Ensino: São Paulo, Minas, Norte e Centro-Oeste estão na mira para futuras aquisições
Após dois anos de GP, Estácio vai retomar processo de expansão
Carolina Mandl | Do Rio
10/01/2011
Do alto do 6º andar de um prédio na Barra da Tijuca, no Rio, funciona uma das três maiores redes de ensino superior do país, a Estácio. Mas alguém desavisado poderia pensar que se trata de qualquer outro lugar. O cenário típico das salas de aula passa longe dali. Quadro branco e pincel atômico dão lugar a mesas de escritório, computadores e gráficos e mais gráficos com metas de gestão.
Hoje, diante desse novo cenário, Eduardo Alcalay, presidente da Estácio, considera que parte de sua missão, assumida dois anos e meio atrás, foi cumprida. As classes, espalhadas em 78 unidades em 16 Estados e até no Paraguai, ficam distante do escritório administrativo, de onde são comandadas compras, contratações, finanças, marketing e até os currículos das 2 mil disciplinas de toda a rede.
É uma realidade bem diferente daquela encontrada por Alcalay em 2008. Sócio da GP Investments desde 2005, o executivo se deparou com um gigantesco conglomerado de escolas cujas decisões eram tomadas de forma totalmente descentralizada. Da grade dos cursos à compra de papelaria, cada unidade tinha autonomia para comandar tudo.
"O mérito dos últimos 40 anos foi construir uma rede de ensino nacional. Depois, com a GP veio um freio de arrumação. Foi um passo para trás, para agora darmos dois para a frente", diz Alcalay, que só agora, com a casa em ordem, pretende tocar o projeto de expansão. Maior acionista individual da Estácio, com 19,4%, a tarefa da GP, ao menos inicial, foi outra: arrumar uma casa que começou a ser construída 40 anos atrás pela família Uchôa Cavalcanti em um imóvel no Rio e que se transformou em uma rede de ensino com 220 mil alunos, ligeiramente abaixo da concorrente Anhanguera, que tem 227 mil alunos.
A tarefa está sendo tocada por um inseparável trio de executivos: Alcalay, o presidente, Paula Caleffi, diretora de ensino, e Rogério Melzi, diretor de operações. Juntos, os três já visitaram 68 das 78 unidades da Estácio para explicar o novo modelo pedagógico e, é claro, de negócios. "A ideia é mostrar que não existe separação entre gestão e academia. Uma coisa depende da outra", diz Alcalay, que antes de ser sócio da GP trabalhou em banco, no UOLe chegou a montar sua própria butique de investimento.
Do lado da gestão, está Rogério Melzi, diretor de operações, com passagem pela Suzanoe pela Ambev. Apesar do jeito bonachão, Melzi causa certo temor todo fim de mês, quando as metas são cobradas. Internamente, os funcionários apelidaram o período de TPM: tensão pré-Melzi. A cobrança recai sobre quase todo o quadro executivo da Estácio. Nem os 8 mil professores escapam: os 20% que receberam melhores notas dos alunos e da coordenadoria acadêmico são premiados. Por outro lado, a recompensa vem para todos na forma de bônus, a tão conhecida política de meritocracia da GP.
De outro lado, com fala mansa e pausada, Paula, que trabalhava na Unisinos, do Rio Grande do Sul, cuida da unificação dos currículos. Das 22 aulas por semestre, 15 delas são padronizadas para criar unidade na qualidade de ensino.\
Os cursos da Estácio também passaram por uma faxina. Aulas de gestão de negócios de surf e de Carnaval, deram lugar à criação de grades mais próximas da necessidade do mercado, logística e petróleo e gás. Mas isso implicou um custo para a Estácio, que precisou manter as faculdades até que os alunos se formassem.
Agora, passada essa fase de reestruturação, começa outro desafio para o trio: fazer a Estácio crescer. É o aumento do número de alunos que vai fazer a rede de ensino tirar proveito dessa arrumação. A estrutura de suporte às faculdades, segundo Alcalay, tem capacidade para receber o dobro de alunos que a escola tem hoje.
Depois de dois anos sob o comando da GP, a Estácio fez só uma pequena aquisição, a da Atual da Amazônia, com 4,5 mil alunos, por R$ 20 milhões. É um caminho diferente daquele seguido pelos fundos de "private equity" Pátria, na Anhanguera, e Advent, na Kroton. Diverge também daquele seguido por dois casos de sucesso que passaram pelo portfólio da própria GP: BR Mallse Hypermarcas.
Para Alcalay, a Estácio se aproxima mais da distribuidora e geradora de energia Equatorial, que também foi da GP e da qual ele foi conselheiro. Apesar de a Equatorial não ter feito nenhuma aquisição sob a gestão da GP - até porque questões societárias impediam isso - a reestruturação de três anos e meio trouxe aos cotistas do fundo um dos maiores retornos da história da gestora. Comprada por R$ 30 milhões em 2007, foi vendida três anos e meio depois por R$ 493 milhões ao fundo PCP. "A criação de valor na Estácio passa mais pela gestão, como na Equatorial", afirma o presidente.
Parte dessa transformação já está sendo captada pelos investidores. Quando a GP entrou na companhia, em maio de 2008, pagou R$ 261,2 milhões por 20% da Estácio. Hoje a fatia de 19,4% da GP vale R$ 427 milhões. Ainda é pouco para os padrões de retorno exigidos por investidores de fundos de "private equity", mas Alcalay diz que a GP ainda pretende ficar pelo menos mais três anos na companhia.
Nos resultados, o trabalho de gestão tem aparecido. A lucratividade sobe ano após ano, mesmo com pouca variação no faturamento. Mas analistas ouvidos pelo Valorainda cobram melhoras na margem operacional da Estácio, que estava em 13,1% nos nove primeiros meses de 2010 e em 16,8% no terceiro trimestre. Está abaixo, por exemplo, da margem Ebtida - relação entre a receita e lucro antes de juros, impostos, depreciação ou amortização - da Anhanguera, que foi de 24,1% nos nove primeiros meses de 2010.(Ver números acima)"É como se a máquina estivesse pronta agora para começar a produzir mais", diz um analista.
O fato de a família fundadora da Estácio ter reduzido sua participação de 52,2% para 10,5% em uma oferta de ações de R$ 686 milhões em outubro também é visto por alguns investidores como um ponto que pode acelerar a vinda de mais resultados.
Isso, porém virá principalmente do crescimento. Duas unidades serão abertas em São Paulo neste ano. A maior delas, no Morumbi, com 12 mil alunos. Ao mesmo tempo, a Estácio quer voltar às compras, principalmente em São Paulo, Minas e nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Hoje cerca de metade de seus alunos está no Rio, território onde em dezembro a Anhanguera, mais forte no interior de São Paulo, anunciou sua entrada com a aquisição do Centro Universitário Plínio Leite.
Para tocar esse projetos, a Estácio tem R$ 184 milhões em caixa e pegou em dezembro outros US$ 30 milhões em um empréstimo por dez anos com o International Finance Corporation (IFC), braço de financiamento privado do Banco Mundial.
GP reestrutura gestão e busca mais qualidadeDo Rio
10/01/2011
Texto:-A +A CompartilharImprimirEnviar por e-mail Ao mesmo tempo em que executa uma reestruturação administrativa da Estácio de Sá, a GP Investmentstoca alterações na qualidade de ensino da rede de faculdades. Sob o comando de Paula Caleffi, diretora de ensino, as grades curriculares estão sendo unificadas ao mesmo tempo em que um sistema de internet é montado com os programas de aula para os professores. O objetivo é estabelecer um padrão para toda a Estácio.
Concursos internos selecionam quem são os docentes que vão montar as grades. Os computadores mostram até o tempo estimado para cada atividade em classe, deixando porém 7 aulas, de um total de 22 por semestre, para o professor explorar e acrescentar o que julgar necessário.
Para evitar que por problemas financeiros os alunos deixem que comprar os livros, eles estão incluídos no valor da mensalidade e são entregues na casa do estudante todo começo de semestre.
Para padronizar o ensino, até mesmo as provas têm o mesmo nível em toda a rede. Depois de elaboradas, as questões vão para um computador que automaticamente faz uma seleção das perguntas para cada turma.
Em outra ponta, os professores vão começar a ser avaliados pelos níveis de frequência e de evasão dos alunos.
Isso, porém, não significa que a Estácio tenha a pretensão de concorrer com renomados centros de ensino do país, como Fundação Getúlio VargaseInsper, de acordo com Eduardo Alcalay, presidente da Estácio. Mas o objetivo é deixar bem longe um padrão que fez a Estácio ganhar as páginas de jornal em 2001, quando um padeiro analfabeto foi aprovado no vestibular para o curso de Direito.
"O que a Estácio quer é promover a ascensão profissional dos alunos", diz Alcalay. Em breve, afirma o executivo, a rede vai começar a medir a evolução dos salários deles. (CM)
terça-feira, 11 de janeiro de 2011
sábado, 8 de janeiro de 2011
Primeira denominação de origem brasileira (DO) e nova indicação de procedência para vinhos
Informativo Dannemann Siemsen Nº 29 - dezembro 2010 / fevereiro 2011
:: INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
LITORAL NORTE GAÚCHO - a primeira denominação de origem brasileira
Ana Lúcia de Sousa Borda
O primeiro reconhecimento de uma indicação geográfica brasileira pelo INPI ocorreu em 19 de novembro de 2002 para a indicação de procedência VALE DOS VINHEDOS, em favor da APROVALE - Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos, para a designação de "vinhos tintos, brancos e espumantes". A julgar pelo fato de que apenas 10 anos depois desse primeiro reconhecimento o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI - concedeu o registro para a primeira denominação de origem brasileira - LITORAL NORTE GAÚCHO (para arroz) - conforme logotipo abaixo reproduzido, é inegável que o nosso País tem muito a comemorar com relação à evolução desse tema.
A concessão dessa denominação de origem foi publicada na Revista da Propriedade Industrial de 24 de agosto de 2010 sob o nº. IG200801 em favor da Associação dos Produtores de Arroz do Litoral Norte Gaúcho. Os motivos para uma celebração tornam-se ainda mais claros, se levarmos em consideração que uma denominação de origem, nos termos da Lei de Propriedade Industrial, pressupõe que as "qualidades ou características do produto se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico", ou seja, os critérios para o seu reconhecimento são rígidos, sendo necessária comprovação científica da ligação existente entre o produto e o meio geográfico, ligação essa que deve resultar em características únicas para o produto dali oriundo.
Diferentemente da indicação de procedência, em que basta a comprovação de uma reputação, vinculando determinado produto ou serviço a certo país, cidade, região ou localidade, na denominação de origem é indispensável atestar que as características únicas de um dado produto decorrem, comprovadamente, de um meio geográfico específico. Este é um aspecto de vital importância para o reconhecimento de uma denominação de origem.
No caso específico da denominação LITORAL NORTE GAÚCHO, sua qualidade superior é atestada no mercado pelo alto rendimento de grãos inteiros, translucidez e vitricidade. Tais características se devem, primeiramente, à grande estabilidade das temperaturas médias que, por sua vez, decorrem do alto índice de umidade relativa do ar e das grandes massas de água presentes naquela região, que engloba a Lagoa dos Patos e o Oceano Atlântico. Outro fator determinante das características e que agrega efetivo valor ao arroz oriundo do "Litoral Norte Gaúcho", consiste no regime dos ventos predominante naquela região. Tais ventos ocasionam a dissipação do calor, o que é especialmente importante quando da formação do grão do arroz e daí o alto aproveitamento de grãos inteiros, conforme já mencionado anteriormente. Portanto, a estabilidade de temperaturas médias e um regime de ventos próprio daquela região se conjugam, fazendo surgir condições geográficas tidas como ideais para o cultivo de um arroz com características únicas, levando a uma maior valorização do produto no mercado.
Esse é exatamente o papel das indicações geográficas, aí compreendidas as indicações de procedência (vínculo estabelecido por meio de uma comprovada reputação) e as denominações de origem (características únicas decorrentes essencialmente do meio geográfico): atestar que determinado produto possui características singulares quando comparado aos demais de sua categoria. Em especial no caso das denominações de origem, o valor agregado é ainda mais acentuado, propiciando aos produtores um ganho efetivo em termos de produtividade e competitividade.
Vale notar que quando escrevemos sobre este tema em nosso informativo, na edição de nº. 25 (junho/agosto de 2009), tratamos especificamente do reconhecimento da indicação de procedência VALE DOS SINOS em relação a "couro acabado". Em 13 de julho de 2010, o INPI reconheceu a indicação de procedência PINTO BANDEIRA para "vinhos tintos, brancos e espumantes" em nome da Associação de Produtores de Vinho de Pinto Bandeira - ASPROVINHO - na forma característica apresentada a seguir:
Em favor de produtores brasileiros existem, até o momento, oito indicações geográficas reconhecidas pelo INPI e, curiosamente, cinco delas foram obtidas por produtores do Rio Grande do Sul, estado que vem dando um excelente exemplo de que a união de produtores é o meio mais adequado para se chegar a um produto com diferenciação no mercado.
Não poderíamos concluir este artigo sem uma breve menção às indicações geográficas CACHAÇA, BRASIL e CACHAÇA DO BRASIL, valendo notar que o seu reconhecimento se deu por força do Decreto nº. 4.062, de 21 de dezembro de 2001. Cumpre esclarecer que a denominação "cachaça", por não constituir nome geográfico, não poderia ter o seu reconhecimento concedido pelo INPI, vez que tanto a Lei de Propriedade Industrial quanto a Resolução nº. 75/2000 (que estabelece as condições de registro das indicações geográficas pelo INPI) somente admitem o registro de indicação geográfica para nome geográfico de país, cidade, região ou localidade. O Decreto nº. 4.062/2001 foi, portanto, a solução encontrada para se conferir proteção adequada à indicação geográfica brasileira mais conhecida internacionalmente, a “cachaça”. Aguarda-se, ainda, o Regulamento de Uso das Indicações Geográficas CACHAÇA, BRASIL e CACHAÇA DO BRASIL, de acordo com previsto no artigo 4º do Decreto nº. 4.062.
:: INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
LITORAL NORTE GAÚCHO - a primeira denominação de origem brasileira
Ana Lúcia de Sousa Borda
O primeiro reconhecimento de uma indicação geográfica brasileira pelo INPI ocorreu em 19 de novembro de 2002 para a indicação de procedência VALE DOS VINHEDOS, em favor da APROVALE - Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos, para a designação de "vinhos tintos, brancos e espumantes". A julgar pelo fato de que apenas 10 anos depois desse primeiro reconhecimento o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI - concedeu o registro para a primeira denominação de origem brasileira - LITORAL NORTE GAÚCHO (para arroz) - conforme logotipo abaixo reproduzido, é inegável que o nosso País tem muito a comemorar com relação à evolução desse tema.
A concessão dessa denominação de origem foi publicada na Revista da Propriedade Industrial de 24 de agosto de 2010 sob o nº. IG200801 em favor da Associação dos Produtores de Arroz do Litoral Norte Gaúcho. Os motivos para uma celebração tornam-se ainda mais claros, se levarmos em consideração que uma denominação de origem, nos termos da Lei de Propriedade Industrial, pressupõe que as "qualidades ou características do produto se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico", ou seja, os critérios para o seu reconhecimento são rígidos, sendo necessária comprovação científica da ligação existente entre o produto e o meio geográfico, ligação essa que deve resultar em características únicas para o produto dali oriundo.
Diferentemente da indicação de procedência, em que basta a comprovação de uma reputação, vinculando determinado produto ou serviço a certo país, cidade, região ou localidade, na denominação de origem é indispensável atestar que as características únicas de um dado produto decorrem, comprovadamente, de um meio geográfico específico. Este é um aspecto de vital importância para o reconhecimento de uma denominação de origem.
No caso específico da denominação LITORAL NORTE GAÚCHO, sua qualidade superior é atestada no mercado pelo alto rendimento de grãos inteiros, translucidez e vitricidade. Tais características se devem, primeiramente, à grande estabilidade das temperaturas médias que, por sua vez, decorrem do alto índice de umidade relativa do ar e das grandes massas de água presentes naquela região, que engloba a Lagoa dos Patos e o Oceano Atlântico. Outro fator determinante das características e que agrega efetivo valor ao arroz oriundo do "Litoral Norte Gaúcho", consiste no regime dos ventos predominante naquela região. Tais ventos ocasionam a dissipação do calor, o que é especialmente importante quando da formação do grão do arroz e daí o alto aproveitamento de grãos inteiros, conforme já mencionado anteriormente. Portanto, a estabilidade de temperaturas médias e um regime de ventos próprio daquela região se conjugam, fazendo surgir condições geográficas tidas como ideais para o cultivo de um arroz com características únicas, levando a uma maior valorização do produto no mercado.
Esse é exatamente o papel das indicações geográficas, aí compreendidas as indicações de procedência (vínculo estabelecido por meio de uma comprovada reputação) e as denominações de origem (características únicas decorrentes essencialmente do meio geográfico): atestar que determinado produto possui características singulares quando comparado aos demais de sua categoria. Em especial no caso das denominações de origem, o valor agregado é ainda mais acentuado, propiciando aos produtores um ganho efetivo em termos de produtividade e competitividade.
Vale notar que quando escrevemos sobre este tema em nosso informativo, na edição de nº. 25 (junho/agosto de 2009), tratamos especificamente do reconhecimento da indicação de procedência VALE DOS SINOS em relação a "couro acabado". Em 13 de julho de 2010, o INPI reconheceu a indicação de procedência PINTO BANDEIRA para "vinhos tintos, brancos e espumantes" em nome da Associação de Produtores de Vinho de Pinto Bandeira - ASPROVINHO - na forma característica apresentada a seguir:
Em favor de produtores brasileiros existem, até o momento, oito indicações geográficas reconhecidas pelo INPI e, curiosamente, cinco delas foram obtidas por produtores do Rio Grande do Sul, estado que vem dando um excelente exemplo de que a união de produtores é o meio mais adequado para se chegar a um produto com diferenciação no mercado.
Não poderíamos concluir este artigo sem uma breve menção às indicações geográficas CACHAÇA, BRASIL e CACHAÇA DO BRASIL, valendo notar que o seu reconhecimento se deu por força do Decreto nº. 4.062, de 21 de dezembro de 2001. Cumpre esclarecer que a denominação "cachaça", por não constituir nome geográfico, não poderia ter o seu reconhecimento concedido pelo INPI, vez que tanto a Lei de Propriedade Industrial quanto a Resolução nº. 75/2000 (que estabelece as condições de registro das indicações geográficas pelo INPI) somente admitem o registro de indicação geográfica para nome geográfico de país, cidade, região ou localidade. O Decreto nº. 4.062/2001 foi, portanto, a solução encontrada para se conferir proteção adequada à indicação geográfica brasileira mais conhecida internacionalmente, a “cachaça”. Aguarda-se, ainda, o Regulamento de Uso das Indicações Geográficas CACHAÇA, BRASIL e CACHAÇA DO BRASIL, de acordo com previsto no artigo 4º do Decreto nº. 4.062.
sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
45 lições de vida
Escrito por Regina Brett, 90 anos de idade, assina uma coluna no The
Plain Dealer, Cleveland, Ohio.
"Para celebrar o meu envelhecimento, certo dia eu escrevi as 45 lições
que a vida me ensinou.
É a coluna mais solicitada que eu já escrevi."
Meu hodômetro passou dos 90 em agosto, portanto aqui vai a coluna
mais uma vez:
1. A vida não é justa, mas ainda é boa.
2. Quando estiver em dúvida, dê somente o próximo passo, pequeno .
3. A vida é muito curta para desperdiçá-la odiando alguém.
4. Seu trabalho não cuidará de você quando você ficar doente. Seus
amigos e familiares cuidarão. Permaneça em contato.
5. Pague mensalmente seus cartões de crédito.
6. Você não tem que ganhar todas as vezes. Concorde em discordar.
7. Chore com alguém. Cura melhor do que chorar sozinho.
8. É bom ficar bravo com Deus. Ele pode suportar isso.
9. Economize para a aposentadoria começando com seu primeiro salário.
10. Quanto a chocolate, é inútil resistir.
11. Faça as pazes com seu passado, assim ele não atrapalha o presente.
12. É bom deixar suas crianças verem que você chora.
13. Não compare sua vida com a dos outros. Você não tem idéia do que é
a jornada deles.
14. Se um relacionamento tiver que ser um segredo, você não deveria entrar nele.
15. Tudo pode mudar num piscar de olhos. Mas não se preocupe; Deus nunca pisca.
16. Respire fundo. Isso acalma a mente.
17. Livre-se de qualquer coisa que não seja útil, bonito ou alegre.
18. Qualquer coisa que não o matar o tornará realmente mais forte.
19. Nunca é muito tarde para ter uma infância feliz. Mas a segunda vez
é por sua conta e ninguém mais.
20. Quando se trata do que você ama na vida, não aceite um não como resposta.
21. Acenda as velas, use os lençóis bonitos, use roupa chic. Não
guarde isto para uma ocasião especial. Hoje é especial.
22. Prepare-se mais do que o necessário, depois siga com o fluxo.
23. Seja excêntrico agora. Não espere pela velhice para vestir roxo.
24. O órgão sexual mais importante é o cérebro.
25. Ninguém mais é responsável pela sua felicidade, somente você..
26. Enquadre todos os assim chamados "desastres" com estas palavras
'Em cinco anos, isto importará?'
27. Sempre escolha a vida.
28. Perdoe tudo de todo mundo.
29. O que outras pessoas pensam de você não é da sua conta.
30. O tempo cura quase tudo. Dê tempo ao tempo..
31. Não importa quão boa ou ruim é uma situação, ela mudará.
32. Não se leve muito a sério. Ninguém faz isso.
33. Acredite em milagres.
34. Deus ama você porque ele é Deus, não por causa de qualquer coisa
que você fez ou não fez.
35. Não faça auditoria na vida. Destaque-se e aproveite-a ao máximo agora.
36. Envelhecer ganha da alternativa -- morrer jovem.
37. Suas crianças têm apenas uma infância.
38. Tudo que verdadeiramente importa no final é que você amou.
39. Saia de casa todos os dias. Os milagres estão esperando em todos os lugares.
40. Se todos nós colocássemos nossos problemas em uma pilha e víssemos
todos os outros como eles são, nós pegaríamos nossos mesmos problemas
de volta.
41. A inveja é uma perda de tempo. Você já tem tudo o que precisa.
42. O melhor ainda está por vir.
43. Não importa como você se sente, levante-se, vista-se bem e apareça.
44. Produza!
45. A vida não está amarrada com um laço, mas ainda é um presente.
Estima-se que 93% não encaminhará isto.
