trabalho
Paulo Sergio João
A flexibilização da legislação trabalhista, gerada pelos impactos decorrentes de crises econômicas, tem sido tratada com preocupação quanto aos destinos das relações de trabalho. Algumas vezes até decisões dos tribunais surpreendem.
Convém esclarecimento de que desregulamentação e flexibilização caminham separadas e com significados diversos. A desregulamentação é uma ideia de tendência nitidamente liberal com a omissão do Estado, a fim de que as relações de trabalho e respectivas condições sejam objeto da livre negociação, de acordo com as leis de mercado. Na flexibilização observa-se a preservação de normas de ordem pública, deixando para negociações coletivas a possibilidade de complementação ou de adequação, ora justificada sua necessidade e os efeitos benéficos de sua imposição pela sociedade globalizada, ora rejeitada, presumindo os efeitos danosos que poderiam nela estar embutidos.
A flexibilização corresponde ao ajuste da legislação trabalhista com finalidade social e econômica, permitindo que empresas se adaptem na produção, no emprego e nas condições de trabalho.
Desregulamentação e flexibilização caminham separadas
Como forma de proteção social, vários aspectos levam às reflexões de sua admissibilidade no aspecto jurídico trabalhista. Assim, quanto à iniciativa estatal ou particular de flexibilizar; à proteção social perseguida; ao modo de adoção nos contratos de trabalho e as restrições legais decorrentes do princípio da inderrogabilidade das normas trabalhistas e, após desvendados tais aspectos, caberia, ainda, a indagação quanto ao modelo jurídico do instrumento e atores sociais participantes, a fim de que os atos praticados sejam eficazes, com segurança jurídica e não armadilhas, surpreendendo o empregador no futuro.
Quanto à iniciativa, embora a Constituição Federal tenha reconhecido que garantias mínimas possam ser objeto de revisão mediante negociação coletiva (redução salarial, jornada de trabalho), a realidade demonstrou que a necessidade de intervenção sindical para rever a garantia de base inibiu durante algum tempo as manifestações autônomas, superadas apenas na crise de 2008.
Excluído o período de crise econômica generalizada, mantém-se a herança anterior a 1998 em que o Estado estimulara a negociação coletiva para flexibilizar a lei trabalhista no próprio local de trabalho - Lei nº 9.601, de 1998 - e na possibilidade de adoção do contrato de trabalho a tempo parcial e da suspensão temporária do contrato de trabalho).
A timidez existente em negociação coletiva não se justifica mais. O protecionismo do passado cede lugar a negociações nos locais de trabalho, onde trabalhadores ajustam seus interesses, reconhecendo que a função social da empresa não se faz isoladamente.
Caberá à Justiça do Trabalho o reconhecimento de acordos coletivos derrogatórios de normas coletivas inseridas em convenções coletivas de trabalho ou mesmo de leis trabalhistas quando submetidas à transação nos locais de trabalho, atribuindo as responsabilidades necessárias aos negociadores.
Quanto à proteção social, é entendida como aquela que produza no corpo social vantagens para a comunidade, trabalhadores e empregador, descabida a análise nos aspectos individuais.
Deste modo, o conceito do princípio protetor, não está mais voltado ao trabalhador individualmente, mas ao grupo social, dando à flexibilização natureza coletiva em efeitos sociais.
Nesse caso, é frequente a flexibilização de jornada, com redução de salário, fundamentada na proteção do emprego da coletividade de trabalhadores e, portanto, na continuidade de salário, justificada pela crise econômica setorial ou de mercado. O conceito de proteção desloca-se do trabalhador e seus direitos decorrentes do contrato de trabalho, para o equilíbrio social.
Todavia, a eficácia jurídica das negociações exige, por força da Constituição, a participação dos sindicatos profissionais, impostos com toda imperfeição de representação herdada e críticas que possam ser feitas ao estilo cartorário, muitas vezes arvorando-se em direitos dos quais não têm a titularidade.
Portanto, para equilíbrio da flexibilização, exigem-se sindicatos representativos e legitimados, com base legítima, capaz de serem porta-vozes dos trabalhadores. É uma condição rara na estrutura sindical brasileira, de sindicato único e cartorário, em geral desvinculado dos interesses dos representados. A herança de sindicatos desarticulados da base gerou preconceito de que as negociações coletivas seriam duvidosas porque o sindicato que deveria negociar não goza de credibilidade. Como consequência, há questionamentos judiciais de acordos coletivos e, não raro, a Justiça do Trabalho, anula tais normas, gerando insegurança jurídica.
Caberá às empresas a coragem de reorganizar o trabalho a partir do local de trabalho, fortalecendo negociações coletivas no sentido de integrar os trabalhadores no negócio, por meio de regras de adaptação, sem deixar de preservar o mínimo de proteção legal, transformando a relação trabalhista mais participativa e integrativa.
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Eis o veículo (Motorella) que tenho utilizado para andar na ciclovia da Lagoa e ir ao trabalho sem suar