Se você for um dos 7% que o farão, encaminhe-o com o título 7%.
Tente colocar bom senso na cabeça de um tolo e ele dirá que é tolice. -Eurípedes
Plain Dealer, Cleveland, Ohio.
"Para celebrar o meu envelhecimento, certo dia eu escrevi as 45 lições
que a vida me ensinou.
É a coluna mais solicitada que eu já escrevi."
Meu hodômetro passou dos 90 em agosto, portanto aqui vai a coluna
mais uma vez:
1. A vida não é justa, mas ainda é boa.
2. Quando estiver em dúvida, dê somente o próximo passo, pequeno .
3. A vida é muito curta para desperdiçá-la odiando alguém.
4. Seu trabalho não cuidará de você quando você ficar doente. Seus
amigos e familiares cuidarão. Permaneça em contato.
5. Pague mensalmente seus cartões de crédito.
6. Você não tem que ganhar todas as vezes. Concorde em discordar.
7. Chore com alguém. Cura melhor do que chorar sozinho.
8. É bom ficar bravo com Deus. Ele pode suportar isso.
9. Economize para a aposentadoria começando com seu primeiro salário.
10. Quanto a chocolate, é inútil resistir.
11. Faça as pazes com seu passado, assim ele não atrapalha o presente.
12. É bom deixar suas crianças verem que você chora.
13. Não compare sua vida com a dos outros. Você não tem idéia do que é
a jornada deles.
14. Se um relacionamento tiver que ser um segredo, você não deveria entrar nele.
15. Tudo pode mudar num piscar de olhos. Mas não se preocupe; Deus nunca pisca.
16. Respire fundo. Isso acalma a mente.
17. Livre-se de qualquer coisa que não seja útil, bonito ou alegre.
18. Qualquer coisa que não o matar o tornará realmente mais forte.
19. Nunca é muito tarde para ter uma infância feliz. Mas a segunda vez
é por sua conta e ninguém mais.
20. Quando se trata do que você ama na vida, não aceite um não como resposta.
21. Acenda as velas, use os lençóis bonitos, use roupa chic. Não
guarde isto para uma ocasião especial. Hoje é especial.
22. Prepare-se mais do que o necessário, depois siga com o fluxo.
23. Seja excêntrico agora. Não espere pela velhice para vestir roxo.
24. O órgão sexual mais importante é o cérebro.
25. Ninguém mais é responsável pela sua felicidade, somente você..
26. Enquadre todos os assim chamados "desastres" com estas palavras
'Em cinco anos, isto importará?'
27. Sempre escolha a vida.
28. Perdoe tudo de todo mundo.
29. O que outras pessoas pensam de você não é da sua conta.
30. O tempo cura quase tudo. Dê tempo ao tempo..
31. Não importa quão boa ou ruim é uma situação, ela mudará.
32. Não se leve muito a sério. Ninguém faz isso.
33. Acredite em milagres.
34. Deus ama você porque ele é Deus, não por causa de qualquer coisa
que você fez ou não fez.
35. Não faça auditoria na vida. Destaque-se e aproveite-a ao máximo agora.
36. Envelhecer ganha da alternativa -- morrer jovem.
37. Suas crianças têm apenas uma infância.
38. Tudo que verdadeiramente importa no final é que você amou.
39. Saia de casa todos os dias. Os milagres estão esperando em todos os lugares.
40. Se todos nós colocássemos nossos problemas em uma pilha e víssemos
todos os outros como eles são, nós pegaríamos nossos mesmos problemas
de volta.
41. A inveja é uma perda de tempo. Você já tem tudo o que precisa.
42. O melhor ainda está por vir.
43. Não importa como você se sente, levante-se, vista-se bem e apareça.
44. Produza!
45. A vida não está amarrada com um laço, mas ainda é um presente.
Estima-se que 93% não encaminhará isto.
Se você for um dos 7% que o farão, encaminhe-o com o título 7%.
Tente colocar bom senso na cabeça de um tolo e ele dirá que é tolice. -Eurípedes
Protesto de Certidão de Dívida Ativa
Valor Econômico – Legislação & Tributos – 05.01.2011 – E1
Portaria libera protesto por autarquias
De São Paulo
05/01/2011
Ricardo Benichio/Valor
Laura Ignacio
Uma portaria do Ministério da Fazenda e da Advocacia-Geral da União (AGU) autorizou o protesto extrajudicial de Certidões de Dívida Ativa (CDAs) da União. Tanto para os tributos federais devidos à Fazenda, quanto às taxas e contribuições devidas às autarquias e fundações públicas federais, como a taxa de fiscalização paga ao Ibama, por exemplo.
O protesto em relação às autarquias e fundações existia apenas em um projeto piloto. Em agosto de 2010, a Procuradoria-Geral Federal (PGF) celebrou um convênio com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB). A partir dai, as CDAs de valores abaixo de R$ 10 mil e de titularidade do Inmetro, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), constituídos nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, começaram a ser protestadas.
Segundo a AGU, a medida apresentou resultados favoráveis ao erário. Em outubro e novembro de 2010, o índice de recuperação foi superior a 30%. Por meio da execução fiscal, esse índice não supera o percentual de 2%. Para o órgão, com a nova portaria, essa recuperação deve aumentar.
O tributarista Pedro Lunardelli, do Siqueira Castro Advogados, afirma que a portaria é resultado da interpretação de várias leis. "Mas nenhuma delas autoriza expressamente a prática do protesto", diz. Já o advogado Paulo Sehn, sócio do Trench, Rossi e Watanabe Advogados, afirma que o Código Tributário Nacional (CTN) só permite o protesto judicial. "O objetivo da portaria é fazer com que o devedor se sinta constrangido com a publicidade da medida e quite a dívida", afirma. Ambos defendem que há outras formas legais de cobrança. Em agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi favorável ao Banco do Brasil, pela qual contestava o protesto do município de Duque de Caxias (RJ).
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editou em 2006 a Portaria n321, permitindo o uso do protesto, mas não chegou a aplicá-lo. Para a coordenadora-geral da Dívida Ativa da União da PGFN, Nélida Araújo, a nova portaria traz segurança jurídica por ser interministerial. "O protesto é importante por otimizar a cobrança de crédito inscrito em dívida ativa", diz. Ainda não há previsão para o uso do protesto.
Portaria libera protesto por autarquias
De São Paulo
05/01/2011
Ricardo Benichio/Valor
Laura Ignacio
Uma portaria do Ministério da Fazenda e da Advocacia-Geral da União (AGU) autorizou o protesto extrajudicial de Certidões de Dívida Ativa (CDAs) da União. Tanto para os tributos federais devidos à Fazenda, quanto às taxas e contribuições devidas às autarquias e fundações públicas federais, como a taxa de fiscalização paga ao Ibama, por exemplo.
O protesto em relação às autarquias e fundações existia apenas em um projeto piloto. Em agosto de 2010, a Procuradoria-Geral Federal (PGF) celebrou um convênio com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB). A partir dai, as CDAs de valores abaixo de R$ 10 mil e de titularidade do Inmetro, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), constituídos nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, começaram a ser protestadas.
Segundo a AGU, a medida apresentou resultados favoráveis ao erário. Em outubro e novembro de 2010, o índice de recuperação foi superior a 30%. Por meio da execução fiscal, esse índice não supera o percentual de 2%. Para o órgão, com a nova portaria, essa recuperação deve aumentar.
O tributarista Pedro Lunardelli, do Siqueira Castro Advogados, afirma que a portaria é resultado da interpretação de várias leis. "Mas nenhuma delas autoriza expressamente a prática do protesto", diz. Já o advogado Paulo Sehn, sócio do Trench, Rossi e Watanabe Advogados, afirma que o Código Tributário Nacional (CTN) só permite o protesto judicial. "O objetivo da portaria é fazer com que o devedor se sinta constrangido com a publicidade da medida e quite a dívida", afirma. Ambos defendem que há outras formas legais de cobrança. Em agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi favorável ao Banco do Brasil, pela qual contestava o protesto do município de Duque de Caxias (RJ).
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editou em 2006 a Portaria n321, permitindo o uso do protesto, mas não chegou a aplicá-lo. Para a coordenadora-geral da Dívida Ativa da União da PGFN, Nélida Araújo, a nova portaria traz segurança jurídica por ser interministerial. "O protesto é importante por otimizar a cobrança de crédito inscrito em dívida ativa", diz. Ainda não há previsão para o uso do protesto.
Palestras sobre asssuntos chatos encontram público
Valor Econômico - Tendências & Consumo - 03.01.2011 - B6
Os entusiastas dos assuntos chatos
Gautam Naik The Wall Street Journal, de Londres
03/01/2011
Gautam Naik / "The Wall Street Journal"
Rhodri Marsden em sua palestra "O empate no críquete test"
"Preparem-se para cinco quentíssimos minutos de inércia", disse William Barret. Ele então começou a recitar os nomes de cada uma das 415 cores listadas num catálogo de tintas: sonho de ameixa, delfim, amarelo sala de estar, salmão morto... e assim por diante.
O discurso de Barry foi intitulado "Como ouvir a tinta secar" e, a julgar pelos rostos de cansaço do público, foi um sucesso. Ele estava falando, afinal de contas, numa conferência de entusiastas do tédio chamada Chatice 2010, realizada em 11 de dezembro em Londres.
Durante sete horas, 20 palestrantes discursaram sobre uma gama de digressões sombrias que iam de "A intangível beleza do estacionamento nos telhados" e "Reflexões pessoais sobre o café da manhã inglês" a "O empate no críquete test" e "Minha relação com as rotas de ônibus". Enquanto isso, alguns dos 200 participantes - cada um pagou US$ 24 pelo ingresso - tentavam não cochilar.
Surpreendentemente, muitos não cochilaram. "É algo essencialmente inglês olhar para algo chato como uma poça d'água e achá-la interessante", disse Hamish Thompson, que administra uma empresa de relações públicas e estava na plateia.
Chatice 2010 é obra de James Ward, de 29 anos, que trabalha para uma empresa de distribuição e produção de DVDs. Em sua outra vida, como o enviado do tédio, Ward edita o blog "I like boring things" (Eu gosto de coisas chatas). Ele também é um dos fundadores do Club da Papelaria, cujos 45 integrantes se reúnem para discutir canetas, clipes e post-its.
Para outro de seus projetos, Ward visitou, nos últimos 18 meses, 160 lojas de conveniência em Londres e fez notas cuidadosas sobre a popular barra de chocolate Twirl, incluindo a disponibilidade do produto, preço e condições de armazenamento. Ele publica os detalhes on-line.
O tédio se tornou um assunto sério para a pesquisa científica. Por exemplo, um estudo de 25 anos sobre servidores públicos ingleses publicado este ano mostrou que "chato de morrer" pode não ser mera metáfora. Pessoas que reclamam de "altos níveis" de tédio nas suas vidas têm o dobro de chances de morrer de um derrame ou doença do coração, concluiu o estudo.
As palestras do evento Chatice 2010, em Londres, abordaram desde uma coleção de gravatas até rotas de ônibus da cidade
O "Instituto da Chatice", que fica em South Orange, no Estado americano de Nova Jersey, começou como uma brincadeira. Seu website diz que agora desempenha um papel mais sério descrevendo "os perigos que estão associados a muito tédio e oferece conselhos sobre como evitá-lo".
Diga isso aos fuzileiros navais americanos. É um fato bastante conhecido que soldados que sofrem de traumas de guerra no campo de batalha têm risco maior de mostrar comportamento antissocial, como entrar em brigas ou negligenciar suas famílias, quando voltam para casa.
Mas uma pesquisa com mais de 1.500 fuzileiros navais americanos, publicada em setembro no jornal "Agressive Behavior", sugere que sofrer de tédio pode ser um fator de risco maior para tal comportamento do que o trauma de guerra.
Chatice 2010 nasceu quando Ward ouviu que um evento chamado "Conferência Interessante" havia sido cancelado. Ele publicou uma piada no twitter sobre a necessidade de se ter uma Conferência da Chatice no lugar. E se surpreendeu quando dezenas de pessoas responderam com entusiasmo.
Logo ele estava traçando planos para o primeiro encontro do tipo. Os primeiros 50 ingressos para Chatice 2010 foram vendidos em sete minutos.
"Acho que a piada é comigo", disse o descontraído Ward. "Criei essa armadilha e não há saída."
Os procedimentos para o esgotado evento foram iniciados pelo próprio Ward, que discutiu sua coleção de gravatas à exaustão, acompanhado por uma apresentação em PowerPoint.
Ele observou que até junho de 2010 ele possuía 55 gravatas e que 45,5% delas tinham uma única cor. Em dezembro, a coleção havia crescido 36%, apesar de a quantidade de gravatas com única cor ter caído 1,5%.
"As gravatas estão se tornando ligeiramente mais coloridas", notou Ward. Também, aparentemente, seu gosto está melhorando. Em dezembro, 64% das gravatas eram de poliéster, ante 73% em junho.
Ainda menos comovente foi uma degustação de leite. Ed Ross, um ator, girou, cheirou e provou cinco diferentes tipos de leite em taças de vinho, comentando o sabor, as sensações finais e o "alimento adequado" para acompanhar cada um. (Cereais foram muito mencionados.)
Um discurso ansiosamente aguardado foi sobre a meticulosa - e ainda em andamento - contagem de espirros do escritor Peter Fletcher. Com a ajuda de gráficos e quadros, Fletcher revelou ter espirrado 2.267 vezes nos últimos 1.249 dias, ganhando assim "um profundo entendimento da passagem do tempo". "Eu cheguei mesmo a espirrar quando registrava um espirro", disse.
Karen Christopher, de Chicago, que agora vive em Londres, encontrou pelo menos uma apresentação tão enfadonha que ela parou de prestar atenção. "Em vez disso comecei a pensar sobre os procedimentos da polícia sueca", disse ela.
Os organizadores fizeram o melhor para manter a plateia alerta. Muitos espectadores compraram café, e cada um recebeu uma sacola contendo uma barra energética.
Depois de um muito necessário intervalo, foi feito um sorteio. Alguns dos ganhadores levaram um DVD chamado "Helvetica", um documentário de 2007 sobre tipografia.
Para agitar as coisas, Ward e seus colegas criaram um quebra-cabeças de mil peças com caixas de cereais inglesas da década de 70. Cada participante recebeu algumas peças e um pedido para completá-lo.
Apesar de todas as brincadeiras, a conferência ocasionalmente foi do ridículo para o filosófico. A jornalista e autora Naomi Alderman falou da dificuldade de ter que observar o Sabá judeu quando criança. A palestra dela, "Como é fazer quase nada interessante por 25 horas por semana", terminou com uma inesperada e tocante observação. "Quando aprendemos a tolerar o tédio", disse ela, "descobrimos quem realmente somos."
Para chegar à conferência, Jo Lee enfrentou uma hora de viagem de trem da cidade litorânea de Brighton. Ela disse que valeu a pena porque tinha a ideia de como é divertido tirar fotos aleatórias de marcas deixadas nas paredes e de chicletes grudados embaixo de mesas.
"Somos todos superestimulados", disse Lee. "Acho que é importante parar tudo um pouco e ver como é se sentir entediado por várias horas."
Ela terá sua chance outra vez no ano que vem, quando Ward planeja o Chatice 2011. Ele espera incluir um discurso que não entrou na relação deste ano: "A facilidade de tirar eletricidade de prédios municipais e além: uma comparação." É sobre tomadas elétricas.
Os entusiastas dos assuntos chatos
Gautam Naik The Wall Street Journal, de Londres
03/01/2011
Gautam Naik / "The Wall Street Journal"
Rhodri Marsden em sua palestra "O empate no críquete test"
"Preparem-se para cinco quentíssimos minutos de inércia", disse William Barret. Ele então começou a recitar os nomes de cada uma das 415 cores listadas num catálogo de tintas: sonho de ameixa, delfim, amarelo sala de estar, salmão morto... e assim por diante.
O discurso de Barry foi intitulado "Como ouvir a tinta secar" e, a julgar pelos rostos de cansaço do público, foi um sucesso. Ele estava falando, afinal de contas, numa conferência de entusiastas do tédio chamada Chatice 2010, realizada em 11 de dezembro em Londres.
Durante sete horas, 20 palestrantes discursaram sobre uma gama de digressões sombrias que iam de "A intangível beleza do estacionamento nos telhados" e "Reflexões pessoais sobre o café da manhã inglês" a "O empate no críquete test" e "Minha relação com as rotas de ônibus". Enquanto isso, alguns dos 200 participantes - cada um pagou US$ 24 pelo ingresso - tentavam não cochilar.
Surpreendentemente, muitos não cochilaram. "É algo essencialmente inglês olhar para algo chato como uma poça d'água e achá-la interessante", disse Hamish Thompson, que administra uma empresa de relações públicas e estava na plateia.
Chatice 2010 é obra de James Ward, de 29 anos, que trabalha para uma empresa de distribuição e produção de DVDs. Em sua outra vida, como o enviado do tédio, Ward edita o blog "I like boring things" (Eu gosto de coisas chatas). Ele também é um dos fundadores do Club da Papelaria, cujos 45 integrantes se reúnem para discutir canetas, clipes e post-its.
Para outro de seus projetos, Ward visitou, nos últimos 18 meses, 160 lojas de conveniência em Londres e fez notas cuidadosas sobre a popular barra de chocolate Twirl, incluindo a disponibilidade do produto, preço e condições de armazenamento. Ele publica os detalhes on-line.
O tédio se tornou um assunto sério para a pesquisa científica. Por exemplo, um estudo de 25 anos sobre servidores públicos ingleses publicado este ano mostrou que "chato de morrer" pode não ser mera metáfora. Pessoas que reclamam de "altos níveis" de tédio nas suas vidas têm o dobro de chances de morrer de um derrame ou doença do coração, concluiu o estudo.
As palestras do evento Chatice 2010, em Londres, abordaram desde uma coleção de gravatas até rotas de ônibus da cidade
O "Instituto da Chatice", que fica em South Orange, no Estado americano de Nova Jersey, começou como uma brincadeira. Seu website diz que agora desempenha um papel mais sério descrevendo "os perigos que estão associados a muito tédio e oferece conselhos sobre como evitá-lo".
Diga isso aos fuzileiros navais americanos. É um fato bastante conhecido que soldados que sofrem de traumas de guerra no campo de batalha têm risco maior de mostrar comportamento antissocial, como entrar em brigas ou negligenciar suas famílias, quando voltam para casa.
Mas uma pesquisa com mais de 1.500 fuzileiros navais americanos, publicada em setembro no jornal "Agressive Behavior", sugere que sofrer de tédio pode ser um fator de risco maior para tal comportamento do que o trauma de guerra.
Chatice 2010 nasceu quando Ward ouviu que um evento chamado "Conferência Interessante" havia sido cancelado. Ele publicou uma piada no twitter sobre a necessidade de se ter uma Conferência da Chatice no lugar. E se surpreendeu quando dezenas de pessoas responderam com entusiasmo.
Logo ele estava traçando planos para o primeiro encontro do tipo. Os primeiros 50 ingressos para Chatice 2010 foram vendidos em sete minutos.
"Acho que a piada é comigo", disse o descontraído Ward. "Criei essa armadilha e não há saída."
Os procedimentos para o esgotado evento foram iniciados pelo próprio Ward, que discutiu sua coleção de gravatas à exaustão, acompanhado por uma apresentação em PowerPoint.
Ele observou que até junho de 2010 ele possuía 55 gravatas e que 45,5% delas tinham uma única cor. Em dezembro, a coleção havia crescido 36%, apesar de a quantidade de gravatas com única cor ter caído 1,5%.
"As gravatas estão se tornando ligeiramente mais coloridas", notou Ward. Também, aparentemente, seu gosto está melhorando. Em dezembro, 64% das gravatas eram de poliéster, ante 73% em junho.
Ainda menos comovente foi uma degustação de leite. Ed Ross, um ator, girou, cheirou e provou cinco diferentes tipos de leite em taças de vinho, comentando o sabor, as sensações finais e o "alimento adequado" para acompanhar cada um. (Cereais foram muito mencionados.)
Um discurso ansiosamente aguardado foi sobre a meticulosa - e ainda em andamento - contagem de espirros do escritor Peter Fletcher. Com a ajuda de gráficos e quadros, Fletcher revelou ter espirrado 2.267 vezes nos últimos 1.249 dias, ganhando assim "um profundo entendimento da passagem do tempo". "Eu cheguei mesmo a espirrar quando registrava um espirro", disse.
Karen Christopher, de Chicago, que agora vive em Londres, encontrou pelo menos uma apresentação tão enfadonha que ela parou de prestar atenção. "Em vez disso comecei a pensar sobre os procedimentos da polícia sueca", disse ela.
Os organizadores fizeram o melhor para manter a plateia alerta. Muitos espectadores compraram café, e cada um recebeu uma sacola contendo uma barra energética.
Depois de um muito necessário intervalo, foi feito um sorteio. Alguns dos ganhadores levaram um DVD chamado "Helvetica", um documentário de 2007 sobre tipografia.
Para agitar as coisas, Ward e seus colegas criaram um quebra-cabeças de mil peças com caixas de cereais inglesas da década de 70. Cada participante recebeu algumas peças e um pedido para completá-lo.
Apesar de todas as brincadeiras, a conferência ocasionalmente foi do ridículo para o filosófico. A jornalista e autora Naomi Alderman falou da dificuldade de ter que observar o Sabá judeu quando criança. A palestra dela, "Como é fazer quase nada interessante por 25 horas por semana", terminou com uma inesperada e tocante observação. "Quando aprendemos a tolerar o tédio", disse ela, "descobrimos quem realmente somos."
Para chegar à conferência, Jo Lee enfrentou uma hora de viagem de trem da cidade litorânea de Brighton. Ela disse que valeu a pena porque tinha a ideia de como é divertido tirar fotos aleatórias de marcas deixadas nas paredes e de chicletes grudados embaixo de mesas.
"Somos todos superestimulados", disse Lee. "Acho que é importante parar tudo um pouco e ver como é se sentir entediado por várias horas."
Ela terá sua chance outra vez no ano que vem, quando Ward planeja o Chatice 2011. Ele espera incluir um discurso que não entrou na relação deste ano: "A facilidade de tirar eletricidade de prédios municipais e além: uma comparação." É sobre tomadas elétricas.
quinta-feira, 6 de janeiro de 2011
Camões, cabala e gerúndio
Reparem no poema de Camões o uso do gerúndio, abandonado em Portugal, mas de franco uso aqui (às vezes até em excesso) em terras conquistadas por esse país ibérico.
05/01/2011 -
Dicas de português – Os sete pecados do troca-troca de letras
Dad Squarisi
Correio Braziliense
O número preferido da Bíblia? É o cabalístico sete. Ele representa a completude. Eis por que Deus criou o mundo em sete dias. Definiu sete pecados capitais. Enumerou sete virtudes. Expulsou sete demônios do corpo de Maria Madalena. Mandou que perdoássemos sete vezes 70. E contou a história de amores. É o caso da paixão de Jacob por Raquel. Ele serviu o pai da moça durante sete anos. Passado o tempo de servidão, cadê? Em vez da amada, recebeu a irmã. Não desanimou. Ofereceu outros sete anos de labor para ter a mulher querida. O drama do casal inspirou poetas e pintores. Entre eles, Camões. Eis o soneto:
Sete anos de pastor Jacob servia
Labão, pai de Raquel, serrana bela;
Mas não servia ao pai, servia a ela,
E a ela só por prêmio pretendia.
Os dias, na esperança de um só dia,
Passava, contentando-se com vê-la;
Porém o pai, usando de cautela,
Em lugar de Raquel lhe dava Lia.
Vendo o triste pastor que com enganos
Lhe fora assim negada a sua pastora,
Como se a não tivera merecida;
Começa de servir outros sete anos,
Dizendo: — Mais servira, se não fora
Para tão longo amor tão curta a vida!
05/01/2011 -
Dicas de português – Os sete pecados do troca-troca de letras
Dad Squarisi
Correio Braziliense
O número preferido da Bíblia? É o cabalístico sete. Ele representa a completude. Eis por que Deus criou o mundo em sete dias. Definiu sete pecados capitais. Enumerou sete virtudes. Expulsou sete demônios do corpo de Maria Madalena. Mandou que perdoássemos sete vezes 70. E contou a história de amores. É o caso da paixão de Jacob por Raquel. Ele serviu o pai da moça durante sete anos. Passado o tempo de servidão, cadê? Em vez da amada, recebeu a irmã. Não desanimou. Ofereceu outros sete anos de labor para ter a mulher querida. O drama do casal inspirou poetas e pintores. Entre eles, Camões. Eis o soneto:
Sete anos de pastor Jacob servia
Labão, pai de Raquel, serrana bela;
Mas não servia ao pai, servia a ela,
E a ela só por prêmio pretendia.
Os dias, na esperança de um só dia,
Passava, contentando-se com vê-la;
Porém o pai, usando de cautela,
Em lugar de Raquel lhe dava Lia.
Vendo o triste pastor que com enganos
Lhe fora assim negada a sua pastora,
Como se a não tivera merecida;
Começa de servir outros sete anos,
Dizendo: — Mais servira, se não fora
Para tão longo amor tão curta a vida!
sexta-feira, 31 de dezembro de 2010
Na Ráscal com duas boas garrafas na companhia dos cariocas portugueses
Com os queridos amigos radicados em Lisboa, Adriana e Beto, na quarta passada bebemos dois bons vinhos na pizzaria Ráscal do Shopping Leblon.
O primeiro foi indicação do Paulo, amigo do Beto que encontramos casualmente logo na entrada do restaurante: Masseria Trajone Primitivo di Manduria (não me recordo a safra), italiano da Puglia. O segundo foi o Amalaya, 2005, da vinícola Colomé, um assemblage argentino de Salta (mais alta região do planeta produtora de vinhos). O corte leva Malbec, Cabernet Sauvignon, Tannat e Bonarda. A safra de 2007 está com 86 pontos no guia Descorchados.
Os dois têm uma excelente relação custo/benefício. Vale a pena conferir.
O primeiro foi indicação do Paulo, amigo do Beto que encontramos casualmente logo na entrada do restaurante: Masseria Trajone Primitivo di Manduria (não me recordo a safra), italiano da Puglia. O segundo foi o Amalaya, 2005, da vinícola Colomé, um assemblage argentino de Salta (mais alta região do planeta produtora de vinhos). O corte leva Malbec, Cabernet Sauvignon, Tannat e Bonarda. A safra de 2007 está com 86 pontos no guia Descorchados.
Os dois têm uma excelente relação custo/benefício. Vale a pena conferir.
Excelentes vinhos nacionais entre compadres
Estive na terça passada na casa do meu amigo e compadre Jalber. Entre as brincadeiras com meu lindo afilhado Lucas, apreciamos um delecioso bacalhau preparado pela mãe da comadre Luciana, Dona Margarida. Dedicamos a noite aos bons vinhos brasileiros.
A relação foi a seguinte:
- Villa Francioni, Sauvignon Blanc, 2099, 88 pontos no guia Desconchados
- Da´Divas, Chardonnay, 2008, 85 pontos no guia Descorchados
- Dal Pizzol, Assemblage (cabernet sauvignon, merlot, acellotta e cabernet franc) 35 anos, 2005
Espero que provem e também ergam bons brindes aos nacionais.
A relação foi a seguinte:
- Villa Francioni, Sauvignon Blanc, 2099, 88 pontos no guia Desconchados
- Da´Divas, Chardonnay, 2008, 85 pontos no guia Descorchados
- Dal Pizzol, Assemblage (cabernet sauvignon, merlot, acellotta e cabernet franc) 35 anos, 2005
Espero que provem e também ergam bons brindes aos nacionais.
segunda-feira, 27 de dezembro de 2010
Vinhos degustados no último fim de semana
Segue a relação de vinhos que tive o prazer de degustar no último fim de semana em famíla ou com os amigos, seja em casa ou à beira da Lagoa (no Baixo Bebê) juntamente com os confrades da AAMARC - Associação dos Amigos do Marc, aqui contando com a simpática presença do Ivan Lins. Essa relação atende a um pedido do Jaks, que gosta das minhas "dicas" de vinhos.
- Aegerter, Chardonnay, 2009 (França)
- Esporão Reserva tinto, 2008 (Portugal)
- Luis Pato, Maria Gomes, 2009 (Portugal)
-Espumante Arte Valduga (Brasil)
- Espumante Dignus (Argentina)
- Tríade, Torrontés, 2008 (Argentina)
- Alta Vista Premium, Torrontés, 2009 (Argentina)
- Flexa de Los Andes, Gran Malbec, 2008 (Argentina), 90 pontos no guia "Descorchados" para a safra 2007
- La Consulta, Pinot Grigio, 2007 (Argentina) * ótimo custo/benefício (R$ 25,90 na Interfood)
- Casa Marín, Pinot Noir, 2009 (Chile), 91 pontos no guia "Descorchados". * ótimo custo/benefício (RS 35,19 na Wine.com.br para membros do ClubW)
- Robert Mondavi, Cabernet Sauvignon, 2008 (EUA)
- Aegerter, Chardonnay, 2009 (França)
- Esporão Reserva tinto, 2008 (Portugal)
- Luis Pato, Maria Gomes, 2009 (Portugal)
-Espumante Arte Valduga (Brasil)
- Espumante Dignus (Argentina)
- Tríade, Torrontés, 2008 (Argentina)
- Alta Vista Premium, Torrontés, 2009 (Argentina)
- Flexa de Los Andes, Gran Malbec, 2008 (Argentina), 90 pontos no guia "Descorchados" para a safra 2007
- La Consulta, Pinot Grigio, 2007 (Argentina) * ótimo custo/benefício (R$ 25,90 na Interfood)
- Casa Marín, Pinot Noir, 2009 (Chile), 91 pontos no guia "Descorchados". * ótimo custo/benefício (RS 35,19 na Wine.com.br para membros do ClubW)
- Robert Mondavi, Cabernet Sauvignon, 2008 (EUA)
segunda-feira, 20 de dezembro de 2010
Aprimoramento do mercado de capitais
Valor Econômico - Especial/Cenários - 17.12.2010 - F8
Evolução do mercado de capitais amplia perspectivas das empresas
Fernando Torres De São Paulo
17/12/2010
Nos últimos oito anos, o mercado de capitais assumiu um papel de relevância inédita na história como agente financiador das companhias brasileiras. Nesse período, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) registrou 215 ofertas públicas de ações, que movimentaram um total de R$ 355 bilhões. As 128 companhias que abriram capital nesse período - a maioria no Novo Mercado da BM&FBovespa - captaram R$ 123 bilhões com venda de ações. Para os especialistas, trata-se apenas do início de um processo que deve ganhar força durante o governo da presidente eleita Dilma Rousseff.
Para os próximos cinco anos, a meta da BM&FBovespa é atrair 200 novas companhias para o mercado. A estimativa é de que, em 2011, sejam realizadas entre 40 a 60 operações de ofertas públicas de ações. O desempenho até agora parece confirmar as previsões. No mercado secundário, o volume médio diário de negócios foi multiplicado por mais de 11 vezes, saindo de R$ 558 milhões em 2002, para R$ 6,5 bilhões neste ano até 13 de dezembro. Em pontos, o Ibovespa acumulou valorização de 513%, saltando dos 11 mil pontos para a casa dos 70 mil pontos.
"O acesso ao mercado de capitais será fundamental para as empresas se diferenciarem nos próximos anos", afirma Fernando Iunes, diretor executivo do Itaú BBA, instituição que coordena parte relevante das distribuições de ações no país. Em sua opinião esse movimento é irreversível e importante para financiar o crescimento das empresas. Marcelo Giufrida, presidente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), destaca que nos próximos anos haverá muita demanda de recursos para investimentos de infraestrutura no Brasil, algo que será puxado ainda mais pela realização da Copa do Mundo e da Olimpíada. "Os mercados financeiro e de capitais terão grande importância no atendimento dessa demanda", afirma.
Do lado dos investidores, a expectativa é de que aumente o fluxo de recursos de estrangeiros para os mercados emergentes como o Brasil, especialmente nesse momento em que a economia dos países desenvolvidos ainda patina. Segundo Renato Ejnisman, diretor do Bradesco BBI, menos de 10% das aplicações globais em ações é feita em países emergentes, apesar de eles responderem por cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. " Já houve uma mudança, com o forte direcionamento de capital para países como Brasil e China, e isso deve continuar por um bom tempo", afirma.
Uma análise em retrospectiva explica o renascimento do mercado de capitais brasileiro, a partir de uma conjunção de fatores - macroeconômicos, regulatórios e microeconômicos. A forte atividade entre o fim da década de 1970 e início de 1980 deveu-se em grande parte aos incentivos tributários. Desta vez, no campo macro, a conquista da estabilidade da moeda pós-Plano Real foi fundamental para que se criasse um horizonte de longo prazo tanto para as empresas como para investidores. A falta de confiança sobre o futuro inviabilizava o planejamento e os investimentos.
Uma das mudanças significativas na área regulatória foi a reforma da Lei das S.A. em 2001, que trouxe proteção aos acionistas minoritários, em especial aos preferencialistas, que passaram a ter o direito de indicar um nome para o Conselho de Administração. Houve também a volta do direito de venda conjunta das ações pelos minoritários (tag along) em caso de venda de controle, que tinha sido extinta na época das privatizações no governo Fernando Henrique..
Um ano antes, em 2000, nasceu o Novo Mercado da Bovespa, com regras mais exigentes de transparência e governança corporativa, oferecendo garantia de tag along de 100% em caso de venda de controle e não permitindo a venda de ações sem direito a voto. A partir de 2004, 73% das aberturas de capital foram feitas nesse segmento.
Ao final do governo de Fernando Henrique Cardoso, em 2002, foi finalmente extinta a cobrança de CPMF sobre as operações em bolsa - imposta anos antes pelo mesmo governo. Já durante o mandato do presidente Luis Inácio Lula da Silva, em 2004, houve a redução no Imposto de Renda sobre ganho de capital para aplicação em renda variável de 20% para 15%. As vendas mensais de ações em valor conjunto abaixo de R$ 20 mil ganharam isenção de Imposto de Renda.
Durante todo esse período, a CVM também ampliou a fiscalização sobre os agentes de mercado. O órgão regulador editou normas aumentando a transparência tanto nas divulgações normais das empresas como naquelas obrigatórias em períodos de ofertas públicas de ações. Mais recentemente, a CVM aumentou a quantidade e melhorou a qualidade das informações que as empresas precisam divulgar aos investidores, com a criação do Formulário de Referência.
O Brasil vai consolidar em 2010 a migração do padrão de contabilidade para o modelo internacional IFRS, usado em mais de 120 países, que facilitará a comparação de resultados de empresas brasileiras com seus pares no exterior.
A abertura de capital e a consequente captação de recursos acabou se tornando catalisadoras de um processo de consolidação de diversos segmentos da economia. As companhias perceberam que precisavam se modernizar e investir para crescer e se tornar mais competitivas em seus mercados. A rede de laboratórios Diagnósticos da América (Dasa), a sucroalcooleira Cosan, a empresa de alimentos JBS e a companhia do setor de bens de consumo Hypermarcas são exemplos evidentes desse movimento.
Diante da experiência positiva vivida por essas e outras companhias, mais empresários brasileiros passaram a enxergar na bolsa uma oportunidade de crescimento dos negócios, uma importante opção para monetização da riqueza, ou uma solução de problemas de sucessão em empresas de controle familiar.
Olhando o potencial de crescimento do mercado de capitais brasileiro nesse contexto, Fabio Alperowitch, sócio da gestora Fama Investimentos, destaca o fato de que o Brasil possui apenas 470 empresas listadas em bolsa, enquanto Rússia, Índia e China, que completam a sigla Bric, têm 1,2 mil, 3,6 mil e 1,7 mil, respectivamente. A existência de poucas companhias abertas no país, para ele revela o potencial do Brasil, já que as previsões apontam que o país terá alguns anos de forte crescimento do consumo.
Alperowitch toma por base o que aconteceu nos Estados Unidos. No setor de transporte aéreo de passageiros, por exemplo, o Brasil encontra-se hoje no mesmo patamar observado naquele país na década de 1950. Quando se olha a quantidade de automóveis, linhas telefônicas e domicílios com TV, a comparação pode ser feita com a década de 1960 nos EUA.
Na área de infraestrutura, Alperowitch também vê espaço para crescimento. Com base em dados do Banco Mundial, ele diz que o Brasil está em último lugar entre os países do Bric no que se refere à densidade de rodovias, hidrovias, ferrovias e dutovias.
Para o sócio da Fama, o resultado obtido pela fórmula que combina o atraso do Brasil em termos de consumo e de infraestrutura com o apetite dos investidores por papéis de empresas do país é positivo. "Este é apenas o começo" da expansão do mercado de capitais brasileiro.
Evolução do mercado de capitais amplia perspectivas das empresas
Fernando Torres De São Paulo
17/12/2010
Nos últimos oito anos, o mercado de capitais assumiu um papel de relevância inédita na história como agente financiador das companhias brasileiras. Nesse período, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) registrou 215 ofertas públicas de ações, que movimentaram um total de R$ 355 bilhões. As 128 companhias que abriram capital nesse período - a maioria no Novo Mercado da BM&FBovespa - captaram R$ 123 bilhões com venda de ações. Para os especialistas, trata-se apenas do início de um processo que deve ganhar força durante o governo da presidente eleita Dilma Rousseff.
Para os próximos cinco anos, a meta da BM&FBovespa é atrair 200 novas companhias para o mercado. A estimativa é de que, em 2011, sejam realizadas entre 40 a 60 operações de ofertas públicas de ações. O desempenho até agora parece confirmar as previsões. No mercado secundário, o volume médio diário de negócios foi multiplicado por mais de 11 vezes, saindo de R$ 558 milhões em 2002, para R$ 6,5 bilhões neste ano até 13 de dezembro. Em pontos, o Ibovespa acumulou valorização de 513%, saltando dos 11 mil pontos para a casa dos 70 mil pontos.
"O acesso ao mercado de capitais será fundamental para as empresas se diferenciarem nos próximos anos", afirma Fernando Iunes, diretor executivo do Itaú BBA, instituição que coordena parte relevante das distribuições de ações no país. Em sua opinião esse movimento é irreversível e importante para financiar o crescimento das empresas. Marcelo Giufrida, presidente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), destaca que nos próximos anos haverá muita demanda de recursos para investimentos de infraestrutura no Brasil, algo que será puxado ainda mais pela realização da Copa do Mundo e da Olimpíada. "Os mercados financeiro e de capitais terão grande importância no atendimento dessa demanda", afirma.
Do lado dos investidores, a expectativa é de que aumente o fluxo de recursos de estrangeiros para os mercados emergentes como o Brasil, especialmente nesse momento em que a economia dos países desenvolvidos ainda patina. Segundo Renato Ejnisman, diretor do Bradesco BBI, menos de 10% das aplicações globais em ações é feita em países emergentes, apesar de eles responderem por cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. " Já houve uma mudança, com o forte direcionamento de capital para países como Brasil e China, e isso deve continuar por um bom tempo", afirma.
Uma análise em retrospectiva explica o renascimento do mercado de capitais brasileiro, a partir de uma conjunção de fatores - macroeconômicos, regulatórios e microeconômicos. A forte atividade entre o fim da década de 1970 e início de 1980 deveu-se em grande parte aos incentivos tributários. Desta vez, no campo macro, a conquista da estabilidade da moeda pós-Plano Real foi fundamental para que se criasse um horizonte de longo prazo tanto para as empresas como para investidores. A falta de confiança sobre o futuro inviabilizava o planejamento e os investimentos.
Uma das mudanças significativas na área regulatória foi a reforma da Lei das S.A. em 2001, que trouxe proteção aos acionistas minoritários, em especial aos preferencialistas, que passaram a ter o direito de indicar um nome para o Conselho de Administração. Houve também a volta do direito de venda conjunta das ações pelos minoritários (tag along) em caso de venda de controle, que tinha sido extinta na época das privatizações no governo Fernando Henrique..
Um ano antes, em 2000, nasceu o Novo Mercado da Bovespa, com regras mais exigentes de transparência e governança corporativa, oferecendo garantia de tag along de 100% em caso de venda de controle e não permitindo a venda de ações sem direito a voto. A partir de 2004, 73% das aberturas de capital foram feitas nesse segmento.
Ao final do governo de Fernando Henrique Cardoso, em 2002, foi finalmente extinta a cobrança de CPMF sobre as operações em bolsa - imposta anos antes pelo mesmo governo. Já durante o mandato do presidente Luis Inácio Lula da Silva, em 2004, houve a redução no Imposto de Renda sobre ganho de capital para aplicação em renda variável de 20% para 15%. As vendas mensais de ações em valor conjunto abaixo de R$ 20 mil ganharam isenção de Imposto de Renda.
Durante todo esse período, a CVM também ampliou a fiscalização sobre os agentes de mercado. O órgão regulador editou normas aumentando a transparência tanto nas divulgações normais das empresas como naquelas obrigatórias em períodos de ofertas públicas de ações. Mais recentemente, a CVM aumentou a quantidade e melhorou a qualidade das informações que as empresas precisam divulgar aos investidores, com a criação do Formulário de Referência.
O Brasil vai consolidar em 2010 a migração do padrão de contabilidade para o modelo internacional IFRS, usado em mais de 120 países, que facilitará a comparação de resultados de empresas brasileiras com seus pares no exterior.
A abertura de capital e a consequente captação de recursos acabou se tornando catalisadoras de um processo de consolidação de diversos segmentos da economia. As companhias perceberam que precisavam se modernizar e investir para crescer e se tornar mais competitivas em seus mercados. A rede de laboratórios Diagnósticos da América (Dasa), a sucroalcooleira Cosan, a empresa de alimentos JBS e a companhia do setor de bens de consumo Hypermarcas são exemplos evidentes desse movimento.
Diante da experiência positiva vivida por essas e outras companhias, mais empresários brasileiros passaram a enxergar na bolsa uma oportunidade de crescimento dos negócios, uma importante opção para monetização da riqueza, ou uma solução de problemas de sucessão em empresas de controle familiar.
Olhando o potencial de crescimento do mercado de capitais brasileiro nesse contexto, Fabio Alperowitch, sócio da gestora Fama Investimentos, destaca o fato de que o Brasil possui apenas 470 empresas listadas em bolsa, enquanto Rússia, Índia e China, que completam a sigla Bric, têm 1,2 mil, 3,6 mil e 1,7 mil, respectivamente. A existência de poucas companhias abertas no país, para ele revela o potencial do Brasil, já que as previsões apontam que o país terá alguns anos de forte crescimento do consumo.
Alperowitch toma por base o que aconteceu nos Estados Unidos. No setor de transporte aéreo de passageiros, por exemplo, o Brasil encontra-se hoje no mesmo patamar observado naquele país na década de 1950. Quando se olha a quantidade de automóveis, linhas telefônicas e domicílios com TV, a comparação pode ser feita com a década de 1960 nos EUA.
Na área de infraestrutura, Alperowitch também vê espaço para crescimento. Com base em dados do Banco Mundial, ele diz que o Brasil está em último lugar entre os países do Bric no que se refere à densidade de rodovias, hidrovias, ferrovias e dutovias.
Para o sócio da Fama, o resultado obtido pela fórmula que combina o atraso do Brasil em termos de consumo e de infraestrutura com o apetite dos investidores por papéis de empresas do país é positivo. "Este é apenas o começo" da expansão do mercado de capitais brasileiro.
Mercado de capitais na novela Passione
Valor Econômico – EU & S.A. – 14.12.2010 – D3
A novela e o capital: Companhias abertas incluem participação no enredo em seus programas de marketing.
Bolsa destaca cena de 'Passione' em seu site educacional
Por Ana Paula Ragazzi De São Paulo
14/12/2010
O fato de a novela "Passione" levar assuntos da bolsa para o horário nobre já fez com que a BM&FBovespa colocasse na área educacional de seu site uma cena em que a patroa corrige a empregada que menciona informações desencontradas sobre ações. Aproveitando o gancho, a bolsa fez esclarecimentos adicionais sobre o tema.
Capítulos depois do leilão das ações da Metalúrgica Gouveia, uma personagem mostrava para outra que é possível investir na bolsa por meio de um aplicativo via celular. Na tela do aparelho, aparecia a Itaú Corretora.
Marcelo Duarte, diretor da Central Globo de Desenvolvimento Comercial, diz que a novela mostra uma disputa acionária, o que fez com que o banco que, participa há mais de 25 anos em ações de merchandising de novela, vislumbrasse em "Passione" uma "excelente oportunidade para apresentar a corretora on-line": "A iniciativa foi do próprio banco", diz. O Itaú, que já mostrou também operações via internet e de crédito consignado, não concedeu entrevista. A BM&FBovespa, que nunca anunciou em telenovelas, também não comentou o assunto.
Na hora de definir o merchandising, empresas e TV Globo conversam sobre o produto que será anunciado e, juntas, encontram o melhor núcleo ou personagem em que ele pode ser veiculado.
Quem escreve a cena é o próprio novelista. Silvio de Abreu conta que as cenas de merchandising só entram na história se os autores concordarem. "Ou seja, se eu não quiser fazer merchandising de um determinado produto, não farei", diz.
Não necessariamente o fato de a bolsa estar inserida na trama vai atrair anúncios sobre o assunto. Na avaliação do autor, quanto mais o merchandising estiver adequado à história, melhor, mas a sua função não é dramática, e sim comercial.
Depois da cena entregue pelo autor, muitas vezes as empresas sugerem mudanças até que se chegue a um consenso.
O merchandising dentro do contexto da novela pode custar o dobro do que um anúncio veiculado em seu intervalo, conta Alba Pismel, gerente de marketing corporativo da Cielo.
Ela destaca que essa comparação reflete apenas o custo de veiculação. Na novela, a empresa não tem gastos com a produção do filme, que são da emissora. A Globo informa que o valor da negociação "varia de acordo com a dimensão da mesma, o que torna impossível traçar um comparativo com um comercial de 30 segundos".
A intenção do merchandising, diz Alba, é transpor para a televisão o que está no dia a dia. "A novela é uma obra de ficção que retrata o cotidiano. Então, tudo que faz parte dele, como pagar contas, pode ser transposto."
A Cielo já fez merchandising por meio de uma personagem que vende verduras, no táxi, em loja de roupas e restaurantes. Normalmente, o pacote oferecido pela Globo prevê cinco ações.
"O diferencial é que, quando vê novela, o telespectador não está predisposto a ver um anúncio, o que causa surpresa. Para nós, é uma oportunidade interessante de construção da marca."
Essa é a mesma avaliação da Natura. Por meio da assessoria, a empresa afirma que por meio do merchandising é possível falar de temas mais abrangentes e conceituais, como sustentabilidade, a atividade de consultoria e o vínculo entre mãe e filho, por exemplo. A mensagem, avalia, é transmitida com naturalidade por meio da personagem, diferentemente do comercial de TV, em que a informação é mais direta.
A Natura começou a fazer merchandising em novelas em 2003. As empresas não medem a repercussão específica dessas ações, mas sim de todo o plano de marketing que colocam em prática.
Papel de minoritário é um mix de ficção e realidade
Fernando Torres De São Paulo
14/12/2010
Ainda que os acionistas minoritários da Metalúrgica Gouveia não pareçam muito esclarecidos e espertos - sendo facilmente enganados pelo vilão Fred Lobato a todo momento -, suas cenas na novela das oito da TV Globo invocam temas que estão na ordem do dia do mercado de capitais, como voto por procuração, ativismo societário e problemas de sucessão em empresas familiares.
No início da trama, Fred conseguiu conquistar o apoio de Totó Gouveia, um dos herdeiros do antigo controlador, e também dos pequenos acionistas, que lhe deram procuração para defender seus interesses na empresa. Com o discurso contra a administração familiar da metalúrgica, que passava por problemas de gestão e sucessão, ele conseguiu mudar o comando da companhia.
Na vida real, acionistas ativistas também buscam apoio de outros minoritários para interferir na gestão de companhias abertas e até mesmo conseguem trocar a administração.
Já num dos vários momentos em que a ficção difere da realidade, os minoritários parecem não ter nenhum acesso formal aos números da Gouveia - como balanços e relatórios -, baseando suas decisões apenas em dados e argumentos apresentados por Fred. Suas decisões também se mostram pouco técnicas. Em um capítulo, eles decidem pela venda das ações a Fred na mesma reunião em que a oferta de compra é feita, sem tempo para avaliar a proposta.
Além disso, se a empresa está na bolsa, suas ações não podem ser negociadas de forma privada livremente, o que ocorre apenas em situações excepcionais, com aval da Comissão de Valores Mobiliários e com preços de mercado.
Num ponto, pelo menos, a novela está mais avançada que a realidade: a presença frequente dos minoritários em discussões de temas relacionados à empresa. Esse tipo de participação está longe de ser o ideal no Brasil.
A novela e o capital: Companhias abertas incluem participação no enredo em seus programas de marketing.
Bolsa destaca cena de 'Passione' em seu site educacional
Por Ana Paula Ragazzi De São Paulo
14/12/2010
O fato de a novela "Passione" levar assuntos da bolsa para o horário nobre já fez com que a BM&FBovespa colocasse na área educacional de seu site uma cena em que a patroa corrige a empregada que menciona informações desencontradas sobre ações. Aproveitando o gancho, a bolsa fez esclarecimentos adicionais sobre o tema.
Capítulos depois do leilão das ações da Metalúrgica Gouveia, uma personagem mostrava para outra que é possível investir na bolsa por meio de um aplicativo via celular. Na tela do aparelho, aparecia a Itaú Corretora.
Marcelo Duarte, diretor da Central Globo de Desenvolvimento Comercial, diz que a novela mostra uma disputa acionária, o que fez com que o banco que, participa há mais de 25 anos em ações de merchandising de novela, vislumbrasse em "Passione" uma "excelente oportunidade para apresentar a corretora on-line": "A iniciativa foi do próprio banco", diz. O Itaú, que já mostrou também operações via internet e de crédito consignado, não concedeu entrevista. A BM&FBovespa, que nunca anunciou em telenovelas, também não comentou o assunto.
Na hora de definir o merchandising, empresas e TV Globo conversam sobre o produto que será anunciado e, juntas, encontram o melhor núcleo ou personagem em que ele pode ser veiculado.
Quem escreve a cena é o próprio novelista. Silvio de Abreu conta que as cenas de merchandising só entram na história se os autores concordarem. "Ou seja, se eu não quiser fazer merchandising de um determinado produto, não farei", diz.
Não necessariamente o fato de a bolsa estar inserida na trama vai atrair anúncios sobre o assunto. Na avaliação do autor, quanto mais o merchandising estiver adequado à história, melhor, mas a sua função não é dramática, e sim comercial.
Depois da cena entregue pelo autor, muitas vezes as empresas sugerem mudanças até que se chegue a um consenso.
O merchandising dentro do contexto da novela pode custar o dobro do que um anúncio veiculado em seu intervalo, conta Alba Pismel, gerente de marketing corporativo da Cielo.
Ela destaca que essa comparação reflete apenas o custo de veiculação. Na novela, a empresa não tem gastos com a produção do filme, que são da emissora. A Globo informa que o valor da negociação "varia de acordo com a dimensão da mesma, o que torna impossível traçar um comparativo com um comercial de 30 segundos".
A intenção do merchandising, diz Alba, é transpor para a televisão o que está no dia a dia. "A novela é uma obra de ficção que retrata o cotidiano. Então, tudo que faz parte dele, como pagar contas, pode ser transposto."
A Cielo já fez merchandising por meio de uma personagem que vende verduras, no táxi, em loja de roupas e restaurantes. Normalmente, o pacote oferecido pela Globo prevê cinco ações.
"O diferencial é que, quando vê novela, o telespectador não está predisposto a ver um anúncio, o que causa surpresa. Para nós, é uma oportunidade interessante de construção da marca."
Essa é a mesma avaliação da Natura. Por meio da assessoria, a empresa afirma que por meio do merchandising é possível falar de temas mais abrangentes e conceituais, como sustentabilidade, a atividade de consultoria e o vínculo entre mãe e filho, por exemplo. A mensagem, avalia, é transmitida com naturalidade por meio da personagem, diferentemente do comercial de TV, em que a informação é mais direta.
A Natura começou a fazer merchandising em novelas em 2003. As empresas não medem a repercussão específica dessas ações, mas sim de todo o plano de marketing que colocam em prática.
Papel de minoritário é um mix de ficção e realidade
Fernando Torres De São Paulo
14/12/2010
Ainda que os acionistas minoritários da Metalúrgica Gouveia não pareçam muito esclarecidos e espertos - sendo facilmente enganados pelo vilão Fred Lobato a todo momento -, suas cenas na novela das oito da TV Globo invocam temas que estão na ordem do dia do mercado de capitais, como voto por procuração, ativismo societário e problemas de sucessão em empresas familiares.
No início da trama, Fred conseguiu conquistar o apoio de Totó Gouveia, um dos herdeiros do antigo controlador, e também dos pequenos acionistas, que lhe deram procuração para defender seus interesses na empresa. Com o discurso contra a administração familiar da metalúrgica, que passava por problemas de gestão e sucessão, ele conseguiu mudar o comando da companhia.
Na vida real, acionistas ativistas também buscam apoio de outros minoritários para interferir na gestão de companhias abertas e até mesmo conseguem trocar a administração.
Já num dos vários momentos em que a ficção difere da realidade, os minoritários parecem não ter nenhum acesso formal aos números da Gouveia - como balanços e relatórios -, baseando suas decisões apenas em dados e argumentos apresentados por Fred. Suas decisões também se mostram pouco técnicas. Em um capítulo, eles decidem pela venda das ações a Fred na mesma reunião em que a oferta de compra é feita, sem tempo para avaliar a proposta.
Além disso, se a empresa está na bolsa, suas ações não podem ser negociadas de forma privada livremente, o que ocorre apenas em situações excepcionais, com aval da Comissão de Valores Mobiliários e com preços de mercado.
Num ponto, pelo menos, a novela está mais avançada que a realidade: a presença frequente dos minoritários em discussões de temas relacionados à empresa. Esse tipo de participação está longe de ser o ideal no Brasil.
quinta-feira, 2 de dezembro de 2010
Companhias médias avaliam abertura de capital
Jornal do Commercio – Mercados – 18.11.2010 – B-2
Empresas médias consideram IPO
Vincícius Pinheiro
Agência Estado
De olho nas oportunidades de crescimento para os próximos anos, as empresas brasileiras de médio porte se preparam para captar recursos no mercado via abertura de capital. Levantamento realizado pela Câmara Americana de Comércio (Amcham), em parceria com a BM&FBovespa e a Ernst & Young Terco, revela que, de um universo de 106 companhias com faturamento entre R$ 101 milhões e R$ 400 milhões, 49% planejam realizar uma oferta pública inicial (IPO, na sigla em inglês).
A pesquisa engloba empresas de vários segmentos, com destaque para os setores automotivo, químico e petroquímico, comércio, agronegócio e construção, segundo Fernando Schmitt, diretor da Amcham. As companhias estão localizadas em cinco cidades: Recife, Goiânia, Porto Alegre, Curitiba e Campinas.
A ideia, segundo Schmitt, foi sair do eixo Rio-SP, onde o acesso à informação sobre o mercado é menor. "Um sinal disso foi o fato de que metade das 48% que responderam não ter planos de abrir capital informaram não possuir conhecimento suficiente sobre o assunto", diz.
Entre as empresas que pretendem ir à Bolsa, 52% esperam realizar o IPO em um prazo de um a três anos, e 42% devem levar mais de cinco anos, segundo a pesquisa. Para o sócio da área de IPOs da Ernst & Young, Paulo Sergio Dortas, o fato de as companhias se programarem para o longo prazo é um sinal de amadurecimento. "No auge da bolha de IPOs, em 2007, algumas empresas tinham planos de ir a mercado em 90 dias", lembra.
A maior parte das companhias de médio porte que vierem a mercado deve ser listada no Bovespa Mais, segmento de acesso da Bolsa, segundo a diretora de desenvolvimento de empresas da BM&FBovespa, Cristiana Pereira. Criado há quatro anos, o segmento possui apenas uma companhia listada até o momento.
Questionada se existe demanda no mercado para ofertas de menor volume - ao contrário do que vem ocorrendo nos últimos anos, quando a média dos IPOs situou-se em torno de R$ 500 milhões - a diretora diz que a Bolsa tem trabalhado com as empresas para mudar essa realidade. "Acreditamos que o mercado brasileiro está maduro para absorver esse tipo de oferta." Ela avalia que a partir do próximo ano o ambiente estará mais propício para viabilizar as operações no Bovespa Mais. A BM&FBovespa não descarta, inclusive, tomar novas iniciativas para promover o segmento.
Para o sócio da Ernst & Young, uma opção para as empresas de médio porte se capitalizarem é a entrada de um fundo de private equity como sócio estratégico, até ganharem porte suficiente para o IPO. De acordo com a pesquisa, 31% das companhias já foram abordadas por fundos e 30% ainda não estudam essa possibilidade, enquanto 8% já receberam recursos desse tipo de investidor.
Um dos fatores que podem atrair interessados é o potencial de crescimento das companhias. A pesquisa mostra que 48% das empresas esperam registrar uma expansão anual entre 10% e 25% nos próximos cinco anos. "São várias pequenas Chinas dentro do Brasil", destaca Dortas.
Ainda segundo o executivo da Ernst & Young, as companhias precisam se preparar para aproveitar a janela de oportunidade que será proporcionada pelo País nos próximos anos, e avalia que quem fizer a opção pelo crescimento orgânico poderá perdê-la. "Dificilmente haverá outra Copa do Mundo, Olimpíada, pré-sal e um aumento da renda das classes C e D como acontece atualmente", ressalta
Empresas médias consideram IPO
Vincícius Pinheiro
Agência Estado
De olho nas oportunidades de crescimento para os próximos anos, as empresas brasileiras de médio porte se preparam para captar recursos no mercado via abertura de capital. Levantamento realizado pela Câmara Americana de Comércio (Amcham), em parceria com a BM&FBovespa e a Ernst & Young Terco, revela que, de um universo de 106 companhias com faturamento entre R$ 101 milhões e R$ 400 milhões, 49% planejam realizar uma oferta pública inicial (IPO, na sigla em inglês).
A pesquisa engloba empresas de vários segmentos, com destaque para os setores automotivo, químico e petroquímico, comércio, agronegócio e construção, segundo Fernando Schmitt, diretor da Amcham. As companhias estão localizadas em cinco cidades: Recife, Goiânia, Porto Alegre, Curitiba e Campinas.
A ideia, segundo Schmitt, foi sair do eixo Rio-SP, onde o acesso à informação sobre o mercado é menor. "Um sinal disso foi o fato de que metade das 48% que responderam não ter planos de abrir capital informaram não possuir conhecimento suficiente sobre o assunto", diz.
Entre as empresas que pretendem ir à Bolsa, 52% esperam realizar o IPO em um prazo de um a três anos, e 42% devem levar mais de cinco anos, segundo a pesquisa. Para o sócio da área de IPOs da Ernst & Young, Paulo Sergio Dortas, o fato de as companhias se programarem para o longo prazo é um sinal de amadurecimento. "No auge da bolha de IPOs, em 2007, algumas empresas tinham planos de ir a mercado em 90 dias", lembra.
A maior parte das companhias de médio porte que vierem a mercado deve ser listada no Bovespa Mais, segmento de acesso da Bolsa, segundo a diretora de desenvolvimento de empresas da BM&FBovespa, Cristiana Pereira. Criado há quatro anos, o segmento possui apenas uma companhia listada até o momento.
Questionada se existe demanda no mercado para ofertas de menor volume - ao contrário do que vem ocorrendo nos últimos anos, quando a média dos IPOs situou-se em torno de R$ 500 milhões - a diretora diz que a Bolsa tem trabalhado com as empresas para mudar essa realidade. "Acreditamos que o mercado brasileiro está maduro para absorver esse tipo de oferta." Ela avalia que a partir do próximo ano o ambiente estará mais propício para viabilizar as operações no Bovespa Mais. A BM&FBovespa não descarta, inclusive, tomar novas iniciativas para promover o segmento.
Para o sócio da Ernst & Young, uma opção para as empresas de médio porte se capitalizarem é a entrada de um fundo de private equity como sócio estratégico, até ganharem porte suficiente para o IPO. De acordo com a pesquisa, 31% das companhias já foram abordadas por fundos e 30% ainda não estudam essa possibilidade, enquanto 8% já receberam recursos desse tipo de investidor.
Um dos fatores que podem atrair interessados é o potencial de crescimento das companhias. A pesquisa mostra que 48% das empresas esperam registrar uma expansão anual entre 10% e 25% nos próximos cinco anos. "São várias pequenas Chinas dentro do Brasil", destaca Dortas.
Ainda segundo o executivo da Ernst & Young, as companhias precisam se preparar para aproveitar a janela de oportunidade que será proporcionada pelo País nos próximos anos, e avalia que quem fizer a opção pelo crescimento orgânico poderá perdê-la. "Dificilmente haverá outra Copa do Mundo, Olimpíada, pré-sal e um aumento da renda das classes C e D como acontece atualmente", ressalta
terça-feira, 30 de novembro de 2010
Sócio avalista não se beneficia de recuperação da empresa
Notícias do STJ - 29.11.2010
Suspensão de execuções contra empresa em recuperação não se estende aos sócios avalistas
A suspensão das ações de execução contra empresa em regime de recuperação judicial não se estende aos seus acionistas ou cotistas, a menos que sejam sócios com responsabilidade ilimitada e solidária – aqueles que respondem com seu patrimônio pessoal pelo pagamento das dívidas da sociedade. Não sendo esse o caso, o sócio que se tornou avalista da empresa pode ser cobrado independentemente da recuperação judicial, pois o aval tem natureza autônoma.
Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo prosseguimento de uma execução ajuizada pela Ansett Worldwide Aviation USA contra o ex-presidente da Vasp, Wagner Canhedo Azevedo, e sua esposa, Izaura Valério Azevedo. Os dois haviam avalizado notas promissórias emitidas pela falida companhia aérea como garantia de contratos de arrendamento mercantil de nove aviões Boeing 737-33A e seus motores.
Quando a recuperação judicial da Vasp foi concedida, todas as ações de cobrança contra ela foram suspensas, por força do artigo 6º da Lei n. 11.101/2005 (Lei de Falências e Recuperação Judicial). O objetivo desse dispositivo legal é dar à empresa um intervalo razoável para a quitação de seus débitos, com o consequente término da crise na qual se encontra. Assim, a execução das promissórias contra a companhia aérea foi suspensa, mas o juiz autorizou que a ação continuasse em relação a Wagner Canhedo e sua mulher.
O casal apelou ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), pleiteando o benefício da suspensão também para si, mas não foi atendido. Em recurso ao STJ, a defesa insistiu na tese de que a suspensão das execuções, prevista no artigo 6º da Lei de Falências, “se aplica ou é estendida aos litisconsortes” – ou seja, a eles próprios, avalistas da Vasp.
Ao negar a pretensão do casal Canhedo, a Terceira Turma do STJ considerou, logo de início, que a superveniente falência da Vasp, em 2008, afastou o receio de que o prosseguimento da execução contra os sócios pudesse causar prejuízos ao próprio processo de recuperação e, por consequência, a todos os credores da companhia. Em seguida, os ministros analisaram a tese do recurso para definir se seria legal a suspensão das ações contra os sócios avalistas de empresa em recuperação judicial.
Diz o artigo 6º da Lei n. 11.101/05 que a decretação da falência ou o deferimento da recuperação “suspende o curso da prescrição e de todas as ações e execuções em face do devedor, inclusive aquelas dos credores particulares do sócio solidário”. Na interpretação da Terceira Turma, “sócio solidário” não é qualquer acionista ou cotista que apareça no processo como litisconsorte passivo, mas apenas aquele que responde solidariamente, com seus bens pessoais, pelas dívidas que excedam o patrimônio da sociedade – é o sócio com responsabilidade ilimitada e solidária.
Já os sócios da falida Vasp, segundo a conclusão do STJ, encontravam-se em situação diversa, pois suas responsabilidades eram subsidiárias e limitadas ao preço de emissão das ações que detinham. A solidariedade desses sócios em relação à dívida da empresa, portanto, não decorria de sua participação societária, mas da obrigação que assumiram com o aval. A Terceira Turma considerou ainda que o aval tem natureza autônoma, o que permite que a execução contra os avalistas continue, mesmo havendo recuperação judicial ou falência. O avalista é devedor solidário e pode ser cobrado isoladamente ou simultaneamente ao devedor principal. Daí que a credora, se quisesse, poderia ter movido a execução apenas contra os sócios avalistas.
Os ministros também entenderam que o prosseguimento da ação contra os sócios da Vasp não representaria privilégio em relação aos outros credores da massa falida, já que se trata de execução contra pessoas físicas – cujo patrimônio não integra os bens da empresa destinados ao pagamento das dívidas em geral, especialmente aos seus trabalhadores e à fazenda pública. (Resp1095352)
Suspensão de execuções contra empresa em recuperação não se estende aos sócios avalistas
A suspensão das ações de execução contra empresa em regime de recuperação judicial não se estende aos seus acionistas ou cotistas, a menos que sejam sócios com responsabilidade ilimitada e solidária – aqueles que respondem com seu patrimônio pessoal pelo pagamento das dívidas da sociedade. Não sendo esse o caso, o sócio que se tornou avalista da empresa pode ser cobrado independentemente da recuperação judicial, pois o aval tem natureza autônoma.
Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo prosseguimento de uma execução ajuizada pela Ansett Worldwide Aviation USA contra o ex-presidente da Vasp, Wagner Canhedo Azevedo, e sua esposa, Izaura Valério Azevedo. Os dois haviam avalizado notas promissórias emitidas pela falida companhia aérea como garantia de contratos de arrendamento mercantil de nove aviões Boeing 737-33A e seus motores.
Quando a recuperação judicial da Vasp foi concedida, todas as ações de cobrança contra ela foram suspensas, por força do artigo 6º da Lei n. 11.101/2005 (Lei de Falências e Recuperação Judicial). O objetivo desse dispositivo legal é dar à empresa um intervalo razoável para a quitação de seus débitos, com o consequente término da crise na qual se encontra. Assim, a execução das promissórias contra a companhia aérea foi suspensa, mas o juiz autorizou que a ação continuasse em relação a Wagner Canhedo e sua mulher.
O casal apelou ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), pleiteando o benefício da suspensão também para si, mas não foi atendido. Em recurso ao STJ, a defesa insistiu na tese de que a suspensão das execuções, prevista no artigo 6º da Lei de Falências, “se aplica ou é estendida aos litisconsortes” – ou seja, a eles próprios, avalistas da Vasp.
Ao negar a pretensão do casal Canhedo, a Terceira Turma do STJ considerou, logo de início, que a superveniente falência da Vasp, em 2008, afastou o receio de que o prosseguimento da execução contra os sócios pudesse causar prejuízos ao próprio processo de recuperação e, por consequência, a todos os credores da companhia. Em seguida, os ministros analisaram a tese do recurso para definir se seria legal a suspensão das ações contra os sócios avalistas de empresa em recuperação judicial.
Diz o artigo 6º da Lei n. 11.101/05 que a decretação da falência ou o deferimento da recuperação “suspende o curso da prescrição e de todas as ações e execuções em face do devedor, inclusive aquelas dos credores particulares do sócio solidário”. Na interpretação da Terceira Turma, “sócio solidário” não é qualquer acionista ou cotista que apareça no processo como litisconsorte passivo, mas apenas aquele que responde solidariamente, com seus bens pessoais, pelas dívidas que excedam o patrimônio da sociedade – é o sócio com responsabilidade ilimitada e solidária.
Já os sócios da falida Vasp, segundo a conclusão do STJ, encontravam-se em situação diversa, pois suas responsabilidades eram subsidiárias e limitadas ao preço de emissão das ações que detinham. A solidariedade desses sócios em relação à dívida da empresa, portanto, não decorria de sua participação societária, mas da obrigação que assumiram com o aval. A Terceira Turma considerou ainda que o aval tem natureza autônoma, o que permite que a execução contra os avalistas continue, mesmo havendo recuperação judicial ou falência. O avalista é devedor solidário e pode ser cobrado isoladamente ou simultaneamente ao devedor principal. Daí que a credora, se quisesse, poderia ter movido a execução apenas contra os sócios avalistas.
Os ministros também entenderam que o prosseguimento da ação contra os sócios da Vasp não representaria privilégio em relação aos outros credores da massa falida, já que se trata de execução contra pessoas físicas – cujo patrimônio não integra os bens da empresa destinados ao pagamento das dívidas em geral, especialmente aos seus trabalhadores e à fazenda pública. (Resp1095352)
quinta-feira, 4 de novembro de 2010
Mercado de capitais no Brasil precisa crescer
Valor Econômico - Finanças - 29.10.2010 - C8
Recurso de longo prazo: Tamanho tem de chegar a 3,5% a 5% do PIB para financiar investimentos no país
Mercado de capitais precisa mais que dobrarGraziella Valenti e Fernando Torres | De São Paulo
29/10/2010
Gustavo Lourenção/Valor
Carlos Antonio Rocca, diretor do Cemec: esforço para consolidar dados constantemente e exercício para mostrar importância da expansão do captação das empresas no mercado local
É amplamente conhecido que o mercado de capitais brasileiro teve forte expansão nos últimos anos. Mas a participação dessa fonte no total de investimentos do país terá de ser bem maior se o Brasil quiser continuar crescendo em ritmo acelerado nos próximos anos. O Centro de Estudos de Mercado de Capitais (Cemec) fez, pela primeira vez, um exercício para tentar quantificar essa necessidade adicional e mostrar a importância do desenvolvimento contínuo nessa área. Segundo a pesquisa, o mercado de capitais terá de, no mínimo, dobrar sua participação na composição do investimento nos próximos quatro anos.
De 2004 a 2009, os recursos captados no mercado representavam, em média, 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Para que a economia mostre crescimento entre 4,5% e 5,5% de 2010 a 2013, esse percentual terá de subir para um intervalo entre 3,5% e 5,5%, mantida a participação histórica das demais fontes de financiamento ao investimento.
Em valores absolutos, isso significa que terá de contribuir com cerca de R$ 100 bilhões ao ano, num intervalo crescente (por conta da evolução do PIB), de R$ 84,2 bilhões a R$ 133,8 bilhões - considerando apenas o cenário mais conservador de expansão da economia (4,5% ao ano).
As demais fontes de financiamento seguirão sendo os recursos próprios de geração de caixa das empresas, que tem historicamente o maior peso no país, financiamento do BNDES, investimento estrangeiro direto, captações externas e repasses de FGTS e recursos da poupança para habitação.
"Não se trata de uma projeção, mas de um exercício para despertar atenção para a importância do tema", ressaltou Carlos Antonio Rocca, diretor do Cemec, composto pelas instituições de mercado Anbima, Cetip e BM&FBovespa, e pelos centros acadêmicos Ibmec e Fipecafi. O objetivo desse centro, criado em 2008, é consolidar dados nacionais e fazer levantamentos constantes para apontar as necessidades do mercado.
De acordo Carlos Antonio Rocca, diretor do Cemec, o mercado de emissão de dívidas é o que precisa de maior desenvolvimento. "Não há justificativas para discriminar o investimento estrangeiro em carteira (compra de ações e dívida) em relação ao investimento direto estrangeiro."
Para ele, é essencial avançar em três frentes: padronização dos títulos, tributação e liquidez. "Não temos que nos preocupar em achar o investidor que compre uma debênture e a carregue por 15 anos. O mercado secundário é que precisa atender à necessidade desse gestor de recursos."
A existência de liquidez resolveria o problema de o investidor exigir prêmios muito altos para emprestar recursos por prazos longos. "Com a Selic pagando 10,25% no curto prazo, quanto vão pedir de prêmio para emprestar por 15 anos?", argumenta Jorge Levy, sócio do escritório de advocacia Levy & Salomão, ressaltando que alguns bancos pequenos captam hoje por meio de CDBs protegidos pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC) pagando 14,5% em operações de três anos.
Para Rocca, trazer os recursos externos para o Brasil, além da poupança interna gerada, é a melhor forma de as empresas se financiarem, porque elas se mantêm afastadas do risco cambial.
Desde a maxidesvalorização do real, as companhias aprenderam a minimizar a exposição cambial. Em 2000, do estoque da dívida das companhias não financeiras - equivalente a 35,1% do PIB -, 20,3% eram de responsabilidades em moeda local e 14,8% em moeda estrangeira. Ao fim de 2009, quando o exigível financeiro representava 35,3% do PIB, a exposição ao câmbio estava substancialmente menor: 3,2%.
"Isso ajudou muito o Brasil a passar bem por essa crise", ressaltou Rocca, referindo-se à crise global agravada pela quebra do Lehman Brothers. "O movimento cambial é cíclico. Já vimos isso diversas vezes no passado." Por conta disso, ele não vê sentido em haver isenção de impostos para compra de títulos públicos e não haver para a aplicação nos papéis privados. "É uma competição desleal. É preciso equalizar essa situação."
Criado há dois anos, o Cemec estava em Brasília, em setembro, apresentando para um grupo de aproximadamente cem técnicos, representantes de diversas entidades, como Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Ministério da Fazenda, entre outros, o resultado da consolidação dos dados nesse período.
Em relação à questão regulatória ligada aos instrumentos de dívida, a advogada Eliana Chimenti, sócia do escritório Machado Meyer Sendacz Ópice, destaca a novidade trazida pela CVM, com a publicação da instrução 476, em janeiro de 2009, que regulamentou as ofertas públicas com esforços restritos. "No primeiro semestre do ano passado, tivemos R$ 8,1 bilhões em emissões de instrumentos de dívida. No segundo, o volume subiu a R$ 23,2 bilhões", afirmou Eliana, mencionando a regulamentação dessas ofertas. Nessas operações, dispensadas de registro na CVM - e que portanto saem mais rápido -, os títulos podem ser vendidos a, no máximo, 20 investidores.
Ao ser questionada sobre a competição entre o BNDES e o mercado de capitais como fornecedor de recursos, a advogada do Machado Meyer afirmou que as companhias veem no banco de fomento um parceiro importante. "Mas cada um deles cumpre o seu papel", afirma Eliana.
Já Jorge Levy, advogado do escritório Levy & Salomão, entende que o banco às vezes distorce as condições de mercado, oferecendo condições muito vantajosas. Para ele, o mercado de capitais está preparado para financiar uma boa parcela dos investimentos das empresas brasileiras, embora reconheça que ainda há dificuldade para emissão de dívidas de longo prazo.
Sobre o desenvolvimento do mercado nos últimos anos, Eliana Chimenti atribui a uma conjunção de fatores. "Os empresários começaram a ver o mercado como fonte atrativa de captação de recursos. E por outro lado tivemos grande avanço na governança corporativa das empresas, estimulada pela CVM e pela BM&FBovespa, o que também abriu a porta do mercado para os investidores estrangeiros."
A BM&FBovespa tem projetos para ampliar a liquidez dos títulos de renda fixa. Esse movimento começou em 2001, quando criou o Bovespa Fix e, dois anos depois, o Soma Fix, ambientes para negociação dos títulos de dívida.
Em seu primeiro ano, o Bovespa Fix movimentou R$ 41,7 milhões na negociação secundária de debêntures, com um total de 51 operações. Neste ano, até agora, já ocorreram 2,1 mil negócios com debêntures, somando R$ 136 milhões. Existem hoje 187 debêntures negociadas no Bovespa e no Soma Fix. Desde 2007, a BM&FBovespa possui uma diretoria focada no desenvolvimento desse mercado. O cargo está sob a responsabilidade de Sérgio Goldenstein.
Desafio é buscar eficiência de instrumentos, diz Giufrida
Angela Bittencourt | De São Paulo
29/10/2010
Aumentar a eficiência do mercado de capitais como financiador de investimentos da economia real é o objetivo do setor financeiro que vem conversando com o governo Lula e pretende prosseguir o diálogo com o futuro governo, que começa a ser definido no domingo, com o 2 ºturno das eleições.
"O objetivo da agenda em discussão é aumentar a participação do mercado de capitais no desenvolvimento do país. Consideramos que nosso papel é ajudar a elevar a taxa de investimento da economia", afirma Marcelo Giufrida, presidente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). "A percepção dos nossos associados e do próprio governo é que o mercado de capitais é muito eficiente para mobilizar poupança. Hoje, já são R$ 2 trilhões, somado o dinheiro dos fundos de investimentos, dos fundos de pensão, das seguradoras, dos clientes private e dos investimentos estrangeiros."
Giufrida explica que o setor tem sugestões para aumentar a eficiência dos mercados. "Um grupo que já vinha discutindo alongamento de prazos trabalhou em novas propostas, algumas oriundas inclusive da evolução de fusões da BM&F e Bovespa, Anbid e Andima e do processo de desmutualização da Cetip. Acreditamos que há espaço para melhorar a formação de preços dos ativos, plataformas eletrônicas, padronização de operações e avanços na tributação. A experiência de outros países confirma que um grau maior de informação sobre os ativos leva a um aumento no volume de negócios."
O setor defende a discussão de mecanismos que viabilizem, por exemplo, a formação de "estoques" de títulos de renda fixa e por tabela um mercado de aluguel de títulos de forma a garantir liquidez para todas as modalidades de papéis de renda fixa. Pela estrutura atual das operações, a liquidez dos ativos depende da disponibilidade de compradores e vendedores sintonizados ao mesmo tempo e na mesma modalidade de ativo. "Imaginamos que medidas desse tipo levam ao alongamento de prazos das operações. Mas é evidente que alongamento de prazo de título privado também vem com o alongamento de prazo da dívida pública. E isso ocorre com a queda dos juros", comenta o presidente da Anbima, que reforça a intenção do setor de ampliar a posição do mercado de capitais como instrumento para financiar o desenvolvimento econômico do país.
Mas existem entraves. Entre as grandes questões que emperram uma evolução mais rápida do mercado de capitais está a taxa de juro brasileira. "Todo mundo sabe que o juro no Brasil é alto e cria distorções. Isso não é crítica. É constatação. O juro alto leva ao encurtamento de prazos, dá prioridade à renda fixa e faz com que as pessoas valorizem demais a liquidez. Enfrentar tudo isso é um tremendo desafio. E é preciso também olhar a dinâmica. A taxa de juros nunca esteve tão baixa nos últimos vinte anos e chegou-se até aí por um acúmulo de acertos como controle da inflação, saneamento das finanças públicas, sistema bancário revigorado e mais sólido e a própria vinda dos investidores estrangeiros que impôs novas práticas operacionais. Estamos vislumbrando continuidade. Mas ainda estamos num território hostil para o mercado de capitais que é a convivência com juros altos", avalia.
O câmbio também é uma questão problemática no momento. "Estamos no meio de uma tentativa de administrar a ampla liquidez que transborda dos Estados Unidos e de outras partes do mundo; a convivência de regimes cambiais muito diferentes; e um aumento de tensão com efeitos colaterais danosos para o mercado de capitais no Brasil, como a introdução do IOF sobre aplicações de estrangeiros e mudanças frequentes de regras. Entendo a necessidade de o governo agir. Ninguém acha que o governo deve ficar de braços cruzados. Mas o mercado de capitais tem sido atingido pela escolha das ferramentas pelo governo e os efeitos são negativos", comenta o presidente da Anbima, que considera a compra de reservas pelo Banco Central uma ação menos danosa para o mercado. Ele reconhece que acumular reservas custa caro, mas desde que se considere que o dólar nunca mais vai subir. "Na prática não é assim."
Marcelo Giufrida afirma que não está havendo fuga de dólares do Brasil, mas considera necessário frisar que o país não está em guerra com os investidores estrangeiros. "Temos um ambiente internacional muito favorável ao ingresso de capitais e o Brasil tem déficit em conta corrente a ser financiado. O Brasil tem tido a possibilidade de fazer uma política seletiva do que deseja dos investidores. Mas, quando se faz a seleção, não sei até que ponto é possível sincronizar as necessidades do país com as mudanças de humor que vemos lá fora. Até mesmo a seletividade pode ser vista como uma espécie de rejeição."
O presidente da Anbima alerta que as mudanças de regras podem causar outros efeitos além do desejado pelas autoridades. Ele explica que as mudanças são técnicas e exigem um nível elevado de entendimento dos investidores estrangeiros.
"As mudanças geram também uma parada e afastam alguns investidores até por questões operacionais. E, geralmente, os agentes que estão mais preparados para administrar essas mudanças de regras são os que têm horizonte de investimento mais curto", pondera Giufrida.
"Os investidores de longo prazo, que temos interesse em reter e atrair, têm dificuldade maior de compreensão ou de adaptação. É preciso lembrar da complexidade que é tratar com investidores globais de longo prazo, como fundos soberanos e grandes fundos de pensão, que têm investimentos em vários países. Cada vez que se cria novas regras, o custo de entendimento e o trabalho é grande. É fato que o Brasil está muito atraente, mas é fato que não é o único país atraente", completa.
Recurso de longo prazo: Tamanho tem de chegar a 3,5% a 5% do PIB para financiar investimentos no país
Mercado de capitais precisa mais que dobrarGraziella Valenti e Fernando Torres | De São Paulo
29/10/2010
Gustavo Lourenção/Valor
Carlos Antonio Rocca, diretor do Cemec: esforço para consolidar dados constantemente e exercício para mostrar importância da expansão do captação das empresas no mercado local
É amplamente conhecido que o mercado de capitais brasileiro teve forte expansão nos últimos anos. Mas a participação dessa fonte no total de investimentos do país terá de ser bem maior se o Brasil quiser continuar crescendo em ritmo acelerado nos próximos anos. O Centro de Estudos de Mercado de Capitais (Cemec) fez, pela primeira vez, um exercício para tentar quantificar essa necessidade adicional e mostrar a importância do desenvolvimento contínuo nessa área. Segundo a pesquisa, o mercado de capitais terá de, no mínimo, dobrar sua participação na composição do investimento nos próximos quatro anos.
De 2004 a 2009, os recursos captados no mercado representavam, em média, 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Para que a economia mostre crescimento entre 4,5% e 5,5% de 2010 a 2013, esse percentual terá de subir para um intervalo entre 3,5% e 5,5%, mantida a participação histórica das demais fontes de financiamento ao investimento.
Em valores absolutos, isso significa que terá de contribuir com cerca de R$ 100 bilhões ao ano, num intervalo crescente (por conta da evolução do PIB), de R$ 84,2 bilhões a R$ 133,8 bilhões - considerando apenas o cenário mais conservador de expansão da economia (4,5% ao ano).
As demais fontes de financiamento seguirão sendo os recursos próprios de geração de caixa das empresas, que tem historicamente o maior peso no país, financiamento do BNDES, investimento estrangeiro direto, captações externas e repasses de FGTS e recursos da poupança para habitação.
"Não se trata de uma projeção, mas de um exercício para despertar atenção para a importância do tema", ressaltou Carlos Antonio Rocca, diretor do Cemec, composto pelas instituições de mercado Anbima, Cetip e BM&FBovespa, e pelos centros acadêmicos Ibmec e Fipecafi. O objetivo desse centro, criado em 2008, é consolidar dados nacionais e fazer levantamentos constantes para apontar as necessidades do mercado.
De acordo Carlos Antonio Rocca, diretor do Cemec, o mercado de emissão de dívidas é o que precisa de maior desenvolvimento. "Não há justificativas para discriminar o investimento estrangeiro em carteira (compra de ações e dívida) em relação ao investimento direto estrangeiro."
Para ele, é essencial avançar em três frentes: padronização dos títulos, tributação e liquidez. "Não temos que nos preocupar em achar o investidor que compre uma debênture e a carregue por 15 anos. O mercado secundário é que precisa atender à necessidade desse gestor de recursos."
A existência de liquidez resolveria o problema de o investidor exigir prêmios muito altos para emprestar recursos por prazos longos. "Com a Selic pagando 10,25% no curto prazo, quanto vão pedir de prêmio para emprestar por 15 anos?", argumenta Jorge Levy, sócio do escritório de advocacia Levy & Salomão, ressaltando que alguns bancos pequenos captam hoje por meio de CDBs protegidos pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC) pagando 14,5% em operações de três anos.
Para Rocca, trazer os recursos externos para o Brasil, além da poupança interna gerada, é a melhor forma de as empresas se financiarem, porque elas se mantêm afastadas do risco cambial.
Desde a maxidesvalorização do real, as companhias aprenderam a minimizar a exposição cambial. Em 2000, do estoque da dívida das companhias não financeiras - equivalente a 35,1% do PIB -, 20,3% eram de responsabilidades em moeda local e 14,8% em moeda estrangeira. Ao fim de 2009, quando o exigível financeiro representava 35,3% do PIB, a exposição ao câmbio estava substancialmente menor: 3,2%.
"Isso ajudou muito o Brasil a passar bem por essa crise", ressaltou Rocca, referindo-se à crise global agravada pela quebra do Lehman Brothers. "O movimento cambial é cíclico. Já vimos isso diversas vezes no passado." Por conta disso, ele não vê sentido em haver isenção de impostos para compra de títulos públicos e não haver para a aplicação nos papéis privados. "É uma competição desleal. É preciso equalizar essa situação."
Criado há dois anos, o Cemec estava em Brasília, em setembro, apresentando para um grupo de aproximadamente cem técnicos, representantes de diversas entidades, como Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Ministério da Fazenda, entre outros, o resultado da consolidação dos dados nesse período.
Em relação à questão regulatória ligada aos instrumentos de dívida, a advogada Eliana Chimenti, sócia do escritório Machado Meyer Sendacz Ópice, destaca a novidade trazida pela CVM, com a publicação da instrução 476, em janeiro de 2009, que regulamentou as ofertas públicas com esforços restritos. "No primeiro semestre do ano passado, tivemos R$ 8,1 bilhões em emissões de instrumentos de dívida. No segundo, o volume subiu a R$ 23,2 bilhões", afirmou Eliana, mencionando a regulamentação dessas ofertas. Nessas operações, dispensadas de registro na CVM - e que portanto saem mais rápido -, os títulos podem ser vendidos a, no máximo, 20 investidores.
Ao ser questionada sobre a competição entre o BNDES e o mercado de capitais como fornecedor de recursos, a advogada do Machado Meyer afirmou que as companhias veem no banco de fomento um parceiro importante. "Mas cada um deles cumpre o seu papel", afirma Eliana.
Já Jorge Levy, advogado do escritório Levy & Salomão, entende que o banco às vezes distorce as condições de mercado, oferecendo condições muito vantajosas. Para ele, o mercado de capitais está preparado para financiar uma boa parcela dos investimentos das empresas brasileiras, embora reconheça que ainda há dificuldade para emissão de dívidas de longo prazo.
Sobre o desenvolvimento do mercado nos últimos anos, Eliana Chimenti atribui a uma conjunção de fatores. "Os empresários começaram a ver o mercado como fonte atrativa de captação de recursos. E por outro lado tivemos grande avanço na governança corporativa das empresas, estimulada pela CVM e pela BM&FBovespa, o que também abriu a porta do mercado para os investidores estrangeiros."
A BM&FBovespa tem projetos para ampliar a liquidez dos títulos de renda fixa. Esse movimento começou em 2001, quando criou o Bovespa Fix e, dois anos depois, o Soma Fix, ambientes para negociação dos títulos de dívida.
Em seu primeiro ano, o Bovespa Fix movimentou R$ 41,7 milhões na negociação secundária de debêntures, com um total de 51 operações. Neste ano, até agora, já ocorreram 2,1 mil negócios com debêntures, somando R$ 136 milhões. Existem hoje 187 debêntures negociadas no Bovespa e no Soma Fix. Desde 2007, a BM&FBovespa possui uma diretoria focada no desenvolvimento desse mercado. O cargo está sob a responsabilidade de Sérgio Goldenstein.
Desafio é buscar eficiência de instrumentos, diz Giufrida
Angela Bittencourt | De São Paulo
29/10/2010
Aumentar a eficiência do mercado de capitais como financiador de investimentos da economia real é o objetivo do setor financeiro que vem conversando com o governo Lula e pretende prosseguir o diálogo com o futuro governo, que começa a ser definido no domingo, com o 2 ºturno das eleições.
"O objetivo da agenda em discussão é aumentar a participação do mercado de capitais no desenvolvimento do país. Consideramos que nosso papel é ajudar a elevar a taxa de investimento da economia", afirma Marcelo Giufrida, presidente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). "A percepção dos nossos associados e do próprio governo é que o mercado de capitais é muito eficiente para mobilizar poupança. Hoje, já são R$ 2 trilhões, somado o dinheiro dos fundos de investimentos, dos fundos de pensão, das seguradoras, dos clientes private e dos investimentos estrangeiros."
Giufrida explica que o setor tem sugestões para aumentar a eficiência dos mercados. "Um grupo que já vinha discutindo alongamento de prazos trabalhou em novas propostas, algumas oriundas inclusive da evolução de fusões da BM&F e Bovespa, Anbid e Andima e do processo de desmutualização da Cetip. Acreditamos que há espaço para melhorar a formação de preços dos ativos, plataformas eletrônicas, padronização de operações e avanços na tributação. A experiência de outros países confirma que um grau maior de informação sobre os ativos leva a um aumento no volume de negócios."
O setor defende a discussão de mecanismos que viabilizem, por exemplo, a formação de "estoques" de títulos de renda fixa e por tabela um mercado de aluguel de títulos de forma a garantir liquidez para todas as modalidades de papéis de renda fixa. Pela estrutura atual das operações, a liquidez dos ativos depende da disponibilidade de compradores e vendedores sintonizados ao mesmo tempo e na mesma modalidade de ativo. "Imaginamos que medidas desse tipo levam ao alongamento de prazos das operações. Mas é evidente que alongamento de prazo de título privado também vem com o alongamento de prazo da dívida pública. E isso ocorre com a queda dos juros", comenta o presidente da Anbima, que reforça a intenção do setor de ampliar a posição do mercado de capitais como instrumento para financiar o desenvolvimento econômico do país.
Mas existem entraves. Entre as grandes questões que emperram uma evolução mais rápida do mercado de capitais está a taxa de juro brasileira. "Todo mundo sabe que o juro no Brasil é alto e cria distorções. Isso não é crítica. É constatação. O juro alto leva ao encurtamento de prazos, dá prioridade à renda fixa e faz com que as pessoas valorizem demais a liquidez. Enfrentar tudo isso é um tremendo desafio. E é preciso também olhar a dinâmica. A taxa de juros nunca esteve tão baixa nos últimos vinte anos e chegou-se até aí por um acúmulo de acertos como controle da inflação, saneamento das finanças públicas, sistema bancário revigorado e mais sólido e a própria vinda dos investidores estrangeiros que impôs novas práticas operacionais. Estamos vislumbrando continuidade. Mas ainda estamos num território hostil para o mercado de capitais que é a convivência com juros altos", avalia.
O câmbio também é uma questão problemática no momento. "Estamos no meio de uma tentativa de administrar a ampla liquidez que transborda dos Estados Unidos e de outras partes do mundo; a convivência de regimes cambiais muito diferentes; e um aumento de tensão com efeitos colaterais danosos para o mercado de capitais no Brasil, como a introdução do IOF sobre aplicações de estrangeiros e mudanças frequentes de regras. Entendo a necessidade de o governo agir. Ninguém acha que o governo deve ficar de braços cruzados. Mas o mercado de capitais tem sido atingido pela escolha das ferramentas pelo governo e os efeitos são negativos", comenta o presidente da Anbima, que considera a compra de reservas pelo Banco Central uma ação menos danosa para o mercado. Ele reconhece que acumular reservas custa caro, mas desde que se considere que o dólar nunca mais vai subir. "Na prática não é assim."
Marcelo Giufrida afirma que não está havendo fuga de dólares do Brasil, mas considera necessário frisar que o país não está em guerra com os investidores estrangeiros. "Temos um ambiente internacional muito favorável ao ingresso de capitais e o Brasil tem déficit em conta corrente a ser financiado. O Brasil tem tido a possibilidade de fazer uma política seletiva do que deseja dos investidores. Mas, quando se faz a seleção, não sei até que ponto é possível sincronizar as necessidades do país com as mudanças de humor que vemos lá fora. Até mesmo a seletividade pode ser vista como uma espécie de rejeição."
O presidente da Anbima alerta que as mudanças de regras podem causar outros efeitos além do desejado pelas autoridades. Ele explica que as mudanças são técnicas e exigem um nível elevado de entendimento dos investidores estrangeiros.
"As mudanças geram também uma parada e afastam alguns investidores até por questões operacionais. E, geralmente, os agentes que estão mais preparados para administrar essas mudanças de regras são os que têm horizonte de investimento mais curto", pondera Giufrida.
"Os investidores de longo prazo, que temos interesse em reter e atrair, têm dificuldade maior de compreensão ou de adaptação. É preciso lembrar da complexidade que é tratar com investidores globais de longo prazo, como fundos soberanos e grandes fundos de pensão, que têm investimentos em vários países. Cada vez que se cria novas regras, o custo de entendimento e o trabalho é grande. É fato que o Brasil está muito atraente, mas é fato que não é o único país atraente", completa.
Vinho Tannat brasileiro em alta
Jornal do Commercio RJ - Coluna Márcia Peltier - 1º.11.2010 - A-8
Símbolo uruguaio
Dos 12 vinhos Tannat indicados pela Weinwelt, principal revista de vinhos para consumidores da Alemanha, seis foram do brasil e os outros, do Uruguai, onde esse tipo de uva é a representante do país. Os dois primeiros vinhos mais pontuados, aliás, são verde-amarelos: o Lídio Carraro Tannat Grande Vindima, safra 2005, com 88 pontos, e o Piagentini Tannat Grand Reserva, também de 2005, com 87 pontos.
Símbolo uruguaio
Dos 12 vinhos Tannat indicados pela Weinwelt, principal revista de vinhos para consumidores da Alemanha, seis foram do brasil e os outros, do Uruguai, onde esse tipo de uva é a representante do país. Os dois primeiros vinhos mais pontuados, aliás, são verde-amarelos: o Lídio Carraro Tannat Grande Vindima, safra 2005, com 88 pontos, e o Piagentini Tannat Grand Reserva, também de 2005, com 87 pontos.
Guia para investidores estrangeiros da Câmara Americana de Comércio
A Amcham Brasil desenvolveu a série "How To" para auxiliar investidores externos, ou profissionais e executivos recém-chegados ao Brasil a entender e atuar no mercado brasileiro. Produzida em inglês, a série completa contém 25 edições diferentes, que cobrem uma variedade de temas relevantes. Cada edição resulta de uma parceria entre a Amcham e uma empresa ou instituição especializada no assunto abordado.
Em Janeiro de 2006, a Amcham iniciou um processo de revisão e atualização da série "How To". Versões atualizadas já estão disponíveis para algumas das edições mais requisitadas.
A série "How To" é também uma ótima oportunidade para anunciantes. Para maiores informações, ligue para (55 11) 5180-3756 ou escreva para comex@amchambrasil.com.br
A Amcham Brasil desenvolveu a série "How To" para auxiliar investidores externos, ou profissionais e executivos recém-chegados ao Brasil a entender e atuar no mercado brasileiro. Produzida em inglês, a série completa contém 25 edições diferentes, que cobrem uma variedade de temas relevantes. Cada edição resulta de uma parceria entre a Amcham e uma empresa ou instituição especializada no assunto abordado.
Em Janeiro de 2006, a Amcham iniciou um processo de revisão e atualização da série "How To". Versões atualizadas já estão disponíveis para algumas das edições mais requisitadas.
A série "How To" é também uma ótima oportunidade para anunciantes. Para maiores informações, ligue para (55 11) 5180-3756 ou escreva para comex@amchambrasil.com.br
Os títulos estão disponíveis no site da Amcham no endereço
http://www.amcham.com.br/rel_intl/howto
Em Janeiro de 2006, a Amcham iniciou um processo de revisão e atualização da série "How To". Versões atualizadas já estão disponíveis para algumas das edições mais requisitadas.
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A Amcham Brasil desenvolveu a série "How To" para auxiliar investidores externos, ou profissionais e executivos recém-chegados ao Brasil a entender e atuar no mercado brasileiro. Produzida em inglês, a série completa contém 25 edições diferentes, que cobrem uma variedade de temas relevantes. Cada edição resulta de uma parceria entre a Amcham e uma empresa ou instituição especializada no assunto abordado.
Em Janeiro de 2006, a Amcham iniciou um processo de revisão e atualização da série "How To". Versões atualizadas já estão disponíveis para algumas das edições mais requisitadas.
A série "How To" é também uma ótima oportunidade para anunciantes. Para maiores informações, ligue para (55 11) 5180-3756 ou escreva para comex@amchambrasil.com.br
Os títulos estão disponíveis no site da Amcham no endereço
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Flexibilização e desregulamentação do direito de trabalho
Jornal Valor Econômico - Legislação & Tributos - 03.11.2010 - E2
A flexibilização do contrato de trabalho
Paulo Sergio João
A flexibilização da legislação trabalhista, gerada pelos impactos decorrentes de crises econômicas, tem sido tratada com preocupação quanto aos destinos das relações de trabalho. Algumas vezes até decisões dos tribunais surpreendem.
Convém esclarecimento de que desregulamentação e flexibilização caminham separadas e com significados diversos. A desregulamentação é uma ideia de tendência nitidamente liberal com a omissão do Estado, a fim de que as relações de trabalho e respectivas condições sejam objeto da livre negociação, de acordo com as leis de mercado. Na flexibilização observa-se a preservação de normas de ordem pública, deixando para negociações coletivas a possibilidade de complementação ou de adequação, ora justificada sua necessidade e os efeitos benéficos de sua imposição pela sociedade globalizada, ora rejeitada, presumindo os efeitos danosos que poderiam nela estar embutidos.
A flexibilização corresponde ao ajuste da legislação trabalhista com finalidade social e econômica, permitindo que empresas se adaptem na produção, no emprego e nas condições de trabalho.
Desregulamentação e flexibilização caminham separadas
Como forma de proteção social, vários aspectos levam às reflexões de sua admissibilidade no aspecto jurídico trabalhista. Assim, quanto à iniciativa estatal ou particular de flexibilizar; à proteção social perseguida; ao modo de adoção nos contratos de trabalho e as restrições legais decorrentes do princípio da inderrogabilidade das normas trabalhistas e, após desvendados tais aspectos, caberia, ainda, a indagação quanto ao modelo jurídico do instrumento e atores sociais participantes, a fim de que os atos praticados sejam eficazes, com segurança jurídica e não armadilhas, surpreendendo o empregador no futuro.
Quanto à iniciativa, embora a Constituição Federal tenha reconhecido que garantias mínimas possam ser objeto de revisão mediante negociação coletiva (redução salarial, jornada de trabalho), a realidade demonstrou que a necessidade de intervenção sindical para rever a garantia de base inibiu durante algum tempo as manifestações autônomas, superadas apenas na crise de 2008.
Excluído o período de crise econômica generalizada, mantém-se a herança anterior a 1998 em que o Estado estimulara a negociação coletiva para flexibilizar a lei trabalhista no próprio local de trabalho - Lei nº 9.601, de 1998 - e na possibilidade de adoção do contrato de trabalho a tempo parcial e da suspensão temporária do contrato de trabalho).
A timidez existente em negociação coletiva não se justifica mais. O protecionismo do passado cede lugar a negociações nos locais de trabalho, onde trabalhadores ajustam seus interesses, reconhecendo que a função social da empresa não se faz isoladamente.
Caberá à Justiça do Trabalho o reconhecimento de acordos coletivos derrogatórios de normas coletivas inseridas em convenções coletivas de trabalho ou mesmo de leis trabalhistas quando submetidas à transação nos locais de trabalho, atribuindo as responsabilidades necessárias aos negociadores.
Quanto à proteção social, é entendida como aquela que produza no corpo social vantagens para a comunidade, trabalhadores e empregador, descabida a análise nos aspectos individuais.
Deste modo, o conceito do princípio protetor, não está mais voltado ao trabalhador individualmente, mas ao grupo social, dando à flexibilização natureza coletiva em efeitos sociais.
Nesse caso, é frequente a flexibilização de jornada, com redução de salário, fundamentada na proteção do emprego da coletividade de trabalhadores e, portanto, na continuidade de salário, justificada pela crise econômica setorial ou de mercado. O conceito de proteção desloca-se do trabalhador e seus direitos decorrentes do contrato de trabalho, para o equilíbrio social.
Todavia, a eficácia jurídica das negociações exige, por força da Constituição, a participação dos sindicatos profissionais, impostos com toda imperfeição de representação herdada e críticas que possam ser feitas ao estilo cartorário, muitas vezes arvorando-se em direitos dos quais não têm a titularidade.
Portanto, para equilíbrio da flexibilização, exigem-se sindicatos representativos e legitimados, com base legítima, capaz de serem porta-vozes dos trabalhadores. É uma condição rara na estrutura sindical brasileira, de sindicato único e cartorário, em geral desvinculado dos interesses dos representados. A herança de sindicatos desarticulados da base gerou preconceito de que as negociações coletivas seriam duvidosas porque o sindicato que deveria negociar não goza de credibilidade. Como consequência, há questionamentos judiciais de acordos coletivos e, não raro, a Justiça do Trabalho, anula tais normas, gerando insegurança jurídica.
Caberá às empresas a coragem de reorganizar o trabalho a partir do local de trabalho, fortalecendo negociações coletivas no sentido de integrar os trabalhadores no negócio, por meio de regras de adaptação, sem deixar de preservar o mínimo de proteção legal, transformando a relação trabalhista mais participativa e integrativa.
Paulo Sergio João é professor da PUC-SP e FGV e sócio do Paulo Sergio João advogados
A flexibilização do contrato de trabalho
Paulo Sergio João
A flexibilização da legislação trabalhista, gerada pelos impactos decorrentes de crises econômicas, tem sido tratada com preocupação quanto aos destinos das relações de trabalho. Algumas vezes até decisões dos tribunais surpreendem.
Convém esclarecimento de que desregulamentação e flexibilização caminham separadas e com significados diversos. A desregulamentação é uma ideia de tendência nitidamente liberal com a omissão do Estado, a fim de que as relações de trabalho e respectivas condições sejam objeto da livre negociação, de acordo com as leis de mercado. Na flexibilização observa-se a preservação de normas de ordem pública, deixando para negociações coletivas a possibilidade de complementação ou de adequação, ora justificada sua necessidade e os efeitos benéficos de sua imposição pela sociedade globalizada, ora rejeitada, presumindo os efeitos danosos que poderiam nela estar embutidos.
A flexibilização corresponde ao ajuste da legislação trabalhista com finalidade social e econômica, permitindo que empresas se adaptem na produção, no emprego e nas condições de trabalho.
Desregulamentação e flexibilização caminham separadas
Como forma de proteção social, vários aspectos levam às reflexões de sua admissibilidade no aspecto jurídico trabalhista. Assim, quanto à iniciativa estatal ou particular de flexibilizar; à proteção social perseguida; ao modo de adoção nos contratos de trabalho e as restrições legais decorrentes do princípio da inderrogabilidade das normas trabalhistas e, após desvendados tais aspectos, caberia, ainda, a indagação quanto ao modelo jurídico do instrumento e atores sociais participantes, a fim de que os atos praticados sejam eficazes, com segurança jurídica e não armadilhas, surpreendendo o empregador no futuro.
Quanto à iniciativa, embora a Constituição Federal tenha reconhecido que garantias mínimas possam ser objeto de revisão mediante negociação coletiva (redução salarial, jornada de trabalho), a realidade demonstrou que a necessidade de intervenção sindical para rever a garantia de base inibiu durante algum tempo as manifestações autônomas, superadas apenas na crise de 2008.
Excluído o período de crise econômica generalizada, mantém-se a herança anterior a 1998 em que o Estado estimulara a negociação coletiva para flexibilizar a lei trabalhista no próprio local de trabalho - Lei nº 9.601, de 1998 - e na possibilidade de adoção do contrato de trabalho a tempo parcial e da suspensão temporária do contrato de trabalho).
A timidez existente em negociação coletiva não se justifica mais. O protecionismo do passado cede lugar a negociações nos locais de trabalho, onde trabalhadores ajustam seus interesses, reconhecendo que a função social da empresa não se faz isoladamente.
Caberá à Justiça do Trabalho o reconhecimento de acordos coletivos derrogatórios de normas coletivas inseridas em convenções coletivas de trabalho ou mesmo de leis trabalhistas quando submetidas à transação nos locais de trabalho, atribuindo as responsabilidades necessárias aos negociadores.
Quanto à proteção social, é entendida como aquela que produza no corpo social vantagens para a comunidade, trabalhadores e empregador, descabida a análise nos aspectos individuais.
Deste modo, o conceito do princípio protetor, não está mais voltado ao trabalhador individualmente, mas ao grupo social, dando à flexibilização natureza coletiva em efeitos sociais.
Nesse caso, é frequente a flexibilização de jornada, com redução de salário, fundamentada na proteção do emprego da coletividade de trabalhadores e, portanto, na continuidade de salário, justificada pela crise econômica setorial ou de mercado. O conceito de proteção desloca-se do trabalhador e seus direitos decorrentes do contrato de trabalho, para o equilíbrio social.
Todavia, a eficácia jurídica das negociações exige, por força da Constituição, a participação dos sindicatos profissionais, impostos com toda imperfeição de representação herdada e críticas que possam ser feitas ao estilo cartorário, muitas vezes arvorando-se em direitos dos quais não têm a titularidade.
Portanto, para equilíbrio da flexibilização, exigem-se sindicatos representativos e legitimados, com base legítima, capaz de serem porta-vozes dos trabalhadores. É uma condição rara na estrutura sindical brasileira, de sindicato único e cartorário, em geral desvinculado dos interesses dos representados. A herança de sindicatos desarticulados da base gerou preconceito de que as negociações coletivas seriam duvidosas porque o sindicato que deveria negociar não goza de credibilidade. Como consequência, há questionamentos judiciais de acordos coletivos e, não raro, a Justiça do Trabalho, anula tais normas, gerando insegurança jurídica.
Caberá às empresas a coragem de reorganizar o trabalho a partir do local de trabalho, fortalecendo negociações coletivas no sentido de integrar os trabalhadores no negócio, por meio de regras de adaptação, sem deixar de preservar o mínimo de proteção legal, transformando a relação trabalhista mais participativa e integrativa.
Paulo Sergio João é professor da PUC-SP e FGV e sócio do Paulo Sergio João advogados
Não incidência de INSS sobre horas extras
Jornal Valor Econômico - Legislação & Tributos - 03.11.2010 - E1
Justiça libera contribuição ao INSS sobre hora extra
Previdenciário: Sentenças excluem recolhimento sobre o total pago
Adriana Aguiar | De São Paulo
Silvia Costanti/Valor
Para o advogado Maurício Faro, não se pode confundir o conceito trabalhista de remuneração, com o previdenciárioAs empresas já conseguiram excluir, nos tribunais superiores, a incidência de contribuições previdenciárias sobre diversas verbas pagas ao trabalhador. Dentre elas, o auxílio doença ou acidente, o adicional de férias e o aviso prévio indenizado. Nessa mesma linha, agora tentam também não recolher a contribuição sobre as horas extras. Algumas liminares concedidas com essa finalidade já foram confirmadas pela primeira instância de Juiz de Fora (MG), Aracaju, João Pessoa e Rio de Janeiro.
As decisões proferidas têm sido baseadas em um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), de junho de 2009, que analisou o caso de um servidor público do município de Belo Horizonte. Na ocasião, os ministros entenderam que não incidiria a contribuição sobre as horas extras, pois essas teriam caráter indenizatório. Segundo a decisão, apenas as verbas incorporáveis ao salário do servidor, para fins de cálculo da aposentadoria, sofrem a incidência da contribuição previdenciária. Os juízes têm aplicado o mesmo raciocínio para as companhias.
Ainda que existam alguns precedentes desfavoráveis às empresas no Superior de Justiça (STJ), quando se trata de horas extras, os advogados têm esperança de reverter esse entendimento a exemplo do que ocorreu com o terço de férias. Para a questão, o STJ alterou seu entendimento depois que o Supremo analisou o tema em 2006, em um recurso de uma associação de servidores públicos. A Corte entendeu que o terço constitucional não tem natureza salarial e, portanto, não estaria sujeito à incidência das contribuições previdenciárias.
O advogado Maurício Faro, do Barbosa, Müssnich & Aragão, que já obteve decisões favoráveis em diversos Estados, afirma que tem pedido para excluir a contribuição sobre o total das horas extras pagas. Para ele, não se pode confundir o conceito trabalhista do que seria remuneração, com o conceito previdenciário. "Nosso pedido se baseia no próprio entendimento do Supremo". Nesse sentido, Faro diz que não deve existir distinção, do ponto de vista previdenciário, entre servidor público e trabalhador celetista.
A mudança de entendimento, a partir de decisão do STF, tem sido construída pelos juízes federais, o que seria importante, segundo Faro, para que a discussão possa chegar mais madura ao STJ. Para o advogado Alessandro Mendes Cardoso, do Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos, há chances de que a nova tese seja aceita no STJ. "O STJ, em geral, tem incorporado entendimentos firmados no Supremo e na jurisprudência trabalhista". Para ele, como as horas extras não integram os cálculos para fins de aposentadoria, não se poderia considerar a verba como remuneração, assim como decidiu o Supremo.
Os valores envolvidos na não incidência da contribuição sobre essas verbas são significativos para as empresas, de acordo com Cardoso. Isso porque elas pagam como contribuições previdenciárias 20% sobre a folha de salários, além do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) e contribuições a terceiros, como o sistema S - Sesi, Senac, Senai. "Em tempos de aquecimento da economia, como o atual, as horas extras têm sido muito utilizadas pelas empresas para atender a demanda".
Em todas as decisões, com exceção da Justiça de Sergipe, a contribuição foi excluída sobre o total pago com horas extras. No caso de Sergipe, a juíza só retirou a contribuição sobre o adicional pago nas horas extras.
Para o advogado Leonardo Mazzillo, do WFaria Advocacia, a distinção seria importante, pois apenas o adicional pago seria indiscutivelmente indenizatório. A hora extra, segundo ele, é dividida entre o valor fixo, calculado pelo valor hora de trabalho, e o adicional, uma porcentagem que varia de 50% a 150%, correspondente à indenização paga pelo ato de fazer horas extras. "Isso porque os limites da jornada de trabalho, previstos na Constituição, foram extrapolados".
Justiça libera contribuição ao INSS sobre hora extra
Previdenciário: Sentenças excluem recolhimento sobre o total pago
Adriana Aguiar | De São Paulo
Silvia Costanti/Valor
Para o advogado Maurício Faro, não se pode confundir o conceito trabalhista de remuneração, com o previdenciárioAs empresas já conseguiram excluir, nos tribunais superiores, a incidência de contribuições previdenciárias sobre diversas verbas pagas ao trabalhador. Dentre elas, o auxílio doença ou acidente, o adicional de férias e o aviso prévio indenizado. Nessa mesma linha, agora tentam também não recolher a contribuição sobre as horas extras. Algumas liminares concedidas com essa finalidade já foram confirmadas pela primeira instância de Juiz de Fora (MG), Aracaju, João Pessoa e Rio de Janeiro.
As decisões proferidas têm sido baseadas em um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), de junho de 2009, que analisou o caso de um servidor público do município de Belo Horizonte. Na ocasião, os ministros entenderam que não incidiria a contribuição sobre as horas extras, pois essas teriam caráter indenizatório. Segundo a decisão, apenas as verbas incorporáveis ao salário do servidor, para fins de cálculo da aposentadoria, sofrem a incidência da contribuição previdenciária. Os juízes têm aplicado o mesmo raciocínio para as companhias.
Ainda que existam alguns precedentes desfavoráveis às empresas no Superior de Justiça (STJ), quando se trata de horas extras, os advogados têm esperança de reverter esse entendimento a exemplo do que ocorreu com o terço de férias. Para a questão, o STJ alterou seu entendimento depois que o Supremo analisou o tema em 2006, em um recurso de uma associação de servidores públicos. A Corte entendeu que o terço constitucional não tem natureza salarial e, portanto, não estaria sujeito à incidência das contribuições previdenciárias.
O advogado Maurício Faro, do Barbosa, Müssnich & Aragão, que já obteve decisões favoráveis em diversos Estados, afirma que tem pedido para excluir a contribuição sobre o total das horas extras pagas. Para ele, não se pode confundir o conceito trabalhista do que seria remuneração, com o conceito previdenciário. "Nosso pedido se baseia no próprio entendimento do Supremo". Nesse sentido, Faro diz que não deve existir distinção, do ponto de vista previdenciário, entre servidor público e trabalhador celetista.
A mudança de entendimento, a partir de decisão do STF, tem sido construída pelos juízes federais, o que seria importante, segundo Faro, para que a discussão possa chegar mais madura ao STJ. Para o advogado Alessandro Mendes Cardoso, do Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos, há chances de que a nova tese seja aceita no STJ. "O STJ, em geral, tem incorporado entendimentos firmados no Supremo e na jurisprudência trabalhista". Para ele, como as horas extras não integram os cálculos para fins de aposentadoria, não se poderia considerar a verba como remuneração, assim como decidiu o Supremo.
Os valores envolvidos na não incidência da contribuição sobre essas verbas são significativos para as empresas, de acordo com Cardoso. Isso porque elas pagam como contribuições previdenciárias 20% sobre a folha de salários, além do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) e contribuições a terceiros, como o sistema S - Sesi, Senac, Senai. "Em tempos de aquecimento da economia, como o atual, as horas extras têm sido muito utilizadas pelas empresas para atender a demanda".
Em todas as decisões, com exceção da Justiça de Sergipe, a contribuição foi excluída sobre o total pago com horas extras. No caso de Sergipe, a juíza só retirou a contribuição sobre o adicional pago nas horas extras.
Para o advogado Leonardo Mazzillo, do WFaria Advocacia, a distinção seria importante, pois apenas o adicional pago seria indiscutivelmente indenizatório. A hora extra, segundo ele, é dividida entre o valor fixo, calculado pelo valor hora de trabalho, e o adicional, uma porcentagem que varia de 50% a 150%, correspondente à indenização paga pelo ato de fazer horas extras. "Isso porque os limites da jornada de trabalho, previstos na Constituição, foram extrapolados".
terça-feira, 2 de novembro de 2010
Múltiplas escolhas para acessar a universidade
O Estado de São Paulo, 26/10/2010 - São Paulo SP
Múltiplas escolhas
Exames vestibulares diferenciados podem ser via de mão-dupla: ajudam instituições a selecionar candidatos mais adequados e também servem para o aluno ter uma prévia do perfil do curso
Larissa Linder e Felipe Mortara, Especial para o Estado
No fim do ensino médio, o aluno tem de tomar uma série de decisões. Uma delas não tem nada a ver com a futura carreira. É a escolha dos processos seletivos, que hoje são tão diversos que confundem o candidato. Prova com hora marcada, dinâmica de grupo, exames online, vestibular em “parcelas” são exemplos que mostram quanto o cardápio para entrar em uma universidade ficou diversificado de uns anos para cá. Essa oferta variada resgata um pouco o quadro que existia entre 1911, quando os exames seletivos para universidades passaram a ser exigidos por lei, e a criação das fundações responsáveis pelos grandes vestibulares. No caso da USP, fundada em 1934, cada curso selecionava seus alunos da maneira que lhe convinha. As provas eram quase todas discursivas e exames orais eram comuns. Nos anos 60, com a explosão do público universitário, grupos de professores criaram, voluntariamente, fundações como Cescem, Cescea e Mapofei, responsáveis pela seleção de alguns cursos, da USP e de outras instituições, como Mauá e FEI. A unificação ocorreu apenas em 1976, com a criação da Fuvest. “As mudanças recentes mostram que é possível selecionar de várias maneiras. Cada instituição passou a ter mais ferramentas para escolher o perfil de candidato que lhe atrai mais”, afirma Leandro Tessler, ex-coordenador de vestibulares da Unicamp.
Aulas e entrevistas. Aos alunos, cabe olhar com cuidado as propostas do vestibular, que muitas vezes servem como prévia do perfil do curso. Na Escola da Cidade, no centro de São Paulo, que tem curso de Arquitetura, o mote é conhecer de perto o aluno e avaliar seu potencial para a carreira. Dividida em quatro dias, a seleção tem aulas, exercícios práticos e entrevistas. “Queremos tirar a ansiedade e extrair coisas positivas. Não fazemos perguntas que têm resposta precisa, certo ou errado”, diz a professora de desenho aplicado a projeto da instituição, Ana Carolina Tonetti. “Fui entrevistada pelo diretor da faculdade e mesmo assim me senti como numa ‘conversa de bar’, de uns 20 minutos, sobre coisas variadas. Óbvio que era um questionário, mas foi o começo de uma relação bem proveitosa”, afirma Cléo Dobberthin, estudante do 1.º ano. Também em busca de um aluno com a sua cara, a Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) em São Paulo mudou sua prova em 2004. “Queríamos um curso mais atual, para formar advogados que pudessem também gerir e pensar políticas públicas, por exemplo”, conta a coordenadora do curso, Adriana de Faria. Para isso, além da 1ª fase dissertativa, a prova tem questões sobre artes plásticas e cinema.
Cobrar arte faz sentido em uma seleção para Direito? Para a coordenadora do curso, sim. “Ajuda a interpretar o mundo, e um advogado precisa dessa competência.” Para Diogo Lins, de 19 anos, que está no 2.º ano de cursinho e já tentou o vestibular da FGV, “a prova é muito bem feita”. Um diferencial, para ele, é menos a arte e mais a ausência de algumas matérias da área de Exatas, como física e química. “Não cobram nada.” Outra inovação do vestibular da FGV é a 2ª fase, que prevê uma avaliação oral durante dinâmica de grupo. Para Noélly Tenis, de 18 anos, que tentará pela segunda vez a prova, o candidato não deve ter medo desse modelo.
“Creio que seja mais para ver como a pessoa se porta e como trabalha em grupo.” Foco e internet. A Facamp também procurou um modelo que abolisse itens de múltipla escolha. Usa questões discursivas, como fazia a Unicamp até 2009, e enfoca temas apenas relativos à carreira escolhida pelo candidato. “É diferente. Gostei que cortaram as matérias que não têm nada a ver com o que quero, como física e química”, diz Pedro Marques, de 18, de Presidente Prudente, que busca vaga em Administração. No menu dos vestibulares, há universidades que buscam se adaptar ao gosto dos candidatos. É o caso da Metodista, em São Bernardo, que, além da prova tradicional, oferece também a possibilidade de prestar o exame pela internet. O vestibular ainda permite o uso integral do Enem, a combinação da nota do exame com a prova tradicional e até a soma da nota do Enem com a da prova digital. Valor à expressão. Um dos marcos da história dos vestibulares teve a participação decisiva de Jocimar Archangelo, ex-coordenador de vestibulares da Unicamp e da Direito FGV. Em 1986, quando trabalhava em Campinas, ele fez parte do grupo encarregado de refletir sobre um novo formato de vestibular. Até então, a seleção para a Unicamp era feita pela Fuvest, com questões de múltipla escolha mais redação. A universidade passou a ter uma prova totalmente dissertativa.
“Não queríamos mais selecionar apenas as 50 maiores notas, mas os 50 melhores candidatos”, conta Archangelo. “É preciso dar mais valor à capacidade de expressão e raciocínio do que a ter uma enorme quantidade de informações como datas e nomes, sem saber usá-la.” O modelo da Unicamp fez sucesso e se tornou referência para vários exames – segundo especialistas, até mesmo do novo Enem. Apesar disso, a partir deste ano a universidade adotou questões de múltipla escolha. “Não era mais possível, com apenas 12 questões discursivas, selecionar os melhores sem eliminar o fator sorte”, diz Tessler, que participou do debate sobre o novo modelo. O peso do Enem. Enquanto muitas universidades se esforçam para adaptar a seleção aos seus projetos pedagógicos – o que seria o ideal, segundo especialistas como Archangelo –, outras preferiram aderir integralmente ao Enem. A UFABC, criada há quatro anos, teve vestibular próprio por dois anos, mas o número de inscritos estava caindo. “Para aumentar a visibilidade, aderimos ao Enem e os resultados foram ótimos”, diz o pró-reitor de Graduação, Derval dos Santos Rosa. “Conseguimos ter mais concorrência, selecionar candidatos melhores e deixamos de gastar com seleção.”
O estudante Lucas Torres, de 17 anos, vai fazer o Enem pela primeira vez para tentar uma vaga em Engenharia Elétrica na UFABC. “Acho que é uma forma prática de entrar, e também é uma boa prova. Para quem quer tentar mais de uma universidade, fica mais fácil.” Em tese, o Enem poderia conter o processo de diversificação do vestibular. Mas só em tese, acredita o atual coordenador do Vestibular da Unicamp, Renato Pedrosa. “Mesmo a longo prazo, ele não vai substituir vestibulares das universidades mais concorridas e seletivas”. A Federal de Santa Catarina (UFSC) é um exemplo da argumentação de Pedrosa. Vai usar uma porcentagem do Enem para compor a nota final dos alunos, mas manteve um curioso – e complicado – sistema chamado de “somatório” de notas. Cada questão da prova vem com subitens que devem ser considerados verdadeiros ou falsos. Se o aluno responde verdadeiro, recebe uma pontuação; se responde falso, recebe outra. Na hora de responder ao conjunto da questão, o candidato deve somar todos os pontos. Há apenas uma soma correta, mas é possível acertar a questão parcialmente. “É uma forma de inibir os chutes e de fazer com que o aluno tenha direito a pontuação parcial, caso assinale só dois itens certos, mesmo havendo três”, diz o presidente da comissão que organiza o vestibular, Júlio Felipe Szeremeta. Erro elimina acerto. A Universidade Federal de Sergipe (UFS) só utiliza o Enem para preencher vagas remanescentes. O modelo do exame emprega os conceitos de verdadeiro ou falso de forma rigorosa: o candidato que marcar uma alternativa errada é penalizado com a anulação de uma questão que acertou. “Complica a nossa vida. Em certa parte seleciona, mas é muito rígido. Precisa ter bastante certeza da resposta. Isso aumenta o estresse”, conta o sergipano Matheus Melo Barreto, de 19 anos, que tenta vaga em Medicina. Tessler concorda: “Essa forma de avaliar introduz no processo um fator de tensão e nervosismo que não traz o melhor resultado possível.”
Exame seriado. Mais que o modelo, uma crítica frequente que se faz aos exames seletivos no País diz respeito ao excesso de conteúdo cobrado dos candidatos. Um dos meios de evitar provas longas e cansativas é o modelo seriado. A UnB e a UFS permitem ao candidato usar a nota de exames aplicados desde o 1.º ano do ensino médio. Em Sergipe, quem acha que não se saiu bem nas provas durante o ensino médio pode fazer os exames relativos à 1.ª, 2.ª e 3.ª séries em dias consecutivos, além da prova de redação. Vestibulares seriados à parte, a crítica ao excesso de conteúdo tem provocado mudanças nos exames. A prova da Fuvest, que tem mais de 130 mil inscritos para 10.752 vagas, continua sendo considerada conteudista, mas tem apostado cada vez mais em questões interdisciplinares e na lógica no lugar da memorização. “A Fuvest utiliza a interdisciplinaridade. Prefiro assim, é mais lógico. Sou contra memorizar tudo, aquelas fórmulas de física que, se não decorar, não consegue fazer a prova. Está melhor do que antes, tendem a deixar cada vez mais acessível”, afirma Fernanda Mesquita Colejo, que tenta no vestibular deste ano vaga no curso de Arquitetura da USP.
Tradicional. Na contramão das provas interdisciplinares que têm sido adotadas por muitas instituições, o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos, orgulha-se de manter intacto seu processo seletivo. “O diferencial é que não cobramos conhecimentos gerais. Avaliamos apenas cinco matérias: matemática, física, química, português e inglês”, conta o professor Luiz Carlos Rossato, chefe da área responsável pelo vestibular do instituto. “Temos nota mínima de aprovação, de 40%. Por exemplo, o candidato pode tirar 100 pontos em todas as matérias, mas se obtiver 35 em química, está fora”, afirma Rossatto. “Ou seja, podemos até não completar todas as vagas. Mas isso nunca ocorreu.”
Múltiplas escolhas
Exames vestibulares diferenciados podem ser via de mão-dupla: ajudam instituições a selecionar candidatos mais adequados e também servem para o aluno ter uma prévia do perfil do curso
Larissa Linder e Felipe Mortara, Especial para o Estado
No fim do ensino médio, o aluno tem de tomar uma série de decisões. Uma delas não tem nada a ver com a futura carreira. É a escolha dos processos seletivos, que hoje são tão diversos que confundem o candidato. Prova com hora marcada, dinâmica de grupo, exames online, vestibular em “parcelas” são exemplos que mostram quanto o cardápio para entrar em uma universidade ficou diversificado de uns anos para cá. Essa oferta variada resgata um pouco o quadro que existia entre 1911, quando os exames seletivos para universidades passaram a ser exigidos por lei, e a criação das fundações responsáveis pelos grandes vestibulares. No caso da USP, fundada em 1934, cada curso selecionava seus alunos da maneira que lhe convinha. As provas eram quase todas discursivas e exames orais eram comuns. Nos anos 60, com a explosão do público universitário, grupos de professores criaram, voluntariamente, fundações como Cescem, Cescea e Mapofei, responsáveis pela seleção de alguns cursos, da USP e de outras instituições, como Mauá e FEI. A unificação ocorreu apenas em 1976, com a criação da Fuvest. “As mudanças recentes mostram que é possível selecionar de várias maneiras. Cada instituição passou a ter mais ferramentas para escolher o perfil de candidato que lhe atrai mais”, afirma Leandro Tessler, ex-coordenador de vestibulares da Unicamp.
Aulas e entrevistas. Aos alunos, cabe olhar com cuidado as propostas do vestibular, que muitas vezes servem como prévia do perfil do curso. Na Escola da Cidade, no centro de São Paulo, que tem curso de Arquitetura, o mote é conhecer de perto o aluno e avaliar seu potencial para a carreira. Dividida em quatro dias, a seleção tem aulas, exercícios práticos e entrevistas. “Queremos tirar a ansiedade e extrair coisas positivas. Não fazemos perguntas que têm resposta precisa, certo ou errado”, diz a professora de desenho aplicado a projeto da instituição, Ana Carolina Tonetti. “Fui entrevistada pelo diretor da faculdade e mesmo assim me senti como numa ‘conversa de bar’, de uns 20 minutos, sobre coisas variadas. Óbvio que era um questionário, mas foi o começo de uma relação bem proveitosa”, afirma Cléo Dobberthin, estudante do 1.º ano. Também em busca de um aluno com a sua cara, a Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) em São Paulo mudou sua prova em 2004. “Queríamos um curso mais atual, para formar advogados que pudessem também gerir e pensar políticas públicas, por exemplo”, conta a coordenadora do curso, Adriana de Faria. Para isso, além da 1ª fase dissertativa, a prova tem questões sobre artes plásticas e cinema.
Cobrar arte faz sentido em uma seleção para Direito? Para a coordenadora do curso, sim. “Ajuda a interpretar o mundo, e um advogado precisa dessa competência.” Para Diogo Lins, de 19 anos, que está no 2.º ano de cursinho e já tentou o vestibular da FGV, “a prova é muito bem feita”. Um diferencial, para ele, é menos a arte e mais a ausência de algumas matérias da área de Exatas, como física e química. “Não cobram nada.” Outra inovação do vestibular da FGV é a 2ª fase, que prevê uma avaliação oral durante dinâmica de grupo. Para Noélly Tenis, de 18 anos, que tentará pela segunda vez a prova, o candidato não deve ter medo desse modelo.
“Creio que seja mais para ver como a pessoa se porta e como trabalha em grupo.” Foco e internet. A Facamp também procurou um modelo que abolisse itens de múltipla escolha. Usa questões discursivas, como fazia a Unicamp até 2009, e enfoca temas apenas relativos à carreira escolhida pelo candidato. “É diferente. Gostei que cortaram as matérias que não têm nada a ver com o que quero, como física e química”, diz Pedro Marques, de 18, de Presidente Prudente, que busca vaga em Administração. No menu dos vestibulares, há universidades que buscam se adaptar ao gosto dos candidatos. É o caso da Metodista, em São Bernardo, que, além da prova tradicional, oferece também a possibilidade de prestar o exame pela internet. O vestibular ainda permite o uso integral do Enem, a combinação da nota do exame com a prova tradicional e até a soma da nota do Enem com a da prova digital. Valor à expressão. Um dos marcos da história dos vestibulares teve a participação decisiva de Jocimar Archangelo, ex-coordenador de vestibulares da Unicamp e da Direito FGV. Em 1986, quando trabalhava em Campinas, ele fez parte do grupo encarregado de refletir sobre um novo formato de vestibular. Até então, a seleção para a Unicamp era feita pela Fuvest, com questões de múltipla escolha mais redação. A universidade passou a ter uma prova totalmente dissertativa.
“Não queríamos mais selecionar apenas as 50 maiores notas, mas os 50 melhores candidatos”, conta Archangelo. “É preciso dar mais valor à capacidade de expressão e raciocínio do que a ter uma enorme quantidade de informações como datas e nomes, sem saber usá-la.” O modelo da Unicamp fez sucesso e se tornou referência para vários exames – segundo especialistas, até mesmo do novo Enem. Apesar disso, a partir deste ano a universidade adotou questões de múltipla escolha. “Não era mais possível, com apenas 12 questões discursivas, selecionar os melhores sem eliminar o fator sorte”, diz Tessler, que participou do debate sobre o novo modelo. O peso do Enem. Enquanto muitas universidades se esforçam para adaptar a seleção aos seus projetos pedagógicos – o que seria o ideal, segundo especialistas como Archangelo –, outras preferiram aderir integralmente ao Enem. A UFABC, criada há quatro anos, teve vestibular próprio por dois anos, mas o número de inscritos estava caindo. “Para aumentar a visibilidade, aderimos ao Enem e os resultados foram ótimos”, diz o pró-reitor de Graduação, Derval dos Santos Rosa. “Conseguimos ter mais concorrência, selecionar candidatos melhores e deixamos de gastar com seleção.”
O estudante Lucas Torres, de 17 anos, vai fazer o Enem pela primeira vez para tentar uma vaga em Engenharia Elétrica na UFABC. “Acho que é uma forma prática de entrar, e também é uma boa prova. Para quem quer tentar mais de uma universidade, fica mais fácil.” Em tese, o Enem poderia conter o processo de diversificação do vestibular. Mas só em tese, acredita o atual coordenador do Vestibular da Unicamp, Renato Pedrosa. “Mesmo a longo prazo, ele não vai substituir vestibulares das universidades mais concorridas e seletivas”. A Federal de Santa Catarina (UFSC) é um exemplo da argumentação de Pedrosa. Vai usar uma porcentagem do Enem para compor a nota final dos alunos, mas manteve um curioso – e complicado – sistema chamado de “somatório” de notas. Cada questão da prova vem com subitens que devem ser considerados verdadeiros ou falsos. Se o aluno responde verdadeiro, recebe uma pontuação; se responde falso, recebe outra. Na hora de responder ao conjunto da questão, o candidato deve somar todos os pontos. Há apenas uma soma correta, mas é possível acertar a questão parcialmente. “É uma forma de inibir os chutes e de fazer com que o aluno tenha direito a pontuação parcial, caso assinale só dois itens certos, mesmo havendo três”, diz o presidente da comissão que organiza o vestibular, Júlio Felipe Szeremeta. Erro elimina acerto. A Universidade Federal de Sergipe (UFS) só utiliza o Enem para preencher vagas remanescentes. O modelo do exame emprega os conceitos de verdadeiro ou falso de forma rigorosa: o candidato que marcar uma alternativa errada é penalizado com a anulação de uma questão que acertou. “Complica a nossa vida. Em certa parte seleciona, mas é muito rígido. Precisa ter bastante certeza da resposta. Isso aumenta o estresse”, conta o sergipano Matheus Melo Barreto, de 19 anos, que tenta vaga em Medicina. Tessler concorda: “Essa forma de avaliar introduz no processo um fator de tensão e nervosismo que não traz o melhor resultado possível.”
Exame seriado. Mais que o modelo, uma crítica frequente que se faz aos exames seletivos no País diz respeito ao excesso de conteúdo cobrado dos candidatos. Um dos meios de evitar provas longas e cansativas é o modelo seriado. A UnB e a UFS permitem ao candidato usar a nota de exames aplicados desde o 1.º ano do ensino médio. Em Sergipe, quem acha que não se saiu bem nas provas durante o ensino médio pode fazer os exames relativos à 1.ª, 2.ª e 3.ª séries em dias consecutivos, além da prova de redação. Vestibulares seriados à parte, a crítica ao excesso de conteúdo tem provocado mudanças nos exames. A prova da Fuvest, que tem mais de 130 mil inscritos para 10.752 vagas, continua sendo considerada conteudista, mas tem apostado cada vez mais em questões interdisciplinares e na lógica no lugar da memorização. “A Fuvest utiliza a interdisciplinaridade. Prefiro assim, é mais lógico. Sou contra memorizar tudo, aquelas fórmulas de física que, se não decorar, não consegue fazer a prova. Está melhor do que antes, tendem a deixar cada vez mais acessível”, afirma Fernanda Mesquita Colejo, que tenta no vestibular deste ano vaga no curso de Arquitetura da USP.
Tradicional. Na contramão das provas interdisciplinares que têm sido adotadas por muitas instituições, o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos, orgulha-se de manter intacto seu processo seletivo. “O diferencial é que não cobramos conhecimentos gerais. Avaliamos apenas cinco matérias: matemática, física, química, português e inglês”, conta o professor Luiz Carlos Rossato, chefe da área responsável pelo vestibular do instituto. “Temos nota mínima de aprovação, de 40%. Por exemplo, o candidato pode tirar 100 pontos em todas as matérias, mas se obtiver 35 em química, está fora”, afirma Rossatto. “Ou seja, podemos até não completar todas as vagas. Mas isso nunca ocorreu.”
terça-feira, 26 de outubro de 2010
Escolas passam a ensinar mandarim
Valor Econômico - Brasil - 26.10.2010 - A4
Educação: Disciplina chega no ensino privado como optativa
De olho na China, escolas adotam o mandarim
Luciano Máximo | De São Paulo
26/10/2010
Luis Ushirobira/Valor
Georgia Neme, que pretende cursar medicina, acredita que língua do país asiático pode ser um diferencial
Georgia Neme, de 14 anos, cursa a 8ª série do colégio particular Visconde de Porto Seguro, em São Paulo, onde tem como disciplinas obrigatórias alemão, espanhol e inglês. Além disso, ela está empolgada com a possibilidade de estudar um nova língua. No começo de 2011, a escola vai adotar o mandarim como matéria optativa para alunos do 6º ao 9º ano. A iniciativa segue exemplo de dois colégios privados paulistanos de elite que já adotaram o idioma oriental em seus currículos - Mater Dei e Humboldt - e está na agenda de outras instituições tradicionais, como o Bandeirantes e o Vértice - este último classificado em primeiro lugar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009.
"É uma novidade boa, porque quanto mais línguas, melhor, ainda mais porque a China é o futuro. Pode ser um grande diferencial", diz Georgia, que já sabe que quer cursar medicina na Faculdade da Santa Casa de São Paulo dentro de quatro anos.
João Saad, também de 14 anos e na 8ª série, estuda mandarim com uma professora particular há dois anos e reclama de dificuldades para aprender. "[O mandarim] É legal, mas muito trabalhoso. Os sinais são difíceis de escrever, tem uma ordem complicada", diz. A três anos do vestibular, ele conta que pretende prestar administração de empresas e que foi influenciado pelos pais para aprender o novo idioma. "Eles acham que a China vai ser a maior potência econômica do mundo nos próximos anos e eu deveria estar preparado."
A decisão de incluir o mandarim no currículo do Visconde de Porto Seguro se baseou na proposta de ampliar a formação em línguas da escola e tomou como exemplo algumas experiências de escolas públicas e privadas do Canadá e da Coreia do Sul, visitadas por integrantes da direção no começo deste ano.
"São países sempre bem classificados nas avaliações internacionais e que se destacam pelo investimento em educação. Já temos uma formação plurilinguística e achamos que é a hora e a vez do mandarim, por ser uma das línguas mais falada do mundo e em função de tudo que vemos envolvendo a China no cenário econômico mundial", explica a diretora pedagógica Sonia Bittencourt.
Segundo ela, o mandarim é compulsório no ensino médio na maioria das escolas privadas canadenses e coreanas. "No Canadá, por exemplo, as melhores escolas públicas também contam com professores chineses ensinando o idioma como disciplina curricular obrigatória." No colégio Porto Seguro, no entanto, a disciplina será optativa - com cobrança adicional na mensalidade escolar - e restrita, inicialmente, ao segundo ciclo do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano. "O ensino médio já está sobrecarregado. Os alunos têm quase um período integral de aulas, com espanhol, alemão e inglês e ainda a preparação para o vestibular, sem falar o que eles fazem fora da escola. Muitos têm agenda de executivo", conta Sonia, que não descarta estender o mandarim para o ensino médio.
As aulas de mandarim na escola a partir do ano que vem serão terceirizadas ao Centro de Língua e Cultura Chinesa (Chinbra), que dispõe de professores nativos que ensinam o idioma em empresas e universidades, como a Fundação Getulio Vargas (FGV) e a Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), em São Paulo.
A vice-diretora da entidade, Liang Yan, revela que há várias negociações de parceria em andamento com outras instituições privadas de ensino. "Nós atendíamos muitos empresários individualmente. Agora cresceu bastante a procura de colégios e universidades, que sabem da importância da língua chinesa. Empresas que fazem negócio com a China pagam salários altos para quem sabe falar o mandarim."
Na avaliação da especialista em educação Márcia Ângela Aguiar, professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), ao incluir uma nova língua em sua base curricular, a escola precisa ter objetivos pedagógicos concretos. Ao contrário, o estabelecimento pode correr o risco de instituir um "simples modismo".
"A escola tem que ter claro qual é o seu projeto pedagógico e quais são seus objetivos na formação do jovem. Se eles consideram que a necessidade da inclusão de uma nova língua no currículo é preparar o jovem para atuar num mundo cada vez mais globalizado e aproximá-lo da realidade de um país considerado cada vez mais um protagonista mundial, a medida pode ser positiva. Mas é preciso ter cuidado para não superdimensionar os currículos, afinal os alunos que frequentam uma escola que permite incluir o mandarim no currículo podem estudar cursá-lo fora da escola", comenta Márcia Ângela.
Educação: Disciplina chega no ensino privado como optativa
De olho na China, escolas adotam o mandarim
Luciano Máximo | De São Paulo
26/10/2010
Luis Ushirobira/Valor
Georgia Neme, que pretende cursar medicina, acredita que língua do país asiático pode ser um diferencial
Georgia Neme, de 14 anos, cursa a 8ª série do colégio particular Visconde de Porto Seguro, em São Paulo, onde tem como disciplinas obrigatórias alemão, espanhol e inglês. Além disso, ela está empolgada com a possibilidade de estudar um nova língua. No começo de 2011, a escola vai adotar o mandarim como matéria optativa para alunos do 6º ao 9º ano. A iniciativa segue exemplo de dois colégios privados paulistanos de elite que já adotaram o idioma oriental em seus currículos - Mater Dei e Humboldt - e está na agenda de outras instituições tradicionais, como o Bandeirantes e o Vértice - este último classificado em primeiro lugar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009.
"É uma novidade boa, porque quanto mais línguas, melhor, ainda mais porque a China é o futuro. Pode ser um grande diferencial", diz Georgia, que já sabe que quer cursar medicina na Faculdade da Santa Casa de São Paulo dentro de quatro anos.
João Saad, também de 14 anos e na 8ª série, estuda mandarim com uma professora particular há dois anos e reclama de dificuldades para aprender. "[O mandarim] É legal, mas muito trabalhoso. Os sinais são difíceis de escrever, tem uma ordem complicada", diz. A três anos do vestibular, ele conta que pretende prestar administração de empresas e que foi influenciado pelos pais para aprender o novo idioma. "Eles acham que a China vai ser a maior potência econômica do mundo nos próximos anos e eu deveria estar preparado."
A decisão de incluir o mandarim no currículo do Visconde de Porto Seguro se baseou na proposta de ampliar a formação em línguas da escola e tomou como exemplo algumas experiências de escolas públicas e privadas do Canadá e da Coreia do Sul, visitadas por integrantes da direção no começo deste ano.
"São países sempre bem classificados nas avaliações internacionais e que se destacam pelo investimento em educação. Já temos uma formação plurilinguística e achamos que é a hora e a vez do mandarim, por ser uma das línguas mais falada do mundo e em função de tudo que vemos envolvendo a China no cenário econômico mundial", explica a diretora pedagógica Sonia Bittencourt.
Segundo ela, o mandarim é compulsório no ensino médio na maioria das escolas privadas canadenses e coreanas. "No Canadá, por exemplo, as melhores escolas públicas também contam com professores chineses ensinando o idioma como disciplina curricular obrigatória." No colégio Porto Seguro, no entanto, a disciplina será optativa - com cobrança adicional na mensalidade escolar - e restrita, inicialmente, ao segundo ciclo do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano. "O ensino médio já está sobrecarregado. Os alunos têm quase um período integral de aulas, com espanhol, alemão e inglês e ainda a preparação para o vestibular, sem falar o que eles fazem fora da escola. Muitos têm agenda de executivo", conta Sonia, que não descarta estender o mandarim para o ensino médio.
As aulas de mandarim na escola a partir do ano que vem serão terceirizadas ao Centro de Língua e Cultura Chinesa (Chinbra), que dispõe de professores nativos que ensinam o idioma em empresas e universidades, como a Fundação Getulio Vargas (FGV) e a Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), em São Paulo.
A vice-diretora da entidade, Liang Yan, revela que há várias negociações de parceria em andamento com outras instituições privadas de ensino. "Nós atendíamos muitos empresários individualmente. Agora cresceu bastante a procura de colégios e universidades, que sabem da importância da língua chinesa. Empresas que fazem negócio com a China pagam salários altos para quem sabe falar o mandarim."
Na avaliação da especialista em educação Márcia Ângela Aguiar, professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), ao incluir uma nova língua em sua base curricular, a escola precisa ter objetivos pedagógicos concretos. Ao contrário, o estabelecimento pode correr o risco de instituir um "simples modismo".
"A escola tem que ter claro qual é o seu projeto pedagógico e quais são seus objetivos na formação do jovem. Se eles consideram que a necessidade da inclusão de uma nova língua no currículo é preparar o jovem para atuar num mundo cada vez mais globalizado e aproximá-lo da realidade de um país considerado cada vez mais um protagonista mundial, a medida pode ser positiva. Mas é preciso ter cuidado para não superdimensionar os currículos, afinal os alunos que frequentam uma escola que permite incluir o mandarim no currículo podem estudar cursá-lo fora da escola", comenta Márcia Ângela.
terça-feira, 19 de outubro de 2010
Veículos com mais de 15 anos causam prejuízo às cidades
Jornal Destak Rio - 19.10.2010 - p. 2
Carro velho dá prejuízo de R$ 9,2 bi
Publicado em 19/10/2010 -
Com renovação, carioca ficaria menos 48 minutos por dia no trânsito, calcula engenheiro.
O Rio tem 845 mil veículos com 'idade' entre 15 a 35 anos, o que corresponde a 38% da frota da cidade, segundo estimativas do engenheiro e doutor em Transportes pela UFRJ Fernando Mac Dowell. O uso desses veículos faz o município ter prejuízo de cerca de R$ 9,2 bilhões por ano, segundo levantamento feito pelo especialista para o jornal O Globo. "Os carros velhos são os que mais causam acidentes e enguiçam, resultando em grandes congestionamentos", disse o professor ao Destak. Segundo MacDowell, hoje, a idade média dos veículos da cidade é 12,5 anos. Se retirassem aqueles com mais de 15 anos, esse valor cairia para sete, o que aumentaria a velocidade média, que é 30 km/h. Se fosse 50 km/h, o carioca ficaria menos 48 minutos por dia no trânsito. No Rio, por ter um valor de custo baixo, os carros com mais de 15 anos não pagam IPVA. Para o engenheiro, se a cidade adotasse a redução progressiva do imposto, incentivaria a renovação da frota de veículos, melhorando o tráfego na cidade. "Tem que haver também maior sincronização de sinais de trânsito, semáforos inteligentes, grandes corredores de veículos e a maior racionalização dos transportes coletivos", opinou.
Carro velho dá prejuízo de R$ 9,2 bi
Publicado em 19/10/2010 -
Com renovação, carioca ficaria menos 48 minutos por dia no trânsito, calcula engenheiro.
O Rio tem 845 mil veículos com 'idade' entre 15 a 35 anos, o que corresponde a 38% da frota da cidade, segundo estimativas do engenheiro e doutor em Transportes pela UFRJ Fernando Mac Dowell. O uso desses veículos faz o município ter prejuízo de cerca de R$ 9,2 bilhões por ano, segundo levantamento feito pelo especialista para o jornal O Globo. "Os carros velhos são os que mais causam acidentes e enguiçam, resultando em grandes congestionamentos", disse o professor ao Destak. Segundo MacDowell, hoje, a idade média dos veículos da cidade é 12,5 anos. Se retirassem aqueles com mais de 15 anos, esse valor cairia para sete, o que aumentaria a velocidade média, que é 30 km/h. Se fosse 50 km/h, o carioca ficaria menos 48 minutos por dia no trânsito. No Rio, por ter um valor de custo baixo, os carros com mais de 15 anos não pagam IPVA. Para o engenheiro, se a cidade adotasse a redução progressiva do imposto, incentivaria a renovação da frota de veículos, melhorando o tráfego na cidade. "Tem que haver também maior sincronização de sinais de trânsito, semáforos inteligentes, grandes corredores de veículos e a maior racionalização dos transportes coletivos", opinou.
Lançamento do livro de Ricardo Lodi: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Clique na imagem abaixo para visualizar a divulgação ampliada do evento de lançamento do livro Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, de autoria do aclamado professor e amigo Ricardo Lodi.
segunda-feira, 18 de outubro de 2010
Seminário de Direito Empresarial na PUC-Rio
Clique na imagem abaixo para ampliá-la e saber mais sobre o evento do qual participarei como palestrante num painel dividido com Gustavo Borba e medidado por Felipe Acioli
sexta-feira, 15 de outubro de 2010
MPF pede aplicação de multa à Anhanguera Educacional por propaganda enganosa
Folha Dirigida, 14/10/2010 - São Paulo SP
Procuradoria pede multa de R$ 6 mi à Anhanguera Educacional
DE SÃO PAULO
O Ministério Público Federal cobra na Justiça o pagamento de uma multa de R$ 6,85 milhões do grupo Anhanguera Educacional. A multa está relacionada ao descumprimento de uma ação civil pública em que a Procuradoria questiona o grupo pela prática de propaganda enganosa. A ação, proposta em 2009, resultou em uma decisão liminar (temporária) que proibiu a Anhanguera Educacional de fazer propaganda que a associasse a uma série de instituições. Segundo a Procuradoria, o grupo se apresenta como entidade mantenedora de instituições em Goiás, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e São Paulo, mas não figura como tal no cadastro do Ministério da Educação. Em alguns casos, o nome até consta no cadastro, mas o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) apresentado não é o do grupo.
A liminar da 15ª Vara Federal Cível de São Paulo também proibiu, entre outras medidas, que a Anhanguera Educacional use a expressão "presencial-interativa" para tratar dos cursos de ensino à distância, pois, segundo a Procuradoria, esta modalidade de educação não existe no ordenamento jurídico brasileiro.
Em caso de descumprimento da decisão, a Justiça estabeleceu o pagamento de multa no valor de R$ 50 mil por dia. O Ministério Público Federal afirma que a decisão não foi cumprida e entrou com uma ação de execução, chegando aos R$ 6,85 milhões, a título de multa cominatória (que visa persuadir o devedor ao cumprimento da decisão). Caso seja paga, a quantia será revertida ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Para o procurador Sergio Gardenghi Suiama, responsável pelo caso, a aplicação da multa deve ser imediata, uma vez que não executá-la o mesmo que "desprover a decisão judicial de eficácia". Ele pede ainda que a multa diária continue a incidir até que o grupo demonstre que está cumprindo as determinações.
OUTRO LADO - Por meio de nota, a Anhanguera Educacional informa que não foi notificada oficialmente sobre qualquer pedido formulado pelo Ministério Público Federal relacionado à ação civil pública, e aguarda abertura de vistas do processo para poder se manifestar
Procuradoria pede multa de R$ 6 mi à Anhanguera Educacional
DE SÃO PAULO
O Ministério Público Federal cobra na Justiça o pagamento de uma multa de R$ 6,85 milhões do grupo Anhanguera Educacional. A multa está relacionada ao descumprimento de uma ação civil pública em que a Procuradoria questiona o grupo pela prática de propaganda enganosa. A ação, proposta em 2009, resultou em uma decisão liminar (temporária) que proibiu a Anhanguera Educacional de fazer propaganda que a associasse a uma série de instituições. Segundo a Procuradoria, o grupo se apresenta como entidade mantenedora de instituições em Goiás, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e São Paulo, mas não figura como tal no cadastro do Ministério da Educação. Em alguns casos, o nome até consta no cadastro, mas o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) apresentado não é o do grupo.
A liminar da 15ª Vara Federal Cível de São Paulo também proibiu, entre outras medidas, que a Anhanguera Educacional use a expressão "presencial-interativa" para tratar dos cursos de ensino à distância, pois, segundo a Procuradoria, esta modalidade de educação não existe no ordenamento jurídico brasileiro.
Em caso de descumprimento da decisão, a Justiça estabeleceu o pagamento de multa no valor de R$ 50 mil por dia. O Ministério Público Federal afirma que a decisão não foi cumprida e entrou com uma ação de execução, chegando aos R$ 6,85 milhões, a título de multa cominatória (que visa persuadir o devedor ao cumprimento da decisão). Caso seja paga, a quantia será revertida ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Para o procurador Sergio Gardenghi Suiama, responsável pelo caso, a aplicação da multa deve ser imediata, uma vez que não executá-la o mesmo que "desprover a decisão judicial de eficácia". Ele pede ainda que a multa diária continue a incidir até que o grupo demonstre que está cumprindo as determinações.
OUTRO LADO - Por meio de nota, a Anhanguera Educacional informa que não foi notificada oficialmente sobre qualquer pedido formulado pelo Ministério Público Federal relacionado à ação civil pública, e aguarda abertura de vistas do processo para poder se manifestar
Lei Seca pode ser inviabilizada
Jornal Valor Econômico
Decisão do STJ anula efeito prático da Lei Seca
Lílian Cunha | De São Paulo
15/10/2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou uma decisão que deixa sem efeito prático a Lei Seca, em vigor desde 2008. Conforme divulgou esta semana o STJ, o ministro Og Fernandes determinou o trancamento de ação penal contra um motorista de São Paulo que se recusou a fazer o teste do bafômetro. O motorista havia sido processado por dirigir embriagado, com base no Código Brasileiro de Trânsito.
De acordo com o processo, o veículo trafegava pela contramão quando foi abordado por policiais militares, que teriam constatado estado de embriaguez do condutor. O motorista, entretanto, se recusou a passar pelo teste do bafômetro.
Conforme o ministro, há uma "falha legislativa" que "torna sem qualquer efeito prático" a Lei Seca. Segundo ele, pelo princípio da segurança jurídica, o cidadão não é obrigado a produzir provas contra si, embora a comprovação do crime de dirigir embriagado necessite de prova técnica produzida por meio dos testes.
A Lei Seca, que entrou em vigor no fim de junho de 2008, mudou o mercado de cervejas. Diferentemente do que vinha acontecendo há pelo menos cinco anos, o consumo em bares e restaurantes passou a ter crescimento menor do que o das vendas nos supermercados, que passaram a ter mais importância. Segundo dados do Ministério da Saúde, o número de mortes no trânsito no Brasil caiu 6,2% no primeiro ano da legislação, em comparação com o ano anterior.
Decisão do STJ anula efeito prático da Lei Seca
Lílian Cunha | De São Paulo
15/10/2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou uma decisão que deixa sem efeito prático a Lei Seca, em vigor desde 2008. Conforme divulgou esta semana o STJ, o ministro Og Fernandes determinou o trancamento de ação penal contra um motorista de São Paulo que se recusou a fazer o teste do bafômetro. O motorista havia sido processado por dirigir embriagado, com base no Código Brasileiro de Trânsito.
De acordo com o processo, o veículo trafegava pela contramão quando foi abordado por policiais militares, que teriam constatado estado de embriaguez do condutor. O motorista, entretanto, se recusou a passar pelo teste do bafômetro.
Conforme o ministro, há uma "falha legislativa" que "torna sem qualquer efeito prático" a Lei Seca. Segundo ele, pelo princípio da segurança jurídica, o cidadão não é obrigado a produzir provas contra si, embora a comprovação do crime de dirigir embriagado necessite de prova técnica produzida por meio dos testes.
A Lei Seca, que entrou em vigor no fim de junho de 2008, mudou o mercado de cervejas. Diferentemente do que vinha acontecendo há pelo menos cinco anos, o consumo em bares e restaurantes passou a ter crescimento menor do que o das vendas nos supermercados, que passaram a ter mais importância. Segundo dados do Ministério da Saúde, o número de mortes no trânsito no Brasil caiu 6,2% no primeiro ano da legislação, em comparação com o ano anterior.
Justiça paulista defere o processamento da recuperação judicial da Rede Zacharias
Jornal Valor Econômico
Rede Zacharias entra em recuperação judicial
Lílian Cunha | De São Paulo
15/10/2010
O Grupo Zacharias, dono da Rede Zacharias de Pneus, teve o pedido de recuperação judicial aceito pela 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da capital de São Paulo. Com a decisão, todos os processos contra a rede e demais empresas do grupo foram suspensos, segundo o advogado Cláudio Daólio, do escritório Moraes Pitombo e Pedroso Advogados. A consultoria KPMG foi nomeada a administradora judicial do grupo, para acompanhar a execução do plano de recuperação, que deverá ser apresentado dentro de 60 dias.
A empresa, que deve cerca de R$ 12 milhões, vem a pelo menos uma década passando por dificuldades. O plano inicial é vender cinco imóveis da empresa para o pagamento de dívidas, reabrir algumas lojas e licenciar a marca Zacharias. Todas as lojas da rede, que já chegou a ter 92 unidades, estão fechadas.
Do total de sua dívida, estimada entre R$ 10 milhões e R$ 12 milhões, cerca de 70% são devidos aos bancos Bradesco e Itaú. O restante é relativo a débitos trabalhistas e aluguéis atrasados.
O grupo pertence hoje a Anna Maria Zacharias, que assumiu o negócio depois do falecimento do marido, Adhmar Zacharias, e de seus dois filhos.
Em 2007, Anna Maria foi procurada por uma empresa que se propôs a comprar todas as ações do grupo e a vender imóveis da empresa para o pagamento das dívidas da varejista. Mas os prédios não foram vendidos, nem a dívida quitada. O negócio foi desfeito, mas as dívidas do grupo Zacharias acabaram crescendo ainda mais.
Rede Zacharias entra em recuperação judicial
Lílian Cunha | De São Paulo
15/10/2010
O Grupo Zacharias, dono da Rede Zacharias de Pneus, teve o pedido de recuperação judicial aceito pela 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da capital de São Paulo. Com a decisão, todos os processos contra a rede e demais empresas do grupo foram suspensos, segundo o advogado Cláudio Daólio, do escritório Moraes Pitombo e Pedroso Advogados. A consultoria KPMG foi nomeada a administradora judicial do grupo, para acompanhar a execução do plano de recuperação, que deverá ser apresentado dentro de 60 dias.
A empresa, que deve cerca de R$ 12 milhões, vem a pelo menos uma década passando por dificuldades. O plano inicial é vender cinco imóveis da empresa para o pagamento de dívidas, reabrir algumas lojas e licenciar a marca Zacharias. Todas as lojas da rede, que já chegou a ter 92 unidades, estão fechadas.
Do total de sua dívida, estimada entre R$ 10 milhões e R$ 12 milhões, cerca de 70% são devidos aos bancos Bradesco e Itaú. O restante é relativo a débitos trabalhistas e aluguéis atrasados.
O grupo pertence hoje a Anna Maria Zacharias, que assumiu o negócio depois do falecimento do marido, Adhmar Zacharias, e de seus dois filhos.
Em 2007, Anna Maria foi procurada por uma empresa que se propôs a comprar todas as ações do grupo e a vender imóveis da empresa para o pagamento das dívidas da varejista. Mas os prédios não foram vendidos, nem a dívida quitada. O negócio foi desfeito, mas as dívidas do grupo Zacharias acabaram crescendo ainda mais.
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Eis o veículo (Motorella) que tenho utilizado para andar na ciclovia da Lagoa e ir ao trabalho sem suar